Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.691 - 66.720
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SAFO - Grupo LGBT
GRUPO DE LÉSBICAS SAFO E A SUA CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS, DA CIDADANIA, DO EMPODERAMENTO E DA VISIBILIDADE LGBT EM VITÓRIA DA CONQUISTA. Na esteira da luta e da escassez de entidades de fortalecimento da visibilidade de LGBTS na cidade de vitória da conquista, criou-se em 2008 o grupo lésbico SAFO. A organização foi elaborada com o intuito de promover a efetivação de direitos, cidadania, dignidade social, empoderamento e a promoção da saúde de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2017 -
SALA DE AULA
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional sedará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto dapropriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Salário de Contribuição
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA/PREVIDENCIÁRIA Expressões Equivalentes Inicialmente, cumpre estabelecer que, em razão do entendimento predominante, tanto doutrinário quanto jurisprudencial, de que a contribuição previdenciária, espécie do gênero contribuição social, é tributo (nesse sentido e em especial nos pronunciamentos pacíficos do STF), utilizar-se-ão, indistintamente, as expressões obrigação tributária e crédito tributário como equivalentes de obrigação previdenciária e crédito previdenciário. Fundamentação: Art. 149 e 195 da CF Art. 3º do CTN Parecer MPAS/CJ 552/96. Obrigação A relação de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.558 Palavras / 27 PáginasData: 13/4/2016 -
Salario e Remuneração
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO 1. PREVISÃO LEGAL: * Art. 457 e 467 – CLT * Art. 76 – CLT * Art. 128 – CLT * PEPENOS * Salário e remuneração não são sinônimos. 1. SALÁRIO: É a contraprestação pecuniária paga pelo empregador diretamente ao empregador, como contraprestação do serviço. * Reflexo do elemento onerosidade, que caracteriza a relação de emprego. É aquilo que foi acordado entre empregador e empregado. É a contraprestação pecuniária paga pelo empregador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.969 Palavras / 24 PáginasData: 14/9/2015 -
Salário e Remuneração
Salário e Remuneração Em regra, tudo que o empregado recebe do empregador é salário, pois se trata de uma contraprestação do serviço. No caso do garçom, as gorjetas são somadas ao salário para compor a sua remuneração. Remuneração = salário = gorjetas Remuneração = salário Sobre a remuneração é que se recolhe os encargos trabalhistas, salvo quatro exceções = aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado. Súmula 354, TST. Art. 457, CLT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.816 Palavras / 20 PáginasData: 14/6/2018 -
Salário e remuneração. Aplicação Prática Teórica
Atividade Aula 8 Tema: Salário e remuneração Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adaptada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO/ SALÁRIO IN NATURA/ DESCONTOS SALARIAIS/ EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Aula CERS SALÁRIO E REMUNERAÇÃO/ SALÁRIO IN NATURA/ DESCONTOS SALARIAIS/ EQUIPARAÇÃO SALARIAL A principal obrigação do EMPREGADO diante de uma prestação de trabalho é a prestação dos serviços, em contrapartida a principal obrigação do EMPREGADOR dentre muitas é o pagamento dos salários. Para que estejamos diante de uma relação de emprego é indispensável que haja uma contraprestação pelo serviço prestado, o que denominamos de SALÁRIO. ∎ SALÁRIO x REMUNERAÇÃO Salário: Em regra, não é só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.735 Palavras / 47 PáginasData: 9/5/2016 -
Salário Minimo (Resumo)
Salario mínimo é o patamar mais baixo que o trabalhador pode receber. Obs: Se o trabalhador for contratado para uma jornada de trabalho inferior a jornada constitucional receberá um salario proporcional as horas trabalhadas. Sumula vinculante 16 STF Nove necessidades básicas do salario mínimo Saude Alimentação Lazer Vestuário Educação Moradia Previdencia Transporte Higiene Caracteristicas do salario mínimo 1.Aplica-se indistintamente a trabalhadores urbanos e rurais 2.É fixado por Lei 3.Sofre reajustes periódicos 4. É nacionalmente unificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2017 -
