Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.631 - 48.660
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O INQUERITO POLICIAL
1)A respeito do inquérito policial é CORRETO afirmar: a) O inquérito policial pode ser presidido pelo Ministério Público. b) O inquérito policial uma vez instaurado, não poderá ser arquivado pela autoridade policial. X c) O sigilo do inquérito policial, necessário à elucidação do fato, estende-se ao Ministério Público. d) O inquérito policial é imprescindível (indispensável) para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime. e) O inquérito policial uma vez instaurado, só poderá ser arquivado em sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2020 -
O Inquérito Policial
01 - Quais os sistemas processuais estudados no Processo Penal? Qual o sistema adotado no processo penal, segundo a lei 13.964/19? R: São os sistemas Inquisitivo, acusatório e misto. De acordo com o art.3-A do CPP, o sistema adotado no processo penal é o sistema acusatório. 02 - Quais as principais característica do sistema acusatório? R: são características principais do sistema acusatório: a separação rígida entre o juiz e acusação, a paridade entre acusação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2021 -
O Inquérito Policial
ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 8a DELEGACIA DISTRITAL DE POLÍCIA DE GOIÂNIA RELATÓRIO IP: Indiciado: JOÃO CANABRAVA Vítima: JOAQUIM ENROLADO Ilícito: TENTATIVA DE HOMICÍDIO (Art. 121 c/c Art. 14, inciso II do CPB) MM(*) JUIZ(*) O presente auto tem por objetivo apurar crime de Tentativa de Homicídio, fato ocorrido nesta cidade de GOIÂNIA-GO, na Rua. 25, Jardim Goiás, por volta das 16:30, do dia 27/04/2015, tendo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2021 -
O Inquérito Policial
A - Sim. Foi instaurado de oficio constatando a existência do delito informando como foi o acontecido e após os tramites e o fim das diligencias foi encaminhada ao judiciário. B – A prisão preventiva foi legal. Pois pela gravidade do crime garante a ordem pública. Já que a arma do crime não foi encontrada pode-se presumir que o acusado ainda a tenha acesso ou a posse. C- No caso em que a arma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2022 -
O inquérito policial como fundamento para caracterização de Maus Antecedentes
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÂO 03 2 JUSTIFICATIVA 04 3 OBJETIVO GERAL 05 3.1 OBJETIVOS ESPECIFICOS 05 4 METODOLOGIA 06 5 REFERÊNCIAL TEÓRICO 07 6 BIBLIOGRAFIA 08 1 INTRODUÇÃO O tema traz profunda reflexão sobre relevância social e jurídica e pessoal do processo do criminal, onde a doutrina majoritária e a jurisprudência divergem a respeito da culpabilidade do agente de um crime. Sabe-se que cabe ao Estado processar e julgar o crime aplicando a pena conforme nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2016 -
O INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ANDRE DE SOUZA SILVA GRADUANDO EM DIREITO – FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUÍS DIREITO PROCESSUAL PENAL I RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise das diligências investigatórias denominado inquérito policial, averiguando a sua presidência e atribuição por parte da polícia federal e civil. Além de se averiguar se deve ser presidido exclusivamente pelos delegados de polícia ou se os membros do Ministério Público detêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.017 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2020 -
O Inquérito Policial e a Nova Dinâmica Provocada Pela lei 13245/2016
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VALDEIR DOS SANTOS SILVA O INQUÉRITO POLICIAL E A NOVA DINÂMICA PROVOCADA PELA LEI 13.245/2016 Piracicaba 2016 VALDEIR DOS SANTOS SILVA O INQUÉRITO POLICIAL E A NOVA DINÂMICA PROVOCADA PELA LEI 13.245/2016 Dissertação apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientador: Prof. Ms. Eduardo Alberto Pinca. Piracicaba 2016 VALDEIR DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.940 Palavras / 104 PáginasData: 23/6/2016 -
O INQUÉRITO POLICIAL E A SUA IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DA AÇÃO PENAL BRASILEIRA
