Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.251 - 68.280
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Teoria da redação
SENTENÇA SIMULADA Relatório dispensado. Sociedade Empresaria-Corre-Corre-inscrita no CNPJ sob nºxxxxxxxxxxxxxx Ajuizou ação de cobrança contra Seguradora-DurmaTranquilo- Cia de seguros inscrita no CNPJ sob nºxxxxxxxxxxxxxx DECIDO. No caso em tela,os documentos ora apresentados demonstram,sem qualquer duvida,a relação do vinculo relacionado ao contrato de seguro entre as partes visto que o Código de defesa do consumidor especifica em seu Art.2.CONSUMIDOR É TODA PESSOA FISICA OU JURIDICA QUE ADQUIRE OU UTILIZA PRODUTO COMO DESTINATARIO FINAL. Não podendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2015 -
Teoria da Redacao juridica
Embora haja uma alegação da defesa de C. E informando que o mesmo esteja passando por constrangimentos devido a decretação da prisão preventiva, notamos que o sujeito mencionado de fato cometeu crimes de Pedofilia e Atentado violento ao pudor conforme denúncia do Ministério Público. Estes crimes cometidos não extinguem-se, normalmente o criminoso, senão em cárcere, reincide.De modo que o réu não pensou em nenhum momento na vítima, nem tão pouco demonstrou arrependimento, pois investiu diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Teoria da regulação econômica e direito antitruste
Teoria da regulação econômica e direito antitruste Josiane Cristina Pereira dos SANTOS[1] RESUMO: O instituto da desconsideração da personalidade jurídica surge com a importante finalidade de coibir o uso indevido da pessoa jurídica por parte de seus sócios e administradores, de modo a corrigir os atos ilícitos praticados. Não obstante a importância efetiva do instituto em questão apresenta ele problemas no momento e na forma de sua aplicação no decorrer do trâmite processual, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2017 -
Teoria da Regulação: Raízes e Fundamentos
Universidade de Brasília Aluno: Isaías Lopes dos Santos Junior Mat. 120080877 Resenha Regulação da Atividade Econômica Capítulo I Teoria da Regulação: Raízes e Fundamentos Introdução No Brasil como nunca houve tentativa de regulação hoje se vive com o Estado fazendo ingerência direta na economia e ao mesmo tempo prestando serviços públicos e exercendo poder de polícia, atividades opostas em muitos casos. Mostrar a regulação e o exercício do poder de polícia quando bem aplicados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.701 Palavras / 59 PáginasData: 2/7/2016 -
Teoria da Relação Jurídica
RESENHA – TEORIA DA RELAÇÃO JURIDICA O Direito como relação jurídica de uma sociedade traz por si próprio os regramentos no que diz respeito às relações jurídicas, onde se caracteriza como uma regra ou até mesmo serve para retratar o caminho pelo qual se deve seguir para que seja aplicada corretamente. Neste mesmo momento o texto trata das relações intersubjetivas, que busca agilizar o entendimento e respeitando os vários entendimentos que nascem no poder jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2022 -
TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I)
TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I) BIBLIOGRAFIA *Silvio venoso - direito civil - parte geral ed. Atlas *Caio Mario da Silva Pereira - instituições de direito civil ed. Forense *Carlos Roberto Gonçalves - curso direito civil ed. Saraiva *Pablo Stroz e Rodolfo Pamplona Filho - curso direito civil ed. Saraiva *Francisco Amaral - introdução ao direito civil ed. Renovar DIREITO CIVIL (IUS CIVILIS)- direito aplicado aos cidadãos nas relações privadas e particulares (IUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.572 Palavras / 31 PáginasData: 22/11/2016 -
TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL
TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL A Teoria da Soberania Nacional pertence à Escola Clássica Francesa, a qual Rousseau foi um grande destaque. Ela ganhou espaço com as ideias político-filosóficas que promoveram o liberalismo e inspiraram a Revolução Francesa. Essa Teoria sustenta que a Nação é a fonte única do poder de soberania. O órgão governamental só cumpre legalmente mediante o consentimento nacional, exatamente como Renard relatou a Coroa não pertence ao Rei; o Rei é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2017 -
Teoria das Empresas e Direito Societário
