Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.601 - 66.630
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Rh da Escola do Pinheirinho do Para
Empreendedorismo Empreendedorismo é o ato de criar um negócio ou negócios enquanto constrói e redimensiona para gerar lucro, e o empreendedor é a pessoa que cria um negócio com o objetivo de obter lucro. Existem vários tipos de empreendedores eles são: Corporativo: que é caracterizado pelo desenvolvimento e implementação de novas soluções, oportunidades e ações em um negócio ou empresa. O principal objetivo e de inovar o mercado com novas ideias Social: Esse empreendedorismo visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2019 -
RIAS A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
WELINGTON DA SILVA DE FARIAS A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Presidente Epitácio – SP 2016 WELINGTON DA SILVA DE FARIAS A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Trabalho de pesquisa apresentado no 8º termo do curso de graduação, em Direito, na disciplina de Trabalho de Curso como requisito parcial para sua conclusão. Profº Ricardo Leandro da Silva Presidente Epitácio – SP 2016 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2016 -
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA' FORO DE ITAQUAQUECETUBA 2' VARA CRIMINAL Estrada de Santa. Isabel, 117011194, 3d. Claudia, Itaquaquecetuba - SP - CEP 08570-080 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ DEB.tíNS E JULGAMENTO Processo n°: Classe - Assunto Documento de Origem: Réu: 0004711-68.2015.8.26.0278 - Controle 2015/001306 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo IP, BO - 401/2015 - Delegacia de Policia de Itaquaquecetuba, 18202/2015 - DELEGACIA FLETRONICA, Raul Cristiam da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.799 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2020 -
RIO - A nova lei
RIO - A nova lei que prevê reserva de 20% de vagas para candidatos pretos e pardos em concursos públicos federais, sancionada pela presidente Dilma Roussef nesta segunda-feira, já suscita questionamentos de diferentes naturezas. Entre as vozes críticas, está a de um de seus maiores apoiadores, Frei David Santos, diretor-executivo do Movimento Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Defensor das cotas como política afirmativa, ele participou da elaboração do projeto original da lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Rio Cuiabá
________________ Rio Cuiabá Pede Socorro 1. Introdução Ao falar de meio ambiente pensei em vários temas que me incomoda, no entanto, um dos problemas mais urgente em nossa região na minha opinião é resgatar o Grandioso rio Cuiabá. A fundação estadual do meio Ambiente (Fema), pontua que as regiões mais poluídas são as dos córregos do Gambá e São Gonçalo, devido ao lançamento de efluentes domésticos sem nem um tratamento, ou seja, o LIXO. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2017 -
RIO SÃO FRANCISCO
1. O RIMA concluiu ser favorável por conta que em longo prazo haverá significativo aumento do emprego e geração de renda. A população atingida pela seca nos centros urbanos será abastecida com água para consumo, mais de 350 localidades do interior terão distribuição de pública, as áreas secas poderão se tornar novamente produtivas e devido a isto alegam melhoria na qualidade da água, beneficiando a saúde da população. O Relatório do Impacto Ambiental concluiu que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2019 -
Risco de desmoronamento e risco integral
Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC Acadêmica: Lilian M. da Rosa Magrinelli Professor: Ricardo Nodari Disciplina: Direito Penal IV TRABALHO SOBRE RISCO DE DESMORONAMENTO E PERIGO REAL Joaçaba, 28 de Novembro de 2015. Sob a análise do exposto apresentado, a Obra na avenida XV de Novembro, na cidade de Joaçaba – SC enquadra-se no crime de “Desabamento ou Desmoronamento” conforme o art. 256. A referente obra na avenida XV de Novembro afetou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 19/12/2016 -
Riscos e Perigos do Mundo Moderno
