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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.311 - 68.340

  • TEORIA DO ESTADO

    TEORIA DO ESTADO

    Perguntas trabalho da Cibele. 1. Explique o conceito de sociedade, de acordo com Giorgio Del Vecchio, para quem ela constitui um “ complexo de relações pelo qual vários indivíduos vivem e operam conjuntamente de modo a formarem uma nova e superior unidade”. 2. Qual e a tese mais aceita, atualmente para explicar a origem das sociedades? Por que? 3. Quais são as principais características das teorias orgânicas e mecânicas das sociedades? 4. Explique as causas

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2016 Por: prybaptista
  • Teoria do Estado Bobbio Cap. 7 Fichamento

    Teoria do Estado Bobbio Cap. 7 Fichamento

    Capitulo 7: Bodin Referência: BOBBIO, Norberto. A teorias das formas de governo. Trad. Sérgio Bath, 9. ed. Brasília: Editora da UnB, 1997. / Capitulo VII INVESTIDURA,. Teoria das Formas de Governo - Norberto Bobbio. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 19 Mai. 2008 Escreveu umas das obras mais ampla e sistemática desde Aristóteles (Politica.) Grande diferença é que Bodin apresenta soluções para os problemas. Para ele, a soberania significa o poder absoluto e perpétuo que é próprio

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    Data: 21/10/2015 Por: Yan Kaliel Ramiro
  • Teoria do Estado e Ciência Política

    Teoria do Estado e Ciência Política

    RESUMO PARA A PROVA DO SEGUNDO BIMESTRE DE TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Estado Democrático de Direito (De hoje, contemporâneo) MONARQUIA>ESTADO LIBERAL DE DIREITO>ESTADO SOCIAL DE DIREITO>ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Para se opor ao Estado absoluto(monarquia) em que era vigente, havia a busca da liberdade individual, sendo assim o valor fundante de um novo tipo de Estado que – por substituir e impor o império da lei e ao império do rei, submetendo todos

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    Data: 27/6/2016 Por: Kamila Mangoni
  • Teoria do Estado e Ciencia Politica

    Teoria do Estado e Ciencia Politica

    Teoria do Estado e ciencia politica Sociedade > Estado *finalidade > bem comum > *finalidade: Dignidade da pessoa humana (DPH) *ordem social > *ordem juridica (conjunto de normas) *poder social > *pode politico 1 - Definições do Estado a) Jurídica: - Elemento Humano: Povo - Elemento Espacial: Territorio - Elemento Diretivo: Governo/Poder Politico Soberano - Ordem Interna (internamente no Estado): Poder supremo e criar as normas juridicas e faze-las valer, atraves da coerção (força) -

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2018 Por: Vitória Farias
  • Teoria do Estado e da Constituição

    Teoria do Estado e da Constituição

    Teoria do Estado e da Constituição ESTADO→ país CONSTITUIÇÃO→lei maior Estado: organizar p/ sobrevivência | Ideias de formação: *familiar(patriarcal-homem ou matriarcal-mulher) é uma unidade social sendo o primeiro modelo de sociedade politica *contratual (fecha um contrato) *patrimonial(se une por causa do bens) |Antiguidade |Idade Média |Idade Moderna |Idade Contemporânea 4000aC 476 1453 1789 Estado na filosofia clássica grega *A polis grega(cidade): formada mais acaba e apurada da vida social organizada *P/ Sofistas: a cidade resulta

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    Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/5/2016 Por: lilibartz
  • Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional

    Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional Autor: Profa. Marjorie Corrêa Marona Disciplina: Teoria Geral do Estado - 1º Período Atualmente, a Teoria Geral do Estado (TGE) e a Ciência Política têm sido tratadas como disciplinas necessárias à pré-compreensão do Direito Constitucional, considerando-o, por sua vez, como uma disciplina estruturalmente formativa para os que desejam aprender os fundamentos básicos da organização política e jurídica contemporânea. Com efeito, as funções do Estado moderno foram reformuladas

