Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.841 - 48.870
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O Legal Design E Visual Law
“LEGAL DESIGN E VISUAL LAW” Por volta do ano de 2013, nos EUA, devido ao avanço da tecnologia e a necessidade de uma comunicação visual mais efetiva ter se tornado algo cada vez mais necessário e importante em diversas áreas, inclusive no ramo do Direito, surgiu uma técnica chamada de Visual Law. Essa técnica trouxe uma forma mais objetiva, acessível e clara de apresentar conteúdos jurídicos para todos os públicos. A priori, a ideia era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2023 -
O legislaçao tributaria
LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA Conceito de Tributo Tributo é toda prestação pecuniária compulsória , em moeda ou valor que nela se possa exprimir , que não constitua sanção por ato ilícito , instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Classificação dos Tributos • Quanto a competência impositiva : por este critério , o aspecto relevante para a divisão ordenada dos tributos levará em consideração a pessoa jurídica de direito público competente para instituí-lo .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
O Lei Orçamentária Anual
Capítulo 1- Leis 1.3- LOA (Lei Orçamentária Anual) Conceito: Lei que prevê receitas e fixa despesas anualmente, desde que estas, em regra, não ultrapassem 1 ( um) ano, o qual coincide, segundo a Lei 4320 de 1964 em seu artigo 34, com o exercício financeiro, caso ultrapasse esse tempo terá que estar prevista no citado PPA. Dito isso, é importante ressaltar que cada ente federativo, os quais são União, Estados, Distrito Federal e Munícipios, possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2023 -
O Leilão e Oferta de Energia
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE ABC – SÃO BERNARDO DO CAMPO BACHARELADO EM DIREITO BIANCA SILVA MARCOS - RA 8205837796 CAROLINA ZEFERINO - RA 1299224024 CÍCERO VIEIRA - RA 8481237144 LUCAS MENDONÇA DA SILVA - RA 1299102182 RAFAEL NUNES MARTINS - RA 100859453 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Economia Professor: Jose Marcos 2ª série B São Bernardo do Campo - SP Apresentação dia 08, Outubro de 2014. UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE ABC – SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2015 -
O Levantamento de Aprendizagem e Reflexão, Legislação e Rotinas Trabalhistas
MATÉRIA: LEGISLAÇÃO E ROTINAS TRABALHISTAS (P2N) - 202112.01091.01 Prof.: Reinaldo Trevisan Renan Rodrigues Vasconcelos, 20664116 * Descrição de Aprendizagem No contexto geral, posso sinalizar que pela primeira vez, fui além da coxia da área que vivo, talvez ao storyboard do processo, o que é a parte de escrita e jurídica, o que firma e protege direitos e deveres, a relação de boa fé entre empresas e pessoas. O setor de RH funciona como mediador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2022 -
O Leviatã
UFPB-SERVIÇO SOCIAL LEVIATÃ DE THOMAS HOBBIS FICHAMENTO- 1º PARTE SOBRE O HOMEM Fichamento: Leviatã-1ª parte Thomas Hobbes em sua obra Leviatã expõe uma forma de ver o homem segundo seu olhar crítico de autor, a arte de Deus que fez e governa o mundo é imitada por sua obra “o homem”, que faz a arte artificial. Segundo o autor, o homem para se proteger cria o Leviatã( Estado ou cidade), onde a soberania molda o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2015 -
O Léxico de Filosofia do Direito
LÉXICO – FILOSOFIA DO DIREITO - 2021 Trazer a definição dos conceitos abaixo. A definição deverá ser feita com as palavras do discente. A quantidade de linhas é de 3 a 5, por conceito. A fonte de pesquisa é o livro de Miguel Reale “Filosofia do Direito”. A atividade deverá conter capa. Deverá ser feito ao final controle de plágio. Neste caso, sugere-se o software Copyspider; 1. O que é filosofia? Partindo do entendimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2021 -
O Liberalismo
Adam Smith – Escocês do séc. XVIII (1723-1790) Considerado o pai da economia Premissas básicas para formação de uma Sociedade Justa: Para Adam, no capitalismo, é o livre mercado que produz uma Sociedade Justa 1. Barganha 2. Criação do dinheiro, onde põe fim a permuta 3. Criação do Mercado, onde o indivíduo comercializa seus produtos 4. Criação das fábricas e especialização da mão de obra, onde a produção aumenta exponencialmente 5. Mão invisível: as leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2019 -
O LIBERALISMO E PROPRIEDADE JOHN LOCKE
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................01 2 Desenvolvimento ............................................................................................02 3 Considerações Finais......................................................................................04 REFERÊNCIAS ................................................................................................05 O LIBERALISMO E PROPRIEDADE JOHN LOCKE Jonathan Vieira Lucas de Cassio Introdução John Locke foi um grande filosofo britânico, nascido no século XVII. Locke conhecido como filosofo que ao contraria Hobbes por não defender a mesma teoria que o estado de natureza não seja uma guerra de todos contra todos, fazendo com que ser torne a liberdade de cada indivíduo, tendo em mente quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
O Liberalismo Econômico
Liberalismo Econômico "laissez-faire, laissez-passer, lê monde va de lui-même" ("deixai fazer, deixai passar, que o mundo caminha por si mesmo"). A teoria do liberalismo econômico surgiu no contexto do fim do mercantilismo, período em que era necessário estabelecer novos paradigmas, já que o capitalismo estava se firmando cada vez mais. A ideia central do liberalismo econômico é a defesa da emancipação da economia de qualquer dogma externo a ela mesma, ou seja, a eliminação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2019 -