Descrição: logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Lindineia Castro S. Oliveira TURMA: 2014-1 TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Teoria das Empresas e Direito Societário PROFESSOR: Mª Lucia FICHAMENTO “O Alienista” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* - Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo 2,0 Parecer Crítico 5,0 Total 10,0 Nota Recurso Observações do professor: PARIPIRANGA/2016-1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2016 -
Teoria das Formas de Governo - Platão a Maquiavel
Uma Discussão Celebre 1. Otanes – Defende que a Democracia é a melhor forma de governo, pois esta é uma isonomia, ou seja, todos são iguais perante a lei. Logo a estes iguais seriam distribuídos os cargos públicos através da sorte, os magistrados prestariam contas e todas as decisões estariam sujeitas a voto popular. Elevando o povo ao poder. Critica a Monarquia e a Aristocracia. No monárquico ele afirma que o governo seria injusto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.180 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2017 -
Teoria das janelas quebradas
A teoria da janela quebrada dá-se devido um experimento realizado pela escola de Chicago no ano de 1982.Quando o cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, americanos, publicaram um estudo na revista AtlanticMonthly, estabelecendo, pela primeira vez, uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade, ou seja, a relação entre a pobreza e a pratica de crimes. (Freitas, 2014) A experiência se deu da seguinte maneira, foram distribuídos dois carros, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS Em meados da década de 1970, o estado de Nova Jersey anunciou um "Programa de Bairros Limpos e Seguros", projetado para melhorar a qualidade de vida da comunidade em 28 cidades. Como parte desse programa, o estado forneceu dinheiro para ajudar as cidades a tirar os policiais de seus carros de patrulha e designá-los para rondas ambulantes. O governador e outras autoridades estaduais estavam entusiasmadas com o uso da patrulha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.846 Palavras / 28 PáginasData: 31/3/2021 -
Teoria das janelas quebradas e o principio da bagatela
O princípio da insignificância desenvolvido por Claus Roxin trouxe a ideia de que ataques pequenos ao bem jurídico não devem ser ocupados pelo Direito Penal, revelando-se desproporcional castigar fatos irrisórios como, por exemplo, o furto de alguns tomates. Tal princípio objetiva facilitar ao aplicador da Lei penal a exclusão de incidência do Direito Penal em casos definidos como bagatelares. Em oposição ao princípio da insignificância surge, na década de 80, a teoria das janelas quebradas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
Teoria das Nulidades
TEORIA DAS NULIDADES – SISTEMAS DE NULIDADES 1. – NOÇÕES GERAIS: Antes de adentrarmos especificamente nos sistemas de nulidades, devemos fazer uma breve análise das noções gerais relativos à nulidade. De acordo com Leone Pereira, em sua obra Manual de Processo do Trabalho, “a nulidade processual pode ser conceituada como o instituto jurídico que representa a privação dos efeitos jurídicos de um ato processual”. (p. 286, 2013). No mesmo sentido leciona Sérgio Pinto Martins: “é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2015 -
Teoria das Obrigações - Análise de casos
Universidade Federal Fluminense - UFF Macaé Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral das Obrigações Professor: Lívia Pitelli Aluna: Laíne Carvalho Analise cada um dos casos a seguir e identifique em cada um deles: a) Os tipos de obrigações existentes, no tocante ao seu conteúdo. b) A classificação da (s) obrigação (ões) com relação à complexidade do seu objeto. c) A possibilidade de fracionamento das prestações. d) Quem são os sujeitos ativo (s) e passivo (s) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.436 Palavras / 30 PáginasData: 28/6/2017 -
Teoria das penas
Direito Civil IV - 25/02. Professora: Ana Paula Janzon. Teoria Geral dos Contratos. Contrato é fonte de obrigação. São geradores de obrigação: a) Contratos; b) Declarações unilaterais de vontade; c) atos lícitos. O código civil 2002 - 23 espécies de contrato nomenados (artigos 481 a 853) e 5 declarações unilaterais de vontade (artigos 854 a 886 e 904 a 909). Função social do contrato - Circulação de riqueza. Aplainar as desigualdades entre contratantes. Conceito: Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