Salas de Reunião - Inauguração
Portes Marinho inaugura nova unidade. Planejando melhorias na prestação de serviços para os clientes, Reis Advogados Associados anuncia a inauguração da nova unidade em São Paulo (capital). Visando melhorar o atendimento aos clientes a Portes Marinho inaugura sua segunda unidade em Campo Grande Localizada no luxuoso/famoso edifício evidence prime office na avenida afonso pena a nova unidade contem.... O novo espaço conta com equipe formada por 15 operadores “trazemos para campo grande uma sociedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
Salvamento de Auto Recuperação de Estudo Para Prova de Prática Penal
Estudo para prova de prática penal dia 26/11/2018 Teoria Geral dos Recursos Conceito: Instrumento processual VOLUNTÁRIO de impugnação das decisões judiciais, PREVISTO EM LEI, utilizado ANTES DA PRECLUSÃO e na MESMA RELAÇÃO JURÍDICA processual, objetivando a reforma, invalidação, a integração ou esclarecimento da decisão judicial impugnada. FUNDAMENTOS: A) Falibilidade humana: juiz pode errar nas suas decisões e tem que ter instrumento para combater esse erro. B) Inconformismo das pessoas: as partes nunca estão satisfeitas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2019 -
Salve a Todos os Argonautas Athayde da Equipe Periclino
Salve a todos os argonautas Athayde da equipe Periclimeno. Temos analisado os diversos aspectos relacionados ao mistério 3 e como ocorreu com as equipes parceiras, após análise das pistas, passamos a melhor entender os motivos que levaram uma racha no board da Argo Menthor. A descoberta da dra Circe foi o pivô de todo o problema. Certamente michael fineas foi autor das cartas anônimas. Mas a morte da Dra. Circe, para nós, esconde muito mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2021 -
SALVO QUANDO O SUPREMO FAZ, MAS TEM QUE DECLARAR EXPRESSAMENTE SEMPRE TERÁ O EFEITO ERGA OMNES- EFEITOS PARA TODOS
materia para a prova ---controle difuso---- 29/11/2013 constitucional o periodo de recesso ele despacha ad referendum do tribunal a regra é apreciação da medida cutelar ocorrer após a audiencia dos orgãos ou autoridade dos quais emanou o ato ou a lei impugnada lei 9868 de 99 efeitos da medida cautelar/efeito ex nunque : EFEITO NUNCA RETROAGE SALVO QUANDO O SUPREMO FAZ, MAS TEM QUE DECLARAR EXPRESSAMENTE SEMPRE TERÁ O EFEITO ERGA OMNES- EFEITOS PARA TODOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2016 -
Samba de Enredo e Direito do Trabalho
Objetivo Este artigo pretende expor e analisar como a música popular brasileira, ou mais especificamente um de seus gêneros, retratou a relação capital e trabalho ao longo do século XX. Por meio da exemplificação e da contextualização histórica, pretendemos demonstrar como os movimentos cíclicos de liberdade e restrição à criatividade do compositor popular permitiram a vazão de sentimentos, reivindicações e leituras históricas por meio do samba. Comprovaremos, ainda, que mesmo em situações de patrulhamento político-ideológico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.065 Palavras / 41 PáginasData: 6/10/2021 -
Sançaõ a palestina
http://www.bandeiras-nacionais.com/media/flags/flagge-grossbritannien.gif FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAIBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA:DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR:THIAGO MEDEIROS LEITE ALUNOS: ANA TAVARES DE FRANÇA - ALOYR KLEDDYSON FRANÇA DE ARAUJO - VIVIAN ALVES GOMES DE FREITAS PERIODO: 9º REINO UNIDO CAJAZEIRA-PB RESOLUÇÃO Nº 2611/2015 CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU O Reino Unido vem perante este conselho, expressar seu profundo pesar pelo desgaste ocorrido com as relações internacionais no que se refere a profunda violação que ora ocorre frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.446 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2015 -
Sanção penal
DIREITO PENAL II Carlos seabra Matéria do semestre. Do art 121 ao 154 06/02/13 PENA- é a sanção imposta pelo estado, por meio de uma ação penal, ao condenado por uma infração penal, consiste na privação ou restrição de um bem jurídico. Cujo a finalidade é aplicar retribuição ao delito praticado e a prevenção a novos crimes fundamentada na culpabilidade do autor. A exceção é o estatuto do índio. Cada aldeia tem sua cultura em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2013 -
