Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.661 - 66.690
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Roberto Carlos
Em dezembro de 2006, o autor Paulo César de Araújo lançava, pela editora Planeta, um livro intitulado “Roberto Carlos em detalhes” que se tratava de uma biografia não-autorizada do cantor. Chegou a entrar na lista dos livros mais vendidos, fato que acabou durando menos tempo do que o esperado, pois em abril de 2007 a obra teve que ser retirada das prateleiras de todas as livrarias do Brasil devido ao processo que Roberto Carlos abriu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE EXEPLIFICATIVO: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE EXEPLIFICATIVO: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. HEALTH PROCEDURES AND EVENTS LIST EDITED BY ANS CLASSIFIED AS A MERELY EXEMPLARY LIST: PROTECTION OF THE FUNDAMENTAL HEALTH RIGHT. Isabele Lopes SANTINI[1] RESUMO: O presente trabalho tem como escopo primordial realizar uma análise acerca da prestação dos serviços de saúde por parte do setor de saúde suplementar e suas negativas de cobertura assistencial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.153 Palavras / 29 PáginasData: 4/6/2019 -
ROL DE QUESITOS PARA PERÍCIA JUDICIAL
ROL DE QUESITOS PARA PERÍCIA JUDICIAL: Vem a parte Autora, com fulcro no artigo 465, § 1º, III, do CPC, apresentar quesitos próprios, a serem respondidos pelo Perito Judicial na presente ação. 1) De acordo com os fatos trazidas aos autos, o Sr. MARIA é acometido de limitações ortopédica e sensorial (perda de audição) oriunda de acidente de trânsito. Nesse sentido, diga o(a) Dr(a). Perito(a) qual o quadro de enfermidades que sofre/sofreu o Segurado? 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 18/6/2019 -
ROL TAXATIVO CRIADO PELO LEGISLADOR E A APLICAÇÃO
4 O ROL TAXATIVO CRIADO PELO LEGISLADOR E A APLICAÇÃO SUCEDÂNEA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE SEGURANÇA Retomando a análise do art. 1.015, do CPC/15, não restam dúvidas que existe um rol taxativo para interposição do agravo de instrumento. Conforme exposto anteriormente, a saída encontrada pelo legislador para desafogar os Tribunais de Justiça de todo país foi enumerar de forma restritiva as hipóteses em que o agravo de instrumento será aplicado. Contudo, ao limitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 14/10/2019 -
Rolatório
RELATÓRIO VIII Simpósio Jurídico Tema: A Evolução das Facções Criminosas nos Estabelecimentos Prisionais de São Paulo Palestrante: Lincon Gakia, promotor de justiça/SP e integrante do grupo GAECO (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado). A palestra teve inicio com a apresentação das principais organizações criminosas em presídios espalhadas pelo país, que são: PCC: Primeiro Comando da Capital; CRBC: Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade; CDL: Comissão Democrática da Liberdade; SS: Seita Satânica; CV: Comando Vermelho;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Roma História do Direito
Romano germânico Baseia-se no Direito Romano e se expandiu por toda Europa Ocidental com as conquistas do Império Romano. Usaram dos códigos da lei e das doutrinas de universidades para formar as leis dos Estados Nacionais. Essa forma de Direito é estudado a partir das leis. Além da Europa Ocidental também se expandiu à América do Sul e Central. Common Law Originou-se na Inglaterra e baseou-se nos costumes da época inglês. Foi construído pelos juízes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
Roteiro - Procedimento do Júri
Profª. Janaina Daniel Varalli Obs: apenas material de auxilio. Este roteiro não dispensa o estudo da doutrina especializada já indicada aos alunos e não limita o conteúdo da prova. Roteiro - Procedimento do Júri - apuração dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados e os conexos. Obs: SV 45 – A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela constituição estadual. -Após oferecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2018 -
Roteiro apresentação IED
Impressões: * O livro possui uma linguagem simples, objetiva e de fácil compreensão. Proporcionando, portanto, uma leitura fértil e agradável. * Nestas obras, o autor trata de forma resumida, porém coesa, dos principais assuntos pertinentes à dogmática jurídica. Destaca-se a ênfase dada aos critérios de análise normativa fornecidos pela dogmática analítica. * O autor é preciso em suas explicações, expondo-nos as principais perspectivas e problemáticas da dogmática - que, por sinal, é o principal objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2015 -
ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO DO TCC
ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO DO TCC - Boa tarde aos membros da banca avaliadora, boa tarde a todos os convidados presentes... A compra de votos no Brasil, tornou-se como uma cultura no período eleitoral. Os candidatos utilizam de diversas formas para obter o voto daquele eleitor, principalmente do eleitor com um grau de escolaridade menor. Essa prática vem desde o início da República brasileira, onde os fazendeiros da época faziam a captação ilícita dos votos através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
Roteiro de Aula: Direito Internacional dos Direitos Humanos
Roteiro de Aula: Direito Internacional dos Direitos Humanos Prof. Douglerson Santos 1. Justificativa: 1. Condição para reivindicar direitos a partir da própria existência, independente de qualquer condição, ultrapassando as barreiras dos Estados. 1. Nível de Proteção: 1. Proteção Interna = Direito Constitucional 2. Proteção externa = Direito Internacional 1. Nomenclatura: 1. Direitos do Homem: 1. Expressão de índole naturalista 2. Direitos inatos ainda não positivados em tratados 3. Expressão não mais utilizada 1. Direitos fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.557 Palavras / 15 PáginasData: 15/5/2019 -
Roteiro de Constitucional I – Direitos à Nacionalidade e Direitos Políticos
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Roteiro de Constitucional I – Unidade 10 – Direitos à Nacionalidade e Direitos Políticos Professora : Eleonora Freire Bourdette Ferreira DIREITOS À NACIONALIDADE 1.Conceito : . O que é nacionalidade ? . 1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos – XV – “ todo homem tem direito a uma nacionalidade. “ . “ Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade. “ . povo =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2016 -
Roteiro de direito das sucessões
Faculdade Integrada Brasil Amazônia- Fibra Prof. Ariolino Jr (E-mail: neresjunior@hotmail.com / Instagram: arijunior36 ) Disciplina: Direito das Sucessões TÓPICOS DE ESTUDO DO CAPÍTULO 3: Da Aceitação, Renúncia e Cessão da Herança 1. PARTE: DA ACEITAÇÃO 1. CONCEITO DE ACEITAÇÃO (art. 1804, CC) * Efeito ex tunc; * Aceitação respeitando os limites da força da herança. 1. ESPÉCIES DE ACEITAÇÃO 1. Quanto à FORMA: 1. Expressa ou Direta (art. 1805, 1ª parte, CC) 2. Tácita ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2017 -
Roteiro de Documentário Ambiental
Crimes contra flora na Floresta Nacional do Araripe O presente trabalho tem como finco produzir um documentário audiovisual acerca dos principais crimes ambientais na área de preservação da Floresta Nacional do Araripe, partindo dos tipos criminais preestabelecidos na lei dos crimes ambientais, a lei 9.605 de 1998, mais precisamente no que diz respeito aos crimes contra flora. Previamente no que concerne aos crimes contra flora, há de se entender em que consiste a flora brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Roteiro de estudo e pesquisas para aulas de seguridade pública e privada
ROTEIRO DE ESTUDO E PESQUISAS PARA AULAS DE SEGURIDADE PÚBLICA E PRIVADA: Principais Leis: 1- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts. 193 a 204) 2- Lei n. 8080/90 (Saúde); 3- Lei n. 8742/93 (Assistência Social); 4- Lei n. 8213/91 (Planos de Benefícios da Previdência Social); 5- Lei n. 8212/91 (Custeio da Seguridade Social); 6- Lei Complementar n.108/2001 e n. 109/2001 (Previdência Complementar) 7- Decreto-Lei n. 3048/99 (Regulamento da Previdência Social) SEGURIDADE SOCIAL:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.545 Palavras / 35 PáginasData: 16/11/2013 -
Roteiro de estudo HOMICIDIO
Anderson A. Cruz ANDERSON ALMEIDA DA CRUZ 2015-2 ESTUDO DIRIGIDO DIREITO PENAL IV FURTO ORIENTAÇÕES: 1. Preencha os tópicos abaixo, utilizando ao menos DOIS autores diferentes, fazendo as devidas citações dos mesmos em notas de rodapé, e referindo exemplos esclarecedores. 2. Antes de terminar, CRIE UMA questão objetiva, que abranja todo o conteúdo do presente estudo, e UMA questão objetiva sobre um conteúdo específico, destacando-as com a resposta correta. O critério para avaliação deste item
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.186 Palavras / 17 PáginasData: 30/9/2015 -
Roteiro de Estudo Qual o papel da perícia oficial?
