Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.811 - 9.840
-
A RESPONSABILIDADE CIVIL
FACULDADE EVOLUÇÃO DO AUTO OESTE POTIGUAR DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSORA: GIGLIOLA EDÉZIA 5º PERÍODO A DE DIREITO THIAGO HENRIQUE DE SOUZA RÊGO RAÍ MULLER SILVA CAMPOS TRABALHO DISCENTE EFETIVO PAU DOS FERROS / RN 2017 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CIVEL DA COMARCA DE PAU DOS FERROS – RN Carlos Antônio da Silvia, brasileiro, solteiro, estagiário do ministério público, portador da carteira de identidade n.º 003123456 expedida pela SSP/RN, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL
CURSO DE DIREITO TRABALHO INDIVIDUAL 1O SEM / 2016 RESPONSABILIDADE CIVIL – 7º, 8º, 9º PERÍODOS PROF. MÁRCIO MARÇAL INSTRUÇÕES: * O trabalho é manuscrito e individual, com mínimo de 06 páginas. * DATA DE ENTREGA: * Turma Matutina: 08/06/2016 (quarta-feira), às 08:00hs, na Sala A03, à Prof. Carol. * Turma Noturna: 10/06/2016 (sexta-feira), às 19:00hs, no Bloco G – 1º Andar, ao Prof. Bruno. * O resultado da avaliação do trabalho corresponderá à nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2017 -
A Responsabilidade Civil
20-02-17 - O que é Responsabilidade? Assunção dos seus atos. É uma consequência de uma atividade, ou seja, quem pratica uma conduta deve assumir suas consequências. O agente é responsável pelos efeitos de sua conduta. Responsabilidade não precisa ter um efeito negativo, pode também ser um efeito positivo. É uma obrigação derivada. É um dever jurídico sucessivo à conduta. Primeiro a conduta e depois a responsabilidade. Se o agente causa um dano a outrem, ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2017 -
A Responsabilidade Civil
20-02-17 - O que é Responsabilidade? Assunção dos seus atos. É uma consequência de uma atividade, ou seja, quem pratica uma conduta deve assumir suas consequências. O agente é responsável pelos efeitos de sua conduta. Responsabilidade não precisa ter um efeito negativo, pode também ser um efeito positivo. É uma obrigação derivada. É um dever jurídico sucessivo à conduta. Primeiro a conduta e depois a responsabilidade. Se o agente causa um dano a outrem, ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2017 -
A Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. CONCEITO b) NATUREZA JURIDICA 260 c) RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO AS OMISSOES JURIDICAS E ESPECIFICAS 266 d) RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO A PESSOAS E COISAS EM SUA GUARDA 284 A responsabilidade civil do Estado nada mais é de que o Estado terá que responder civilmente se algum agente de direito público ou de direito privado prestador de serviços públicos causar algum dano a terceiro tendo direito de regresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Breve Histórico e Conceito da Responsabilidade Civil Para que o estudo de um determinado instituto jurídico venha ser bem sintetizado é necessário que o mesmo se passe pela evolução histórica, fazendo se aqui necessário saber a evolução histórica e o conceitual da responsabilidade civil. A responsabilidade civil apresenta uma evolução pluridimensional, visto que sua expansão se deu quanto a sua história, aos seus fundamentos, á sua extensão ou área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2017 -
A Responsabilidade Civil
1. Comente o ato jurídico ilícito, características, quando ocorre, efeitos que gera e diferenças de tratamento entre o Código Civil/1916 e o Código Civil/2002. Ato Ilícito:Caracterizado por um descumprimento de um contrato (art. 389 ccb), ou por ação ou omissão extracontratual, caso do art. 186 ccb. Ocorre quando: a uma conduta lícita porém exercida de maneira imprópria. Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem. Efeitos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2017 -
A Responsabilidade Civil
AGRADECIMENTOS Primeiramente à Deus, que sempre iluminou minha vida, e que me ajudou a superar todas as dificuldades encontradas durante toda essa caminhada, permitindo que eu chegasse a um momento de tamanha alegria. ________________ RESUMO O objetivo deste trabalho é realizar um estudo sobre a responsabilidade do Estado decorrente de atos omissivos, analisando o cabimento da teoria objetiva ou subjetiva quanto ao fator culpa, compreendendo seu ponto de partida a evolução da responsabilidade estatal num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.989 Palavras / 68 PáginasData: 10/4/2018 -
A Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL VI – RESPONSABILIDADE CIVIL 1º BIMESTRE > RESPONSABILIDADE CIVIL _ (RC) 1)- O que é RC?: I. É um capítulo do direito das obrigações, sendo estudado as fontes do direito das obrigações, que entre elas estão a “Lei”, exp.: tributos; “Contratos” - exp.: advém da vontade das partes, como nos contratos de compra e venda, vínculos temporários; e o “Ato Ilícito”, que também constitui uma fonte de obrigações, sendo analisado se houve ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.881 Palavras / 28 PáginasData: 28/4/2018 -
A Responsabilidade Civil
01 –Quais são os agentes também responsáveis pela reparação civil independentemente de culpa? R - São os pais pelos filhos menores, o tutor e curador pelos pupilos e curatelados, o empregador por seus empregados, os donos de hotéis hospedarias casas que se albergue por dinheiro mesmo para fins de educação por seus hóspedes moradores e educandos, os houverem participado nos produtos do crime até a concorrente quantia. 02 - Para Alberto Trabuchi, o que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2018 -
A Responsabilidade Civil
EMERJ – CP VI Responsabilidade Civil Tema I Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Notas de Aula[1] 1. Responsabilidade civil Para se traçar o conceito de responsabilidade civil pode-se começar pela leitura do artigo 927 do CC: “Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 67.950 Palavras / 272 PáginasData: 6/9/2018 -
A Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL São dois os temas do presente recurso especial que cabem ser analisados pelo instituto da responsabilidade civil. O primeiro é sobre a responsabilidade objetiva da empresa Manaira Admiistradora de Bens Ldta, sobre o veiculo ali estacionado. O segundo é sobre o dano moral pedido pela recorrida Valéria Maria Simões da Silva. Primeiramente será exposto o conceito e um pouco da evolução histórica o Código Civil sobre o instituto acima mencionado. Logo em seguida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2018 -
A RESPONSABILIDADE CÍVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA * RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA PRESSUPOSTOS: violação de um dever jurídico mediante conduta voluntária (elemento formal); dolo ou culpa (elemento subjetivo); dano e a respectiva relação de causalidade (elemento causal-material). Claramente identificados no art. 186 do CC. Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. * PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA 1. CONDUTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.287 Palavras / 14 PáginasData: 19/9/2018 -
A Responsabilidade Civil
AULA 30/07/2018 RESPONSABILIDADE CIVIL INTRODUÇÃO Responsabilidade Civil: é espécie de responsabilidade jurídica. Responsabilidade significa assumir as conseqüências dos seus atos. A responsabilidade jurídica abrange várias esferas: penal, civil, contratual, tributária. * A vida em sociedade estabelece direitos e deveres. Demanda organização e exige regras para viabilizar o equilíbrio e o convívio social. A responsabilidade é regra para poder viver em sociedade. * Ulpiano, imperador romano, estabeleceu três princípios para se viver em sociedade: viver honestamente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.023 Palavras / 29 PáginasData: 23/9/2018 -
A Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil Profº Hamid * Prova = 05/11 * Trabalho =12/11 Conceito de Culpa Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. – o conceito de ato ilícito desse artigo inclui na primeira parte o DOLO (desejo de produzir o dano específico). A segunda parte, por sua vez, é a culpa. A primeira ideia de que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.255 Palavras / 62 PáginasData: 25/9/2018 -
A Responsabilidade Civil
ATIVIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROF (º.): JOSÉ MURILO D. SALÉM NETO ALUNA: LARYSSA LEMOS BARRETO DE OLIVEIRA Durante muito tempo se tinha na doutrina um debate acerca da possibilidade do dano moral ser deferido e tutelado, já que, é um prejuízo que não é objetivo, não se tem como aferir objetivamente, e calcular o dano moral de cada um, mas o Código Civil de 2002 através do art. 186 veio tirar essa dúvida ao prever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2018 -
A Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL Ordem Jurídica – protege o lícito e reprime o ilícito – para tanto, possui deveres positivos e negativos. Assim, dever jurídico é a conduta humana externa de uma pessoa, imposta pelo direito positivo, por exigência da conduta social. A conduta é regida por um dever jurídico positivado, originário, também chamado de dever jurídico primário ou absoluto. Quando violado esse direito, origina-se o dever jurídico sucessivo ou secundário, cujo escopo é ressarcir o prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2018 -
A Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL Contratual – há relação jurídica prévia e o dever jurídico violado é o contrato. A Responsabilidade Civil pode ser Extracontratual – não há relação jurídica prévia e o dever jurídico violado é a norma jurídica. Objetiva – quando há previsão legal e a culpa ou o dolo são irrelevantes. A Responsabilidade Civil pode ser Subjetiva – Regra do CC/02; Ocorre quando há configuração de dolo ou de culpa. Conduta ilícita – culpa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.827 Palavras / 16 PáginasData: 27/10/2018 -
A Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil Responsabilidade civil é o dever que surge em decorrência do inadimplemento de uma obrigação (dar, fazer e não fazer) por intermédio de uma conduta ( ação ou omissão) que gera um dano (injusto) passível de indenização. Responsabilidade contratual x extracontratual Ambos tratam da inobservância (fato gerador) de um preceito, enquanto na responsabilidade contratual falamos do descumprimento de uma clausula contratual, na extracontratual se fala de um descumprimento da norma legal. Teorias do risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2018 -
A Responsabilidade Civil
INTRODUÇÃO O instituto da responsabilidade civil nos trouxe uma grande luz em relação a proteção de um bem jurídico tutelado e a necessidade de reparação quando o mesmo por determinados motivos vem a ser violado, esse então foi o ponto de partida da presente pesquisa pois após passearmos por tal instituto demostra-se que embora o patrimônio de terceiros fique seguro e protegido quando por algum incidente os animais causem determinados prejuízos o mesmo tratamento não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2019 -
A Responsabilidade Civil
1- Os contratos foram se edificando com o passar do tempo e de acordo com as necessidades humanas. A palavra contrato nos remete a acordo, convenção de vontades que em um ato, assumem obrigações e auferem direitos. Existem várias espécies de contratos, para diversas finalidades, assim como são inúmeras as classificações de contrato. Uma das modalidades de contrato é o de transporte, assim como qualquer negocio jurídico, possuem seus riscos e possibilidades e devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2019 -
A Responsabilidade Civil
De acordo com nosso entendimento em que o sistema econômico e social do capitalismo de que a produção, distribuição e produção dos produtos dependem do investimento de capital privado para o lucro em mercados livres, é que traçamos momentos históricos de intervenções a economia global que dar-se desde o liberalismo na Grécia Antiga e em Roma que deu seu surgimento durante a Revolução Francesa, onde o Estado funcionava de forma dissociada entre a economia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2019 -
A Responsabilidade Civil
Resumo - Responsabilidade Civil É a obrigação que incube a uma pessoa de reparar os danos causados a outrem Fundamentos da Responsabilidade Civil São dois: Culpa (responsabilidade subjetiva e aquiliana) e risco (responsabilidade objetiva ou sem culpa) Pressupostos da responsabilidade civil São 3: agente ou responsável, dano, e nexo de causalidade • CULPA O nosso código atual adota o princípio da responsabilidade subjetiva fundada na culpa. Os elementos são: agente, vítima, dano, nexo causal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2019 -
