Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.901 - 9.930
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A Responsabilidade Civil do Estado Causas e Danos
A responsabilidade civil consiste na obrigação de reparar economicamente os danos causados a terceiros, sejam no âmbito patrimonial ou moral. Assim, em razão de um dano patrimonial ou moral é possível o Estado ser responsabilizado e, consequentemente, deverá pagar uma indenização capaz de compensar os prejuízos causados. A Teoria da Irresponsabilidade Civil do Estado, foi a primeira já conhecida. Segundo essa teoria, o Estado não respondia pelos atos praticados por seus agentes públicos, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2016 -
A Responsabilidade civil do estado diante de tragédias naturais
UNIVERSIDADE FEEVALE SÉRGIO JOSÉ RAUBER JÚNIOR A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DE CALAMIDADES NATURAIS NOVO HAMBURGO 2014 SÉRGIO JOSÉ RAUBER JÚNIOR A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DE CALAMIDADES NATURAIS Monografia apresentado a Universidade Feevale, como parte das exigências para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rafael Minussi Novo Hamburgo 2014 AGRADECIMENTO Tomo a liberdade de parafrasear Drummond no Poema de Sete Faces. Quando eu nasci, um anjo também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.922 Palavras / 88 PáginasData: 6/7/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE ATOS PRATICADOS POR AGENTE POLÍTICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Renata Camargos Pereira Maldonado RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE ATOS PRATICADOS POR AGENTE POLÍTICO Belo Horizonte 2015 Renata Camargos Pereira Maldonado RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE ATOS PRATICADOS POR AGENTE POLÍTICO Pré-projeto de trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 20/10/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR PRISIONEIROS FUGITIVOS CONTRA TERCEIROS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR PRISIONEIROS FUGITIVOS CONTRA TERCEIROS ELISA LEAL BICUDO[1] RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado frente aos crimes cometidos por prisioneiros fugitivos contra terceiros. Sob o prisma do tema proposto, tem-se como objetivo expor categoricamente a responsabilização civil do Estado, apresentando os elementos que a compõem, quais os tipos existentes e quais configuram as hipóteses em que o Estado deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.289 Palavras / 30 PáginasData: 26/11/2018 -
A responsabilidade civil do estado no sistema prisional
Um prisioneiro do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro faleceu acometido de pneumonia. A viúva propõe ação indenizatória contra o Estado sob o fundamento de que a este cabia zelar pela integridade física do seu marido. Assiste-lhe razão? Resposta fundamentada. A responsabilidade civil do Estado em questão é objetiva, tendo em vista o risco administrativo, conforme o artigo 31 , parágrafo 6º , da CF. Corregedor do STJ intercede para liberar caminhoneiro preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
A Responsabilidade Civil do Estado nos Atos Jurisdicionais.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRÁTICA DE ATOS JURISDICIONAIS. Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. EAD. Polo de Americana, SP RESUMO O presente artigo versa sobre a Responsabilidade Civil do Estado na prática de Atos Jurisdicionais. Para a análise especifica do tema em questão se faz necessário, a princípio, a análise detalhada dos atos praticados pelos agentes jurisdicionais. Sendo assim, o capítulo sobre Responsabilidade Civil aborda tópicos como o conceito, a natureza jurídica, os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.820 Palavras / 20 PáginasData: 31/3/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO AO DIREITO À SAÚDE
CURSO DE DIREITO RAYSA PARAÍBA RODRIGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Fortaleza 2017 RAYSA PARAÍBA RODRIGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof(a). Esp. Rafaela Barbosa de Brito. Fortaleza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.666 Palavras / 99 PáginasData: 6/8/2019 -
A Responsabilidade Civil do Estado pela morte do presidiário
A responsabilidade civil do Estado pela morte do presidiário. Maryelle da Silva Resumo: O presente trabalho trata sobre a responsabilidade civil do Estado no que diz respeito as mortes de detentos ocorridas dentro dos presídios brasileiros. Há uma síntese teórica da responsabilidade civil do Estado adotada no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, cita-se um panorama da situação do sistema carcerário, os diferentes casos possíveis de óbitos e a respectiva responsabilização pelo ente estatal. Palavras chaves:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.847 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2017 -
A Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que o gênero “funções judiciais” comporta diversas espécies, como as funções “jurisdicionais” (contenciosas ou voluntárias) e as “administrativas”. Neste último caso, o juiz ou o tribunal atua como se fosse um agente administrativo. É quando, por exemplo, concede férias a servidor, realiza concurso para provimento de cargos ou faz tomada de preços para aquisição de materiais ou prestação de serviços. Como poder autônomo e independente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.760 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO
PAULA NEVACK DE BRITTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOLEDO ARAÇATUBA 2014 PAULA NEVACK DE BRITTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOLEDO ARAÇATUBA 2014 Dedicatória Aos meus pais, Paulo Sergio Cardoso de Britto e Ceci Lourenço Nevack de Britto, que sempre estiveram do meu lado com muito amor me apoiando e incentivando e contribuindo para minha formação acadêmica. Agradecimentos Primeiramente gostaria de agradecer a DEUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.344 Palavras / 38 PáginasData: 23/8/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PELA NÃO CONSERVAÇÃO DE RODOVIA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PELA NÃO CONSERVAÇÃO DE RODOVIA RESUMO: O presente trabalho vem mostrar o dever do estado reparar um dano causado em um particular, devido a um acidente em rodovia federal causado por um buraco na pista, onde houve uma omissão estatal, especificamente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que não tomou providencia alguma em reparar a falha na pista. PALAVRAS-CHAVE: Dano. Estado. Particular.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇÃO Cristian Mallmann Ostermann Lajeado, junho de 2015 Cristian Mallmann Ostermann A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇÃO Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia, do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Júnior Roberto Willig
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.286 Palavras / 102 PáginasData: 8/10/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O presente resumo trata dos assuntos relacionados à responsabilidade civil do fabricante no Código de Defesa do Consumidor, abordando alguns aspectos relacionados ao tema por meio de um sucinto histórico, desde sua criação, evolução e aplicabilidade atualmente. Para tanto, tem-se como meta demonstrar alguns dos principais critérios com relação à responsabilidade do fornecedor. Durante certos períodos da história, principalmente em revoluções, consumidores com baixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL
UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL KAMILLA ABADIA CRUVINEL DE SOUSA ORIENTADOR: Prof. Esp. GEOVANE JOSÉ FERREIRA. Trabalho de conclusão de curso II apresentado à faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde - UniRV, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO VERDE-GOIÁS 2015 UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.012 Palavras / 53 PáginasData: 28/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL RESUMO SOUSA, Kamilla Abadia Cruvinel de. A responsabilidade civil do fornecedor de serviços em ambiente virtual. 2015. 44f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade de Rio Verde, Rio Verde, 2015. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil em relação aos fornecedores de serviços no comércio eletrônico. Primeiro, se buscará o aspecto histórico e a conceituação do instituto da responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.778 Palavras / 52 PáginasData: 28/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR FACE AO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ EVERALDO FREDMAN A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PERANTE AOS CONSUMIDORES EM FACE DO CDC Cabo Frio 2022 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PERANTE AOS CONSUMIDORES EM FACE DO CDC Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Estácio de Sá, Curso Bacharel em Direito, campus Cabo Frio. Orientador: Prof. Espc. Everaldo Medeiros Dias Cabo Frio 2022 EVERALDO FREDMAN A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.641 Palavras / 35 PáginasData: 21/10/2022 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS REDES SOCIAIS
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ANA FLÁVIA PAES DE CARVALHO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS REDES SOCIAIS CAMPINAS 2021 ANA FLÁVIA PAES DE CARVALHO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL EM RAZÃO DA INDICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS REDES SOCIAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado Ao Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas, como requisito parcial à obtenção do grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.289 Palavras / 26 PáginasData: 3/10/2022 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DAS OPERAÇÕES DE COMPRA COLETIVA NA INTERNET
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BACHARELADO EM DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DAS OPERAÇÕES DE COMPRA COLETIVA NA INTERNET Gisele Cristina Borges Orientador Prof. Ms. Leopoldo Rocha Soares RIBEIRÃO PRETO 2012 GISELE CRISTINA BORGES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DAS OPERAÇÕES DE COMPRA COLETIVA NA INTERNET Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário UNISEB de Ribeirão Preto, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.956 Palavras / 52 PáginasData: 22/11/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA
DIREITO CIVIL IV Professor: Douglas Luis de Oliveira Turna: Noturno Responsabilidade Civil do Médico Anestesista. O papel do médico anestesista é administrar o anestésico a ser utilizado em cada situação e decidir de forma soberana e intransferível a conveniência de realizar o procedimento anestésico. Como este especialista é quem avalia e verifica se o paciente tem condições de receber a anestesia antes da intervenção cirúrgica, ele é responsável por sua administração e recuperação total. Portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2022 -
A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico
UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ DANIELE CHAVES TATIM A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO RIO DO SUL 2009 1. TEMA: A Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Aspectos gerais acerca da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico na realização de cirurgias estéticas ou reparadoras. Abordar-se-á ainda, qual o tipo de obrigação existente nos contratos estabelecidos nas relações médico-paciente, as excludentes de responsabilidade, a relevante diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.879 Palavras / 16 PáginasData: 1/7/2016 -
A Responsabilidade Civil do Município no de Medicamentos de Alto Custo
