Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.371 - 68.400
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Teoria Geral Da Constituição
Constitucionalismo Constituição -> É um produto do movimento chamado constitucionalismo. Declaração de direitos do homem de 1789: Art. 16: A sociedade que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem constituição. A CF pra existir tem que garantir direitos e estabelecer separação de poderes. Teoria da Constituição: É uma ciência que estuda a teoria política e científica da CF (Canotilho). Constitucionalismo: Teoria que ergue o princípio do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2017 -
Teoria Geral da Constituição e Controle de Constitucionalidade
AULA 1: TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO Qual o conceito de Direito Constitucional? Qual seu principal objeto de estudo? O que é Constituição? Quais são seus elementos e conceito? A Constituição é a lei fundamental que organiza o Estado, ao estruturar e delimitar os seus poderes políticos. Sociológica: Ferdinand Lassalle: A Constituição precisaria expressar o somatório reais de poder, senão seria uma mera “folha de papel”. Política: Carl Schimitt – decisão política fundamental (sentido material e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.192 Palavras / 25 PáginasData: 7/4/2017 -
Teoria geral da Constituição. Direito Constitucional
esumo: Artigo de cunho didático interessado em explicar a teoria geral da constituição e sua importância para o estudo e compreensão do direito constitucional. Abstract: Article imprint didactic interested in explaining the general theory of the constitution and its importance for the study and understanding of constitutional law. Palavras-chaves: Teoria Geral da Constituição. Direito Constitucional. Constituição. Conceitos. Classificação. Keywords: General Theory of the Constitution. Constitutional Law. Constitution. Concepts. Classification. Em sentido amplo, a constituição é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.705 Palavras / 23 PáginasData: 15/11/2014 -
Teoria Geral da Empresa
01P.ela livre mobilidade mercado e livre concorrência de uma economia aberta, existe legalidade ou ilegalidade no aplicativo Uber Brasileiro. Argumente sua resposta em 05 linhas. R: Existe sim legalidade no aplicativo Uber Brasileiro. A própria CF de 1988, quando fala sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, explicita os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, ou seja, todo cidadão brasileiro tem o direito de exercer atividades remuneradas livremente. 02.Em sua opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020 -
Teoria Geral da Execução
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO 1. Formas executivas 1. Introdução Diante de uma crise de satisfação do direito surge a necessidade de uma tutela executiva, que em regra é chamada de execução, mas excepcionalmente possui outros nomes, como no art. 273, §3º (“efetivação”) e art. 475, I (“cumprimento de sentença”.). 1. Processo autônomo de execução X Fase procedimental executiva Título extrajudicial – Processo autônomo. Título judicial – 1º Sistema: Autonomia das ações (Adotado originariamente pelo CPC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.260 Palavras / 42 PáginasData: 28/8/2016 -
Teoria Geral da Execução
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO Professor Renê Hellman Doutrina: O Processo de Conhecimento transforma o fato em direito e o Processo de Execução ou a fase de Execução transforma o direito em fato. O papel da execução civil é transformar esse direito que foi declarado, que foi oferecido, em fato, entregar o bem que a pessoa esta perseguindo naquele processo. É por isso que se fala que o Processo de Conhecimento transforma o fato em direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2018 -
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL
Estudo Processo Civil III – Execução PROCESSO CIVIL III – EXECUÇÃO PROFESSORA: DENISE TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL Fase cognitiva é a que busca definir quem é o titular do direito disputado, vai apurar quem é efetivamente o titular desse direito e a fase executiva vai materializar a solução jurisdicional, ela é necessária se a decisão, ao se tornar definitiva, não for cumprida pela parte dentro do prazo (meio coativo de materialização da decisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.010 Palavras / 29 PáginasData: 28/4/2018 -
Teoria Geral da Impugnação aos Pronunciamentos Judiciais
