Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.991 - 22.020
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU PROJETO DE MANOGRAFIA LAVAGEM DE CAPITAIS ORIENTADORA: Prof.Dra. Ana Paula da Fonseca R. Martins CAUÊ REIS SIMÕES R.A.:7070948 SÃO PAULO 2019 ________________ Sumário INTRODUÇÃO 3 OBJETIVO 4 JUSTIFICATIVA 5 PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO 6 METODOLOGIA 7 BIBLIOGRAFÍA 8 INTRODUÇÃO O crime de lavagem de capitais é um tipo de crime acessório, ou seja, é aquele em que precisa de outra figura típica para a sua caracterização. Popularmente chamado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2019 -
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Paloma Rocha Caetano 3154193 ESTUDO DE CASO São Paulo Maio de 2020 No presente estudo de caso, temos uma assunção de débito, onde há circulação de um título, logo, muda-se o devedor mas não o credor da obrigação de pagar proposta. Podemos classificar a assunção de débito como liberatória, onde o antigo devedor, o Posto Carga Pesada Ltda. é liberado de sua responsabilidade de adimplemento, e também pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2020 -
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Vinicius dos Santos Climaco RA:4797810 1. RPG, famosa banda de rock internacional, cancelou um show menos de 24 horas antes de sua realização, frustrando 50 mil de adquirentes dos ingressos comercializados pela empresa VELOZ TICKET. A partir desse contexto, elabore relatório final individualmente, na condição de advogado (a) de defesa da banda e empresa de venda de ingressos. Ao final, analise qual seria a solução mais adequada para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2020 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO Tatianne da Silva Montenegro RA: 2178766 Turma: 003209A02 Filosofia do direito e Dir. Humanos Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria dos Direitos Humanos, envolvendo uma grave violação de Direitos Humanos, analisada por um dos Comitês da ONU que integram o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, seguido da elaboração pelo aluno de texto descritivo que será postado no ambiente virtual (Blackboard), contendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2022 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU
Resultado de imagem para LOGO FMU CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU MICHELLE CARDOSO DE ALMEIDA RA:2095461 APS – PROCESSO DO TRABALHO São Paulo 2021 I - Um vendedor externo, Genivaldo, contratado pela empresa “Atacado Geral Ltda.”, que atua no setor de distribuição de doces e balas em geral, recebeu em sua CTPS anotação acerca da exceção do artigo 62, inciso I da CLT, eis que o empregador não realiza controle formal da jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2021 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU APS – RITOS ESPECIAIS CÍVEIS SÃO PAULO 2022 Atividade 1 TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL COMPETÊNCIAS RELACIONADAS I,III,V,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2022 -
CENTRO UNIVERSITARIO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CENTRO UNIVERSITARIO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-UniFacema MARIANA PESSOA DA SILVA LEI MARIA DA PENHA: a (im)possibilidade da aplicação das escusas absolutórias no âmbito das relações familiares nos crimes contra o patrimônio previstas no Código Penal de 1940. CAXIAS-MA 2019 CENTRO UNIVERSITARIO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-UniFacema MARIANA PESSOA DA SILVA LEI MARIA DA PENHA: a (im)possibilidade da aplicação das escusas absolutórias no âmbito das relações familiares nos crimes contra o patrimônio previstas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.254 Palavras / 58 PáginasData: 2/5/2019 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS- CIESA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS- CIESA ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CIVIL Manaus, 2018 Excelentíssimo Senhor Doutor juiz de Direito 16º da Vara de Família da Comarca de Manaus-AM Joãozinho Quase Bonito, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, Maria Bonita já qualificada nos autos, por meio das suas advogadas e bastante procuradora (documentos em anexo) que está