Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.721 - 60.750
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Questões Resolvidas Estudo de Caso : Normas Trabalistas Especificas
A) A data inicial é 05.08.2008 B) Sim. 1.650 horas extras e o percentual para o cálculo é de 40%. C) Artigo 71 da CLT. “ § 4º. Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho." D) Sim, tem direito. O percentual é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Questoes resolvidas sobre ética
Aluna: Gislâine Interaminense Questões 1. Como você definiria ética etimologicamente? Como Aristóteles a classifica? R- É um conjunto de valores, costumes e hábitos de uma sociedade. Aristóteles dividiu a Filosofia em três partes: a lógica, a física e a ética. Sendo a ética para ele o estudo do conjunto do conhecimento acerca das atividades morais do Homem. Sendo o principal tema da ética de para ele, a delimitação do bem e qual seu significado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2017 -
Questões Responsabilidade Civil
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE DIREITO, TURISMO E MUSEOLOGIA DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Morro do Cruzeiro – DEDIR 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil Fone (31) 3559-1545 Trabalho de Responsabilidade Civil – DIR711 Gabriel Augusto Moreira de Faria Ouro Preto/2015 Questões propostas e respostas elaboradas: 1- É possível que o médico que deixa de fazer uma transfusão de sangue para criança filha de testemunha de Jeová
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2016 -
Questões Seção Tema Direito Internacional
1. A soberania exercida pelo Estado sobre: Escolher uma resposta. a. o alto-mar é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. b. o alto-mar é limitado apenas pelas normas internas de cada Estado no que concerne à proteção ambiental e ao direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. c. o mar territorial é limitada pelo direito internacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2017 -
QUESTÕES SERVIÇOS PUBLICOS
Nicolly Gabrieli dos Santos Morais Responder e justificar. 1. Na concessão de serviços públicos, procedido de execução de obra pública, o concessionário não recebe qualquer contrapartida pecuniária por parte da concedente, mas, sim, dos usuários do serviço, por meio do pagamento de tarifas. Correta, pois está de acordo com o inciso III do art. 2º da Lei 8.987/95, o qual em sua parte final dispõe que o investimento da concessionária será remunerado e amortizado mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2020 -
Questões sobre Administração Pública
1. Defina Direito Administrativo R.: É um dos ramos do direito público, o qual rege a organização e o exercício de atividades do Estado voltadas para a satisfação do interesse público. 1. Explique o controle dos poderes e suas funções por meio da expressão “freios e contrapesos”. R.: Os poderes são autônomos e independentes não podem, jamais, intervir no funcionamento do outro. Esta possibilidade de intervenção, limitada, na forma de controle, é a essência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2015 -
QUESTÕES SOBRE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O Requerente decidiu então em pedir o cancelamento do serviço, mesmo porque não tinha tempo de utiliza-lo, foi então que ligou na central de atendimento da claroTV para solicitar o cancelamento. ano de 2014 o Requerente fez um negocio com o Requerido referente a compra de um imóvel, situado ............................. Com o Senhor conhecido como Leonardo que se apresentou como proprietário do terreno. A negociação se deu da seguinte forma uma entrada paga pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2016 -
QUESTÕES SOBRE COMPENSAÇÃO
QUESTÕES SOBRE COMPENSAÇÃO 1 (Prova: CESPE - 2006 - IPAJM – Advogado) Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Sendo a compensação uma das formas de extinção das obrigações de fazer e de dar, e, portanto, norma cogente, as partes não podem acordar a sua exclusão nem podem a ela renunciar. ( ) Certo ( ) Errado Gabarito: ERRADO. De acordo com o artigo 375 do CC/02: Art. 375. Não haverá compensação quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2015 -
Questões sobre Contratos Ambientais
1. Discorra sobre a contextualização dos “Contratos Ambientais”. Os contratos ambientais, em regra, são contratos de direito privado com interesse social. Isso porque são partes particulares que, de livre escolha, pactuam sobre temas de direito privado, visando proteger também o meio ambiente. Neste acordo de vontades, as partes acabam por fazer a contratualização do auto controle, e do controle dos parceiros, atuais e eventuais. O que se busca, na primeira modalidade, é garantir que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2017 -
Questões sobre Direito Administrativo
1 NOÇÕES DE COMÉRCIO E Operações com mercadorias Em termos gerais, pode‑se afirmar que desde que o mundo e mundo o comercio existe, ou seja, a troca de mercadorias entre as pessoas com a finalidade de satisfazer as mais diversas necessidades humanas. Pode‑se entender que a atividade comercial e uma das mais importantes dentro do cenario economico, uma vez que coloca a disposicao de seus consumidores uma infinidade de itens necessarios para suprir os mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
Questões sobre direito civil
