Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.341 - 68.370
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Teoria dos limites internos e externos dos direitos fundamentais
Teoria dos Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais encontra limites em outros direitos consagrados da CF. Para tratar sobre esse assunto, destaca-se 02 teorias: 1. Teoria interna 2. Teoria externa A Teoria Interna (teoria absoluta) considera que o processo de definição dos limites a um direito é interno a este. Não há restrições a um direito, mas uma simples definição de seus contornos. Os limites do direito lhe são inerentes. A fixação dos limites a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS: UMA ANÁLISE DA ATRIBUIÇÃO INVESTIGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Faculdades Integradas Pitágoras- FIPMoc Jeciel Felipe Martins Silva Uma Análise da Atribuição Investigativa do Ministério Público Montes Claros – MG Novembro/2014 Jeciel Felipe Martins Silva Uma Análise da Atribuição Investigativa do Ministério Público Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras - FIPMoc como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Ana Paula Fernandes Teixeira. Montes Claros – MG Novembro/2014 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.028 Palavras / 53 PáginasData: 1/9/2016 -
Teoria e historia do direito
Fichamento: A recepção do direito romano na idade média Gisele Mascarelli Salgado Aluno: Paulo Gomes Junior Matrícula:1706271 Turma:1NB A autora busca por meio do artigo redigir a recepção e o papel do Direito Romano na idade média com o direito heterônomo e fruto de uma “tradição inventada”, o papel das universidades na criação de um direito, entre glosadores e comentadores. De acordo com a autora entende-se que o papel da História do Direito é encaminhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017 -
Teoria e Obrigações do Direito
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Há direitos que se referem diretamente à pessoa humana (direitos de personalidade, tais como vida, liberdade, honra, privacidade, etc.), e outros que se exercitam não sobre a pessoa, mas sobre bens jurídicos exteriores a ela, sempre dotados de valor econômico (direitos patrimoniais). Esses direitos patrimoniais, por sua vez, dividem-se em direitos reais e direitos obrigacionais (também conhecidos como de crédito). TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES DIREITOS REAIS Os direitos reais são aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 PáginasData: 13/6/2016 -
Teoria e pratica
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA -SEMANA 5 CASO CONCRETO Trata-se do caso da adolescente de 14 anos que morreu após ser lançada do brinquedo La Tour Eiffel por volta das 10h20min no parque de diversão Hopi Hari, em Vinhedo, no interior de São Paulo. A trava do brinquedo onde a vítima estava, abriu antes mesmo da queda. A testemunha Cátia Damasceno contou que o dispositivo de segurança do brinquedo abriu na descida. "No primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2015 -
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 4. Aluno: Cristiano Vieira Paes. Matrícula:201401036678. Questão1 - destaque: 1. O fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?); R: Assédio sexual e moral. 1. As partes, devidamente identificadas (quem?); R: Autora-Funcionária de 21 anos, (identificação não relatada no texto), Réu- O chefe Roberto Guerra Santiago, 65 anos. 1. Quando e onde esse fato ocorreu? R: Posto de combustível, localizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 1 Descrição Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação argumentativa brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2015 -
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
Aula 1 Conversa introdutória e explicações acerca da argumentação jurídica e o operador do direito. A importância do discurso jurídico e o advogado. Função persuasiva do texto jurídico. AULA 2 AS 3 primeiras técnicas Argumentativas. A base para todo texto. Agora vamos começar a aprender algumas técnicas. A ideia e formar uma: Capacidade de reflexão ampla Reflexão crítica sobre a produção argumentativa das peças redigidas. Argumentar sem descuidar da técnica e da consistência persuasiva, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.589 Palavras / 15 PáginasData: 23/6/2015 -
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 2 Descrição O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria limitar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
Caso concreto 08 QUESTÃO DISCURSIVA Selecione algumas das expressões do quadro anterior e produza três parágrafos argumentativos que defendam uma tese sobre a situação de conflito apresentada no caso concreto. O tipo de argumento é de sua livre escolha. Serão avaliadas, na correção, as escolhas que produzam melhor coesão entre os parágrafos. “O sono pesado de Fernando Moraes Júnior, de 3 anos, deu à mãe dele, Rosana Rosa Cavalcanti da Silva, a certeza de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2015 -
