Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.161 - 68.190
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TEMPO RAZOÁVEL DA AÇÃO PENAL E DA PRISÃO PREVENTIVA
Resultado de imagem para faculdade pitágoras FACULDADE PITÁGORAS Guarapari 2018 ________________ ALEXANDRE DOS SANTOS UCCELI TEMPO RAZOÁVEL DA AÇÃO PENAL E DA PRISÃO PREVENTIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Guarapari, ___ de março de 2018. ________________ UCCELI, Alexandre Santos. Tempo razoável da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.453 Palavras / 26 PáginasData: 23/9/2019 -
Temporização da normal constitucional ou Direito constitucional Intertemporal
Trabalho de Teoria da Constituição e Direito Constitucional TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. Conceito de Constituição * Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado. * São regras supralegais com eficácia superior. * É o fundamento de validade de todas as normas jurídicas. Deste modo, as normas que não guardarem compatibilidade com CF estarão sujeitas ao crivo da constitucionalidade podendo ser expulsa do sistema ou com ele compatibilizada. FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: A constituição tem a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 5/6/2019 -
TEMPOS MODERNOS – CHARLIE CHAPLIN
“TEMPOS MODERNOS” – CHARLIE CHAPLIN Isabela M. Peres RA: 111810400 Prof º Cabreira Presidente Prudente - SP 2018 O filme "Tempos Modernos" mostra a relação do empregado frente ás mudanças da Revolução Industrial, no século XX, com a criação das máquinas. Logo no começo do filme percebemos o quanto o trabalho torna-se alienado. Com isso revela que as Teorias da Administração são presentes, sendo como principal o taylorismo. O filme começa mostrando Carlitos (personagem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2018 -
Tendências Atuais do Direito Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE CCSA – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO RESUMO DA OBRA: “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA”, DE LON FULLER Discente: André Bortoli Aymoré Ano: 2º ano Disciplina: Direito Penal I Docente: Fabiana Irala de Medeiros Foz do Iguaçu, outubro de 2014 A história relata o caso de cinco membros da Sociedade Espelelógica, responsável pela exploração de cavernas. Em maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2014
Nome: TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2014 Descrição: Após a leitura dos textos, responda as questões abaixo, que servem para uma reflexão pessoal acerca dos temas objetos do conteúdo da disciplina. Sugerimos que o aluno responda-as e, depois, coteje o seu entendimento com o professor, por ocasião da aula. ? Texto: “STJ alcança produtividade recorde em julgamentos”, publicada no Site do STJ, em 06 de fevereiro de 2014. ? Texto: “CNJ quer incluir conciliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Tendências Teórico-Metodológicas Do Serviço Social
Identidade Visual UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CUMPUS UNIVERSITÁRIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL (PPGSsocial) DISCIPLINA TENDENCIAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS DO SERVIÇO SOCIAL DISCENTE: VANESSA PEREIRA ROSA SOKOLOWSKI, Robert. Introdução à fenomenologia. Tradução Alfredo de Oliveira Moraes. 4. ed. São Paulo: Edições Loyola, P. 211-222 RESUMO A FENOMENOLOGIA NO CONTEXTO HISTÓRICO PRESENTE Esse texto é o capitulo XIV do livro Introdução a fenomenologia de Robert Sokolowski (Padre, norte americano, 90 anos, doutor em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2024 -
Tender para o local de trabalho para o policial
ANTROPOLOGIA - Ijaciara Ribeiro, Darcy - O Povo Brasileiro e o Sentimento do Brasil - Ed. Companhia das Letras. Melo, Luiz Gonzaga – Antropologia Cultural Iniciação, Teoria e Temas Vozes. Da mata, Roberto – O que faz o brasil, Brasil? – Rocco FILOSOFIA – Andreza Aranha, Mª Lucia - Filosofando. Chauí, Marilena - Convite a Filosofia. Huxley, Aldous – Admirável Mundo Novo (Adquirir Conhecimento). CIÊNCIA POLITICAS E TGE –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.964 Palavras / 40 PáginasData: 25/10/2014 -
TENHO GUARDA COMPARTILHADA, ENTÃO NÃO TENHO DE PAGAR PENSÃO?