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    Data: 28/9/2014 Por: oziana
  • TEORIA DO INTERESSE - DIREITO SUBJETIVO

    TEORIA DO INTERESSE - DIREITO SUBJETIVO

    FACULDADE CARAJÁS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DOCENTE: RODRIGO LAGARES DISCENTES: DÉBORA DOS SANTOS EDILENE PEREIRA FELIPE MIRANDA YANKA CRISTINA SILVA MARABÁ – PA 2017. Teoria do Interesse (Direito Subjetivo) MARABÁ – PA 2017. Resumo: Este trabalho tem por finalidade detalhar o estudo de um tema complexo, mas muito importante da Introdução ao estudo do Direito. Como em qualquer trabalho científico, nas primeiras linhas deste ensaio tentamos definir da melhor forma

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    Data: 23/5/2017 Por: Edilenejurista
  • Teoria do Ordenamento e Fontes do Direito

    Teoria do Ordenamento e Fontes do Direito

    Teoria do ordenamento e fontes do direito Ordenamento é o conjunto das normas e suas classificações. Quando empregamos a palavra ordenamento brasileiro estamos nos referindo a todas as suas normas e suas classificações. Também estão inclusos preâmbulos, exposições especiais de motivos, na qual o legislador esclarece as razões e intenções pelas quais as normas foram estabelecidas. A validade de uma norma depende do ordenamento no qual ela está inserida. Para a dogmática analítica, o ordenamento

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    Data: 16/8/2016 Por: epsd
  • TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

    TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

    DISCIPLINA: Introdução ao Estudo de Direito Professor: Álvaro Ciarlini Curso de Graduação: Direito – Noturno - 2º SEMESTRE/2012 ACADÊMICO: Rafael De Oliveira Gomes BIBLIOGRAFIA http://i.s8.com.br/images/books/cover/img5/23820985_4.jpg Bobbio, Noberto - Teoria do Ordenamento Jurídico, Apresentação Tércio Sampaio Ferraz Júnior, tradução Maria Celeste C. J. Santos, revisão técnica Cláudio de Cicco. Brasília: Universidade de Brasília, 6ªedição. 1995. Norberto Bobbio nasceu em Turim, capital de Piemonte (18 de outubro de 1909 — Turim, 9 de janeiro de2004). Filósofo político,

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    Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/11/2015 Por: rafgomes
  • Teoria do ordenamento jurídico

    Teoria do ordenamento jurídico

    BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Polis, 1989. Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Bobbio inicia esse capítulo afirmando que a norma não possui uma definição isolada dentro do contexto jurídico. Ela deve ser analisada sob um ponto de vista mais abrangente denominado por ele, de ordenamento jurídico. “O ordenamento jurídico (como todo sistema normativo) é um conjunto de normas. Essa definição geral de ordenamento pressupõe uma única condição: que

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    Data: 17/7/2017 Por: felipe_2
  • TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

    TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

    Bobbio – capítulo 4 * A completude do ordenamento jurídico: Por completude se intende a propriedade pelo qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular qualquer caso, visto que a ausência de uma norma se chama LACUNA. A completude é a ausência de lacuna. Um ordenamento é completo quando o juiz pode encontrar no próprio ordenamento jurídico uma norma para regular qualquer caso que lhe apresente. NÃO HÁ CASO QUE NÃO POSSA SER REGULADO

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    Data: 19/11/2017 Por: paulabrangioni
  • Teoria do Ordenamento Jurídico

    I. Teoria do Ordenamento Jurídico: 1. Na perspectiva dogmática, o que é validade? Para ser válida, a norma jurídica deve atender aos critérios formais e de conteúdo que a Constituição Federal estabelece. 2. O que é vigência? É o tempo de validade da norma. 3. O que é eficácia? É a aptidão de uma norma jurídica para produzir os seus efeitos pretendidos, ou seja, para a realização do seu conteúdo normativo. 4. Indique e explique