Faça uma análise dos riscos e perigos do mundo moderno. O mundo moderno foi construído a partir de diversos conflitos ideológicos da chamada razão objetiva instrumental, a que julga, compara, discerne e coordena meios com fins, que trouxeram abordagens do pensamento humano e da realidade do mesmo. Portanto, com o decorrer desse desenvolvimento intelectual, os dogmas da igreja foram deixados de lado, aos poucos, sendo substituídos por pensamentos humanos reais. Max Weber comentou sobre essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2018 -
Rito Comum Ordinário x Rito Lei Especial de Drogas
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJÁI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDÍCIAS CURSO DE DIREITO – NOTURNO RITO COMUM ORDINÁRIO X RITO ESPECIAL DA LEI DE DROGAS (LEI N.11.343/06) INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos descrever e esquematizar o Procedimento Comum Ordinário previsto no Código de Processo Penal e o Procedimento especial da Lei de Drogas, previsto na Lei 11.343/06. Procedimento, é o modo como os atos processuais se manifestam e desenvolvem para revelar o processo, os procedimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2016 -
Rito Especial do Juri
RITO ESPECIAL DO JÚRI 1. Cabimento: aplica- se aos crimes dolosos contra a vida ( homicídio, participação em suicídio, infanticídio, e aborto) e aos que lhes forem conexos, ressalvados os casos em que o agente for autoridade detentora de foro por prerrogativa de função previsto na cf/88. 2. Composição do tribunal do júri : 1 juiz presidente (togado/concursado) e 25 jurados leigos, escolhidos mediante sorteio dos quais 7 integrarão o conselho de sentença. 3. Base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.499 Palavras / 26 PáginasData: 22/1/2016 -
RITO LEI DE DROGAS
INTRODUÇÃO A Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, denominada “Nova Lei de Drogas”, entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2006 e instituiu mudanças sensíveis na normatização das questões a que se refere. O novo Diploma legal, apesar de estar permeado de imperfeições e suscitar várias discussões evitáveis, em sua maior parte é virtuoso, e, sem sombra de dúvida, uma de suas maiores virtudes consiste em resolver a celeuma criada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 4/7/2017 -
RITO SUMARIO\ RITO ESPECIAL ECA
INTRODUÇÃO: Antes de iniciarmos o nosso estudo, é importante compreender que procedimento é o modo pelo qual o processo ‘’caminha’’, é uma sequência de atos processuais. Segundo o artigo 394 do Código de Processo Penal, os ritos processuais dividem-se em: Procedimento Especial e Procedimento Comum. Os procedimentos especiais estão elencados no Código de Processo Penal e em Leis Extravagantes, são aqueles que, por sua natureza ou gravidade, merecem uma grande tramitação processual. Já o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
Ritos - Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL – RITOS Espécies de processo penal: De conhecimento e De execução. Não há processo penal cautelar, somente existindo medidas cautelares inseridas no processo de conhecimento, em geral, mas também podendo constar em outros momentos como, por exemplo, na fase pré-processual ou na execução penal. Conceito de Processo: Remete à existência de uma pretensão acusatória deduzida em juízo, frente a um órgão jurisdicional, estabelecendo situações jurídico-processuais dinâmicas, que dão origem a expectativas, perspectivas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.113 Palavras / 33 PáginasData: 11/4/2018 -
Ritos Especiais Cíveis
Antonio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador que o aluguel seria majorado para R$ 2500,00 já no sétimo mês de vigência do contrato, em razão do aumento dos valores locatícios na cidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2024 -
Ritos Processo do Trabalho
IESMA - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNISULMA - UNIDADE DE ENSINO DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO AFONSO PEDRO GONÇALVES DIAS JUNIOR RITO ORDINÁRIO E SUMARISSÍMO Imperatriz - MA 2017 RECURSO ORDINÁRIO O recurso ordinário é tido como o meio mais comum do Processo do Trabalho, este sendo uma parte do dia-a-dia do advogado que se especializou no meio. Em uma de suas hipóteses é usada como uma forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2017 -
Roamntismo