1. Qual o papel da perícia oficial? R: Cabe à perícia oficial encontrar vestígios relacionados à infração penal em apuração e esclarecer o nexo causal entre os vestígios encontrados e o delito investigado. Desta forma, a perícia oficial produz prova material corroborando ou refutando a existência do crime investigado, indicando as circunstâncias, tempo, autoria e etc. 2. O que é corpo de delito. Qual a diferença entre exame direto e exame indireto de corpo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 26/10/2015 -
Roteiro de Estudos. Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Roteiro de Estudos Este roteiro foi desenvolvido e apresentado em forma de situação-problema, a partir dos diferentes conteúdos das aulas-tema. A leitura dos capítulos do livro-texto e de todo o material disponível no AVA poderá prepará-lo para a realização da Prova Oficial, a ser realizada em sua unidade de ensino. IMPORTANTE: Esse roteiro não valerá nota e não precisa ser postado! No entanto, sua elaboração é importante para seu autoestudo e o processo de aprendizagem!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Roteiro de filosofia Caso Bernardo
Filosofia: Caso Eloá. Introdução (Eduardo J.): O caso a seguir trata-se de uma reconstituição resumida dos acontecimentos ocorrida em abril de 2014 a 28 de março de 2018. Em sua elaboração levou-se em consideração os reais personagens envolvidos, principais evidencias e testemunhas chaves para o desfecho do ocorrido. * Abril de 2014: Bernardo vai ao Ministério Público, na ocasião em questão este registra uma queixa contra o pai, Leandro Boldrine por desamor e tratos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.012 Palavras / 29 PáginasData: 2/3/2019 -
Roteiro de Habeas Corpus
Habeas Corpus - conceito/objetivo: ferramenta processual (remédio jurídico) destinada a garantir a liberdade de locomoção = direito de ir e vir – art. 5º, LXVIII, da CF e art. 647 do CPP. - origem: Magna Carta inglesa, de 1215 – formalizado pelo Habeas Corpus Act, de 1679 – introduzido no Brasil pelo Código de Processo Criminal de 1832 e incorporado pela Constituição de 1891. Significado da expressão habeas corpus: “tome o corpo”.... com a apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2017 -
Roteiro de juri simulado
ROTEIRO DO JURI SIMULADO JUIZ ( DAVI MENDES VIEIRA) 1. BOM DIA, SENHORAS E SENHORES.DAREMOS INICIO Á PRESENTE SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI SIMULADO DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC 2. A PRINCIPIO DISPENSAREMOS A CHAMADA DOS 25 JURADOS DISPOSTOS NO ART.462 DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM ESCOLHIDOS OS 7 JURADOS PARA FAZEREM PARTE DESTE CONSELHO. 3. A MEDIDA EM QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.265 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2015 -
ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO ESTAR LÁ
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Aluna: Giullia de Oliveira Turma : 1º C Curso : Direito Disciplina: Antropologia ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO: Estar Lá A Atividade de Campo aconteceu no cenário da Rodoviária da Cidade de Taubaté, o Terminal Urbano fica no área central da cidade, ao lado de um parque, próximo do comércio e de instituições de ensino. O Prédio da Rodoviária tem uma arquitetura muito antiga, com tons escuros e assombreados, e apesar da aparência não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2020 -
ROTEIRO DE PROJETO DE PESQUISA
logo Unitins UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS-UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CÂMPUS DE DIANÓPOLIS/TO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA TEMA: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DIANÓPOLIS – TO 2017 WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Graduação em Direito Universidade Estadual do Tocantins-Unitins Câmpus de Dianópolis, da disciplina trabalho de conclusão de curso-I como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2017 -
Roteiro de um Juri - Homicidio recém nascido
