Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.131 - 68.160
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Tema VIII - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E IMUNIDADE
Tema VIII - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E IMUNIDADE ANÁLISE DE CASOS Caso 1 A empresa Software Ltda. licencia software customizado para seus clientes e alguns que são de prateleira. Com fundamento no 1.04 da lista de serviços da Lei Complementar n. 116/03, ela recolhe ISS nos dois casos. Pergunta-se: a) Está correto a postura do contribuinte? Como deveria proceder? Tendo em vista a divergência entre estados e municípios a respeito do ente tributante dessas operações, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2019 -
TEMA: APLICAÇÃO DA FÍSICA QUÂNTICA NA NOSSA SOCIEDADE
OLÍVIA LAIZ TEMA: APLICAÇÃO DA FÍSICA QUÂNTICA NA NOSSA SOCIEDADE. PESQUISAS: Fibras ópticas, chips, nanotecnologia e supercondutores. ANÁPOLIS 2017 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata da aplicação da física quântica na nossa sociedade. Assim, é devido aos grandes avanços da física quântica que existem tecnologias incríveis e muitas outras extraordinárias podem ser criadas. Neste sentido, o trabalho se justifica pois é importante a compreensão da física quântica na nossa sociedade, uma vez que ela está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2017 -
TEMA: CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS IMPOSTOS
ang_unia_small Aula nº07/Abril/2019 DIREITO FISCAL Turmas: A1-A2-B1-C1 TEMA: CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS IMPOSTOS Vimos que O Imposto é a prestação pecuniária, coactiva, unilateral, a título definitivo, sem carácter de sanção devida ao Estado ou outros entes públicos, ou seja, é estabelecida por lei, a favor de uma pessoa colectiva de Direito Público, que é exigido pelo Estado, para a realização de fins públicos. E que necessariamente a sua fases passam pela incidência( Objectiva ou Real e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2019 -
Tema: Como fica a reforma trabalhista após a MP 808/17 ter caducado?
Stephanie Maria Florentino Vieira ________________ Tema: Como fica a reforma trabalhista após a MP 808/17 ter caducado? * Lei 13.467 -120 dias de vacatio legis - Alterou mais de 50 artigos da CLT - Começou a viger em 14/11/17 * MP 808/2017 - Altera 18 artigos da lei - Mais de 1000 propostas de emenda - Caducou em 23/04/18 E agora o que fazer? Não há como saber. * Porque fazer isso através de medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2019 -
TEMA: CONCURSO DE CRIMES
TEMA: CONCURSO DE CRIMES PROBLEMA: Cadu, com o objetivo de matar toda uma família de inimigos, pratica, durante cinco dias consecutivos, crimes de homicídio doloso, cada dia causando a morte de cada um dos cinco integrantes da família, sempre com o mesmo modus operandi e no mesmo local. Os fatos, porém, foram descobertos, e o autor, denunciado pelos cinco crimes de homicídio, em concurso material. Restou provada a autoria delitiva em relação a todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2022 -
TEMA: DESAPOSENTAÇÃO
TEMA: DESAPOSENTAÇÃO 1.1) Delimitação Tema: Renúncia ao benefício de aposentadoria por segurado da previdência social, para fins de aproveitamento do tempo de contribuição para obtenção de benefício mais vantajoso, com o computo de tempo laborado/contributivo, após inativação. 2) PROBLEMA: Possibilidade ou não de renúncia de beneficio emmanutenção para obtenção de outro mais vantajoso, bem como necessidade ou desnecessidade da devolução de valores recebidos como requisito para obtenção da chamada “desaposentação”. 3) JUSTIFICATIVA: Como é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2016 -
Tema: Despesas, Honorários e Multas
Direito Processual Civil I Exercício avaliativo Tema: Despesas, honorários advocatícios e multas (arts. 82 ao 102, CPC) Entrega: 09/09/2019 Valor: 1,0 Alunos: Renan M. Mendes Cruz Weverton F. Rodrigues Questões: 1. Com base na Lei Estadual nº 1.422/2001, defina taxa judiciária. Taxa judiciária consiste nas despesas devidas ao estado pelas partes ou interessados em função da utilização do serviço judicial. 2. Qual a diferença entre despesa processual e custas? Despesas processual: são todas as despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2020 -
Tema: Fontes do Direito, Lei e Jurisprudência
