Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.841 - 48.870
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O Laboratório de Conciliação, Mediação e Arbitragem
9º Semestre - Laboratório de Conciliação, Mediação e Arbitragem Profa. Aluno: TIA: AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA QUESTÃO 1 - Escolha um dos temas abaixo e elabore um trabalho contendo as seguintes informações (6 pontos): MEDIAÇÃO FAMILIAR MEDIAÇÃO ESCOLAR MEDIAÇÃO CONDOMINIAL MEDIAÇÃO EMPRESARIAL (TEMA ESCOLHIDO) MEDIAÇÃO TRABALHISTA MEDIAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL MEDIAÇÃO ON-LINE A) Dispositivos (legais, provimentos, resoluções, etc) existentes sobre a área de atuação; O Código de Processo Civil e a Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2022 -
O LADO OCULTO DO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS
O LADO OCULTO DO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS Dayanne Brumatti de Oliveira[1] Resumo: O crime de Tráfico de Pessoas é, atualmente, considerado como uma das mais graves violações aos direitos humanos, em especial a dignidade da pessoa, fundamento esse consagrado pela Constituição Federal de 1988. A exploração do corpo humano, seja para fins sexuais, trabalho e outros modos é uma forma de escravidão moderna, ainda oculta por boa parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 4/7/2017 -
O Lago Dos Sete Mares
Nome Completo Tel. Celular / Whatsapp Bairro Anita Vidal Dos Santos 71 93337865 46 Dijalma Dias Da Silva 71 8462 9576 46 Elizete Souza Dos Santos 71984263128 46 Elizete Veloso 71 9 83571436 46 Elizeu 7181863956 46 Elizeu De Santos Carlos 84239384 46 Elizia Conceição 82169563 46 Ellem Caroline Souza 71 93337865 46 Ellen Camargo 71988544236 46 Elóizo Pedreira De Almeida 7182396950 46 Elton De Santana 91824500 46 Elza De Lima Santos 982388894 46 Elza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.903 Palavras / 12 PáginasData: 25/4/2017 -
O Lançamento Tributário
PLANO DE AULA 1 - Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão ao contador, pois basta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2016 -
O Lançamento Tributário
O lançamento tributário é responsável pela constituição do crédito tributário e de acordo com o art. 142 do CTN. Este pode ser conceituado como o procedimento administrativo, o qual trata-se de uma série de atos que buscam um resultado jurídico final. Apesar de haver a possibilidade do contribuinte participar da realização do lançamento, este é sempre uma atividade privativa da autoridade administrativa, que irá decidir sobre a existência e o montante do crédito tributário, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2017 -
O Lançamento Tributário
Seminário 2 1- O que é lançamento tributário? O art. 142 do CTN define lançamento tributário como o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e, sendo caso, propõe a aplicação da penalidade cabível, sendo esta atividade vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Entendo, portanto, que o lançamento é o ato de constituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2018 -
O Lançamento Tributário
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Para que serve o Lançamento? Constituir o crédito. Quem constitui é só a Autoridade Administrativa que o faz? Não é. Na maioria dos casos não é a Fazenda, quem constitui é o Contribuinte. O dispositivo é de 1966, onde a lógica era outra. Hoje o lançamento é privado só para a Fazenda, mas a Constituição será somente por ela, muitas vezes ele é constituído pelo Contribuinte. Quando se fala em constituição do crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.894 Palavras / 52 PáginasData: 19/4/2024 -
O Latrocínio
CURSO DE DIREITO IGOR JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE LATROCÍNIO JOÃO PESSOA 2018 IGOR JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE LATROCÍNIO Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. JOÃO PESSOA 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…………………………………………………. 03 ________________ INTRODUÇÃO O crime de Latrocínio é uma formação concursal entre dois crimes, de inicio o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2018 -
O Laudo de Corpo de Delito
Quem sou eu? Meu no é Rodrigo Damião da Silva tenho 18 anos, sou nordestino nasci em uma cidade no interior da Paraíba chamada Nova Olinda, aos três anos vim para São Paulo com minha mãe e meus dois irmãos mais velhos, para morar junto com meu pai que trabalhava aqui em Taboão da Serra. Já finalizei o ensino médio, infelizmente no durante a pandemia, algo que realmente atrapalho muito meus estudos já que estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2021 -
O LAUDO PERICIAL
aaaa, já devidamente qualificada nos autos desse processo, que move em face de aaaaLTDA., vem, respeitosamente, perante V. Exª em observância ao despacho publicado em 12/01/2018, apresentar sua MANIFESTAÇÃO ACERCA DO COMPLEMENTO DO LAUDO PERICIAL às fls. 473/479, consoantes os argumentos a seguir expostos: DO LAUDO PERICIAL O laudo pericial contábil como apresentado não é conclusivo. Como já sustentada na manifestação de fls. 469 protocolado pelas requeridas, vez que, os quesitos discutidos tem natureza jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2018 -
O LAUDO PSICOLÓGICO COMO REQUISITO NECESSÁRIO À PROGRESSÃO DE REGIME
