Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.421 - 48.450
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O HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANA LÚCIA BATISTA FONSECA, brasileira, advogada, inscrita na OAB 25174, com escritório localizado na Avenida Fued José Sebba n. 1184, qd. 16-A,It.01 Jardim Goiás – Goiânia - Goiás, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com sustentáculo no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e fulcro nos artigos 647 e 654, ambos do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2019 -
O HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ................ NOME, brasileira , solteira , advogada, inscrita na OAB nº xxxxxx, portadora da identidade nº xxxxxxx,SSP/PA , CPF nº xxxxxxx-xx, residente e domiciliada na rua ....., vem respeitosamente mediante Vossa Exceléncia, com fundamento no artigo 5º, LXVII da CF/88 e no artigo 647 do CPP impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de MARIA ,brasileira, estado civil, profissão, portadora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2020 -
O HABEAS CORPUS COMO MEIO DE CONTROLE JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
O HABEAS CORPUS COMO MEIO DE CONTROLE JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.[1] Carlos Eduardo Fiquene Novaes[2] Matheus Galvão Silva Igor Almeida[3] Sumário: 1. Introdução; 2. Noção do Habeas Corpus; 3. Princípios Constitucionais em torno do Habeas Corpus; 3.1. Princípio da liberdade de locomoção; 3.2. Princípio da Inafastabilidade do controle do poder Judiciário; 3.3. Princípio do Devido Processo Legal; 4.O Habeas Corpus como mecanismo de controle administrativo; 5. Relação do instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.643 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2019 -
O Habeas Corpus como Substitutivo de Recurso
HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO Bruna Patricio[1] Prof.ª Reginaldo Monteiro de Oliveira. [2] RESUMO A liberdade física de cada pessoa constitui-se em um dos bens maiores da condição humana, inferior talvez somente ao direito a vida, mas como não há uma garantia processual que possa prevenir a morte de alguém, conclui-se que a ação constitucional do habeas corpus, ao providenciar um remédio para a coerção arbitraria ao direito de ir, vir, torna-se possivelmente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.980 Palavras / 28 PáginasData: 30/5/2022 -
O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do xxxxxxxxxx. “O mal que não se mereceu, é o único que deve queixar-se” Ovídio. xxxxxxxxxxx, brasileiro, Controlador de Acesso, convivente em união estável, natural de Salvador/BA, RG: xxxxxxx e CPF: xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nº xxxxxx, Bairro xxxxxx, na cidade de xxxxxxx, CEP: xxxxxxx, por meio de seu advogado, in fine assinado, com escritório profissional sito na Rua xxxxxxx, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 28/1/2019 -
O Habeas Corpus Liberatório C/C Pedido De Concessão De Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCESSO N°. XXXXXXXXX URGENTE RÉU PRESO ................, advogado, inscrito na OAB/... sob o n.0•••, com escritório profissional na Rua......, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5°, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988 e artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2023 -
O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. (5/7 linhas) HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR em benefício do paciente Francisco, nacionalidade (...), estado civil (...), idade (...), profissão (...), portador do documento de identificação nacional (...), residente e domiciliado (...), atualmente recolhido no Centro de Observação Penal (COP), o qual vem sofrendo violenta coação em sua liberdade, da Excelentíssima Doutora Juíza de Direito da 3ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2021 -
O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EDNO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob nºs. 100770, com escritório profissional situado na Rua Prefeito Alcides Braz, N. 199, Angola, Betim, MG, CEP. 32.604.080, telefone (33) 98830.27.61, E-mail: ednofernandes@gmail.com, onde recebe as devidas correspondências, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, c/c os artigos 647 e 648,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.137 Palavras / 25 PáginasData: 25/1/2020 -
O Habeas Corpus na primeira República
Chegada do Habeas corpus na primeira República O habeas corpus será empregado após um período de mudanças na questão econômica e administrativa no Brasil. As modificações que o país sofreu foram propiciadas pelo longo tempo onde se estabelecia vínculo com Portugal, mas ao se torna capital reinado por consequência da corte na sua vinda devido a evidente ameaça de Napoleão o que gerou progressivo avanço do povo brasileiro para conquista de sua futura independência. (MASSAÚ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
O HABEAS CORPUS NO DIREITO
Amanda Cecatto Santos Schultz de Oliveira Advogada – OAB/PR 68025 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SC Processo nº 0000680-11.2016.8.24.0024 Autoria: LEANDRO BORGES Origem: Vara de Execuções Penais de Fraiburgo/SC U R G E N T E RÉU PRESO Dr AMANDA CECATTO SANTOS SCHULTZ DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogado, inscrito na OAB/PR sob o nº 68025/PR, TEL.:(041)8707-4980, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 12/1/2017 -
