Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.421 - 66.450
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Resuno do Livro Caso dos Ex
Na obra fictícia, que se passa no ano de 4299 e relata a história de cinco exploradores que foram explorar uma caverna, mas durante as escavações houve um desmoronamento, o qual os deixou presos na caverna. Após alguns dias presos, as equipes de resgate foram acionadas, e tentaram resgatá-los. Porém, novos desmoronamentos aconteceram, num deles, ocasionando a morte de 10 pessoas que trabalhavam no resgate. Após 20 dias, as equipes conseguiram se comunicar com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2016 -
Resuno IED norma para tércio Sampaio
A partir dos estudos realizados para a elaboração do presente artigo, constatou-se o quanto a Ciência Jurídica reduz o seu objeto de estudo ao identificar o Direito com a norma válida. Uma vez que o dogmatismo dominante na Ciência Jurídica vai servir de base ao dogmatismo da pesquisa jurídica, estabelece-se uma relação de retroalimentação, e o conhecimento passa a ser somente reproduzido e não produzido, como deveria ser, pelas faculdades e academias jurídicas. Neste sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2017 -
RETENÇÃO DO ISSQN
TRIBUNAL DE JURI: - ADVOGADO DE DEFESA OU DEFENSOR I – DAS SAUDAÇÕES: 1 – Boa Noite! 2 – Gostaria de cumprimentar os Meritíssimos Juízes, assim como parabenizar pelo excelente trabalho; 3 – Cumprimentar os representantes do Ministério Público; 4 – Os Nobres advogados; 5 – A todos os demais aqui presentes; 6 – E, por fim, nossas saudações aos JURADOS, os mais importantes neste plenário, que hoje são os juízes de fato. II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2019 -
RETIFICAÇÃO DATA DE NASCIMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DE FAMILIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU/PE. PROCESSO: 0002805-14.2017.8.17.2480 ROMILDO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos supra, por sua procuradora que a esta subscreve, vem com o devido respeito à presença de V. Exa., em cumprimento a petição ID: 29685703, vem expor e requerer o seguinte: Em atenção à petição de ID: 29685703, vem o autor informar que, embora viva maritalmente como se casado fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2018 -
Retificação de alimentos
EXMO(A). SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ______________ JOÃO XXXX, brasileiro, casado, carteira de identidade XXXXXX , CPF nº XXXXXXXXXX residente e domiciliado à Rua B, 7XXXXXX, vêm através de suas procuradoras in fine, com escritório profissional na Rua PXXXXXX, vem respeitosamente, perante V.Exa. propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO Em face de XXXXXX, brasileiro, solteiro, nascido em XXXXX, filho de João N e de EXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2017 -
Retificacao de nome
LOGO famap EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE DA VARA CÍVIL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. BIANCA CARNEIRO GEMAQUE DA SILVA, menor representada por sua genitora ALESSANDRA AGUIAR GEMAQUE DA SILVA, brasileira, casada, Estudante, portadora do RG de nº 118995-AP e do CPF nº 580.895.002.34, residente na Rua Acésio Guedes nº 1198, bairro Perpétuo Socorro, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
Retificação de Registro Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS CARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX Maria da Silva, (qualificar), através da advogada que ao final assina, (indicação OAB/DPE n.º 85710/2015 e procuração anexa), vem respeitosamente perante V.Exa., com fulcro no art. 110 da Lei 6.015/73, propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: A Requerente nasceu em data de XXXXX, na cidade de XXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Retificação de Registro Civil
