Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.661 - 48.690
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O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO MARINA PAULA ZAMPIERI BRAIANI PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2010 ________________ FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO MARINA PAULA ZAMPIERI BRAIANI Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Rodrigo Lemos Arteiro. PRESIDENTE PRUDENTE/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.762 Palavras / 164 PáginasData: 9/11/2015 -
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2016 Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Daniel Augusto Arouca Bizzotto Belo Horizonte 2016 Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.388 Palavras / 30 PáginasData: 2/9/2019 -
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA NICOLE MARCELE DE LIMA MARTINI O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO CURITIBA 2016 ________________ NICOLE MARCELE DE LIMA MARTINI O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2016, da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Prof.º Gustavo Britta Scandelari CURITIBA 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2017 -
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO: A GUARDA DA PROLE PELO O CASAL SEPARADO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROBERTO RIBEIRO MESCOUTO O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO: A GUARDA DA PROLE PELO O CASAL SEPARADO BELÉM 2016 ROBERTO RIBEIRO MESCOUTO O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO: A GUARDA DA PROLE PELO CASAL SEPARADO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Federal do Pará, Curso de Bacharelado em Direito, como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.417 Palavras / 90 PáginasData: 14/12/2017 -
O Instituto da Pensão Alimentícia
1. O Instituto da Pensão Alimentícia 1.1 – Generalidades O direito subsistencial, ou direito de subsistência é aquele no qual é garantido ao ser humano um meio de vida na qual ele pode assegurar primórdios fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988, como a saúde, o bem estar, a educação, o lazer e a moradia. Esse direito geralmente é alcançado pelo ser humano através de seu trabalho, todavia aqueles que por distintos motivos não possam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.181 Palavras / 17 PáginasData: 21/9/2021 -
O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO
UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE DIREITO CAMPUS DESCALVADO-SP FLAVIO DE SOUZA TORATTI O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DESCALVADO – SP JUNHO/2022 UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE DIREITO FLAVIO DE SOUZA TORATTI O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para graduação em Direito, sob a orientação do Professor MARCOS ROBERTO COSTA. DESCALVADO – SP JUNHO/2022 COMISSÃO EXAMINADORA: _________________________ Professor (a) ENDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.790 Palavras / 60 PáginasData: 5/11/2022 -
O instituto da tutela e da curatela
Trabalho de Direito Civil IV: O instituto da Tutela e da Curatela Resumo: O presente trabalho vem tratar de dois institutos que formam o sistema assistencial daqueles que não podem, por si mesmos, reger sua pessoa e administrar seus bens. O primeiro deles é a tutela, concedida aos órfãos e aqueles cujos pais foram destituídos do poder familiar. Já o segundo tema a ser abordado é a curatela e se trata do encargo cometido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2015 -
O INSTITUTO DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
IPTAN – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” O INSTITUTO DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Ana Paula Tostes Cláudia Maria Carolina Almeida Carolina Ivanicska Laisa lima Hélio SÂO JOÃO DEL-REI JUNHO/2013 ________________ SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.....................................................................................................................3 2 - O INSTITUTO DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.............................................................................................................4 3 – CONCLUSÃO........................................................................................................................5 REFERÊNCIAS O INSTITUTO DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS RESUMO O presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA. Descrição: Faculdades IDEAU OK DIREITO.jpg INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA. FACULDADE IDEAU DE BAGÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Descrição: Logo Ideau RELATÓRIO DE ESTÁGIO CAMILA PEREIRA DA SILVA BAGÉ – RS NOVEMBRO/2021 ________________ RELATÓRIO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA CONSIDERAÇÕES INICIAIS: O presente trata-se de um estágio realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na Comarca de Bagé, a lotação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2022 -
O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Relatório de Estágio Obrigatório em Direito ADA EGLY SOUSA SILVA Picos – PI 2020 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Relatório de Estágio Obrigatório em Direito Dados do Estagiário Nome: Ada Egly Sousa Silva Registro Acadêmico: 17105065 Curso e Período: Bacharelado em Direito/ 8º Período Dados do Local Do Estágio Empresa: Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) - Picos / Piauí Supervisor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2020 -
O INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO
TÍTULO I INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO Francisco Alexsandro Sousa METODOLOGIA BRASÍLIA-DF 2022 METODOLOGIA A construção deste contexto acadêmico terá seu viés inicial pautado na Lei nº 8112/90, que caracterizou as principais vertentes ligadas a Sindicância Investigativa, Sindicância Punitiva e Processo Administrativo Disciplinar (PAD), delimitando quais são as principais punições cabíveis quando um determinado servidor comete um suposto crime ou está em desacordo com suas funções, havendo direcionamentos investigatórios que serão ponderados através dessa lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2022 -
O Instituto de Medicina e Odontologia Legal Simplício
ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL Coordenadoria –Geral de Pericias Instituto de Medicina e Odontologia Legal Simplício LAUDO Nº XXXXX/2019-IMOL LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO EXAME ESÃO CORPORAL ENCAMINHAR ESTE LAUDO PARA A 1ª DP. PREÂMBULO Aos 29 dias do mês de maio do ano de 2019, no IMOL desta cidade, fim de atender a requisição do(a) Dr(a). Maisa... , Delegado(a) de Polícia, foi designado pelo Diretor deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2023 -
O INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
PROJETO DE PESQUISA: O INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO FELIPE ANDRÉ ALBA Projeto de Pesquisa apresentado no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica III, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. IMPORTANTE - Indique o(a) professor(a) quem poderá orientar sua pesquisa, levando em conta os eixos temáticos que estejam vinculados(as). Quando o projeto for entregue o(a) professor(a) precisa assinar esta capa mencionando que aceita a orientação, caso ele se comprometer em te
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2022 -
O INSTITUTO DO JUS POSTULANDO
INSTITUTO DO JUS POSTULANDI Este é um instituto peculiar ao ramo do Direito do Trabalho que diferentemente dos demais ramos do Direito como, por exemplo, no processo civil os cidadãos não podem postular pessoalmente a tutela jurisdicional perante o estado, carecendo fazê-lo por meio de um advogado, (salvo em ações de alimentos e no juizado especial). O mesmo pode ser encontrado nas legislações do México que traz uma norma que permite as partes comparecer em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2018 -
O Instituto do Patrimônio Histórico e artístico nacional (Iphan): um estudo de caso em direito administrativo
DANTAS, Fabiana Santos. O Instituto do Patrimônio Histórico e artístico nacional (Iphan): um estudo de caso em direito administrativo. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/14082/12951 Com a evolução da temática ambiental, a verificação de numerosos desastres ambientais, a apropriação de recursos naturais, constatou a necessidade da preservação de bens ambientais, a fim de que ocorresse uma consciência ecológica. O Direito Internacional Público refletiu em tratados novas consternações, de modo que os cidadãos igualmente verifiquem a necessidade de conscientização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
O INSTITUTO DO PENHOR: A APLICABILIDADE DAS REGRAS NAS RELAÇÕES CÍVEIS
O INSTITUTO DO PENHOR: A APLICABILIDADE DAS REGRAS NAS RELAÇÕES CÍVEIS FILHO, Domingos de Oliveira Alves; RODRIGUES, Hermeson José Alves; SILVA, Lucas Sampaio Cordeiro da; MENESES, Matheus Nascimento; MOURA, Natália Guerra de Miranda; CAMPELO, Noemya Horrara Santos Figueiredo; FRANÇA, Raniela da Silva. RESUMO O penhor trata-se de um direito real, que se perfaz com a eficaz cessão de um bem móvel, passível de alienação, realizada pelo devedor ou um terceiro interposto ao credor, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.524 Palavras / 15 PáginasData: 27/11/2018 -
O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES
O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES Luiza Goveia Rigoni[1] RESUMO O presente trabalho visa apresentar o instituto do pregão, espécie de modalidade licitatória, introduzido inicialmente no ordenamento jurídico brasileiro através da lei 9472/97, denominada Lei Geral de Telecomunicações. Tal instituto é percebido como uma inovação à legislação brasileira, pois, diante das peculiaridades da lei 8666/93, prevê um rito mais célere, econômico e eficiente ao procedimento licitatório. Consiste em um procedimento simplificado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.669 Palavras / 35 PáginasData: 4/9/2017 -
O INSTITUTO DO PROTESTO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL
INSTITUTO DO PROTESTO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL Walter Antonio Tenorio Pansani1 RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar as características do instituto do protesto, bem como sua legalidade externada na lei positivada, entendimentos dos tribunais e doutrinários, abordaremos também as modalidades extrajudiciais mais comuns em se tratando dos títulos de créditos, ou seja, exemplificaremos como é aplicado o direito mostrando os benefícios do cenário da desjudicialização e pacificação social, ora visto se tratar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2022 -
O INSTITUTO DO USUCAPIÃO FAMILIAR
C:\Documents and Settings\29549\Desktop\logoUnic.gif RAUL JOSÉ ALVES AMARAL O INSTITUTO DO USUCAPIÃO FAMILIAR CUIABÁ 2016 ________________ RAUL JOSÉ ALVES AMARAL O INSTITUTO DO USUCAPIÃO FAMILIAR Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cuiabá Orientador: CUIABÁ 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5. METODOLOGIA 6. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 7. REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO 1. INTRODUÇÃO Este projeto tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2016 -
O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS
CURSO BACHARELADO EM DIREITO IGLESIA ALVES DA COSTA MARCELINO F.DOS S.FILHO O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS TIMON 2015 IGLESIA ALVES DA COSTA MARCELINO F.DOS S.FILHO O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS Artigo apresentado a Faculdade Maranhense São José dos Cocais do curso de graduação em Bacharelado em Direito, turno noite sob orientação do professor ....... TIMON 2015 O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2016 -
