Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.051 - 19.080
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ASPECTOS PROCESSUAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ASPECTOS PROCESSUAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Polliana Alves Martins RESUMO O Objetivo do trabalho é trabalhar a restauração econômico-financeira, visando o cumprimento da função social da empresa, favorecendo a sua reorganização através de medidas de cunho administrativo, como a simples troca de administrador e até mesmo econômico como no caso de fusões e incorporações, possibilitando a injeção de capital na empresa. O processo da recuperação é regido pela própria lei, cabendo subsidiariamente a aplicação do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.635 Palavras / 51 PáginasData: 29/3/2016 -
Aspectos Processuais Da Usucapião De Bens Imóveis
b) Aspectos processuais da usucapião de bens imóveis: A exposição de motivos do CPC de 2015 deixou clara a concepção, segundo a qual a busca da simplificação do processo com vistas à maximização de resultados exigiu a eliminação da grande pletora de procedimentos especiais, entre os quais se inclui a usucapião. Acerca da Natureza Jurídica da Ação de Usucapião acentua Nelson Luiz Pinto,32 “o que determina o tipo de ação não é o tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2023 -
Aspectos Processuais do Estatuto da Cidade
ASPECTOS PROCESSUAIS DO ESTATUTO DA CIDADE Vladimir Pereira Fernandes – Unifacs – 5º B- Noturno Marcus Vinicius Ferreira Barreto – Unifacs – 5º B- Noturno 1 - INTRODUÇÃO O chamado Estatuto da Cidade criado em 2001 através da lei nº 10.257 com o fito de estabelecer as diretrizes gerais de política urbana regulamentando também o instituto da usucapião especial urbano, constitucionalmente estabelecido através dos artigos 182º e 183º. O referido Estatuto, conforme supra mencionado, estabeleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2017 -
ASPECTOS PROCESSUAIS DO FETICÍDIO
ASPECTOS PROCESSUAIS DO FEMINICÍDIO O feminicídio é considerado crime hediondo por força da lei nº 8.072/90, ao versar no seu art. 1°, inciso I, que o homicídio qualificado terá caráter hediondo, isto é, sofrerá todos os rigores e circunstâncias penais e processuais previstas na referida lei. DA VEDAÇÃO À ANISTIA, GRAÇA E INDULTO: De acordo com o art. 5º, XLIII, da Constituição Federal, o feminicídio, por ser crime hediondo, é insuscetível de anistia e graça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2019 -
ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL: COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO, SUA LEGISLAÇÃO E O PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO
ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL: COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO, SUA LEGISLAÇÃO E O PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO. Luclécio Ferreira de Araújo¹ Maria Lucia Veiga Torres² Resumo O presente artigo visa abordar a necessidade de reflexões e estudo dos aspectos que envolvem a violência contra a pessoa idosa, seus conceitos, a realidade nacional, e fatores que são entraves a efetivação da legislação constitucional e infraconstitucional, em especial o estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.517 Palavras / 27 PáginasData: 1/8/2017 -
Aspectos Psicológicos das Relações Humanas Discriminações e Violências
Aspectos Psicológicos das Relações Humanas: Violência, Discriminações e Exclusão Social Estudos sobre a Violência Agressividade “O ser humano é agressivo”. (Ana Bock – Psicologias) Com base em um paradigma da psicanálise, e de outras vertentes de pensamento, temos que a agressividade é constitutiva do ser humano. A agressividade é parte da composição do ID, nossos instintos e pulsões, muitas vezes o que nos impulsiona a vida e aos nossos objetivos. E por outras vezes é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.724 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2015 -
Aspectos recursais do direito processo penal
1. 1. Princípios Recursais 1. Taxatividade: Somente serão cabíveis os recursos previstos em lei. 2. Unirrecorribilidade: Significa que de cada decisão cabe apenas um recurso, devendo-se adotar o mais benéfico. A exceção a este princípio ocorre no recurso extraordinário juntamente com o especial. 1. Fungibilidade: Ocorre quando a parte se equivoca na interposição do recurso, em alguns casos mesmo assim é admitido, com exceção do erro grosseiro e da má-fé. Conforme artigo 579, CPP: “salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2016 -