TEMOS GUARDA COMPARTILHADA ENTÃO NÃO TENHO QUE PAGAR PENSÃO. CERTO? NÃOOOOO! Ainda existe muita confusão (provavelmente gerada pelo Dr. Google, creio eu). A guarda compartilhada não tem a ver com a guarda física. Esse é o primeiro ponto. Os genitores podem morar em cidades diferentes e a guarda ser compartilhada. Em relação a pensão, o fato da criança conviver com ambos quase que na mesma proporção não será motivo para o não pagamento de pensão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2021 -
Tensão entre Legislativo, Judiciário e Executivo
Introdução Não é recente a tensão entre Legislativo, Judiciário e Executivo, no entanto, vez por outra ocorrem atritos de maior relevância que ensejam a busca de mecanismos visando restabelecer o equilíbrio de forças entre os três órgãos do poder estatal. Desse modo, pretende-se refletir no presente trabalho o caso da cassação de uma prefeita de maneira inconstitucional e ilegal. O Caso da Prefeita de Cruzeiro (PR) Trata-se de um 'case' a ser debatido pela sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2016 -
Tentativa com dolo eventual
Da tentativa com dolo eventual O presente trabalho visa á análise da compatibilidade ou incompatibilidade, entre os institutos da tentativa e do dolo eventual, baseando-se em uma divergência que persiste atualmente, entre o entendimento de diferentes doutrinadores, que é encontrada também nos posicionamentos jurisprudenciais. Buscando-se, primeiramente compreender o que é a tentativa e como ela se configura, se baseando no estudo sobre o Iter Criminis (caminho do crime), entender ainda o que é e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2017 -
TENTATIVA DE FURTO, SOB COISA VIGIADA NA ÓTICA DO CRIME IMPOSSÍVEL
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE DIREITO MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA TENTATIVA DE FURTO DE COISA VIGIADA, SOB A ÓTICA DO CRIME IMPOSSÍVEL RIO DE JANEIRO 2018.1 MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA 1. TENTATIVA DE FURTO DE COISA VIGIADA, SOB A ÓTICA DO CRIME IMPOSSÍVEL Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.866 Palavras / 36 PáginasData: 10/10/2018 -
Tentativa de Peça
1. AÇÃO ORDINÁRIA Endereçamento – do cabimento – dos fatos – assistência judiciária gratuita - da tutela antecipada (se houver) – do mérito – dos pedidos – valor a causa – advogado. * Justiça Estadual: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ..., NO ESTADO DE.... * Justiça Federal: EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.... EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2017 -
Teologia e Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADE Bacharelado em Direito Teologia e Ciências Humanas Aplicadas Prof. Dra. Rosemary Francisca Neves A LAICIDADE, IGUALDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DE ASSIS LEITE Turma B01 GOIÂNIA 2016 A LAICIDADE, IGUALDADE E LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho desenvolvido no 2º período do curso de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2016 -
TEOREMA DE STOLPER-SAMUELSON
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TEOREMA DE STOLPER-SAMUELSON Edinéia Gosch Marevane Sandri Maria Antonia dos Santos Patrícia Lenita Zuffo Suzilaine Ticiani Chapecó (SC), março de 2015. Sumário Introdução 3 Biografia 4 Teoria Neoclássica do Comércio Internacional 5 Origem 6 Conceito de teorema de Stolper – Samuelson 6 Exemplos 7 Conclusão 9 Referências 10 1. Introdução Ao longo do tempo foram sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 26/6/2018 -
Teoria Ação Possessória
Contestação Ação Possessória 1. Competência correta ➔ Vara Cível Pirassununga 2. Qualificação das Partes ➔ nº do processo; 3. Carência ➔ Nu Proprietário / usufrutuário) ➔ Intervenção de Terceiro (chamamento ao processo); 4. Indeferimento da Liminar; 5. POSSE ➔ contestante ➔ consoante previsão constitucional; 6. Abandono da propriedade; 7. Ressarcimento (benfeitorias) ➔ documentado (juntar documentos); 8. Retenção ➔ direito de reter sobre aquilo que aprimorou ➔ indenização; 1. Boa Fé; 2. Justiça gratuita; 3. Indeferimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno
Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno. A Constituição Federal é silente quanto à teoria adotada pelo Brasil. Contudo, o Supremo Tribunal Federal se posicionou no sentido da aplicação da Teoria Dualista moderada, recebendo o Tratado Internacional status de Lei Ordinária, por disposição constitucional, salvo os casos de Tratados sobre Direitos Humanos, cujo 2º do artigo 5º da CF lhes atribui eficácia de norma supralegal. Tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Teoria argumentação
4. Em “Origens do Totalitarismo”, Hannah Arendt afirma que: “O direito a ter direitos, o direito de cada indivíduo de pertencer à humanidade, deve ser garantido pela humanidade”. Comente a afirmação da filósofa à luz de suas principais obras, “Origens do Totalitarismo” e “A Condição Humana”, dando destaque à correlação entre a referida afirmação e o princípio da natalidade como fundamento dos direitos humanos. Arendt ensina que: “O direito a ter direitos, o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2016 -
Teoria Assassinato
Exemplo 01: Dispositivo: art. 121 (Homicídio) Transcrição: art.121. Matar alguém. Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Comentário das especificidades: este crime pode ser praticado tanto na forma dolosa quanto na culposa. Exemplo 02: Dispositivo: art. 123 (infanticídio) Transcrição: art. 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Pena - detenção, de dois a seis anos. Comentário das especificidades: este crime só pode ser cometido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2014 -
Teoria Classificadoras da Posse
Teoria classificadoras da posse A doutrina primariamente nos criou duas teorias classificadoras, Teoria objetiva da posse e teoria subjetiva onde cada uma delas se caracteriza pela presença de alguns elementos, para que elas pudessem nos dizer e nos informar se realmente aquela pessoa tinha ou não tinha a posse sobre determinado bem. Essas teorias que foram criadas nos diziam que tinha que existir alguns elementos para se materializar a posse , seja ela como fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2022 -
Teoria Conglobante
Teoria Conglobante A teoria Conglobante foi criada pelo jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni. Crime, de acordo com a doutrina majoritária, significa um ato que seja típico, antijurídico e culpável. A tipicidade divide-se em conduta, nexo de causalidade, resultado e tipicidade. Para Zaffaroni a tipicidade conglobante é um corretivo da tipicidade legal, devendo ser analisada de uma maneira diferente. Para que uma conduta seja considerada típica, devem existir a tipicidade formal, material e a antinormatividade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
Teoria Constitucional
A tese fundamental do livro advém de duas questões, o propósito da interpretação constitucional e a questão dos métodos interpretativos aplicados. No texto o autor propõe uma Hermenêutica Constitucional a uma sociedade plural, uma vez que entende que a Interpretação Constitucional não é (e nunca deve ser) a única. Ao contrário, o processo constitucional deve ter a participação de cidadãos, grupos de interesse, opinião pública. Essa ideia se baseia no fato da norma jurídica só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2016 -
Teoria Crítica de Hokeimer
TEORIA CRÍTICA Quando temos em mente uma teoria sobre determinado tema, nós queremos dizer que temos um conjunto de argumentos para entender um determinado fenômeno (conexões de acontecimento), com a finalidade de mostrar como as coisas são e também prever o que pode acontecer a partir do prognostico que ela criou. Neste sentido, em geral a teoria se opõe à pratica, pois a “teoria na pratica é outra”, a pratica seria uma aplicação da teoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2017 -
Teoria Crítica do Direito
DISCIPLINA: Metodologia aplicada ao Direito CURSO: DIREITO / 1º PERÍODO - 2015 PROFESSORA: ADRIANA VIEIRA DA COSTA ASSUNTO: RESUMO DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO ALUNO: WAGNER ALEXANDRE DA SILVA RESUMO DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO O texto discorre sobre a teoria crítica do direito, que invade os domínios da teoria geral do direito: redefinindo seus conceitos fundamentais; reelaborando os princípios gerais fundamentadores dos ordenamentos jurídicos históricos; e construindo novos conceitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2019 -
