Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.871 - 48.900
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O LIVRAMENTO CONDICIONAL
LIVRAMENTO CONDICIONAL O livramento condicional consiste na antecipação da liberdade do condenado mediante algumas condições imposta pelo juiz, condições essas a serem observadas durante o tempo restante da pena que deve cumprir, e desde que presentes os requisitos legais para sua concessão. Observe-se que a liberdade é antecipada porque, após iniciado o seu cumprimento, o condenado retorna ao convívio social antes do integral cumprimento da pena privativa de liberdade. ATENÇÃO: O livramento condicional não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2020 -
O LIVRAMENTO CONDICIONAL
O artigo 83 do código penal versa sobre os requisitos necessários a concessão do livramento condicional, analisemos o artigo citado: Art. 83- O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I- cumprida mais de um terço da pena se o condenado não for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes; (Redação dada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2021 -
O Livramento Condicional
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM ------------- RAJ – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº ----------------------- (NOME) , (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), portador da carteira de identidade RG nº -------------------------, órgão Emissor; SSP, e inscrito no CPF/MF sob o nº -----------------------, residente e domiciliado na Rua -----, nº --- - BAIRRO, no Município São Paulo/SP, CEP: -----------------, por Sua advogada que esta subscreve, (procuração anexa) vem, respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2021 -
O Livre arbítrio x Determinismo
Livre arbítrio x Determinismo No livre arbítrio o homem é moralmente livre para fazer suas escolhas, desvencilhado de qualquer influência, senão de sua inteira vontade de praticar determinado fator, sejam eles responsáveis ou não. Diante de tal argumento, a responsabilidade penal imposta ao delinquente justifica-se caso esses atos não sejam lícitos. Já o determinismo afirma que o homem não é livre para suas escolhas, suas ações são frutos de fatores internos e externos que influenciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2017 -
O Livro "A Era dos Direitos" de Norberto Bobbio
O livro "A Era dos Direitos" de Norberto Bobbio é uma análise filosófica e política dos direitos humanos. Na primeira parte do livro, o autor aborda os fundamentos dos direitos do homem. O autor questiona a busca por um fundamento absoluto para pautar os direitos fundamentais. Primeiro em relação a possibilidade de encontrar tal fundamento, objetivo para o qual o autor apresenta uma série de dificuldades. Como aponta o autor, buscar por um fundamento absoluto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2023 -
O livro "Apologia de Sócrates"
O livro "Apologia de Sócrates" síntese : Apologia de Sócrates é um livro sobre a defesa do filósofo Sócrates em seu julgamento. O livro foi escrito por Platão, seu discípulo, uma vez que o próprio Sócrates não deixou nada escrito.. Sócrates em um determinado momento em Atenas, por qualquer motivo foi acusado ,abriram um processo contra ele... As acusações que mais pesam sobre Sócrates é de não reconhecer os Deuses que o estado reconhece, introduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
O Livro cárcere e fábrica, obra dos italianos Dario Melossi e Massimo Pavarini, apresenta as origens do sistema carcerário
Nome: Tiago Estrela Rodrigues Ra: 2774 O livro cárcere e fábrica, obra dos italianos Dario Melossi e Massimo Pavarini, apresenta as origens do sistema carcerário. Tal sistema tem seu surgimento ligado ao inicio do modelo econômico capitalista, em países como Inglaterra e Holanda. Em Londres, crescia notavelmente o número de mendigos e ladrões, devido à separação dos trabalhadores de suas propriedades. O Estado, aconselhado pela Igreja, decide “recolher” estes indivíduos em locais que ficariam conhecidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
O Livro Comentado