Tema: Fontes do Direito, Lei e Jurisprudência 1. Espécies 1. Históricos 2. Materiais 3. Formais 2. Fontes do Direito 1. Formais 1. Estatais 1. Lei A lei é uma das maiores espécies do grau de importância no direito proveniente do sistema civil law, criado com o objetivo de regular a conduta humana. 2. Jurisprudência 2. Não Estatais B-Materiais 1. Econômicos 2. Sociais 3. Políticos Civil Law- Pertencente a família do direito romana germânica influenciada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2019 -
Tema: Os Princípios fundamentais do Estado Democrático
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO – IESF Recredenciado pela Portaria do MEC Nº. 725, de 20 de julho de 2016 publicado no D.O.U de 21 de julho de 2016 CURSO DE DIREITO TGE-TEORIA GERAL DO ESTADO CACIANA MENEZES DOS SANTOS NETA MORAES ELIETE GALENO LIMA NETA ELSON TAVARES PEREIRA ISAAC SOUSA LAUNÉ MARCOS DAVI SOUSA ARAUJO MICHELE SILVA VIEGAS PRAZERES RUBSON DOS SANTOS ELOI BELFORT SERGIO VINICIUS DA CRUZ DE SOUSA TALYSON JONAS LOPES Paço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2022 -
Tema: Princípio da Insignificância
CURSO DE DIREITO Estudos Interdisciplinares VIII SEMESTRE / ANO 2°/2017 NOME: Eduardo Duarte Fonseca R.A 5143066 Atividade em sala – Individual – Prof. Adelino José de Carvalho Dias Tema: Princípio da Insignificância A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Habeas Corpus nº. 138.697, reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça e concedeu a ordem, determinando o trancamento do processo em que o réu era acusado de furto de um telefone celular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2020 -
Tema: Princípios jurídicos e regras de direito
Atividade em sala – Individual – 10,0 pontos – Com consulta Prof. Adelino José de Carvalho Dias Aluno(a): Isabela Fagundes de Paula Reis Tema: Princípios jurídicos e regras de direito Apresente suas respostas anexadas a esta folha. O texto pode ser entregue manuscrito ou digitado. Textos copiados entre os colegas ou com trechos meramente extraídos da internet prejudicam a avaliação. A atividade será avaliada em até 10 pontos mediante a participação e entrega no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2019 -
TEMA: RACISMO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
TEMA: Racismo e discriminação racial Racismo é o nome da discriminação contra indivíduos ou grupos por causa de sua etnia ou cor. [a]Esse preconceito está enraizado na sociedade moderna nas mais diversas formas tais como o crime [b]de ódio racial, discriminação velada e contra etnias diferentes. [c] Crimes de ódio racial é a [d]forma direta de racismo quando se tem agressão física ou verbal. Segundo dados do Ministério da Justiça essa modalidade de crime ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2020 -
TEMA: SCARED STRAIGHT: A CAMÂRA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELIQUENCIA JUVENIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSSO PENAL DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA TEMA: SCARED STRAIGHT: A CAMÂRA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELIQUENCIA JUVENIL O caso concreto trazido nesta disciplina diz respeito a um programa chamado “Scared Straight” realizado na cidade de Freeport nos Estados Unidos. O programa leva jovens em conflito com a lei para a prisão onde os detentos contam suas histórias de vida para esses jovens. A intenção do programa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017 -
Tema: “Dissolução de união estável, separação e divórcio, alimentos, guarda de filhos menores e direito de visitas.
Direito Trabalho Interdisciplinar: Tema: “Dissolução de união estável, separação e divórcio, alimentos, guarda de filhos menores e direito de visitas. DIREITO Trabalho Interdisciplinar: Tema: “Dissolução de união estável, separação e divórcio, alimentos, guarda de filhos menores e direito de visitas Projeto de Graduação ESAMC para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Trabalho Interdisciplinar Orientador: Profa. Daniele Cristina Pavin Trabalho Interdisciplinar Tema: “Violência Doméstica e Familiar” Projeto de Graduação ESAMC para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.556 Palavras / 67 PáginasData: 11/5/2021 -
Tema: “Quais São as Diferenças e Semelhanças do Ministério Público e Advocacia Privada?”
