Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.901 - 21.930
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Casos de Sucessões
Caso 01 - Semana 02 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa emCascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura doinventário de seu pai é surpreendido com cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Casos de violação de direitos civis
Aluno: Glaucio C Marques - Turma: Direito – Noite – WestShopping - Mat: 201301376451 Caso Concreto 5 Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Casos de violação de importantes direitos trabalhistas
1. Tomando o texto como referência, caracterize o Estado Novo, tomando como foco principal as conquistas efetivadas pelas legislações trabalhista e sindical por ele consagradas. R.: O Estado Novo representou a consagração de alguns direitos trabalhistas importantes, tais como a instituição do salário mínimo (1940), o estabelecimento da consolidação das Leis de Trabalho (CLT, 1943) e a cristalização das juntas de conciliação e julgamento do Ministério do Trabalho (1939). Também veio a consagrar o sindicato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Casos de violação do contrato de trabalho
Não bastasse o desvio de função do porteiro para vigia, motorista, estoque e almoxarife, ainda era solicitado ao porteiro que fizesse a higiene das casinhas dos cães da empresa, bem como para que buscasse comida no restaurante em frente a empresa e alimentasse os cães. Destarte, fica evidente que durante toda a contratualidade, o Reclamante não recebeu a totalidade do salário, bem como não recebeu a totalidade do INSS. Como se não bastasse toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Casos de violação dos direitos trabalhistas
DIREITO TRABALHO Aula 04 CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Casos de violações de direitos humanos básicos
1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2013 -
Casos direito do trabalho I
Semana 8 A empresa Loja Veste Bem A clausula contratual não pode prever desconto salarial, pois os descontos só serão quando autorizados em lei ou norma coletiva e os adiantamentos salariais. A sumula 342 do TST dispõe sobre outros descontos, são eles: Plano de saúde e odontológico; previdência privada; ou para entidade corporativa de fins culturais ou recreativos mediante autorização por escrito. Semana 9 Mágali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa Dourada Cintia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Casos Direito Penal
Breve resumo do caso Rafael Bastos Hocsman, comumente chamado de “Rafinha Bastos”, jornalista e integrante do grupo humorístico C.Q.C. (Custe o Que Custar) - programa conhecido por seu humor “grosseiro” - proferiu em 19/09/2011 sórdida ofensa à cantora Wanessa Camargo então grávida, dizendo que “comeria a Wanessa e seu bebê”. Assim que soube do ocorrido, Wanessa entrou em contato com a rede televisiva Bandeirantes pedindo esclarecimentos referentes ao episódio. Ao receber um pedido de desculpas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Casos direito penal
Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente preventivo, retributiva e ressocializador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
Casos Direito Penal
* DIREITO PENAL * PROF. DR.FERNANDO ALVES * CORRUPÇÃO PASSIVA * Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. * Antecedentes Históricos * -A corrupção não é um mal dos tempos modernos. Na verdade, atos corruptos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.316 Palavras / 18 PáginasData: 21/10/2016 -
Casos Discutidos Sobre Mudanças na Lei Sobre Aborto e Greve dos Policiais
Universidade Federal do Espírito Santo Institucionalização do Direito Público e Privado Nome: Thiemerson de Paula Bautz Caso 1 – Decisão do STF sobre o Aborto A matéria passou a ser discutida no STF a partir de um caso na cidade de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, em que uma clínica particular praticava abortos clandestinos até o ano de 2013, quando iniciou o processo de julgamento em que houve um pedido de Habeas Corpus no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2017 -
Casos do Negócio Jurídico
4 - João é credor de Maria, sendo que seu crédito está representado por uma Nota Promissória. Maria, sabendo dever o equivalente ao seu patrimônio, fez doação de parte de seus bens a seu sobrinho. Denomina-se fraude contra credores a atuação maliciosa do devedor que, encontrando-se em insolvência ou na iminência de se tornar insolvente, começa a dispor de seu patrimônio de modo gratuito (doação ou remissão de dívidas) ou oneroso (compra e venda), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2019 -
CASOS E LEI CIVIL
1-INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo avaliar os critérios utilizados em 2 (duas) jurisprudências. São elas: Nº 70059322958 (Nº CNJ: 0124858-11.2014.8.21.7000) 2014/ Cível APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRESSÃO MORAL EM ESCOLA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. DANO MORAL OCORRENTE. INDENIZAÇÃO DEVIDA Nº70059322958 (Nº CNJ: 0124858-11.2014.8.21.7000) 2014/Cível APELAÇÕES CIVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR. LESOES. DANOS MORAIS CARACTERIZADO. 2- OS CASOS E O DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Casos em Direito Civil
Aula: 3 1) Morte real pois os corpos das vitimas foram encontrados, assim poderá ter a certeza de que o individuo está morto e faz o seu atestado de óbito. De acordo com o art 7º do CC, aplicado nesse caso concreto as familias poderão solicitar a declaração de morte presumida sem a declaração de ausência, pois foram esgotadas todas as buscas e possibilidade de seus parentes estarem vivos. -Os requisitos a serem preenchidos são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Casos empresarial
Empresa/empresário: Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada oara produção ou circulação de bens e serviços. Já empresa é uma atividade econômica organizada, realizada com intuito e lucro e com diversos fatores de produção: Mao de obra, capital... Esteticistas: Não, pois, nesse caso,cada uma exerce sua especialidade de forma individual, profissão de natureza intelectual. Emancipação: Sim, porque Ana adquiriu emancipação com o casamento, assim a torna capaz para exercer atividade empresária. Registro: Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Casos Empresarial
