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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.341 - 68.370

  • Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

    Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

    Caso concreto 08 QUESTÃO DISCURSIVA Selecione algumas das expressões do quadro anterior e produza três parágrafos argumentativos que defendam uma tese sobre a situação de conflito apresentada no caso concreto. O tipo de argumento é de sua livre escolha. Serão avaliadas, na correção, as escolhas que produzam melhor coesão entre os parágrafos. “O sono pesado de Fernando Moraes Júnior, de 3 anos, deu à mãe dele, Rosana Rosa Cavalcanti da Silva, a certeza de que

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/6/2015 Por: cidalider
  • Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

    Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

    Universidade Estácio de Sá - Alcântara Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Professora: Roberta Aluno: Lorena da Silva Queiróz Matrícula: 201407206141 Aplicação Prática Teórica Aula 04 Caso Concreto Questão 1) 1. O fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê): Assédio sexual e moral. 1. As partes, devidamente identificadas (quem): Sujeito ativo (autor): funcionária do posto de combustíveis, de 21 anos; Sujeito passivo (réu): Chefe desta funcionária, Sr. Roberto Guerra

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: Lorena Queiróz
  • Teoria e prática da argumentação jurídica. Caso

    Disciplina: CCJ0051 - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA SEMANA 4 CASO CONCRETO A produção do texto argumentativo pressupõe um raciocínio extremamente complexo, que seleciona e organiza várias informações. O advogado já experiente realiza esse procedimento mentalmente, mas para o estudante de Direito, por questões de ordem didática, é importante que essa preparação seja feita, por escrito, passo a passo. Nesta aula, seguiremos as três primeiras tarefas: a) identificação da situação de conflito; b) escolha

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    Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: thamires546
  • Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

    Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a

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    Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: danielvsc16
  • TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA

    TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA

    TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título SEMANA 10 Descrição De acordo com o art. 300 do CPC: "compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir" (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a

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    Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2015 Por: jeje
  • Teoria e prática da narrativa jurídica - caso concreto

    Teoria e prática da narrativa jurídica - caso concreto

    Aula 1 A) 1- Dispositivo: Art. 123 do CP (Infanticídio). Transcrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos. Comentário das especificidades: Devendo o agente estar em disfunção hormonal, não há forma culposa. 2- Dispositivo: Art. 134, § 2º do CP (Exposição ou abandono de recém-nascido). Transcrição: Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena – detenção, de

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/3/2016 Por: Larissa Furtado
  • Teoria e Prática da Narrativa Jurídica. Exemplos

    Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Estácio de Sá Página 1 / 2 Posteridade: depois, posteriormente, a seguir, em seguida, sucessivo, por fim, afinal, mais tarde, póstumo, "in fine", etc. Intervalo: meio tempo, interstício, ínterim, entreato, interregno, pausa, tréguas, entrementes, etc. Tempo presente: atualidade, agora, já, neste instante, o dia de hoje, modernamente, hodiernamente, este ano, este século, etc. Tempo futuro: amanhã, futuramente, porvir, porvindouro, em

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    Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: samantharamos
  • Teoria e Prática da Redação Jurídica

    Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Produção de relatório de Parecer Objetivos Produzir uma narrativa jurídica simples que contemple todas as características estudadas até este momento do curso. Estrutura do Conteúdo 1. Relatório 1.1. Características e estrutura 2. Redação de texto jurídico Aplicação Prática Teórica Adiante, listamos

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    Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: laine22
  • Teoria e Prática da Redação Jurídica

    Teoria e Prática da Redação Jurídica

    Teoria e prática da redação jurídica A disciplina de Teoria e prática da redação jurídica pretende auxiliar o aluno a, progressivamente, se apropriar de um repertório retórico que contempla: a) Organização das ideias; b) Seleção e organização de informações; c) Redação de textos jurídicos; d) Produção convincente de argumentos; e) Identificação das características estruturais de cada peça; f) Redação em conformidade com a norma culta. As peças processuais podem possuir diferentes características, mas existe uma

