Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.161 - 68.190
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Temas de monografia
MONOGRAFIA SUGESTÕES DE TEMAS I – PROCESSO PENAL (a) PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA Análise da atuação do Ministério Público nas ações penais condenatórias. Atuação permeada pelo princípio da legalidade (ou da obrigatoriedade). Pode o Ministério Público exercer juízo de oportunidade e conveniência em hipóteses onde, em tese, resta demonstrado o cometimento de um crime de ação penal pública? Regime jurídico introduzido pelas Leis n. 9.099/95 e 10.259/2001. Inteligência do art. 129, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 24/2/2017 -
Temas de processo civil
Semana 1 – Tópicos de Processo Civil Discursiva: não existe momento específico para concessão da tutela, pode ocorrer logo após a citação ou mesmo na sentença. No caso cabe embargo de declaração. Objetiva: B Semana 2 Discursiva: a) Apelação b) . Questão objetiva: Semana 3 Discursivas: Há conexão porém não se reúne ações de procedimentos distintos. Questão objetiva: B Art. 106. Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Temas em destaque na sociedade brasileira
Temas em destaque na sociedade brasileira Nome: Dalison da Silva Santos 1-Legalização das drogas: Vender, portar e produzir drogas é crime independentemente da quantidade. De acordo com o artigo 1 parágrafo único da lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006: “Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. ” Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 10/1/2017 -
Temas Emergentes
ATIVIDADE 1 1) Rui, servidor público federal, foi surpreendido por agentes da administração tributária que adentraram sua residência, durante o dia, para apreender documentos e objetos considerados necessários em procedimento investigatório. A decisão de efetuar tal procedimento foi tomada por autoridade administrativa que considerou imprescindível a operação de busca e apreensão domiciliar, fundada na prerrogativa de autoexecutoriedade, inerente à atuação administrativa. Inconformado com o fato, Rui procurou o auxílio de profissional da advocacia. Diante dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2015 -
Temas indisciplinares do rieito
Temas Interdisciplinares I Marcio Arantes A disciplina de temas interdisciplinares, no quinto ano, ultimo ano antes de tratar do objeto, no programa, Atividades Complementares, cada vez a consciência da correlação entre os ramos do direito, os quatro anos, os ramos do direito, tem a divisão meramente didática, organizacional, por exemplo o corpo humano, um armário de roupa para um determinado tipo de objeto, a ciência do direito, a divisão constitucional é didática pois os temas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.890 Palavras / 28 PáginasData: 1/4/2015 -
Temas interdisciplinares.
Temas interdisciplinares Direito constitucional, administrativo e ética N1: Constitucional N2: Civil Titulo II: Direitos e garantias fundamentais 1- Diferença entre os direitos e as garantias fundamentais? R: Prevalece na doutrina o entendimento de que existe diferença, sendo: Direito: são normas de conteúdo declaratório, ou seja, aquelas que declaram a existência de interesses. Ex: direito à vida. Garantias: são aquelas normas de conteúdo assecuratório, isto é, visam assegurar os interesses declarados. Classificação dos direitos fundamentais: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2016 -
Temas Transversais em Direito
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ESCOLA DE FORMAÇÃO JURÍDICA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROJETO INTEGRADOR – TEMAS TRANSVERSAIS EM DIREITO INVISIBILIDADE SOCIAL E O DIREITO A CIDADANIA BRASÍLIA – DF 2022 xxxxxxxxxxxxxxxxx Projeto Integrador – INVISIBILIDADE SOCIAL E O DIREITO A CIDADANIA Linha de pesquisa envolvendo estudos sobre Ciências Humanas e Sociais Trabalho apresentado no Curso Tecnologia em Segurança Pública na instituição de ensino superior Universidade Anhembi Morumbi de São Paulo, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.116 Palavras / 25 PáginasData: 3/5/2022 -
TEMÁTICA A SER DESENVOLVIDA SOBRE FORMA DE EXERCÍCIOS