_______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MINAS GERAIS LUCILENE DIAS PINTO, brasileira, casada, filha de Olímpio Dias Pinto e Raimunda Pedro Pinto, portadora do RG M7523238 e CPF 982643706-31, residente e domiciliada na Rua Pernambuco, nº 225, Bairro Aparecida do Norte, Coronel Fabriciano, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado do Núcleo de Prática Jurídica e Judiciária do Centro Universitário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2015 -
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de xxxx/sp XXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade de nº, inscrita no CPF-MF sob o, filha de, residente e domiciliada à Rua, 604,BAIRRO, CIDADE/SP, CEP: , e-mail: , através de sua bastante procuradora ao final assinado, conforme os termos do instrumento procuratório, com endereço à RUA, Nº, BAIRRO, CIDADE/SP – CEP , e-mail: advogada@adv.oabsp.org,br , vem, respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2017 -
Retificação Extrajudicial de Registro Civil
EXCELENTÍSSIMA SENHORA OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO. Requerimento de Retificação de registro nos termo do Artigo 110 da Lei nº 6.015/73, que trata dos Registros Públicos. Nome, qualificação, endereço , vem, com fundamento no artigo 110 da lei nº 6.015/73, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL do registro constante sob o livro nºXX, as folhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2019 -
Retificação Nome Cartório
ILUSTRISSIMA SENHORA OFICIAL DO CARTÓRIO DE RCPN COM FUNÇÕES NOTORIAIS DO DISTRITO DE ___________________/BA. ANNE SOUZA SILVA, menor, neste ato representada por sua genitora MARIA SOUZA SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx e no RG sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua Ruy Barbosa, S/N, Centro, CEP XXXXXXX, por intermédio de seu advogado infrafirmado, conforme procuração em anexo, vem à presença de Vossa Senhoria, com supedâneo no artigo 109
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2018 -
RETIFICAÇÃO REGISTRO CIVIL
ILMO. SR. (A) OFICIAL (A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DOS XXXX DA COMARCA DE XXXXX. XXXXXXXXX, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade sob o nº XXXXXX e CPF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXX, vem perante a V. Srª requerer a RETIFICAÇÃO DO SEU ASSENTAMENTO DE CASAMENTO, pelos fatos e argumentos jurídicos que passa a expor: O Requerente casou-se no dia 13 de janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
Retificação registro publico
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACAÍ - ESTADO DE SÃO PAULO. Retificação de Registro Público. CICLANO FULANO, brasileira, separada judicialmente, de prendas domesticas, portador do RG-SSP/SP sob nº e inscrita no CPF/MF sob nº (doc. III), residente e domiciliada na rua , Estado de São Paulo, por seu advogado que esta subscreve (doc. 1), vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer nos termos legais, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Retificao de nome
LOGO famap EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE DA VARA CÍVIL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. BIANCA CARNEIRO GEMAQUE DA SILVA, menor representada por sua genitora ALESSANDRA AGUIAR GEMAQUE DA SILVA, brasileira, casada, Estudante, portadora do RG de nº 118995-AP e do CPF nº 580.895.002.34, residente na Rua Acésio Guedes nº 1198, bairro Perpétuo Socorro, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
Retribuição do Trabalho Parcelas Oriundas do Trabalh
Aula 1 - 3 de Agosto de 2017 Retribuição do Trabalho Parcelas Oriundas do Trabalho Retribuição do trabalho é a remuneração que o empregado pode receber pelo exercício do seu trabalho. Isso está ligado ao empregado, para relação de emprego. Nem tudo que o empregado recebe tem natureza salarial, e o que tem natureza salarial incide impostos e FGTS, a remuneração salarial é contraprestação pelo trabalho prestado. Essas remuneração pode ser paga diretamente pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.636 Palavras / 31 PáginasData: 16/5/2019 -
RETRIBUIÇÃO X ESTABILIZAÇÃO DA NORMA