Aspectos Regulatórios
Segurança Digital Parte Social * Aplicativos Facebook: Com a inclusão digital pessoas mais leigas de tecnologia agora têm mais facilidades de acesso à internet, com isso gerando uma má educação digital, mais não propositalmente, elas ficam mais expostas a qualquer tipo de ato ilícito. Exemplo: Uma pessoa que acabou de fazer seu primeiro acesso ao facebook, ela não vai saber configurar a parte de segurança, como restringir fotos comentários de outras pessoas que ela não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015 -
ASPECTOS RELATIVOS À FOLHA DE PAGAMENTOS EMPREGADOS
ASPECTOS RELATIVOS À FOLHA DE PAGAMENTOS EMPREGADOS PARTE GERAL Trataremos diretamente, no assunto trabalhista previdenciário, os pontos que são relevantes potenciais de contingências. Caracterização da relação de emprego – Pessoa Jurídica Evidenciamos através da documentação apresentada, a contratação de “pessoa jurídica” com características da relação de emprego. A Consolidação das Leis do Trabalho – (CLT), eu seu artigo (art.) 3º define o empregado como: Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.564 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2017 -
ASPECTOS RELEVANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002
ASPECTOS RELEVANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ INTRODUÇÃO A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conhecida pelas designações no Direito inglês e no americano, como disregard of legal entity e disregard of corporate entity, vem atraindo os interesses de diversos estudiosos do direito, o que faz existir atualmente uma rica bibliografia sobre o tema. Por este trabalho monográfico também se desenvolveu o estudo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.357 Palavras / 50 PáginasData: 4/11/2017 -
Aspectos Relevantes Do Contrato De Empregado Doméstico
Parte 2 (Géssica) - ASPECTOS RELEVANTES DO CONTRATO DE EMPREGADO DOMÉSTICO (Lei complementar 150 de 2015) 1. Requisitos caracterizadores do empregado doméstico: Com base no artigo 1º da lei complementar 150 de 2015, para se caracterizar um empregado doméstico, é necessário que o trabalhador preste serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família. 2. Local de trabalho do empregado doméstico O local de trabalho do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2023 -
ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PATRICIA KELLEN DE ALMEIDA NASCIMENTO ROSA TESTAMENTO VITAL: ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO Juiz de fora 2018. PATRICIA KELLEN DE ALMEIDA NASCIMENTO ROSA TESTAMENTO VITAL: ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO Artigo Científico a ser apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. Linha de pesquisa: Regulação jurídica das Relações públicas e privadas: perspectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 13/11/2018 -
Aspectos Relevantes no Direito Ambiental Brasileiro e a Atual Legislação
É possível dar tratamento mais adequado e ecologicamente viável ao lixo em algum lugar do Planeta? R: Sim Porque não é possível fazer em todos os lugares? R: Porque nem todo lugar tem lugar adequado principalmente lixões que pode contaminar a terra e lençóis freáticos, onde alguns lugares do mundo investe pesado no tratamento do lixo como vimos em Barcelona e na Alemanha de 50 mil lixões que tinha hoje está apenas com 200. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Imagem relacionada THAIS ALVES DE SOUSA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA GOIANÉSIA-GO 2018 ________________ THAIS ALVES DE SOUSA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA Projeto para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para a obtenção do grau e Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2019 -
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A NOVA LEI DE ADOÇÃO
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A NOVA LEI DE ADOÇÃO * Lei nº. 12.010/2009 - denominada Nova Lei da Adoção * criou novas regras para a doação no Brasil * finalidade aprimorar instituto da Adoção * reforça a priorização da família biológica em caso de adoção * reafirma a necessidade de afinidade e afetividade da criança com os parentes * intuito de garantir, de modo pleno, direito à convivência familiar * revogou artigos 1.620 a 1.629 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015 -
Aspectos Sobre Propriedade Intelectual