Organização Do Estado. Alunos: Alessya Medeiros, Rogeris Lara. Tema: “Quais são as diferenças e semelhanças do Ministério Público e Advocacia Privada?” Turma: Direito – FANEC 3º período Turno: Noite Natal, 27 de maio de 2019. 1. Introdução Este trabalho tem por finalidade apresentar as semelhanças e diferenças entre a advocacia privada e o Ministério Público onde serão analisadas duas funções essenciais à justiça. Está expressamente disciplinada na Constituição Federal, vez que o Direito tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2020 -
Temas "História do Direito e Legislação"
matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ... Questão 4: Resposta: direito positivo. Aula-tema 2: essoal segue abaixo as respostas das aulas temas de 1 à 4 do AVA. A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO II: TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO Data: 03/05/2012 Professor: Otávio Pinto e Silva Tema: Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Conceitos e Diferenciações. Requisitos Caracterizadores da Relação de Emprego (Elementos Fático-Jurídicos). Relações de Trabalho lato sensu: Autônomo, Avulso, Eventual, Voluntário. Pejotização. Empregado Doméstico e Empregado Rural. Estágio. Aprendiz. Altos Empregados. 1. Material pré-aula a. Leitura - BARROS, Alice Monteiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Temas de Direito Civil: Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil
O Código Civil de 1916 foi inspirado na doutrina individualista e voluntarista (assim como o Código Napoleônico). Assim, o valor fundamental era o indivíduo. O direito privado tratava de regular as relações entre os sujeitos de direito, suas trocas comerciais, entre outras. De forma que o Código Civil até hoje é entendido como a Constituição do Direito privado. O Código almejava completude em um papel constitucional, com regras quase imutáveis para garantir estabilidade à atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2021 -
Temas de direito penal
DIREITO PENAL I Professora Lygia Maria UNIDADE 1 - A Ciência Penal. 1.1.Controle Social, Ciências Penais e Estado Democrático de Direito. 1.2. O Direito Penal: Conceito, Fontes, Missões ou Funções, Características. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Garantismo Penal e o Controle Social-Penal - Legitimidade. O Direito Penal e as demais Ciências Jurídicas. UNIDADE 2 - Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 2.1. Funções num Estado Democrático de Direito. promoção e efetivação de um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.237 Palavras / 41 PáginasData: 12/3/2014 -
Temas de legislação
Apesar de citada da ação, a denunciada não compareceu a nenhum dos atos processuais, nem mesmo à audiência para eventual suspensão condicional do processo, benefício previsto em lei que pode ser concedido a crimes cujas penas não ultrapassem 2 anos de detenção. Na condenação de 1ª Instância, a juíza da 1ª Vara Criminal de Planaltina considerou a atitude da ré altamente reprovável, na medida em que demonstrou completo desamor aos filhos menores, a quem era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Temas de monografia
MONOGRAFIA SUGESTÕES DE TEMAS I – PROCESSO PENAL (a) PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA Análise da atuação do Ministério Público nas ações penais condenatórias. Atuação permeada pelo princípio da legalidade (ou da obrigatoriedade). Pode o Ministério Público exercer juízo de oportunidade e conveniência em hipóteses onde, em tese, resta demonstrado o cometimento de um crime de ação penal pública? Regime jurídico introduzido pelas Leis n. 9.099/95 e 10.259/2001. Inteligência do art. 129, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 24/2/2017 -
Temas de processo civil
Semana 1 – Tópicos de Processo Civil Discursiva: não existe momento específico para concessão da tutela, pode ocorrer logo após a citação ou mesmo na sentença. No caso cabe embargo de declaração. Objetiva: B Semana 2 Discursiva: a) Apelação b) . Questão objetiva: Semana 3 Discursivas: Há conexão porém não se reúne ações de procedimentos distintos. Questão objetiva: B Art. 106. Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Temas em destaque na sociedade brasileira
Temas em destaque na sociedade brasileira Nome: Dalison da Silva Santos 1-Legalização das drogas: Vender, portar e produzir drogas é crime independentemente da quantidade. De acordo com o artigo 1 parágrafo único da lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006: “Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. ” Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 10/1/2017 -
Temas Emergentes
ATIVIDADE 1 1) Rui, servidor público federal, foi surpreendido por agentes da administração tributária que adentraram sua residência, durante o dia, para apreender documentos e objetos considerados necessários em procedimento investigatório. A decisão de efetuar tal procedimento foi tomada por autoridade administrativa que considerou imprescindível a operação de busca e apreensão domiciliar, fundada na prerrogativa de autoexecutoriedade, inerente à atuação administrativa. Inconformado com o fato, Rui procurou o auxílio de profissional da advocacia. Diante dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2015 -
Temas indisciplinares do rieito
Temas Interdisciplinares I Marcio Arantes A disciplina de temas interdisciplinares, no quinto ano, ultimo ano antes de tratar do objeto, no programa, Atividades Complementares, cada vez a consciência da correlação entre os ramos do direito, os quatro anos, os ramos do direito, tem a divisão meramente didática, organizacional, por exemplo o corpo humano, um armário de roupa para um determinado tipo de objeto, a ciência do direito, a divisão constitucional é didática pois os temas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.890 Palavras / 28 PáginasData: 1/4/2015 -
Temas interdisciplinares.
