Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.401 - 68.430
-
Teoria Geral das Nulidades no Processo Penal
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA GERAL DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL 1. Introdução No presente trabalho se objetiva abordar o instituto das invalidades no Processo Penal e a Teoria Geral das Nulidades no Processo Penal. Para o regular desenvolvimento do Processo Penal é necessário que haja no ordenamento jurídico regras que assegurem que o procedimento se dê de forma correta. Portanto, quando as regras responsáveis por manter o regular desenvolvimento do Processo Penal são negligenciadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2017 -
Teoria geral das obrigações
Bibliografia: -Washington de Barros Monteiro – Curso de Direito Civil. Vol IV. Obrigações primeira parte. -Orlando Gomes – Obrigações. Ed Forense. -Caio Mário da Silva Pereira – Instituições de Direito Civil. Vol II. Ed Forense. -Sílvio Rodrigues – Direito Civil. Vol II – Teoria Geral das Obrigações. Ed Saraiva -Paulo Nader – Curso de Direito Civil. Vol II. Ed Forense. -Sílvio de Salvo Venosa – Direito Civil. Vol II. Teoria Geral das Obrigações e Contratos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2014 -
Teoria Geral das Obrigações
DIREITO CIVIL – I OBRIGAÇÕES – Professor Carlos Trindade – Aula 02/02/2015 Ementa: Bibliografia Básica para o Curso livros sugeridos: Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume 2 – Teoria Geral das Obrigações = Autora Maria Helena Diniz – Ed Saraiva Volume 2 – Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos = Silvio Salvo Venosa – Ed. Atlas Obs: Parte Especial: O Direito das Obrigações – Livro I Vade Mecum – páginas 174
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.577 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2015 -
Teoria Geral das Obrigações
Exercícios (Teoria Geral das Obrigações) NP1 1. Qual a diferença entre responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva? Subjetiva é aquela que depende da existência do dolo ou culpa por parte do agente causador de dano e objetiva não depende da comprovação do dolo ou da culpa, apenas no nexo de causalidade entre a sua conduta e o dano causado a vítima. 2. Quanto ao conteúdo podemos classificar as obrigações como? É classificado como obrigações de meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
Teoria Geral das Obrigações
CONCURSO DE PESSOAS 1)Conceito Como o nome já diz, é a situação na qual duas ou mais pessoas “concorrem” para a prática de uma infração penal. Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes são dois institutos que não se confundem. Quer ver? É isso que diz o artigo 29 do CP, olhe: Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Analisa-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.815 Palavras / 16 PáginasData: 7/8/2021 -
Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. É do professor Álvaro Villaça Azevedo, doutor em Direito e regente de pós-graduação da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2021 -
TEORIA GERAL DAS PROVAS
TEORIA GERAL DAS PROVAS 10.1) CONCEITO DE PROVA - Há dois conceitos de prova: o objetivo e o subjetivo. Objetivo – prova é o meio jurídico idôneo hábil a demonstrar (convencer o juiz) a existência ou inexistência de um fato jurídico (é meio, procedimento). // É o conceito mais usado. Subjetivo – prova é o convencimento/convicção que o meio legal empregado provoca no espírito do juiz (é resultado). 10.2) OBJETO DA PROVA - É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013 -
Teoria Geral das Provas