Sanção Penal de Suspensão ou Proibição de se Obter PPD ou CNH
A sanção penal de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor Darlan Witkowski Cruz[1] RESUMO Trata-se de artigo científico, elaborado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina, sendo por objetivo desta pesquisa o levantamento, a análise e a descrição dos dispositivos legais, das doutrinas e das jurisprudências que dizem respeito ao instituto jurídico da sanção penal de suspensão ou de proibição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.971 Palavras / 20 PáginasData: 16/3/2022 -
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INFRAÇÕES PENAIS NO CDC
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INFRAÇÕES PENAIS NO CDC Resumo: Esse artigo apresenta explanações sobre sanções e infrações decorrentes do processo administrativo de defesa do consumidor e sua tutela no âmbito penal, elencados no artigo 55 a 60, e 61 a 80, respectivamente. Desta forma, tais sanções e infrações, objeto deste estudo, tem finalidade primordial de assegurar a efetividade do Direito do Consumidor, amparado pela lei 8.078/90. Palavras-chave: Consumidor.Punições.Código de Defesa do Consumidor.Crimes.Proteção Introdução: O Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2018 -
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR As sanções administrativas estão elencadas no rol do artigo 56, do Código de Defesa do Consumidor – CDC. As penalizações se dão desde a aplicação de uma mera multa a sanções mais severas a exemplo da interdição total de estabelecimento e intervenção administrativa. O supramencionado artigo, elenca 12 incisos e o CDC os divide em 3 classes de espécie de sanções: A 1ª diz respeito as sanções pecuniárias, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2017 -
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO AMBIENTAL
Resumo A questão ambiental há muito tempo vem sendo discutida, em face da conscientização das pessoas a respeito da preservação do meio ambiente, este artigo científico tem por finalidade apresentar quando as sanções administrativas serão aplicadas aos agentes causadores dos danos ambientais, qual a sua importância perante toda a coletividade, bem como o procedimento aplicado para aqueles que causarem danos reversíveis e irreversíveis ao meio ambiente. Expor como são aplicadas as principais sanções administrativas aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2015 -
Sanções da Lei Improbidade Administrativa
AS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RESUMO O tema a ser abordado no presente trabalho está relacionado com as sanções a serem aplicadas pela Lei de Improbidade Administrativa. Conforme o artigo 37,§4° da Constituição Federal de 1988 e a Lei n° 8.429/92 (Improbidade Administrativa), tem o objetivo de proteger com maior eficácia a moralidade administrativa. A lei tutela a honestidade que se deve ter com o trato da coisa pública, e sanciona com penalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.998 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2017 -
Sanções decorrentes de ato de improbidade
Das Sanções A lei n° 8.429/92, ao regulamentar as sanções cabíveis, explicitou que elas têm caráter autônomo, admitindo a cumulação com punições de outras esferas (art.12). São pelo menos três as jurisdições passíveis de responsabilidades e que, a princípio, atuam com relativa independência: a administrativa, a civil e a penal. A dimensão das sanções dependerá do enquadramento do ato praticado, havendo graduação, de maior para menor gravidade, entre aquelas que sancionam o enriquecimento ilícito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2017 -
Sanções decorrentes de ato de improbidade
Das Sanções A lei n° 8.429/92, ao regulamentar as sanções cabíveis, explicitou que elas têm caráter autônomo, admitindo a cumulação com punições de outras esferas (art.12). São pelo menos três as jurisdições passíveis de responsabilidades e que, a princípio, atuam com relativa independência: a administrativa, a civil e a penal. A dimensão das sanções dependerá do enquadramento do ato praticado, havendo graduação, de maior para menor gravidade, entre aquelas que sancionam o enriquecimento ilícito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2017 -
