Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.051 - 22.080
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Cessação da garantia de direitos de marca
princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 12/6/2013 -
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO
MATERIAL DE DIREITO DO TRABALHO I - 4ª NPC - CIESA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO O contrato de trabalho seque seu curso normal com o cumprimento das obrigações dele decorrentes, por parte do empregador e do empregado, com renovação contínua, o que revela a sua natureza de contrato de execução continuada. Vários motivos podem ocasionar a cessação das obrigações e a conseqüente extinção do contrato de trabalho, que podem ser atribuídas ao empregado, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.931 Palavras / 36 PáginasData: 10/3/2016 -
Cessação do contrato de trabalho
Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Cessação do contrato de trabalho
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. CESSAÇÃO DO CONTRATO de trabalho 5 1.1. CONCEITOS, TERMINOLOGIAS, DIVISÕES 6 2. cessação do contrato por decisão do empregador 7 2.1. DISPENSA DO EMPREGADO COM JUSTA CAUSA 7 2.2. DISPENSA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA 8 3. CESSAÇÃO DO CONTRATO POR DECISÃO DO EMPREGADO 9 3.1 DEMISSÃO 9 3.2 DISPENSA INDIRETA 9 3.3 APOSENTADORIA ESPONTANEA 10 4. CESSAÇÃO POR DESAPARECIMENTO DE UMA DAS PARTES.......................11 4.1. MORTE DO EMPREGADO 11 4.2. EXTINÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Cessação do contrato de trabalho - direitos trabalhistas
Término do contrato de trabalho – direitos trabalhistas Conceito O término do Contrato de Trabalho é a cessação das obrigações contratuais para os contratantes, ou seja, o término do vínculo de emprego. Neste capítulo trataremos das diversas formas de encerramento do Contrato de Trabalho, bem como os direitos que o empregado possui. Contrato por prazo indeterminado - Demissão do empregado sem justa causa Pode o empregador a qualquer momento, despedir o empregado, cessando assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2013 -
Cessação do Contrato de Trabalho por decisão do empregado (art. 483 da CLT)
Cessação do Contrato de Trabalho por decisão do empregado (art. 483 da CLT) Ao contrário do que muitos pensam, não é só o empregador que pode deliberar pelo fim do contrato de trabalho, conforme Sérgio P. Martins, o empregado também pode deliberar pelo fim do contrato laboral por meio da rescisão do contrato de trabalho, pedindo demissão, por meio da rescisão indireta ou por aposentadoria. Destes, o que nos interessa por hora é a RESCISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.076 Palavras / 21 PáginasData: 13/5/2017 -
CESSÃO DE CRÉDITO
SUMÁRIO 1. CESSÃO DE CRÉDITO .....................................................................................................2 1. Jurisprudências.....................................................................................................................6 1. CESSÃO DE DÉBITO ........................................................................................................8 1. Jurisprudências...................................................................................................................11 1. CESSÃO DE CRÉDITO....................................................................................................13 1. Jurisprudências ..................................................................................................................14 4. BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................16 INTRODUÇÃO A relação obrigacional admite alterações na composição de seus elementos essenciais: conteúdo ou objeto e sujeitos ativo e passivo. A obrigação é um valor que integra o patrimônio do credor, poderá ser objeto de transmissão, da mesma forma que os demais direitos patrimoniais, assim é possível a substituição na pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 PáginasData: 20/8/2016 -
Cessão de Crédito e Endosso
Busca-se no presente trabalho, a explanação ao leitor dos conceitos de endosso e cessão civil de crédito, de acordo com a doutrina, jurisprudência e normas do ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, estarão sendo pontuadas as principais diferenças entre esses dois institutos, bem como as diferentes situações em que são aplicados. Ressalta-se que a compreensão dos conceitos supracitados é de suma importância para um bom desenvolvimento de conteúdos no âmbito do direito empresarial, de forma que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2016 -
