Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.691 - 9.720
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A Reprodução Assistida
Atividade Estruturada 1 – Plano de aula 4 Questões : 1 - É uma tecnologia que tendem a ajudar o casal a ter filhos de maneira artificial. A reprodução assistida e a inseminação artificial, são métodos considerados de técnicas mais simples e proporcionam aos casais que possuem algum tipo de problema que impossibilitam a gravidez de consegui-la. 2 - Não existe uma legislação específica que regule a reprodução humana assistida no Brasil, o que existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
A reprodução assistida é um tema de grande
CONSIDERAÇÕES INICIAIS A reprodução assistida é um tema de grande relevância para a sociedade atual, já que as técnicas e procedimentos relacionados a essa área têm evoluído muito nas últimas décadas. No entanto, o histórico da reprodução assistida é relativamente recente, uma vez que as primeiras técnicas começaram a ser desenvolvidas apenas no século XX. Um marco importante na história da reprodução assistida foi a primeira fertilização in vitro (FIV), realizada em 1978 na Inglaterra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.204 Palavras / 13 PáginasData: 1/5/2024 -
A república
Justiça = cidade organizada = felicidade Injustiça = cidade desorganizada = infelicidade A justiça consiste em dá a cada parte o que lhe convém, caso não faça isso, ou o profissional terá de menos do que lhe convém e exercerá péssimo trabalho, ou terá muito e assim o ócio fará que ele tenha um péssimo trabalho. Se uma profissão receber o que não lhe convém, então prejudicará toda a sociedade. Justiça = não ser rico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
A República da Colômbia viveu quase cinquenta anos de conflitos violentos
Elabore sua exposição expondo o fato, como o caso chegou ao TPI, o exame da Procuradoria, como foi apresentada a denúncia pela Procuradoria, quem é a pessoa investigada ou processada, em que fase está o processo, a tipificação da conduta delituosa, em que consiste o crime, ou seja, esclareça para os demais alunos todas as informações que possa dar sobre o caso em estudo, à luz do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2017 -
A republica de platao
A República de Platão INTRODUÇÃO Platão nasceu na democracia Ateniense e o que o fez indagar sobre como funcionava a política pretendendo reformular os conceitos vigentes em sua época. Através de um debate entre Sócrates e amigos ele questiona a atual forma de governo e qual seria a forma ideal para a Polis perfeita. O livro A República retratado neste trabalho, é nada mais que a amostra de uma visão política e filosófica sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.163 Palavras / 13 PáginasData: 28/5/2015 -
A republica de Platão
INTRODUÇÃO O livro nos mostra que Platão tinha o ideal de uma sociedade perfeita sem estar ligada a alguém ou a qualquer pessoa, tinha um ideal de uma humanidade perfeita. Para ele a educação definiria as aptidões de cada um. E cada um deve ocupar o seu espaço sem almejar o do outro. A REPUBLICA Platão começa a dissecar o conceito de justiça, no dialogo estavam presentes Socrates voltando de uma viajem, na casa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
A república federativa do Brasil
DIREITO CONSTITUCIONAL_II - RESUMO • PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - A república federativa do Brasil constitui-se em UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS e D.F. - Essa união é indissolúvel, indivisível. Não possibilitando aos entes federativos se desassociarem da federação! (Art. 1 da CR/88). - Esses entes federativos formam a organização político-administrativa da federação, relacionando-se, todos, de forma autônoma, não havendo HIERARQUIA entre eles! (Art. 18 da CR/88). • REQUISITOS DE UMA FEDERAÇÃO PACTO FEDERATIVO, ALIANÇA POLÍTICA ENTRE AS UNIDADES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2013 -
A República Federativa do Brasil
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.843 Palavras / 28 PáginasData: 30/10/2013 -
A República Federativa do Brasil
A definição dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil está no artigo 3º de nossa Constituição. São todos de grande nobreza e esperança.Valem como polos de concentração ideal para o povo, como destinos a serem alcançados pelo Brasil, na permanente viagem de nossos sonhos. O primeiro desses objetivos consiste em realizar uma sociedade livre, justa e solidária. Para ser livre, a sociedade terá liberdades públicas asseguradas a todos. Cidadania livre é a cidadania sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2014 -
A República Federativa do Brasil
CONTEUDO CONSTITUCIONAL AV1 Organização do Estado III República Federativa do Brasil A República Federativa do Brasil é um ente soberano, com natureza jurídica de pessoa jurídica de direito público externo. Seu idioma oficial é a língua portuguesa (artigo 13, caput, da CF), no entanto, a Magna Carta autoriza às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas (artigo 210, § 2º) e ainda as protege (artigo 231). Os símbolos da República Federativa do Brasil são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.255 Palavras / 22 PáginasData: 12/9/2017 -
A República Federativa do Brasil
Alternativa correta: A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando a formação de uma comunidade latino-americana das nações. Asilo Político é: I. proteção oferecida pelo Estado ao estrangeiro que esteja a sofrer perseguição política no país onde se encontra II. Princípio internacional da República Federativa do Brasil. Pean Paul, francês e Marieta brasileira casaram-se em 1990 na Alemanha e divorciaram-se na Espanha em 1995.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2017 -