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CARACTERÍSTICAS 3 CONTEXTO HISTORICO DO ROMANTISMO NO BRASIL 4 ARTES PLASTICAS 4.1 A pintura romântica 4.1.1 Obras 5 A POESIA ROMANTICA BRASILEIRA 5.1 1ª Geração: Nacionalismo-Indianismo 5.1.1 2ª geração: Mal-Do-Século 5.1.2 3ª geração: Condoeira 6 PROSA ROMANTICA 7 NA DANÇA 7.1 Na musica 8 CONCLUSÃO ________________ 1. INTRODUÇÃO O Romantismo tem início em Portugal em 1825, com a publicação do poema “Camões”, de Almeida Garret, perdurado até o ano de 1865,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.654 Palavras / 19 PáginasData: 3/3/2016 -
Roberto Carlos
Em dezembro de 2006, o autor Paulo César de Araújo lançava, pela editora Planeta, um livro intitulado “Roberto Carlos em detalhes” que se tratava de uma biografia não-autorizada do cantor. Chegou a entrar na lista dos livros mais vendidos, fato que acabou durando menos tempo do que o esperado, pois em abril de 2007 a obra teve que ser retirada das prateleiras de todas as livrarias do Brasil devido ao processo que Roberto Carlos abriu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE EXEPLIFICATIVO: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE EXEPLIFICATIVO: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. HEALTH PROCEDURES AND EVENTS LIST EDITED BY ANS CLASSIFIED AS A MERELY EXEMPLARY LIST: PROTECTION OF THE FUNDAMENTAL HEALTH RIGHT. Isabele Lopes SANTINI[1] RESUMO: O presente trabalho tem como escopo primordial realizar uma análise acerca da prestação dos serviços de saúde por parte do setor de saúde suplementar e suas negativas de cobertura assistencial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.153 Palavras / 29 PáginasData: 4/6/2019 -
ROL DE QUESITOS PARA PERÍCIA JUDICIAL
ROL DE QUESITOS PARA PERÍCIA JUDICIAL: Vem a parte Autora, com fulcro no artigo 465, § 1º, III, do CPC, apresentar quesitos próprios, a serem respondidos pelo Perito Judicial na presente ação. 1) De acordo com os fatos trazidas aos autos, o Sr. MARIA é acometido de limitações ortopédica e sensorial (perda de audição) oriunda de acidente de trânsito. Nesse sentido, diga o(a) Dr(a). Perito(a) qual o quadro de enfermidades que sofre/sofreu o Segurado? 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 18/6/2019 -
ROL TAXATIVO CRIADO PELO LEGISLADOR E A APLICAÇÃO
4 O ROL TAXATIVO CRIADO PELO LEGISLADOR E A APLICAÇÃO SUCEDÂNEA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE SEGURANÇA Retomando a análise do art. 1.015, do CPC/15, não restam dúvidas que existe um rol taxativo para interposição do agravo de instrumento. Conforme exposto anteriormente, a saída encontrada pelo legislador para desafogar os Tribunais de Justiça de todo país foi enumerar de forma restritiva as hipóteses em que o agravo de instrumento será aplicado. Contudo, ao limitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 14/10/2019 -
Rolatório
RELATÓRIO VIII Simpósio Jurídico Tema: A Evolução das Facções Criminosas nos Estabelecimentos Prisionais de São Paulo Palestrante: Lincon Gakia, promotor de justiça/SP e integrante do grupo GAECO (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado). A palestra teve inicio com a apresentação das principais organizações criminosas em presídios espalhadas pelo país, que são: PCC: Primeiro Comando da Capital; CRBC: Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade; CDL: Comissão Democrática da Liberdade; SS: Seita Satânica; CV: Comando Vermelho;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Roma História do Direito
Romano germânico Baseia-se no Direito Romano e se expandiu por toda Europa Ocidental com as conquistas do Império Romano. Usaram dos códigos da lei e das doutrinas de universidades para formar as leis dos Estados Nacionais. Essa forma de Direito é estudado a partir das leis. Além da Europa Ocidental também se expandiu à América do Sul e Central. Common Law Originou-se na Inglaterra e baseou-se nos costumes da época inglês. Foi construído pelos juízes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
Roteiro - Procedimento do Júri
Profª. Janaina Daniel Varalli Obs: apenas material de auxilio. Este roteiro não dispensa o estudo da doutrina especializada já indicada aos alunos e não limita o conteúdo da prova. Roteiro - Procedimento do Júri - apuração dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados e os conexos. Obs: SV 45 – A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela constituição estadual. -Após oferecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2018 -