subscreve, tendo escritório profissional situado na Av; Recife, nº 1000, Adrianópolis, Manaus-AM, onde de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2018 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I DIREITO DA PERSONALIDADE DISCENTE: MACLEIDE OLIVEIRA SILVA DANTAS (TURMA: I ) DOCENTE: MARIA DO SOCORRO LUCENA João Pessoa 2015 Comentário Pessoa Natural De acordo com o código civil do art. 1º, afirma que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. esta que foi corrigida do Código civil de 1916, no qual no lugar do termo pessoa, usava-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2015 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO – UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO – UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO BACHAREL EM DIREITO A COMPROVAÇÃO E INTEPRETAÇÃO DA INCAPACIDADE TOTAL OU PERMANENTE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Stephany COSTA1 Orientador: Rodrigo SIQUEIRA2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar os direitos sociais, o qual está ligado aos direitos fundamentais. À vista disso, considera-se direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.173 Palavras / 17 PáginasData: 30/3/2022 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO GOVERNADOR OZANAM COELHO CURSO DO DIREITO
UNIFAGOC CENTRO UNIVERSITÁRIO GOVERNADOR OZANAM COELHO CURSO DO DIREITO PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA IDENTIFICAÇÃO Disciplina: DIR 211- Direito Penal III (Parte Especial) Créditos: 80H Professora: Urssulla Rodrigues Carvalho CARGA HORÁRIA Semestral: Semanal: 4 horas 80 horas A soma destas horas integraliza a CH da disciplina CH estimada de dedicação do estudante à disciplina (não contabiliza para integralização) Em sala de aula virtual (síncrona) Em outros ambientes (assíncrona) Aula geminada duração de 1:20 a 1:40h
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2020 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR CIÊNCIAS CONTÁBEIS JEFERSON TEPEDINO CARVALHO APS FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO RIO DE JANEIRO 2021 Atividade 1: Em grupo ou individualmente, busquem colegas ou outras pessoas de sua rede de contatos, de forma a obter 1 representante para ao menos 2 dos departamentos a seguir: marketing, produção, financeiro, RH e Criação e Desenvolvimento de Produtos. Entreviste estes profissionais, buscando saber sobre suas atribuições e responsabilidades diárias, bem como as funções de seu departamento. Depois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2021 -
Centro Universitário Luterano de Santarém
PARECER JURÍDICO Parecer nº 002/2020 Interessado: CEULS/ULBRA - Centro Universitário Luterano de Santarém Assunto: (Uma análise acerca do caso dos denunciantes invejosos ) EMENTA: Elaborar um parecer, conforme o modelo solicitado para "o caso dos exploradores de cavernas", ou seja, apresentação do tema, três argumentos divergentes (conforme deputados e juristas constantes da tradução do livro) e uma conclusão sobre o que fazer. Transcrições sem referência ou que ultrapassarem a 30% do conteúdo do parecer implicam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2020 -
Centro Universitário Max Planck Curso de Direito
Centro Universitário Max Planck Resultado de imagem para UNIMAX Curso de Direito – 1° Semestre/2020 APS – Teoria Geral do Direito Civil. Erika Gonzalez - RA. 52014886 Ausência A ausência ocorre quando um indivíduo desaparece de seu domicílio sem deixar notícias quanto ao seu paradeiro, quando isso acontece é necessário abrir um processo, cujo objetivo é arrecadar e cuidar dos bens do indivíduo ausente até seu retorno futuramente, contudo, caso não retorne, será declarado morto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2020 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO
DIREITO CIVIL DENISE TOBIAS RGM:1057110 LEONARDO RODRIGUES RGM:1056590 JENNIFER ROSA RGM:0798320 FERNANDO ARRUDA RGM:1000570 CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO Resumo: O artigo fala sobre responsabilidade civil em rompimentos de relacionamentos,. Discute brevemente os tipos de responsabilidade subjetiva e objetiva, e quais rompimentos são mais comuns ações de responsabilidade civil. Palavras-Chave: Responsabilidade civil, rompimento, quebra de promessa. 1. INTRODUÇÃO O objetivo central desse tema é tratar de um assunto complicado no meio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.738 Palavras / 19 PáginasData: 15/3/2021 -
