Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.131 - 68.160
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Tema: Princípio da Insignificância
CURSO DE DIREITO Estudos Interdisciplinares VIII SEMESTRE / ANO 2°/2017 NOME: Eduardo Duarte Fonseca R.A 5143066 Atividade em sala – Individual – Prof. Adelino José de Carvalho Dias Tema: Princípio da Insignificância A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Habeas Corpus nº. 138.697, reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça e concedeu a ordem, determinando o trancamento do processo em que o réu era acusado de furto de um telefone celular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2020 -
Tema: Princípios jurídicos e regras de direito
Atividade em sala – Individual – 10,0 pontos – Com consulta Prof. Adelino José de Carvalho Dias Aluno(a): Isabela Fagundes de Paula Reis Tema: Princípios jurídicos e regras de direito Apresente suas respostas anexadas a esta folha. O texto pode ser entregue manuscrito ou digitado. Textos copiados entre os colegas ou com trechos meramente extraídos da internet prejudicam a avaliação. A atividade será avaliada em até 10 pontos mediante a participação e entrega no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2019 -
TEMA: RACISMO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
TEMA: Racismo e discriminação racial Racismo é o nome da discriminação contra indivíduos ou grupos por causa de sua etnia ou cor. [a]Esse preconceito está enraizado na sociedade moderna nas mais diversas formas tais como o crime [b]de ódio racial, discriminação velada e contra etnias diferentes. [c] Crimes de ódio racial é a [d]forma direta de racismo quando se tem agressão física ou verbal. Segundo dados do Ministério da Justiça essa modalidade de crime ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2020 -
TEMA: SCARED STRAIGHT: A CAMÂRA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELIQUENCIA JUVENIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSSO PENAL DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA TEMA: SCARED STRAIGHT: A CAMÂRA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELIQUENCIA JUVENIL O caso concreto trazido nesta disciplina diz respeito a um programa chamado “Scared Straight” realizado na cidade de Freeport nos Estados Unidos. O programa leva jovens em conflito com a lei para a prisão onde os detentos contam suas histórias de vida para esses jovens. A intenção do programa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017 -
Tema: “Dissolução de união estável, separação e divórcio, alimentos, guarda de filhos menores e direito de visitas.
Direito Trabalho Interdisciplinar: Tema: “Dissolução de união estável, separação e divórcio, alimentos, guarda de filhos menores e direito de visitas. DIREITO Trabalho Interdisciplinar: Tema: “Dissolução de união estável, separação e divórcio, alimentos, guarda de filhos menores e direito de visitas Projeto de Graduação ESAMC para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Trabalho Interdisciplinar Orientador: Profa. Daniele Cristina Pavin Trabalho Interdisciplinar Tema: “Violência Doméstica e Familiar” Projeto de Graduação ESAMC para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.556 Palavras / 67 PáginasData: 11/5/2021 -
Tema: “Quais São as Diferenças e Semelhanças do Ministério Público e Advocacia Privada?”
