Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.221 - 68.250
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TEORIA DA JUSTIÇA E LIBERALISMO POLÍTICO
RESENHA: TEORIA DA JUSTIÇA E LIBERALISMO POLÍTICO Samantha Chantal Dobrowolski, autora do texto, é mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é procuradora Regional da República. Samantha Dobrowolski fez uma pesquisa bibliográfica e documental a respeito da principal ideia de John Rawls, baseada no liberalismo político que ele desenvolveu a teoria chamada “Teoria da Justiça”, através do livro, lançado por ele e que é, até hoje, tido como uma referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2015 -
TEORIA DA NAÇÃO JURIDICA
Natureza Jurídica da Ação Teoria da Ação como Direito Abstrato Esta teoria afirma que ação não estabelece relação com direito, mas sim com o direito meramente. Por isso neste sentido dizemos que ação é algo abstrato, já que não esta condicionada ao acolhimento. Sendo assim o direito da ação independente da existência efetiva que vem através do direito invocado. Por um lado a ação é algo abstrato, por não depender da exoistência do direito, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2017 -
Teoria da norma juridica
FICHAMENTO OBRA: TEORIA DA NORMA JURIDICA AUTOR: NORBERTO BOBBIO Capitulo 1 DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1. Um mundo de normas “A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. Acreditamos ser livres, mas na realidade, estamos envoltos em uma rede muito espessa de regras de conduta que, desde o nascimento até a morte, dirigem nesta ou naquela direção as nossas ações.” (p.25). Experiência jurídica é a experiência normativa. A história se apresenta então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2015 -
Teoria da Norma Juridica
TERORIA DA NORMA JURIDICA 1. O Direito como regra de conduta 1.1. Um Mundo de Normas. Para melhor experiência jurídica e aprender seus traços característicos, é considerar o direito, como um conjunto de normas jurídicas, ou regras de conduta. Então temos uma afirmação do gênero: “a experiência jurídica é uma experiência normativa”. A nossa vida e gira em torno de normas. Acreditamos ser livres, mais na verdade nossa vida esta cercada de regras e normas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2016 -
TEORIA DA NORMA JURÍDICA
O artigo trata das relações dos meios de comunicação e tecnologias do mundo atual as quais difundem informações que vezes são transmitidas de forma confusa e ate mesmo inapropriadamente, diante disso o presidente da Associação de profissionais de informação e da documentação ( ADBS) apresenta informações importantes dentro deste novo mundo da era digital. Há um grande conflito de ideias no que rege a propriedade intelectual do autor com o direito a informação desde que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2017 -
TEORIA DA NORMA JURÍDICA
Logo_sistema.jpg FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA – CECAM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURMA DI1T22 Agacy Cunha Farias Francischetto Fabio Ribeiro da Cunha Mirtes Alves dos Santos Paulo Bonieck Souza dos Santos Rafaela Martins de Sousa Feitoza RESUMO DESCRITIVO: DOS CAPITULOS III,IV E V DO LIVRO TEORIA DA NORMA JURIDICA TUCURUÍ – PARÁ 2018 ________________ AGACY FABIO MIRTES PAULO RAFAELA RESUMO DESCRITIVO: DOS CAPÍTULOS III,IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.682 Palavras / 23 PáginasData: 8/6/2018 -
TEORIA DA NORMA JURÍDICA
Logo_sistema.jpg FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA – CECAM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURMA DI1T22 Agacy Cunha Farias Francischetto Fabio Ribeiro da Cunha Mirtes Alves dos Santos Paulo Bonieck Souza dos Santos Rafaela Martins de Sousa Feitoza RESUMO DESCRITIVO: DOS CAPITULOS III,IV E V DO LIVRO TEORIA DA NORMA JURIDICA TUCURUÍ – PARÁ 2018 ________________ AGACY FABIO MIRTES PAULO RAFAELA RESUMO DESCRITIVO: DOS CAPÍTULOS III,IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.682 Palavras / 23 PáginasData: 8/6/2018 -
Teoria da Norma Jurídica
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Introdução ao Estudo do Direito II - Terceira Avaliação Prof. Luís A. L. de Ávila Nome: Laíssa Souza Anjos Questão Única O autor Tércio Sampaio elucida a diferença entre um simples enunciado, de, um ato discursivo de fala. O primeiro trata de um conjunto de palavras sintaticamente ordenadas e dotadas de sentido, enquanto o segundo abarca o que ele classifica em duas categorias de modo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2018 -
