Direito
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Teoria da nulidade no processo penal; Capítulo 2 – Classificações das nulidades processuais penais
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FDA ULISSES JOSE PATRIOTA DE LIMA Fichamento apresentado à disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL 3 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS; Prof. ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTE DE ALENCAR [ Maceió-AL 07/2018 FICHAMENTO ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Teoria da nulidade no processo penal; Capítulo 2 – Classificações das nulidades processuais penais. Parte-se da premissa de que noção é a direção que se dá ao conceito para se chegar a definição, haja vista que o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2018 -
Teoria da Pena
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB – CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Herbert Pereira de Sousa TEORIAS DECLARADAS E NÃO DECLARADAS DA PENA UNEB Valença / BA 2014 HERBERT PEREIRA DE SOUSA TEORIAS DECLARADAS E NÃO DECLARADAS DA PENA Filmes: Ônibus 174 O Contador de Histórias (Baseado na História de Roberto Cunha) Trabalho apresentado como avaliação parcial da Disciplina Criminologia do curso de bacharelado em Direito da Universidade do Estado da Bahia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2015 -
TEORIA DA PENA
Universidade do Sul de Santa Catarina – Campus UnisulVirtual Unidade de aprendizagem Virtual: Teoria da Pena Transcrição acessível da web aula, unidade 2 – com o título de “Progressão e regressão de regimes”, disponível no EVA. Prof. Priscila Tagliari Parte 1 Olá alunos, na web aula de hoje nós vamos estudar a progressão e regressão de regime no comprimento de pena privativa de liberdade. A pena privativa de liberdade ela contém três regimes: o regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2017 -
Teoria da Pena - Resumo
Direito Penal O Direito Penal só existe quando um crime é cometido. Para cada crime existe uma pena. Por isso a importância da divisão do direito. Cada caso será analisado A ocorrência policial nem sempre vira um processo judicial. Existe a perempção, ou desistência do Direito. Jus puniendi é o direito de punir que o Estado tem. Somente o Estado tem o direito legal de punir, oferecendo o direito de defesa. Vingança privada – “Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.613 Palavras / 23 PáginasData: 23/8/2015 -
Teoria da Pena- Resumo
Teoria da Pena Revisão- A2 Concurso de Pessoas, de Agentes ou Codelinquência. Teorias quanto ao conceito de autor: *Restritiva: Autor( aquele que pratica o verbo do tipo penal) x Partícipe (aquele que colabora para o crime, sem, no entanto, praticar o verbo). Há coautoria quando dois ou mais agentes, em conjunto, praticarem o verbo. A participação se dá de forma: material (fornecer ferramentas para a prática do crime) ou moral (quando o agente incita, instiga,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2015 -
Teoria da Perda de uma Chance
TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE A teoria da perda de uma chance consiste no ressarcimento de alguém pela perda da oportunidade de conquistar determinada vantagem ou evitar certo prejuízo. Assim, está baseada na probabilidade e na certeza, que a chance seja realizada e que a vantagem perdida resulte em prejuízo. Com surgimento na França, década de 60, o instituto da perda da chance (do francês perte d’une chance) foi bastante difundido na Itália, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2017 -
Teoria da perda de uma chance
A teoria da perda de uma chance surgiu na França, conhecida pelo nome “perté d’une chance”, e foi traduzida de forma literal no Brasil quando chegou em 1990 pelo professor francês Francóis Chabas em uma conferencia no Rio Grande do Sul. Apesar dessa teoria não ser mencionada no Código Civil Brasileiro ela foi aceita pela Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e pela doutrina moderna brasileira e fala acerca da Responsabilidade Civil, ou seja, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2017 -
TEORIA DA PRATICA NARRATIVA
