Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.401 - 68.430
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TEORIA GERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
2.TEORIA GERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO a) Considerações gerais Conceito Elementos Características A situação da administração está superior aos outros criou uma pessoa física no momento de contratar usará a suas prerrogativas, estará acima dos particulares, com alguns privilégios e o contrato tem o dever de tentar resistir a verticalidade da administração com os particulares. A administração está sempre superior usando suas prerrogativas. Artigo 2º da lei 8.666/93 Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2018 -
Teoria Geral do Crime
Teoria Geral do Crime – Módulo I............................................77 Crimes, Contravenções e Infrações de Menor Potencial Ofensivo.........................77 Conceito Material e Formal de Crime ..................................................80 Sujeito Ativo dos Delitos ............................................................81 A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica ...............................82 Sujeito Passivo dos Delitos ..........................................................85 Objeto Material e Jurídico dos Delitos ...............................................89 - Teoria Geral do Crime – Módulo II.......................................... 96 Tipicidade............................................................................96 Adequação Típica..................................................................... 98 Elementos do Tipo Penal............................................................. 103 Antijuridicidade ....................................................................108 Antijuridicidade Formal e Antijuridicidade Material................................. 113 Antijuridicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2015 -
Teoria Geral do Crime
Avaliação A2 Prazo: 04/07/2020 Prezados(as) Doutores(as), ALUNO: Thiago Felipe Aragão de Souza MATRÍCULA: 201920028 Esta é a nossa A2. Tal atividade será individual e valerá 10,0 (dez) pontos. A atividade é composta por 5 questões de múltipla escolha, cada uma valendo 0,8 ponto (4,0 pontos no total), e duas questões discursivas, cada uma valendo 3,0 pontos (6,0 pontos no total). Atente-se que o tempo para a realização e postagem da prova será de até 48h
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.215 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2020 -
TEORIA GERAL DO CRIME: a teoria finalista da ação
LUCIANA LAGUARDIA COSTA TEORIA GERAL DO CRIME: a teoria finalista da ação CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2016 LUCIANA LAGUARDIA COSTA TEORIA GERAL DO CRIME: a teoria finalista da ação Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. José Rodrigues Ferreira Júnior. ANÁPOLIS – 2016 LUCIANA LAGUARDIA COSTA TEORIA GERAL DO CRIME: a teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.200 Palavras / 41 PáginasData: 28/5/2017 -
Teoria geral do direito
JUSNATURALISTA – DEFENDE OS DIREITOS NATURAIS – HIERARARQUICOS AO DIREITO POSITIVO. DIREITO NATURAL: CONJUNTO DE NORMAS PARALELAS E SEMELHANTES DO DIREITO POSITIVO. CARACTERISTICAS DO DIREITO POSITIVO: IMUTÁVEL, ATEMPORAL E UNIVERSAL MODALIDDADES OU VERTENTES DO DIREITO NATURAL: RACIONAL, DIVINO E NATURAL JUSPOSITIVISTA: NÃO ACREDITA NO DIREITO NATURAL DIREITO POSITIVO: CONJ DE REGRAS QUE REGEM A VIDA SOCIAL DE DETERMINADO POVO EM DETERMINADA EPOCA. CARACTERISTICAS DO DIREITO POSITIVO: MUTAVEL, TEMPORAL, PARTICULAR MODALIDADES POU VERTENTES DO DIREITO POSITIVO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Teoria Geral Do Direito
Resumo dos Capítulos II E III do Livro: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Capítulo II - Teoria sobre a Origem da Sociedade Humana Conceito de sociedade Filósofos importantes tratavam do conceito de sociedade desde á antiguidade. Para Talcool Parson podemos definir sociedade como “todo o complexo de relações do homem como seus semelhantes”, ou seja, a sociedade é baseada nas relações humanas. Para Aristóteles, a sociedade se forma da necessidade imanente dos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Teoria geral do direito
