Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.021 - 19.050
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Aspectos Introdutórios
1. Aspectos Introdutórios Com o advento da Reforma Trabalhista, presente na lei 13.467/17, a Consolidação das Leis Trabalhistas foi amplamente modificada, alterando o cotidiano de milhares de empregados e trabalhadores. Apesar de ter entrado em vigor recentemente, a mesma já foi alterada pela Medida Provisória de nº 808, e, no momento, os principais pontos alterados são: 1. Férias: A antiga CLT, em seu artigo 134, versava que: Art. 134 - As férias serão concedidas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2018 -
ASPECTOS JURÍDICOS , LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA PRATICA PROFISSIONAL DO FUTEBOL
Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro Curso de Direito O Direito Desportivo Rio de Janeiro 2010 ASPECTOS JURIDICOS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA PRATICA PROFISSIONAL DO FUTEBOL. Pré-Projeto de Pesquisa apresentado à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro – UNIVERCIDADE – como requisito da disciplina de Metodologia da Pesquisa. Orientadora: Prof.: Rio de Janeiro 2010 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA, OBJETO E PROBLEMA 4 2. HIPÓTESE DO ESTUDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2018 -
Aspectos jurídicos da dignidade humana
Resenha A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo O referido texto encontra-se estruturado em introdução, desenvolvimento_ que está constituído por três capítulos_, e conclusão e aborda tema da maior relevância nos dias atuais, não só no campo do Direito Constitucional como no âmbito do Direito Internacional. Aliás, é necessário ressaltar que modernamente tem se notado uma aproximação e uma harmonização cada vez maior entre essas disciplinas, gerando o fenômeno da internacionalização do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2017 -
ASPECTOS JURÍDICOS DA GESTÃO AMBIENTAL
ASPECTOS LEGAIS DA GESTÃO AMBIENTAL Produção textual apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como parte de obtenção de média Avaliativa referente a Disciplina de Atividades Interdisciplinares. 1-PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DA CIDADE DE MACEIÓ A cidade de Maceió localiza-se na parte central da faixa litorânea do estado de Alagoas, ocupa uma área de aproximadamente 511 km², o que corresponde a 1,76% do território alagoano. Possui belas praias de águas cristalinas e repletas de coqueiros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2014 -
Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil do Dano Estético por Erro Médico
FACULDADE DAMÁSIO Silmara de Souza Freitas Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil do Dano Estético por Erro Médico Natal 2015 SILMARA DE SOUZA FREITAS ASPECTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO ESTÉTICO POR ERRO MÉDICO Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial para a obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Empresarial. Orientador(a): Carla Proença Costa de Souza. Natal 2015 SILMARA DE SOUZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.971 Palavras / 76 PáginasData: 26/7/2017 -
Aspectos Jurídicos da Síndrome da Alienação Parental
RELATÓRIO CEP 1) Título Principal da Pesquisa Aspectos Jurídicos da Síndrome da Alienação Parental. 2) Desenho A pesquisa será realizada em uma comarca específica da zona da mata rondoniense, sendo que haverá como colaboradores a participação de serventuários da justiça (um psicólogo e um assistente social), um magistrado titular da comarca, bem como de profissionais autônomos na área do direito (três advogados atuantes na referida comarca). Como forma de viabilizar a coleta de dados, serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 8/9/2021 -
Aspectos Jurídicos de um Contrato de Seguro
FIA – CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO SEGUROS E PREVIDÊNCIA – TURMA 3 ALUNA: Daniela Paschoal Neves Santos PROFESSOR: Dr. Antonio Penteado Mendonça DISCIPLINA: Módulo III – Seguro e Previdência DATA: 13/08/2009 TRABALHO EXTRACLASSE PARA A 1ª. AULA DE: ASPECTOS JURÍDICOS DE UM CONTRATO DE SEGURO Leia o Código de Defesa do Consumidor e responda as seguintes perguntas: 1. Quais artigos interferem na atividade seguradora? Os dispositivos que regulam a relação jurídica entre segurado (consumidor) e seguradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2017 -
ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTÊINER
ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTÊINER De acordo com o Decreto n. 80.145/77, o contêiner é um recipiente construído com material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e capaz de atender condições técnicas previstas legalmente. A Lei n. 6.288/75 conceitua o contêiner, espécie do gênero unidade de carga, como um equipamento ou acessório do veículo transportador. O Regulamento Aduaneiro – Decreto n. 6.759/09, atualizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2016 -
ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA .
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA GABRIELLA MALVASSORA ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA. AMERICANA 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA Monografia de conclusão de curso como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Orientador: Professor Me. Roliandro Antunes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.425 Palavras / 58 PáginasData: 26/10/2017 -
ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA.
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA GABRIELLA MALVASSORA ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA. AMERICANA 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA Monografia de conclusão de curso como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Orientador: Professor Me. Roliandro Antunes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.425 Palavras / 58 PáginasData: 26/10/2017 -
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA STARTUP
MOBILIDADE URBANA E O CASO UBER: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA STARTUP MOBILIDADE URBANA E O CASO UBER: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA STARTUP Urban mobility and Uber case: legal aspects and social startup Paula Caroline Wisniewski1; Luís Alberto Esposito2 1. Graduanda em Ciências Sociais e Aplicadas na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões-Câmpus Erechim. E-mail: paula.carolinewis@hotmail.com. 2. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo e Mestre em Direito pela Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 PáginasData: 6/2/2019 -
Aspectos Jurídicos Licenciamento de obras
Aspectos Jurídicos Licenciamento de obras Mateus Leme * É um município brasileiro do estado de Minas Gerais, pertence à região metropolitana de Belo Horizonte. * Seu território é composto pelos distritos de Serra Azul, Sítio Novo e Azurita. Licenciamento de obras A licença de obra é um documento concedido pela prefeitura que permite o cidadão realizar a execução de obras particulares seja de construção, reconstrução, reforma, demolição ou qualquer outra obra dentro da área urbana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2018 -
Aspectos jurídicos na abordagem policial
ASPECTOS JURIDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL O trabalho aborda questionamento sobre a legalidade ,demanda e conveniência da abordagem policial Onde a Policia Militar sendo uma instituição Estadual de competência legal e constitucional para exercer a Segurança Publica Ressalta a importância e como si deve exercer os procedimento de abordagem visando garantir a segurança e o bem social. ABORDAGEM POLICIAL É essencial que os agentes públicos estejam no exercício do cargo ou de sua função ao praticar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2019 -
Aspectos Legais da Relação de Consumo
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais nas relações de consumo Aluno: Turma: Análise do caso da empresa Avalanche Com o escopo de avaliar a situação comercial da empresa Avalanche no que concerne na sua relação com os consumidores e o respeito a legislação consumerista, fora levantando alguns aspectos os quais a empresa incorre. 1. Sanções administrativa – art. 56 CDC e parágrafo 2ª do artigo 5ª da Lei 14.195/2021; 2. Responsabilidade pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2022 -
Aspectos Legais das Políticas Públicas Sociais para as Crianças e Adolescentes
________________ AGRADECIMENTOS A minha esposa Concemary, meus filhos Rudá Mahayana, Arthur Giuseppe e Solano, que são as inspirações para a minha vida e trabalho. ________________ BARROS NETO, Nicolau Laborão de. Aspectos Legais das Políticas Públicas Sociais para as Crianças e Adolescentes. 2012. 22 páginas. Monografia (Especialização Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí, 2012. RESUMO Procuramos apresentar as formas de controle social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.999 Palavras / 20 PáginasData: 1/11/2018 -
Aspectos Legais de Relação de Consumo
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf Atividade individual Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais na Relação de Consumo Módulo: Aluno: Franco Mikuletic Neto Turma: Tarefa: Atividade Individual Etapa 1 Identifique uma relação de consumo, dois direitos básicos e uma prática abusiva O Código de Defesa do Consumidor (“CDC”) estabelece: “Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 8/9/2021 -
