Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.811 - 48.840
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O Juspositisvo e Jusnaturalismo
Jusnaturalismo O jusnaturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, é valido em qualquer lugar. Ou seja, todos os princípios, normas e direitos que se têm como ideia universal e imutável de justiça e independente da vontade humana. Ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem. O movimento busca um Direito mais justo, mais perfeito, para os jusnaturalistas o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2019 -
O JUSPOSITIVISMO NA AFIRMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS
FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA (FAT) BACHARELADO EM DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO GILSIMAR CERQUEIRA JULIANNA SILVA NASCIMENTO A FILOSOFIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO Feira de Santana – BA Junho 2018 JULIANNA SILVA NASCIMENTO A FILOSOFIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira (FAT) como requisito obrigatório para aprovação na disciplina Filosofia do Direito. Semestre 2018.1. Turma N01. Orientador: Prof. Gilsimar Cerqueira. Feira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2018 -
O Juz de Garantias
FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO FIMCA CURSO DE DIREITO – 5º PERÍODO Atividade avaliativa ALUNO: JÚLIO MACEDO DO NASCIMENTO Sistemas do Processo Penal e o Juiz de Garantias 1. O SISTEMA DE PROCESSO PENAL ADOTADO PELO BRASIL - Sistemas Processuais Inicialmente é importante entender o conceito de Sistema processual. Sistema Processual é um conjunto de normas e princípios que regem o Direito Processual Penal numa determinada região e num dado período histórico. Existem dois principais tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2023 -
O Kacey Musgraves
Resenha do Capítulo 1 da Tese de Doutoramento da Prof.ª Luciana Grassano de Gouvêa Mélo, intitulada ‘“Estado Social e Tributação: Uma Nova Abordagem sobre o Dever de Informar e a Responsabilidade por Infração” A tese de doutoramento da Prof.ª Luciana Grassano de Gouvêa Mélo com título “Estado Social e Tributação: Uma Nova Abordagem sobre o Dever de Informar e a Responsabilidade por Infração”. A partir da análise sobre as transformações ocorridas nas relações de tributação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2021 -
O Kant e a História
De modo geral, pode-se dizer que a BNCC oferece as linhas normativas para estruturação do desenvolvimento das competências essenciais no aprendizado dos estudantes brasileiros. Dessa forma, toda a estrutura curricular e os elementos básicos para que essa estrutura seja implementada e desenvolvida estão presentes no documento. De modo que, o domínio dessa estrutura normativa e a reflexão entorno dos seus conteúdos e orientações são essenciais para a prática pedagógica no Brasil. E isso não apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2022 -
O Karl Marx
Karl Marx foi um filosofo cujo seu principio de partida, foi analisar a sociedade capitalista. Dessa forma, o processo por ele utilizado para formular e apontar as contrações da vida social nessa ordem é o método dialético. Assim, existe um ponto, e a ele é submetido a critica para que sejam revelados suas potencialidades, e partir disso, ele é atualizado e evoluído. Esse método por ele utilizado, o materialismo histórico, usa o foco das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
O Karl Marx - Sociologia Jurídica
Karl Marx Contexto histórico do século XIX, capitalismo já amadurecido após a dupla-revolução. As suas contradições já estavam afloradas e as crises do capital já eram notáveis. Início da transformação da classe trabalhadora em classe política, que identificava a divergência entre os seus interesses e os interesses do capitalismo A filosofia marxista ajuda a organizar essa classe, orientando-a ao ajudar a entender o mundo como ele é A revolução comunista e o consequente fim das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 12/7/2019 -
O Karl Marx e o Estado
LISTA DE EXERCÍCIOS – INFLAÇÃO Disciplina: Macroeconomia I -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1º (QUESTÃO) De acordo com o Banco Central do Brasil “o nível de utilização instalada da indústria atingiu em setembro o maior patamar desde janeiro de 1977 (...) neste mês, o índice ficou em 86,1%, ante 87% em janeiro daquele ano”. É possível relacionar o uso da capacidade industrial com os níveis de inflação. Explique. R.: Há quatro hipóteses para se relacionar. Vejamos: - A empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2018 -
O Kelsen x Schmitt
Hans Kelsen e Carl Schmitt de fato tinham visões totalmente antagônicas em relação ao controle constitucional. Schmitt tinha uma visão que defendia o guardião da constituição com caráter individual, e não pluralista. Quando refletiu sobre quem deveria ser o guardião da constituição chegou a conclusão que o controle de constitucionalidade deveria ser responsabilidade somente de um individuo, que na sua concepção seria o chefe do executivo, pois Carl Schmitt acreditava que as decisões fossem mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2019 -
O know-how no contrato de franquia
1 INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização da temática Segundo a Lei nº. 8. 955 de 1994, art. 2º: Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2016 -
O Laboratório de Conciliação, Mediação e Arbitragem