Teoria da Norma Jurídica
RESENHA CRÍTICA BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo, Edipro; 6ª edição (1 fevereiro 2016). Rosilena Pompeu Araújo Capítulo I – O Direito como regra de conduta Um dos grandes pensadores do século XX, Norberto Bobbio nasceu em Turim, Itália, no dia 18 de outubro de 1909. Viveu 94 anos, teve uma carreira de sucesso e foi reconhecido não apenas na Itália como também em outros países deixando um grande legado acadêmico. Bobbio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2022 -
Teoria da Norma Jurídica Verdadeiro ou Falso
Julgue as afirmativas abaixo com (V) para verdadeiro ou (F) para falso, e justifique as incorretas. 1- Para Bobbio, a teoria da instituição e a da relação não excluem, mas sim incluem, a teoria normativa. De acordo com Bobbio, as três teorias (da instituição, da relação e normativa) se integram utilmente, pois cada uma põe em evidência um aspecto da experiência jurídica: intersubjetividade, organização social ou regularidade. (V) 2- Bobbio acredita que toda norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2015 -
Teoria da nulidade da despedida arbitrária
Teoria da nulidade da despedida arbitrária A teoria da despedida arbitrária[1] surgiu como uma única alternativa mais flexível à estabilidade absoluta (que possui como um único motivo apto a ensejar a extinção do contrato: O cometimento de faltas graves). A despedida constitui ato privativo do empregador, que só pode ser por ele praticado na hipótese de resilição do pacto laboral. Quando o empregado pratica algum ato provocador do rompimento do pacto labora, não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
Teoria da nulidade no processo penal; Capítulo 2 – Classificações das nulidades processuais penais
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FDA ULISSES JOSE PATRIOTA DE LIMA Fichamento apresentado à disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL 3 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS; Prof. ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTE DE ALENCAR [ Maceió-AL 07/2018 FICHAMENTO ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Teoria da nulidade no processo penal; Capítulo 2 – Classificações das nulidades processuais penais. Parte-se da premissa de que noção é a direção que se dá ao conceito para se chegar a definição, haja vista que o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2018 -
Teoria da Pena
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB – CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Herbert Pereira de Sousa TEORIAS DECLARADAS E NÃO DECLARADAS DA PENA UNEB Valença / BA 2014 HERBERT PEREIRA DE SOUSA TEORIAS DECLARADAS E NÃO DECLARADAS DA PENA Filmes: Ônibus 174 O Contador de Histórias (Baseado na História de Roberto Cunha) Trabalho apresentado como avaliação parcial da Disciplina Criminologia do curso de bacharelado em Direito da Universidade do Estado da Bahia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2015 -
TEORIA DA PENA
Universidade do Sul de Santa Catarina – Campus UnisulVirtual Unidade de aprendizagem Virtual: Teoria da Pena Transcrição acessível da web aula, unidade 2 – com o título de “Progressão e regressão de regimes”, disponível no EVA. Prof. Priscila Tagliari Parte 1 Olá alunos, na web aula de hoje nós vamos estudar a progressão e regressão de regime no comprimento de pena privativa de liberdade. A pena privativa de liberdade ela contém três regimes: o regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2017 -
Teoria da Pena - Resumo
Direito Penal O Direito Penal só existe quando um crime é cometido. Para cada crime existe uma pena. Por isso a importância da divisão do direito. Cada caso será analisado A ocorrência policial nem sempre vira um processo judicial. Existe a perempção, ou desistência do Direito. Jus puniendi é o direito de punir que o Estado tem. Somente o Estado tem o direito legal de punir, oferecendo o direito de defesa. Vingança privada – “Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.613 Palavras / 23 PáginasData: 23/8/2015 -
Teoria da Pena- Resumo