O Habeas Corpus No Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIME DA COMARCA DO SALVADOR/BAHIA URGENTE IMPETRANTE, brasileiro, advogado, solteiro, inscrito na OAB/SP sob o nº xx, portador de RG nº xx SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº xx, com escritório profissional na Av. Pinto de Aguiar, nº 69, onde deverá receber intimações sobre a presente demanda, vem, legitimado pelo art. 5º, LXVIII da Carta Magna, impetrar HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2017 -
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade número..., inscrito no CPF sob o número..., com endereço profissional na ..., vem impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de MATILDE, brasileira, solteira, desempregada, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua..., nº..., CEP..., bairro, estado/UF, ora paciente, em razão do ato praticado pelo JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE X. Processo: X Advogado, nacionalidade, estado civil, OAB, CPF, endereço profissional, onde recebe intimações, vem, perante a Vossa Excelência, nos termos do artigo 5o, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO Em favor de Matilde, (qualificação), endereço, pelos motivos de fato e razões de direito abaixo expostas: I - Dos Fatos A impetrante é objeto de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2019 -
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da carteira de identidade nº (___), inscrito no CPF n.º (___), com endereço profissional (__), para fins do art. 77, V do CPC, com base no art. 5º,LXVIII, CRFB, vem impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor da paciente MATILDE (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº(___), CPF nº(___), endereço eletrônico, domiciliada no Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2020 -
O Habeas Corpus Preventivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ Marcelo Paulo de Lima, solteiro, portador da cédula de identidade xxxxxxxxxm CPF n° xxxxxxxx, advogado regularmente inscrito na OAB xxxxx, com escritório no endereço Tv. Marques de Abrantes, 105 - Mondubim, Fortaleza, Ceará, vem à presença de Vossa Excelência , com fundamento no artigo 5 º, LX VIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Pena l, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2023 -
O HABEAS CORPUS: ASPECTOS HISTÓRICOS
________________ 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho analisa como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os processos referentes ao dispositivo constitucional do habeas corpus. O principal objetivo é responder à questão: como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os pedidos de habeas corpus? Do ponto de vista metodológico, examinaremos a origem histórica do habeas corpus, o tratamento doutrinário e jurisprudencial a ele dispensado, numa análise comparativa do Direito. A técnica de análise será a estatística descritiva para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 PáginasData: 13/4/2016 -
O HABEAS CORPUS: ASPECTOS HISTÓRICOS
________________ 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho analisa como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os processos referentes ao dispositivo constitucional do habeas corpus. O principal objetivo é responder à questão: como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os pedidos de habeas corpus? Do ponto de vista metodológico, examinaremos a origem histórica do habeas corpus, o tratamento doutrinário e jurisprudencial a ele dispensado, numa análise comparativa do Direito. A técnica de análise será a estatística descritiva para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 PáginasData: 13/4/2016 -
O HÁBEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DUÍLIO, nome completo ''…'', brasileiro, casado, profissão ''…'', filiação ''…'', portador do RG nº ''…'', inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ''…'', residente e domiciliado à Rua ''…'', nº ''…'', bairro ''…'', CEP: ''…'', na cidade e Comarca de ''…'', por intermédio de seu advogado que esta vos subscreve, conforme mandato em anexo, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
O HABEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ROBERTO (…), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº XXX, inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP: XXX, Cidade XXX, Estado XXX, por sua procuradora infra assinada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos termos do artigo 5º, LXXII da CRFB/88 e da lei 9.507/97, impetrar o presente HABEAS DATA Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2020 -
O Habeas Data
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU – RJ. WILSON ANDRADE DE BARROS, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 90.327 OAB/RJ, inscrito no CPF sob o nº 373.781.557-72, residente na Rua Cardoso Marinho, nº 35, Santo Cristo, Rio de Janeiro, neste ato, representado por seu procurador, RONALDO VIANA DE SOUZA, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº 007859013-0 DIC/RJ, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2020 -
O HABEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 LINHAS) Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n°..., e do CPF n°..., residente e domiciliado na Rua..., por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório no endereço ..., endereço que indica para os fins do artigo 77, inciso V e 287 do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 5º, LXXII da Constituição Federal e Lei nº 9.507/97, propor HABEAS DATA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2021 -
O Habeas Data
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __/__ TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG. Nº (...) inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na Rua. XXX, no município de (...), Estado (...), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXXII, da Constituição Federal de 1988 e Lei 9.507/1997, e art. 282 seguintes do Código do Processo Civil, impetrar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2021 -
O HABEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOGAN, brasileiro, divorciado, desempregado, com 50 anos de idade, inscrito no CPF sob nº XXX, portador do RG nº XXX, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, na cidade de Ribeirão Preto/SP, através do advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXXII, da Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 9.507/97, impetrar HABEAS DATA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
O Habeas Data Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE EGRÉRIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÁRCIO, brasileiro, casado, servidor público federal, portador da cédula de identidade RG 000000000000 SSP/SP e inscrito no CPF 0000000000000000, residente e domiciliado na xxxxxxx, e-mail xxxx@gmail.com, por seu advogado constituído, conforme procuração anexa, vem mui respeitosamente a presença de V. Exma. , com fulcro no Arts. 319 e seguintes do Código Civil/2015, Arts. 7º e ss. da Lei 9.507/1997 e Art. 5º inciso LXXII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2019 -
O Habias Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NOME, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXX sob o nº ____, com escritório na Rua XXXXXXXX nº XXX , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal E 648,III, do CPP impetrar ordem de: HABEAS CORPUS em favor de MÉVIO, brasileiro, (estado civil), (profissão), residente nesta capital, diante da prisão temporária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2023 -
O HARBEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RORAIMA RÉU PRESO PROCESSO: Nº 0800760-91.2018.8.23.0090(PROCESSO PRINCIPAL) PROCESSO: Nº 0825175-87.2018.23.0010 (REVOGAÇÃO DE PRISÃO) IMPETRANTE: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA PACIENTE: ISAQUE SILVA DOS SANTOS AUT.COAUTORA: MM.Juiz da ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOM FIM-RR. O advogado, MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº 190, com seu escritório profissional sob o endereço, Rua Poraquê, nº 1693,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.072 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2018 -
O HEBEAS DATA
Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública na comarca de Goiânia/GO. Marcos da Silva e Souza, (estado civil), agente de endemias, com o CPF nº (...), com o endereço eletrônico (...), domiciliado na R. (...), nº (...), bairro (...), Goiânia/GO, vem por meio deste advogado (...), devidamente registrado conforme anexo, com fundamento no artigo 5º, LXXII, b, impetrar o presente HABEAS DATA Visando a retificação dos dados, indicando como coator o Excelentíssimo Senhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
O Historia do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO Diante das transformações que ocorreram em nossa sociedade com o deocorrer do tempo, a história do direito e de suas instituições jurídicas, nos fazem entender a evolução do nosso sistema jurídico moderno. Ao viés de uma perspectiva histórica, devemos entender como funcionava as instituições jurídicas Gregas, Romanas, Medievais, Modernas, Contemporrâneas, bem como a evolução das Instiuições em nosso País. Começamos o nosso estudo na Grécia Antiga em meados do século VII a.C,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2015 -
O Historia do Direito
Nota Valor da Prova Vista de Provas em ___/___/__ PROVA FINAL DE HISTÓRIA DO DIREITO 1.Conforme enfatizado pelo Professor Doutor César Fiúza, o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos” (FIUZA, 2006, p. 160). Dentre os habitantes de Roma havia quatro classes bem distintas estas eram respectivamente: a) Os pacientes,os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2017 -
O História do Direito
DIREITO CANÔNICO: Apesar do progresso do Racionalismo e Jusnaturalismo, ele continua sendo muito influente. DIREITO GERMÂNICO: Extremamente arcaico e pouco desenvolvido. DIREITO ROMANO: Era, inicialmente, o único ensinado nas escolas. DIREITO MULÇUMANO: Distinção entre Direito e Religião é quase nula. Era o Alcorão que através de suas regras, ditava regras de caráter jurídico, moral e religioso. DIREITO HINDU: Concepção de mundo através da existência de castas. Substituição da lei por princípios religiosos. DIREITO CHINÊS: Comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2017