Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.371 - 68.400
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Teoria do Ordenamento Jurídico segundo Bobbio
Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia Imperatriz, 19 de julho de 2016 Aluna: Thayse Cunha da Silva Profª: Conceição Aparecida Barbosa Disciplina: Teoria Geral do Direito Teoria do ordenamento jurídico, segundo Norberto Bobbio Bobbio estuda, nesse livro, o agrupamento de normas que acabam por formar o ordenamento jurídico e crê que por mais vastas sejam as fontes do direito num ordenamento complexo, o mesmo ordenamento consiste uma unidade pela circunstância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2016 -
Teoria do pagamento
Passo 2 (Equipe) A equipe deve apontar todas as modalidades de pagamento, conceituar e criar dois casos concretos para cada tipo de pagamento, e como anteriormente, diferenciá-los. CONSIGNAÇÃO É um dos mecanismos de extinção da obrigação, quando o devedor pretende cumprir a obrigação, porém não obtêm êxito pelos motivos a seguir: - O credor se recusa a receber. - Há dúvidas sobre a quem pagar. - Quando o credor for desconhecido. Exemplo: O devedor possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2015 -
TEORIA DO PAPEL
SOBRE A TEORIA DO PAPEL DEFINA: A teoria do papel propõe a ideia de que, na sociedade, cada indivíduo exerce um determinado papel, assim como atores em um teatro. O indivíduo pode assumir, em determinados momentos, outros papeis que lhe forem atribuídos socialmente, embora a transição entre esses papéis possa ser mais fácil ou mais difícil, conforme o grau de “desnível” entre esses papéis. Essa teoria sugere que a identidade de cada indivíduo é atribuída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Teoria do patrimônio mínimo
EDISON MOTTA BRAZEIRO TEORIA DO PATRIMÔNIO MÍNIMO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Seminário de Pesquisa, no curso de Direito, Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Prof. Dr. Cesar Augusto Erthal Caxias do Sul / RS 2018 SUMÁRIO 1 TEMA........................................................................................................ 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA........................................................................ 3 PROBLEMA.............................................................................................. 4 HIPÓTESES.............................................................................................. 5 OBJETIVO GERAL .................................................................................. 6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .................................................................... 7 JUSTIFICATIVA ........................................................................................ 8 METODOLOGIA ....................................................................................... 9 REFERENCIAL TEÓRICO ....................................................................... 10 REFERÊNCIAS ......................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.643 Palavras / 19 PáginasData: 19/6/2018 -
Teoria do processo
Conceito: Cândido Rangel Dinamarco Teoria Mista de Lelman Conceito: Cândido Rangel Dinamarco - Direito Processual é o conjunto de princípios e normas destinadas a reger a solução de conflitos mediante exercício do poder estatal. Esse poder quando aplicado a função de eliminar conflitos e pacificar as pessoas ou grupos, constitui o que se chama jurisdição e essa é a função do juiz no processo. Em todos os povos, mas notoriamente no estado de direito, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
Teoria do processo civil
TEORIA DO PROCESSO “como vai acontecer uma ação judicial” N1 – prova – 10,0 individual e sem consulta Nas provas: ½ múltipla escolha N2 – prova – “ “ ½ dissertativas N3 – prova – 7,0 individual e sem consulta - 3,0 trabalho – feito em sala de aula com consulta e em grupos.- com referencias da consulta. Bibliografia: Teoria geral do processo – Ada – bom para iniciantes, fácil de entender. Humberto D. Bernardino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.759 Palavras / 28 PáginasData: 13/12/2015 -
Teoria do risco administrativo
1. Quais as fases da evolução a responsabilidade civil do Estado? 1º Fase Teoria da Irresponsabilidade Estatal – (Absolutismo – Estado não assumia pelos danos causados por terceiros) Estado era o rei, rei nunca erra. 2º Fase Teoria da Responsabilidade Subjetiva – (1 guerra) Estado respondia pelos danos causados por terceiros, desde que houvesse culpa. 3º Fase Teoria da Responsabilidade Objetiva – Adotada no Brasil – Independe de dolo ou culpa do agente o estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2015 -
Teoria do risco no direito
TEORIA DO RISCO Para distinguir a responsabilidade subjetiva da objetiva faz-se necessário tecer algumas considerações. Na responsabilidade subjetiva há obrigatoriedade da presença do dano (acidente ou doença), do nexo de causalidade do evento com o trabalho e da culpa do empregador a luz do disposto no art. 186 do Código Civil -CC e a indenização correspondente no art. 927 do mesmo dispositivo legal, combinado com o art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal-CF de 1988. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2016 -
TEORIA DO SERVIÇO SOCIAL
FACULDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO BELÉM PA 23201 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – 4º SEMESTRE DISCIPLINA: PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL II ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA TEORIA DO SERVIÇO SOCIAL PROFESSOR EAD: HELENROSE A DA S PEDROSO COELH BELÉM – PA 2014 INTRODUÇÃO Culturas, manifestações e grupos sociais podem influenciar na vida de um individuo uma sociedade desamparada onde há um atrito entre a policia e o trafico de drogas assim como a escolha profissional a necessidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2015 -
Teoria dos Conflitos
Teoria dos conflitos Conflito se inicia de forma processo ou estado em que duas ou mais pessoas divergem em razão de metas, interesses e objetivos individuais percebidos como mutuamente incompatíveis. Existe a ideia inicial que o conflito seja algo ruim, mas pela forma a ser abordado que definimos seu gênero e solução. A carga negativa do conflito gera vários adjetivos ruins, com treinamento do mediador e forma a ser abordada por ele cria a solução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2016 -
Teoria dos contratos
Gabriela Lourenço de Aragão – n 11 “Livro Digital” Obrigação e Contrato 1.1 Obrigação e contrato “...acordo de vontades que possui por finalidade a constituição, a modificação ou a extinção dos direitos, dele advém um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. Por isso mesmo, não é apropriada a confusão entre os vocábulos obrigação e contrato.” “As fontes da obrigação podem ser reduzidas a duas grandes categorias: a lei e a vontade.” “...declaração unilateral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.445 Palavras / 118 PáginasData: 19/10/2015 -
Teoria dos contratos
Por meio de um contrato de depósito, Ana Prado confiou à Beatriz Ferreira obra de arte valiosíssima, para que a guardasse pelo prazo de 6 meses, tempo em que estaria viajando. Ocorre que Ana antecipou seu regresso em 3 meses e assim que retornou reclamou de Beatriz a devolução do objeto. Beatriz recusou-se a devolver a obra, sob a alegação de que o prazo do contrato ainda não havia vencido. Pergunta-se: Beatriz Ferreira está correta?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2015 -
Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada
Tema: Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada Caso: A polícia de Fortaleza recebe uma denuncia anônima de que Roberto Carlos Dantas Barão, conhecido como Barão, é um famoso traficante de drogas da região e costuma combinar a entrega das drogas por e-mail. Diante dessa informação, ela viola a conta do e-mail de Roberto, sem ordem judicial. Ali encontram uma conversa entre Roberto e Silas Hooyage Mineiro, conhecido como Mineiro, onde Roberto conta a Mineiro aonde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
TEORIA DOS JOGOS - CAP 7 - ESTABELECER A COMUNIDADE DE JOGADORES DO PROCESSO
TEORIA DOS JOGOS - CAP 7 ESTABELECER A COMUNIDADE DE JOGADORES DO PROCESSO Através das normas, é definido quem pode jogar com possibilidade de atuação direta na partida. Os jogadores têm suas próprias funções no jogo, que só eles exercem, estabelecendo, assim, estratégia e tática de ações dentro de sua competência. Para estabelecer tática e estratégia, necessita-se de adversário, assim formando uma comunidade de jogadores de um processo. O desafio proposto pelo processo penal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2021 -
Teoria dos limites internos e externos dos direitos fundamentais
Teoria dos Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais encontra limites em outros direitos consagrados da CF. Para tratar sobre esse assunto, destaca-se 02 teorias: 1. Teoria interna 2. Teoria externa A Teoria Interna (teoria absoluta) considera que o processo de definição dos limites a um direito é interno a este. Não há restrições a um direito, mas uma simples definição de seus contornos. Os limites do direito lhe são inerentes. A fixação dos limites a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS: UMA ANÁLISE DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Faculdades Integradas Pitágoras- FIPMoc Jeciel Felipe Martins Silva Uma Análise da Atribuição Investigativa do Ministério Público Montes Claros – MG Novembro/2014 Jeciel Felipe Martins Silva Uma Análise da Atribuição Investigativa do Ministério Público Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras - FIPMoc como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Ana Paula Fernandes Teixeira. Montes Claros – MG Novembro/2014 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.028 Palavras / 53 PáginasData: 1/9/2016 -
Teoria e historia do direito
Fichamento: A recepção do direito romano na idade média Gisele Mascarelli Salgado Aluno: Paulo Gomes Junior Matrícula:1706271 Turma:1NB A autora busca por meio do artigo redigir a recepção e o papel do Direito Romano na idade média com o direito heterônomo e fruto de uma “tradição inventada”, o papel das universidades na criação de um direito, entre glosadores e comentadores. De acordo com a autora entende-se que o papel da História do Direito é encaminhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017 -
Teoria e Obrigações do Direito
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Há direitos que se referem diretamente à pessoa humana (direitos de personalidade, tais como vida, liberdade, honra, privacidade, etc.), e outros que se exercitam não sobre a pessoa, mas sobre bens jurídicos exteriores a ela, sempre dotados de valor econômico (direitos patrimoniais). Esses direitos patrimoniais, por sua vez, dividem-se em direitos reais e direitos obrigacionais (também conhecidos como de crédito). TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES DIREITOS REAIS Os direitos reais são aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 PáginasData: 13/6/2016 -
