Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.161 - 68.190
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Temáticas de Direito Penal
Abaixo algumas orientações acerca da temática de Direito Penal- Seção 2: De início, ressaltamos que todas as orientações enviadas pela tutoria não substituem o livro didático Sua Petição. Lembre-se que no Exame da OAB o candidato terá apenas um pequeno resumo sobre a proposta de avaliação da peça prática, sem qualquer orientação ou indicativo do que deve ser preparado. **** A providência a ser tomada é a impetração de uma ORDEM DE HABEAS CORPUS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2020 -
Temo de matar
O filme “Tempo de matar" se passa na cidade de Canton no Missisipi, um mais racista dos Estados Unidos, o filme prende nossa atenção desde o princípio onde dois homens Cobb e Willard estão passando com sua picape amarela pela parte da cidade onde concentra se a maior parte do negros, os dois bebem muito e ofende as pessoas daquela região chamando os de "crioulo", atirando garafas e latas de cerveja nos moradores. Eles vao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2015 -
Template resumo simples
O DIREITO PENAL EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO NO BRASIL: UMA JORNADA ATRAVÉS DE SUA EVOLUÇÃO SOBRENOME, Nome1; SOBRENOME, Nome2; SOBRENOME, Nome3; SOBRENOME, Nome4; SOBRENOME, Nome5. 1Instituição de vinculação; titulação e e-mail; 2Instituição de vinculação; titulação e e-mail; 3Instituição de vinculação; titulação e e-mail; 4Instituição de vinculação; titulação e e-mail; 5Instituição de vinculação; titulação e e-mail. Introdução: O Direito Penal, como guardião da ordem social, acompanha a evolução da sociedade brasileira, com suas peculiaridades e desafios. Através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2024 -
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPOSTO
m_melillo4_alteracao_08062010 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPOSTO DOCUMENTO: Rubrica OBSERVAÇÃO: Foto do RG e CPF Quando o nome (RG e CPF) divergente do estado civil, orientar cliente a regularizar. Não sendo possível, consultar a supervisão. Foto da Certidão de Casamento/Nascimento Atentar para o estado civil do cliente e cadastrar corretamente na ficha. O RG e CPF do cliente deverá estar conforme o estado civil. Foto do Comprovante de residência (conta de água ou luz) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
TEMPO DE ESPERA EM BANCO: UM OLHAR ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI DOS 15 MINUTOS N 1.003/2012 EM AGENCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE DE BARREIRAS-BA
TEMPO DE ESPERA EM BANCO: UM OLHAR ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI DOS 15 MINUTOS N 1.003/2012 EM AGENCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE DE BARREIRAS-BA. Clécia Xêndriane Deyvison Câmara Geziane de Almeida Layla Câmara Lucas Farias Aderlan Messias de Oliveira 1. O TEMPO ÚTIL Em uma sociedade em que a massa procura conciliar trabalho, faculdade, vida social, filhos, afazeres domésticos, etc., o ser humano está sempre buscando uma maneira de organizar os horários pessoais para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 10/6/2018 -
Tempo de matar
1. Quem foi Ku Klux KLan e o que defendiam? R- organização racista e preconceituosa, criada por volta d 1865 que defendia um movimento de brancos contra negros. E que pregavem de forma violenta e preconceituosa o racismo e buscava a supremacia e o protestantismo em detrimento a outras religiões. 2 – Qual o papel do policial no julgamento? Quais argumentos ele ultilizou para ajudar Carl Lee? R- o julgamento do policial foi de grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2015 -
Tempo de matar
ALUNO: Francisco Junior Silva Nogueira TEMPO DE MATAR O filme tempo de matar é um drama judicial, cuja síntese é oxigenada pela honra e pelo poder de persuasão, num mundo dividido entre bandidos e mocinhos, não é um filme brasileiro, é americano. O filme é caracterizado na área legislativa do direito penal, com teses no jusnaturalismo. Trata-se do julgamento de Carl Lee, um homem negro que é julgado pelo assassinato de dois jovens, que estupraram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2016 -
Tempo do crime
Em todos os ramos do Direito um dos assuntos que geram mais controvérsias e complicações práticas é, sem dúvida, o da “aplicação da lei no tempo”. A dificuldade de assimilação e de aplicação prática da lei no tempo, em diversos episódios, se dá pelo fato da afinidade que tal tema tem com os raciocínios lógico-matemáticos-temporais, situação agravada pelo caráter volúvel do direito, este facilmente observado pelas inúmeras alterações legislativas que acontecem em curtos espaços de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
Tempo é dinheiro?