* Restrição de horário e inviolabilidade do domicílio: Art. 283, § 2º, CPP: A prisão poderá ser efetuada e, qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições à inviolabilidade do domicilio. Que se encontra no art.5 º, XI, CF. * Natureza Jurídica Qual a natureza jurídica do flagrante, diante das alterações introduzidas pela Lei nº 12.403/2011, no CPP? Art. 310, II, III, CPP (v. art. 5º, LXV, CF) Antes da reforma do CPP, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2021 -
O Livro de Direito
1) À pergunta “O que é a filosofia?” muitas são as possíveis respostas. Entretanto, em um sentido geral é comum que se afirme que a filosofia possui duas acepções. Diante disso: a) diga quais são elas; b) explique no que consiste cada uma, abordando o que caracteriza cada uma e, sendo o caso, que pensador(es) se mostra(m) como expoente(s) de pelo menos uma dessas perspectivas, indicando os motivos de nominá-lo(s). FILOSOFIA COMO TRADIÇÃO Sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2021 -
O LIVRO DE LARAIA
Faculdades Promove/Kennedy – BH-MG 03/03/2022 Cursos de Direito – 1º Período (TDE) Disciplina: Sociologia e Antropologia Prof. Dr. Marco Antônio B. Lellis E-mail: marco.lellis@somospromove.com Nome completo E-mail institucional DATA DA ENTREGA: 16/03/2021 ATÉ 24h. INDIVIDUAL, DUPLA OU TRIO Questão única. ELABORE um texto dissertativo acerca dos tópicos contidos na “Segunda Parte: como opera a cultura”, da obra de Roque Laraia, Cultura: um conceito antropológico (1986). Obs.: a) a questão exige a interpretação dos tópicos, b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2022 -
O Livro Direitos Humanos Autor Fabiano Melo Gonçalves De Oliveira
CURSO DE DIREITOS HUMANOS AUTOR VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI 2021 Página 23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2024 -
O Livro Ética para Engenheiros
Avaliação: Atividade de Revisão_Np2_Ética_20161 Orientações: São 10 questões em que o aluno deverá selecionar ( V) ou ( F) em sua resposta. Após o acesso, a avaliação ficará disponível por 60 minutos. 1. O livro Ética para Engenheiros mostra diversos casos que envolvem dilemas éticos para os engenheiros. A engenharia está presente em praticamente tudo que vemos, por exemplo, na água em que bebemos, nas pontes que atravessamos, nas casas e prédios, resumindo, em tudo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2016 -
O LIVRO O CONTRATO SOCIAL
FACULDADE DE ARACAJU CURSO: ENFERMAGEM DISCIPLINA: SAÚDE DA FAMÍLIA DINAURA PEREIRA SANTOS NETA RESUMO DO LIVRO: DO CONTRATO SOCIAL DE JEANE JACQUES ROUSSEAU ARACAJU 2019 ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. São Paulo: Editora Cultrix. 1973. O livro “O Contrato Social” é de autoria do filósofo Jean Jacques Rousseau, sendo dividido em livros, e cada livro organizado por capítulos que tratam sobre poder, leis, direitos e formas de governo. Rousseau explora bem o ambiente familiar, definindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2019 -
O livro O Príncipe” foi criado por Nicolau Maquiavel
O livro “O Príncipe” foi criado por Nicolau Maquiavel, na tentativa de mostrar aos governantes como conservar o poder e o controle do seu Estado, e na tentativa também de reerguer uma nação que estava em ruínas. Primeiramente ele fala de como são conquistados os principados; hereditariamente, que consiste em apenas não desprezar as regras dos antepassados e se adaptar da melhor forma as situações difíceis. Sobre os principados novos aconselha que o conquistador resida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2015 -
O Livro o Processo
Negócios jurídicos processuais são tidos como a maior expressão da autonomia da vontade, onde o sistema jurídico oferece o maior grau de liberdade, dando ao indivíduo opção de poder escolher não somente o tipo de ato, mas também a conteúdo buscando atingir o efeito esperado. Se trata do ato responsável por produzir a força da vontade da parte no processo. São declarações da vontade que aceitas pelo ordenamento jurídico possuem capacidade de modificar, extinguir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2021 -
O Livro O Que O Dinheiro Não Compra