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I ______________________________________________________________________ O INQUÉRITO POLICIAL E A SUA IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DA AÇÃO PENAL BRASILEIRA ALUNA: GABRIELLE SILVA DE MORAIS Paper apresentado à disciplina de Direito Processual Penal I, ministrada pelo Professor Vinicius Augusto Cipriano como condição parcial para aprovação. ______________________________________________________________________ NATAL-RN SETEMBRO/2019 Resumo Este trabalho tem por finalidade explorar o procedimento administrativo de investigação denominado inquérito policial, tendo como foco a sua importância no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2020 -
O INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
O INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO *Martieli Borges Beck **Rosângela Dall’Acqua RESUMO O presente trabalho visa esclarecer a importância do inquérito policial no sistema processual penal pátrio, onde é adotado o sistema acusatório, com uma fase preliminar de investigação constituindo, em regra, o inquérito policial,("em regra" porque por força legal o inquérito policial não é indispensável para a propositura da ação penal, podendo ser substituído por outras peças informativas ou mesmo por procedimentos investigatórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2018 -
O INQUÉRITO POLICIAL NÚMERO
AO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... INQUÉRITO POLICIAL NÚMERO ... QUERELANTE, nacionalidade ..., estado civil ..., apresentadora de jornal, inscrita no RG sob Nº ..., portadora do CPF Nº ..., residente e domiciliada na Rua ..., por meio de seu procurador firmatário, conforme procuração anexa, vem à presença deste juízo, propor a presente QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30, 41 e 44 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2022 -
O INQUÉRITO POLICIAL.
INQUÉRITO POLICIAL 1. INQUÉRITO POLICIAL (art. 4º ao 23 CPP): procedimento ADMINISTRATIVO, INQUISITIVO e PREPARATÓRIO realizado pela POLÍCIA JUDICIÁRIA que consiste em apurar ELEMENTOS INFORMATIVOS de materialidade e autoria que servirão de fundamento para posterior ação penal. 2.1.1. ELEMENTOS INFORMATIVOS x PROVAS (momento de apuração) 1. Elementos informativos são colhidos durante o IP, não estão regidos pelo contraditório e ampla defesa. Procuram elementos de autoria e materialidade para que o titular da ação penal tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.491 Palavras / 18 PáginasData: 30/4/2015 -
O INQUÉRITO PRATICA PENAL
I – INQUÉRITO POLICIAL ..Fundamentos - art. 144 da CF; art. 4 a 23 e 107 do CPP; Lei 5.010/66; Súmulas 1- CONCEITO . . . . . 1.1- Conceito - É um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, conduzido pela polícia judiciária (extrajudicial) e voltado à colheita preliminar de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria (indícios de autoria e prova da materialidade do crime (art. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.151 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2019 -
O Insider Trading no Brasil
CASOS EMBLEMÁTICOS Os anos 80 marcaram a descoberta de diversos casos de insider trading. Um dos escândalos mais emblemáticos da geração “Greed is good” foi o de Ivan Boesky. Em 1986, ex-agente da CIA lucrou mais de US$ 200 milhões através de apostas ousadas em operações de fusão e aquisição de empresas um pouco antes dos anúncios oficiais. A investigação da SEC (Securities and Exchange Comission) apontou que o investidor recebia informações privilegiadas de Dennis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2016 -
O INSS Seguridade Social
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: Concessão de aposentadoria por idade PAJ 2006/11253 ARLINDA MAGALHÃES DOS SANTOS, brasileira, casada, portador da Cédula de Identidade nº 151478 , expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 09331786115, residente e domiciliada na QNO 16 conjunto 06, casa 10, Setor “O”/DF, vem, por intermédio da Defensoria Pública da União, propor a presente AÇÃO, pelo rito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2017 -
O INSTITUO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO “LAVA JATO”
3 NATAN DE OLIVEIRA SOUSA O INSTITUO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO “LAVA JATO” Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pela Coordenação de TCC do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE), como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. JOÃO PESSOA 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 03 2 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 03 3 PROBLEMA....................................................................................................... 04 4 OBJETIVOS........................................................................................................ 05 4.1 GERAL.............................................................................................................. 05 4.2 ESPECÍFICOS.................................................................................................. 05 5 REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 PáginasData: 13/12/2018 -
O INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR
INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BRUNA MIRANDA CHAVES DA SILVA ASSÉDIO SEXUAL - ART.216- A TRINDADE 2016 BRUNA MIRANDA CHAVES DA SILVA ASSÉDIO SEXUAL – ART. 216-A Ficha de leitura-resumo apresentada ao Professor Doutor Dirceu Marchini Neto, como parte das exigências para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Cientifica do curso de bacharelado em direito no Instituto Aphonsiano de Ensino Superior. TRINDADE 2016 FICHA DE LEITURA –RESUMO NOME DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2017 -
O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET SEMINÁRIO-5 JÉSSICA TAINÁ CARRIJO RAMOS CAIADO IBET-GOIÂNIA RESPOSTAS 1-No tocante a Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) há que tracejar três possíveis regras, quais sejam: IPI importação, IPI pautado em operação jurídica com produtos industrializados e IPI em arrematação de produtos industrializados em leilão. Cabe elucidar que esta ultima hipótese foi revogada pela hodierna legislação. Pois bem. Elucidemos em um primeiro momento a RMIT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2017 -
O Instituto Brasiliense de Direito Público
Instituto Brasiliense de Direito Público Disciplina: Seminário Interdisciplinar III Período: 10º semestre/2017 Professor: Daniel Falcão e Sergio Victor Aluna: Marina Bezerra Lopes THE AMERICAN SUPREME COURT PAG 258-265 O tema central de The American Supreme Court é que cortes funcionam melhor nas margens constitucionais. Robert G. McCloskey firma que questões políticas podem ser mais importantes do que teorias da interpretação constitucional, especialmente quando estas dizem respeito às estruturas fundamentais da ordem constitucional. Assim, disputas sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2017 -
O instituto Celg
Instituição Publica CELG A CELG distribuição é uma subsidiária integral, constituída para atender a Lei 10.848 que no que se diz respeito a reestruturação da empresas de energia elétrica. A CELG foi criada em agosto de 1955 pela lei estadual N° 1087 de serviços públicos de eletricidade atuando como geradora transmissora e distribuidora de energia elétrica nos municípios. A estrutura organizacional do trabalho representa cinco níveis hierárquicos: presidentes, diretores, superintendentes, departamentos e diretores, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2015 -
O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Curso de Graduação em Direito Ana Flávia Pereira de Almeida Costa Elisama Silva Campos Greice Rezende da Costa Asevedo Scarlat Horrara Rocha Werick Martins dos Reis Silva O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS NO MUNICÍPIO DE BETIM Betim Novembro/2016 Ana Flávia Pereira de Almeida Costa Elisama Silva Campos Greice Rezende da Costa Asevedo Scarlat Horrara Rocha Werick da Silva Martins O INSTITUTO DA ADOÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.266 Palavras / 30 PáginasData: 20/2/2018 -
O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL
O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL Ana Claudia Pereira[1] Jaqueline Adriani Balardim Migliavacca[2] RESUMO O presente estudo visa analisar o instituto da Arbitragem no Brasil deste a sua implementação através da Lei 9.307/96. PALAVRA-CHAVE: A Arbitragem no Brasil. INTRODUÇÃO Este artigo busca tecer alguns comentário e apontamentos sobre o Instituto da Arbitragem no Brasil, ao qual ganhou forma com a implementação da Lei 9.307/96. Apesar de ser a primeira lei específica sobre o tema, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.925 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2016 -
O INSTITUTO DA COISA JULGADA A LUZ DO CPC/2015
O INSTITUTO DA COISA JULGADA A LUZ DO CPC/2015 Jeissiany Batista Maia Matheus Cavalcante Monteiro Mayra Fernanda de Sousa Silva Samuel Jordã da Costa Carvalho Resumo: Palavras-chave: 1 INTRODUÇÃO Percebe-se que no direito brasileiro existe uma mistura de conceitos sobre a coisa julgada e suas funções, situação que dificulta a delimitação sistemática e direta sobre o tema. O trabalho ora proposto não tem a pretensão de trazer a solução para o tema, nem tampouco esgota-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2018 -
