Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.691 - 66.720
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Rrelação entre antropologia e o Darvinismo
O autor de Vigiar e Punir inicia o texto forçando o leitor a fazer um comparativo de duas formas diferentes de punição utilizadas no século XVIII separadas por curto espaço de tempo de 30 anos! Para Fucolti este período é marca o momento em que a sociedade começa a romper com os métodos arcaicos de punição que utilizavam técnicas violentas de tortura e sentença de morte como forma de se fazer justiça chamado Suplicio’ e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Rrevoga a lei 3812 de 22 de novembro de 1983 e a lei 5868 de 30 de dezembro de 2003, altera o sistema tributário do município na parte relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS
“REVOGA A LEI 3812 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 E A LEI 5868 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NA PARTE RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS”. O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 51, inciso III, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: TÍTULO I Das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
RT - Maria trabalhadeira
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. MARIA TRABALHADEIRA, brasileira, casada, auxiliar de estoque, nome da mãe, inscrita no CPF sob o n°..., Cédula de Identidade, CTPS, PIS, residente e domiciliada na Rua, bairro, n°, cidade, Estado, por seu advogado (procuração em anexo), com endereço profissional à Rua, n°, bairro, cidade, Estado, comparece perante Vossa Excelência, para ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face, de CAMAQUÃ CALÇADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
RT GABRIEL BATISTA FERREIRA
AO JUÍZO DA ...VARA DO TRABALHO DE BRASILIA-DF Gabriel Batista Ferreira, nacionalidade..., estado civil ..., pintor, data de nascimento 18/02/1958 (60 anos), filho de Iná Batista Ferreira, portador da carteira de identidade RG n° 661.909 expedida pelo SSP/DF em 20/11/2015, inscrito no CPF/MF sob n° 225.042.901-44, endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua Fraguacema, R 39, Lote 22, Casa 02, Jardim Ingá, Luziania/GO, CEP nº 72.850-220, por intermédio de seu advogado in fine, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2018 -
RT REVERSÃO DE JUSTA CAUSA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP RECLAMANTE, por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência, ingressar com RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com fulcro nos artigos 840 da CLT, contra RECLAMADA, pelos motivos de fato e de direito que seguem: DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi admitido no quadro de funcionários da reclamada em 08.08.2018 para exercer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2021 -
RT Serviços Funerários
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ. FULANO DE TAL, (QUALIFICAÇÃO); requerendo, desde já, que as publicações e notificações postais sejam expedidas em nome de OAB/XX, com endereço COMERCIAL, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, promover a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face da FUNERARIA - SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrito no CNPJ sob o nº., com endereço comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 25/7/2017 -
Rubens Campos da Costa Júnior (RELATÓRIO DO DELEGADO)
1º DISTRITO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL – GOIÂNIA/ ESTADO DE GOIÁS. RELATÓRIO FINAL POLICIAL Inquérito Policial nº6.616/2013 - Instaurado em 12 De Dezembro De 2013 Natureza: Furto Mediante Fraude Vítima: ATACADÃO AUTO SERVIÇO LTDA MM. Juiz, Este procedimento policial investigatório, iniciado por meio de cognição imediata consubstanciada, lavrado pela 2ª Delegacia Distrital de Polícia Civil registrado por esta, cuja cópia encontra-se encarta aos autos às fls 1 a 16, teve por escopo apurar, em toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2020 -
Rudolf Von Lhering em sua obra RESENHA
Resenha crítica da obra “A Luta Pelo Direito” de Rudolf Von Lhering: Rudolf Von Lhering em sua obra “A Luta Pelo Direito” o autor diz que a pessoa não pode ser omissa quando uma outra viola o seu direito você precisa lutar por esse direito que foi violado e Lhering usa de dois diferentes argumentos para se justificar, a ordem da pratica e a outra de ordem moral, o argumento de ordem pratica trazido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015 -