A Responsabilidade Civil do Município no de Medicamentos de Alto Custo Ana Thayene Lima do Carmo*[1]; Daniele Camilo* [2]; Luana Ingrith de Oliveira Valadares*[3]; RESUMO O presente trabalho visa abordar a responsabilidade civil dos municípios no que tange o fornecimento de medicamentos e insumos de alto custo, na garantia da efetivação do direito constitucional fundamental à saúde.Abordando as determinações judiciais, demostrando os conflitos enfrentado na prestação de medicamentos de alto custo, e sobre o entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 9/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO SOBRE OS ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
INSTITUTO PROCESSUS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO SOBRE OS ATOS NOTARIAIS PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS BRASÍLIA -DF 2012 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO SOBRE OS ATOS NOTARIAIS RESUMO: Trata como a responsabilidade civil, na atualidade, é o reflexo das relações humanas, como pressupostos tutelares de direitos, que regidos pelo Código Civil e pela Constituição Federal de 1988, são os danos causados à ordem moral da pessoa humana ou aos bens patrimoniais. Analisaram-se aspectos Constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.592 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL
Crédito: Divulgação CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO, URBANÍSTICO, REGISTRAL E NOTARIAL Moacir Marques Caires A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL Santa Cruz do Sul 2017 MOACIR MARQUES CAIRES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial – Especialização - da Universidade de Santa Cruz do Sul para a obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.386 Palavras / 42 PáginasData: 3/5/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ
Direito Aeronáutico Professor: Guilherme Scorzelli Aluno: Felippo Accetta RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ 1. DESENVOLVIMENTO JURÍDICO-LEGAL DO TÓPICO A evidente necessidade de uniformizar as regras inerentes ao transporte aéreo internacional, bem como a objetificação de limitar a responsabilidade do transportador, levou à adoção da Convenção de Varsóvia, em 1929. Mais a frente, com o advento de outros Tratados Internacionais, como a Convenção de Guadalajara (1961), o Protocolo da Guatemala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2019 -
A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa do Consumidor em face de Tratados Internacionais
Centro Universitário de Brasília - UniCeub Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa do Consumidor em face de Tratados Internacionais Brasília 2016 GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.158 Palavras / 65 PáginasData: 31/8/2017 -
A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Quanto ao Extravio de Bagagem.
A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo quanto ao extravio de bagagem. São Paulo, 12 de março de 2013 SISTEMA DE AVALIAÇÃO Professor Orientador: Metodologia Pesquisa Conteúdo Bibliografia Banca examinadora: Apresentação Conhecimento Média Final: ___________pontos Questões do Orientador: RESUMO O Presente trabalho tende a analisar a questão da responsabilidade civil das empresas aéreas na hipótese de extravio de bagagem, tanto em voos nacionais quanto internacionais. Para isso, busca-se analisar o instituto da responsabilidade civil em si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.811 Palavras / 68 PáginasData: 22/8/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES/ESTÁDIOS DE FUTEBOL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS TORCEDORES
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACULDADE DE DIREITO NATHÁLIA FORGEARINI GOBBI A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS OPERADORES DOS CLUBES/ESTÁDIOS DE FUTEBOL FRENTE AOS DANOS PROVOCADOS PELOS TORCEDORES Porto Alegre 2021 NATHÁLIA FORGEARINI GOBBI A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS OPERADORES DOS CLUBES/ESTÁDIOS DE FUTEBOL FRENTE AOS DANOS PROVOCADOS PELOS TORCEDORES Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito, na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.048 Palavras / 73 PáginasData: 30/7/2021 -
A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos
FACULDADE DOCTUM VITÓRIA/ES Ana Claudia Almeida Emy Almeida Roberto Roberta Maria de Jesus Silveira VITÓRIA/ES 2023 * RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS Os principais pontos acerca da incidência de responsabilidade civil e da Teoria do Risco Profissional aos bancos, ante a ocorrência dos crimes de "saidinha de banco. Em primeiro lugar, discute-se a situação geral, a evolução histórica e as teorias de responsabilidade civil existentes, a fim de compreender a responsabilidade civil aplicável nas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2023 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO MATERIAL E AFETIVO INVERSO
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO MATERIAL E AFETIVO INVERSO RESUMO O elo familiar ultrapassa os pressupostos contidos na legislação brasileira, constituindo base para o desenvolvimento de todo e qualquer ser humano. Independente da tipologia, a família é norteada por respeito, afeto e proteção. Dessa forma, cabe aos descendentes de forma moral e legal amparar seus ascendentes, independente do apreço afetivo, visando não ferir princípios fundamentais intrínsecos na Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES
DIREITO ALLAN FERREIRA LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Apucarana 2016 ALLAN FERREIRA LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Apucarana – FAP, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Especializado Rafael Sabino de Oliveira Apucarana 2016 ALLAN FERREIRA LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.272 Palavras / 110 PáginasData: 8/4/2019