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    Data: 5/7/2018 Por: Gabriel Gloria
  • Teoria do Ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio

    Teoria do Ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio

    Resumo da Obra: “Teoria do Ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio” Capítulo 1: Da norma jurídica ao ordenamento jurídico. Novidade do problema do ordenamento. Nesta obra será estudado o conjunto ou complexo das normas que constituem o ordenamento jurídico. As normas jurídicas nunca existem de forma isolada, sempre em contexto de normas com relações particulares entre si. Esse contexto chama-se ‘’ordenamento’’. É eficaz observamos que a palavra “Direito” também tem o sentido de “Ordenamento Jurídico”. O

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    Data: 13/6/2018 Por: Carolina Gonsales
  • Teoria do Ordenamento Jurídico Kelsen Resumo

    Teoria do Ordenamento Jurídico Kelsen Resumo

    Teoria pura do direito A teoria pura do direito está associada, geralmente, à filosofia do direito, apesar de Kelsen negar isso. Esta obra é o auge do desenvolvimento do positivismo jurídico. Para esta doutrina, o conhecimento é restrito aos fatos e às leis que regem o Estado, não admitindo valores morais como a razão e a religião. O intuito da teoria pura do direito é elaborar uma teoria do direito livre de qualquer especulação extra-jurídica

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    Data: 20/3/2017 Por: Guilherme.23
  • Teoria do Ordenamento Jurídico Norberto Bobbio

    Teoria do Ordenamento Jurídico Norberto Bobbio

    Resumo do capítulo 4: A completude do ordenamento jurídico 1. O problema das lacunas Completude é a propriedade pela qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular qualquer caso, de maneira que não haja lacunas. A incompletude consiste no fato do sistema não conseguir compreender a norma que proíbe nem a norma que o permite. Já a coerência é a propriedade em que não há casos em antinomia. A relação entre coerência e completude

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    Data: 31/8/2016 Por: tuliobaiano
  • Teoria do Ordenamento jurídico resumo

    Teoria do Ordenamento jurídico resumo

    TEORIA DO DIREITO Fichamento - Teoria pura do direito. Kelsen Prova Colocação do problema As origens históricas do positivismo normativista Os pontos fundamentais da doutrina positivista normativista (7 pontos) Direito e justica Direito e coação Direito e método Críticas ao positivismo 1. Redução do fenômeno jurídico ao formalismo da norma, engessamento. 2. O direito passa a ser uma marionete de quem está no doer. Ele se torna o contrário do que do que os positivistas

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    Tamanho do trabalho: 4.314 Palavras / 18 Páginas
    Data: 3/9/2017 Por: Lúcia Neco
  • Teoria do Ordenamento Jurídico segundo Bobbio

    Teoria do Ordenamento Jurídico segundo Bobbio

    Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia Imperatriz, 19 de julho de 2016 Aluna: Thayse Cunha da Silva Profª: Conceição Aparecida Barbosa Disciplina: Teoria Geral do Direito Teoria do ordenamento jurídico, segundo Norberto Bobbio Bobbio estuda, nesse livro, o agrupamento de normas que acabam por formar o ordenamento jurídico e crê que por mais vastas sejam as fontes do direito num ordenamento complexo, o mesmo ordenamento consiste uma unidade pela circunstância

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    Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/11/2016 Por: thaysecunha
  • Teoria do pagamento

    Teoria do pagamento

    Passo 2 (Equipe) A equipe deve apontar todas as modalidades de pagamento, conceituar e criar dois casos concretos para cada tipo de pagamento, e como anteriormente, diferenciá-los. CONSIGNAÇÃO É um dos mecanismos de extinção da obrigação, quando o devedor pretende cumprir a obrigação, porém não obtêm êxito pelos motivos a seguir: - O credor se recusa a receber. - Há dúvidas sobre a quem pagar. - Quando o credor for desconhecido. Exemplo: O devedor possui