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    Tamanho do trabalho: 2.809 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: lala58
  • Teoria e Prática da Redação Jurídica

    Teoria e Prática da Redação Jurídica

    Teoria e Prática da Redação Jurídica – Aula 1 Resposta De acordo com o artigo 6º, inciso III do código do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, a informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. Também fazem parte destes direitos, a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, assim como a

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2016 Por: rlplaplfadolar
  • TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA

    TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA

    http://simulado.estacio.br/img/home/logo_estacio.gif fechar Fechar http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif http://simulado.estacio.br/img/imagens/icon_livro.gif TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif Simulado: CCJ0052_SM_ Aluno(a): Desempenho: 0,3 de 0,5 ) Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201403198465) Pontos: 0,1 / 0,1 (UERJ/2003 ¿ exame de qualificação) ¿Médias, normalmente, mais escondem do que revelam. Não podemos supor, por exemplo, que todas as áreas pobres da cidade têm as mesmas condições de saneamento e acesso à água.¿ O trecho transcrito acima critica um uso específico

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2016 Por: Fabi Mendes Dias
  • TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA .

    TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA .

    ESTÁCIO DE SÁ FASE Diciplina: TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA - CCJ0092 Caso concreto semana 1 A Propaganda feita pela empresa Bebidas S/A anuncia que sua cerveja é "Sem Álcool", porém acontece que a determinada substancia se encontra em sua composição, portanto, mesmo que a sua quantidade seja pequena, medida de 0,30 g/100g e 0,37g/100g de álcool segundo dados da própria empresa, o consumidor necessita saber que determinada substancia está sim presente e a

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2015 Por: Eniopaulo
  • Teoria e prática do direito

    TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA EXERCÍCIOS AULA 1 QUESTÃO: A) ART 121 Matar alguém. Homicídio simples. Pena - reclusão, de seis a vinte anos. §1º Se o agente comete o crime impelido por Homicídio privilegiado. Moti- motivo de relevante valor social ou moral, vação nobre. Caso de diminui- ou sob o domínio de violenta emoção, lo- ção de pena. go em seguida a injusta provocação da ví- tima, o juiz pode reduzir a pena

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: Larissax
  • Teoria e prática jurídicos argumentos

    de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Tipos de argumento: seleção e combinação (continuação) Objetivos - Reconhecer estrutura e aspectos persuasivos dos argumentos de oposição, de causa e efeito e de analogia. - Compreender que a quebra de expectativas como estratégia discursiva do argumento de oposição, apoiada no uso

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    Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: GuimasLima
  • Teoria e prática jurídicos argumentos

    Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Estrutura e linguagem do texto argumentativo: situação de conflito, tese e contextualização do real. Objetivos - Compreender que a tarefa de persuadir o magistrado terá mais chances de sucesso se for bem planejado o texto argumentativo. - Desenvolver o planejamento do

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    Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: cristianef
  • Teoria e Prática юридического письма

    Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Produção de Parecer completo: ementa, relatório, fundamentação, conclusão e parte autenticativa. Objetivos - Produzir Parecer jurídico; - Desenvolver o raciocínio jurídico-argumentativo do futuro profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo 1. Ementa 2. Relatório 3. Fundamentação 4. Conclusão 5. Parte autenticativa Aplicação

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    Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: cooh
  • Teoria economica de Keynes

    Teoria economica de Keynes

    A ESCOLA KEYNESIANA: SUAS CONTRIBUIÇÕES E IMPACTOS NA ESFERA ECONÔMICA RESUMO É atribuída às teorias de John Maynard Keynes uma grande revolução no pensamento econômico do início do século XX, suas ideias produzidas como resposta a crise do liberalismo clássico tornaram-se lugar comum entre os países capitalistas desde a década de 1930 até o meio da década de 1970 e são responsáveis pelo desenvolvimento de importantes teses sociais, econômicas e políticas que permanecem em vigor

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    Tamanho do trabalho: 2.596 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/7/2017 Por: McNuggets
  • Teoria geral