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
Universidade Estácio de Sá - Alcântara Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Professora: Roberta Aluno: Lorena da Silva Queiróz Matrícula: 201407206141 Aplicação Prática Teórica Aula 04 Caso Concreto Questão 1) 1. O fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê): Assédio sexual e moral. 1. As partes, devidamente identificadas (quem): Sujeito ativo (autor): funcionária do posto de combustíveis, de 21 anos; Sujeito passivo (réu): Chefe desta funcionária, Sr. Roberto Guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Teoria e prática da argumentação jurídica. Caso
Disciplina: CCJ0051 - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA SEMANA 4 CASO CONCRETO A produção do texto argumentativo pressupõe um raciocínio extremamente complexo, que seleciona e organiza várias informações. O advogado já experiente realiza esse procedimento mentalmente, mas para o estudante de Direito, por questões de ordem didática, é importante que essa preparação seja feita, por escrito, passo a passo. Nesta aula, seguiremos as três primeiras tarefas: a) identificação da situação de conflito; b) escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2014 -
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2013 -
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título SEMANA 10 Descrição De acordo com o art. 300 do CPC: "compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir" (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2015 -
Teoria e prática da narrativa jurídica - caso concreto
Aula 1 A) 1- Dispositivo: Art. 123 do CP (Infanticídio). Transcrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos. Comentário das especificidades: Devendo o agente estar em disfunção hormonal, não há forma culposa. 2- Dispositivo: Art. 134, § 2º do CP (Exposição ou abandono de recém-nascido). Transcrição: Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena – detenção, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2016 -
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica. Exemplos
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Estácio de Sá Página 1 / 2 Posteridade: depois, posteriormente, a seguir, em seguida, sucessivo, por fim, afinal, mais tarde, póstumo, "in fine", etc. Intervalo: meio tempo, interstício, ínterim, entreato, interregno, pausa, tréguas, entrementes, etc. Tempo presente: atualidade, agora, já, neste instante, o dia de hoje, modernamente, hodiernamente, este ano, este século, etc. Tempo futuro: amanhã, futuramente, porvir, porvindouro, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
Teoria e Prática da Redação Jurídica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Produção de relatório de Parecer Objetivos Produzir uma narrativa jurídica simples que contemple todas as características estudadas até este momento do curso. Estrutura do Conteúdo 1. Relatório 1.1. Características e estrutura 2. Redação de texto jurídico Aplicação Prática Teórica Adiante, listamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Teoria e Prática da Redação Jurídica
Teoria e prática da redação jurídica A disciplina de Teoria e prática da redação jurídica pretende auxiliar o aluno a, progressivamente, se apropriar de um repertório retórico que contempla: a) Organização das ideias; b) Seleção e organização de informações; c) Redação de textos jurídicos; d) Produção convincente de argumentos; e) Identificação das características estruturais de cada peça; f) Redação em conformidade com a norma culta. As peças processuais podem possuir diferentes características, mas existe uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.809 Palavras / 12 PáginasData: 7/4/2015 -
Teoria e Prática da Redação Jurídica
Teoria e Prática da Redação Jurídica – Aula 1 Resposta De acordo com o artigo 6º, inciso III do código do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, a informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. Também fazem parte destes direitos, a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, assim como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA
http://simulado.estacio.br/img/home/logo_estacio.gif fechar Fechar http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif http://simulado.estacio.br/img/imagens/icon_livro.gif TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif Simulado: CCJ0052_SM_ Aluno(a): Desempenho: 0,3 de 0,5 ) Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201403198465) Pontos: 0,1 / 0,1 (UERJ/2003 ¿ exame de qualificação) ¿Médias, normalmente, mais escondem do que revelam. Não podemos supor, por exemplo, que todas as áreas pobres da cidade têm as mesmas condições de saneamento e acesso à água.¿ O trecho transcrito acima critica um uso específico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2016 -
TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA .
ESTÁCIO DE SÁ FASE Diciplina: TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA - CCJ0092 Caso concreto semana 1 A Propaganda feita pela empresa Bebidas S/A anuncia que sua cerveja é "Sem Álcool", porém acontece que a determinada substancia se encontra em sua composição, portanto, mesmo que a sua quantidade seja pequena, medida de 0,30 g/100g e 0,37g/100g de álcool segundo dados da própria empresa, o consumidor necessita saber que determinada substancia está sim presente e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Teoria e prática do direito
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA EXERCÍCIOS AULA 1 QUESTÃO: A) ART 121 Matar alguém. Homicídio simples. Pena - reclusão, de seis a vinte anos. §1º Se o agente comete o crime impelido por Homicídio privilegiado. Moti- motivo de relevante valor social ou moral, vação nobre. Caso de diminui- ou sob o domínio de violenta emoção, lo- ção de pena. go em seguida a injusta provocação da ví- tima, o juiz pode reduzir a pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Teoria e prática jurídicos argumentos
de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Tipos de argumento: seleção e combinação (continuação) Objetivos - Reconhecer estrutura e aspectos persuasivos dos argumentos de oposição, de causa e efeito e de analogia. - Compreender que a quebra de expectativas como estratégia discursiva do argumento de oposição, apoiada no uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2013 -
Teoria e prática jurídicos argumentos
Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Estrutura e linguagem do texto argumentativo: situação de conflito, tese e contextualização do real. Objetivos - Compreender que a tarefa de persuadir o magistrado terá mais chances de sucesso se for bem planejado o texto argumentativo. - Desenvolver o planejamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
Teoria e Prática юридического письма
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Produção de Parecer completo: ementa, relatório, fundamentação, conclusão e parte autenticativa. Objetivos - Produzir Parecer jurídico; - Desenvolver o raciocínio jurídico-argumentativo do futuro profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo 1. Ementa 2. Relatório 3. Fundamentação 4. Conclusão 5. Parte autenticativa Aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2014 -
Teoria economica de Keynes
A ESCOLA KEYNESIANA: SUAS CONTRIBUIÇÕES E IMPACTOS NA ESFERA ECONÔMICA RESUMO É atribuída às teorias de John Maynard Keynes uma grande revolução no pensamento econômico do início do século XX, suas ideias produzidas como resposta a crise do liberalismo clássico tornaram-se lugar comum entre os países capitalistas desde a década de 1930 até o meio da década de 1970 e são responsáveis pelo desenvolvimento de importantes teses sociais, econômicas e políticas que permanecem em vigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.596 Palavras / 11 PáginasData: 17/7/2017 -
Teoria geral
FACULDADE PAN AMAZÔNICA DO PARÁ CURSO DIREITO JOÃO CARLOS SOUZA MUNIZ BELÉM – PARÁ 2015 JOÃO CARLOS SOUZA MUNIZ Tema: resenha sobre o filme “Terapia de Risco” BELÉM - PARÁ 2015 Introdução Para se ter conhecimento da trama apresentado no filme “Terapia De Risco” se é bom ter um conhecimento superficial no que diz respeito a Crime diante o Código Penal Brasileiro. Ao analisar o crime, passamos por três elementos, o Fato Típico, o Fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2015 -
Teoria geral
O termo “justiçamento”, que mesmo fora do dicionário da língua brasileira, é muito usado atualmente, foi criado pelo povo, a fim de transmitir seu descontentamento em relação à justiça feita pelo Estado. Ou seja, a crescente taxa de crimes e o sentimento de insegurança da população transformam simples civis em “justiceiros” do crime, acarretando em um ciclo vicioso de violência no país. Todavia, essa indignação está sendo influenciada pelas redes sociais, que criam canais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2015 -
Teoria Geral
- Cont. terminologia Básica Inicial - Conflito = lide = Litígio - PI (petição inicial)art. 282 CPC - Distribuição / protocolo→”sorteio” – imparcialidade – distribuição das tarefas - Registro - Autuação - Conclusão - Procuração / Substabelecimento→ c)reservas→s/Reservas -Carga/Baixa Advogado tem a capacidade postulatória Ius Postulandi (comparecer em juízo sem a figura do advogado) Revisão 1- quais são os institutos principais que compõem a teoria geral do processo O Estado utiliza o processo em todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2015 -
Teoria geral
PUCMINAS –NUCLEO UNIVERSITARIO DE CONTAGEM – CURSO DE DIREITO EXERCÍCIOS DE REVISÃO PARA 1ª PROVA DE TEORIA GERAL DO ESTADO Nome dos(as) alunos(as): ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Instruções: Este é um exercício de revisão, parcialmente nos moldes semelhantes às questões da prova. Resolva as questões, procurando justificar, alínea por alínea, porque ela está certa ou errada. Em caso de dúvida, volte ao seu material de consulta e tire as dúvidas. Fazendo assim, o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2015