Com relação à importância de um fato para o Direito, reiteramos que o parâmetro para compreender a própria ideia de relevância está na norma. Exemplo: O simples fato de não ser cortês com pessoas que trabalham com você não caracteriza qualquer violação de direitos. Entretanto, se esse tratamento áspero evoluir para agressão verbal ou uma acusação injusta da prática de crime, teremos, então, um fato juridicamente importante para o Direito, porque assim a norma o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Teoria da Prova - Artigo
1. Prova indiciária O indício possui por definição: “algo que indica, algo que provavelmente ocorreu, sinal ou vestígio”[1]. Entretanto, cumpre destacar que indício e indício de prova são diferentes (sendo tal distinção reconhecida pelo Supremo). O indício, no sentido de prova por indício, para Dallagnol, seria “o fato, conhecido e provado, a partir do qual é indeferido o delito ou parte dele. [...] O indício é uma prova, um fato que tem uma função demonstrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2017 -
TEORIA DA PROVA AÇÃO PUBLICA – DENUNCIA OU DE INICIATIVA PRIVADA/OFENDIDO
DEMOCRACIA: LEGITIMIDADE: QUEM PRODUZ ESSE DIREITO PENAL? E O PROCESSO PENAL? CONGRESSO NACIONAL – UNIÃO – REGRA. E QUEM LEGITIMIDADE PARA APLICÁ-LO? ESTADO NA FUNÇÃO JURISDICIONAL. ESTADO-JUIZ. DE DIREITO: LEGALIDADE - DEVIDO PROCESSO LEGAL ( TODOS OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO/ACUSADO/ CONDENADO).: PROCESSO PENAL AUTOR DA AÇÃO: MP (AÇÃO PUBLICA – DENUNCIA) OU DE INICIATIVA PRIVADA/OFENDIDO (QUEIXA-CRIME) IP – NA CENTRAL DE INQUERITOS DO MP: 1 – DENUNCIAR 2 – SOLICITAR O ARQUIVAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.187 Palavras / 25 PáginasData: 22/9/2020 -
Teoria da redação
SENTENÇA SIMULADA Relatório dispensado. Sociedade Empresaria-Corre-Corre-inscrita no CNPJ sob nºxxxxxxxxxxxxxx Ajuizou ação de cobrança contra Seguradora-DurmaTranquilo- Cia de seguros inscrita no CNPJ sob nºxxxxxxxxxxxxxx DECIDO. No caso em tela,os documentos ora apresentados demonstram,sem qualquer duvida,a relação do vinculo relacionado ao contrato de seguro entre as partes visto que o Código de defesa do consumidor especifica em seu Art.2.CONSUMIDOR É TODA PESSOA FISICA OU JURIDICA QUE ADQUIRE OU UTILIZA PRODUTO COMO DESTINATARIO FINAL. Não podendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2015 -
Teoria da Redacao juridica
Embora haja uma alegação da defesa de C. E informando que o mesmo esteja passando por constrangimentos devido a decretação da prisão preventiva, notamos que o sujeito mencionado de fato cometeu crimes de Pedofilia e Atentado violento ao pudor conforme denúncia do Ministério Público. Estes crimes cometidos não extinguem-se, normalmente o criminoso, senão em cárcere, reincide.De modo que o réu não pensou em nenhum momento na vítima, nem tão pouco demonstrou arrependimento, pois investiu diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Teoria da regulação econômica e direito antitruste
Teoria da regulação econômica e direito antitruste Josiane Cristina Pereira dos SANTOS[1] RESUMO: O instituto da desconsideração da personalidade jurídica surge com a importante finalidade de coibir o uso indevido da pessoa jurídica por parte de seus sócios e administradores, de modo a corrigir os atos ilícitos praticados. Não obstante a importância efetiva do instituto em questão apresenta ele problemas no momento e na forma de sua aplicação no decorrer do trâmite processual, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2017 -
Teoria da Regulação: Raízes e Fundamentos
Universidade de Brasília Aluno: Isaías Lopes dos Santos Junior Mat. 120080877 Resenha Regulação da Atividade Econômica Capítulo I Teoria da Regulação: Raízes e Fundamentos Introdução No Brasil como nunca houve tentativa de regulação hoje se vive com o Estado fazendo ingerência direta na economia e ao mesmo tempo prestando serviços públicos e exercendo poder de polícia, atividades opostas em muitos casos. Mostrar a regulação e o exercício do poder de polícia quando bem aplicados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.701 Palavras / 59 PáginasData: 2/7/2016 -
Teoria da Relação Jurídica
RESENHA – TEORIA DA RELAÇÃO JURIDICA O Direito como relação jurídica de uma sociedade traz por si próprio os regramentos no que diz respeito às relações jurídicas, onde se caracteriza como uma regra ou até mesmo serve para retratar o caminho pelo qual se deve seguir para que seja aplicada corretamente. Neste mesmo momento o texto trata das relações intersubjetivas, que busca agilizar o entendimento e respeitando os vários entendimentos que nascem no poder jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2022 -
TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I)
TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I) BIBLIOGRAFIA *Silvio venoso - direito civil - parte geral ed. Atlas *Caio Mario da Silva Pereira - instituições de direito civil ed. Forense *Carlos Roberto Gonçalves - curso direito civil ed. Saraiva *Pablo Stroz e Rodolfo Pamplona Filho - curso direito civil ed. Saraiva *Francisco Amaral - introdução ao direito civil ed. Renovar DIREITO CIVIL (IUS CIVILIS)- direito aplicado aos cidadãos nas relações privadas e particulares (IUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.572 Palavras / 31 PáginasData: 22/11/2016 -
TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL
TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL A Teoria da Soberania Nacional pertence à Escola Clássica Francesa, a qual Rousseau foi um grande destaque. Ela ganhou espaço com as ideias político-filosóficas que promoveram o liberalismo e inspiraram a Revolução Francesa. Essa Teoria sustenta que a Nação é a fonte única do poder de soberania. O órgão governamental só cumpre legalmente mediante o consentimento nacional, exatamente como Renard relatou a Coroa não pertence ao Rei; o Rei é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2017 -
Teoria das Empresas e Direito Societário
Descrição: logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Lindineia Castro S. Oliveira TURMA: 2014-1 TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Teoria das Empresas e Direito Societário PROFESSOR: Mª Lucia FICHAMENTO “O Alienista” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* - Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo 2,0 Parecer Crítico 5,0 Total 10,0 Nota Recurso Observações do professor: PARIPIRANGA/2016-1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2016 -
Teoria das Formas de Governo - Platão a Maquiavel
Uma Discussão Celebre 1. Otanes – Defende que a Democracia é a melhor forma de governo, pois esta é uma isonomia, ou seja, todos são iguais perante a lei. Logo a estes iguais seriam distribuídos os cargos públicos através da sorte, os magistrados prestariam contas e todas as decisões estariam sujeitas a voto popular. Elevando o povo ao poder. Critica a Monarquia e a Aristocracia. No monárquico ele afirma que o governo seria injusto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.180 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2017 -
Teoria das janelas quebradas
A teoria da janela quebrada dá-se devido um experimento realizado pela escola de Chicago no ano de 1982.Quando o cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, americanos, publicaram um estudo na revista AtlanticMonthly, estabelecendo, pela primeira vez, uma relação de causalidade entre desordem e criminalidade, ou seja, a relação entre a pobreza e a pratica de crimes. (Freitas, 2014) A experiência se deu da seguinte maneira, foram distribuídos dois carros, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS Em meados da década de 1970, o estado de Nova Jersey anunciou um "Programa de Bairros Limpos e Seguros", projetado para melhorar a qualidade de vida da comunidade em 28 cidades. Como parte desse programa, o estado forneceu dinheiro para ajudar as cidades a tirar os policiais de seus carros de patrulha e designá-los para rondas ambulantes. O governador e outras autoridades estaduais estavam entusiasmadas com o uso da patrulha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.846 Palavras / 28 PáginasData: 31/3/2021 -
Teoria das janelas quebradas e o principio da bagatela
O princípio da insignificância desenvolvido por Claus Roxin trouxe a ideia de que ataques pequenos ao bem jurídico não devem ser ocupados pelo Direito Penal, revelando-se desproporcional castigar fatos irrisórios como, por exemplo, o furto de alguns tomates. Tal princípio objetiva facilitar ao aplicador da Lei penal a exclusão de incidência do Direito Penal em casos definidos como bagatelares. Em oposição ao princípio da insignificância surge, na década de 80, a teoria das janelas quebradas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
Teoria das Nulidades
