Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.781 - 9.810
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A RESOLUÇÃO 4549/17 - BACEM
RESOLUÇÃO 4549/17 - BACEM O presente trabalho abordou a relação do consumidor, com a atual Resolução nº 4.549/17, divulgada pelo Banco Central (BACEN). Resolução que trouxe mudanças expressivas nas regras do financiamento do saldo devedor da fatura do cartão de crédito e utilização do crédito rotativo, desse modo a normatização veio como meios de prevenção, tendendo a redução da inadimplência, visto que existe um grupo de consumidores que não efetuam o pagamento total de dívidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2019 -
A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITIGIOS
Daí surge a eficácia RAL – RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITIGIOS Enquanto o processo judicial é uma situação formal, que se assenta em regras rígidas, a mediação, ela envolve uma terceira parte, que é neutra, para facilitar as negociações entre as partes litigantes. A mediação centra-se normalmente nos interesses próprios das partes. Destina-se a proporcionar aos demandantes a oportunidade de exprimirem os seus pontos de vista, e levarem a cabo um processo com um desfecho aceitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021 -
A RESOLUÇÃO CASO ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RESOLUÇÃO CASO N1 ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Maria do Socorro Maia Cardoso Matrícula: 2021302396 RESPOSTA As Organizações Sociais (OS) são instituições do setor privado que ao ter uma parceria formal com o Estado colaboram de forma complementar para uma melhoria significativa no serviço público, possibilitando maior limpidez na execução dos contratos, eficiência nos serviços prestados, excelência na aplicação dos recursos públicos e contratação de profissionais experientes. Conhecidas também como OSs, esse modelo de contratação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
A Resolução CFM
A RESOLUÇÃO CFM 2.333, DE MARÇO DE 2023 A Resolução CFM 2.333, de março de 2023, é uma medida adotada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece normas éticas para a prescrição de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes. Essa resolução tem como objetivo proteger a saúde dos pacientes que fazem uso dessas substâncias, considerando os riscos e malefícios associados ao seu uso inadequado. De acordo com a Resolução CFM 2.333, a prescrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2023 -
A RESOLUÇÃO CFM Nº 1.995 DE 2012 E A APLICAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES – FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr 1. 1. A RESOLUÇÃO CFM Nº 1.995 DE 2012 E A APLICAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL 1. 1. 1. 1. 1. ANDRÉA GODOY Ariquemes 2018 ANDRÉA GODOY 1. “A RESOLUÇÃO CFM Nº 1.995 DE 2012 E A APLICAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL” Ariquemes 2018 ________________ 1. ANDRÉA GODOY 2. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.957 Palavras / 64 PáginasData: 3/9/2018 -
A resolução da disputa legal sobre dívidas sociais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .............. VARA CÍVEL DA COMARCA DE............ Processo nº ........... JOANA DA SILVA MARQUES, brasileira, solteira, profissão, portadora da cédula de identidade nº......., e do CPF nº......., residente a .................., vêm, respeitosamente, pelo seu advogado infra-assinado, com escritório no endereço............, apresentar o seguinte: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE COBRANÇA Em face de CAFÉ PARADISE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.........., localizada na............., pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014 -
A RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS
RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS NOVA AMÉRICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV DOUGLAS DA SILVA SANTOS- 201504594983 CASO CONCRETO 1: 1. O pleito do executado deve ser deferido, levando-se em consideração o princípio do menor sacrifício ao executado. Importante que a hipótese se encontra prevista no art. 805 do NCPC e permite que quando por vários meios o exeqüente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo menos gravoso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2021 -
A Resolução de Casos do Direito Penal
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL- UDF Resolução de casos do Direito Penal – Professor Anderson Pinheiro da Costa Turma D1; Aluna: Kátia Lima Mallon – RGM: 17852331 Peça 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO D0 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARÁ-DF Jorcileide Soraya, brasileira, casada, manicure, inscrita no CPF 005111888-09; residente e domiciliada no endereço: QI 10, conjunto 23, casa 102, no Guará-DF, com endereço de email..., por intermédio de seu advogada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2021 -
A Resolução de Casos Sobre Planejamento Tributário
TRIBUTOS EM ESPÉCIES – TDE 1º BIMESTRE – Resolução de casos sobre Planejamento Tributário Nomes: 1 – Um exemplo de um empréstimo intraempresa dos Países Baixos para o Brasil Um exemplo de um empréstimo intraempresa dos Países Baixos para o Brasil é o caso da Souza Cruz que é a subsidiária da British American Tabacco no Brasil. Entre 2007 e 2014 a Souza Cruz financiou suas exportações com empréstimos de sua própria empresa subsidiária, Yolanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2020 -
A Resolução de Conflito
Aluna: Maria Luiza Fernandes Nery Seara RA: 7932889 30/10/2021 APS – ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA – MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E RESOLUÇÕES DE CONFLITOS 1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? R: Assim como aborda Carlos Alberto Salles em seu livro em Mediação, Conciliação e Resoluções de Conflitos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2021 -