Teoria e pratica
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA -SEMANA 5 CASO CONCRETO Trata-se do caso da adolescente de 14 anos que morreu após ser lançada do brinquedo La Tour Eiffel por volta das 10h20min no parque de diversão Hopi Hari, em Vinhedo, no interior de São Paulo. A trava do brinquedo onde a vítima estava, abriu antes mesmo da queda. A testemunha Cátia Damasceno contou que o dispositivo de segurança do brinquedo abriu na descida. "No primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2015 -
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 4. Aluno: Cristiano Vieira Paes. Matrícula:201401036678. Questão1 - destaque: 1. O fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?); R: Assédio sexual e moral. 1. As partes, devidamente identificadas (quem?); R: Autora-Funcionária de 21 anos, (identificação não relatada no texto), Réu- O chefe Roberto Guerra Santiago, 65 anos. 1. Quando e onde esse fato ocorreu? R: Posto de combustível, localizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 1 Descrição Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação argumentativa brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2015 -
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
Aula 1 Conversa introdutória e explicações acerca da argumentação jurídica e o operador do direito. A importância do discurso jurídico e o advogado. Função persuasiva do texto jurídico. AULA 2 AS 3 primeiras técnicas Argumentativas. A base para todo texto. Agora vamos começar a aprender algumas técnicas. A ideia e formar uma: Capacidade de reflexão ampla Reflexão crítica sobre a produção argumentativa das peças redigidas. Argumentar sem descuidar da técnica e da consistência persuasiva, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.589 Palavras / 15 PáginasData: 23/6/2015 -
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 2 Descrição O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria limitar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
Caso concreto 08 QUESTÃO DISCURSIVA Selecione algumas das expressões do quadro anterior e produza três parágrafos argumentativos que defendam uma tese sobre a situação de conflito apresentada no caso concreto. O tipo de argumento é de sua livre escolha. Serão avaliadas, na correção, as escolhas que produzam melhor coesão entre os parágrafos. “O sono pesado de Fernando Moraes Júnior, de 3 anos, deu à mãe dele, Rosana Rosa Cavalcanti da Silva, a certeza de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2015 -
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
Universidade Estácio de Sá - Alcântara Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Professora: Roberta Aluno: Lorena da Silva Queiróz Matrícula: 201407206141 Aplicação Prática Teórica Aula 04 Caso Concreto Questão 1) 1. O fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê): Assédio sexual e moral. 1. As partes, devidamente identificadas (quem): Sujeito ativo (autor): funcionária do posto de combustíveis, de 21 anos; Sujeito passivo (réu): Chefe desta funcionária, Sr. Roberto Guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Teoria e prática da argumentação jurídica. Caso
Disciplina: CCJ0051 - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA SEMANA 4 CASO CONCRETO A produção do texto argumentativo pressupõe um raciocínio extremamente complexo, que seleciona e organiza várias informações. O advogado já experiente realiza esse procedimento mentalmente, mas para o estudante de Direito, por questões de ordem didática, é importante que essa preparação seja feita, por escrito, passo a passo. Nesta aula, seguiremos as três primeiras tarefas: a) identificação da situação de conflito; b) escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2014 -
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2013 -
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título SEMANA 10 Descrição De acordo com o art. 300 do CPC: "compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir" (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2015 -
Teoria e prática da narrativa jurídica - caso concreto
Aula 1 A) 1- Dispositivo: Art. 123 do CP (Infanticídio). Transcrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos. Comentário das especificidades: Devendo o agente estar em disfunção hormonal, não há forma culposa. 2- Dispositivo: Art. 134, § 2º do CP (Exposição ou abandono de recém-nascido). Transcrição: Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena – detenção, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2016 -
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica. Exemplos
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Estácio de Sá Página 1 / 2 Posteridade: depois, posteriormente, a seguir, em seguida, sucessivo, por fim, afinal, mais tarde, póstumo, "in fine", etc. Intervalo: meio tempo, interstício, ínterim, entreato, interregno, pausa, tréguas, entrementes, etc. Tempo presente: atualidade, agora, já, neste instante, o dia de hoje, modernamente, hodiernamente, este ano, este século, etc. Tempo futuro: amanhã, futuramente, porvir, porvindouro, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013