Teoria da Pena Revisão- A2 Concurso de Pessoas, de Agentes ou Codelinquência. Teorias quanto ao conceito de autor: *Restritiva: Autor( aquele que pratica o verbo do tipo penal) x Partícipe (aquele que colabora para o crime, sem, no entanto, praticar o verbo). Há coautoria quando dois ou mais agentes, em conjunto, praticarem o verbo. A participação se dá de forma: material (fornecer ferramentas para a prática do crime) ou moral (quando o agente incita, instiga,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2015 -
Teoria da Perda de uma Chance
TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE A teoria da perda de uma chance consiste no ressarcimento de alguém pela perda da oportunidade de conquistar determinada vantagem ou evitar certo prejuízo. Assim, está baseada na probabilidade e na certeza, que a chance seja realizada e que a vantagem perdida resulte em prejuízo. Com surgimento na França, década de 60, o instituto da perda da chance (do francês perte d’une chance) foi bastante difundido na Itália, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2017 -
Teoria da perda de uma chance
A teoria da perda de uma chance surgiu na França, conhecida pelo nome “perté d’une chance”, e foi traduzida de forma literal no Brasil quando chegou em 1990 pelo professor francês Francóis Chabas em uma conferencia no Rio Grande do Sul. Apesar dessa teoria não ser mencionada no Código Civil Brasileiro ela foi aceita pela Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e pela doutrina moderna brasileira e fala acerca da Responsabilidade Civil, ou seja, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2017 -
TEORIA DA PRATICA NARRATIVA
Com relação à importância de um fato para o Direito, reiteramos que o parâmetro para compreender a própria ideia de relevância está na norma. Exemplo: O simples fato de não ser cortês com pessoas que trabalham com você não caracteriza qualquer violação de direitos. Entretanto, se esse tratamento áspero evoluir para agressão verbal ou uma acusação injusta da prática de crime, teremos, então, um fato juridicamente importante para o Direito, porque assim a norma o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Teoria da Prova - Artigo
1. Prova indiciária O indício possui por definição: “algo que indica, algo que provavelmente ocorreu, sinal ou vestígio”[1]. Entretanto, cumpre destacar que indício e indício de prova são diferentes (sendo tal distinção reconhecida pelo Supremo). O indício, no sentido de prova por indício, para Dallagnol, seria “o fato, conhecido e provado, a partir do qual é indeferido o delito ou parte dele. [...] O indício é uma prova, um fato que tem uma função demonstrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2017 -
TEORIA DA PROVA AÇÃO PUBLICA – DENUNCIA OU DE INICIATIVA PRIVADA/OFENDIDO
DEMOCRACIA: LEGITIMIDADE: QUEM PRODUZ ESSE DIREITO PENAL? E O PROCESSO PENAL? CONGRESSO NACIONAL – UNIÃO – REGRA. E QUEM LEGITIMIDADE PARA APLICÁ-LO? ESTADO NA FUNÇÃO JURISDICIONAL. ESTADO-JUIZ. DE DIREITO: LEGALIDADE - DEVIDO PROCESSO LEGAL ( TODOS OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO/ACUSADO/ CONDENADO).: PROCESSO PENAL AUTOR DA AÇÃO: MP (AÇÃO PUBLICA – DENUNCIA) OU DE INICIATIVA PRIVADA/OFENDIDO (QUEIXA-CRIME) IP – NA CENTRAL DE INQUERITOS DO MP: 1 – DENUNCIAR 2 – SOLICITAR O ARQUIVAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.187 Palavras / 25 PáginasData: 22/9/2020 -
Teoria da redação
SENTENÇA SIMULADA Relatório dispensado. Sociedade Empresaria-Corre-Corre-inscrita no CNPJ sob nºxxxxxxxxxxxxxx Ajuizou ação de cobrança contra Seguradora-DurmaTranquilo- Cia de seguros inscrita no CNPJ sob nºxxxxxxxxxxxxxx DECIDO. No caso em tela,os documentos ora apresentados demonstram,sem qualquer duvida,a relação do vinculo relacionado ao contrato de seguro entre as partes visto que o Código de defesa do consumidor especifica em seu Art.2.CONSUMIDOR É TODA PESSOA FISICA OU JURIDICA QUE ADQUIRE OU UTILIZA PRODUTO COMO DESTINATARIO FINAL. Não podendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2015 -
Teoria da Redacao juridica
Embora haja uma alegação da defesa de C. E informando que o mesmo esteja passando por constrangimentos devido a decretação da prisão preventiva, notamos que o sujeito mencionado de fato cometeu crimes de Pedofilia e Atentado violento ao pudor conforme denúncia do Ministério Público. Estes crimes cometidos não extinguem-se, normalmente o criminoso, senão em cárcere, reincide.De modo que o réu não pensou em nenhum momento na vítima, nem tão pouco demonstrou arrependimento, pois investiu diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Teoria da regulação econômica e direito antitruste