Sanções e Crimes Tributários
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Gabriel Albano Buriola Questões 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo, (ii) ilícito tributário, (iii) infração tributária, (iv) multa tributária, (v) crime contra a ordem tributária e (vi) sanção penal tributária. Tributo é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, não constituindo sanção de ato ilícito, instituída em lei e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2017 -
SANÇÕES PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SANÇÕES PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor tipificou doze condutas com penas de multa, detenção e restrição de direitos para proteger o consumidor contra fraudes publicitárias, publicidade enganosa e práticas nocivas e abusivas. Tais condutas estão elencadas nos artigos 63 a 74 do diploma legal. No artigo 63 da legislação consumerista foi estabelecida pena de detenção de seis meses a dois anos e multa para aqueles que omitirem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Sanções, Crimes e Presunções Tributárias
Questões 1) Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) Tributo: Define-se tributo, com base no no artigo 3º do CTN: "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (ii) Ilícito tributário: É conceito símile à infração tributária, considerando como descumprimento de um dever tributário (principal ou anexo), estipulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2018 -
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Kauana Kamila Cavalheiro BARBOSA[1] Letícia Pereira BRASIL[2] RESUMO: O Saneamento e a Organização do Processo no Novo Código de Processo Civil, que está disposto e regulamentado no artigo 357. Entende-se que por Saneamento, há necessidade de verificar se ainda faltam questões processuais a serem regularizadas, e em caso de que não tenha mais nenhuma questão pendente de ser sanada, assim pode-se passar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2017 -
Saneamento Trabalhista
I – DA SITUAÇ ÃO ATUA L DA EMPRESA A atividade empresarial da empresa em questão é o ramo de construção civil desde 1980, possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Fede ração. A empresa possui mais de dois mil empregados sendo distribuídos em cargos de administração e operacionais, e possui um volume grande processos trabalhista direto ou indireto. Os processos trabalhistas indire tos são frutos da terceirização, sendo como consequência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.681 Palavras / 47 PáginasData: 30/4/2019 -
SANTINHOS VIRTUAIS: A Propaganda Eleitoral no Meio Digital
SANTINHOS VIRTUAIS: A PROPAGANDA ELEITORAL NO MEIO DIGITAL. Daniel Souza Tabosa Com os grandes avanços tecnológicos, a internet deixou de ser apenas uma simples forma de entretenimento e passou a ser um instrumento de comunicação prático e econômico, o que fez com que ocupasse um espaço de grande importância na sociedade e na política. Isso fez com que a forma de relacionamento entre o eleitor e o candidato fossem modificadas. Deveras, a internet se tornou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2019 -
São absolutos os direitos dos cidadãos ou não
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sim,todo cidadão tem o direito de ir e vir,seus direitos são absolutos, até o momento em que isto não prejudique e coloque em risco a vida de outra pessoa,existem muitos códigos de leis que muitas pessoas desconhecem,a lei Maira da Penha é um exemplo de punição em caso de agressão do homem com a mulher, pois neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
São Deveres de Ambos os Cônjuges
O agravo em recurso especal apresentado sob número 1.008.399 - DF aborda uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável ‘’post mortem’’, relacionada a uma união estável foi descaracterizada, o recurso foi interposto pelo agravante por causa da decisão que negou o seguimento do recurso especial. O referido acórdão, trata-se de uma apuração mais complexa que envolve alguns fatores, uma vez que foi possível observar que apesar do falecido ter ido até o Cartório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2024