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    Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: Thais9454
  • TEORIA DO PAPEL

    TEORIA DO PAPEL

    SOBRE A TEORIA DO PAPEL DEFINA: A teoria do papel propõe a ideia de que, na sociedade, cada indivíduo exerce um determinado papel, assim como atores em um teatro. O indivíduo pode assumir, em determinados momentos, outros papeis que lhe forem atribuídos socialmente, embora a transição entre esses papéis possa ser mais fácil ou mais difícil, conforme o grau de “desnível” entre esses papéis. Essa teoria sugere que a identidade de cada indivíduo é atribuída

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2016 Por: Evandro Batista
  • Teoria do patrimônio mínimo

    Teoria do patrimônio mínimo

    EDISON MOTTA BRAZEIRO TEORIA DO PATRIMÔNIO MÍNIMO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Seminário de Pesquisa, no curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Prof. Dr. Cesar Augusto Erthal Caxias do Sul / RS 2018 SUMÁRIO 1 TEMA........................................................................................................ 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA........................................................................ 3 PROBLEMA.............................................................................................. 4 HIPÓTESES.............................................................................................. 5 OBJETIVO GERAL .................................................................................. 6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .................................................................... 7 JUSTIFICATIVA ........................................................................................ 8 METODOLOGIA ....................................................................................... 9 REFERENCIAL TEÓRICO ....................................................................... 10 REFERÊNCIAS ......................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 4.643 Palavras / 19 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: Edison Brazeiro
  • Teoria do processo

    Teoria do processo

    Conceito: Cândido Rangel Dinamarco Teoria Mista de Lelman Conceito: Cândido Rangel Dinamarco - Direito Processual é o conjunto de princípios e normas destinadas a reger a solução de conflitos mediante exercício do poder estatal. Esse poder quando aplicado a função de eliminar conflitos e pacificar as pessoas ou grupos, constitui o que se chama jurisdição e essa é a função do juiz no processo. Em todos os povos, mas notoriamente no estado de direito, é

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: Gi Demeneck
  • Teoria do processo civil

    Teoria do processo civil

    TEORIA DO PROCESSO “como vai acontecer uma ação judicial” N1 – prova – 10,0 individual e sem consulta Nas provas: ½ múltipla escolha N2 – prova – “ “ ½ dissertativas N3 – prova – 7,0 individual e sem consulta - 3,0 trabalho – feito em sala de aula com consulta e em grupos.- com referencias da consulta. Bibliografia: Teoria geral do processo – Ada – bom para iniciantes, fácil de entender. Humberto D. Bernardino

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    Tamanho do trabalho: 6.759 Palavras / 28 Páginas
    Data: 13/12/2015 Por: isabella.d
  • Teoria do risco administrativo

    Teoria do risco administrativo

    1. Quais as fases da evolução a responsabilidade civil do Estado? 1º Fase Teoria da Irresponsabilidade Estatal – (Absolutismo – Estado não assumia pelos danos causados por terceiros) Estado era o rei, rei nunca erra. 2º Fase Teoria da Responsabilidade Subjetiva – (1 guerra) Estado respondia pelos danos causados por terceiros, desde que houvesse culpa. 3º Fase Teoria da Responsabilidade Objetiva – Adotada no Brasil – Independe de dolo ou culpa do agente o estado

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    Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/11/2015 Por: Nathaliajovana
  • Teoria do risco no direito

    Teoria do risco no direito

    TEORIA DO RISCO Para distinguir a responsabilidade subjetiva da objetiva faz-se necessário tecer algumas considerações. Na responsabilidade subjetiva há obrigatoriedade da presença do dano (acidente ou doença), do nexo de causalidade do evento com o trabalho e da culpa do empregador a luz do disposto no art. 186 do Código Civil -CC e a indenização correspondente no art. 927 do mesmo dispositivo legal, combinado com o art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal-CF de 1988. O