    Teoria geral

    FACULDADE PAN AMAZÔNICA DO PARÁ CURSO DIREITO JOÃO CARLOS SOUZA MUNIZ BELÉM – PARÁ 2015 JOÃO CARLOS SOUZA MUNIZ Tema: resenha sobre o filme “Terapia de Risco” BELÉM - PARÁ 2015 Introdução Para se ter conhecimento da trama apresentado no filme “Terapia De Risco” se é bom ter um conhecimento superficial no que diz respeito a Crime diante o Código Penal Brasileiro. Ao analisar o crime, passamos por três elementos, o Fato Típico, o Fato

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/4/2015 Por: joaocarlosdireit
  • Teoria geral

    Teoria geral

    O termo “justiçamento”, que mesmo fora do dicionário da língua brasileira, é muito usado atualmente, foi criado pelo povo, a fim de transmitir seu descontentamento em relação à justiça feita pelo Estado. Ou seja, a crescente taxa de crimes e o sentimento de insegurança da população transformam simples civis em “justiceiros” do crime, acarretando em um ciclo vicioso de violência no país. Todavia, essa indignação está sendo influenciada pelas redes sociais, que criam canais para

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    Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2015 Por: Júlia Cerutti Dal Bosco
  • Teoria Geral

    Teoria Geral

    - Cont. terminologia Básica Inicial - Conflito = lide = Litígio - PI (petição inicial)art. 282 CPC - Distribuição / protocolo→”sorteio” – imparcialidade – distribuição das tarefas - Registro - Autuação - Conclusão - Procuração / Substabelecimento→ c)reservas→s/Reservas -Carga/Baixa Advogado tem a capacidade postulatória Ius Postulandi (comparecer em juízo sem a figura do advogado) Revisão 1- quais são os institutos principais que compõem a teoria geral do processo O Estado utiliza o processo em todos

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    Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: sandrofedera
  • Teoria geral

    Teoria geral

    PUCMINAS –NUCLEO UNIVERSITARIO DE CONTAGEM – CURSO DE DIREITO EXERCÍCIOS DE REVISÃO PARA 1ª PROVA DE TEORIA GERAL DO ESTADO Nome dos(as) alunos(as): ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Instruções: Este é um exercício de revisão, parcialmente nos moldes semelhantes às questões da prova. Resolva as questões, procurando justificar, alínea por alínea, porque ela está certa ou errada. Em caso de dúvida, volte ao seu material de consulta e tire as dúvidas. Fazendo assim, o exercício

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    Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/10/2015 Por: Leticia Drumond
  • Teoria Geral Da Constituição

    Teoria Geral Da Constituição

    Constitucionalismo Constituição -> É um produto do movimento chamado constitucionalismo. Declaração de direitos do homem de 1789: Art. 16: A sociedade que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem constituição. A CF pra existir tem que garantir direitos e estabelecer separação de poderes. Teoria da Constituição: É uma ciência que estuda a teoria política e científica da CF (Canotilho). Constitucionalismo: Teoria que ergue o princípio do governo

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    Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/5/2017 Por: Bernardo Cheim
  • Teoria Geral da Constituição e Controle de Constitucionalidade

    Teoria Geral da Constituição e Controle de Constitucionalidade

    AULA 1: TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO Qual o conceito de Direito Constitucional? Qual seu principal objeto de estudo? O que é Constituição? Quais são seus elementos e conceito? A Constituição é a lei fundamental que organiza o Estado, ao estruturar e delimitar os seus poderes políticos. Sociológica: Ferdinand Lassalle: A Constituição precisaria expressar o somatório reais de poder, senão seria uma mera “folha de papel”. Política: Carl Schimitt – decisão política fundamental (sentido material e