Teoria Geral da Impugnação aos Pronunciamentos Judiciais - Introdução: A primeira forma de resolução de conflitos foi a autotutela. Com o passar do tempo foi vendo que era necessário resolver os conflitos de outra forma, e então foi criado a autocomposição (fazer acordo). Quando o estado começa a tomar para si o conflito, então surge a jurisdição. Jurisdição: uma das funções do estado mediante a qual esse se substitui aos titulares dos interesses em conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.646 Palavras / 115 PáginasData: 30/3/2016 -
Teoria geral da lei
Teoria geral do direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Wikitext.svg Este artigo ou seção precisa ser wikificado (desde julho de 2013). Por favor ajude a formatar este artigo de acordo com as diretrizes estabelecidas no livro de estilo. Direito A Wikipédia possui o: Portal do Direito A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, algemeine Rechtslehre (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Teoria geral da lei
Teoria Geral do Direito Um termo utilizado para designar princípios e diretrizes que seriam comuns a todos os ramos do Direito. Constitui-se também como ramo das ciências jurídicas que busca analisar o Direito como um todo unificado e comum, aplicando a este princípios gerais, os chamados Princípios Gerais de Direito. Seu objetivo, é portanto, encontrar fórmulas que possam ser utilizadas em todas as áreas do Direito, bem como estudar os melhores meios de resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
TEORIA GERAL DA NORMA PENAL
DIREITO PENAL( anotações da aula de Rogério Sanches, Cleber Masson e outros doutrinadores) “TEORIA GERAL DA NORMA PENAL” 1 – CONCEITO DE DIREITO PENAL O Dir. Penal pode ser conceituado sob três aspectos: a) FORMAL(ou estático) - conjunto de normas que qualificam comportamentos como infrações penais, definem seus agentes e fixa as sanções a serem aplicadas. b) MATERIAL – trata dos comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 47.692 Palavras / 191 PáginasData: 30/4/2017 -
Teoria Geral da Parte Especial Crimes em Espécie
TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DIREITO PENAL – CRIMES EM ESPÉCIE Prof. Esp. Samara Trigueiro 2022.1 O Direito Penal Brasileiro é dividido em duas partes: * Parte Geral Estabelece os princípios fundamentais do Direito Penal por meio de regras genéricas relativas à: * Lei penal * Teoria do crime * Cominação, aplicação e execução das sanções. Se aplicam não só à parte especial do Código Penal, mas também às Leis Especiais, se esta não dispuser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2022 -
TEORIA GERAL DA PENA
TEORIA GERAL DA PENA SANÇÃO PENAL Pena (caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença, consiste na restrição ou privação de um bem jurídico, finalidade aplicar retribuição punitiva ao delinquente, promover readaptação social e prevenir novas transgressões). Crimes: Pena de reclusão e detenção Contravenções: Prisão simples e multa FINALIDADE DA PENA: São explicadas em três teorias - Teoria absoluta ou de retribuição: tem como finalidade punir o autor de uma infração penal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
Teoria geral da pena
SUMARIO 1. INTRODUÇÃO. 2. CONCEITO DE PENA 3. FINALIDADES DA PENA. 4. CARACTERÍSTICAS DA PENA. 4.1. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. 4.2. PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE. 4.3. PRINCIPIO DA PERSONALIDADE. 4.4. PRINCIPIO DA INDIVIDUALIDADE. 4.5. PRINCIPIO DA INDERROGABILIDADE. 4.6. PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. 4.7. PRINCIPIO DA HUMANIDADE. 5. CLASSIFICAÇÃO DAS PENAS. 6. DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE (PPL). 6.1. RECLUSÃO E DETENÇÃO 6.2. REGRAS DO REGIME FECHADO 6.3. REGRAS DO REGIME SEMIABERTO 6.4. REGRAS DO REGIME ABERTO 6.5. REGIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.389 Palavras / 38 PáginasData: 6/6/2015 -
TEORIA GERAL DA PENA
FACULFACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA - SP CURSO DE DIREITO ATPS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1ª e 2ª Fases Correspondem à Avaliação Bimestral de 06/04 a 10/04. Taboão da Serra 2015 TEORIA GERAL DA PENA Trabalho apresentado ao Professor Doutor GABIRA, referente à disciplina de Direito Penal, da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra, contendo as Atividades Praticas Supervisionadas (ATPS), desenvolvida neste primeiro bimestre, que correspondem a 1ª e 2ª etapa, relacionada ao(s) tema(s):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.466 Palavras / 42 PáginasData: 18/3/2016 -
Teoria Geral da Pena