O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Rafael Lemos Oliveira O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Salvador 2016 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Rafael Lemos Oliveira O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Universidade Católica do Salvador como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito Orientador: Adhemar Ferreira Salvador 2016 RESUMO O trabalho tem como objetivo, fazer uma análise critica sobre como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.577 Palavras / 11 PáginasData: 6/8/2019 -
O Licenciamento Ambiental
1 Credenciais do autor 2 Resumo da obra A obra consiste em uma cartilha sobre Licenciamento Ambiental, visando a trabalhar as discussões atuais sobre as mudanças no Código Florestal, os excessos na aplicação da Lei n. 9.605/1998, as mudanças climáticas e outros temas que estão sendo bastante discutidos nos dias de hoje. Até a chegada da Lei n. 6.938, de 31 de outubro de 1981, não havia em nosso ordenamento jurídico nenhuma definição legal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2015 -
O Licenciamento Ambiental
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Conceito: Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental (artigo 2º, I, LC 140/2011). • O licenciamento é obrigatório para as atividades arroladas no Anexo da Resolução 237/97, mas também pode ser exigido para outras atividades, de acordo com o entendimento discricionário do órgão ambiental. • O licenciamento ambiental reflete os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2016 -
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental Definições O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual é autorizada a instalação, operação de empreendimentos ou atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental. São avaliados impactos causados pelo empreendimento, como seu potencial ou sua capacidade de gerar líquidos, resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos, potencial de risco, entre outros. A Licença Ambiental é a autorização pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2017 -
O Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental: projetos de lei e perspectivas futuras Guilherme Lerer, 1411457 Thomaz Souza Jones, 1511867 Os principais Projetos de Lei tramitando atualmente no Congresso com vistas à reformulação dos procedimentos de licenciamento ambiental são o PL nº 3.729/2004, o PLS nº 654/2015 e o PL nº 4.429/2016. O PL nº 3.729/2004, de autoria do Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), é bastante defendido pela bancada ruralista na Câmara, sendo um texto extremamente liberal quanto aos requisitos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2017 -
O Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental 1. Quando é exigido Licenciamento Ambiental ? Quando a atividade ou o empreendimento que será exercido tiver significativo impacto ambiental, como rol exemplificativo existe a Resolução CONAMA 237 de 1997 que lista atividades que requerem licenciamento ambiental. 2. Onde é exigido Licenciamento Ambiental ? Em todos as obras que gerem impacto ambiental onde a atividade é permitida. 3. Quem tem competência para licenciar ? Vai depender do âmbito de atuação da empresa, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2022 -
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AMBIENTAL
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE DEFESA AMBIENTAL Josmari Müller¹ Profª Me.Sonia de Oliveira² Resumo A compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico com a proteção e conservação ambiental requer instrumentos capazes de assegurar que medidas de controle ambiental sejam consideradas no planejamento das atividades capazes de causar degradação do meio ambiente. A aplicabilidade dos princípios da Prevenção e da Precaução nos processos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras são exemplos desta instrumentalidade, constituindo como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.490 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2017 -
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE DEFESA AMBIENTAL
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE DEFESA AMBIENTAL Josmari Müller¹ Profª Me.Sonia de Oliveira² Resumo A compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico com a proteção e conservação ambiental requer instrumentos capazes de assegurar que medidas de controle ambiental sejam consideradas no planejamento das atividades capazes de causar degradação do meio ambiente. A aplicabilidade dos princípios da Prevenção e da Precaução nos processos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras são exemplos desta instrumentalidade, constituindo como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.490 Palavras / 14 PáginasData: 20/4/2017 -
O LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Instituição Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Dedico este estudo em especial aos meus pais, meu esposo, minha família, aos diretores e professores da Instituição Anhanguera Educacional e a todos a quem os estudos aqui apresentados possa interessar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.327 Palavras / 22 PáginasData: 11/3/2020 -
O LIDE O QUE É NO DIREITO
TEMA: LIDE, O QUE É? 2° Semestre Direito Mestre: MAURICIO MICHELLE SOUZA DE OLIVEIRA ROCHA O termo lide remete a idéia de pretensão resistida. Em outros termos, significa que o autor, acreditando ter tido um direito violando, ou na ameaça de ter esse direito violado, passa a fazer jus à pretensão que é exercida por meio da ação, instrumentalizada em um processo, que se inicia com uma petição inicial. Essa petição inicial, traz a pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.893 Palavras / 24 PáginasData: 18/10/2022 -