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    Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/2/2016 Por: schirlec
  • TEORIA DO SERVIÇO SOCIAL

    TEORIA DO SERVIÇO SOCIAL

    FACULDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO BELÉM PA 23201 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – 4º SEMESTRE DISCIPLINA: PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL II ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA TEORIA DO SERVIÇO SOCIAL PROFESSOR EAD: HELENROSE A DA S PEDROSO COELH BELÉM – PA 2014 INTRODUÇÃO Culturas, manifestações e grupos sociais podem influenciar na vida de um individuo uma sociedade desamparada onde há um atrito entre a policia e o trafico de drogas assim como a escolha profissional a necessidade da

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    Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/4/2015 Por: ma2013tc
  • Teoria dos Conflitos

    Teoria dos Conflitos

    Teoria dos conflitos Conflito se inicia de forma processo ou estado em que duas ou mais pessoas divergem em razão de metas, interesses e objetivos individuais percebidos como mutuamente incompatíveis. Existe a ideia inicial que o conflito seja algo ruim, mas pela forma a ser abordado que definimos seu gênero e solução. A carga negativa do conflito gera vários adjetivos ruins, com treinamento do mediador e forma a ser abordada por ele cria a solução.

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    Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2016 Por: esfige
  • Teoria dos contratos

    Teoria dos contratos

    Gabriela Lourenço de Aragão – n 11 “Livro Digital” Obrigação e Contrato 1.1 Obrigação e contrato “...acordo de vontades que possui por finalidade a constituição, a modificação ou a extinção dos direitos, dele advém um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. Por isso mesmo, não é apropriada a confusão entre os vocábulos obrigação e contrato.” “As fontes da obrigação podem ser reduzidas a duas grandes categorias: a lei e a vontade.” “...declaração unilateral,

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    Tamanho do trabalho: 29.445 Palavras / 118 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: sandrocabelo
  • Teoria dos contratos

    Teoria dos contratos

    Por meio de um contrato de depósito, Ana Prado confiou à Beatriz Ferreira obra de arte valiosíssima, para que a guardasse pelo prazo de 6 meses, tempo em que estaria viajando. Ocorre que Ana antecipou seu regresso em 3 meses e assim que retornou reclamou de Beatriz a devolução do objeto. Beatriz recusou-se a devolver a obra, sob a alegação de que o prazo do contrato ainda não havia vencido. Pergunta-se: Beatriz Ferreira está correta?

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    Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: gigitomaz
  • Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

    Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

    Tema: Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada Caso: A polícia de Fortaleza recebe uma denuncia anônima de que Roberto Carlos Dantas Barão, conhecido como Barão, é um famoso traficante de drogas da região e costuma combinar a entrega das drogas por e-mail. Diante dessa informação, ela viola a conta do e-mail de Roberto, sem ordem judicial. Ali encontram uma conversa entre Roberto e Silas Hooyage Mineiro, conhecido como Mineiro, onde Roberto conta a Mineiro aonde

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2016 Por: NataliaRMDutra
  • TEORIA DOS JOGOS - CAP 7 - ESTABELECER A COMUNIDADE DE JOGADORES DO PROCESSO

    TEORIA DOS JOGOS - CAP 7 - ESTABELECER A COMUNIDADE DE JOGADORES DO PROCESSO

    TEORIA DOS JOGOS - CAP 7 ESTABELECER A COMUNIDADE DE JOGADORES DO PROCESSO Através das normas, é definido quem pode jogar com possibilidade de atuação direta na partida. Os jogadores têm suas próprias funções no jogo, que só eles exercem, estabelecendo, assim, estratégia e tática de ações dentro de sua competência. Para estabelecer tática e estratégia, necessita-se de adversário, assim formando uma comunidade de jogadores de um processo. O desafio proposto pelo processo penal é

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2021 Por: Juliana Akeme
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