Ruffato, Luiz. Mirim. Rio de Janeiro: Record, 2011
Ruffato, Luiz. Mirim. Rio de Janeiro: Record, 2011. Luiz Ruffato nasceu em Cataguases, interior de Minas gerais, em 04 de fevereiro de 1961, seu pai era pipoqueiro e sua mãe, lavadeira de roupas. Escritor premiado começou a carreira como jornalista, abandonando-a em 2003 para se tornar escritor. A história remete as lembranças de Valdomiro, um senhor que vive em um asilo. A todos que perguntam qual o dia mais feliz da vida dele, o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2020 -
Rui Barbosa Vida e Obra
fac Faculdade Apoio Unifass Ruy Barbosa Vida e Obra Lauro de Freitas 2013 fac Faculdade Apoio Unifass Ademir Moura, Grazielle Ferreira Luciane Alberti Poliana Sampaio Renato Filho Tamiles Ribeiro Thiago Souza Valesca Yve Ruy Barbosa Vida e Obra I Seminário de Introdução ao Estudo de Direito, Faculdade Apoio. Professor: Gustavo Vilas Boas Lauro de Freitas 2013 SUMÁRIO Introdução.....................................................................................................................4 1.Vida ......................................................................................................................5- 6 2. Vida Política.........................................................................................................7- 8 3. Academia Brasileira de Letras...........................................................................9- 10 4. Obras......................................................................................................................11 5. Curiosidade............................................................................................................12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.958 Palavras / 12 PáginasData: 8/4/2016 -
Ruizinho: oportunidade de aprender, construí e conquistar
Escola Estadual de Ensino Fundamental Rui Barbosa “Ruizinho: oportunidade de aprender, construí e conquistar.” Multinacionais Samsung (삼성그룹) Alunos: Bernardo Damião, Eduardo Taffarel e Theodoro Ferreira Professora: Marisandraandreia Disciplina: Geografia Data: 07 de maio de 2018 Introdução Nesta pesquisa falaremos sobre uma das maiores empresas de eletrônicos e eletrodomésticos do mundo. Esta está numerada da seguinte forma: 1. Principais dados da empresa, 2. História da empresa. 1.Principais dados da empresa Samsung (삼성그룹) "Turn on tomorrow" Indústria:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.865 Palavras / 12 PáginasData: 27/6/2019 -
Rumo à Modernidade e à Era do Sujeito
Rumo à Modernidade e à era do Sujeito Análise das alterações das sensibilidades num passeio pela Galleria Degli Uffizzi Modernidade A. Descoberta da América B. Reforma Protestante C. Ciência Moderna D. Humanismo A aula é em cima de um conceito que deverá ter mente até o final do curso de Direito que é o conceito de modernidade. A ideia de modernidade está presente em vários discursos, em várias áreas do conhecimento, na cultura popular, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.190 Palavras / 13 PáginasData: 14/10/2016 -
Rumo ao Estado moderno: As raízes medievais de alguns de seus elementos formadores
KRITSCH, Raquel. Rumo ao Estado moderno: as raízes medievais de alguns de seus elementos formadores. Revista de Sociologia e Política (UFPR. Impresso), Curitiba, n.23, p. 103-114, 2004. Trata-se de um texto escrito por Raquel Kritsch que tenta trazer a tona o marco histórico de em que época surge o Estado moderno, na ascepção atual que conhecemos, no sentido jurídico e político. Como a autora bem frisa, não se trata de uma busca por datas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2018 -
S Historia do Direito - Roma
Historia do Direito - Roma Grande parte do direito nas civilizações antigas era construído em cima de dogmas e crenças religiosas, o direito era dado por deus, portanto, não poderia ser modificado pelos homens e só poderia ser interpretado pela igreja por ter um contato direto com Deus. A grande diferença do direito romano para o direito dos outros povos da mesma época é o conceito de ius. Ius foi o direito desapegado da politica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2021 -
S/A. DIREITO EMPRESARIAL