O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
FACULDADES CATHEDRAL CURSO DE DIREITO ARISTÓTELES JUVÊNCIO PAULA SANTOS O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Boa Vista 2016 ARISTÓTELES JUVÊNCIO PAULA SANTOS O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Projeto de monografia apresentado às Faculdades Cathedral - como requisito parcial no processo de avaliação para elaboração do - Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Marcos Pereira da Silva ________________________________________ DE ACORDO: Marcos Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2016 -
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESA DO RÉU
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESA DO RÉU Mariana Fernandes Martins[1]* RESUMO O presente artigo relata sobre a contestação e seus requisitos como meio de defesa a parte ré. Tornando-se um instrumento de resposta ao réu, podendo se defender da parte autora, ou seja, quando entram com uma ação contra o mesmo. Relatando também o meio pelo qual o réu contrapõe-se, suas matérias de defesa, forma de defesa, os seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 8/8/2018 -
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESA DO RÉU, CONTESTAÇÃO
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESA DO RÉU, CONTESTAÇÃO. Weslley Joda de Oliveira[1]* RESUMO A presente pesquisa apresenta uma abordagem teórico-conceitual referente ao tema: O instituto da contestação e seus requisitos como meio de defesa do réu, desde sua evolução no âmbito jurídico, mudanças e os aspectos relevantes. Irá abordar e exemplificar diversos posicionamentos sobre a contestação e resposta do réu, a partir disso gerando suas consequências. Este trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.955 Palavras / 12 PáginasData: 17/6/2019 -
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESADO RÉU
O INSTITUTO DA CONTESTAÇÃO E SEUS REQUISITOS COMO MEIO DE DEFESADO RÉU Allan Cardoso de Jesus[1]* RESUMO Este artigo tem como objetivo elucidar sobre a importância do instituto da contestação, através de uma contextualização histórica, principiológica, jurídica e sobretudo processual, bem como analisar sua aplicabilidade no Novo Código de Processo Civil. Quando se estuda sobre tal instituto, percebe-se sua extrema relevância dentro do Processo Civil e do Processo Penal. Diferente de outros institutos que perderam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 2/6/2017 -
O Instituto da Curatela
INSTITUTO DA CURATELA CONCEITO De acordo com o Código Civil, maiores de 18 anos possuem capacidade civil e capacidade para administrar sua pessoa e seus bens. Entretanto, por diversos motivos alguns não são capazes de realizar tais atos, em virtude de doença ou deficiência mental ou intelectual, em casos assim, outro será encarregado para tais atribuições, ou seja, um curador. O instituto da curatela é protetivo dos maiores de idade, que são incapazes de cuidar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2017 -
O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO MICHELE PINZETTA PROJETO DE MONOGRAFIA O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Joaçaba 2012 MICHELE PINZETTA PROJETO DE MONOGRAFIA O INSTITUTO DA DECÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na disciplina Metodologia da Pesquisa, Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.987 Palavras / 24 PáginasData: 1/9/2015 -
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA XXXXXXX Matr. XXXXX Fortaleza Dezembro - 2015 ________________ XXXXX O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor XXXXXXX Fortaleza-Ceará 2015 ________________ XXXXXX O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.838 Palavras / 48 PáginasData: 4/11/2017 -
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA ELISEU RODRIGUES COELHO WAGHITON LUIS AMANCIO Maringá 2019 FACULDADE SMG-SANTA MARIA GLORIA CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA ELISEU RODRIGUES COELHO WAGHITON LUIS AMANCIO Trabalho apresentado ao Professor RAFAELA SIMÕES DOS ANJOS MACEDO, na matéria de Direito Penal III-Parte Especial, 3º semestre, para avaliação e composição da nota do projeto integrador da SMG-Santa Maria da Gloria. Maringá 2019 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO…………………………………………..………………………....4 2. DELAÇÃO PREMIADA ………………………………...………………..…….5 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.780 Palavras / 24 PáginasData: 17/9/2020