CESSÃO DE DÉBITO ( ASSUNÇÃO DE DÍVIDA)
FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT Aluna: Fabíola Ferreira Figueira Turma: DIRN13. 3A Disciplina: Direito Civil II Professor: André Bendelack CESSÃO DE DÉBITO ( ASSUNÇÃO DE DÍVIDA) Consiste em um negócio jurídico por meio do qual o devedor, com o expresso consentimento do credor, transmite a um terceiro a sua obrigação, diferenciando-se da novação subjetiva passiva pelo fato que a primeira (Assunção da Dívida) mantém a obrigação original e a segunda extingue a obrigação original e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
Cessão de Débito ou Assunção de Dívida Análise doutrinária
Cessão de Débito ou Assunção de Dívida Análise doutrinária A cessão de débito ou assunção de dívida é um negócio jurídico bilateral, pelo qual o devedor, com expressa autorização do credor, transfere a um terceiro os encargos obrigacionais, de modo que este assume sua posição na relação obrigacional, substituindo-o, responsabilizando-se pela dívida, que subsiste com todos os seus acessórios, permanecendo o débito originário inalterado. Na assunção o novo devedor assume a dívida como se fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2016 -
Cessao de Direito
A xxxxxxxxxx Rua: Amazonas, 669 – sl.31 São Caetano do Sul – SP CARTA DE CESSÃO DE DIREITOS Nº.NF: VALOR: R$ 8.805,35 VENCIMENTO: 10/02/2015 Comunicamos à V.S.as, que o valor da nota fiscal em referência, correspondente aos valores de comissões disponíveis em Fevereiro de 2015, foi por nós transferida e cedida mediante endosso em negrito para a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxx endereço Av. Dr. Aristides Campos, s/n Cachoeiro de Itapemirim Espírito Santo, somente a quem deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
CESSAO DE DIREITOS BENS IMÓVEL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS DE BEM IMÓVEL, EM CARATER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL. Pelo presente Instrumento Particular de Cessão de Direitos, de um lado; NOME, RG: 0000000-SSP/SP e do CPF: 00000000-00, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, residente e domiciliado nesta cidade de CIDADE/ESTADO na RUA, nº 00 – BAIRRO. Doravante designado simplesmente como “Promitente Cedente” e, do outro lado; NOME, RG: 0000000-SSP/SP e do CPF: 00000000-00, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, residente e domiciliado nesta cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2016 -
CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E CONEXOS
CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E CONEXOS Em que comparecem: ..............................., brasileira, portador (a) do RG n.........., inscrita no CPF/MF nº .................., residente e domiciliada, na Avenida ..................... - CEP ................. - São Paulo-SP, na qualidade de CEDENTE; ..................................., empresa brasileira com sede nesta Capital do Estado de São Paulo na Rua ......................................, inscrita no CNPJ/MF sob o n. ........................, na qualidade de CESSIONÁRIA: Para formalizar a presente cessão de direitos, mediante as seguintes cláusulas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2017 -
CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL Convenciona-se por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. OUTORGANTE CEDENTE: XXXXX, brasileiro, solteiro, comerciante, CPF nº 000000, filho de XXX Filho e XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, 75, 7º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 3/8/2017 -
Cessão e Renúncia
Eduardo Bersano Smidt Cessão e Renúncia aos Direitos Hereditários O direito à herança está previsto no inciso XXX do art. 5° da Carta Magna Pátria “(...) XXX - é garantido o direito de herança; (...)”. E, assim sendo, faz parte do rol de direitos fundamentais previstos em nosso ordenamento jurídico. Porém, como se sabe, não existe nenhum direito absoluto, nem mesmo aqueles revestidos de fundamentalidade pela nossa Constituição, a restrição de tais direitos ocorre em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2016 -
Céu Aberto
Temos visto que é chegada a hora dos céus se rasgarem sobre nós. Diante de todo esse estudo, aprendemos os meios facilitadores de vermos a bênção se concretizando. Através de nossas palavras manifestamos os céus que escolhemos para estar sobre nós. Vimos também que o relacionamento nos ensina a deixar de sermos exclusivos para nos tornarmos seres singulares e que agradam o coração do Pai. Na parte final deste estudo aprenderemos o que Deus quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Ceval Commodities