Pág. 1. INTRODUÇÃO................................................................................................... 4 2. TEORIA GERAL DAS PROVAS...................................................................... 5 2.1 Conceito........................................................................................................... 5 2.1.1 Provas Ilícitas e Ilegítimas............................................................................ 5 2.1.2 Provas Ilícitas por Derivação....................................................................... 6 3. PERÍCIA............................................................................................................... 8 4. CONFISSÃO........................................................................................................ 9 5. APLICAÇÃO AO CASO EM ANÁLISE.......................................................... 10 6. CONCLUSÃO...................................................................................................... 12 7. REFERÊNCIAS................................................................................................... 13 8. ANEXO - JULGADO STF.................................................................................. 14 ________________ 1. INTRODUÇÃO O trabalho a seguir é um método ensino-aprendizagem especialmente desenvolvido para favorecer a aprendizagem do acadêmico de graduação. Este trabalho envolve atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2015 -
TEORIA GERAL DAS PROVAS
PROVAS 1. TEORIA GERAL DAS PROVAS 1. CONCEITO E FINALIDADE O processo visa a reconstrução fática do crime para que o juiz, convencido daquilo que foi demonstrado no processo, possa proferir seu julgamento. Logo, o processo necessita de determinados instrumentos para realizar a reconstrução dos fatos, e um deles é a prova. A prova, então, representa o instrumento conferido às partes para demonstrar ao juiz o aconteceu ou não, visando formar o convencimento do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.207 Palavras / 17 PáginasData: 5/6/2018 -
TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
“FDCI” - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO MAURICIO GOMES DIAS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES JUNHO DE 2017. “FDCI” - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO MAURICIO GOMES DIAS Trabalho apresentada como requisito parcial de conclusão da prática penal no Escritório Modelo da “FDCI”. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES JUNHO DE 2017. SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.961 Palavras / 68 PáginasData: 8/5/2018 -
Teoria geral de direito do trabalho
a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade da relação de emprego confere suporte teórico ao instituto da sucessão de empregadores; d) a adoção de medidas tendentes a facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Teoria Geral de Estado - Bobbio, Kelsen
Capítulo 1 – Bobbio * as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si. * Os problemas do Direito foram tradicionalmente mais estudados do ponto de vista da norma, considerada como um todo que se basta em si mesmo, que do ponto de vista da norma jurídica considerada parte de um todo mais vasto que a compreende. * Critica a teoria da instituição pois a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 18/1/2016 -
Teoria Geral de Processo
25 de Maio de 2016. * TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - NECESSIDADE DE A VÍTIMA PROVAR, PARA RECEBER INDENIZAÇÃO, OCORRÊNCIA SIMULTANEA DE 04 REQUISITOS: ATO, DANO, NEXO CAUSAL, DOLO OU CULPA. (OMISSÃO DO ESTUDO.) TEM QUE MOSTRAR QUE O SERVIÇO PÚBLICO FALHOU, (PROVAR.) - HIPOSSUFICIÊNCIA DO ADMINISTRADO FRENTE AO ESTADO. - AINDA É APLICADO NO DIREITO BRASILEIRO QUANTO AOS DANOS POR OMISSÂO E NA AÇÃO REGRESSIVA (ART. 37 $6° 2 PARAG.) * TEORIA DA RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2016 -
Teoria Geral de Processos
Durante o processo de replanejamento do MRP (Material Requirement Planning", planejamento das necessidades de material), o objetivo principal da lista materiais é fornecer: R:Planejar a atendimento da Demanda Dependente, isto é, aquela que decorre da Demanda Independente. Qual a diferença entre um item de demanda independente e outro de demanda independente? R: Os itens de demanda dependente são usados na produção interna de outros itens. A quantidade programada para consumo no mais das vezes depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2016 -
TEORIA GERAL DE RECURSOS: BARBOSA MOREIRA, DANIEL AMORIM (POSSIVELMENTE).