09/02/2012 “ubi societas ibi ius” onde há sociedade há o direito Função da relação entre Estado e Direito “Ordenadora” Função ordenadora, isto é, trata-se da coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste. Teoria Geral do Processo Autotutela --- autocomposição---Meios alternativos de pacificação ---jurisdição -Estado “fraco” -ausência de juiz + imposição da vontade 14/02/12 Autotutela à Jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.698 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2016 -
TEORIA GERAL DO DIREITO
RESPONSABILIDADE CIVIL ROTEIRO DE AULA Ato lícitos e atos ilícitos Será ato licito todo negócio jurídico ou ato jurídico em sentido estrito que não atentar contra a normatização. O ato ilícito é um fato jurídico mas não é considerado um ato jurídico por atentar contra o direito. Responsabilidade civil pode decorrer de ato licito (responsabilidade civil contratual)ou de ato ilícito (responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana). RESPONSABILIDADE CONTRATUAL Advém do descumprimento do contrato. Arts 389 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.913 Palavras / 12 PáginasData: 4/8/2016 -
Teoria Geral do Direito
Disciplina: Teoria Geral do Direito Grau A Semestre: 2018/2 Professor: Leonel Severo Rocha E-mail: leonel@unisinos.br Nome: QUESTIONÁRIO 01 KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito; São Paulo: Martins Fontes, 2015. p. 84-91. ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes. São Leopoldo/RS. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 2013. 1. No texto anexado, Kelsen distingue Direito e Ciência Jurídica. Aponte essa distinção, mencionando em que consiste o objeto do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2019 -
Teoria geral do direito cambiário
Resumo Direito Cambiário I – TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO Disposições Preliminares O Código Civil de 2002 trouxe muitas mudanças para a parte que rege os direitos dos comerciantes e das sociedades comerciais, mas praticamente não alterou nada acerca dos Títulos de Crédito. As poucas alterações introduzidas não podem ser aproveitadas sem o devido cuidado, haja vista o preceituado no art. 903, do CCB/2002: Salvo disposição diversa em lei especial, regem-se os títulos de crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFESSORA: HÉLIA FERNANDA PINHEIRO AULA Nº 1 DAS PESSOAS NATURAIS (arts. 1º ao 10 do Código Civil) CONCEITO . é o ser humano considerado como sujeito de obrigações e direitos. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (art. 1º do CC). Compõe: a Personalidade, a Capacidade e a Emancipação. 1 – PERSONALIDADE . conjunto de capacidades da pessoa. Direitos de Personalidade¨ arts. 11 a 21 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Curso Direito – Campus Assis Turma: DR1/DR2 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Prof. Vanessa Mussi Manfio Perales ROTEIRO DE ESTUDOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1º bimestre 1- O que é direito? R: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Teoria geral do direito civil
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Conceitos, objeto e finalidade do direito positivo que é a ordenação das relações sociais, baseadas numa integração normativa de fatos e valores, que forma um conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado pais e numa determinada época. Exemplos de algumas parte da teoria: Direito objetivo: É o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma seção no caso de sua violação. Direito subjetivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – NP1 RESUMO ANALOGIA: é um processo lógico pelo qual o aplicador da lei adapta a um caso concreto não previsto pela legislação, norma jurídica que tenha o mesmo fundamento. DERROGAÇÃO: é a perda parcial de vigência de uma lei, tal lei poderá ser revogada em parte. AB-ROGAÇÃO: consiste na revogação total de uma lei pela edição de uma nova lei. VIGENCIA E VIGOR DA LEI: as leis possuem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2016 -
Teoria Geral do Direito Civil
SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 2 2. DESENVOLVIMENTO..................................................................................... 3 2.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE, OS DIREITOS RECONHECIDOS À PESSOA HUMANA ............................................................................................... 3 2.2 DIRETO À VIDA, BASE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ................... 5 3. CONCLUSÃO..................................................................................................... 6 4. REFERENCIAS.................................................................................................. 7 ________________ 1. INTRODUÇÃO A consideração sobre os direitos de personalidade teve diversos problemas técnico-jurídicos, uma vez que são direitos em que há confusão entre objeto e sujeito. Depois da Segunda Guerra Mundial, diante das transgressões causadas pelos governos totalitários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2016 -