1 INTRODUÇÃO Foi realizada a visita na unidade indústrial da empresa Ceval Commodities, localizada na cidade de Alto Araguaia. A unidade e uma esmagadora de soja com capacidade para esmagamento de 3.000 ton de soja dia, e produção de 600 toneladas de óleo degomado, 2000 toneladas de farelo de soja e 25 toneladas de lecitina. A unidade foi inalgurada em janeiro de 2002, e desde então vem investindo em tecnologia e treinamento dos colaboradores. 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
CHACINA EM BRASÍLIA: 26 MORTES SEM SOLUÇÃO E A AÇÃO DA CIDH
CHACINA EM BRASÍLIA: 26 MORTES SEM SOLUÇÃO E A AÇÃO DA CIDH Seu nome aqui ☺ Resumo: O presente artigo aborda sobre uma violação grave aos direitos humanos não solucionado, fazendo com que o Brasil fosse para a Corte Interamericana pela primeira vez. A Chacina de Brasília, tema principal do estudo, foi um caso de terror para as famílias dos diversos jovens que tiveram suas vidas retiradas sem uma investigação adequada ou punição necessária aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2019 -
Chaim Perelman
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração[1] BARBARA CECILIA DE CARVALHO GONÇALVES SOUSA[2] Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho (Orientadora)[3] RESUMO A violência doméstica contra a mulher é uma realidade que ocorre diariamente, sendo bastante inferiores os casos que chegam ao conhecimento da Justiça. No decorrer deste artigo verificar-se-á ainda que essa problemática não é um fator novo e sim de tempos atrás (fator histórico e sociológico), desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.329 Palavras / 18 PáginasData: 6/8/2015 -
Chamamento ao processo
Chamamento ao processo Histórico: Fo introduzido na legislação brasileira por intermédio da Lei 5869 de 11 de janeiro de 1973, referente ao código de processo civil. Essa modalidade de intervenção de terceiros teve grande influência no código de processo civil de Portugal onde recebe o nome de chamamento à demanda. Influenciou também institutos análogos de outros países, como a Itália e a Alemanha. O que é o chamamento ao processo? No novo código de processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
Chamamento do Feito à Ordem
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº XXXXX XXXXX, menores, representados por sua genitora XXXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, Ação de Execução de Alimentos, que movem em face de XXXXX, também qualificado, por intermédio de seu advogado e procurador subscrito, vem, respeitosamente à presença de V. Excelência, expor e requerer o que segue: 1. Apresenta nova memória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2017 -
Chamamento do Feito à Ordem - NULIDADE ABSOLUTA - INTIMAÇÃO INCOMPLETA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL, RELATOR 2 DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DA BAHIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª. REGIÃO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA PROCESSO N. 0003058-03.2015.4.01.3304 MARIA DE FÁTIMA ALENCAR SANTOS, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer o CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, COM PEDIDO DE APLICAÇÃO IMEDIATA DE EFEITO SUSPENSIVO AO V. ACÓRDÃO DE FLS. 92-93, com vistas a, RESPECTIVAMENTE, sanar nulidade processual absoluta consignada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.020 Palavras / 13 PáginasData: 14/9/2016 -
Chamamento do réu ao processo e contestação (ou defesa).
https://lh4.googleusercontent.com/g2HsWcQYaRQ8U7QtQ3ZNosDG9daTLQ5XLym3_80RUKQaPqA3dyCjSwrPlS7FUbL7UdpeKuJwLt_hkKfSlHR_ZY8Cb630HnPMjhsuLeN9UO3QfWtP2ZESTO_E8BJ4O6oBHLpnmUZuBO0SkaFp CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Unidade 1: R. Senador Flaquer, 456/459 ∙ Centro ∙ Santo André (SP). 09010-160 TEORIA GERAL DO PROCESSO Professor Dr. Georges Amauri Lopes ATPS Etapas 3 e 4 2° Semestre – Curso de Direito – Noturno SANTO ANDRÉ 2015 https://lh4.googleusercontent.com/g2HsWcQYaRQ8U7QtQ3ZNosDG9daTLQ5XLym3_80RUKQaPqA3dyCjSwrPlS7FUbL7UdpeKuJwLt_hkKfSlHR_ZY8Cb630HnPMjhsuLeN9UO3QfWtP2ZESTO_E8BJ4O6oBHLpnmUZuBO0SkaFp CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Unidade 1: R. Senador Flaquer, 456/459 ∙ Centro ∙ Santo André (SP). ∙ 09010-160 TEORIA GERAL DO PROCESSO Professor Georges Amauri Lopes ATPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 9/10/2015 -