Centro Universitário Santa Amélia
U N I S E C A L Centro Universitário Santa Amélia FO - 101/00 REVISÃO 00 PROVA 1° BIMESTRE 2020/2 CURSO: DIREITO Série/Período: 8ºB DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I PROFESSOR: GRACIELA CRISTINA FREITAS SIMON SOLA ALUNO(A): João Vitor Lima Oliveira DATA 05/10/2020 VALOR 100 NOTA 1. (ENADE/2006/Adaptado) Considere o seguinte trecho, extraído da obra Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal: Sobre o problema da discriminação tributária, como tivemos oportunidade de ver, grandes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2020 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA ALUNO: FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS 1 - Conforme o pensamento da teoria marxista do estado a fragmentação da condição antropológica gentílica dar-se-á o início do Estado com 3 fatores importantes. Aponte tais fatores e explique. A política atribui a capacidade do homem criar diretrizes, com o intuito de organizar seu modo de vida. Fazendo menção a tudo que está vinculado ao Estado, ao governo e à administração pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2021 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DEBORAH LIMA RODRIGUES FICHAMENTO
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DEBORAH LIMA RODRIGUES FICHAMENTO Maceió 2019.2 CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DEBORAH LIMA RODRIGUES FICHAMENTO Relatório apresentado como requisito para obtenção de nota da M.E formativa na disciplina de Estágio Criminologia, ministrado pela Prof. Rodrigo Ferro, no Centro Universitário Tiradentes, para Graduação de Direito. Maceió 2019.2 A escola clássica tem por base as investigações pré-científicas, o método metafísico, suas deduções, visto que naquela época não era possível ter dados com maiores exatidões. Por outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2019 -
Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos
UNITPAC – Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos Curso de Direito Educação básica e a covid-19 Pedro Henrique Nôleto Daniel de Sousa Freitas Araguaína/TO Maio/2021 Pedro Henrique Nôleto Educação básica e a covid-19 Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção nota na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II do Curso de Direito do Unitpac. Prof. Orientador: Leornado Rossini. Araguaína/TO Maio/2021 Pedro Henrique Nolêto Educação básica e a covid-19. Trabalho de Conclusão de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2021 -
Centro Universitário Unicarioca
Centro Universitário Unicarioca Direito do Trabalho Professora Regina C P Moraes Aluno (a) Camila Ramos Fernandes Questão 1 – (1 ponto) Empregado é a pessoa física que presta serviços contínuos e pessoais ao empregador, sob a subordinação deste e mediante pagamento de salário (art. 30 da CIT). São cinco os requisitos para ser tipificada a condição de empregado. Os requisitos para que seja tipificada a condição de empregado são: Que o serviço seja prestado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2023 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: DRA. MICHELLE FERREIRA MAIA NOTAS DE AULA PARA A AVALIAÇÃO PARCIAL 2 Capítulo Roma * A Formação de Roma Eneias estabelece na Itália central uma pequena Monarquia. Teve dois filhos Numitor e Amúlio. Numitor pai de Reia Sílvia, têm o trono usurpado pelo irmão Amúlio. Amúlio Condena Reia Silvia a se tornar sacerdotisa. Reia namorou com Deus Marte. Ambos foram pais de Rômulo e Remo. Amúlio Condena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 9/12/2018 -
Centros de ajuda à assistência social
Este programa visa atender gestantes a partir do 8º mês em situação de risco e vulnerabilidade social, encaminhadas ou não pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Unidades Básicas de Saúde – UBS e organizações sociais. O programa tem como objetivo orientar e encaminhar estas mães para serviços públicos municipais e para a rede de atendimento socioassistencial, mobilizando e auxiliando na busca de seus direitos, bem como a doação de enxoval para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2014 -