Universidade de Caxias do Sul Campus Universitário de Vacaria Curso de Bacharelado em Direito Robecildo Oliboni do Amaral A relativização da coisa julgada nas ações De investigação de paternidade vacaria 2008 ________________ ________________ Robecildo Oliboni do Amaral A relativização da coisa julgada nas Ações de investigação de paternidade Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Campus de Vacaria, Curso de Bacharelado em Direito, como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.718 Palavras / 147 PáginasData: 16/12/2016 -
O Laudo Tanatoscopico
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO POLÍCIA CIENTÍFICA DE PERNAMBUCO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE CARUARU-PE CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA BACHARELADO EM DIREITO MARIA CATARINA DOS SANTOS RIBEIRO AVALIAÇÃO DA I UNIDADE – PRODUÇÃO DE LAUDO TANATOSCÓPICO PROFESSOR: ARQUIMEDES MELO CARUARU 2020 LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO PROTOCOLO Nº 0865/2020 Aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2020, nesta cidade de Caruaru, no INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE CARUARU, presente a doutora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2020 -
O LAWTECHS E LEGALTECHS
LAWTECHS E LEGALTECHS. Como a avanço tecnológico mesmo o direito com o seu conservadorismo não fugiu de ser alvo da modernização, o termo lawtech ou legaltech, é utilizado para empresas que desenvolvem serviços tecnológicos para o mercado jurídico. Com a promessa de transformar o mercado jurídico com softwares de gestão, jurimetria e extração de dados públicos, a legaltech cria produtos e serviços de base tecnológica para melhorar o setor jurídico, desenvolvendo soluções para facilitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2022 -
O Leão Azul
Descrição: C:\Users\Marcos\Desktop\Fluendo crescit.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE-UFS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA-CCET DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL - DEAM 3 Prova de Termodinâmica para Engenharia Ambiental 05/05/2017 Nome: Rafael Santos da Silva 1. A variação de energia livre de Gibbs para uma reação e a constante de equilíbrio em função da temperatura são dadas pelas equações abaixo respectivamente:(2,5pts) ΔG°=-RTlnKeq (dKeq/dT) = ΔH0/RT2 onde, ΔG° é a energia livre de Gibbs e Keq é a constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2017 -
O LEASING BACK
FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL “LEASING BACK” E SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS Sinop/MT 2016 CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL “LEASING BACK” E SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof.º Ms. Simone Genovez Sinop/MT 2016 CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL “LEASING BACK” E SUAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.370 Palavras / 82 PáginasData: 9/8/2017 -
O Leasing e Factoring
Trabalho de Direito Civil V 08.06.2016 P2 Atividade em grupo composto por até 5 pessoas 1. Apresente um conceito doutrinário para o arrendamento mercantil (leasing); 2. Existe legislação específica para a regulação dos efeitos civis do contrato de leasing em nosso país? Se positivo, indique; 3. Descreva as espécies de leasing; 4. À luz da jurisprudência, é correto afirmar que a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil? 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2017 -
O Legal Design E Visual Law
“LEGAL DESIGN E VISUAL LAW” Por volta do ano de 2013, nos EUA, devido ao avanço da tecnologia e a necessidade de uma comunicação visual mais efetiva ter se tornado algo cada vez mais necessário e importante em diversas áreas, inclusive no ramo do Direito, surgiu uma técnica chamada de Visual Law. Essa técnica trouxe uma forma mais objetiva, acessível e clara de apresentar conteúdos jurídicos para todos os públicos. A priori, a ideia era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2023 -
O legislaçao tributaria
LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA Conceito de Tributo Tributo é toda prestação pecuniária compulsória , em moeda ou valor que nela se possa exprimir , que não constitua sanção por ato ilícito , instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Classificação dos Tributos • Quanto a competência impositiva : por este critério , o aspecto relevante para a divisão ordenada dos tributos levará em consideração a pessoa jurídica de direito público competente para instituí-lo .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
O Lei Orçamentária Anual
Capítulo 1- Leis 1.3- LOA (Lei Orçamentária Anual) Conceito: Lei que prevê receitas e fixa despesas anualmente, desde que estas, em regra, não ultrapassem 1 ( um) ano, o qual coincide, segundo a Lei 4320 de 1964 em seu artigo 34, com o exercício financeiro, caso ultrapasse esse tempo terá que estar prevista no citado PPA. Dito isso, é importante ressaltar que cada ente federativo, os quais são União, Estados, Distrito Federal e Munícipios, possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2023 -
O Leilão e Oferta de Energia
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE ABC – SÃO BERNARDO DO CAMPO BACHARELADO EM DIREITO BIANCA SILVA MARCOS - RA 8205837796 CAROLINA ZEFERINO - RA 1299224024 CÍCERO VIEIRA - RA 8481237144 LUCAS MENDONÇA DA SILVA - RA 1299102182 RAFAEL NUNES MARTINS - RA 100859453 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Economia Professor: Jose Marcos 2ª série B São Bernardo do Campo - SP Apresentação dia 08, Outubro de 2014. UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE ABC – SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2015 -
O Levantamento de Aprendizagem e Reflexão, Legislação e Rotinas Trabalhistas