A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A NEGOCIAÇÃO
Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem; SALLES, Carlos Alberto de - Capítulo 4 Após a leitura, deverá responder as perguntas apresentadas ao final do capítulo, quais sejam: 1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? 2. Como diferenciar uma negociação que resolve o conflito de uma negociação que cria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2021 -
A Resolução de Questões
Comentários aos artigos 194 e 195, I e II da Constituição Federal Art. 194, CF88 – Este artigo aponta o conceito de seguridade social, afirmando suas espécies: saúde, assistência social e seguridade social. O parágrafo único traz a competência do Poder Público de organizar a seguridade social com base nos princípios explícitos nos incisos posteriores: universalidade da cobertura e do atendimento, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, seletividade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
A Resolução Dos Exercícios
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL V DOCENTE: LARISSA ELIAS MACHADO DISCENTES: LUCAS VINICIUS PINHO DE MORAIS GUILHERME MOURA DE MELO CAMPOS MATHEUS DA SILVA SAURO RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS Goiânia 30 de novembro de 2022 1. Aponte os direitos reais de garantia. 2. Qual é o objeto da hipoteca? Há exceção? 3. É possível mais de uma hipoteca sobre o mesmo bem? 4. Qual é o objeto do penhor? Durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2023 -
A Resoluções de Ética
Resoluções 1) As regras jurídicas, por estabelecerem normas visando regular a vida em sociedade, nem sempre podem ser consideradas morais, haja vista que se relacionam com as condutas aparentes. Nesse sentido, para ser moral, o Direito precisaria se aprofundar e ir além do que está exteriorizado e regulamentado, observando as intenções e os desejos de cada pessoa. Por exemplo, quando duas pessoas constituem uma sociedade a 50%-50%, entende-se que o esforço de ambas será igual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
A Responsabilidade
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo: Ministério Público abre ação civil pública para anular o aumento do IPTU em SP ZYLBERKAN, Mariana. Ministério Público abre ação civil pública para anular o aumento do IPTU em SP. Disponível em :< https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/ministerio-publico-abre-acao-civil-publica-para-anular-aumento-do-iptu-em-sp/> de 7 de Fevereiro de 2017. Nome da aluna: Trabalho da disciplina Rio de Janeiro 2018 Ministério Público abre ação civil pública para anular o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2018 -
A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- 5º SEMESTRE- 2016 Alunas: Cintia Simeão Netto- RA C144DJ-9 Glauciete Santos de Oliveira-RA C111EF-8 Maria Imaculada Perez Hoyer- RA C14JGC-9 Santos 2016 INTRODUÇÃO Em meados de junho de 2010 no bairro de Copacabana na Cidade do Rio de Janeiro um bueiro explodiu e atingiu gravemente um casal de turistas americanos que passava pelo local. O rapaz teve 30% do corpo queimado e a jovem 70%, ficando internada por 68
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2018 -
A Responsabilidade Ambiental
Olavo procura você advogado consumerista, mas com forte atuação em consultoria ambiental, questionando o seguinte: “Comprei uma máquina de lavar e ela deu defeito, porém preferi comprar outra ao invés de consertar. Ouvi falar de tal de política nacional de resíduos sólidos que prevê um instrumento de responsabilidade compartilhada chamada logística reversa. Fiz contato com a empresa, que respondeu que aqui, no Estado do RJ não há posto de coleta, mas tão somente em SP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
A RESPONSABILIDADE AUTOMOBILÍSTICA
INTRODUÇÃO Nas atividades cotidianas, reiteradamente, observam-se fatos e situações de ocorrências prejudiciais a terceiros, as quais nos deparamos a indagar de quem seria a culpa, como estas deveriam ser redimidas... daí a noção de responsabilização. Para Sergio Cavalieri Filho, Responsabilidade Civil é o “dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico”. O objetivo deste trabalho é demonstrar a responsabilidade civil pelas infrações de trânsito cometidas em decorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2017 -
A RESPONSABILIDADE AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS
2. RESPONSABILIDADE AVOENGA NA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS O presente capítulo abordará a obrigação alimentar sob o olhar da responsabilidade dos avós nesta prestação subsidiária e complementar; discorrerá sobre o tratamento especial conferido à pessoa idosa por meio do Estatuto do Idoso e normas protetivas; e transcorrerá sobre a excepcionalidade da obrigação alimentar avoenga. Desta forma, trará classificações doutrinárias, aparato legal e jurisprudências, como referência aos temas abordados. 2.1 O dever de prestar alimentos aos netos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.599 Palavras / 27 PáginasData: 31/10/2017 -
A Responsabilidade Civil
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Civil V Curso: Direito Data: 24/02/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Considerando os estudos que você já realizou sobre a responsabilidade civil, analise o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.524 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2015 -
A Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil Responsabilidade civil significa a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outrem, conforme o art 927 do Código Civil, ou seja, é violação jurídica preexistente, a qual gerará uma obrigação ao causador do dano de indenizar o lesionado. Deste modo, podemos classificar a responsabilidade dependendo do tipo de norma jurídica violada, sendo ela contratual ou extracontratual/aquiliana, exposto abaixo: ° Responsabilidade Civil Contratual - Art. 390 e 395 do Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