Tempo é dinheiro? A organização do tempo em calendários, relógios ou símbolos, essencialmente numéricos, é característica do processo civilizatório (ELIAS, 1998) indicando que a apropriação do tempo por meio de instrumentos de mensuração padronizados poderia evidenciar o potencial coercitivo dos modos de regulação temporal. Thompson (1998) aponta que a relação entre o tempo e o trabalho foi atravessada pela notação temporal mesmo antes da intermediação do relógio. Os camponeses e artesãos também se valiam da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2019 -
TEMPO RAZOÁVEL DA AÇÃO PENAL E DA PRISÃO PREVENTIVA
Resultado de imagem para faculdade pitágoras FACULDADE PITÁGORAS Guarapari 2018 ________________ ALEXANDRE DOS SANTOS UCCELI TEMPO RAZOÁVEL DA AÇÃO PENAL E DA PRISÃO PREVENTIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Guarapari, ___ de março de 2018. ________________ UCCELI, Alexandre Santos. Tempo razoável da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.453 Palavras / 26 PáginasData: 23/9/2019 -
Temporização da normal constitucional ou Direito constitucional Intertemporal
Trabalho de Teoria da Constituição e Direito Constitucional TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. Conceito de Constituição * Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado. * São regras supralegais com eficácia superior. * É o fundamento de validade de todas as normas jurídicas. Deste modo, as normas que não guardarem compatibilidade com CF estarão sujeitas ao crivo da constitucionalidade podendo ser expulsa do sistema ou com ele compatibilizada. FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: A constituição tem a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 5/6/2019 -
TEMPOS MODERNOS – CHARLIE CHAPLIN
“TEMPOS MODERNOS” – CHARLIE CHAPLIN Isabela M. Peres RA: 111810400 Prof º Cabreira Presidente Prudente - SP 2018 O filme "Tempos Modernos" mostra a relação do empregado frente ás mudanças da Revolução Industrial, no século XX, com a criação das máquinas. Logo no começo do filme percebemos o quanto o trabalho torna-se alienado. Com isso revela que as Teorias da Administração são presentes, sendo como principal o taylorismo. O filme começa mostrando Carlitos (personagem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2018 -
Tendências Atuais do Direito Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE CCSA – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO RESUMO DA OBRA: “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA”, DE LON FULLER Discente: André Bortoli Aymoré Ano: 2º ano Disciplina: Direito Penal I Docente: Fabiana Irala de Medeiros Foz do Iguaçu, outubro de 2014 A história relata o caso de cinco membros da Sociedade Espelelógica, responsável pela exploração de cavernas. Em maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2014
Nome: TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2014 Descrição: Após a leitura dos textos, responda as questões abaixo, que servem para uma reflexão pessoal acerca dos temas objetos do conteúdo da disciplina. Sugerimos que o aluno responda-as e, depois, coteje o seu entendimento com o professor, por ocasião da aula. ? Texto: “STJ alcança produtividade recorde em julgamentos”, publicada no Site do STJ, em 06 de fevereiro de 2014. ? Texto: “CNJ quer incluir conciliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Tendências Teórico-Metodológicas Do Serviço Social
Identidade Visual UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CUMPUS UNIVERSITÁRIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL (PPGSsocial) DISCIPLINA TENDENCIAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS DO SERVIÇO SOCIAL DISCENTE: VANESSA PEREIRA ROSA SOKOLOWSKI, Robert. Introdução à fenomenologia. Tradução Alfredo de Oliveira Moraes. 4. ed. São Paulo: Edições Loyola, P. 211-222 RESUMO A FENOMENOLOGIA NO CONTEXTO HISTÓRICO PRESENTE Esse texto é o capitulo XIV do livro Introdução a fenomenologia de Robert Sokolowski (Padre, norte americano, 90 anos, doutor em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2024 -
Tender para o local de trabalho para o policial
ANTROPOLOGIA - Ijaciara Ribeiro, Darcy - O Povo Brasileiro e o Sentimento do Brasil - Ed. Companhia das Letras. Melo, Luiz Gonzaga – Antropologia Cultural Iniciação, Teoria e Temas Vozes. Da mata, Roberto – O que faz o brasil, Brasil? – Rocco FILOSOFIA – Andreza Aranha, Mª Lucia - Filosofando. Chauí, Marilena - Convite a Filosofia. Huxley, Aldous – Admirável Mundo Novo (Adquirir Conhecimento). CIÊNCIA POLITICAS E TGE –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.964 Palavras / 40 PáginasData: 25/10/2014 -
TENHO GUARDA COMPARTILHADA, ENTÃO NÃO TENHO DE PAGAR PENSÃO?