DIREITO- GRADUAÇÃO ANA JULIA DE OLIVEIRA TEODORO DA SILVA FERNANDA MARINHO DO CANTO GABRIELA ALCÂNTARA DE ALMEIDA LAÍSE GADÊLHA DA SILVA TAYNA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS Justiça RESENHA CRITICA ________________ ANA JULIA DE OLIVEIRA TEODORO DA SILVA- 600954413 FERNANDA MARINHO DO CANTO- 600957137 GABRIELA ALCÂNTARA DE ALMEIDA-600626048 LAÍSE GADÊLHA DA SILVA-600935514 TAYNA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS- 600952690 ________________ SUMÁRIO ________________ 1 INTRODUÇÃO Resenha Crítica do Capítulo 9, o que devemos uns aos outros?Dilemas de Lealdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.006 Palavras / 25 PáginasData: 23/5/2023 -
O Livro Rogerio Greco
Rogério Greco Citação Indireta Sua visão referente a maioridade penal verificasse o crescimento do crime organizado principalmente onde a desigualdade social e grande onde jovens mais novos já tem o conhecimento da sociedade,com esse discurso levamos em consideração a lei o art.1 da conversão sobre os direitos da Criança e do adolescentes como criança todo ser humano o menor de 18 anos. que fazem o sistema de internação a ser repensado onde ela deveria entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2021 -
O Livro Texto Tributário
Direito penal – Proteção penal ao individuo 1. DOS CRIMES CONTRA VIDA 1. Bem jurídico tutelado. VIDA 1. HOMI / CIDIO: MATAR (núcleo -> autor) ALGUÉM (extinção da vida) (uma ou+ pessoas/ser humano) HOMO/SEMELHANTE / EXTERMINAR IGUAL 2.1 HOMICIDIO SIMPLES: (6-20 ANOS) * Pode ser crime hediondo (lei 8.072/90) art.1º 2.2 HOMICIDIO PRIVILEGIADO (redução 1/6 a 1/3) * Relevante motivo de valor * Moral * Social * Sob domínio de violenta emoção, logo após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2015 -
O livro Um Passeio Pela Antiguidade
Introdução geral (objetivo do livro): O livro Um Passeio Pela Antiguidade, apresenta como finalidade a aproximação e um olhar sob outra perspectiva de como as heranças gregas e romanas se fazem presente na modernidade. Ajuda a habituar-se com os Antigos que ainda hoje nos influenciam através de linhas de pensamentos_ costumes, hábitos, valores, etc. Direciona o leitor para captar as interferências dos Antigos, mostrando como entender a trajetória dessas mediações. Este livro funciona como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2018 -
O LIXO ELEITORAL, A SUA (IM)PUNIBILIDADE E O SEU IMPACTO SÓCIO-AMBIENTAL
O LIXO ELEITORAL, A SUA (IM)PUNIBILIDADE E O SEU IMPACTO SÓCIO-AMBIENTAL Jorge Luis Cerqueira Cintra [1] RESUMO: Apresentar as razões da (im)punibilidade do lixo eleitoral, revelando que ele se realiza, de modo geral, por da falta de fiscalização e ingerência dos entes governamentais e nesse sentido, mostrando, o quanto ele afeta o ambiente que o rodeia e a qualidade da vida das pessoas que o cercam é, enfim, a finalidade deste artigo acadêmico. PALAVRAS–CHAVE: Lixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.902 Palavras / 48 PáginasData: 25/2/2016 -
O Lobo de wall Street e a ética
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATHEUS SANTANA DO NASCIMENTO Correlação entre os textos que tratam de normas éticas e normas técnicas com o filme Lobo de Wall Street: 1 – A Responsabilidade do Pesquisador ou Sobre o que Dizemos Acerca da Ética em Pesquisa 2 – Sujeito de direitos humanos 3 – A Valoração Jurídica e a Compreensão das Normas Pelo Indivíduo Assistir ao filme: O Lobo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018 -
O Locke, Hobbes, Rousseau
ESTADO DE NATUREZA No Estado de natureza de Thomas Hobbes, o indivíduo conserva um direito à vida através do medo, para Hobbes é comum que um governante lidere sob o medo e o terror do controle coletivo a fim de perpetuar o seu poder e domínio social, pois assim seus súditos não abriram mão de toda liberdade que possuem naturalmente. Em sua visão, só à consequência para aqueles que não obedecem o soberano, pois eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2022 -
O LOGO DA EMPRESA FECHAR
24/09/2021 10:07 SIT - Sistema Integrado de Trânsito https://renach2.es.gov.br/v4/Habilitacao/Relatorios/DUA.aspx?TipoMotivo=C&NumProcesso=360992927 1/1 Operador: MARILZA RODRIGUES FERREIRA Emitido em 24/09/2021 as 10:07 Governo do Estado do Espírito Santo - Secretaria de Estado da Fazenda - ES Documento Único de Arrecadação DUA / HABILITAÇÃO ES360992927 / Categoria: AB 85870000001-4 09380225137-4 31606757037-8 20468269555-1 Órgão Departamento Estadual de Trânsito Vencimento 22/10/2021 Área Habilitação de Condutores Valor da Receita R$ 109,38 Descrição do Serviço Valor RETESTE PRÁTICO AUTO R$ 109,38 Multa ******