9º Semestre - Laboratório de Conciliação, Mediação e Arbitragem Profa. Aluno: TIA: AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA QUESTÃO 1 - Escolha um dos temas abaixo e elabore um trabalho contendo as seguintes informações (6 pontos): MEDIAÇÃO FAMILIAR MEDIAÇÃO ESCOLAR MEDIAÇÃO CONDOMINIAL MEDIAÇÃO EMPRESARIAL (TEMA ESCOLHIDO) MEDIAÇÃO TRABALHISTA MEDIAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL MEDIAÇÃO ON-LINE A) Dispositivos (legais, provimentos, resoluções, etc) existentes sobre a área de atuação; O Código de Processo Civil e a Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2022 -
O LADO OCULTO DO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS
O LADO OCULTO DO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS Dayanne Brumatti de Oliveira[1] Resumo: O crime de Tráfico de Pessoas é, atualmente, considerado como uma das mais graves violações aos direitos humanos, em especial a dignidade da pessoa, fundamento esse consagrado pela Constituição Federal de 1988. A exploração do corpo humano, seja para fins sexuais, trabalho e outros modos é uma forma de escravidão moderna, ainda oculta por boa parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 4/7/2017 -
O Lago Dos Sete Mares
Nome Completo Tel. Celular / Whatsapp Bairro Anita Vidal Dos Santos 71 93337865 46 Dijalma Dias Da Silva 71 8462 9576 46 Elizete Souza Dos Santos 71984263128 46 Elizete Veloso 71 9 83571436 46 Elizeu 7181863956 46 Elizeu De Santos Carlos 84239384 46 Elizia Conceição 82169563 46 Ellem Caroline Souza 71 93337865 46 Ellen Camargo 71988544236 46 Elóizo Pedreira De Almeida 7182396950 46 Elton De Santana 91824500 46 Elza De Lima Santos 982388894 46 Elza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.903 Palavras / 12 PáginasData: 25/4/2017 -
O Lançamento Tributário
PLANO DE AULA 1 - Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão ao contador, pois basta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2016 -
O Lançamento Tributário
O lançamento tributário é responsável pela constituição do crédito tributário e de acordo com o art. 142 do CTN. Este pode ser conceituado como o procedimento administrativo, o qual trata-se de uma série de atos que buscam um resultado jurídico final. Apesar de haver a possibilidade do contribuinte participar da realização do lançamento, este é sempre uma atividade privativa da autoridade administrativa, que irá decidir sobre a existência e o montante do crédito tributário, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2017 -
O Lançamento Tributário
Seminário 2 1- O que é lançamento tributário? O art. 142 do CTN define lançamento tributário como o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e, sendo caso, propõe a aplicação da penalidade cabível, sendo esta atividade vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Entendo, portanto, que o lançamento é o ato de constituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2018 -
O Lançamento Tributário
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Para que serve o Lançamento? Constituir o crédito. Quem constitui é só a Autoridade Administrativa que o faz? Não é. Na maioria dos casos não é a Fazenda, quem constitui é o Contribuinte. O dispositivo é de 1966, onde a lógica era outra. Hoje o lançamento é privado só para a Fazenda, mas a Constituição será somente por ela, muitas vezes ele é constituído pelo Contribuinte. Quando se fala em constituição do crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.894 Palavras / 52 PáginasData: 19/4/2024 -
O Latrocínio
CURSO DE DIREITO IGOR JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE LATROCÍNIO JOÃO PESSOA 2018 IGOR JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE LATROCÍNIO Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. JOÃO PESSOA 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…………………………………………………. 03 ________________ INTRODUÇÃO O crime de Latrocínio é uma formação concursal entre dois crimes, de inicio o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2018 -
O Laudo de Corpo de Delito
Quem sou eu? Meu no é Rodrigo Damião da Silva tenho 18 anos, sou nordestino nasci em uma cidade no interior da Paraíba chamada Nova Olinda, aos três anos vim para São Paulo com minha mãe e meus dois irmãos mais velhos, para morar junto com meu pai que trabalhava aqui em Taboão da Serra. Já finalizei o ensino médio, infelizmente no durante a pandemia, algo que realmente atrapalho muito meus estudos já que estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2021 -
O LAUDO PERICIAL
aaaa, já devidamente qualificada nos autos desse processo, que move em face de aaaaLTDA., vem, respeitosamente, perante V. Exª em observância ao despacho publicado em 12/01/2018, apresentar sua MANIFESTAÇÃO ACERCA DO COMPLEMENTO DO LAUDO PERICIAL às fls. 473/479, consoantes os argumentos a seguir expostos: DO LAUDO PERICIAL O laudo pericial contábil como apresentado não é conclusivo. Como já sustentada na manifestação de fls. 469 protocolado pelas requeridas, vez que, os quesitos discutidos tem natureza jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2018 -
O LAUDO PSICOLÓGICO COMO REQUISITO NECESSÁRIO À PROGRESSÃO DE REGIME