TEMOS GUARDA COMPARTILHADA ENTÃO NÃO TENHO QUE PAGAR PENSÃO. CERTO? NÃOOOOO! Ainda existe muita confusão (provavelmente gerada pelo Dr. Google, creio eu). A guarda compartilhada não tem a ver com a guarda física. Esse é o primeiro ponto. Os genitores podem morar em cidades diferentes e a guarda ser compartilhada. Em relação a pensão, o fato da criança conviver com ambos quase que na mesma proporção não será motivo para o não pagamento de pensão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2021 -
Tensão entre Legislativo, Judiciário e Executivo
Introdução Não é recente a tensão entre Legislativo, Judiciário e Executivo, no entanto, vez por outra ocorrem atritos de maior relevância que ensejam a busca de mecanismos visando restabelecer o equilíbrio de forças entre os três órgãos do poder estatal. Desse modo, pretende-se refletir no presente trabalho o caso da cassação de uma prefeita de maneira inconstitucional e ilegal. O Caso da Prefeita de Cruzeiro (PR) Trata-se de um 'case' a ser debatido pela sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2016 -
Tentativa com dolo eventual
Da tentativa com dolo eventual O presente trabalho visa á análise da compatibilidade ou incompatibilidade, entre os institutos da tentativa e do dolo eventual, baseando-se em uma divergência que persiste atualmente, entre o entendimento de diferentes doutrinadores, que é encontrada também nos posicionamentos jurisprudenciais. Buscando-se, primeiramente compreender o que é a tentativa e como ela se configura, se baseando no estudo sobre o Iter Criminis (caminho do crime), entender ainda o que é e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2017 -
TENTATIVA DE FURTO, SOB COISA VIGIADA NA ÓTICA DO CRIME IMPOSSÍVEL
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE DIREITO MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA TENTATIVA DE FURTO DE COISA VIGIADA, SOB A ÓTICA DO CRIME IMPOSSÍVEL RIO DE JANEIRO 2018.1 MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA 1. TENTATIVA DE FURTO DE COISA VIGIADA, SOB A ÓTICA DO CRIME IMPOSSÍVEL Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.866 Palavras / 36 PáginasData: 10/10/2018 -
Tentativa de Peça
1. AÇÃO ORDINÁRIA Endereçamento – do cabimento – dos fatos – assistência judiciária gratuita - da tutela antecipada (se houver) – do mérito – dos pedidos – valor a causa – advogado. * Justiça Estadual: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ..., NO ESTADO DE.... * Justiça Federal: EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.... EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2017 -
Teologia e Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADE Bacharelado em Direito Teologia e Ciências Humanas Aplicadas Prof. Dra. Rosemary Francisca Neves A LAICIDADE, IGUALDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DE ASSIS LEITE Turma B01 GOIÂNIA 2016 A LAICIDADE, IGUALDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho desenvolvido no 2º período do curso de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2016 -
TEOREMA DE STOLPER-SAMUELSON
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TEOREMA DE STOLPER-SAMUELSON Edinéia Gosch Marevane Sandri Maria Antonia dos Santos Patrícia Lenita Zuffo Suzilaine Ticiani Chapecó (SC), março de 2015. Sumário Introdução 3 Biografia 4 Teoria Neoclássica do Comércio Internacional 5 Origem 6 Conceito de teorema de Stolper – Samuelson 6 Exemplos 7 Conclusão 9 Referências 10 1. Introdução Ao longo do tempo foram sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 26/6/2018 -
Teoria Ação Possessória