- ROTEIRO PARA O JURI DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS – PROC. N. 0024062—05.2007.805.0080 EM 04/08/2017 1. Cumprimentos solenes para o Exmo. Sr. Presidente deste Egrégio ribunal do Júri da comarca de Feira de Santana, Ilmos. Srs. Defensores, Exmos. Srs. Jurados integrantes deste Egrégio conselho de sentença que têm a nobre e difícil missão de julgar os fatos ora narrados e, por conseguinte, decidir o destino da vida da ré, Sra Maria do Carmo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 4/8/2017 -
Roteiro Direito Civil II Aula
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE MANAUS-AM Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – Amazonas – CEP 999, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 840 da CLT, PROPOR:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2020 -
ROTEIRO DIREITO INTERNACIONAL
6. Brasil: supralegalidade dos tratados de direitos humanos A Constituição Federal de 1988, após um longo processo de transição democrática, trouxe uma significativa ampliação dos direitos da pessoa humana e também grandes modificações para o Poder Judiciário, onde lhe devolveu sua independência, por meio de suas garantias constitucionais, autonomia financeira e ampliação das competências do Supremo Tribunal Federal. Contudo, mesmo havendo a previsão dos princípios das relações internacionais (art 4° da Constituição de 1988), existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2020 -
ROTEIRO DO SEMINÁRIO – DEBATE EM SALA DE AULA
ROTEIRO DO SEMINÁRIO – DEBATE EM SALA DE AULA ALUNOS: Iara Ramos e Luiza Rebelo Ref. Bibliográfica: Kymlicka, Will. Filosofia política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes 2006. (cap. 7 Feminismo) 1. Contexto histórico, vida e obra do autor (grau de importância 3) 0-10 Nasceu no ano de 1962, na cidade de Ontário, Canada. É conhecido por pesquisas sobre o multiculturalismo (existência de muitas culturas em uma região) e ética animal (direito dos animais, bem-estar) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2018 -
Roteiro Embargos à Execução Fiscal
ROTEIRO EMBARGO À EXECUÇÃO FISCAL- lei 6830/80 * COMPETÊNCIA- art. 55, § 1º, NCPC Opostos perante o juízo em que ocorre a execução fiscal Ex.: Vara da fazenda pública de São Luís * ENDEREÇAMENTO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ____ DA COMARCA DE ____. Tributos federais: Juiz Federal – Vara da Seção Judiciária de(..) Tributos Estaduais e Municipais: Juiz de Direito – Vara da Comarca de (...) * EPÍGRAFE: DISTRIBUIÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
Roteiro Esquematizado de aula Revisão Criminal
http://www.pointeventos.com/brasilcup8/Images/EstacioFIC.jpg Curso de Direito Disciplina: Direito Processual Penal II Professora Dra. Lidiane Moura Lopes Roteiro Esquematizado de aula Revisão Criminal Conceito: é uma ação de impugnação (e não um recurso) que possibilita a reapreciação de uma sentença condenatória que já transitou em julgado (relativização da coisa julgada material). Natureza Jurídica: é ação autônoma que visa desfazer os efeitos da sentença penal condenatória transitada em julgado. Não tem natureza jurídica de recurso, pois só é possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2021 -
Roteiro filme os suspeitos
Integralidade da saúde art. 196 da CF Integralidade da pretensão de ser mãe: legitima legal e deve merecer guarida do Estado. Ser mae é um direito colocado em condições de igualdade com outros direitos fundamentais, como o direito à vida. De maneira critica: o direito de ser mae está limitado a uma condição física de deficiência? Se ao final do tratamento custeado pelo Estado não se mostrar eficiente para que a mulher tenha filho, ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
ROTEIRO INSTRUTIVO DE UMA PESQUISA CIENTÍFICA
ROTEIRO INSTRUTIVO DE UMA PESQUISA CIENTÍFICA O presente roteiro instrutivo de uma pesquisa visa a fornecer ao leitor uma sequência de informações que correspondem às diversas etapas necessárias para o desenvolvimento de um trabalho científico, desde a fase de germinação até a de apresentação e exposição. Assim, o que se encontrará versado neste tópico são as diversas etapas, descritas minuciosamente, de construção da pesquisa científica. A organização da pesquisa dá-se por etapas, seguindo-se uma sequência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 PáginasData: 20/10/2017