TEMÁTICA A SER DESENVOLVIDA SOBRE FORMA DE EXERCÍCIOS: Recursos e outros meios de impugnação das decisões judiciais: Importante: (i). A resolução completa e entregue no dia da prova N-2 proporcionará ao aluno até 3 (três) pontos acrescidos à respectiva nota; (ii). A elaboração do trabalho é individual, podendo ser feito manuscrito ou digitalizado; (iii). Não serão considerados para fins de avaliação os que não forem originais, ou seja, eventuais trabalhos idênticos não serão considerados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
Temática acerca da necessidade de indenização nos contratos entre seguradora e associado
http://portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png Aline Xavier RA : 7745137 Daniel Reginaldo Alves RA : 4842605 Erick de Jesus RA : 6448670 Kauê Ferreira RA : 4776751 Odilon Dutra Junior RA : 6271083 Rafael Chagas RA : 5368560 Renê Jules Degrave RA : Victor Ribeiro Stein RA : 6445154 Temática acerca da necessidade de indenização nos contratos entre seguradora e associado Disciplina : Teoria Geral dos Contratos Professor(a) : Felipe Moreira São Paulo 2016 Ao que se refere à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2017 -
TEMÁTICA ACERCA DOS INDICES CONTÁBEIS DE BALANÇO PATRIMONIAL
TEMÁTICA ACERCA DOS INDICES CONTAVEIS DE BALANÇO PATRIMONIAL EM EMPRESA “NOVA” CONSTITUIDA Os índices contábeis são calculados com base nas informações do Balanço Patrimonial para análise da situação da empresa. E no caso DE EMPRESA NOVA no Balanço de Abertura não existe índices contábeis a serem analisados no Balanço Inicial da Empresa, onde temos: EXEMPLO: Capital Social Integralizado = R$ 30.000,00 Ativo Circulante = R$ 30.000,00 Ativo não Circulante = R$ 30.000,00 Passivo Circulante =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2019 -
Temáticas de Direito Penal
Abaixo algumas orientações acerca da temática de Direito Penal- Seção 2: De início, ressaltamos que todas as orientações enviadas pela tutoria não substituem o livro didático Sua Petição. Lembre-se que no Exame da OAB o candidato terá apenas um pequeno resumo sobre a proposta de avaliação da peça prática, sem qualquer orientação ou indicativo do que deve ser preparado. **** A providência a ser tomada é a impetração de uma ORDEM DE HABEAS CORPUS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2020 -
Temo de matar
O filme “Tempo de matar" se passa na cidade de Canton no Missisipi, um mais racista dos Estados Unidos, o filme prende nossa atenção desde o princípio onde dois homens Cobb e Willard estão passando com sua picape amarela pela parte da cidade onde concentra se a maior parte do negros, os dois bebem muito e ofende as pessoas daquela região chamando os de "crioulo", atirando garafas e latas de cerveja nos moradores. Eles vao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2015 -
Template resumo simples
O DIREITO PENAL EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO NO BRASIL: UMA JORNADA ATRAVÉS DE SUA EVOLUÇÃO SOBRENOME, Nome1; SOBRENOME, Nome2; SOBRENOME, Nome3; SOBRENOME, Nome4; SOBRENOME, Nome5. 1Instituição de vinculação; titulação e e-mail; 2Instituição de vinculação; titulação e e-mail; 3Instituição de vinculação; titulação e e-mail; 4Instituição de vinculação; titulação e e-mail; 5Instituição de vinculação; titulação e e-mail. Introdução: O Direito Penal, como guardião da ordem social, acompanha a evolução da sociedade brasileira, com suas peculiaridades e desafios. Através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2024 -
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPOSTO
m_melillo4_alteracao_08062010 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPOSTO DOCUMENTO: Rubrica OBSERVAÇÃO: Foto do RG e CPF Quando o nome (RG e CPF) divergente do estado civil, orientar cliente a regularizar. Não sendo possível, consultar a supervisão. Foto da Certidão de Casamento/Nascimento Atentar para o estado civil do cliente e cadastrar corretamente na ficha. O RG e CPF do cliente deverá estar conforme o estado civil. Foto do Comprovante de residência (conta de água ou luz) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
TEMPO DE ESPERA EM BANCO: UM OLHAR ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI DOS 15 MINUTOS N 1.003/2012 EM AGENCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE DE BARREIRAS-BA