TEORIA DAS NULIDADES – SISTEMAS DE NULIDADES 1. – NOÇÕES GERAIS: Antes de adentrarmos especificamente nos sistemas de nulidades, devemos fazer uma breve análise das noções gerais relativos à nulidade. De acordo com Leone Pereira, em sua obra Manual de Processo do Trabalho, “a nulidade processual pode ser conceituada como o instituto jurídico que representa a privação dos efeitos jurídicos de um ato processual”. (p. 286, 2013). No mesmo sentido leciona Sérgio Pinto Martins: “é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2015 -
Teoria das Obrigações - Análise de casos
Universidade Federal Fluminense - UFF Macaé Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral das Obrigações Professor: Lívia Pitelli Aluna: Laíne Carvalho Analise cada um dos casos a seguir e identifique em cada um deles: a) Os tipos de obrigações existentes, no tocante ao seu conteúdo. b) A classificação da (s) obrigação (ões) com relação à complexidade do seu objeto. c) A possibilidade de fracionamento das prestações. d) Quem são os sujeitos ativo (s) e passivo (s) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.436 Palavras / 30 PáginasData: 28/6/2017 -
Teoria das penas
Direito Civil IV - 25/02. Professora: Ana Paula Janzon. Teoria Geral dos Contratos. Contrato é fonte de obrigação. São geradores de obrigação: a) Contratos; b) Declarações unilaterais de vontade; c) atos lícitos. O código civil 2002 - 23 espécies de contrato nomenados (artigos 481 a 853) e 5 declarações unilaterais de vontade (artigos 854 a 886 e 904 a 909). Função social do contrato - Circulação de riqueza. Aplainar as desigualdades entre contratantes. Conceito: Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
Teoria das Penas: Ônibus 174
Universidade da Amazônia ANTONIO AURÉLIO CAETANO ALVES FERNANDES FABRICIO EUDO DOS SANTOS FELIPE MARCOS CARVALHO E SILVA MIGUEL MENDES BARBOSA NETO “DIREITO PENAL II: TEORIA DAS PENAS” Belém-Pará Universidade da Amazônia ANTONIO AURÉLIO CAETANO ALVES FERNANDES FABRICIO EUDO DOS SANTOS FELIPE MARCOS CARVALHO E SILVA MIGUEL MENDES BARBOSA NETO “DIREITO PENAL II: TEORIA DA PENA” Trabalho apresentado para fim avaliativo, como requisito para obtenção parcial de nota referente à primeira avaliação da disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2016 -
Teoria das Provas
TEORIA DAS PROVAS – SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS ________________ DAS PROVAS: Trata-se de um tema relevante no Direito, na medida em que é de extrema necessidade de apreensão por advogados, a fim de viabilizar e exercitar o princípio do contraditório e da ampla defesa, de modo a demonstrar a igualdade de oportunidades, bem como para os magistrados, que são as figuras que conduzem a instrução e devem legitimar na prática o seu respeito. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2015 -
Teoria de Base ou Marco Teórico
Teoria de base ou marco teórico Conforme Ada Pelegrini Grinover, em seu prefácio à 5º edição, página 766. ``A prevenção é substantivo do verbo prevenir, e significa o ato ou efeito de antecipar-se´´ ``E Precaução, sugere aos cuidados antecipados com o desconhecido, a cautela para que uma atitude não venha a concretizar-se ou resultar em efeitos indesejáveis´´. Tal ótica procura instituir procedimentos capazes de embasar as certezas e incertezas de forma a diminuir o riscos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2016 -
TEORIA DE EXERCÍCIOS GERAIS
Apostila processo civil - execuções * Enviado por nickborba * 12/04/2012 * 17833 Palavras PÁGINA 70 DE 72 PROCESSO CIVIL IV (EXECUÇÃO) RESUMO / RASCUNHO TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO • EXECUÇÃO: ATIVIDADE PROCESSUAL VOLTADA PARA SATISFAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE UM DIREITO JÁ ACERTADO, POR MEIO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, HAVENDO INADIMPLEMENTO. Caracteriza-se a demanda executiva pela realização de atos pelo Estado através dos quais se exterioriza a atuação da sanção. Não há propriamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.873 Palavras / 68 PáginasData: 7/4/2015 -
TEORIA DE FRIEDMAN
É impressionante como Friedman, descreve com palavras simples e de forma criativa, como a globalização está presente em nossas vidas. O objeto que escolhi é uma bolsa de couro sintético mais parecido com borracha, comprada na Feira dos Goianos situado em Taguatinga, Distrito Federal. O couro sintético foi uma forma de substituir o couro legítimo bovino. Agora é usado o látex vindo da Amazônia , extraído da seringueira. Uma arvore plantada em grande quantidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015