FORMULÁRIO DE ATIVIDADES EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO Curso: Direito Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL II Carga horária total das atividades: 12horas Professor: LORENY SOFIATTI NUNES Período Letivo: 2015/02 Turma: Noturno 1 Justificativa As atividades proposta buscam harmonizar a teoria à pratica, para despertar, no estudante de Direito, uma forte motivação, fazendo-o aprender com confiança em si mesmo, ao encontrar, nos conhecimentos teóricos, o lastro que dará sentido e validade ao trabalho prático, que será consciente e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.041 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2015 -
Saber Direito - Sobre o vídeo do prof. Willian Douglas
O programa saber direito apresentado pela TV justiça através do Juiz Federal e professor William Douglas , traz uma bela reflexão sobre como saber se motivar para conquistar aquilo que sonhamos e/ou desejamos. São apresentadas algumas técnicas de motivação que as descobrindo e colocando-as em prática o sucesso virá, basta desenvolve-las de forma correta. Algumas das técnicas apresentadas são: 1ª O que nos dá motivação para alcançar o sucesso? É preciso realmente descobrir o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2017 -
SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
________________ Acadêmico: Turma: DIR 27 Data: 30/04/0216 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718.302 - SP (2015/0125111-9) AGRAVANTE: SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: SARAH COLMENERO PAIXÃO DE SOUSA E AMÉRICO DE SOUZA RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS 1) Vocabulário + Significado. Eqüidistante: Mesma distância. 2) Dos fatos; Trata-se de ação de indenização movida pelos autores em face da SABESP, devido à realização de uma obra de tubulação em seu terreno, instituindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
SAFO - Grupo LGBT
GRUPO DE LÉSBICAS SAFO E A SUA CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS, DA CIDADANIA, DO EMPODERAMENTO E DA VISIBILIDADE LGBT EM VITÓRIA DA CONQUISTA. Na esteira da luta e da escassez de entidades de fortalecimento da visibilidade de LGBTS na cidade de vitória da conquista, criou-se em 2008 o grupo lésbico SAFO. A organização foi elaborada com o intuito de promover a efetivação de direitos, cidadania, dignidade social, empoderamento e a promoção da saúde de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2017 -
SALA DE AULA
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional sedará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto dapropriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Salário de Contribuição
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA/PREVIDENCIÁRIA Expressões Equivalentes Inicialmente, cumpre estabelecer que, em razão do entendimento predominante, tanto doutrinário quanto jurisprudencial, de que a contribuição previdenciária, espécie do gênero contribuição social, é tributo (nesse sentido e em especial nos pronunciamentos pacíficos do STF), utilizar-se-ão, indistintamente, as expressões obrigação tributária e crédito tributário como equivalentes de obrigação previdenciária e crédito previdenciário. Fundamentação: Art. 149 e 195 da CF Art. 3º do CTN Parecer MPAS/CJ 552/96. Obrigação A relação de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.558 Palavras / 27 PáginasData: 13/4/2016 -
Salario e Remuneração
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO 1. PREVISÃO LEGAL: * Art. 457 e 467 – CLT * Art. 76 – CLT * Art. 128 – CLT * PEPENOS * Salário e remuneração não são sinônimos. 1. SALÁRIO: É a contraprestação pecuniária paga pelo empregador diretamente ao empregador, como contraprestação do serviço. * Reflexo do elemento onerosidade, que caracteriza a relação de emprego. É aquilo que foi acordado entre empregador e empregado. É a contraprestação pecuniária paga pelo empregador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.969 Palavras / 24 PáginasData: 14/9/2015 -
Salário e Remuneração
Salário e Remuneração Em regra, tudo que o empregado recebe do empregador é salário, pois se trata de uma contraprestação do serviço. No caso do garçom, as gorjetas são somadas ao salário para compor a sua remuneração. Remuneração = salário = gorjetas Remuneração = salário Sobre a remuneração é que se recolhe os encargos trabalhistas, salvo quatro exceções = aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado. Súmula 354, TST. Art. 457, CLT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.816 Palavras / 20 PáginasData: 14/6/2018 -
Salário e remuneração. Aplicação Prática Teórica