TEMPO DE ESPERA EM BANCO: UM OLHAR ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI DOS 15 MINUTOS N 1.003/2012 EM AGENCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE DE BARREIRAS-BA. Clécia Xêndriane Deyvison Câmara Geziane de Almeida Layla Câmara Lucas Farias Aderlan Messias de Oliveira 1. O TEMPO ÚTIL Em uma sociedade em que a massa procura conciliar trabalho, faculdade, vida social, filhos, afazeres domésticos, etc., o ser humano está sempre buscando uma maneira de organizar os horários pessoais para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 10/6/2018 -
Tempo de matar
1. Quem foi Ku Klux KLan e o que defendiam? R- organização racista e preconceituosa, criada por volta d 1865 que defendia um movimento de brancos contra negros. E que pregavem de forma violenta e preconceituosa o racismo e buscava a supremacia e o protestantismo em detrimento a outras religiões. 2 – Qual o papel do policial no julgamento? Quais argumentos ele ultilizou para ajudar Carl Lee? R- o julgamento do policial foi de grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2015 -
Tempo de matar
ALUNO: Francisco Junior Silva Nogueira TEMPO DE MATAR O filme tempo de matar é um drama judicial, cuja síntese é oxigenada pela honra e pelo poder de persuasão, num mundo dividido entre bandidos e mocinhos, não é um filme brasileiro, é americano. O filme é caracterizado na área legislativa do direito penal, com teses no jusnaturalismo. Trata-se do julgamento de Carl Lee, um homem negro que é julgado pelo assassinato de dois jovens, que estupraram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2016 -
Tempo do crime
Em todos os ramos do Direito um dos assuntos que geram mais controvérsias e complicações práticas é, sem dúvida, o da “aplicação da lei no tempo”. A dificuldade de assimilação e de aplicação prática da lei no tempo, em diversos episódios, se dá pelo fato da afinidade que tal tema tem com os raciocínios lógico-matemáticos-temporais, situação agravada pelo caráter volúvel do direito, este facilmente observado pelas inúmeras alterações legislativas que acontecem em curtos espaços de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
Tempo é dinheiro?
Tempo é dinheiro? A organização do tempo em calendários, relógios ou símbolos, essencialmente numéricos, é característica do processo civilizatório (ELIAS, 1998) indicando que a apropriação do tempo por meio de instrumentos de mensuração padronizados poderia evidenciar o potencial coercitivo dos modos de regulação temporal. Thompson (1998) aponta que a relação entre o tempo e o trabalho foi atravessada pela notação temporal mesmo antes da intermediação do relógio. Os camponeses e artesãos também se valiam da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2019 -
TEMPO RAZOÁVEL DA AÇÃO PENAL E DA PRISÃO PREVENTIVA
Resultado de imagem para faculdade pitágoras FACULDADE PITÁGORAS Guarapari 2018 ________________ ALEXANDRE DOS SANTOS UCCELI TEMPO RAZOÁVEL DA AÇÃO PENAL E DA PRISÃO PREVENTIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Guarapari, ___ de março de 2018. ________________ UCCELI, Alexandre Santos. Tempo razoável da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.453 Palavras / 26 PáginasData: 23/9/2019 -
Temporização da normal constitucional ou Direito constitucional Intertemporal
Trabalho de Teoria da Constituição e Direito Constitucional TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. Conceito de Constituição * Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado. * São regras supralegais com eficácia superior. * É o fundamento de validade de todas as normas jurídicas. Deste modo, as normas que não guardarem compatibilidade com CF estarão sujeitas ao crivo da constitucionalidade podendo ser expulsa do sistema ou com ele compatibilizada. FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: A constituição tem a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 5/6/2019 -
TEMPOS MODERNOS – CHARLIE CHAPLIN
“TEMPOS MODERNOS” – CHARLIE CHAPLIN Isabela M. Peres RA: 111810400 Prof º Cabreira Presidente Prudente - SP 2018 O filme "Tempos Modernos" mostra a relação do empregado frente ás mudanças da Revolução Industrial, no século XX, com a criação das máquinas. Logo no começo do filme percebemos o quanto o trabalho torna-se alienado. Com isso revela que as Teorias da Administração são presentes, sendo como principal o taylorismo. O filme começa mostrando Carlitos (personagem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2018 -
