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Direito

71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.931 - 9.960

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO BRUNO DE REZENDE SOARES FERREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2019 BRUNO DE REZENDE SOARES FERREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação

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    Tamanho do trabalho: 15.493 Palavras / 62 Páginas
    Data: 28/11/2019 Por: kilol
  • A Responsabilidade Civil dos Notários

    A Responsabilidade Civil dos Notários

    UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS PAULO HENRIQUE SCHUSTER Joinville (SC), junho de 2017 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS PAULO HENRIQUE SCHUSTER Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientadora: Profa. Hercília Garcia Reberti. Joinville

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    Tamanho do trabalho: 43.399 Palavras / 174 Páginas
    Data: 24/11/2018 Por: phsnet
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS

    FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ VICTOR VICENÇOTTO GOMES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS AVARÉ-SP 2017 VICTOR VICENÇOTTO GOMES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Eduvale de Avaré como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Me. André Luiz Pancioni. AVARÉ-SP 2017 VICTOR VICENÇOTTO GOMES A

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    Tamanho do trabalho: 6.782 Palavras / 28 Páginas
    Data: 28/9/2018 Por: Victor Gomes
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES Cristiane da Silva Tenório Luana da Cunha Lopes Tamirys Gonçalves Campelo RESUMO A sociedade mundialmente tem assistido nos últimos anos a inúmeros casos de atos ilícitos praticados constantemente por crianças e adolescentes em suas mais variadas espécies, acarretando danos e reflexos materiais às vítimas. Em virtude disso o legislador delegou a responsabilidade a terceiros sobre estes fatos, e como a sociedade está em

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    Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 Páginas
    Data: 23/5/2016 Por: cristenorio
  • A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos

    A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos

    FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA DANIELE DA SILVA MATOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ CAXIAS-MA 2016 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - FACEMA DANIELE DA SILVA MATOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ Sumário da monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de

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    Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: DanieleMatos
  • A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos

    A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos

    FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA DANIELE DA SILVA MATOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS DOS FILHOS À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ CAXIAS-MA 2016 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA DANIELE DA SILVA MATOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS DOS FILHOS À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de

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    Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/11/2016 Por: DanieleMatos
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Luiz Araújo de Mattos Filho A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES Belo Horizonte 2017 Luiz Araújo de Mattos Filho A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES Monografia apresentada ao curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Cimon Hendrigo Burmann de Souza Belo

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    Tamanho do trabalho: 11.901 Palavras / 48 Páginas
    Data: 16/11/2021 Por: Luiz Araujo
  • A Responsabilidade Civil Dos Requerentes À Adoção Nos Casos De Desistência Da Medida Durante O Estágio De Convivência

    A Responsabilidade Civil Dos Requerentes À Adoção Nos Casos De Desistência Da Medida Durante O Estágio De Convivência

    CAMILA GOMES DA MAIA PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REQUERENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2022 CAMILA GOMES DA MAIA PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REQUERENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho Científico do curso de Direito da UniEvangélica, como exigência parcial para

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    Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/9/2023 Por: camila12gomes
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO

    GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO Rovena Almeida Pinto Andrade 1 - Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor A responsabilidade civil tradicional, diante de uma nova realidade trazida pelo desenvolvimento tecnológico e científico, tornou-se insuficiente para proteger o consumidor. Desta forma, o Código de Defesa do Consumidor introduziu algumas modificações na responsabilidade civil. Segundo Cavalieri Filho (2011), dentre as modificações, podem ser destacadas : a- Ação direta

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2020 Por: floradelgado
  • A Responsabilidade Civil e Contratos

    A Responsabilidade Civil e Contratos

    DIREITO CIVIL V Neste trabalho trataremos dos temas Responsabilidade Civil e Contratos em espécie, trabalho importante para, a nossa compreensão, destes dois institutos do direito civil, com a orientação do professor Jean Carlo Goulart Martins, apresentaremos o seguintes passos respondidos e fundamentados. ETAPA 3 Aula-tema: Contratos em espécie. Seguros. Passo 2 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João

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    Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/5/2015 Por: luciannalisboa
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS GESTORES NAS EMPRESAS