A República Presidencialista
UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRODUÇÃO ACADÊMICA DE TEORIA GERAL DO ESTADO REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA HUDSON COSTA BARBOZA VÁRZEA GRANDE – MT ABRIL/2015 HUDSON COSTA BARBOZA REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA Trabalho apresentado ao Professor José Silvio Leite Jacome da Disciplina de Teoria Geral do Estado da Turma DID151A, Turno Matutino do Curso de Graduação em Direito. UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO VÁRZEA GRANDE – MAR/2015 1. RESUMO Esta produção acadêmica visa estimular os discente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
A República Presidencialista
UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRODUÇÃO ACADÊMICA DE TEORIA GERAL DO ESTADO REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA HUDSON COSTA BARBOZA VÁRZEA GRANDE – MT ABRIL/2015 HUDSON COSTA BARBOZA REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA Trabalho apresentado ao Professor José Silvio Leite Jacome da Disciplina de Teoria Geral do Estado da Turma DID151A, Turno Matutino do Curso de Graduação em Direito. UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO VÁRZEA GRANDE – ABRIL/2015 1. RESUMO Esta produção acadêmica visa estimular os discente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
A Rescisão Contratual - Direito do Trabalho
Fulano foi contratado em 25/09/2017 para prestar serviços como auxiliar administrativo. No dia 05/01/2021 foi notificado de sua rescisão contratual (dispensa imotivada com aviso prévio indenizado), porém, até o presente momento, suas verbas rescisórias não foram pagas. Assim, levando em consideração que Fulano nunca gozou férias, calcule suas verbas rescisórias. Ao final, indique também qual seria o prazo para o pagamento das verbas rescisórias (com a data) e a consequência do não pagamento. Aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2022 -
A RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº_______ SE HOUVER NÚMERO Nº LOCADORA: Dados do locador: nome,, RG, CPF endereço completo... LOCATÁRIO: Dados do locatário: nome, RG, CPF endereço completo... IMÓVEL LOCADO: Dados do imóvel: endereço completo, número da matr cula do imóvel... (conforme contrato de locação) CLAUSULA PRIMEIRA: As partes acima contratadas firmaram contrato de locação COMERCIAL do imóvel acima com inicio em XX de MÊS de ANO e prazo previsto para encerramento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2020 -
A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR FRENTE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA
FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Luís Carlos da Silva A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR FRENTE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA Caxias do Sul 2016 ________________ Luís Carlos da Silva A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR FRENTE À DESPEDIDA ARBITRÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao curso de Pós-graduação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.463 Palavras / 74 PáginasData: 14/3/2017 -
A rescisão do contrato de trabalho, se o empregado continua a trabalhar após a aposentadoria
CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da aposentadoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
A Rescisão Indireta
Arquivo: "Da rescisão indireta do contrato de trabalho: Equívocos e consequências" 1. Introdução O presente estudo está sendo apresentado com o intuito de despertar a atenção dos aplicadores do direito para as demandas ajuizadas com o objetivo de obter rescisão indireta do contrato de trabalho, as quais têm ensejado decisões judiciais ora controvertidas, ora com solução diversa da pretendida pela parte autora. Não temos a pretensão de apresentar fato novo ou extraordinário, e sim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2015 -
A Rescisão Indireta e Danos Morais do Trabalho
I INTRODUÇÃO Este trabalho reflete sobre a viabilidade da Rescisão Indireta da Relação de Emprego e Danos Morais decorrentes do caso em tela. II PARECER JURÍDICO: RESCISÃO INDIRETA 2.1 Endereçamento Interessado: Paulo Cleops. Assunto: Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2.2 Ementa RELAÇÃO DE EMPREGO. RESCISÃO INDIRETA. CONTRATO DE TRABALHO. ESTADO DE OCIOSIDADE. SUPRESSÃO DE FUNÇÃO. FALTA GRAVE. 2.3 Relatório Trata-se de consulta de empregado individual a respeito da viabilidade de demissão indireta devido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.077 Palavras / 25 PáginasData: 11/11/2017 -
A RESCISÃO TRABALHISTA
Livia Milhomem Advogada OAB/MA 12727 Alfredo Alexandre Vaz Delago, brasileiro, administrador, portador do RG nº027195422 e inscrita sob CPF n°74852523304, Carteira de trabalho n°.096690, residente e domiciliado na rua das Garças, casa 01, quadra 09, Renascença, na cidade de São Luis, Maranhão, tendo em vista o pedido de rescisão do contrato, sem justa causa, vem, de forma extrajudicial, propor, ACORDO JUDICIAL em face de IMUNITECH CONTROLE DE PRAGAS, por seu proprietário, MAURO ALEXANDRE LARANJA PINTO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2019 -