DIREITO CIVIL – 2º BIMESTRE 1. Conceitue fato jurídico e diferencie fato jurídico em sentido estrito, ato fato jurídico, ato jurídico em sentido estrito e negócio jurídico. Fato jurídico é o fato social com relevância jurídica, isto é, é aquele previsto como suporte fático de uma norma jurídica. O fato jurídico divide-se em: 1. Fato jurídico em sentido estrito: é aquele em que a norma jurídica não descreve conduta humana, o que o impede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2015 -
Questões sobre direito das relações de consumo
Questão 1: Tendo como base os estudos realizados nesta Unidade de Aprendizagem, pesquise em endereços eletrônicos, doutrinas, periódicos e outras fontes bibliográficas, e elabore um texto entre 10 e 30 linhas, posicionando-se a respeito da possibilidade ou impossibilidade da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao contrato internacional com pessoa jurídica sediada no exterior que possui empresa no Brasil. No texto da resposta deverá ser citada EMENTA de uma Decisão dos Tribunais (Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2017 -
Questões sobre direito e cidadania
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL Acadêmica: Andressa L. T. Araújo. Curso: Arquitetura e Urbanismo. Matéria: Direito e Cidadania. AVALIAÇÃO FINAL 1) Disserte sobre a participação Politica e relacione este conceito com democracia substantiva/ ampliada? A participação politica atualmente tem sido reduzida a apenas cumprir com o dever de votar, todavia isto não caracteriza de fato uma efetiva e ativa participação que a democracia necessita para realmente funcionar e cumprir com o seu propósito que seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
QUESTÕES SOBRE DOAÇÃO
Aluno: Marcos Vinicios Gonçalves Dias de Barros 5º Período de Direito 1. Quanto a promessa de Doação, explique as duas principais correntes doutrinarias acerca da possibilidade de haver contrato preliminar unilateral que vise a uma liberalidade futura: A corrente majoritária acredita que é juridicamente inaceitável a configuração de uma espécie de obrigação de doar, sendo assim a doação coativa é incombatível com o instituto do “animus donandi”, sendo esta corrente liderada pela doutrinadora Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2022 -
QUESTOES SOBRE EDIPO REI
1.4.1. Sófocles e o Édipo Rei Exercício sobre o livro Édipo Rei e sobre o capítulo II, da obra A Verdade e as Formas Jurídicas, de Michel Foucault. Professora : Valéria Lima Bontempo Valor : 5,0 pontos Nome : Marcus Vinícius Dornas Braga. Sala : 302 Ler a obra Édipo Rei, de Sófocles e o capítulo II, do livro A Verdade e as Formas Jurídicas, de Michel Foucault e responder as questões abaixo: Valor: 5,0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2018 -
QUESTOES SOBRE FALENCIA
EXERCÍCIOS SOBRE FALÊNCIA. 1) Citado na ação de falência, quais são as opções que o réu terá para se defender? R: A primeira opção dada o devedor, como resposta ao processo de falência, é a apresentação de uma contestação (defesa). o devedor deverá levantar as preliminares que entender cabíveis, como a competência do juízo (que deve ser uma das varas empresariais, se houver na comarca), bem como se a ação foi proposta na comarca em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.509 Palavras / 11 PáginasData: 17/2/2021 -
Questões sobre fraude à execução
1. O credor moveu contra o devedor demanda de execução objetivando receber o crédito de que é titular. O devedor já foi citado para a demanda executiva. Depois de realizada a cita- ção o devedor efetuou a venda de um bem imóvel de seu patrimônio a um terceiro adquirente. Quando a venda foi efetivada o credor não havia ainda averbado no registro do bem a pendência da execução que ajuizou contra o devedor. Diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 6/7/2017 -
Questões sobre Introdução ao Estudo de Direito
1. Quais argumentos do autor confirmam a afirmação de que a teoria normativa também pode ser compatível com o pluralismo jurídico? É impossível imaginar uma sociedade contemporânea sem pluralismo jurídico, visto que, há uma multiplicidade de relações sociais entre indivíduos que demandam uma atuação efetiva do Estado, ou seja, o juiz tem o papel de intérprete da lei e mediador dos conflitos, por meio de normas estatais. Para a teoria normativa, norma tem sentido amplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2015 -
Questões sobre leis civis
Local atual ?Ajuda ativada: Clique para ocultar a ajuda da página. .HDIR01045 - LEGISLAÇÃO (ON.0) - 201320.02000 Navegação curso a curso Atividades Fazer teste: Atividade 2 .. Ocultar Menu Curso Opções de gerenciamento do menuAtualizar Exibir menu do curso em uma janela Exibição da pasta Exibição de pasta (Clique para ver opções) Expandir tudoRecolher tudoExibição em lista ..Menu curso:FecharDIR01045 - LEGISLAÇÃO (ON.0) - 201320.02000 HPágina inicial do curso Avisos . Orientações importantes .Bibliotecas . Laboratórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2013 -
Questões sobre o aborto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Disciplina: Tópicos especiais de Direito Civil (Bioética) Professor: Filipe Garcia Alunos: Jessica Fernandes; Jéssica Muniz; Alzira Satiko; Felipe Fonseca. Tema do Trabalho: A questão sobre o aborto Noções gerais sobre o aborto * Sobre o aborto O aborto é a interrupção da gravidez, voluntária ou não, visando por fim a uma vida. Atualmente, no Brasil sua prática é tipificada como crime nos arts. 124 ao 127 do Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.397 Palavras / 18 PáginasData: 1/6/2015 -