O LIMBO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA PREVIDENCIÁRIA E SEUS IMPACTOS NO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA
O LIMBO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA PREVIDENCIÁRIA E SEUS IMPACTOS NO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA William Aranha. aranhawilliamaranha@hotmail.com RESUMO O presente artigo busca através da análise da situação do limbo trabalhista previdenciário, destacar o contexto na qual se vê inserido o empregado, que afastado por motivo de doença obtém o benefício previdenciário, mas ao passar pela avaliação do INSS tem alta, contudo, ao retornar, é comprovado através de avaliações e exames realizados pelos médicos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.035 Palavras / 21 PáginasData: 13/6/2018 -
O LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA
Medida Provisória n° 871, de 2019 - (Combate a irregularidades em benefícios previdenciários) Ementa: Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências. Atualmente o INSS tem cessado os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2022 -
O LIMITE DA ATUAÇÃO ÉTICA DO ADVOGADO
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO LIMITE DA ATUAÇÃO ÉTICA DO ADVOGADO: QUANDO A PUBLICIDADE CONFIGURA INFRAÇÃO SÃO PAULO 2020 ________________ Sumário Introdução: Da publicidade advocatícia que configura infração 3 Do papel da publicidade na sociedade 3 Da evolução da publicidade e a persuasão 3 Da relevância da publicidade na advocacia 4 Do mercado e da concorrência 4 Do sucesso e as práticas antiéticas 4 Do direito e suas diferenças 4 Dos princípios advocatícios 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.771 Palavras / 20 PáginasData: 10/5/2020 -
O LIMITE DA FUNÇÃO NORMATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
OS LIMITES DA FUNÇÃO NORMATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES THE LIMITS OF THE NORMATIVE FUNCTION IN THE ELECTORAL COURT AND THE PRINCIPLE OF THE SEPARATION OF POWERS Adriana Campos Silva[1]* Igor Bruno Silva de Oliveira[2]** RESUMO: O presente artigo discute os limites do poder normativo da Justiça Eleitoral. A partir da lição de Montesquieu sobre a separação dos poderes, aborda-se a aplicação de tal teoria na Constituição Brasileira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.257 Palavras / 26 PáginasData: 20/6/2018 -
O LIMITE DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
UNIVERSIDADE DE UBERABA ANA BEATRIZ UBALDINO THOMÉ DE SOUZA O LIMITE DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS UBERLÂNDIA-MG 2016 ANA BEATRIZ UBALDINO THOMÉ DE SOUZA O LIMITE DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba,como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito UBERLÂNDIA-MG 2016 ANA BEATRIZ UBALDINO THOMÉ DE SOUZA O LIMITE DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.690 Palavras / 43 PáginasData: 2/9/2017 -
O LIMITE TEMPORAL DO PUERPÉRIO NO RECONHECIMENTO DO CRIME DE INFANTICÍDIO
Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 O LIMITE TEMPORAL DO PUERPÉRIO NO RECONHECIMENTO DO CRIME DE INFANTICÍDIO VARGINHA/ MG 2017 AMANDA LOPES RIBEIRO O LIMITE TEMPORAL DO PUERPÉRIO NO RECONHECIMENTO DO CRIME DE INFANTICÍDIO Objeto do trabalho: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha. Finalidade: Desenvolvimento de uma investigação sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2018 -
O LIMITE TERRITORIAL DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito O LIMITE TERRITORIAL DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A RESTRIÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA POR VIA COLETIVA Projeto de trabalho de conclusão de curso da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, como requisito para aprovação. Professora Responsável: Cristiane Silva Kaitel Serro 2013 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................4 1.1 Problema..............................................................................................................................6 1.2 Hipótese...............................................................................................................................6 1.3 Objetivos..............................................................................................................................7 1.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2017 -
O LINCHAMENTO E O ESTADO DE DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS DE PALMAS CURSO DE DIREITO FELIPE LIMA DE OLIVEIRA O LINCHAMENTO E O ESTADO DE DIREITO PALMAS 2016 FELIPE LIMA DE OLIVEIRA O LINCHAMENTO E O ESTADO DE DIREITO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Orientadora: Prof(a). Pós-Dra. Maria do Carmo Cota PALMAS 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................02 2. HIPÓTESE.......................................................................................................02 3. JUSTIFICATIVA..............................................................................................02 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
O Linchamento e Sociedade
http://www.direitosbc.br/imagens/face1.jpg http://www.direitosbc.br/imagens/face2.jpg Introdução ao Processo e a Solução de Conflitos LINCHAMENTO E SOCIEDADE Vitor Martins Bezerra – 19084 – 1°DN São Bernardo do Campo 2016 LINCHAMENTO E SOCIEDADE Vitor Martins Bezerra Resumo: O presente artigo tem como primazia trazer à tona o linchamento, sua sugerida origem histórica, causas e possíveis soluções. Segurança pública e senso de justiça, algo intrínseco ao homem, são questões latentes ao assunto tratado. Palavras-chave: Linchamento. Conflito. Sociedade. * Estudante, Graduando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2017 -
O litígio de casos de direito civil
DIREITO CIVIL 1 Caso concreto da aula 7 Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013