    A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS GESTORES NAS EMPRESAS

    EMPRESA – OJI PAPÉIS ESPECIAIS LTDA. PALESTRA – MARÇO/2016 TEMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS GESTORES NAS EMPRESAS. I – Conceito de Gestão Empresarial A gestão empresarial é a atividade que através de diferentes indivíduos especializados, tais como: diretores institucionais, consultores, produtores, gerente entre outros, buscam melhorar a produtividade e competitividade de uma empresa ou de um negócio. II – Ética na gestão empresarial Para que a empresa busque melhorias em sua produtividade, há

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    Tamanho do trabalho: 5.303 Palavras / 22 Páginas
    Data: 3/4/2017 Por: Monise Priscilla Christofoletti
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR

    A RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR

    RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR– 8º período Prof. Dr. Márcio Miranda 2021.1 BOM DIA, Alunos! Bom retorno a todos e a todas. Juntos, estudaremos e debateremos, sem prejuízo de elementos acessórios, a responsabilidade civil e o direito do consumidor. Esta disciplina tem por objetivo primordial colocar o aluno em contato com as relações consumeristas e a responsabilidade civil. O objetivo desta disciplina é leva-los a compreender a importância da responsabilidade civil e do direito

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    Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/3/2021 Por: Alexsander007
  • A Responsabilidade civil e educacional dos pais em relação aos filhos

    A Responsabilidade civil e educacional dos pais em relação aos filhos

    PROBLEMA. Os pais possuem direitos especiais na formação educacional de seus filhos, direitos estes ortogados pelas leis, que lhes permitem direcionar e influenciar na condulta ética e moral, surgindo temas de reuniões, debates,palestras, leis como é o caso do Estatuto da Criança e Adolescente, lei da palmada, tratados e uma diversidades de estudos, a fim de compreender e orientar pais em torno do assunto. No entanto, é verificado na sociedade que existe uma omissão por

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    Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/6/2018 Por: seabra123456
  • A Responsabilidade Civil E Penal Dos Influenciadores Digitais

    A Responsabilidade Civil E Penal Dos Influenciadores Digitais

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO-UNDB CURSO DE DIREITO NATHALIA CRISTINE GARCIA GOMES A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS: as relações de consumo e a publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor São Luís 2023 Os Influenciadores Digitais se tornaram grandes vozes dentro dessas plataformas digitais e consequentemente, nas próprias relações de consumo, pelo grande alcance de pessoas através de postagens nas redes sociais. Ao mais, consoante a uma

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    Tamanho do trabalho: 3.021 Palavras / 13 Páginas
    Data: 20/11/2023 Por: vini1253
  • A Responsabilidade civil e penal no direito ambiental

    RESUMO BRUSTOLIN, Edgar. Responsabilidade civil e penal no direito ambiental. 2011. 58f. O homem na sua busca desenfreada de riquezas e acreditando que os recursos naturais fossem infinitos ao invés de preservar passou a degradar o meio ambiente devolver a este em forma de dejetos e resíduos. Assim, consequentemente o meio ambiente saturado começou a demonstrar através de diversas formas o seu esgotamento, com furacões, terremotos, aquecimento global e etc. Desta forma, o ser humano

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    Tamanho do trabalho: 14.695 Palavras / 59 Páginas
    Data: 23/4/2018 Por: edjane03
  • A Responsabilidade Civil e Sanções no CDC

    A Responsabilidade Civil e Sanções no CDC

    Introdução: A constituição de 1988, em seu artigo 5º inciso XXXII, define a defesa do consumidor como um direito de status constitucional a ser tutelado dentre inúmeras outras garantias. Assim, o Código de defesa do consumidor se determina como normas fundamentais para a ordem pública e o interesse social (em seu primeiro artigo), configurando-se como um sistema de normas aplicável em qualquer ramo do direito, desde que que exista uma relação de consumo na situação.

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    Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/2/2022 Por: LCBRITO99
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O INCÊNDIO NA BOATE KISS.

    A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O INCÊNDIO NA BOATE KISS.

    CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER Curso de Direito EZEQUIEL SCHUKES QUISTER A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O INCÊNDIO NA BOATE KISS. CURITIBA 2017 EZEQUIEL SCHUKES QUISTER A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O INCÊNDIO NA BOATE KISS. Trabalho apresentado à matéria de Trabalho Interdisciplinar, ao Centro Universitário Internacional UNINTER. Orientador: Prof. Ronald Silka CURITIBA 2017

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    Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/2/2021 Por: Ezequiel Schukes Quister
  • A Responsabilidade civil em acidentes aéreos

    A Responsabilidade civil em acidentes aéreos

    Responsabilidade civil em acidentes aéreos RAMOS, Luciano[1]; CORREA, Jesus; WEBLER,.Luciano; BARBOSA, Júlio; SILVA,Ederson; LIMA, Gabriel; BORTOLLI, João; SOUZA, Maicon Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Companhia Aérea; Código de Defesa do Consumidor. INTRODUÇÃO O principal objetivo do direito é manter a ordem na sociedade, garantindo a todos o convívio pacífico. Nesse contexto, protege-se o lícito e reprime-se o ilícito. Para alcançar esse objetivo, o ordenamento jurídico impõe uma série de deveres, que podem ser positivos, de dar ou

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    Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/9/2017 Por: luicano
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO

    FACUDADE CÂMARA CASCUDO RICARDO CÉSAR DA SILVA PAULINO A RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NATAL 2016 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi desenvolvido com base em uma pesquisa puramente bibliográfica, observando a jurisprudência atual, a norma vigente e a doutrina; visando desenvolver o tema da responsabilidade civil em acidentes de transito. Tendo sido dividido em quatro seções, na primeira seção nos debruçamos em entender o que é a responsabilidade civil a luz da norma pura,

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/12/2016 Por: Ricardo Paulino
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO

    UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO PAMELA MENDES DE SOUZA CANDIDO A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO. Orientador: Isabella Nogueira P. de C. Drumond São Paulo 2018 ________________ SUMÁRIO RESUMO 03 INTRODUÇÃO 04 1. CONCEITO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, TIPOS DE VIOLÊNCIA E O PARTO NO BRASIL XX 2. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO CAUSA JURÍDICA XX 3. UMA DOR MUITO ALÉM DO PARTO: O DEVER DE INDENIZAR XX

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    Tamanho do trabalho: 5.671 Palavras / 23 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Pamela Mendes
  • A Responsabilidade civil em erro medico

    A Responsabilidade civil em erro medico

    pontifícia universidade católica de minas gerais faculdade mineira DE DIREITO Unidade São Gabriel Gabriela Ferreira de Sousa RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO em ERRO MÉDICO Belo Horizonte 2018 ________________ Gabriela Ferreira de Sousa Responsabilidade civil do estado em erro médico Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO Introdução Tema Problema Hipóteses Metodologia Objetivos Objetivo geral Objetivos específicos Justificativa Cronograma Rerefências INTRODUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/5/2018 Por: jesseGuns
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DESPORTIVOS

    A RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DESPORTIVOS

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO AUGUSTO CENI RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DESPORTIVOS Porto Alegre 2015 AUGUSTO CENI RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DESPORTIVOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr Daniela Courtes Lutzky Porto Alegre 2015 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 TEMA

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    Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/5/2015 Por: augustoceni
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA-PATRIMONIAL PELO ABANDONO AFETIVO À LUZ DO RESP

    A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA-PATRIMONIAL PELO ABANDONO AFETIVO À LUZ DO RESP

    BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRAPATRIMONIAL PELO ABANDONO AFETIVO À LUZ DO RESP 1159242/2012[1] André Felipe dos Santos Costa[2] 1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O SISTEMA CIVIL-CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DA FILIAÇÃO O sistema civil-constitucional do Direito de Família se pauta em um conjunto de princípios que visam fundamentalmente garantir a dignidade humana e a função social da família. É importante destacar a relevância destes princípios no que diz respeito à proteção dos filhos e ao

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    Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/9/2018 Por: AndreCosta26
  • A Responsabilidade Civil Extracontratual Do Estado Por Ato Ilícito:Uso Abusivo Do Poder De Polícia

    A Responsabilidade Civil Extracontratual Do Estado Por Ato Ilícito:Uso Abusivo Do Poder De Polícia

    RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO ILÍCITO:USO ABUSIVO DO PODER DE POLÍCIA 1. INTRODUÇÃO 4 2. PODER DE POLÍCIA 6 2.1. Evolução Do Quadro Histórico De Poder De Polícia 6 2.2. Conceito De Poder De Polícia 9 2.3. Modalidades De Polícia 11 2.4. Atributos Do Poder De Polícia 13 3. APLICAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA- SANÇÃO DE POLÍCIA 17 3.1. Limites Do Poder De Polícia 19 3.2. Abuso Do Poder De Polícia 21 4.