QUESTÕES SOBRE O DIREITO ADMINISTRATIVO
1. QUAL É O CONCEITO DE PODER DE POLÍCIA? R. O Código Tributário Nacional, conceito legal do Direito Brasileiro, traz a definição do poder de polícia em seu artigo 78: Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2016 -
QUESTÕES SOBRE O DIREITO CIVIL
QUESTOES – DIREITO CIVIL Há aproximadamente 30 dias, Guilhermina, proprietária de um sitio em Guararema-SP, foi surpreendida com a presença de pessoas desconhecidas em sua propriedade, que havia sido invadia por Josefino e sua família. Procurado pela proprietária, responda as questões propostas, justificando-as e fundamentando-as sempre que possível. 1. A posse de Josefino é de boa ou de má-fé? Josefino invadiu a propriedade, o mesmo tinha conhecimento que aquela propriedade pertencia a outra pessoa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2017 -
QUESTÕES SOBRE O DIREITO DE VIZINHANÇA
ADICIONADO EM 10/06/2016 – O problema a ser respondido: 1. “B” tem o direito de exigir a demolição da parede e que “A” a refaça somente em seu próprio terreno, ou a demolição, pelo menos, da parte da prede que está edificada em seu terreno? O artigo 1.305 do Código civil permite ao proprietário construir parede divisória até meia espessura no terreno contíguo. Assim não pode exigir a demolição da parede. Ainda, vez que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2016 -
Questões sobre o filme Germinal
Questões sobre o filme Germinal: 1) Através do filme, é possível observar o fenômeno da confrontação entre patrões e empregados. Em que condições estas lutas eram desenvolvidas? R: O filme faz relatos sobre os trabalhadores de uma mina onde mulheres, crianças, idosos e homens trabalhavam sem equipamentos de segurança, com pouca comida e aguá e um salário que dava somente para o sustento da família. Percebendo esta situação Etienne começa a influenciar os outras trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2016 -
Questões Sobre o Filme O nome da rosa
Análise do Filme “O Nome da Rosa” 1. Faça um resumo do filme, apontando 3 pontos que mais lhe chamaram a atenção. O filme se passa na Idade Média, trata de investigações acerca de assassinatos misteriosos cometidos em um mosteiro, que são, de início, atribuídos as forças malignas. Inicia-se com chegada do monge franciscano Willian de Bskerville, com seu noviço Adso de Melk, para decidir se a igreja deveria doar parte de suas riquezas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2016 -
Questões sobre o filme Tempo de matar
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS – DIREITO TRABALHO DE PORTUGUÊS – FILME “TEMPO DE MATAR” ALUNO: EDUARDO BARBOSA FERNANDES PROFESSOR: MAURO RUBENS MADUREIRA FAGUNDES QUESTÕES 1. Que argumentos o advogado de Carl Lee apresentou para a inocência de seu cliente? O advogado de Carl Lee, Jake Tyler Brigance, utilizou de vários e praticamente todos os argumentos jurídicos a fim de influenciar a decisão de cada júri em favor de seu cliente. Porém, foi com um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2017 -
Questões sobre o Jusnaturalismo
Questões sobre o Jusnaturalismo 1) Aponte as duas fases do Direito Natural e seus principais representantes. R: A primeira fase, denominada antiga, tem início na Cidade-estado Grega e usa a natureza, que tem a mesma força em toda parte e independe da diversidade das opiniões, como fonte da lei. A segunda fase, cujos principais representantes são Hugo Grócio, Samuel Pufendorf e John Locke, é iniciada com Grócio, e tem como entendimento que o princípio último
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2015 -
Questoes sobre o mito da caverna
Faculdade Universo Nome: Luciano Serafim Pimentel Questões sobre o Mito da Caverna 1. Explique a metáfora da sombra e da luz no Mito da caverna de Platão. Na alegoria do Mito da Caverna de Platão, há uma narrativa de prisioneiros que vivam presos por grilhões e correntes (opiniões, crenças e preconceitos) em uma caverna (mundo de aparências), e abaixo do muro, do lado de dentro da caverna havia um fogo que projetava sombras (coisas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2017 -
Questões sobre Obrigações
1) José é credor da quantia liquida e certa de R$ 250.000,00, sendo seus devedores solidários João, Pedro, Paulo, Juca e Manoel. José perdoou a dívida de Manoel, renunciou a solidariedade em favor de Juca e exigiu de Pedro o cumprimento da obrigação. a) Como você resolveria o problema na qualidade de advogado de Pedro que sub-rogado nos direitos do credor ao cobrar a cota-parte de João constatou que este caiu em insolvência? Pedro pagou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 14/8/2015 -
Questões sobre recursos humanos
1. Dona Armênia ingressou com uma demanda perante o Banco B visando receber uma indenização por danos morais, tendo em vista a negativação indevida de seu nome. Ocorreu que o juiz de primeira instância entendeu tratar-se de mero aborrecimento, e não configurando o dano moral não concedeu à autora a pretendida indenização. O advogado de Dona Armênia certo da reversão do julgamento da demanda propõe a ela que recorra em sede de apelação, toda via,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2017