Teoria das Penas: Ônibus 174
Universidade da Amazônia ANTONIO AURÉLIO CAETANO ALVES FERNANDES FABRICIO EUDO DOS SANTOS FELIPE MARCOS CARVALHO E SILVA MIGUEL MENDES BARBOSA NETO “DIREITO PENAL II: TEORIA DAS PENAS” Belém-Pará Universidade da Amazônia ANTONIO AURÉLIO CAETANO ALVES FERNANDES FABRICIO EUDO DOS SANTOS FELIPE MARCOS CARVALHO E SILVA MIGUEL MENDES BARBOSA NETO “DIREITO PENAL II: TEORIA DA PENA” Trabalho apresentado para fim avaliativo, como requisito para obtenção parcial de nota referente à primeira avaliação da disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2016 -
Teoria das Provas
TEORIA DAS PROVAS – SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS ________________ DAS PROVAS: Trata-se de um tema relevante no Direito, na medida em que é de extrema necessidade de apreensão por advogados, a fim de viabilizar e exercitar o princípio do contraditório e da ampla defesa, de modo a demonstrar a igualdade de oportunidades, bem como para os magistrados, que são as figuras que conduzem a instrução e devem legitimar na prática o seu respeito. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2015 -
Teoria de Base ou Marco Teórico
Teoria de base ou marco teórico Conforme Ada Pelegrini Grinover, em seu prefácio à 5º edição, página 766. ``A prevenção é substantivo do verbo prevenir, e significa o ato ou efeito de antecipar-se´´ ``E Precaução, sugere aos cuidados antecipados com o desconhecido, a cautela para que uma atitude não venha a concretizar-se ou resultar em efeitos indesejáveis´´. Tal ótica procura instituir procedimentos capazes de embasar as certezas e incertezas de forma a diminuir o riscos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2016 -
TEORIA DE EXERCÍCIOS GERAIS
Apostila processo civil - execuções * Enviado por nickborba * 12/04/2012 * 17833 Palavras PÁGINA 70 DE 72 PROCESSO CIVIL IV (EXECUÇÃO) RESUMO / RASCUNHO TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO • EXECUÇÃO: ATIVIDADE PROCESSUAL VOLTADA PARA SATISFAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE UM DIREITO JÁ ACERTADO, POR MEIO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, HAVENDO INADIMPLEMENTO. Caracteriza-se a demanda executiva pela realização de atos pelo Estado através dos quais se exterioriza a atuação da sanção. Não há propriamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.873 Palavras / 68 PáginasData: 7/4/2015 -
TEORIA DE FRIEDMAN
É impressionante como Friedman, descreve com palavras simples e de forma criativa, como a globalização está presente em nossas vidas. O objeto que escolhi é uma bolsa de couro sintético mais parecido com borracha, comprada na Feira dos Goianos situado em Taguatinga, Distrito Federal. O couro sintético foi uma forma de substituir o couro legítimo bovino. Agora é usado o látex vindo da Amazônia , extraído da seringueira. Uma arvore plantada em grande quantidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
TEORIA DE FRIEDMAN
É impressionante como Friedman, descreve com palavras simples e de forma criativa, como a globalização está presente em nossas vidas. O objeto que escolhi é uma bolsa de couro sintético mais parecido com borracha, comprada na Feira dos Goianos situado em Taguatinga, Distrito Federal. O couro sintético foi uma forma de substituir o couro legítimo bovino. Agora é usado o látex vindo da Amazônia , extraído da seringueira. Uma arvore plantada em grande quantidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Teoria de Hobbes / Locke / Montesquieu
Conceitos Básicos sobre Formação de Estado: Estado de Natureza: Nos tempos antigos, o Homem era visto como “imutável se utilizar a razão” (O Homem é o mesmo em 400dc e 1640, o que explica a idolatria ao império romano por alguns autores da época). Portanto, o Estado de Natureza não está atrelado com um período de selva, mas sim, ao Estado de Seres Sem Organização, Independente do Tempo. Formação Originária do Estado: O Estado nasce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2019 -
Teoria de Noberto Bobbio
“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio, para um ordenamento jurídico, é coerente e adequado à atualidade?” Acreditamos que a estrutura apresentada por Norberto Bobbio, é coerente e adequada a atualidade, pois acreditamos que é absolutamente coerente aceitável e como a única que explica de forma efetiva, do ponto de vista da ciência jurídica, o que é realmente o direito, sua concepção, sua validade, sua aprovação até a eficácia propriamente dita. Atualmente temos que nos basear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2015 -