Roteiro apresentação IED
Impressões: * O livro possui uma linguagem simples, objetiva e de fácil compreensão. Proporcionando, portanto, uma leitura fértil e agradável. * Nestas obras, o autor trata de forma resumida, porém coesa, dos principais assuntos pertinentes à dogmática jurídica. Destaca-se a ênfase dada aos critérios de análise normativa fornecidos pela dogmática analítica. * O autor é preciso em suas explicações, expondo-nos as principais perspectivas e problemáticas da dogmática - que, por sinal, é o principal objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2015 -
ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO DO TCC
ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO DO TCC - Boa tarde aos membros da banca avaliadora, boa tarde a todos os convidados presentes... A compra de votos no Brasil, tornou-se como uma cultura no período eleitoral. Os candidatos utilizam de diversas formas para obter o voto daquele eleitor, principalmente do eleitor com um grau de escolaridade menor. Essa prática vem desde o início da República brasileira, onde os fazendeiros da época faziam a captação ilícita dos votos através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
Roteiro de Aula: Direito Internacional dos Direitos Humanos
Roteiro de Aula: Direito Internacional dos Direitos Humanos Prof. Douglerson Santos 1. Justificativa: 1. Condição para reivindicar direitos a partir da própria existência, independente de qualquer condição, ultrapassando as barreiras dos Estados. 1. Nível de Proteção: 1. Proteção Interna = Direito Constitucional 2. Proteção externa = Direito Internacional 1. Nomenclatura: 1. Direitos do Homem: 1. Expressão de índole naturalista 2. Direitos inatos ainda não positivados em tratados 3. Expressão não mais utilizada 1. Direitos fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.557 Palavras / 15 PáginasData: 15/5/2019 -
Roteiro de Constitucional I – Direitos à Nacionalidade e Direitos Políticos
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Roteiro de Constitucional I – Unidade 10 – Direitos à Nacionalidade e Direitos Políticos Professora : Eleonora Freire Bourdette Ferreira DIREITOS À NACIONALIDADE 1.Conceito : . O que é nacionalidade ? . 1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos – XV – “ todo homem tem direito a uma nacionalidade. “ . “ Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade. “ . povo =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2016 -
Roteiro de direito das sucessões
Faculdade Integrada Brasil Amazônia- Fibra Prof. Ariolino Jr (E-mail: neresjunior@hotmail.com / Instagram: arijunior36 ) Disciplina: Direito das Sucessões TÓPICOS DE ESTUDO DO CAPÍTULO 3: Da Aceitação, Renúncia e Cessão da Herança 1. PARTE: DA ACEITAÇÃO 1. CONCEITO DE ACEITAÇÃO (art. 1804, CC) * Efeito ex tunc; * Aceitação respeitando os limites da força da herança. 1. ESPÉCIES DE ACEITAÇÃO 1. Quanto à FORMA: 1. Expressa ou Direta (art. 1805, 1ª parte, CC) 2. Tácita ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2017 -
Roteiro de Documentário Ambiental
Crimes contra flora na Floresta Nacional do Araripe O presente trabalho tem como finco produzir um documentário audiovisual acerca dos principais crimes ambientais na área de preservação da Floresta Nacional do Araripe, partindo dos tipos criminais preestabelecidos na lei dos crimes ambientais, a lei 9.605 de 1998, mais precisamente no que diz respeito aos crimes contra flora. Previamente no que concerne aos crimes contra flora, há de se entender em que consiste a flora brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Roteiro de estudo e pesquisas para aulas de seguridade pública e privada
ROTEIRO DE ESTUDO E PESQUISAS PARA AULAS DE SEGURIDADE PÚBLICA E PRIVADA: Principais Leis: 1- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts. 193 a 204) 2- Lei n. 8080/90 (Saúde); 3- Lei n. 8742/93 (Assistência Social); 4- Lei n. 8213/91 (Planos de Benefícios da Previdência Social); 5- Lei n. 8212/91 (Custeio da Seguridade Social); 6- Lei Complementar n.108/2001 e n. 109/2001 (Previdência Complementar) 7- Decreto-Lei n. 3048/99 (Regulamento da Previdência Social) SEGURIDADE SOCIAL:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.545 Palavras / 35 PáginasData: 16/11/2013