TEORIA GERAL DA PENA ETAPA 1 A pena é uma consequência jurídica do crime que pode gerar ao condenado a privativa liberdade, para compreender melhor definiremos o conceito da pena que é uma sanção (arts. 5.º, XLVI, c, CF; 32, III, CP) imposta pelo Estado em execução de uma sentença ao culpado pela pratica de uma infração penal, abrange na restrição ou privação de um bem jurídico, tendo como finalidade a retribuição punitiva ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2016 -
TEORIA GERAL DA PENA
Universidade Anhanguera – UniABC ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas - Direito Penal II Tema: Teoria Geral da Pena SUMÁRIO * 1. Pena 3 * 1.1. Três Teorias das Finalidades 3 * 1.2. Características da Pena 3 * 1.3. Classificação da Pena 3 * 2. Regimes Penitenciários 4 * 2.1. Regimes Penitenciários da Pena de Reclusão 5 * 2.2. Regimes Penitenciários Iniciais da Pena de Detenção 5 * 3. Progressão Legal de Regime no Sistema Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2016 -
TEORIA GERAL DA POLÍTICA NORBERTO BOBBIO RESUMO DO CAPÍTULO 4 – POLÍTICA E DIREITO
TEORIA GERAL DA POLÍTICA - NORBERTO BOBBIO RESUMO DO CAPÍTULO 4 – POLÍTICA E DIREITO I. AS FRONTEIRAS DA POLÍTICA 1. Características do poder político * A política está ligada ao exercício do poder último em uma comunidade de indivíduos sobre um território. * O poder é a capacidade de influenciar, condicionar, determinar o comportamento de um outro sujeito. * As palavras gregas kratos e archia, usadas para nomear formas de governo, denotam o sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.683 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2021 -
Teoria geral da prova
Rio de janeiro, 19 de fevereiro tde 2014 Professora Gisela Esposel Direito Processual II (Equivalente a Dir. Proc. III) Bibliografia - aury Lopes Junior – Direito Processual Penal - Eugênio Pacelli de Oliveira – Curso de Processo Penal - Gustavo Badaró – Processo Penal - Marcellus Palestri Lima – Curso de Processo Penal Paulo Rangel – Direito Processual Penal - André Nicolitti – Manual de Processo Penal Teoria Geral da Prova - Importância da Prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.665 Palavras / 27 PáginasData: 4/6/2014 -
Teoria geral da resposta do réu. Impugnação ao valor da causa. Impugnação a gratuidade de justiça
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. Aula 1 – TEORIA GERAL DA RESPOSTA DO RÉU. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Resposta do demandado. Uma vez citado, o demandado passa a integrar a relação jurídica processual, podendo adotar o comportamento que melhor lhe aprouver. Pode, por exemplo, ficar inerte o que irá quase sempre gerar a revelia. Por outro lado, também pode o demandado reconhecer a procedência total ou parcial do pedido. E,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2014 -
Teoria Geral das Ações Coletivas
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADORLEONARDO SILVA PEREIRALUCAS THIAGO QUEIROZ FERNANDESTEORIA GERAL DAS AÇÕES COLETIVASSALVADOR2017 LEONARDO SILVA PEREIRALUCAS THIAGO QUEIROZ FERNANDESTEORIA GERAL DAS AÇÕES COLETIVASTrabalho da disciplina Direito Processo Civil IVDocente: Fernando DaltroSALVADOR2017 INTRODUÇÃOO estudo acerca do processo coletivo só tem sentido se voltado para apreocupação de uma prestação jurisdicional eficaz e adequada. O processualista nãopode perder-se do principal objetivo que consiste no aperfeiçoamento dos mecanismosdestinados à pacificação social com a solução das controvérsias que exijam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 7/6/2017 -
Teoria Geral das Nulidades no Processo Penal
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA GERAL DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL 1. Introdução No presente trabalho se objetiva abordar o instituto das invalidades no Processo Penal e a Teoria Geral das Nulidades no Processo Penal. Para o regular desenvolvimento do Processo Penal é necessário que haja no ordenamento jurídico regras que assegurem que o procedimento se dê de forma correta. Portanto, quando as regras responsáveis por manter o regular desenvolvimento do Processo Penal são negligenciadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2017 -
Teoria geral das obrigações
Bibliografia: -Washington de Barros Monteiro – Curso de Direito Civil. Vol IV. Obrigações primeira parte. -Orlando Gomes – Obrigações. Ed Forense. -Caio Mário da Silva Pereira – Instituições de Direito Civil. Vol II. Ed Forense. -Sílvio Rodrigues – Direito Civil. Vol II – Teoria Geral das Obrigações. Ed Saraiva -Paulo Nader – Curso de Direito Civil. Vol II. Ed Forense. -Sílvio de Salvo Venosa – Direito Civil. Vol II. Teoria Geral das Obrigações e Contratos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2014 -