Alguns Aspectos Sobre Propriedade Intelectual. Palestra ministrada pelo Dr. Jatyr Ranzolin Junior. Nesta excelente palestra, foi abordado o importante tema propriedade intelectual, que infelizmente não tem muito reconhecimento. Aprendemos que propriedade intelectual é tudo aquilo que o ser humano cria. Há duas hipóteses: a criação para a indústria, denominada propriedade industrial — o caso de marcas, patentes, desenhos industriais — e a criação de livros, revistas, músicas, tratando-se assim de direitos autorais. Ambas as hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
Aspectos Sociais da Guarda Compartilhada
ASPECTOS SOCIAIS DA GUARDA COMPARTILHADA É possível detectar mudanças na criação dos filhos e na estrutura familiar ao longo do tempo. Houve um tempo em que o pai era o chefe de família, e raramente ocorria uma separação de casais, mas quando isso acontecia, e agora acontece com mais frequência, os filhos ficavam com apenas um dos pais, chamada guarda unilateral. Com a mudança da sociedade e a mudança patriarcal, passou a existir mais crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
Aspectos Sociais e Jurídicos do Casamento de Casais Homoafetivos
Aspectos Sociais e Jurídicos do Casamento de Casais Homoafetivos INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho é sobre a possibilidade jurídica do casamento por pares homoafetivos no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988. Inserido no Direito de Família com viés constitucional a relevância e atualidade do tema tem esquepe na ausência de legislação específica no direito pátrio. O termo homoafetivo tem origem etimológica grega, onde o prefixo homo significa- semelhante - e, afetiva provém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2015 -
ASPECTOS SOCIAIS E MORAIS DENTRO DA FAMÍLIA QUE SOFREU PEDOFILIA
“ASPECTOS SOCIAIS E MORAIS DENTRO DA FAMÍLIA QUE SOFREU PEDOFILIA” GLEICE APARECIDA AFONSO¹ PAULO CASAR BATISTA DE PAULA² [1]UELICA DAMARIS OLIVEIRA BATISTA³ 1. Penalização da pedofilia A importância deste artigo está na identificação dos aspectos sociais e morais que envolvem famílias que tiveram menores abusados sexualmente. Devido ao fato da criança não ser preparada psicologicamente para o estímulo sexual, e mesmo não sabendo da conotação ética e moral desta atividade, acaba desenvolvendo problemas emocionais após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 4/8/2015 -
ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL
II FDDJ - FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS JENIFFER ALINE AMORIM SANTIAGO ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL São Paulo 2013 JENIFFER ALINE AMORIM SANTIAGO ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, sob a orientação do Professor Orientador: Leone Pereira São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.574 Palavras / 75 PáginasData: 13/5/2016 -
Aspectos, Elementos e Grltérios.
Aula-tema: lmpostos, Taxas e Contribuição de Melhoria; Fato Gerador: Aspectos, Elementos e Grltérios. Esta atividade é importante para que você e sua equipe determinem a natureza jurídica dos lmpostos, Taxas e Contribuição de Melhoria pelo fato gerador da obrigação' Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. O DIREITOS RFSERVADOS, proìbida a repÍodução total ou pârcial desta publicaçào sem o prévio consenÌimenìo, por escÍilo. da Anhanguera Educacional : Passo 1 (lndividual) 1. Ler os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2015 -
Assalto ao Banco Central
SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO CÍNTIA ALINE MOREIRA MENDES RESENHA ASSALTO AO BANCO CENTRAL rolim de moura – ro 2014 ________________ SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO CÍNTIA ALINE MOREIRA MENDES RESENHA ASSALTO AO BANCO CENTRAL Resenha descritiva sobre o filme Assalto ao Banco Central para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Penal II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 2/3/2016 -
Assassinato
HOMICÍDIO CONCEITO Temos a clássica definição de Carmignani que o homicídio é a “violenta coedes ab homini injuste patrata”, ou seja, o homicídio é a violenta ocisão de um homem injustamente praticada por outro. Damásio de Jesus conceitua o homicídio como “a destruição da vida de um homem praticada por outro”. Os conceitos são de fácil compreensão assim como o caput do artigo 121 do Código Penal “matar alguém”, portanto o requisito essencial do fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.129 Palavras / 21 PáginasData: 4/6/2013 -
Assassinato em primeiro Grau