Casos empresarial 1 – Analise a questão abaixo e esclareça...R:Pedido de declínio de competência de SP para o DF.Embora não temos uma posição definida nessa questão, o posicionamento majoritário da doutrina defende que o principal estabelecimento é a sede da empresa, sendo no caso em tela, São Paulo o foro competente.2 – Julgue o próximo item relativo as normas R:afirmativa alega que todas as execuções ficariam suspensas.Errado, pois nem todas as ações são suspensas. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
Casos Empresarial
Casos empresarial 1 - Pedido de declínio de competência de SP para o DF Embora não temos uma posição definida nessa questão, o posicionamento majoritário da doutrina defende que o principal estabelecimento é a sede da empresa, sendo no caso em tela, São Paulo o foro competente. 2 – afirmativa alega que todas as execuções ficariam suspensas Errado, pois nem todas as ações são suspensas. O prazo é contado a partir da data do despacho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
Casos específicos de Direito Civil
Aula1 Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Casos específicos de Direito Empresarial
Passo 4 Constituímos uma empresa de sociedade Limitada (LTDA), podendo ela optar pelo simples nacional, registrando o contrato social primeiramente na Jucesp, atendendo todo processo abrindo um registro para o contrato social ou seja (NIRC ou NIRE), da Junta Comercial do Estado de São Paulo, o contrato social é enviado para Receita Federal, onde será analisado o Contrato social e feito pela Receita Federal o CNPJ da empresa, em seguida a Receita Federal envia as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Casos específicos de Direito Penal
CASO CONCRETO 1 Caso Concreto: Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Resposta: O divórcio não deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Casos específicos de violação de normas constitucionais
Casos concretos AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Casos específicos de violação do código de proteção ao consumidor
PREMISSA MENOR (fato) CONCLUSÃO (junção das premissas) O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu art. 14, que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços? Os dois filhos da autora e mais 17 crianças morreram em decorrência de infecção hospitalar. A clínica tem o dever de indenizar a autora, mesmo que não tenha agido com culpa, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Casos específicos sobre Direito Empresarial I
Estácio – Fib 2013.1 Direito Empresarial I Prof. Me Frederico Cattani GABARITO – QUESTÕES 1 A 5 (WEB AULAS) Web aula 1 Caso Concreto: Em relação à evolução histórica do Direito Empresarial podemos dizer que a primeira fase, chamada de subjetiva, ligava a idéia do comerciante ao fato dele estar inserido ou não nas corporações de ofício. Na segunda fase, chamada objetiva, fortemente influenciada pelo Código Civil Francês, o foco era a prática dos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Casos Historia do Direito
Caso 1 1. Flávio defende a Civil Law, pois a lei é a principal predominância, tem como destaque aos atos legisladores. Aline defende a Common Law, que é o sistema aperfeiçoado pelos juízes. 1. Por que havia predominância dos dois lados, os princípios e regras dos antigos direitos romanos canônicos, os quais associados aos costumes dos povos germânicos que ocupavam a Europa central. Formando-se assim um conjunto de normas jurídicas que estão na base dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2016 -
CASOS MARCANTES NO ÂMBITO INTERNACIONAL
CASOS MARCANTES NO ÂMBITO INTERNACIONAL Surgimento da Convenção: 28 de setembro de 1989 (No Brasil) e adotado pela ONU em 10 de dezembro de 1984 Surgimento da DUDH: 1969 – já falava sobre a tortura em seu art. 5º Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos: 1966 Segunda Guerra Mundial: “Após os nefastos episódios da Segunda Guerra Mundial, bem como das opressões sofridas pelos cidadãos de países sob regimes ditatoriais, a ONU foi forçada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
Casos Prática Penal 6 e 7
SEMANA 6. Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
Casos Praticos
Com advento da lei 12.433/2011 que regulamentou o artigo 126 ao 129 da lei 7.210/1984 que trata da lei de execuções penais, que trata sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho, o presente artigo analisa a remição da pena pelo estudo e pelo trabalho na leis vigentes em consonância com ordenamento jurídico, com objetivo na aplicabilidade dos condenados do regime fechado do sistema prisional da Penitenciaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2016 -
Casos Práticos Para Resolução Casos Práticos
Universo – Universidade Salgado de Oliveira – Campus Goiânia Casos práticos para resolução – Civil V Professor: Ageu Cavalcante Aluno: Paulo Henrique Salves Moreira Respostas. 1. a) Sim, teriam parentesco por afinidade, previsão esta no art. 1595 do Código Civil. B) Sim, sendo necessário provar-se a existência de parentesco, vide o que diz o art. 1593 do Código Civil, se comprovado, mesmo que por afinidade, poderá buscar o direito de visitação e outros direitos inerentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2020 -
Casos processo civil
Aula 1 Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de ultimageração (R$ 8.500,00) para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TVJÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente) funcionando, além de danos materiais e morais pelo ocorrido. O advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2016 -
CASOS PROCESSO CIVIL II
PROC.CIVIL II CASO 1MARIA AJUIZOU AÇÃO INDENIZATORIA EM FACE DA LJ FREE MAGAZINE. –R:A)NÃO.O JUIZ AGIU DE FORMA EQUIVOCADA,CONSOANTE NO QUE DISPÕE O ART.:190,CPC. B)SIM.O CPC ESTABELECEU O PROCEDIMENTO COMUM COMO PADRÃO,CONTUDO NAS CAUSA ATÉ 40 SALÁRIOS MINÍMOS.PERMANCE A OPÇÃO DO AUTOR EM AJUIZAR SUA DEMANDA PELO PROCEDIMENTO COMUM EM OU AJUIZADOS ESPECIAS CÍVIS. OBJETIVA: 1)DE ACORDO COM O CPC É CORRETO AFIRMAR QUE:R NA PETIÇÃO INICIAL PODE SER HAVER INDICAÇÃO DE INTERESSE EM REALIZAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2017