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2021 -
O longa Eclipse Total –título original: Dolores Claiborne
1. O ECLIPSE TOTAL O longa Eclipse Total –título original: Dolores Claiborne, lançado em 1995,roteiro de Tony Gilroy e dirigido por Taylor Hackford –surge da adaptação do bestsellerdo Stephen King de mesmo título. O drama com pinceladas de filme policial se dá em uma pequena ilha, Little TallIsland, situada ao na costa do Maine, e revela-se prato cheio para as análises psicojuridicas. Vejamos! O enredo principal do filme gira em torno da conturbada história da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
O Longo Amanhecer – Uma Cinebiografia de Celso Furtado
RESENHA CRÍTICA Documentário: O Longo Amanhecer – Uma Cinebiografia de Celso Furtado O documentário “O Longo Amanhecer”, uma cinebiografia de Celso Furtado, foi dirigido por José Mariane e conta através de trechos de vídeos históricos a vida e o pensamento do grande economista. O documentário conta com um depoimento do próprio Celso Furtado e de parceiros intelectuais como Maria Conceição Tavares, Francisco de Oliveira e João Manuel Cardoso de Melo. A grande chave do documentário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2018 -
O LUCRO CESSANTE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ....... R....................................A, brasileiro, solteiro, profissão, portador da cédula de identidade de número ...., expedido pelo ..............., inscrito do CPF sob o n° ............, residente e domiciliado à .............. Rio de Janeiro – RJ, CEP: ........., vem, perante V.Exa., através de sua advogada abaixo assinada, ajuizar a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS Em face de ...................., inscrita no CNPJ sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 29/7/2019 -
O lugar da filosofia
O LUGAR DA FILOSOFIA E costumeiro ouvir dizer que a filosofia e algo que não e compreensível , para defini-la dizem que é um gato preto num quarto escuro , considerando que ela é um olhar sistemático ,metódico e programado nas razões das coisas. A filosofia por sua vez costuma se pergunta sobre as razões ,indaga sobre e o que é o sentido de algo , não tendo aplicabilidade imediata , mas por outro lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2016 -
O LUGAR DA MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
O LUGAR DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS MEIOS ALTERNATIVOS DE REOLUÇÃO DE CONFLITOS Maria Madalena de Brito Pereira Resumo O presente trabalho tem como objetivo estudar o lugar da mediação de conflitos entre os demais meios alternativos de resolução de conflitos. Para tanto realizou uma pesquisa bibliográfica com obras de diversos doutrinadores procurando identificar características comuns entre a mediação e os demais meios alternativos de resolução de conflitos e características exclusivas da mediação. A mediação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2018 -
O Lugar da prisão na nova administração
O texto “O lugar da prisão na nova administração da pobreza” elaborado pelo autor Loic Wacquant aborda um estudo elaborado após a década de 1970 a respeito da sociedade norte-americana. O autor demonstra indignação quanto ao sistema prisional que marginaliza classes menos favorecidas e roubam os cofres públicos. De acordo com o referido estudo, a sociedade norte-americana tornou-se 5 (cinco) vezes mais punitiva atualmente do que há 25 (vinte e cinco) anos atrás. Observando todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2018 -
O lugar da prisão na nova administração da pobreza
O lugar da prisão na nova administração da pobreza O NEXO INSTITUCIONAL TRIÁDICO DA PRISÃO Em apenas 25 anos a população carcerária dos Estados Unidos cresceu demasiadamente, passando de 380 mil a 2 milhões de detentos, entretanto o número de pessoas beneficiadas pelo welfare caiu de 11 para menos de 5 milhões. Tendo em vista que o número de detentos quadriplicou e que em torno de 6,5 milhões de pessoas foram submetidas à justiça penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2018