PENA: Retribuição Jurídica versus Estabilização da Norma Violada 1. INTRODUÇÃO. 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE PENA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 3. TEORIAS QUE EXPLICAM A PENA E SUA FINALIDADE. 3.1. TEORIA ABSOLUTA OU RETRIBUTIVA. 3.2. TEORIA MISTA OU UNIFICADORA. 4. CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 5. CONCLUSÃO. 6. REFERÊNCIAS. 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, para dar início ao presente trabalho de forma clara e coerente, devemos expor o tema debatido, como também, pôr em questionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.923 Palavras / 20 PáginasData: 10/9/2019 -
Retrocessão: Desvio de finalidade e direito de preferência
Retrocessão: DESVIO DE FINALIDADE E DIREITO DE PREFERÊNCIA Lígia Aparecida Pinheiro Diniz Sumário: 1. Introdução, pág. 1; 2. Da desapropriação e da retrocessão, pág. 2; 2.1. Do direito à retrocessão, pág. 2; 2.2. Da natureza jurídica da retrocessão, pág. 3; 2.3. Do direito de preferência, pág. 4; 3. Conclusão, pág. 5; Referências bibliográficas, pág. 5. 1. INTRODUÇÃO Ao longo da história, a propriedade foi por muito tempo definida como direito perpétuo e absoluto e, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2018 -
Retroescavadeira
1 DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS COM MÁQUINA, OPERAÇÃO COM SEGURANÇA, OS PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO, SEGURANÇA PARA RISCOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E OUTROS RELEVANTES. • Colisão com o equipamento. • Queda com diferença de nível; • Esmagamento de membros; • Queimaduras; • Queda no mesmo nível; • Embarque e desembarque; • Montagem e desmontagem; • Contato com rede elétrica; • Acerto de praça; • Os princípios de segurança na utilização da Escavadeira Hidráulica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2014 -
Retrovenda
RETROVENDA (arts. 505 a 508, CC) PREEMPÇÃO (arts. 513 a 520, CC) VENDA A CONTENTO (arts. 509 a 512, CC) VENDA SUJEITA A PROVA (arts. 509 a 512,CC) VENDA SOBRE DOCUMENTO (arts. 529 a 532, CC) VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO (arts. 521 a 528, CC) Conceito: É um pacto acessório que possibilita ao vendedor reaver a coisa do comprador, no prazo legal, restituindo-lhe o preço e as despesas autorizadas ou com benfeitorias necessárias. Natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
Reumo - Processo Cívil
EMENTA DA AULA 1. Conceitos básicos; 2. Ação. GUIA DE ESTUDO 1. Conceitos básicos: Lide é o conflito de interesses qualificado pela existência de uma pretensão resistida. Ação é um direito subjetivo de provocar a jurisdição. Jurisdição é o poder que tem o Estado de aplicar a lei ao caso concreto. Cumpre salientar que o juiz não age de oficio, mas somente mediante provocação. - Principio da inércia ou do dispositivo; note
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015 -
REUSUMO: Uma análise jurídica do julgamento de Jesus Cristo
Referência: OLIVEIRA JÚNIO, Lucas Araújo de. Uma análise jurídica do julgamento de Jesus Cristo. Jus.com.br, 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/76459/uma-analise-juridica-do-julgamento-de-jesus-cristo. Acesso em: 17 de maio de 2021. RESUMO O autor Lucas Araújo de Oliveira Júnio, em sua pesquisa acerca dos elementos jurídicos do julgamento de Jesus Cristo de Nazaré, um acontecimento de grande relevância religiosa, histórica e cultural, aborda sua análise com rigor jurídico e científico, não se utilizando dos elementos tradicionais de interpretação com viés
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 2/9/2022 -
REVELADO O GRANDE ESQUEMA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
Sugestão do Nome da Campanha: “A UNIVERSIDADE FICA” Sugestão de Título do Vídeo: “REVELADO O GRANDE ESQUEMA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS” Sugestão de base para Roteiro: No fim de Março, o Governo Federal publicou um decreto anunciando o congelamento de mais de 29 bilhões de reais de recursos da União. 30% do orçamento para universidades públicas será cortado. Não é novidade, de uns tempos pra cá, a impressão é de que o país quebrou, e já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2019 -
Revelia justificativa
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA .......ª VARA DA COMARCA DE SALTO/SP. ............................................................, menor, nascida em .........., neste ato representada por sua genitora ............................................, ambas já qualificadas nos autos em epígrafe, por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de cumprir o despacho de fls...., expor e requer o que segue: A exequente ingressou com a presente a fim de executar a pensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2015 -