Temas interdisciplinares Direito constitucional, administrativo e ética N1: Constitucional N2: Civil Titulo II: Direitos e garantias fundamentais 1- Diferença entre os direitos e as garantias fundamentais? R: Prevalece na doutrina o entendimento de que existe diferença, sendo: Direito: são normas de conteúdo declaratório, ou seja, aquelas que declaram a existência de interesses. Ex: direito à vida. Garantias: são aquelas normas de conteúdo assecuratório, isto é, visam assegurar os interesses declarados. Classificação dos direitos fundamentais: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2016 -
Temas Transversais em Direito
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ESCOLA DE FORMAÇÃO JURÍDICA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROJETO INTEGRADOR – TEMAS TRANSVERSAIS EM DIREITO INVISIBILIDADE SOCIAL E O DIREITO A CIDADANIA BRASÍLIA – DF 2022 xxxxxxxxxxxxxxxxx Projeto Integrador – INVISIBILIDADE SOCIAL E O DIREITO A CIDADANIA Linha de pesquisa envolvendo estudos sobre Ciências Humanas e Sociais Trabalho apresentado no Curso Tecnologia em Segurança Pública na instituição de ensino superior Universidade Anhembi Morumbi de São Paulo, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.116 Palavras / 25 PáginasData: 3/5/2022 -
TEMÁTICA A SER DESENVOLVIDA SOBRE FORMA DE EXERCÍCIOS
TEMÁTICA A SER DESENVOLVIDA SOBRE FORMA DE EXERCÍCIOS: Recursos e outros meios de impugnação das decisões judiciais: Importante: (i). A resolução completa e entregue no dia da prova N-2 proporcionará ao aluno até 3 (três) pontos acrescidos à respectiva nota; (ii). A elaboração do trabalho é individual, podendo ser feito manuscrito ou digitalizado; (iii). Não serão considerados para fins de avaliação os que não forem originais, ou seja, eventuais trabalhos idênticos não serão considerados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
Temática acerca da necessidade de indenização nos contratos entre seguradora e associado
http://portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png Aline Xavier RA : 7745137 Daniel Reginaldo Alves RA : 4842605 Erick de Jesus RA : 6448670 Kauê Ferreira RA : 4776751 Odilon Dutra Junior RA : 6271083 Rafael Chagas RA : 5368560 Renê Jules Degrave RA : Victor Ribeiro Stein RA : 6445154 Temática acerca da necessidade de indenização nos contratos entre seguradora e associado Disciplina : Teoria Geral dos Contratos Professor(a) : Felipe Moreira São Paulo 2016 Ao que se refere à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2017 -
TEMÁTICA ACERCA DOS INDICES CONTÁBEIS DE BALANÇO PATRIMONIAL
TEMÁTICA ACERCA DOS INDICES CONTAVEIS DE BALANÇO PATRIMONIAL EM EMPRESA “NOVA” CONSTITUIDA Os índices contábeis são calculados com base nas informações do Balanço Patrimonial para análise da situação da empresa. E no caso DE EMPRESA NOVA no Balanço de Abertura não existe índices contábeis a serem analisados no Balanço Inicial da Empresa, onde temos: EXEMPLO: Capital Social Integralizado = R$ 30.000,00 Ativo Circulante = R$ 30.000,00 Ativo não Circulante = R$ 30.000,00 Passivo Circulante =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2019