Teoria Geral do Direito Civil
1.Explique o que é inadimplemento absoluto. Nessa espécie de inadimplento, o que ocorrerá se o credor, por vontade unilateral, alegar inviabilidade econômica da prestação? Verifica-se o inadimplemento absoluto da obrigação quando já não for possível ao devedor o cumprimento da obrigação, com a prestação util de seu objeto. É o inadimplemento que se apresenta de maneira irreversível (por virtude de a prestação já não poder ser mais cumprida, por sua inutilidade). Caso o credor alegue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2020 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
ÍNDICE 1. Teoria Geral do Direito Civil 1.1 Nota Introdutória 1.2 Dupla Manifestação da Juridicidade 1.3 Direito Público e Direito Privado: critérios de distinção e interesse prático da questão 1.4 Dto. Privado: características que demarcam o Dto. Público 2. Fontes de Direito Civil 2.1. Sistematização do Direito Civil 2.1.1 Sistema Externo: caminho metodológico; partes especiais; conceitos fixos e determinados; conceitos indeterminados; cláusulas gerais. 2.1.2 Sistema Interno: princípios ordenadores do Direito Civil (direitos de personalidade, autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.679 Palavras / 55 PáginasData: 29/11/2021 -
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos)
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: 1. Fato – acontecimento não consciente, involuntário. 2. Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. 3. Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. 4. Neg. Jur.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.312 Palavras / 30 PáginasData: 4/5/2015 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II 1. NOÇÕES GERAIS “Enquanto José vivia sozinho na ilha, não importava o surgimento do Direito. Que importância teria uma lei que lhe garantisse a propriedade da sua cabana, se era o único morador da ilha?” . PORTANTO, onde se encontrem duas ou mais pessoas, se faz necessário o Direito, como um conjunto de regras para a regulamentação da vida em sociedade. O DIREITO PODE SER PÚBLICO, quando trata daquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.358 Palavras / 26 PáginasData: 1/10/2013 -
Teoria Geral do Direito Constituciona
A construção do Discurso na Petição Inicial - Trata-se de requerimento judicial complexo onde são expostos fatos e direito, obedecendo as exigências da lei processual civil. - Por meio da petição inicial o autor provoca o Poder Judiciário a sair da sua inércia, submetendo uma pretensão resistida ao seu poder decisório, em face do réu, que o resistiu. Tem-se a lide Partes no Processo: autor e réu Autor: quem requer, quem propõe a demanda Réu:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2017 -
Teoria Geral do Direito Constitucional
Direito Constitucional – Nelma Fontana Aula 01 - 27/01/2012 I - Teoria Geral do Direito Constitucional 1. Direito: 1. Natural – direito do homem, inerente a condição humana. Está acima das próprias leis, p da dignidade da pessoa humana. O fato de você ser pessoa humana já garante à você muita coisa. Ex.: Eu não preciso de uma lei que diga que é meu direito me alimentar. É inerente à condição humana que eu tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 86.924 Palavras / 348 PáginasData: 27/2/2017 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
Minha Conta Doar Trabalho Trabalhos Salvos (0) Sair Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Política / Cepal Cepal Pesquisas Acadêmicas: Cepal Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Elainezalonso 10 março 2014 Tags: Palavras: 608 | Páginas: 3 Visualizações: 64 FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DIREITO DIREITO DO TRABALHO I TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO ATPS 1- Individual Nome: Elaine de Carvalho Alonso RA: 6622374594 Sala: 100
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Teoria geral do Direito do Trabalho