Organização Do Estado. Alunos: Alessya Medeiros, Rogeris Lara. Tema: “Quais são as diferenças e semelhanças do Ministério Público e Advocacia Privada?” Turma: Direito – FANEC 3º período Turno: Noite Natal, 27 de maio de 2019. 1. Introdução Este trabalho tem por finalidade apresentar as semelhanças e diferenças entre a advocacia privada e o Ministério Público onde serão analisadas duas funções essenciais à justiça. Está expressamente disciplinada na Constituição Federal, vez que o Direito tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2020 -
Temas "História do Direito e Legislação"
matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ... Questão 4: Resposta: direito positivo. Aula-tema 2: essoal segue abaixo as respostas das aulas temas de 1 à 4 do AVA. A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO II: TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO Data: 03/05/2012 Professor: Otávio Pinto e Silva Tema: Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Conceitos e Diferenciações. Requisitos Caracterizadores da Relação de Emprego (Elementos Fático-Jurídicos). Relações de Trabalho lato sensu: Autônomo, Avulso, Eventual, Voluntário. Pejotização. Empregado Doméstico e Empregado Rural. Estágio. Aprendiz. Altos Empregados. 1. Material pré-aula a. Leitura - BARROS, Alice Monteiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Temas de Direito Civil: Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil
O Código Civil de 1916 foi inspirado na doutrina individualista e voluntarista (assim como o Código Napoleônico). Assim, o valor fundamental era o indivíduo. O direito privado tratava de regular as relações entre os sujeitos de direito, suas trocas comerciais, entre outras. De forma que o Código Civil até hoje é entendido como a Constituição do Direito privado. O Código almejava completude em um papel constitucional, com regras quase imutáveis para garantir estabilidade à atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2021 -
Temas de direito penal
DIREITO PENAL I Professora Lygia Maria UNIDADE 1 - A Ciência Penal. 1.1.Controle Social, Ciências Penais e Estado Democrático de Direito. 1.2. O Direito Penal: Conceito, Fontes, Missões ou Funções, Características. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Garantismo Penal e o Controle Social-Penal - Legitimidade. O Direito Penal e as demais Ciências Jurídicas. UNIDADE 2 - Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 2.1. Funções num Estado Democrático de Direito. promoção e efetivação de um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.237 Palavras / 41 PáginasData: 12/3/2014 -
Temas de legislação
Apesar de citada da ação, a denunciada não compareceu a nenhum dos atos processuais, nem mesmo à audiência para eventual suspensão condicional do processo, benefício previsto em lei que pode ser concedido a crimes cujas penas não ultrapassem 2 anos de detenção. Na condenação de 1ª Instância, a juíza da 1ª Vara Criminal de Planaltina considerou a atitude da ré altamente reprovável, na medida em que demonstrou completo desamor aos filhos menores, a quem era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Temas de monografia
MONOGRAFIA SUGESTÕES DE TEMAS I – PROCESSO PENAL (a) PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA Análise da atuação do Ministério Público nas ações penais condenatórias. Atuação permeada pelo princípio da legalidade (ou da obrigatoriedade). Pode o Ministério Público exercer juízo de oportunidade e conveniência em hipóteses onde, em tese, resta demonstrado o cometimento de um crime de ação penal pública? Regime jurídico introduzido pelas Leis n. 9.099/95 e 10.259/2001. Inteligência do art. 129, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 24/2/2017 -
Temas de processo civil
Semana 1 – Tópicos de Processo Civil Discursiva: não existe momento específico para concessão da tutela, pode ocorrer logo após a citação ou mesmo na sentença. No caso cabe embargo de declaração. Objetiva: B Semana 2 Discursiva: a) Apelação b) . Questão objetiva: Semana 3 Discursivas: Há conexão porém não se reúne ações de procedimentos distintos. Questão objetiva: B Art. 106. Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Temas em destaque na sociedade brasileira
Temas em destaque na sociedade brasileira Nome: Dalison da Silva Santos 1-Legalização das drogas: Vender, portar e produzir drogas é crime independentemente da quantidade. De acordo com o artigo 1 parágrafo único da lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006: “Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. ” Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 10/1/2017 -
Temas Emergentes
ATIVIDADE 1 1) Rui, servidor público federal, foi surpreendido por agentes da administração tributária que adentraram sua residência, durante o dia, para apreender documentos e objetos considerados necessários em procedimento investigatório. A decisão de efetuar tal procedimento foi tomada por autoridade administrativa que considerou imprescindível a operação de busca e apreensão domiciliar, fundada na prerrogativa de autoexecutoriedade, inerente à atuação administrativa. Inconformado com o fato, Rui procurou o auxílio de profissional da advocacia. Diante dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2015 -
Temas indisciplinares do rieito
Temas Interdisciplinares I Marcio Arantes A disciplina de temas interdisciplinares, no quinto ano, ultimo ano antes de tratar do objeto, no programa, Atividades Complementares, cada vez a consciência da correlação entre os ramos do direito, os quatro anos, os ramos do direito, tem a divisão meramente didática, organizacional, por exemplo o corpo humano, um armário de roupa para um determinado tipo de objeto, a ciência do direito, a divisão constitucional é didática pois os temas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.890 Palavras / 28 PáginasData: 1/4/2015 -
Temas interdisciplinares.