Atividade Aula 8 Tema: Salário e remuneração Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adaptada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO/ SALÁRIO IN NATURA/ DESCONTOS SALARIAIS/ EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Aula CERS SALÁRIO E REMUNERAÇÃO/ SALÁRIO IN NATURA/ DESCONTOS SALARIAIS/ EQUIPARAÇÃO SALARIAL A principal obrigação do EMPREGADO diante de uma prestação de trabalho é a prestação dos serviços, em contrapartida a principal obrigação do EMPREGADOR dentre muitas é o pagamento dos salários. Para que estejamos diante de uma relação de emprego é indispensável que haja uma contraprestação pelo serviço prestado, o que denominamos de SALÁRIO. ∎ SALÁRIO x REMUNERAÇÃO Salário: Em regra, não é só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.735 Palavras / 47 PáginasData: 9/5/2016 -
Salário Minimo (Resumo)
Salario mínimo é o patamar mais baixo que o trabalhador pode receber. Obs: Se o trabalhador for contratado para uma jornada de trabalho inferior a jornada constitucional receberá um salario proporcional as horas trabalhadas. Sumula vinculante 16 STF Nove necessidades básicas do salario mínimo Saude Alimentação Lazer Vestuário Educação Moradia Previdencia Transporte Higiene Caracteristicas do salario mínimo 1.Aplica-se indistintamente a trabalhadores urbanos e rurais 2.É fixado por Lei 3.Sofre reajustes periódicos 4. É nacionalmente unificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2017 -
Salas de Reunião - Inauguração
Portes Marinho inaugura nova unidade. Planejando melhorias na prestação de serviços para os clientes, Reis Advogados Associados anuncia a inauguração da nova unidade em São Paulo (capital). Visando melhorar o atendimento aos clientes a Portes Marinho inaugura sua segunda unidade em Campo Grande Localizada no luxuoso/famoso edifício evidence prime office na avenida afonso pena a nova unidade contem.... O novo espaço conta com equipe formada por 15 operadores “trazemos para campo grande uma sociedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
Salvamento de Auto Recuperação de Estudo Para Prova de Prática Penal
Estudo para prova de prática penal dia 26/11/2018 Teoria Geral dos Recursos Conceito: Instrumento processual VOLUNTÁRIO de impugnação das decisões judiciais, PREVISTO EM LEI, utilizado ANTES DA PRECLUSÃO e na MESMA RELAÇÃO JURÍDICA processual, objetivando a reforma, invalidação, a integração ou esclarecimento da decisão judicial impugnada. FUNDAMENTOS: A) Falibilidade humana: juiz pode errar nas suas decisões e tem que ter instrumento para combater esse erro. B) Inconformismo das pessoas: as partes nunca estão satisfeitas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2019 -
Salve a Todos os Argonautas Athayde da Equipe Periclino
Salve a todos os argonautas Athayde da equipe Periclimeno. Temos analisado os diversos aspectos relacionados ao mistério 3 e como ocorreu com as equipes parceiras, após análise das pistas, passamos a melhor entender os motivos que levaram uma racha no board da Argo Menthor. A descoberta da dra Circe foi o pivô de todo o problema. Certamente michael fineas foi autor das cartas anônimas. Mas a morte da Dra. Circe, para nós, esconde muito mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2021 -
SALVO QUANDO O SUPREMO FAZ, MAS TEM QUE DECLARAR EXPRESSAMENTE SEMPRE TERÁ O EFEITO ERGA OMNES- EFEITOS PARA TODOS
materia para a prova ---controle difuso---- 29/11/2013 constitucional o periodo de recesso ele despacha ad referendum do tribunal a regra é apreciação da medida cutelar ocorrer após a audiencia dos orgãos ou autoridade dos quais emanou o ato ou a lei impugnada lei 9868 de 99 efeitos da medida cautelar/efeito ex nunque : EFEITO NUNCA RETROAGE SALVO QUANDO O SUPREMO FAZ, MAS TEM QUE DECLARAR EXPRESSAMENTE SEMPRE TERÁ O EFEITO ERGA OMNES- EFEITOS PARA TODOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2016 -
Samba de Enredo e Direito do Trabalho
Objetivo Este artigo pretende expor e analisar como a música popular brasileira, ou mais especificamente um de seus gêneros, retratou a relação capital e trabalho ao longo do século XX. Por meio da exemplificação e da contextualização histórica, pretendemos demonstrar como os movimentos cíclicos de liberdade e restrição à criatividade do compositor popular permitiram a vazão de sentimentos, reivindicações e leituras históricas por meio do samba. Comprovaremos, ainda, que mesmo em situações de patrulhamento político-ideológico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.065 Palavras / 41 PáginasData: 6/10/2021