A Responsabilidade Civil
O instituto da responsabilidade civil tem-se uma intima relação com o direito obrigacional, tendo em vista que quando não são cumpridas as regras pré-constituídas, este se torna obrigado a se responsabilizar juridicamente pela inadimplência. Este descumprimento resulta uma lesividade e um evento danoso a vitima, portanto, buscando não haver prejuízo a terceiros, a responsabilidade surge a fim de aplicar medidas que obriguem o agente a restituir o resultado lesivo causado pela conduta ilícita. Tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2019 -
A Responsabilidade Civil
Índice 1. Introdução 2 1.2. Objectivos 3 1.3. Metodologias 3 2. Organização jurídica no período colonial em Moçambique 4 2.1. Chagada dos colonos portugueses em Moçambique 4 2.2. Criação de concelhos e estruturas administrativa em Moçambique 4 2.3. As reformas administrativas coloniais e a invenção das autoridades tradicionais 6 2.3.1. Sistemas coloniais 8 2.4. Direitos e deveres dos indígenas sobre a terra 9 Conclusão 11 Bibliografia 12 ________________ 1. Introdução Moçambique, país africano colonizado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 25/3/2020 -
A Responsabilidade Civil
SENTENÇA- decisão que põe fim a fase de conhecimento, quando n cabe mais nenhum tipo de recurso, ela faz a chamada coisa julgada. (FICÇÃO JURÍDICA-FICÇÃO PROCESSUAL) algo que informa que a sentença não pode ser mais modificada. Coisa julgada formal-Quando a sentença que transitou em julgado ou já esgotou os recursos, não foi analisado o mérito- sentença terminativa/extintiva. Coisa julgada material-A sentença que transitará em julgado, será uma sentença definitiva(haverá analise do mérito) transitada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2020 -
A Responsabilidade Civil
1. Conceitue e faça a distinção entre obrigações solidárias e subsidiárias. Cite um exemplo de cada um. R: A obrigação solidária está disposta nos artigos 264 a 285 do Código Civil e são obrigações complexas, visto que há mais de um sujeito no polo ativo e/ou passivo da relação obrigacional. Isto é, cada credor tem o direito à totalidade da prestação, como se credo único fosse, bem como cada devedor está obrigado ao integral pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2020 -
A Responsabilidade Civil
RC GERAL Obrigação que todo mundo tem em reparar um dano a um terceiro (moral, patrimonial...) Exemplos: Bater o veículo, mordida cachorro, queda de muro, estádio, incêndio, cerveja BH RC Operações Comerciais e Industriais (principal) – demais coberturas vem abaixo - Cerveja deveria ter RC PRODUTOS (Atende o que o cliente fabrica) – tampinha machucar uma pessoa, envenenar alguém... O QUE COBRE: Objetivo proteger por ações já justiça por danos corporais e materiais causados involuntariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2020 -
A Responsabilidade Civil
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú RESPONSABILIDADE CIVIL Gabriele de araújo cardoso Balneário Camboriú, 25 de Agosto de 2016 INTRODUÇÃO Por responsabilidade civil entende-se que é instituto extremamente dinâmico, com alterações constantes, sempre evoluindo para acolher às necessidades sociais que surgem. Recentemente, a tendência na sociedade tem a essência de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.826 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2020 -
A Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil é uma das áreas do Direito que mais precisou se adequar à mudanças dos tempos, aos novos riscos e a situações concebidas pela sociedade, com as novas tecnologias e formas de interação entre o fornecedor e o consumidor, é necessária a análise de como as normas existentes no ordenamento se relacionam com os fatos. Com o passar do tempo e com a tecnologia sendo avançada, a sociedade foi ganhando facilidade em se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2021