Universidade de Caxias do Sul Campus Universitário de Vacaria Curso de Bacharelado em Direito Robecildo Oliboni do Amaral A relativização da coisa julgada nas ações De investigação de paternidade vacaria 2008 ________________ ________________ Robecildo Oliboni do Amaral A relativização da coisa julgada nas Ações de investigação de paternidade Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Campus de Vacaria, Curso de Bacharelado em Direito, como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.718 Palavras / 147 PáginasData: 16/12/2016 -
O Laudo Tanatoscopico
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO POLÍCIA CIENTÍFICA DE PERNAMBUCO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE CARUARU-PE CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA BACHARELADO EM DIREITO MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO AVALIAÇÃO DA I UNIDADE – PRODUÇÃO DE LAUDO TANATOSCÓPICO PROFESSOR: ARQUIMEDES MELO CARUARU 2020 LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO PROTOCOLO Nº 0865/2020 Aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2020, nesta cidade de Caruaru, no INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE CARUARU, presente a doutora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2020 -
O LAWTECHS E LEGALTECHS
LAWTECHS E LEGALTECHS. Como a avanço tecnológico mesmo o direito com o seu conservadorismo não fugiu de ser alvo da modernização, o termo lawtech ou legaltech, é utilizado para empresas que desenvolvem serviços tecnológicos para o mercado jurídico. Com a promessa de transformar o mercado jurídico com softwares de gestão, jurimetria e extração de dados públicos, a legaltech cria produtos e serviços de base tecnológica para melhorar o setor jurídico, desenvolvendo soluções para facilitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2022 -
O Leão Azul
Descrição: C:\Users\Marcos\Desktop\Fluendo crescit.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE-UFS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA-CCET DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL - DEAM 3 Prova de Termodinâmica para Engenharia Ambiental 05/05/2017 Nome: Rafael Santos da Silva 1. A variação de energia livre de Gibbs para uma reação e a constante de equilíbrio em função da temperatura são dadas pelas equações abaixo respectivamente:(2,5pts) ΔG°=-RTlnKeq (dKeq/dT) = ΔH0/RT2 onde, ΔG° é a energia livre de Gibbs e Keq é a constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2017 -
O LEASING BACK
FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL “LEASING BACK” E SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS Sinop/MT 2016 CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL “LEASING BACK” E SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof.º Ms. Simone Genovez Sinop/MT 2016 CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL “LEASING BACK” E SUAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.370 Palavras / 82 PáginasData: 9/8/2017 -
O Leasing e Factoring
Trabalho de Direito Civil V 08.06.2016 P2 Atividade em grupo composto por até 5 pessoas 1. Apresente um conceito doutrinário para o arrendamento mercantil (leasing); 2. Existe legislação específica para a regulação dos efeitos civis do contrato de leasing em nosso país? Se positivo, indique; 3. Descreva as espécies de leasing; 4. À luz da jurisprudência, é correto afirmar que a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil? 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2017 -
O Legal Design E Visual Law
“LEGAL DESIGN E VISUAL LAW” Por volta do ano de 2013, nos EUA, devido ao avanço da tecnologia e a necessidade de uma comunicação visual mais efetiva ter se tornado algo cada vez mais necessário e importante em diversas áreas, inclusive no ramo do Direito, surgiu uma técnica chamada de Visual Law. Essa técnica trouxe uma forma mais objetiva, acessível e clara de apresentar conteúdos jurídicos para todos os públicos. A priori, a ideia era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2023 -
O legislaçao tributaria
LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA Conceito de Tributo Tributo é toda prestação pecuniária compulsória , em moeda ou valor que nela se possa exprimir , que não constitua sanção por ato ilícito , instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Classificação dos Tributos • Quanto a competência impositiva : por este critério , o aspecto relevante para a divisão ordenada dos tributos levará em consideração a pessoa jurídica de direito público competente para instituí-lo .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
O Lei Orçamentária Anual
Capítulo 1- Leis 1.3- LOA (Lei Orçamentária Anual) Conceito: Lei que prevê receitas e fixa despesas anualmente, desde que estas, em regra, não ultrapassem 1 ( um) ano, o qual coincide, segundo a Lei 4320 de 1964 em seu artigo 34, com o exercício financeiro, caso ultrapasse esse tempo terá que estar prevista no citado PPA. Dito isso, é importante ressaltar que cada ente federativo, os quais são União, Estados, Distrito Federal e Munícipios, possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2023 -
O Leilão e Oferta de Energia
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE ABC – SÃO BERNARDO DO CAMPO BACHARELADO EM DIREITO BIANCA SILVA MARCOS - RA 8205837796 CAROLINA ZEFERINO - RA 1299224024 CÍCERO VIEIRA - RA 8481237144 LUCAS MENDONÇA DA SILVA - RA 1299102182 RAFAEL NUNES MARTINS - RA 100859453 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Economia Professor: Jose Marcos 2ª série B São Bernardo do Campo - SP Apresentação dia 08, Outubro de 2014. UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE ABC – SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2015