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    Tamanho do trabalho: 24.670 Palavras / 99 Páginas
    Data: 10/3/2023 Por: Lucas Vinícius Coelho Godinho
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO OMISSIVO NOS CASOS DE TRANSBORDAMENTOS PLUVIAIS

    A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO OMISSIVO NOS CASOS DE TRANSBORDAMENTOS PLUVIAIS

    FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARIA DIVINA DA SILVA ALENCAR RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO OMISSIVO NOS CASOS DE TRANSBORDAMENTOS PLUVIAIS ARAGUAINA 2013 MARIA DIVINA DA SILVA ALENCAR RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO OMISSIVO NOS CASOS DE TRANSBORDAMENTOS PLUVIAIS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade Católica Dom Orione - como requisito parcial do Trabalho de

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    Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 Páginas
    Data: 28/12/2017 Por: MARIADIVINASILVA
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES

    A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Disciplina de TCC em Direito Civil Curso de Direito A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES BRENNA FERREIRA SAMPAIO Fortaleza – CE 2020.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES Brenna Ferreira Sampaio[1] RESUMO O presente trabalho trata-se de um assunto bastante polêmico no meio jurídico, no qual se leva em conta os valores da sociedade e o reconhecimento do afeto e seu valor jurídico nas

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    Tamanho do trabalho: 7.505 Palavras / 31 Páginas
    Data: 16/9/2020 Por: lucassa144
  • A Responsabilidade Civil Médica

    A Responsabilidade Civil Médica

    Faculdade Kennedy de Minas Gerais Responsabilidade Civil Médica Débora Ribeiro Erick da Silva Francielly Fonseca Paloma Stefany Taís Caroline Barroso 31 de maio de 2017 Belo Horizonte-MG Índice Introdução A responsabilidade civil do médico advém, também, da regra geral. Trata-se de responsabilidade civil subjetiva. O médico deve atuar de forma diligente, valendo-se de todos os meios adequados, com um cuidado objetivo. Deve, pois, somente, ser indenizado, aquele que, submetido a tratamento médico, venha, por causa

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    Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/6/2017 Por: Taís Caroline
  • A Responsabilidade Civil Médica

    A Responsabilidade Civil Médica

    3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL No início da civilização, não existiam regras e muito menos limitações quanto à responsabilidade e forma de reparar o dano causado a outrem, de modo que quando a prática de ato do agente causasse dano à vítima, essa reagia imediatamente com sua força brutal, de forma espontânea. Maria Helena Diniz (2016, p.27), relata que: Historicamente, nos primórdios da civilização humana, dominava a vingança coletiva, que se caracterizava pela reação conjunta do

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    Tamanho do trabalho: 13.342 Palavras / 54 Páginas
    Data: 13/6/2019 Por: Letícia Guimarães
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE

    A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE

    PRIMEIRO CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROF: ME. JOSÉ MURILO D. SALEM NETO TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE NOME: Elane Azevedo Marcos Torres 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Responsabilidade médica: erro médico X iatrogenia 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Este paper tem como tema a Responsabilidade civil da saúde, apresentando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à vida e do direito à saúde, demonstrando

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    Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: Elane Azevedo
  • A Responsabilidade Civil na Lei Anticorrupção

    A Responsabilidade Civil na Lei Anticorrupção

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO DOUGLAS RONAN CASAGRANDE DA SILVA INTEGRIDADE EMPRESARIAL E RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE SOBRE A SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS EMPRESAS À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 12.846/2013. Porto Alegre 2020 ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE

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    Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/10/2019 Por: Douglas Casagrande da Silva
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