Temas interdisciplinares Direito constitucional, administrativo e ética N1: Constitucional N2: Civil Titulo II: Direitos e garantias fundamentais 1- Diferença entre os direitos e as garantias fundamentais? R: Prevalece na doutrina o entendimento de que existe diferença, sendo: Direito: são normas de conteúdo declaratório, ou seja, aquelas que declaram a existência de interesses. Ex: direito à vida. Garantias: são aquelas normas de conteúdo assecuratório, isto é, visam assegurar os interesses declarados. Classificação dos direitos fundamentais: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2016 -
Temas Transversais em Direito
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ESCOLA DE FORMAÇÃO JURÍDICA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROJETO INTEGRADOR – TEMAS TRANSVERSAIS EM DIREITO INVISIBILIDADE SOCIAL E O DIREITO A CIDADANIA BRASÍLIA – DF 2022 xxxxxxxxxxxxxxxxx Projeto Integrador – INVISIBILIDADE SOCIAL E O DIREITO A CIDADANIA Linha de pesquisa envolvendo estudos sobre Ciências Humanas e Sociais Trabalho apresentado no Curso Tecnologia em Segurança Pública na instituição de ensino superior Universidade Anhembi Morumbi de São Paulo, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.116 Palavras / 25 PáginasData: 3/5/2022 -
TEMÁTICA A SER DESENVOLVIDA SOBRE FORMA DE EXERCÍCIOS
TEMÁTICA A SER DESENVOLVIDA SOBRE FORMA DE EXERCÍCIOS: Recursos e outros meios de impugnação das decisões judiciais: Importante: (i). A resolução completa e entregue no dia da prova N-2 proporcionará ao aluno até 3 (três) pontos acrescidos à respectiva nota; (ii). A elaboração do trabalho é individual, podendo ser feito manuscrito ou digitalizado; (iii). Não serão considerados para fins de avaliação os que não forem originais, ou seja, eventuais trabalhos idênticos não serão considerados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
Temática acerca da necessidade de indenização nos contratos entre seguradora e associado
http://portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png Aline Xavier RA : 7745137 Daniel Reginaldo Alves RA : 4842605 Erick de Jesus RA : 6448670 Kauê Ferreira RA : 4776751 Odilon Dutra Junior RA : 6271083 Rafael Chagas RA : 5368560 Renê Jules Degrave RA : Victor Ribeiro Stein RA : 6445154 Temática acerca da necessidade de indenização nos contratos entre seguradora e associado Disciplina : Teoria Geral dos Contratos Professor(a) : Felipe Moreira São Paulo 2016 Ao que se refere à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2017 -
TEMÁTICA ACERCA DOS INDICES CONTÁBEIS DE BALANÇO PATRIMONIAL
TEMÁTICA ACERCA DOS INDICES CONTAVEIS DE BALANÇO PATRIMONIAL EM EMPRESA “NOVA” CONSTITUIDA Os índices contábeis são calculados com base nas informações do Balanço Patrimonial para análise da situação da empresa. E no caso DE EMPRESA NOVA no Balanço de Abertura não existe índices contábeis a serem analisados no Balanço Inicial da Empresa, onde temos: EXEMPLO: Capital Social Integralizado = R$ 30.000,00 Ativo Circulante = R$ 30.000,00 Ativo não Circulante = R$ 30.000,00 Passivo Circulante =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2019 -
Temáticas de Direito Penal
Abaixo algumas orientações acerca da temática de Direito Penal- Seção 2: De início, ressaltamos que todas as orientações enviadas pela tutoria não substituem o livro didático Sua Petição. Lembre-se que no Exame da OAB o candidato terá apenas um pequeno resumo sobre a proposta de avaliação da peça prática, sem qualquer orientação ou indicativo do que deve ser preparado. **** A providência a ser tomada é a impetração de uma ORDEM DE HABEAS CORPUS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2020 -
Temo de matar
O filme “Tempo de matar" se passa na cidade de Canton no Missisipi, um mais racista dos Estados Unidos, o filme prende nossa atenção desde o princípio onde dois homens Cobb e Willard estão passando com sua picape amarela pela parte da cidade onde concentra se a maior parte do negros, os dois bebem muito e ofende as pessoas daquela região chamando os de "crioulo", atirando garafas e latas de cerveja nos moradores. Eles vao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2015 -
Template resumo simples