O INSTITUTO FAMILIAR E OS TIPOS DE GUARDA
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1. O INTITUTO FAMILIAR E OS TIPOS DE GUARDA 10 1.1.A Necessidade dos Idosos 11 1.2. Estatuto do idoso 14 1.3. Os Direitos humanos e o idoso 16 2. NOÇÕES GERAIS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 17 3. ABANDONO AFETIVO E ABANDONO AFETIVO INVERSO 18 3.1 Deveres dos filhos para com os pais 20 3.2 Paternidade e relação de afeto 21 4. POSSIBILIDADE DE CONDENAR OS FILHOS AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.388 Palavras / 26 PáginasData: 27/6/2019 -
O INSTITUTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO ADMINISTRADOR
FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO JOÃO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA O INSTITUTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO ADMINISTRADOR BARREIRAS- BAHIA 2016 ________________ O INSTITUTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO ADMINISTRADOR Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Conclusão do Curso II de Direito da Faculdade Dom Pedro II, como requisito de avaliação. Orientador: Iuri Fernandes Teles BARREIRAS- BAHIA 2016 ________________ O INSTITUTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO ADMINISTRADOR Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.057 Palavras / 57 PáginasData: 21/11/2018 -
O Instituto Ludwig von Mises Brasil
No artigo publicado pelo Instituto Ludwig von Mises Brasil, há 5 anos, o mesmo defende que a democracia é o oposto a liberdade e tolerância, uma vez que na democracia todos devem se submeter às decisões do governo mesmo que o governo é eleito por uma maioria, coerção é coerção. Sendo assim, podemos afirmar que de fato democracia e liberdade não andam juntas? De fato, deveria. No livro Dos Espíritos das Leis de Montesquiel, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AUTAZES/AM. Processo nº 0000786-27.2020.8.04.2501 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE MENEZES, já qualificada nos autos em epígrafe, da Ação Previdenciária para a Concessão de Aposentadoria por Idade rural, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, vem com o devido acatamento diante de V. Exa., por intermédio do seu advogado que esta subscreve apresentar: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Inicialmente, reitera desde já todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2022 -
O Institutos Romanos presentes no Direito Civil
História do Direito Institutos Romanos presentes no Direito Civil 1. DAS COISAS: O termo ‘’ coisa’’ pode ser entendido como tudo o que existe na natureza, ou que a inteligência do homem é capaz de conceber e também pela visão jurídica, na qual coisa é aquilo que pode ser objeto de direito subjetivo patrimonial. A definição jurídica reflete exatamente a ideia de “coisa” presente nos dias de hoje, já tendo sido anteriormente proclamada pelos Romanos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2017 -
O Instrumento Constitucional da Educaçao
Instrumento constitucional da educação Pensar em direito a educação, ou constitucional da educação, é como pensar em retrocesso e em como não houve evolução na educação na constituição brasileira. A educação brasileira também teve evolução porem pouca diante de anos e anos que se passaram. Hoje a educação mesmo passando por enumeras mudanças ainda deixa a desejar principalmente quando o assunto é inclusão ou adaptação para o aluno com deficiência motora. Quando ocorreu a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
O Instrumento de Cessão de Posse
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE POSSE I- DAS PARTES 1.1. Pelo presente Instrumento Particular de Cessão de Posse, de um lado, na qualidade de CEDENTES: xxxxx, e de outro lado como CESSIONÁRIA: xxxxx, as partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Instrumento Particular de Cessão de Posse, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. 2- DO BEM 2.1. O CEDENTE detém a posse do terreno abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2019 -
O INSTRUMENTO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
APS contratos INSTRUMENTO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL De um lado, João Paulo da Silva, Brasileiro, Solteiro, profissão Dentista, sob identidade RG 12.345.678-9 e CPF nº 556.527.621-7, residente e domiciliado à Rua Ribeiro do Amaral, 565, Ipiranga – São Paulo – SP, a título de VENDEDOR, e de outro lado Paulo da Nobrega Bezerra, Brasileiro, Solteiro, profissão Contador, sob identidade RG 98.765.432-1 e CPF 128.284.245-6, residente e domiciliado à Rua Agnaldo Manoel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
O Instrumento de protesto como forma de recuperar o crédito
ABREVIAÇÕES E SIGLAS ADC – Ação Direta de Constitucionalidade ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Art. - Artigo CF – Constituição Federal CF/88 – Constituição Federal de 1988 EC – Emenda Constitucional STF – Supremo Tribunal Federal RESUMO Inaugurando novo paradigma ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, o artigo 27 introduzido pela Lei n. 9.868/99 veio romper com o dogma da teoria da nulidade da declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.556 Palavras / 59 PáginasData: 4/5/2015 -
O Instrumento De Transação E Outras Avenças
INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS As partes abaixo qualificadas (em conjunto “PARTES” ou, individualmente, “PARTE”): 1. De um lado: CONDOMÍNIO SHOPPING CIDADE JARDIM, com sede nesta Capital, na Avenida Magalhães de Castro, nº. 12.000, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.739.781/0001-94, neste ato representada por sua administradora COMPANHIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com sede na Avenida Magalhães de Castro, nº. 4.800, Torre 3, 27º andar (parte) Cidade Jardim CEP: 05676-120, São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2023