Teoria da regulação econômica e direito antitruste Josiane Cristina Pereira dos SANTOS[1] RESUMO: O instituto da desconsideração da personalidade jurídica surge com a importante finalidade de coibir o uso indevido da pessoa jurídica por parte de seus sócios e administradores, de modo a corrigir os atos ilícitos praticados. Não obstante a importância efetiva do instituto em questão apresenta ele problemas no momento e na forma de sua aplicação no decorrer do trâmite processual, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2017 -
Teoria da Regulação: Raízes e Fundamentos
Universidade de Brasília Aluno: Isaías Lopes dos Santos Junior Mat. 120080877 Resenha Regulação da Atividade Econômica Capítulo I Teoria da Regulação: Raízes e Fundamentos Introdução No Brasil como nunca houve tentativa de regulação hoje se vive com o Estado fazendo ingerência direta na economia e ao mesmo tempo prestando serviços públicos e exercendo poder de polícia, atividades opostas em muitos casos. Mostrar a regulação e o exercício do poder de polícia quando bem aplicados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.701 Palavras / 59 PáginasData: 2/7/2016 -
Teoria da Relação Jurídica
RESENHA – TEORIA DA RELAÇÃO JURIDICA O Direito como relação jurídica de uma sociedade traz por si próprio os regramentos no que diz respeito às relações jurídicas, onde se caracteriza como uma regra ou até mesmo serve para retratar o caminho pelo qual se deve seguir para que seja aplicada corretamente. Neste mesmo momento o texto trata das relações intersubjetivas, que busca agilizar o entendimento e respeitando os vários entendimentos que nascem no poder jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2022 -
TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I)
TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I) BIBLIOGRAFIA *Silvio venoso - direito civil - parte geral ed. Atlas *Caio Mario da Silva Pereira - instituições de direito civil ed. Forense *Carlos Roberto Gonçalves - curso direito civil ed. Saraiva *Pablo Stroz e Rodolfo Pamplona Filho - curso direito civil ed. Saraiva *Francisco Amaral - introdução ao direito civil ed. Renovar DIREITO CIVIL (IUS CIVILIS)- direito aplicado aos cidadãos nas relações privadas e particulares (IUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.572 Palavras / 31 PáginasData: 22/11/2016 -
TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL
TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL A Teoria da Soberania Nacional pertence à Escola Clássica Francesa, a qual Rousseau foi um grande destaque. Ela ganhou espaço com as ideias político-filosóficas que promoveram o liberalismo e inspiraram a Revolução Francesa. Essa Teoria sustenta que a Nação é a fonte única do poder de soberania. O órgão governamental só cumpre legalmente mediante o consentimento nacional, exatamente como Renard relatou a Coroa não pertence ao Rei; o Rei é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2017 -
Teoria das Empresas e Direito Societário
Descrição: logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Lindineia Castro S. Oliveira TURMA: 2014-1 TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Teoria das Empresas e Direito Societário PROFESSOR: Mª Lucia FICHAMENTO “O Alienista” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* - Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo 2,0 Parecer Crítico 5,0 Total 10,0 Nota Recurso Observações do professor: PARIPIRANGA/2016-1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2016 -
Teoria das Formas de Governo - Platão a Maquiavel
Uma Discussão Celebre 1. Otanes – Defende que a Democracia é a melhor forma de governo, pois esta é uma isonomia, ou seja, todos são iguais perante a lei. Logo a estes iguais seriam distribuídos os cargos públicos através da sorte, os magistrados prestariam contas e todas as decisões estariam sujeitas a voto popular. Elevando o povo ao poder. Critica a Monarquia e a Aristocracia. No monárquico ele afirma que o governo seria injusto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.180 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2017