Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.661 - 9.690
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A RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXX MICHELE CONSTANCIA e OUTRO, ambos já qualificados nos autos em epígrafe, por sua advogada que a esta subscreve, conforme incluso instrumento de procuração, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA à Contestação de fls. 74/86, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1. BREVE SÍNTESE DOS FATOS Cuida-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2019 -
A Réplica à Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ Processo : , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, propor a presente RÉPLICA diante dos fatos novos alegados em contestação. 1 – DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO 1. – DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR A presente ação versa sobre a multa abusiva constante no termo de anuência acostado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.098 Palavras / 9 PáginasData: 28/12/2021 -
A RÉPLICA A CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2° VARA CIVIL DA COMARCA DO CRATO/CE PROC. Nº 0200261-51.2022.8.06.0071 RÉPLICA A CONTESTAÇÃO REQUERENTE: JÚLIO CESAR ALMEIDA DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: MUNICÍCIO DO CRATO E UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI JÚLIO CÉSAR ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, devidamente qualificada (a) nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu Advogado, que este subscreve, em com o presente apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, pelas razões que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 20/4/2022 -
A Réplica a Contestação Ação Obrigação de Fazer Medicamentos
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxx– XX. PROCESSO Nº: xxxxxxx XXXX, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO oferecida pelo MUNICÍPIO ALFA, nos termos a seguir alinhados: A parte autora pleiteia o fornecimento das medicações a seguir: *Carbamazepina XXXXX *Rosuvastatina XXXX *Procimax XXXX As medicações foram prescritas pelo médico que a acompanha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2022 -
A RÉPLICA ATIVIDADE ESPECIAL
RÉPLICA - ATIVIDADE ESPECIAL EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA MM. ___ª VARA FEDERAL DE ____________ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ____________. Processo nº Réplica __________, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com baldrame nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, em atenção ao R. Despacho de fls. ___, apresentar RÉPLICA à Contestação da Ré, nos termos que seguem: A despeito dos argumentos despendidos na contestação (Fls. ___), o Réu não obteve êxito em rebater
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2018 -
A RÉPLICA C/C CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – SÃO PAULO Autos nº xxxxxxx – ação revisional de alimentos. Olegário Junior, devidamente qualificado nos autos da ação revisional de alimentos que move contra Olegário Neto, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária apresentar: RÉPLICA C/C CONTESTAÇÃO diante dos fatos novos alegados em contestação. I – BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO O propósito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2019 -
A Réplica Civil
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL V- SÃO MIGUEL/SP. (Antecipação de Tutela) PROCESSO Nº 1020000-67.2015.8.26.0005 MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado, por sua procuradora, vem, a presença de Vossa Excelência, nos Autos da Ação Declaratória de Inexigibilidade de Crédito, que move em face de BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A., apresentar Réplica. DOS FATOS DA CONTRATAÇÃO Conforme já exaustivamente explanado na inicial, o requerente tão somente possuía um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2016 -
A Replica da Reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CIVEL DE XXXXXX – SP. Ref. Proc. XXXXXXX vvv LTDA - ME, já devidamente qualificada, nos autos da “AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS MATERIAIS” que lhe move b – LTDA, ambos também já qualificados nos autos em trâmite perante esta Egrégia Vara e respectivo Cartório, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua “Replica da Reconvenção” e “MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.455 Palavras / 14 PáginasData: 26/7/2023 -