MATÉRIA: LEGISLAÇÃO E ROTINAS TRABALHISTAS (P2N) - 202112.01091.01 Prof.: Reinaldo Trevisan Renan Rodrigues Vasconcelos, 20664116 * Descrição de Aprendizagem No contexto geral, posso sinalizar que pela primeira vez, fui além da coxia da área que vivo, talvez ao storyboard do processo, o que é a parte de escrita e jurídica, o que firma e protege direitos e deveres, a relação de boa fé entre empresas e pessoas. O setor de RH funciona como mediador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2022 -
O Leviatã
UFPB-SERVIÇO SOCIAL LEVIATÃ DE THOMAS HOBBIS FICHAMENTO- 1º PARTE SOBRE O HOMEM Fichamento: Leviatã-1ª parte Thomas Hobbes em sua obra Leviatã expõe uma forma de ver o homem segundo seu olhar crítico de autor, a arte de Deus que fez e governa o mundo é imitada por sua obra “o homem”, que faz a arte artificial. Segundo o autor, o homem para se proteger cria o Leviatã( Estado ou cidade), onde a soberania molda o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2015 -
O Léxico de Filosofia do Direito
LÉXICO – FILOSOFIA DO DIREITO - 2021 Trazer a definição dos conceitos abaixo. A definição deverá ser feita com as palavras do discente. A quantidade de linhas é de 3 a 5, por conceito. A fonte de pesquisa é o livro de Miguel Reale “Filosofia do Direito”. A atividade deverá conter capa. Deverá ser feito ao final controle de plágio. Neste caso, sugere-se o software Copyspider; 1. O que é filosofia? Partindo do entendimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2021 -
O Liberalismo
Adam Smith – Escocês do séc. XVIII (1723-1790) Considerado o pai da economia Premissas básicas para formação de uma Sociedade Justa: Para Adam, no capitalismo, é o livre mercado que produz uma Sociedade Justa 1. Barganha 2. Criação do dinheiro, onde põe fim a permuta 3. Criação do Mercado, onde o indivíduo comercializa seus produtos 4. Criação das fábricas e especialização da mão de obra, onde a produção aumenta exponencialmente 5. Mão invisível: as leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2019 -
O LIBERALISMO E PROPRIEDADE JOHN LOCKE
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................01 2 Desenvolvimento ............................................................................................02 3 Considerações Finais......................................................................................04 REFERÊNCIAS ................................................................................................05 O LIBERALISMO E PROPRIEDADE JOHN LOCKE Jonathan Vieira Lucas de Cassio Introdução John Locke foi um grande filosofo britânico, nascido no século XVII. Locke conhecido como filosofo que ao contraria Hobbes por não defender a mesma teoria que o estado de natureza não seja uma guerra de todos contra todos, fazendo com que ser torne a liberdade de cada indivíduo, tendo em mente quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
O Liberalismo Econômico
Liberalismo Econômico "laissez-faire, laissez-passer, lê monde va de lui-même" ("deixai fazer, deixai passar, que o mundo caminha por si mesmo"). A teoria do liberalismo econômico surgiu no contexto do fim do mercantilismo, período em que era necessário estabelecer novos paradigmas, já que o capitalismo estava se firmando cada vez mais. A ideia central do liberalismo econômico é a defesa da emancipação da economia de qualquer dogma externo a ela mesma, ou seja, a eliminação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2019 -
O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Rafael Lemos Oliveira O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Salvador 2016 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Rafael Lemos Oliveira O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Universidade Católica do Salvador como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito Orientador: Adhemar Ferreira Salvador 2016 RESUMO O trabalho tem como objetivo, fazer uma análise critica sobre como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.577 Palavras / 11 PáginasData: 6/8/2019 -
O Licenciamento Ambiental
1 Credenciais do autor 2 Resumo da obra A obra consiste em uma cartilha sobre Licenciamento Ambiental, visando a trabalhar as discussões atuais sobre as mudanças no Código Florestal, os excessos na aplicação da Lei n. 9.605/1998, as mudanças climáticas e outros temas que estão sendo bastante discutidos nos dias de hoje. Até a chegada da Lei n. 6.938, de 31 de outubro de 1981, não havia em nosso ordenamento jurídico nenhuma definição legal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2015 -
O Licenciamento Ambiental
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Conceito: Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental (artigo 2º, I, LC 140/2011). • O licenciamento é obrigatório para as atividades arroladas no Anexo da Resolução 237/97, mas também pode ser exigido para outras atividades, de acordo com o entendimento discricionário do órgão ambiental. • O licenciamento ambiental reflete os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2016 -
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental Definições O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual é autorizada a instalação, operação de empreendimentos ou atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental. São avaliados impactos causados pelo empreendimento, como seu potencial ou sua capacidade de gerar líquidos, resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos, potencial de risco, entre outros. A Licença Ambiental é a autorização pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2017