CERS - DIREITO CONSTITUCIONAL
CURSO RENATO SARAIVA (CERS) – UTI 60 HORAS – 1ª FASE OAB – XVII EXAME DA ORDEM DIREITO CONSTITUCIONAL – OVERDOSE Aula 1 – Flavia Bahia 1)ARTIGO 5º -> Art. 5º, inciso XVI – DIREITO DE REUNIÃO -> é um direito de expressão coletiva – se denegado gera possibilidade de impetração de MS. Requisitos constitucionais para que essa manifestação coletiva possa ser realizada: reunião pacifica, sem armas, em locais abertos aos públicos, não precisa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2016 -
Certidão
/storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.jpeg TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ -SÃO PAULO. Praça IV Centenário, Bloco 3, 2º andar Sala 239, Santo André - São Paulo, CEP 09015-80 Processo nº 0033456-26.2015.8.26.0001 Requerente: CASSIO AKIRA Requerido: TELEFÔNICA BRASIL VIVO S.A CERTIDÃO Certifico que encontra - se ausente para propositura da ação os seguintes requisitos : ( ) qualificação das partes ( ) competência ( ) fundamentos jurídicos ( ) especificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2015 -
CERTIDÃO DE REMESSA DE RELAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DE ESTADO DE ª VARA CÍVEL DE CERTIDÃO DE REMESSA DE RELAÇÃO Certifico que o ato abaixo consta da relação nº ________, encaminhada para publicação. Advogados Teor do ato: “Defiro os benefícios de gratuidade da justiça consoante requerido. Determino a citação, bem com a intimação do requerente, na pessoa de seus advogados, a comparecer em audiência de conciliação, designada para 27/04/2017 às 10:00h, a ser realizada”. Do que dou fé, Fortaleza, 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2017 -
Certidões Necessárias Para Venda de Imóvel
DO VENDEDOR: * Certidões Negativas dos Cartórios de Protesto desta Capital, compreendendo o período dos últimos 05 anos; * Certidões Negativas dos Distribuidores dos Executivos Fiscais, Municipais e Estaduais desta Capital, da Justiça Estadual, compreendendo o período dos últimos 10 anos; * Certidões Negativas dos Distribuidores Cíveis e Família, da Justiça Estadual desta Capital, compreendendo o período de 10 anos; * Certidões Negativas dos Distribuidores da Justiça Federal de Ações e Execuções Cíveis e Fiscais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2015 -
Certificação Ambiental e As ISOs
Certificação Ambiental e As ISOs A busca por uma vida saudável, de melhor qualidade, conjugada com a preservação do ambiente natural, fez com que os indivíduos e os governos busquem estabelecer regras de conduta, formais e consuetudinárias, visando um meio ambiente sustentável que atenda o bem comum das comunidades que habitam nosso planeta. Mas, na busca equilibrada e eficaz desse objetivo, impõem-se um grande desafio, qual seja, como preservarmos a natureza e ao mesmo tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2014 -
Certificado de Aeronavegabilidade e Tecnologia Inovadora da Aviação.
Universidade Anhembi Morumbi Curso de Graduação em Aviação Civil Certificado de Aeronavegabilidade e Tecnologia Inovadora da Aviação. Ana Paula Lima Correa – RA: 20714490 Iverton Clei Santana – RA: 20577347 Matheus Filipe Martins – RA: 20560121 Paulo Renan Alaniz – RA: 20747591 Marcus Fernando Pimenta Pereira – RA: 20748391 Josimar de Souza da Silva - RA: 20718733 Lais Mesquita - RA: 20755502 Munir Nagim Filho - RA: 20737525 São Paulo – Brasil 2016 Ana Paula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.966 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2016 -
Cessação da garantia de direitos de marca
princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 12/6/2013 -
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO
MATERIAL DE DIREITO DO TRABALHO I - 4ª NPC - CIESA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO O contrato de trabalho seque seu curso normal com o cumprimento das obrigações dele decorrentes, por parte do empregador e do empregado, com renovação contínua, o que revela a sua natureza de contrato de execução continuada. Vários motivos podem ocasionar a cessação das obrigações e a conseqüente extinção do contrato de trabalho, que podem ser atribuídas ao empregado, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.931 Palavras / 36 PáginasData: 10/3/2016