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO Conforme recomendação para essa primeira etapa,pertinente a essa matéria em questão,onde individualmente a equipe buscou ler o capitulo correspondente no Manual de Direito de Trabalho (PLT),Livro texto do curso,onde esta disposto os Princípios de Direito do Trabalho. Após essa leitura o grupo reuniu-se para expor as suas conclusões sobre o assuntoe após debatermos,conseguimos alinhar as idéias chegando ao seguinte ponto: RELATÓRIO A grande importância do estudo dos princípios no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
ETAPA : 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PASSO: 1 PASSO: 2 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? A eficácia da norma jurídica no espaço tem relevância no Direito do Trabalho para solucionar conflitos de disposições normativas quanto ao território de aplicação, o que é regulado pelos critérios do Direito Internacional do Trabalho. Em regra aplica-se a lei do local da execução de contrato de trabalho para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2015 -
Teoria geral do direito do trabalho
Teoria geral do direito do trabalho É fato que todos reconhecem, que há muitos séculos, o desenvolvimento da humanidade é forjado lentamente pelos poderosos (senhores feudais, mestres de oficio, que detinham os meios de produção em suas corporações e pela igreja, que sempre deteve os mais variados conhecimentos). Apesar de tantas leis, decretos, textos jurídicos e mais formulários de toda ordem, não foi possível amenizar o sofrimento e desenvolver a justiça, porque em comum acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2017 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Plano de Indicação de Casos Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO – NPG1096 Curso relacionado: DIREITO DO TRABALHO - PROCESSO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Quadro de identificação de Casos Nº Título do Caso Aulas de Referência FACEBOOK FOLLY AT NORTHEAST BMW (A) 1, 2, 3 e 4 Detalhamento: 1. Título: FACEBOOK FOLLY AT NORTHEAST BMW (A) 1. Aula: 1. Resumo: 2. DESCRIPTION Description The Vice President and General Manager of Northeast BMW, a family-owned car
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2018 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho Aula
OBJETIVOS Apresentar e explicar as regras de Aplicação do Direito do Trabalho no âmbito de sua aplicação temporal, territorial e espacial, para, a seguir, estudar a relação de trabalho, em sentido amplo e estrito, diferenciando-a e abordando os requisitos específicos para a caracterização do vínculo empregatício. CAMPO DE APLICAÇÃO TERRITORIAL DA NORMA TRABALHISTA: Começamos esta aula definindo a aplicação de tais normas no ambito territorial, conforme a seguir: No que se refere ao campo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.455 Palavras / 18 PáginasData: 27/2/2020 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho
ATPS – ETAPA 1 Aula- tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho. 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? A flexibilização das normas trabalhistas, tendo por inspiração à criação de normas que protejam a hipossuficiência do trabalhador, visando á modificação e melhoria de suas condições de trabalho e sociais para que haja uma harmonia efetiva na sociedade no âmbito trabalhista. 2. Quais as dimensões do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2017 -
TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO
TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO RESUMO Os fundamentos teóricos, sistematizados abordam as questões relacionadas à teoria geral do direito econômico. As atividades econômicas representa o esforço humano para a produção de bens e serviços. As variáveis econômicas exercem grandes influencia no dia a dia das empresas, como a inflação e o salário. A ciência que estuda a atividade econômica chama-se análise econômica, é formada por todo e qualquer agente econômico de forma simples resulta dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015 -
Teoria Geral do Direito Fichamento
Universidade Federal da Bahia Rômulo Pomponet Spínola Ciências Contábeis – 1º semestre – 2019.1 Instituição de Direito Público e Privado – DIR159 Msc. Camila Magalhães Carvalho FICHAMENTO RESUMO DALLARI Dalmo.Teoria Geral do Estado.O conceito de Estado (p.p119-123) O conflito de ideias e opiniões entre os mais variados conceituadores não chegarem a um consenso sobre a definição da palavra Estado, o poder da corporação estado existe desde o momento de constituição, sendo componente, e não fator
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2023