A RÉPLICA DE AÇÃO EM DEFESA DO CONSUMIDOR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO GONÇALO – RJ. Proc.: 0004864-69.2020.8.19.0004 ALEX SANDRO BENTO SOARES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe que move em face de OI S/A, vem por intermédio de seu advogado à presença de Vossa Excelência apresentar sua RÉPLICA Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: BREVE RELATO DOS FATOS A ré, ao responder a presente demanda, trouxe fundamentos que não merecem prosperar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2020 -
A Réplica de Contestação
EXCELÊNTISSÍMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª CÍVEL DA COMARCA DE CRIÚMA SANTACATARINA. Processo Nº XXX ROLANDO CURY, devidamente qualificado na Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse e Indenização por Danos Materiais em epígrafe, vem respeitosamente à Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: DA PRELIMINAR Excelência, a requerida alegou em preliminar, Ilegitimidade Passiva, haja vista que está separada de fato do seu marido há 6 meses, embora não tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2019 -
A REPLICA DE CONTESTAÇÃO INDENIZATÓRIA
C:\Users\Marilia Ferreira\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCacheContent.Word\logo jullya.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA CRUZ, RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº 0101516-45.2016.8.20.0107 SEVERINA PAULINO DA CRUZ, melhor qualificada na inicial, vem respeitosamente, à presença de V. Exa. Através de sua advogada devidamente constituída, na ação que move em face de BANCO BMC S/A apresentar: REPLICA A CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – RESUMO DA CONTESTAÇÃO Preliminarmente, alega o banco réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 6/3/2019 -
A RÉPLICA TRABALHISTA
EXMO(ª) SR(ª) DR(ª) JUIZ(ª) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE.................. Processo nº: XXXXXXXXXXX FULANO, devidamente qualificado nos autos da reclamação Trabalhista que move em face de XXXXXXXXXXXX, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, IMPUGNAR CONTESTAÇÃO DA RECLAMADA a todos os atos e termos das defesas escritas, materializados através da RÉPLICA, a seguir: CONSIDERAÇÕES INICIAIS Salientamos, de inicio, que nossa indignação se sobrepõe à surpresa quanto ao conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 PáginasData: 27/5/2015 -
A RÉPLICA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SEGUNDA REGIÃO. PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, a V. Exa. Apresentar RÉPLICA nos seguintes termos: DA SUSPENSÃO DO PROCESSO A reclamada pede a suspensão do processo com base na Ação Declaratória de Constitucionalidade 48, em que foi deferida medida cautelar para determinar suspensão dos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.633 Palavras / 15 PáginasData: 23/10/2019 -
A Reponsabilidade Do Condomínio Por Atos Praticados Pelos Moradores
A REPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO POR ATOS PRATICADOS PELOS MORADORES RESUMO Modernamente por questões de espaço físico as cidades estão cada vez mais verticais, motivo pelo qual o aumento de edifícios e condomínios edilícios. Como se deu a evolução histórica do Condomínio Edilício, e como o Código Civil o regula, delimitando a natureza jurídica, dos direitos e deveres dos condôminos. Diante desse aumento das moradias condominiais também aumentam as demandas e problemas condominiais. As questões jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2023 -
A Representação - Direito Civil
PRINCIPAIS ASPECTOS DA REPRESENTAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Alzira Cristina Vilela, 115722 Amanda Barbosa Almeida, 115624 Amanda de Oliveira Martins, 115656 Anna Carolina Lino Batista, 115947 Dayane Alves Mendonça, 1151189 Eurico Hélio da Silva, 1151134 Hector Bruno de Deus Fiuza, 1151141 Isabella Duarte, 1151090 Lara Gontijo, 115734 Nathália Maria Gomes Pereira, 1151036 RESUMO: Nesse artigo, propõe-se um estudo fundamentado em alguns aspectos ligados às relações jurídicas, trazendo informações de como as necessidades humanas fomentaram o aprofundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.333 Palavras / 34 PáginasData: 16/5/2016 -
A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