Teoria de Prática Civil - Ação Possessória
Ação Possessória 1. Artigo 47, § 2º cpc 2. Competência processo numero; 3. Qualificação: 1. Autor; 2. Réu; 1. Reintegração de posse com pedido de liminar; 2. Justiça gratuita: hipossuficiente: 1. Comprovação de renda; 2. Movimentações bancárias; 1. Dos Fatos: 1. Chácara; 2. Hortas; 3. Arvores; 1. Posse é um fato tem que ter provas 1. Dos Direitos; 1. Fundamentação: 1. Autor: Ação Possuidor; 2. Réus: Ação Réus Esbulhados; 1. Justificação: 1. Liminar 2. Negação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2017 -
TEORIA DE PRODUTOS JURÍDICOS
TEORIA DO BEM JURÍDICO 13. Noção Essência do Direito Penal como objectivo de proteger bens jurídicos fundamentais. O Prof. Figueiredo Dias define bem jurídico como, expressão de um interesse de uma pessoa ou da comunidade, integridade do Estado, vão-se sentar na própria pessoa ou na comunidade. Trata-se do objecto do Direito Penal, objecto que é em si mesmo socialmente relevante fundamental para a integridade do Estado. A noção material de crime era todo o comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
TEORIA DEMOCRÁTICA DE SARTORI
TEORIA DEMOCRÁTICA DE SARTORI Oliveira, Gislaine Maria¹ RESUMO O presente trabalho tem como escopo demonstrar a visão democrática de Giovanni Sartori em sua acepção estritamente política. Assim, será feita uma breve análise da defesa das minorias perante as maiorias, enfatizando o seu conceito de “democracia possível” e seus ideais democráticos. A teoria da democracia representativa é a fragmentação em reduzidas unidades denominada “comitês”, que visam a se proliferar no regime democrático. O princípio democrático básico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
Teoria Direito civil
Nome CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Unidade Campo Limpo autor Célia Ferreira dos Santos TEORIA DO DIREITO CIVIL PROFESSOR ESPECIALISTA ANTONIO A CURY ________________ TEMA: RECURSO DE APELAÇÃO E SEUS EFEITOS RESUMO Esta pesquisa visa analisar as informações e as medidas neoliberais que permitiram a democratização e mercantilização do ensino superior nos últimos anos. A pesquisa analisa dados desde o Brasil Colônia até os dias de hoje, após a abertura política de 1984 o país passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2015 -
Teoria direito penal
Teoria do delito (23/08/2012) Sujeito ativo do crime: é o agente que pratica o comportamento descrito (proibido) no tipo penal (autor, ou aquele que contribui com a conduta do agente (participe- a pessoa que colabora com o crime) Sujeito passivo do crime: a vitima que tem o bem jurídico atingido ou colocado em risco. Pode alguém ser, ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo de um crime! (auto-lesão)} não é punível a auto-lesão} Art. 171,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
TEORIA DO ADIMPLEMENTO E MODALIDADES DE ADIMPLEMENTO
1 – Introdução Em sua Teoria do Adimplemento, Peteffi da Silva[1] concebe que o adimplemento é a realização do conteúdo da obrigação. A concepção romanística de vínculo obrigacional era bastante mais estreita que a concepção aceita atualmente. Com efeito, os romanos enxergavam a obrigação como um poder do credor sobre a pessoa do devedor, aumentando de forma drástica a importância do fator responsabilidade em relação ao débito. Somente após a Lex petelia papilia o patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.625 Palavras / 23 PáginasData: 17/9/2015 -
TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E PURGA DA MORA Mauro Lucio Carlos de ALMEIDA¹, Paula Fernanda MACEDO², Sairos Daian Siqueira BARBOSA³, Stephanie do Espírito SANTO4, Warison Amaral ALVES5, Weverton do Nascimento CARNEIRO6, Wilson da Silva PEREIRA7. Faculdade de Minas - Faminas – Belo Horizonte – MG E-mail: volverine0000@hotmail.com; pfmacedo1@hotmail.com; sairosdaian@yahoo.com.br; stephaneesanto@yahoo.com; warisonbh@bol.com.br; wevertoncarneiro@yahoo.com.br; wilson.spereira@yahoo.com.br. RESUMO No Direito Civil brasileiro, uma nova interpretação dos textos jurídicos vem sendo realizada, resultando assim, na real essência do direito. Neste contexto abordaremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2015