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    Tamanho do trabalho: 6.192 Palavras / 25 Páginas
    Data: 7/4/2017 Por: barbaramaues
  • Teoria geral da Constituição. Direito Constitucional

    esumo: Artigo de cunho didático interessado em explicar a teoria geral da constituição e sua importância para o estudo e compreensão do direito constitucional. Abstract: Article imprint didactic interested in explaining the general theory of the constitution and its importance for the study and understanding of constitutional law. Palavras-chaves: Teoria Geral da Constituição. Direito Constitucional. Constituição. Conceitos. Classificação. Keywords: General Theory of the Constitution. Constitutional Law. Constitution. Concepts. Classification. Em sentido amplo, a constituição é

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    Tamanho do trabalho: 5.705 Palavras / 23 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: mauromatias
  • Teoria Geral da Empresa

    Teoria Geral da Empresa

    01P.ela livre mobilidade mercado e livre concorrência de uma economia aberta, existe legalidade ou ilegalidade no aplicativo Uber Brasileiro. Argumente sua resposta em 05 linhas. R: Existe sim legalidade no aplicativo Uber Brasileiro. A própria CF de 1988, quando fala sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, explicita os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, ou seja, todo cidadão brasileiro tem o direito de exercer atividades remuneradas livremente. 02.Em sua opinião

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2020 Por: Adriana Oliveira
  • Teoria Geral da Execução

    Teoria Geral da Execução

    TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO 1. Formas executivas 1. Introdução Diante de uma crise de satisfação do direito surge a necessidade de uma tutela executiva, que em regra é chamada de execução, mas excepcionalmente possui outros nomes, como no art. 273, §3º (“efetivação”) e art. 475, I (“cumprimento de sentença”.). 1. Processo autônomo de execução X Fase procedimental executiva Título extrajudicial – Processo autônomo. Título judicial – 1º Sistema: Autonomia das ações (Adotado originariamente pelo CPC)

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    Tamanho do trabalho: 10.260 Palavras / 42 Páginas
    Data: 28/8/2016 Por: Mirian Heloisa Portigliotti
  • Teoria Geral da Execução

    Teoria Geral da Execução

    TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO Professor Renê Hellman Doutrina: O Processo de Conhecimento transforma o fato em direito e o Processo de Execução ou a fase de Execução transforma o direito em fato. O papel da execução civil é transformar esse direito que foi declarado, que foi oferecido, em fato, entregar o bem que a pessoa esta perseguindo naquele processo. É por isso que se fala que o Processo de Conhecimento transforma o fato em direito

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    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/12/2018 Por: Jéssica Gomes
  • TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL

    TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL

    Estudo Processo Civil III – Execução PROCESSO CIVIL III – EXECUÇÃO PROFESSORA: DENISE TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL Fase cognitiva é a que busca definir quem é o titular do direito disputado, vai apurar quem é efetivamente o titular desse direito e a fase executiva vai materializar a solução jurisdicional, ela é necessária se a decisão, ao se tornar definitiva, não for cumprida pela parte dentro do prazo (meio coativo de materialização da decisão de

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    Tamanho do trabalho: 7.010 Palavras / 29 Páginas
    Data: 28/4/2018 Por: elizangelamaoa
  • Teoria Geral da Impugnação aos Pronunciamentos Judiciais

    Teoria Geral da Impugnação aos Pronunciamentos Judiciais

    Teoria Geral da Impugnação aos Pronunciamentos Judiciais - Introdução: A primeira forma de resolução de conflitos foi a autotutela. Com o passar do tempo foi vendo que era necessário resolver os conflitos de outra forma, e então foi criado a autocomposição (fazer acordo). Quando o estado começa a tomar para si o conflito, então surge a jurisdição. Jurisdição: uma das funções do estado mediante a qual esse se substitui aos titulares dos interesses em conflito

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    Tamanho do trabalho: 28.646 Palavras / 115 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: Valter Cau Oliveira Jr.
  • Teoria geral da lei

    Teoria geral do direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Wikitext.svg Este artigo ou seção precisa ser wikificado (desde julho de 2013). Por favor ajude a formatar este artigo de acordo com as diretrizes estabelecidas no livro de estilo. Direito A Wikipédia possui o: Portal do Direito A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, algemeine Rechtslehre (ou

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    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por:
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