Teoria Critica do direito de Luiz F Coelho
Naadja Camyla Alves Resenha > Teoria Crítica do Direito de Luiz F. Coelho Novembro 2015 Ji-Paraná - RO Como proposta epistêmica de um conhecimento jurídico, voltado para a transformação da sociedade , procura dar consistência à ruptura em seu próprio pensamento, consubstanciada no abandono dos paradigmas tradicionais da ciência e da filosofia do direito, e a busca incessante de novas formas e espaços de pesquisa, aptos a restaurarem no direito aquela dignidade que o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO
RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sucinta da Teoria da Abstrativização do Controle Difuso, defendida, dentre outros, pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, à luz da jurisprudência do STF e da interpretação do artigo 52, X, da CRFB. Por óbvio, as abordagens a seguir analisadas não pretendem esgotar o tema. Todavia, a fim de se compreender o que se entende pela Teoria da Abstrativização e a atuação do STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2015 -
Teoria da Ação
Teoria geral do processo Concretista (influenciada por wach) O direito de ação é autônomo, pois não exige para seu exercício necessariamente a existência do direito subjetivo violado ou ameaçado, mas concreto porque a tutela jurisdicional pleiteada pela parte estaria presente se a sentença for favorável. Para os concretistas a pessoa só teria direito de no final ela tivesse Entao se a pessoa não tivesse uma certeza de reconhecimento do direito, ela não teve ação Sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2015 -
Teoria da Ação
TEORIA DA AÇÃO Imanentista: de acordo com essa teoria o direito de ação e o direito material seriam vinculados. Nessa fase era comum a expressão “não há direito sem ação, nem ação sem direito”. Só haveria um direito, havendo outro, esses direitos estaria jungido um ao outro. Conclui-se então, que o direito de ação independe do direito material discutido dentro do processo. O direito de ação é autônomo em relação ao direito material. ELEMENTOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
TEORIA DA AÇÃO PENAL (FASE JUDICIAL DA PERSECUÇÃO PENAL)
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – IPANEMA Direito Processual Penal I DIREITO PROCESSUAL PENAL I PONTO 3 TEORIA DA AÇÃO PENAL (FASE JUDICIAL DA PERSECUÇÃO PENAL) 3- TEORIA DA AÇÃO PENAL 3.1- Conceito e natureza da ação penal. As condições para o regular exercício do direito de ação penal. 3.2- Os elementos identificadores da ação penal. Espécies de ação penal. 3.3- Ação Penal Pública. Princípios e regulamento legal. 3.4- Ação Penal Pública Condicionada. Espécies e regulamento legal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2016 -
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA
FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL DIREITO CASSIANA CALOMENO SILVANIA DIAS TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO- “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA”. CURITIBA 2014 FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL DIREITO TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO- “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIREITO DA CIÊNCIA”. Resumo e crítica do texto, apresentada a matéria de Teoria da Argumentação, para obtenção de avaliação em Direito, sob a orientação do Prof. Rubens Hess Marins de Souza. CURITIBA 2014 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2019 -
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURIDICA
1. PROBLEMA A prática do direito, de uma forma geral, pressupõe o domínio do poder de argumentação pelo operador de Direito, onde necessita do uso da linguagem, racionalidade e do convencimento. Nas últimas décadas o debate sobre o direito foi marcado por novas teorias que buscavam combater o positivismo jurídico, onde era somente considerado justo o que estava ordenado pela Lei. Este período é chamado de “pós-positivismo”, onde há uma intensa busca para reaproximar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2016