A RESCISÃO TRABALHISTA INDIRETA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE ... (CIDADE / ESTADO). FULANA DE TAL, brasileira, solteira, nascida em XX/XX/XXXX, inscrita no RG nº. XX-XX.XXX.XXX, e no CPF XXX.XXX.XXX-XX, CTPS nº. XX.XXX, série XXXX/XX, filha de XXXXX, e XXXXX, residente e domiciliada na (endereço completo), por conduto de seu mandatário in fine assinado (mandato incluso), com escritório profissional situado á (endereço completo), onde recebe notificações e intimações, ao amparo dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 18/1/2019 -
A Resenha (Pra que filosofia)
Universidade Paulista – UNIP Curso de Graduação em Direito Professor: Alexandre de Paula Goiânia 2017 RESENHA Para Que Filosofia? CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia: Para Que Filosofia? São Paulo, Editora Ática, 2000, p. 10 a 20. Quando se é discutido algo que remete ao tema de “Filosofia” lembramos sempre dos grandes nomes que a tornaram o que é hoje como, por exemplo, Tales de Mileto, conhecido como o primeiro filosofo que se tem registro, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2022 -
A RESENHA - A BUSCA PELO DIREITO
Introdução “O direito não é uma ideia lógica, porém ideia de força; é a razão porque a justiça, que sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o direito, empunha na outra a espada que serve para fazê-lo valer. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é o direito impotente; completam-se mutuamente: e, na realidade, o direito só reina quando a força despendida pela justiça para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2022 -
A Resenha - Compliance FGV
RESENHA - PGO 2021.3 COMPLIANCE - TURMA 1 - SEMANA 1 - ÀS 19H – TRABALHO DE PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL Julia Cristina Ferreira A aula introdutória do Curso de Compliance da Fundação Getúlio Vargas trouxe uma breve abordagem do cerne histórico da questão, traçando-se um paralelo entre os cenários que ensejaram a positivação das medidas de conformidade empresariais: nos EUA, o caso Nixon, ainda na década de 30 e no Brasil, com a grande abertura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2021 -
A Resenha a Onda
Nome: Lucas Felipe Moreira Turma: DIR1SA Professor: MICHAEL DIONÍSIO DE SOUZA DISCIPLINA: HAD O filme “A Onda” do Direto Dennis Gansel, aborda os seguintes temas. O positivismo, quando o professor e os alunos trouxeram um tema do passado alemão que é a Ditadura, quiseram colocar como uma nova solução para o presente. Com isso vem o segundo tema abordado, a Escola Dos Annales, personagem “Mona” acaba não gostando da ideia que foi posta em pratica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2017 -
A Resenha Administrativo
Resenha - Direito Administrativo I Aluna: Rayane Leão Pinto Souza Matricula: 201509829571 I - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Esse princípio é a base do sistema administrativo jurídico, porque não é apenas essencial, específico e informativo, mas também faz o país obedecer à lei. A administração pública somente pode ser exercida de acordo com a lei. Esse princípio não apenas depende das atividades de agências administrativas, mas também se estende a outras atividades do país. O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2020 -
A Resenha Ambiental
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Discentes: Lygia Carniel D’Olivo e Nicole Bueno Almeida Docente: Jete Jane Fiorati Disciplina: Direito Ambiental I Curso: 5º ano – Direito Noturno Resenha do Texto “Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação” O texto “Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, de autoria do Ministro Herman Benjamin, aborda aspectos relevantes no que tangencia à proteção ambiental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 25/7/2019 -
A Resenha Constitucional
A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO Nome do Autor¹ Nome do Autor² Direito Constitucional HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON, James. Os artigos federalistas (1787-1788): edição integral. Tradução de Lúcia Miguel Pereira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993. p. 331-353. O capítulo XLXII, intitulado "Exame e definição do significado da máxima que impõe a separação dos poderes", faz parte da obra de James Madison, John Jay e Alexander Hamilton, intitulada "Os artigos federalistas", uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2023 -
A Resenha Contos
1. Referencias bibliográficas ASSIS, Machado de. Papéis Avulsos. Disponível em http://machado.mec.gov.br/images/stories/pdf/contos/macn003.pdf; ASSIS, Machado de. Páginas Recolhidas. Disponível em http://machado.mec.gov.br/images/stories/pdf/contos/macn006.pdf; ASSIS, Machado de. Relíquias de Casa Velha. Disponível em http://machado.mec.gov.br/images/stories/pdf/contos/macn007.pdf; http://www.suapesquisa.com/machadodeassis/ ; <acesso em: 04 de abril de 2014> 2. Referencias biográficas Joaquim Maria Machado de Assis nasceu no Rio de Janeiro em 21/6/1839, morreu de câncer, em sua cidade natal, no ano de 1908. Mulato e vítima de preconceito, pertencia a uma família pobre, criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2016 -
A Resenha Criminologia
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal Resenha Crítica de Caso: A criminalidade em Barra Mansa Nome do aluno (a): Lilian Cristina Simões Braga Trabalho da disciplina: Criminologia Tutor: Prof. Paulo Jorge dos Santos Fleury Curitiba-PR 2019 CASO: A CRIMINALIDADE EM BARRA MANSA Referência: Disponível em: http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2015/05/falta-de-iluminação-em-preocupa-moradores-de-distrito-de-barra-mansa.html O caso apresentado descreve certos aspectos do munícipio de Barra Mansa, situado no sul do estado do Rio de Janeiro, e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2019