07-02-2016 PROCESSO CIVIL –IV EMENTA: RECURSOS DATAS: TERÇA E quinta-feira AVALIAÇÕES: AV1 -21/03.DISSERTATIVA INTEIRA AV2- 23/05: OBJETIVA 1ª PARTE E A SEGUNDA PARTE PROVA ORAL DIA 01/06 BIBLIOGRAFIA : TEORIA GERAL DE RECURSOS: BARBOSA MOREIRA, DANIEL AMORIM(POSSIVELMENTE). AULA 1- SENTENÇA 1. INTRODUÇÃO ATOS JUDICIAIS 203- despachos,sentenças;dec. interioc -FINALIDADE DO PROCESSO .DUPLA FINALIDADE -EXAMINAR FATOS -APLICAR DIREITO 1.2. CONCEITO: ATO LÓGICO -ATO DE VONTADE -FIM PROCESSO (ART. 203 §1º); -com ou sem julgamento do mérito 1.3-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2017 -
Teoria geral de títulos de crédito
1. Empregado Empregador é toda pessoa física que presta determinado serviço a uma determinada empresa mediante um pagamento. Sendo que o empregado realiza suas tarefas de acordo com as necessidades do empregador respeitando suas ordens. O conceito de empregado, também está implícito no nosso ordenamento jurídico, no artigo 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas que diz: “ considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2015 -
Teoria Geral Direito Civil
Trabalho de Teoria Geral do Direito Civel Nome: Kelly Goulart Rodrigues Turno: noite Professora: Karin Cristina Kramer Pereira Título: Dos Bens 1. Diferencie benfeitorias, acessórios e pertenças, juntando a ementa de um julgado sobre pertenças, comentando brevemente o caso. As benfeitorias são melhorias feitas diretamente no bem imóvel aumentando ou não seu valor, as pertenças são bens móveis que não fazem parte do bem imóvel e os acessórios são aqueles cuja existência depende do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
Teoria Geral do Adimplento
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MARCELO RIBEIRO MARMO TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL São Luís - MA 2014 MARCELO RIBEIRO MARMO TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Artigo Científico apresentado a Professora Priscilla Ribeiro para a obtenção da terceira nota da disciplina Direito Civil II. São Luís – MA 2014 INTRODUÇÃO O presente estudo tem o objetivo de demonstrar as formas especiais de pagamento e, em especial, o adimplemento substancial. A Teoria do adimplemento substancial, embora não regulada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.433 Palavras / 18 PáginasData: 13/6/2015 -
TEORIA GERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
2.TEORIA GERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO a) Considerações gerais Conceito Elementos Características A situação da administração está superior aos outros criou uma pessoa física no momento de contratar usará a suas prerrogativas, estará acima dos particulares, com alguns privilégios e o contrato tem o dever de tentar resistir a verticalidade da administração com os particulares. A administração está sempre superior usando suas prerrogativas. Artigo 2º da lei 8.666/93 Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2018 -
Teoria Geral do Crime
Teoria Geral do Crime – Módulo I............................................77 Crimes, Contravenções e Infrações de Menor Potencial Ofensivo.........................77 Conceito Material e Formal de Crime ..................................................80 Sujeito Ativo dos Delitos ............................................................81 A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica ...............................82 Sujeito Passivo dos Delitos ..........................................................85 Objeto Material e Jurídico dos Delitos ...............................................89 - Teoria Geral do Crime – Módulo II.......................................... 96 Tipicidade............................................................................96 Adequação Típica..................................................................... 98 Elementos do Tipo Penal............................................................. 103 Antijuridicidade ....................................................................108 Antijuridicidade Formal e Antijuridicidade Material................................. 113 Antijuridicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2015 -
Teoria Geral do Crime
Avaliação A2 Prazo: 04/07/2020 Prezados(as) Doutores(as), ALUNO: Thiago Felipe Aragão de Souza MATRÍCULA: 201920028 Esta é a nossa A2. Tal atividade será individual e valerá 10,0 (dez) pontos. A atividade é composta por 5 questões de múltipla escolha, cada uma valendo 0,8 ponto (4,0 pontos no total), e duas questões discursivas, cada uma valendo 3,0 pontos (6,0 pontos no total). Atente-se que o tempo para a realização e postagem da prova será de até 48h
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.215 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2020 -