THIAGO HENRIQUE RODRIGUES BARONI A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 THIAGO HENRIQUE RODRIGUES BARONI A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação do Profº Ms. Daniel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.388 Palavras / 78 PáginasData: 17/5/2016 -
A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER DE BELO HORIZONTE - MG Rua Aimorés, 3005 Barro Preto Belo Horizonte/MG ANA MARIA, brasileira, divorciada, empresária, residente na Rua ...., por seus advogados abaixo assinados, vem, respeitosamente, perante V. Exa. apresentar REPRESENTAÇÃO em face de JOÃO DA SILVA, brasileiro, divorciado, designer, residente e domiciliado na Rua..., ante a prática dos ilícitos penais tipificados nos arts. 139, 140 e 147 todos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2019 -
A REPRESENTAÇÃO DA DURA REALIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DIREITO ISABELLA LIMA MAID: A REPRESENTAÇÃO DA DURA REALIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RIO DE JANEIRO 2022 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 01 2 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 01 2.1 O ciclo da violência doméstica 02 3 A ARTE X A VIDA 03 3.1 Os tipos de violência 03 3.2 A naturalização 04 3.3 A transgeracionalidade 05 3.4 O pacto do patriarcado 05 3.5 A dificuldade em romper
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.453 Palavras / 14 PáginasData: 29/6/2022 -
A REPRESENTAÇÃO DA ONU NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
JULIO CESAR CARVALHO A REPRESENTAÇÃO DA ONU NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS TERESINA / 2012 ________________ A INTERPRETE. Direção: Sydney Pollack. Roteiro: Steven Zaillian. Produção: Eric Fellner, Tim Bevan, Kevin Misher. Intérpretes: Sean Penn, Catherine Keener, Nicole Kidman, entre outros. EUA. Universal Pictures, 2005. 1 DVD 128 minutos aprox. - Cor. A REPRESENTAÇÃO DA ONU NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS A ONU tem entre suas prerrogativas, a árdua missão de estabelecer o diálogo entre os países-membros, pois, em meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
A Representação da Violência Contra a Mulher
Centro Universitário Doutor Leão Sampaio 4° Semestre – Direito Professor: Thiago Mendes Relatório Acadêmico: O Caso dos Irmãos Naves – Um Erro no Judiciário A Representação da Violência Contra a Mulher Syndel Estephany Cavalcante Alves Juazeiro do Norte – CE 2018 O Caso dos Irmãos Naves O sistema judiciário brasileiro, desde a sua origem, foi considerado como um sistema falho, moroso, e cheio de lacunas. Usando o exemplo desses desvios judicantes, pode-se citar o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2019 -
A REPRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS FEMININAS E O IMPACTO DA POLÍTICA DE COTAS NO SISTEMA DE FINANCIMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL
A REPRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS FEMININAS E O IMPACTO DA POLÍTICA DE COTAS NO SISTEMA DE FINANCIMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL [1] Ohara Pereira de Oliveira (Discente)[2] Ana Beatriz Ferreira Rebelo Presgrave (Orientador)[3] RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar o modelo de financiamento de campanha atualmente em vigência no Brasil e de que maneira a destinação específica dos recursos impacta na eleição das mulheres. Para um melhor entendimento sobre o tema, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.215 Palavras / 29 PáginasData: 8/6/2020 -
A Representação Eleitoral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 8ª ZONA ELEITORAL DE MODELO-UF O PARTIDO UNIVEL, pessoa jurídica de direito privado, por seu Presidente, legalmente investido conforme documento encartado, por meio de seu advogado, que subscreve, vem à digna presença de Vossa Excelência propor, com fulcro nos dispositivos legais pertinentes (artigos 36 e 96 da Lei 9.504/97) a presente REPRESENTAÇÃO ELEITORAL em face de: MOVIMENTO BRASILEIRO UNIFICADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2022 -
A representação nos negócios jurídicos
Direito Civil II Professor : Luciano Melo Moreira Lima TÓPICOS: A representação nos negócios jurídicos CONTEÚDO DA AULA: REPRESENTAÇÃO NEGOCIAL: * Normalmente, as pessoas exercitam e exercem suas capacidades negociais pessoalmente, presentemente. No entanto, em face de certas impossibilidades físicas e/ou limitações jurídicas, o Direito viabiliza a possibilidade de que negócios jurídico sejam celebrados sem a presença obrigatória das partes. * Hoje, são excepcionais as circunstâncias que não admitem representação (poder familiar, dispor em testamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
A REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS Paulo Cardoso de Castro , nascido aos 13.02.1940, brasileiro, casado, Comerciante, residente e domiciliado na Rua Antonio Mutton, 135, Caxias do Sul ,Rio Grande do Sul -RS através de seu advogado vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1º, inciso II, do Código de Processo Penal, requerer a: REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2020 -
A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA Desde os primórdios da humanidade, os indivíduos tendem a se organizar em grupos, geralmente sob a liderança de um representante, com o intuito de alcançarem os interesses que lhes são comuns e garantir a ordem e bem-estar social. Na Grécia e na Roma antigas, já existiam agrupamentos de seguidores de uma ideia, de uma doutrina, ou mesmo de uma pessoa específica. Também é natural dos agrupamentos humanos a divergência de opiniões políticas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2022 -
A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO BRASIL
RESENHA Autora: Maria Eloiza Silva de Souza, Estudante de Administração Pública da Faculdade Asces Unita, Caruaru-PE. COMO APERFEIÇOAR A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO BRASIL JAIRO NICOLAU. Em vista dos argumentos apresentados pelo cientista político e professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do CNPq, Jairo Nicolau faremos uma breve avaliação critica em cima do tema: ‘’Como Aperfeiçoar a Representação Proporcional do Brasil’’ entendendo as razões pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2018 -
A Representações de Papéis Ltda
(TJRJ – XLIV Concurso – Magistratura – 2ª fase – adaptada) A Representações de Papéis Ltda, com sede nesta cidade. R: No caso em tele, deve-se ser aplicado o prícipio da continuidade contratual, o que aduz sobre a obrigatoriedade do cumprimento dos contratos. (XIII Exame OAB - 2014.1 (FGV – MAR/14) Direito Empresarial Banco Colares S/A, com fundamento no inadimplemento de contrato de a) Poderá ser aplicada alguma penalidade ao fiduciário pela alienação do bem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
A Representatividade Adequada nas Ações Coletivas
A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NAS AÇÕES COLETIVAS THE ADEQUACY OF REPRESENTATION IN CLASS ACTIONS Willian Felipe Brandão[1] Ruy Alves Henriques Filho[2] SUMÁRIO Resumo 1 introdução 2 Pressupostos de Admissão Das Ações Coletivas 3 Adequada Representatividade 3.1 Representatividade adequada No Direito Brasileiro 4 Adequada Representatividade Em Comparação: Class Actions E Microssistema Processual Coletivo Brasileiro 5 Conclusão. Referências RESUMO O presente texto objetiva analisar o instituto da representatividade adequada nas ações coletivas, realizando uma comparação deste instituto como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.818 Palavras / 32 PáginasData: 21/11/2015 -
A representatividade dos sindicatos e a reforma sindical
A representatividade dos sindicatos e a reforma sindical O sindicalismo nasceu em um momento de crise como forma de reação dos trabalhadores na luta entre capital e trabalho. Desenvolveu-se, no Brasil, atrelado ao Estado até a conquista da liberdade advinda com a Constituição Federal de 1988. Contudo, tal liberdade não foi atribuída de modo amplo e irrestrito, conforme pregado pela diretriz internacional da Convencão n. 87 da OIT, mas concedida juntamente com a manutenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
A Repressão a Violência
Questão 1 (2,0 pontos) No dia 27 de janeiro de 2013, aconteceu um incêndio em uma boate no município gaúcho de Santa Maria, com consequências trágicas. Acesse o site abaixo e responda o que se pede. http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/01/tragedia-em-santa-maria-o-que-ja-se-sabe-e-perguntas-responder.html Segundo a classificação dos incêndios contida em nosso livro didático, o ocorrido na boate enquadra-se em que classe de incêndio? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, dez linhas. O incêndio ocorrido na Boate Kiss em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2015