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO ANÁLISE DO FILME - ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU Trabalho Integrado Turma DR2R68/DR1R68 Campus Paraíso Professor Supervisor: Profa. Dra. Cibele Mara Dugaich UNIP/ SP 3º/4º. Semestre de 2011 _______________________________________________ Integrantes do Grupo Antônia Marileuda Cavalcante – RA: 562953-5 Danillo Gustavo Soares da Silva – RA: A70EHA-0 Edigar Bernardo dos Santos – RA: A634ED-7 Gabriel Victor De Oliveira – RA : A547EC-9 Lucelia Batista Ribeiro – RA: A6808J-3 Ronaldo Setsuo Kageyama Ra:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.131 Palavras / 17 PáginasData: 21/5/2015 -
Assassinato em Primeiro Grau
UNIVERSIDADE PAULISTA NAYARA PACELLI ALVES E ALVES – RA: B39EJJ-2 PATRÍCIA C. DE ALBUQUERQUE – RA: B45202-1 PRISCILA DA SILVA BORGES – RA: B279AB-0 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ANÁLISE DO FILME “ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU”, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL SÃO PAULO – SP 2013 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................Pg. 03 2. Do filme: Sinópse.............................................................................................Pg. 04 3. Análise de Discussão.......................................................................................Pg. 05 3.1 Direitos Humanos................................................................................Pg. 05 3.2 Direitos Fundamentais.........................................................................Pg. 07 3.3 Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.095 Palavras / 17 PáginasData: 30/9/2015 -
Assassinato em primeiro grau
São Paulo 2013 SUMÁRIOEstudo do Filme “Assassinato em Primeiro Grau” Com base na teroria das penas - Direito Penal 1- Apresentação. 2- Conteúdo. 3- Tópicos relevantes para o Direito. 4- Análise critica.1-Apresentação: O filme “Assassinato em Primeiro Grau” retrata uma época nos Estados Unidos da América do Norte, onde as penas eram severas, independentedo grau do delito. E as condições carcerárias eram as piores e inimagináveis contra a dignidade humana, os presos eram tratados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2015 -
Assassinato em primeiro grau
DIREITO GUSTAVO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, GERSON REIS NASCIMENTO LAGO, Criminalização da homofobia Santo Antônio de Jesus, 2019 GUSTAVO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, GERSON REIS NASCIMENTO LAGO, Criminalização da homofobia Trabalho parcial de Direito da faculdade Pitágoras Professor(a) : Milena Fernandes Santo Antônio de Jesus, 2019 Criminalização da homofobia O Brasil é um dos países que tem um dos maiores índices de assassinatos no mundo, responsável por 10% dos homicídios mundial (segundo pesquisa da UOL em 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2019 -
Assassinato no direito penal brasileiro
No direito penal brasileiro, o homicídio, está inserido no capítulo relativo aos crimes contra a vida do código penal, sendo o primeiro delito por ele tipificado. Caracteriza-se pela violência de um homem injustamente praticada, por outro homem (vale lembrar que alguns homicídios são "justos" ao ponto de vista legal, por exemplo, se decorrente de defesa pessoal). Eliminação da vida humana extra-uterina por outro ser humano.Para o direito penal a vida inicia-se quando romper bolsa, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2013 -
Assassinato ou Presságio de Subsistência?
Assassinato ou Presságio de subsistência? FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Editora Fabris, 1976. Reimpresso: 1993 Jonatan Pereira de Andrade Universidade Geraldo Di Biase, pró-reitoria de assuntos acadêmicos - PROAC, Curso de Direito jonataandrade29@gmail.com A obra o Caso dos Exploradores de Caverna foi concebida por Lon Luvois Fuller (1902-1978), ao idealiza-lá, tornou-se famoso, foi jurista norte-americano que cursou Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2020 -
Assassinatos involuntários
BRUNO RIBEIRO A estudante Stephane dos Santos Teixeira, de 12 anos, moradora do Jaçanã, zona norte, morreu neste sábado, 4, após receber, no Hospital Municipal São Luiz Gonzaga, na mesma região, vaselina líquida no lugar de soro fisiológico. É o que suspeita a Polícia Civil, que trata o caso como homicídio culposo (sem intenção de matar). A injeção foi dada durante atendimento ocorrido na sexta-feira, 3. Segundo familiares, a reação à vaselina foi instantânea. “Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013