A Responsabilidade Civil
TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL UNIFOR – EAD Pesquisa Jurisprudencial – Últimos 05 anos, relacionadas aos temas das unidades VII, VIII, IX e X. Duas de cada, conforme pedido pela orientadora. UNIDADE VII: - Responsabilidade de Concessionária ou Permissionária de Serviço Público. TJ-RS - Apelação Cível AC 70056304074 RS (TJ-RS) Data de publicação: 01/09/2014 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DESERVIÇO PÚBLICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2015 -
A Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL O termo “responsabilidade” provém de: “Res” – Coisa, bem, aquilo que faça parte do mundo e das possíveis relações jurídicas. “pondere” – Equilibrar, ponderar. “idade” – Sufixo de ação. Assim, o termo responsabilidade não se resume apenas na obrigação de quem causou o dano de repará-lo, de retornar a situação do lesado ao status quo, mas também em garantir uma relação jurídica equilibrada e ética. Agindo os sujeitos de forma não ética ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.870 Palavras / 16 PáginasData: 2/9/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL
1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa busca demonstrar a responsabilidade civil do Estado, quando este causar dano ao particular, não devido a uma ação, mas sim na sua omissão na prestação de serviço público ou na realização de obras públicas. Para que se possa entender o instituto da responsabilidade civil do Estado far-se-á necessário entender quais são as espécies de teoria, quais as teorias adotadas e os conceitos jurídicos da responsabilidade civil. Para fundamentar a jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
A Responsabilidade civil
Responsabilidade civil é a consequência jurídica e patrimonial de reparar o dano que foi causado a uma pessoa, surge do descumprimento de uma obrigação prevista na lei ou em um contrato em que em razão dessa conduta essa pessoa causa dano a outra. Dano patrimonial se verifica no momento em que uma pessoa é ofendida em seus interesses financeiros, puramente patrimonial. Perdas e danos Dano patrimonial comporta duas espécies de danos, sendo danos emergentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
A Responsabilidade Civil
1-CONSIDERAÇÕES GERAIS 1.1-O QUE SÃO “PROFISSIONAIS LIBERAIS” Os profissionais liberais são profissionais que possuem formação (ensino superior ou técnico) e trabalham livremente na área em que são formados. O profissional liberal também pode ser empregado e trabalhar com carteira assinada. Eles possuem conhecimento específico de uma determinada área e mesmo que sejam empregados, possuem autonomia para executar as suas atividades do dia a dia e por isso, respondem diretamente sobre o seu sucesso ou seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
A Responsabilidade Civil
Introdução Nesse trabalho vamos verificar como a responsabilidade civil que é a chamada de teoria do risco também se apresenta na lei e na teoria, e vamos mostrar alguns casos como ela se atua na prática. Código Civil de 2002 recepcionou a teoria da responsabilidade objetiva que é a teoria do risco, determinando, no parágrafo único do artigo 927, que haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2016 -
A Responsabilidade Civil
Introdução Nesse trabalho vamos verificar como a responsabilidade civil que é a chamada de teoria do risco também se apresenta na lei e na teoria, e vamos mostrar alguns casos como ela se atua na prática. Código Civil de 2002 recepcionou a teoria da responsabilidade objetiva que é a teoria do risco, determinando, no parágrafo único do artigo 927, que haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2016 -
A Responsabilidade Civil
Ficha de Entrevista Reclamante:_____________________________________________________________________________ Endereço: Rua_______________________________ Nº_____ Bairro:_____________________________ Cidade:_______________ CEP:___.____-____ RG:_________________ CPF:____.____.____-_________ Estado Civil:_____________________________Profissão:_______________________________________ Data de Nascimento:___/___/______ Numero do PIS________________________________________ Nome dos Pais:_______________________________ e _________________________________________ CTPS:_____________ Série:_______ Órgão Emissor:________; Reclamada:______________________________________________ CNPJ:____._____._____-_________ Endereço: Rua__________________________________ Nº______ Bairro_________________________ Cidade:_________________ CEP:___.____-____ Endereço Eletrônico:__________________________ Local da Contratação:_________________ Quem Tomava os Serviços_________________________ Recebia o DSR/RSR______________________________________________________________________ Data da Contratação________________________ Data da Demissão___________________________ Motivo da Dispensa:______________________________________________________________________ Qual é o Horário de Trabalho________________________ Fazia H. Extras:_____________________ Quantas:_______ Por Dia: ______ Por Semana__________________ No Mês:___________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2017 -
A Responsabilidade Civil
O dano causado no assalto a ônibus em relação aos empregados da empresa transportadora assume o contorno de infortúnio, ou melhor, de acidente de trabalho, e como tal será analisado e não como uma simples relação de consumo como ocorre com o transporte de passageiros. No acidente de trabalho a atividade de risco desenvolvida pelo empregador determinará a sua responsabilidade para reparação do dano moral e material dele decorrente. A atividade de risco não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2017