O DIREITO PENAL EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO NO BRASIL: UMA JORNADA ATRAVÉS DE SUA EVOLUÇÃO SOBRENOME, Nome1; SOBRENOME, Nome2; SOBRENOME, Nome3; SOBRENOME, Nome4; SOBRENOME, Nome5. 1Instituição de vinculação; titulação e e-mail; 2Instituição de vinculação; titulação e e-mail; 3Instituição de vinculação; titulação e e-mail; 4Instituição de vinculação; titulação e e-mail; 5Instituição de vinculação; titulação e e-mail. Introdução: O Direito Penal, como guardião da ordem social, acompanha a evolução da sociedade brasileira, com suas peculiaridades e desafios. Através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2024 -
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPOSTO
m_melillo4_alteracao_08062010 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPOSTO DOCUMENTO: Rubrica OBSERVAÇÃO: Foto do RG e CPF Quando o nome (RG e CPF) divergente do estado civil, orientar cliente a regularizar. Não sendo possível, consultar a supervisão. Foto da Certidão de Casamento/Nascimento Atentar para o estado civil do cliente e cadastrar corretamente na ficha. O RG e CPF do cliente deverá estar conforme o estado civil. Foto do Comprovante de residência (conta de água ou luz) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
TEMPO DE ESPERA EM BANCO: UM OLHAR ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI DOS 15 MINUTOS N 1.003/2012 EM AGENCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE DE BARREIRAS-BA
TEMPO DE ESPERA EM BANCO: UM OLHAR ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI DOS 15 MINUTOS N 1.003/2012 EM AGENCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE DE BARREIRAS-BA. Clécia Xêndriane Deyvison Câmara Geziane de Almeida Layla Câmara Lucas Farias Aderlan Messias de Oliveira 1. O TEMPO ÚTIL Em uma sociedade em que a massa procura conciliar trabalho, faculdade, vida social, filhos, afazeres domésticos, etc., o ser humano está sempre buscando uma maneira de organizar os horários pessoais para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 10/6/2018 -
Tempo de matar
1. Quem foi Ku Klux KLan e o que defendiam? R- organização racista e preconceituosa, criada por volta d 1865 que defendia um movimento de brancos contra negros. E que pregavem de forma violenta e preconceituosa o racismo e buscava a supremacia e o protestantismo em detrimento a outras religiões. 2 – Qual o papel do policial no julgamento? Quais argumentos ele ultilizou para ajudar Carl Lee? R- o julgamento do policial foi de grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2015 -
Tempo de matar
ALUNO: Francisco Junior Silva Nogueira TEMPO DE MATAR O filme tempo de matar é um drama judicial, cuja síntese é oxigenada pela honra e pelo poder de persuasão, num mundo dividido entre bandidos e mocinhos, não é um filme brasileiro, é americano. O filme é caracterizado na área legislativa do direito penal, com teses no jusnaturalismo. Trata-se do julgamento de Carl Lee, um homem negro que é julgado pelo assassinato de dois jovens, que estupraram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2016 -
Tempo do crime
Em todos os ramos do Direito um dos assuntos que geram mais controvérsias e complicações práticas é, sem dúvida, o da “aplicação da lei no tempo”. A dificuldade de assimilação e de aplicação prática da lei no tempo, em diversos episódios, se dá pelo fato da afinidade que tal tema tem com os raciocínios lógico-matemáticos-temporais, situação agravada pelo caráter volúvel do direito, este facilmente observado pelas inúmeras alterações legislativas que acontecem em curtos espaços de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
Tempo é dinheiro?
Tempo é dinheiro? A organização do tempo em calendários, relógios ou símbolos, essencialmente numéricos, é característica do processo civilizatório (ELIAS, 1998) indicando que a apropriação do tempo por meio de instrumentos de mensuração padronizados poderia evidenciar o potencial coercitivo dos modos de regulação temporal. Thompson (1998) aponta que a relação entre o tempo e o trabalho foi atravessada pela notação temporal mesmo antes da intermediação do relógio. Os camponeses e artesãos também se valiam da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2019