TEORIA GERAL DO CRIME: a teoria finalista da ação
LUCIANA LAGUARDIA COSTA TEORIA GERAL DO CRIME: a teoria finalista da ação CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2016 LUCIANA LAGUARDIA COSTA TEORIA GERAL DO CRIME: a teoria finalista da ação Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. José Rodrigues Ferreira Júnior. ANÁPOLIS – 2016 LUCIANA LAGUARDIA COSTA TEORIA GERAL DO CRIME: a teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.200 Palavras / 41 PáginasData: 28/5/2017 -
Teoria geral do direito
JUSNATURALISTA – DEFENDE OS DIREITOS NATURAIS – HIERARARQUICOS AO DIREITO POSITIVO. DIREITO NATURAL: CONJUNTO DE NORMAS PARALELAS E SEMELHANTES DO DIREITO POSITIVO. CARACTERISTICAS DO DIREITO POSITIVO: IMUTÁVEL, ATEMPORAL E UNIVERSAL MODALIDDADES OU VERTENTES DO DIREITO NATURAL: RACIONAL, DIVINO E NATURAL JUSPOSITIVISTA: NÃO ACREDITA NO DIREITO NATURAL DIREITO POSITIVO: CONJ DE REGRAS QUE REGEM A VIDA SOCIAL DE DETERMINADO POVO EM DETERMINADA EPOCA. CARACTERISTICAS DO DIREITO POSITIVO: MUTAVEL, TEMPORAL, PARTICULAR MODALIDADES POU VERTENTES DO DIREITO POSITIVO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Teoria Geral Do Direito
Resumo dos Capítulos II E III do Livro: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Capítulo II - Teoria sobre a Origem da Sociedade Humana Conceito de sociedade Filósofos importantes tratavam do conceito de sociedade desde á antiguidade. Para Talcool Parson podemos definir sociedade como “todo o complexo de relações do homem como seus semelhantes”, ou seja, a sociedade é baseada nas relações humanas. Para Aristóteles, a sociedade se forma da necessidade imanente dos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Teoria geral do direito
09/02/2012 “ubi societas ibi ius” onde há sociedade há o direito Função da relação entre Estado e Direito “Ordenadora” Função ordenadora, isto é, trata-se da coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste. Teoria Geral do Processo Autotutela --- autocomposição---Meios alternativos de pacificação ---jurisdição -Estado “fraco” -ausência de juiz + imposição da vontade 14/02/12 Autotutela à Jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.698 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2016 -
TEORIA GERAL DO DIREITO
RESPONSABILIDADE CIVIL ROTEIRO DE AULA Ato lícitos e atos ilícitos Será ato licito todo negócio jurídico ou ato jurídico em sentido estrito que não atentar contra a normatização. O ato ilícito é um fato jurídico mas não é considerado um ato jurídico por atentar contra o direito. Responsabilidade civil pode decorrer de ato licito (responsabilidade civil contratual)ou de ato ilícito (responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana). RESPONSABILIDADE CONTRATUAL Advém do descumprimento do contrato. Arts 389 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.913 Palavras / 12 PáginasData: 4/8/2016 -
Teoria Geral do Direito
Disciplina: Teoria Geral do Direito Grau A Semestre: 2018/2 Professor: Leonel Severo Rocha E-mail: leonel@unisinos.br Nome: QUESTIONÁRIO 01 KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito; São Paulo: Martins Fontes, 2015. p. 84-91. ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes. São Leopoldo/RS. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 2013. 1. No texto anexado, Kelsen distingue Direito e Ciência Jurídica. Aponte essa distinção, mencionando em que consiste o objeto do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2019 -
Teoria geral do direito cambiário
Resumo Direito Cambiário I – TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO Disposições Preliminares O Código Civil de 2002 trouxe muitas mudanças para a parte que rege os direitos dos comerciantes e das sociedades comerciais, mas praticamente não alterou nada acerca dos Títulos de Crédito. As poucas alterações introduzidas não podem ser aproveitadas sem o devido cuidado, haja vista o preceituado no art. 903, do CCB/2002: Salvo disposição diversa em lei especial, regem-se os títulos de crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFESSORA: HÉLIA FERNANDA PINHEIRO AULA Nº 1 DAS PESSOAS NATURAIS (arts. 1º ao 10 do Código Civil) CONCEITO . é o ser humano considerado como sujeito de obrigações e direitos. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (art. 1º do CC). Compõe: a Personalidade, a Capacidade e a Emancipação. 1 – PERSONALIDADE . conjunto de capacidades da pessoa. Direitos de Personalidade¨ arts. 11 a 21 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Curso Direito – Campus Assis Turma: DR1/DR2 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Prof. Vanessa Mussi Manfio Perales ROTEIRO DE ESTUDOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1º bimestre 1- O que é direito? R: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014