Aspectos legais do processo de internacionalização
2.7 – ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO 2.7.1 – Alteração documental necessária para a empresa tornar-se legalmente exportadora e ou importadora Para se tornar legalmente exportador e ou importador, uma condição básica é que a empresa esteja inscrito no cadastro de exportadores e importadores da Secretaria do comércio Exterior – SECEX, e para isso deve-se primeiramente se cadastrar no SISCOMEX. Siscomex é uma ferramenta facilitadora, que permite integrar as atividades de registro, acompanhamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013 -
Aspectos Legais Nas Relações de Consumo
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais nas relações de consumo-1021-1_2 Aluno: Welson Diniz Turma: MBA_ALRCMBAEAD-24_11102021_2 Análise do caso da empresa Avalanche ATIVIDADE: Considerando os eventos reportados no caso relatado em conteúdo, desenvolva uma análise que identifique os problemas enfrentados pela empresa Avalanche, indicando as suas causas e também as medidas a serem adotadas por Polux a fim de alterar as políticas e práticas da empresa e evitar problemas semelhantes. Lembre-se de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2021 -
Aspectos legais sobre a apresentação e a retenção de documentos relativos à identificação pessoal
Aspectos legais sobre a apresentação e a retenção de documentos relativos à identificação pessoal A "apresentação e uso de documentos de identificação pessoal" é regida pela Lei 5.553, de seis de dezembro de 1968. Logo em seu primeiro dispositivo é enunciada a vedação à retenção "de qualquer documento de identificação pessoal", seja por pessoa física ou jurídica, pública ou privada. Assim reza a norma inaugural: "Art. 1º. A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2014 -
ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA
FACULDADES PROMOVE Curso de Direito Keli Cristina dos Santos Lopes ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Belo Horizonte - MG 2012 ________________ Keli Cristina dos Santos Lopes ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito Promove, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família Orientadora: Profa. Thais Câmara Coelho Maia Fernandes Belo Horizonte - MG 2012 ________________ Keli Cristina dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.305 Palavras / 78 PáginasData: 20/4/2016 -
Aspectos Penais da Rixa CP
Rixa -------------- SALVO PARA SEPARAR CONTENDORES 3 ou + pessoas (pena de 15 dias a 2 meses) ----- 15 a 2 Lesão grave ou morte >> pena de detenção >> 6 meses a 2 anos ------ 6 a 2 Rixa qualificada: se participar de rixa com esse resultados SILAS Resquício de responsabilização objetiva (pq independe de dolo) o Todos respondem pela rixa qualificada, mas apenas quem causou se responsabiliza com concurso material nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2021 -
ASPECTOS PENAIS DO CTB - LEI Nº 9.503/97
ASPECTOS PENAIS DO CTB - LEI Nº 9.503/97 (alterado pela Lei 11.705/2008 – Lei Seca) 1. INTRODUÇÃO * Dados estatísticos – motivadores no CTB * últimas décadas, as tragédias no trânsito brasileiro * trânsito provoca mais mortes do que a Guerra do Vietnã e a Revolução Francês * Brasil - eleito como trânsito mais violento do mundo * Código anterior - Lei nº 5.108/66 – só punição administrativa e multas * avanço tecnológico - fabricação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.354 Palavras / 30 PáginasData: 27/10/2015 -
Aspectos Penais do Estatuto da Criança e do Adolescente
EXCLUDENTE DE ILICITUDE: O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA, SUAS DIVERSAS FACES, A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA. Isac Peixoto da Silva Filho Pesquisador[1] Rita de Cássia Dias de Faria Orientadora[2] RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.068/1990, tornou-se um grande marco no que tange a efetiva constitucionalização da proteção às crianças e aos adolescentes, é resultado histórico-cultural internacional que se mantem desde as aspirações abarcadas na Declaração de Genebra dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.525 Palavras / 27 PáginasData: 3/11/2021 -
ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE CAMILO CASTELO BRANCO CAMPUS DESCALVADO FÁBIO GUSMAN PALHARES ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESCALVADO 2015 FÁBIO GUSMAN PALHARES ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentada à Banca examinadora do Instituto de Ensino Camilo Castelo Branco, UNICASTELO, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito. Orientador: José Wamberto Zanquim Junior DESCALVADO 2015 FOLHA DA BANCA FABIO GUSMAN PALHARES ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.849 Palavras / 76 PáginasData: 12/12/2016 -
Aspectos periciais do assédio moral
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FACULDADE DE DIREITO MARIA MADALENA DA SILVA Aspectos periciais do assédio moral São Paulo 2015 MARIA MADALENA DA SILVA Aspectos periciais do assédio moral Projeto de pesquisa na disciplina de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho. Orientador: Prof. Dr. Carlos de Souza São Paulo 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 0 2 PROBLEMA 0 3 HIPÓTESES 0 4 OBJETIVOS 0 4.1 Objetivo Geral 0 4.2 Objetivos Específicos 0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.416 Palavras / 26 PáginasData: 8/6/2016 -
ASPECTOS POLÊMICOS DOS RECURSOS DO CPC 2015
RELATÓRIO DE PALESTRA TEMA: Aspectos polêmicos dos recursos do CPC 2015 INTRODUÇÃO: Palestra feita pela PGE RJ, no dia 12/04/2016, com a duração de 58min, ministrada pelo professor Flavio Cheim Jorge. A palestra iniciou-se citando uma fala do Ministro Fux, este que era presidente da comissão do CPC de 2015. A citação consistia em classificar os três pilares do CPC de 2015. E são estes: Combater o formalismo excessivo; combater ou dar tratamento específico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 16/7/2020 -
Aspectos Polêmicos sobre a constitucionalidade e os requisitos de aplicabilidade do art. 285-A do CPC: seus reflexos na busca da efetividade processual
FACULDADE MERIDIONAL – IMED ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Rúbia F. Dall’Alba Aspectos polêmicos sobre a constitucionalidade e os requisitos de aplicabilidade do art. 285-A do CPC: seus reflexos na busca da efetividade processual Passo Fundo 2012 Rúbia F. Dall’Alba Aspectos polêmicos sobre a constitucionalidade e os requisitos de aplicabilidade do art. 285-A: seus reflexos na busca da efetividade processual Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Escola de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.919 Palavras / 60 PáginasData: 8/6/2018 -
Aspectos Positivos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
“Aspectos positivos da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021)”. O professor Marçal inicia sua exposição explicando que no ano de 2021, a lei 14.133/2021 passou a ser a lei que substituirá a lei 8666/1993. Embora o autor teça críticas ao projeto que institucionalizou a nova lei, explica que sua existência é um dado da realidade e que cabe aos operadores do direito o seu estudo e aplicação. Explica também que o mesmo processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2021 -
ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Ancelmo Martins[1] Tiago Figueiredo Gonçalves2 RESUMO Mudanças muito importantes foram incluídas no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), gerando no sistema judiciário brasileiro mais segurança em relação a execução de alimentos devidos e sobre as obrigações alimentícias. Buscando neste artigo cientifico uma breve explanação sobre as mudanças ocorridas no NCPC/15 em relação a Lei de Alimentos. Poderá se verificar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2018 -
Aspectos processuais da lei maria da penha
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO ANA CECÍLIA BATISTA NOVELI ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI MARIA DA PENHA ARARAQUARA/SP 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO ANA CECÍLIA BATISTA NOVELI ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Orientador: Dr. Carlos Eduardo Montes Netto. ARARAQUARA/SP 2015 DECLARAÇÃO Eu, Ana Cecília Batista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.737 Palavras / 55 PáginasData: 12/1/2017