CHECAGEM DE INFORMAÇÕES DA SEGUINTE NOTÍCIA PUBLICADA NO SITE DIÁRIO DO BRASIL: “46% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA É A FAVOR DA PENA DE MORTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Beatriz Veras Valença Portela CHECAGEM DE INFORMAÇÕES DA SEGUINTE NOTÍCIA PUBLICADA NO SITE DIÁRIO DO BRASIL: “46% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA É A FAVOR DA PENA DE MORTE” Recife,2018 1. Leitura da matéria no site Diário do Brasil. 2. Busca de confirmação dos dados por meio de outros sites que mostram a pesquisa da CNI/IBOPE ( Ex: Estadão, Terra, Istoé). 3. Pesquisa no site do próprio IBOPE. 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2018 -
Check List de Catia Oliveira
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA 3ª VARA DE TÓXICO DA COMARCA DE SALVADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO N ° 0541540-94.2016.8.05.0001 TIAGO COSTA DA SILVA, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, por seu procurador infra formado, não se conformando, “data venia”, com a sentença exarada por este Juízo, respeitosamente, vem interpor, RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo 593, inciso I, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.195 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2017 -
Check List Licitações
PONTOS DE VERIFICAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS REVISÃO 02 - 09/2004 2. LEGISLAÇÃO 2.1. Existe arquivo dos atos normativos: instruções, portarias, manuais, etc. 3. ATIVIDADES GERAIS 3.1. Processo de compras centralizado. 3.2. Planejamento de compras pelas áreas ou centralizado. 3.3. Cadastro de fornecedores: existência, tipo e documentos solicitados. 3.4. Cadastro de preços dos bens/serviços mais utilizados: existência, tipo e uso. 3.5. Comissão de licitação permanente ou especial: existência. 3.6. Uso de requisição interna, cotação de preços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2018 -
CHECKLIST - FORMULÁRIO DO PROJETO HORIZONTES
PH - FL. CHECKLIST DO PROJETO HORIZONTES (mês e ano de preenchimento: ____/________) 1. Identificação do processo: 1.1 Processo (nº no CNJ): ______________-____.5.09.________ 1.2 Nome do(s) Exequente(s):_______________________________________________________________________________________________ 1.3 Nome do(s) Executado(s): ________________________________________________________________________________________________ 2. Identificação do(s) acadêmico (s): 2.1 Nome: ________________________________________________________________ Faculdade:____________________________________ 2.2 Nome: ________________________________________________________________ Faculdade: ____________________________________ 2.3 Nome: ________________________________________________________________ Faculdade: ____________________________________ ________________ 3. LEGENDA - Finalidades para o preenchimento da planilha: (A) - A IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO (E CARACTERÍSTICAS DOS AUTOS FÍSICOS) (B) - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2019 -
Checks and Balances – A Teoria dos Freios e Contrapesos
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito Gilber Eduardo Santos Pretti Checks and Balances – A Teoria dos Freios e Contrapesos Jacareí 2010 Gilber Eduardo Santos Pretti Checks and Balances – A Teoria dos Freios e Contrapesos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí. Aprovado em 11 de Dezembro de 2010. ________________________________ Prof. Esp. Leandro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 PáginasData: 30/8/2016 -
CHEQUE PÓS-DATADO E OS EFEITOS DA COMPENSAÇÃO ANTECIPADA
UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA Universidade Paulista CURSO DE DIREITO APS CHEQUE PÓS-DATADO E OS EFEITOS DA COMPENSAÇÃO ANTECIPADA MAIO / 2015 SÃO PAULO – SP DIEGO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO – RA C348CE-5 LUIZ HENRIQUE ALMEIDA CRUZ – RA C370851 RAILTON FONSECA DOS SANTOS – RA C3478G-5 CHEQUE PÓS-DATADO E OS EFEITOS DA COMPENSAÇÃO ANTECIPADA APS (Atividade Prática Supervisionada) apresentado como avaliação do 3º Semestre do curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, Campo Chácara Santo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.808 Palavras / 24 PáginasData: 14/5/2019 -
CHEQUE PRÉ-DATADO E SUA APLICABILIDADE COMO TÍTULO DE CRÉDITO
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO GRUPO DA APS CHEQUE PRÉ-DATADO E SUA APLICABILIDADE COMO TÍTULO DE CRÉDITO SÃO PAULO 2016 INTEGRANTES DO GRUPO Cleisson Natalia Amanda Francielle Cheque pré-datado, e sua aplicabilidade como título de crédito Atividade pratica supervisionada apresentada junto ao curso de direito em seu quarto semestre da instituição UNIP - Universidade Paulista, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel. Professor: Silvio Luiz Lemos Silva SÃO PAULO 2016 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2016