Teoria Geral das Obrigações
DIREITO CIVIL – I OBRIGAÇÕES – Professor Carlos Trindade – Aula 02/02/2015 Ementa: Bibliografia Básica para o Curso livros sugeridos: Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume 2 – Teoria Geral das Obrigações = Autora Maria Helena Diniz – Ed Saraiva Volume 2 – Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos = Silvio Salvo Venosa – Ed. Atlas Obs: Parte Especial: O Direito das Obrigações – Livro I Vade Mecum – páginas 174
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.577 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2015 -
Teoria Geral das Obrigações
Exercícios (Teoria Geral das Obrigações) NP1 1. Qual a diferença entre responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva? Subjetiva é aquela que depende da existência do dolo ou culpa por parte do agente causador de dano e objetiva não depende da comprovação do dolo ou da culpa, apenas no nexo de causalidade entre a sua conduta e o dano causado a vítima. 2. Quanto ao conteúdo podemos classificar as obrigações como? É classificado como obrigações de meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
Teoria Geral das Obrigações
CONCURSO DE PESSOAS 1)Conceito Como o nome já diz, é a situação na qual duas ou mais pessoas “concorrem” para a prática de uma infração penal. Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes são dois institutos que não se confundem. Quer ver? É isso que diz o artigo 29 do CP, olhe: Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Analisa-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.815 Palavras / 16 PáginasData: 7/8/2021 -
Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. É do professor Álvaro Villaça Azevedo, doutor em Direito e regente de pós-graduação da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2021 -
TEORIA GERAL DAS PROVAS
TEORIA GERAL DAS PROVAS 10.1) CONCEITO DE PROVA - Há dois conceitos de prova: o objetivo e o subjetivo. Objetivo – prova é o meio jurídico idôneo hábil a demonstrar (convencer o juiz) a existência ou inexistência de um fato jurídico (é meio, procedimento). // É o conceito mais usado. Subjetivo – prova é o convencimento/convicção que o meio legal empregado provoca no espírito do juiz (é resultado). 10.2) OBJETO DA PROVA - É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013 -
Teoria Geral das Provas
Pág. 1. INTRODUÇÃO................................................................................................... 4 2. TEORIA GERAL DAS PROVAS...................................................................... 5 2.1 Conceito........................................................................................................... 5 2.1.1 Provas Ilícitas e Ilegítimas............................................................................ 5 2.1.2 Provas Ilícitas por Derivação....................................................................... 6 3. PERÍCIA............................................................................................................... 8 4. CONFISSÃO........................................................................................................ 9 5. APLICAÇÃO AO CASO EM ANÁLISE.......................................................... 10 6. CONCLUSÃO...................................................................................................... 12 7. REFERÊNCIAS................................................................................................... 13 8. ANEXO - JULGADO STF.................................................................................. 14 ________________ 1. INTRODUÇÃO O trabalho a seguir é um método ensino-aprendizagem especialmente desenvolvido para favorecer a aprendizagem do acadêmico de graduação. Este trabalho envolve atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2015 -
TEORIA GERAL DAS PROVAS
PROVAS 1. TEORIA GERAL DAS PROVAS 1. CONCEITO E FINALIDADE O processo visa a reconstrução fática do crime para que o juiz, convencido daquilo que foi demonstrado no processo, possa proferir seu julgamento. Logo, o processo necessita de determinados instrumentos para realizar a reconstrução dos fatos, e um deles é a prova. A prova, então, representa o instrumento conferido às partes para demonstrar ao juiz o aconteceu ou não, visando formar o convencimento do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.207 Palavras / 17 PáginasData: 5/6/2018