Revelia no Processo Penal
Revelia no Processo Penal Embora tenha o mesmo nome, a revelia no Código de Processo Penal, quase em nada se assemelha à revelia descrita no Código de Processo Civil. A seguir, as hipóteses de aplicação deste instituto de acordo com o CPP. Quando o réu for citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, e deixar de comparecer sem motivo justificado, o processo seguirá à sua revelia, tornando-se desnecessário proceder a sua posterior intimação para qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
REVIÃO CRIMINAL
CASAMENTO HOMOAFETIVO Argumentação A favor: Muitas são as opiniões e discussões sobre a legalização do casamento homoafetivo, nos últimos dez anos a comunidade gay veio crescendo gradualmente e impondo seus pensamentos, além da complexidade do assunto e antes de qualquer julgamento infundado é preciso analisarmos mais profundamente alguns fatores que trazem à atualidade novos conceitos sobre relacionamentos afetivos independentemente do sexo dos envolvidos. Pensando que as diferenças nos igualam, aprovou-se a lei de casamento homoafetivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2015 -
REVISÃO - CIENCIAS SOCIAIS
Ciências sociais – Aula 13.10.16 Exercicio de Revisão 1. Defina antropologia e sociologia Antropologia: estuda as diferentes culturas do mundo Sociologia: estuda as relações sociais que os homens estabelecem com os outros homens por meio de instituições sociais. 1. Defina Etnocentrismo Visão do mundo, característica de quem considera seu grupo étnico mais importante do que os demais. 1. Aponte algumas diferenças entre problema social e problema sociológico. Cite 1 exemplo Problema sociológico é um problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2016 -
Revisão - Direito de Família
1) Explique as causas que ensejam a obrigatoriedade do regime de separação de bens. R: quando há um casamento com inobservância das causas suspensivas, quando ocorrer um casamento com maior de 70 anos, e quando o juiz suprir uma necessidade para ocorrer o casamento 2) Como se da administração dos bens no regime legal. R: Comum a qualquer dos cônjuges, particulares ao cônjuge que for proprietário, malservação de bens – quando achar que um cônjuge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2016 -
REVISÃO - PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL II ALUNO: ALESSANDRO TORRES MOREIRA PROFESSOR: ABELEIRA TEMAS PARA AV1: 1. PROVAS 2. COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS 3. PROCEDIMENTOS DO PROCESSO PENAL CASOS CONCRETOS 1. KRATOS HOMICIDA ENCONTRA-SE FORAGIDO EM QUE PESE ESTAR RESPONDENDO EM DUAS AÇÕES PENAIS POR HOMICÍDIO QUALIFICADO EM FACE DE CERTIDÃO EXARADA PELO O SENHOR MARINHO, OFICIAL DE JUSTIÇA. EM FACE DISTO O MM JUIZ COMPETENTE EM UMA DAS AÇÕES PENAIS DETERMINOU A PRISÃO PREVENTIVA E A CITAÇÃO EDITALÍCIA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2019 -
Revisão Aab Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL Tutela Constitucional I - Princípios – art.225, caput Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. Todos – coletividade (difuso) Bem de uso comum do povo – individual/indivisível/não apropriação (função coletiva) Meio ambiente e vida estão ligados, você não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 9/9/2019 -
Revisão Administrativo II Estácio
Controle da Adm Pública Conjunto de mecanismos jurídicos e administrativos por meio dos quais se exerce o poder de fiscalização e de revisão da atividade administrativa em qualquer das esferas de Poder. Princípio fundamental da Adm Pública. Controle político: tem por base a necessidade de equilíbrio entre os Poderes estruturais da República. Controle administrativo: empregados com vistas à função, aos órgãos e aos agentes administrativos. Possui dois pilares: Princípio da Legalidade e políticas administrativas (poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015