Tendências Atuais do Direito Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE CCSA – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO RESUMO DA OBRA: “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA”, DE LON FULLER Discente: André Bortoli Aymoré Ano: 2º ano Disciplina: Direito Penal I Docente: Fabiana Irala de Medeiros Foz do Iguaçu, outubro de 2014 A história relata o caso de cinco membros da Sociedade Espelelógica, responsável pela exploração de cavernas. Em maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2014
Nome: TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2014 Descrição: Após a leitura dos textos, responda as questões abaixo, que servem para uma reflexão pessoal acerca dos temas objetos do conteúdo da disciplina. Sugerimos que o aluno responda-as e, depois, coteje o seu entendimento com o professor, por ocasião da aula. ? Texto: “STJ alcança produtividade recorde em julgamentos”, publicada no Site do STJ, em 06 de fevereiro de 2014. ? Texto: “CNJ quer incluir conciliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Tendências Teórico-Metodológicas Do Serviço Social
Identidade Visual UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CUMPUS UNIVERSITÁRIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL (PPGSsocial) DISCIPLINA TENDENCIAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS DO SERVIÇO SOCIAL DISCENTE: VANESSA PEREIRA ROSA SOKOLOWSKI, Robert. Introdução à fenomenologia. Tradução Alfredo de Oliveira Moraes. 4. ed. São Paulo: Edições Loyola, P. 211-222 RESUMO A FENOMENOLOGIA NO CONTEXTO HISTÓRICO PRESENTE Esse texto é o capitulo XIV do livro Introdução a fenomenologia de Robert Sokolowski (Padre, norte americano, 90 anos, doutor em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2024 -
Tender para o local de trabalho para o policial
ANTROPOLOGIA - Ijaciara Ribeiro, Darcy - O Povo Brasileiro e o Sentimento do Brasil - Ed. Companhia das Letras. Melo, Luiz Gonzaga – Antropologia Cultural Iniciação, Teoria e Temas Vozes. Da mata, Roberto – O que faz o brasil, Brasil? – Rocco FILOSOFIA – Andreza Aranha, Mª Lucia - Filosofando. Chauí, Marilena - Convite a Filosofia. Huxley, Aldous – Admirável Mundo Novo (Adquirir Conhecimento). CIÊNCIA POLITICAS E TGE –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.964 Palavras / 40 PáginasData: 25/10/2014 -
TENHO GUARDA COMPARTILHADA, ENTÃO NÃO TENHO DE PAGAR PENSÃO?
TEMOS GUARDA COMPARTILHADA ENTÃO NÃO TENHO QUE PAGAR PENSÃO. CERTO? NÃOOOOO! Ainda existe muita confusão (provavelmente gerada pelo Dr. Google, creio eu). A guarda compartilhada não tem a ver com a guarda física. Esse é o primeiro ponto. Os genitores podem morar em cidades diferentes e a guarda ser compartilhada. Em relação a pensão, o fato da criança conviver com ambos quase que na mesma proporção não será motivo para o não pagamento de pensão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2021 -
Tensão entre Legislativo, Judiciário e Executivo
Introdução Não é recente a tensão entre Legislativo, Judiciário e Executivo, no entanto, vez por outra ocorrem atritos de maior relevância que ensejam a busca de mecanismos visando restabelecer o equilíbrio de forças entre os três órgãos do poder estatal. Desse modo, pretende-se refletir no presente trabalho o caso da cassação de uma prefeita de maneira inconstitucional e ilegal. O Caso da Prefeita de Cruzeiro (PR) Trata-se de um 'case' a ser debatido pela sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2016 -
Tentativa com dolo eventual
Da tentativa com dolo eventual O presente trabalho visa á análise da compatibilidade ou incompatibilidade, entre os institutos da tentativa e do dolo eventual, baseando-se em uma divergência que persiste atualmente, entre o entendimento de diferentes doutrinadores, que é encontrada também nos posicionamentos jurisprudenciais. Buscando-se, primeiramente compreender o que é a tentativa e como ela se configura, se baseando no estudo sobre o Iter Criminis (caminho do crime), entender ainda o que é e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2017 -
TENTATIVA DE FURTO, SOB COISA VIGIADA NA ÓTICA DO CRIME IMPOSSÍVEL
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE DIREITO MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA TENTATIVA DE FURTO DE COISA VIGIADA, SOB A ÓTICA DO CRIME IMPOSSÍVEL RIO DE JANEIRO 2018.1 MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA 1. TENTATIVA DE FURTO DE COISA VIGIADA, SOB A ÓTICA DO CRIME IMPOSSÍVEL Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.866 Palavras / 36 PáginasData: 10/10/2018