Contestação Ação Possessória 1. Competência correta ➔ Vara Cível Pirassununga 2. Qualificação das Partes ➔ nº do processo; 3. Carência ➔ Nu Proprietário / usufrutuário) ➔ Intervenção de Terceiro (chamamento ao processo); 4. Indeferimento da Liminar; 5. POSSE ➔ contestante ➔ consoante previsão constitucional; 6. Abandono da propriedade; 7. Ressarcimento (benfeitorias) ➔ documentado (juntar documentos); 8. Retenção ➔ direito de reter sobre aquilo que aprimorou ➔ indenização; 1. Boa Fé; 2. Justiça gratuita; 3. Indeferimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno
Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno. A Constituição Federal é silente quanto à teoria adotada pelo Brasil. Contudo, o Supremo Tribunal Federal se posicionou no sentido da aplicação da Teoria Dualista moderada, recebendo o Tratado Internacional status de Lei Ordinária, por disposição constitucional, salvo os casos de Tratados sobre Direitos Humanos, cujo 2º do artigo 5º da CF lhes atribui eficácia de norma supralegal. Tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Teoria argumentação
4. Em “Origens do Totalitarismo”, Hannah Arendt afirma que: “O direito a ter direitos, o direito de cada indivíduo de pertencer à humanidade, deve ser garantido pela humanidade”. Comente a afirmação da filósofa à luz de suas principais obras, “Origens do Totalitarismo” e “A Condição Humana”, dando destaque à correlação entre a referida afirmação e o princípio da natalidade como fundamento dos direitos humanos. Arendt ensina que: “O direito a ter direitos, o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2016 -
Teoria Assassinato
Exemplo 01: Dispositivo: art. 121 (Homicídio) Transcrição: art.121. Matar alguém. Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Comentário das especificidades: este crime pode ser praticado tanto na forma dolosa quanto na culposa. Exemplo 02: Dispositivo: art. 123 (infanticídio) Transcrição: art. 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Pena - detenção, de dois a seis anos. Comentário das especificidades: este crime só pode ser cometido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2014 -
Teoria Classificadoras da Posse
Teoria classificadoras da posse A doutrina primariamente nos criou duas teorias classificadoras, Teoria objetiva da posse e teoria subjetiva onde cada uma delas se caracteriza pela presença de alguns elementos, para que elas pudessem nos dizer e nos informar se realmente aquela pessoa tinha ou não tinha a posse sobre determinado bem. Essas teorias que foram criadas nos diziam que tinha que existir alguns elementos para se materializar a posse , seja ela como fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2022 -
Teoria Conglobante
Teoria Conglobante A teoria Conglobante foi criada pelo jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni. Crime, de acordo com a doutrina majoritária, significa um ato que seja típico, antijurídico e culpável. A tipicidade divide-se em conduta, nexo de causalidade, resultado e tipicidade. Para Zaffaroni a tipicidade conglobante é um corretivo da tipicidade legal, devendo ser analisada de uma maneira diferente. Para que uma conduta seja considerada típica, devem existir a tipicidade formal, material e a antinormatividade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
Teoria Constitucional
A tese fundamental do livro advém de duas questões, o propósito da interpretação constitucional e a questão dos métodos interpretativos aplicados. No texto o autor propõe uma Hermenêutica Constitucional a uma sociedade plural, uma vez que entende que a Interpretação Constitucional não é (e nunca deve ser) a única. Ao contrário, o processo constitucional deve ter a participação de cidadãos, grupos de interesse, opinião pública. Essa ideia se baseia no fato da norma jurídica só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2016