TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.811 - 21.840

  • Caso sequestro 182

    Caso sequestro 182

    De acordo com o criminologista Enrico Ferri, o criminoso se classifica de cinco formas diferentes. Essa classificação varia de acordo com as características ligadas a saúde mental, senso moral, momento do delito, emoção, como também fruto do ambiente que o indivíduo se desenvolveu. Quanto ao caso relatado, Sandro, ao longo da sua vida, construiu uma história de constantes entradas, fugas, reentradas em Fundações, presídios, demonstrando com o fato narrado a habitualidade de sua conduta através

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2015 Por: BezerraVanessa
  • Caso Seveso - Direito Ambiental

    Caso Seveso - Direito Ambiental

    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CURSO DE DIREITO – 2015 DIREITO AMBIENTAL I E II DOCENTE: NATHIELE MAIRA CASO SEVESO CRISTIELY DE SOUZA RAMOS DARLIANE FERREIRA CAO CHAVES DIANA LAGASSE SOARES Guajará-Mirim/RO - Maio de 2015. CRISTIELY RAMOS DE SOUZA DARLIANE FERREIRA CAO CHAVES DIANA LAGASSE SOARES CASO SEVESO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Ambiental I e II, do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.061 Palavras / 17 Páginas
    Data: 13/6/2016 Por: Diana Lagasse
  • Caso Thor Batista

    Caso Thor Batista

    O acidente ocorreu na noite de sábado do dia 17 de Março de 2012, na rodovia Washington Luiz (BR-040) em Duque de Caxias na Baixada Fluminense, quando Thor Batista (20 anos), filho mais velho do bilionário Eike Batista, voltava de Petrópolis dirigindo a sua Mercedes Benz SLR McLaren, e infelizmente acabou atropelando e matando o ciclista Wanderson Pereira dos Santos (30 anos) na hora da colisão. A defesa de Thor Batista conseguiu uma liminar para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2023 Por: Lulu Dawlish
  • Caso Ximenes Lopes vs Brasil

    Caso Ximenes Lopes vs Brasil

    Caso Ximenes Lopes vs Brasil Nova Lima 2016 ________________ Sumário Resumo Medida Questionada Direito Aplicável Consequência Decisão Conclusão Referências ________________ Resumo Damião Ximenes Lopes, protagonista do caso a ser relatado, era morador de uma cidade no interior do Ceará, onde vivia com seus pais e mais cinco irmãos. Desde a adolescência, Damião começou a desenvolver crises psiquiátricas que se mostravam cada vez mais frequentes e preocupantes. Então, em dezembro de 1995, ele foi levado por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.789 Palavras / 20 Páginas
    Data: 1/9/2016 Por: juliadornas
  • CASO: ATENTADOS NA NOROEGA AUTOR: ANDERS BEHRING BREVIK

    CASO: ATENTADOS NA NOROEGA AUTOR: ANDERS BEHRING BREVIK

    CASO: ATENTADOS NA NOROEGA AUTOR: ANDERS BEHRING BREVIK O caso ocorreu no dia 22 de julho na Noruega, Anders Behring aos 33 anos, planejou e executou atentados em zonas especificas, na cidade de Oslo implantou um carro-bomba e o explodiu na frente do gabinete do Primeiro ministro, danificando inúmeros edifícios , o outro atentado ocorreu na Ilha Utoya, onde Anders abriu fogo contra um acampamento de jovens, levando o total de 77 vidas nos atentados.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/12/2020 Por: lane.viana
  • CASO: DAMIÃO XIMENES LOPES

    CASO: DAMIÃO XIMENES LOPES

    DIREITO INTERNACIONAL CASO: DAMIÃO XIMENES LOPES PROFESSOR: IVANOVICK FEITOSA ALUNOS: LÉLIO GUIMARÃES JEAN SOARES JOSÉ FRANCISCO LENDRO MILHOMEM CASO: DAMIÃO XIMENES LOPES Ocorrido em 1999 no Hospital Casa de Repouso Guararapes, Sobral-CE, a morte de Damião Ximenes Lopes gerou grande repercussão nacional e internacional, por despertar a discussão da relação Direitos Humanos e Saúde Mental. Damião Ximenes Lopes, nascido em Santa Quitéria-CE em 1969, mudou-se aos 17 anos para Varjota, município do mesmo Estado, quando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: landumilhomem
  • Caso: defesa do réu

    SEMANA 4 CASO CONCRETO 1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da marca Continental, na Loja localizada em Shopping Center Carioca, credenciada da fabricante. O aparelho parou de funcionar e que por tal motivo procurou resolver o problema junto à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: joardson
  • Caso: Estudante Universitário é Executado a Tiros

    Caso: Estudante Universitário é Executado a Tiros

    Caso: Estudante universitário é executado a tiros RESPOSTAS 1) Qual o crime praticado? Indique a tipificação de forma técnica, incluindo qualificadoras, causas de aumento de pena, majorantes genéricas. Crime praticado Homicídio – Art. 121, CP Tipificação técnica A tipificação do caso em tela, trata-se de Homicídio qualificado por motivo torpe (acerto de contas / dívida de droga) com fundamento no art. 121, §2º, incisos I, parte final, do CPB. Qualificadora Motivo torpe (art. 121, §2º,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: Kety Silva
  • Caso: Prática Simulada

    Caso: Prática Simulada

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Procedimento nº BRAD MATIAS, já qualificado nos autos do procedimento em epígrafe, vem, na presença de V. EXª, através de seu advogado abaixoassinado na forma do artigo 5º LXV da Constituição Federal, oferecer pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO com base nos fatos e argumentos ora expostos: 1. DOS FATOS O requerente foi preso em flagrante pela suposta prática do crime do artigo 121

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: affonsohugo
  • CASO: UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO

    CASO: UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO

    CASO: UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO Referência: FRANK, Mary Margaret. Um Guia Sobre Impostos E Decisões De Gestão. University of Virginia Darden School. 2004. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/Mensageria/Anexos/08032021/3782248/135303.docx. Acesso em: 08 março 2021 Um planejamento tributário eficaz engloba todos os impostos, tantos os explícitos, que são pagos diretamente aos governos, quanto os implícitos, declarações fiscais mais baixas antes do impostos e ajustadas ao risco obtido por ativos com tributação favorecida. A tributação de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/3/2021 Por: Naria Jane
  • Caso: Wanessa Camargo e Rafael Bastos

    Caso: Wanessa Camargo e Rafael Bastos Cantora ofendida com o que Rafael Bastos veio a dizer a respeito dela e do filho resolve se defender. - Ela relata que até então estava no trabalho e não sabia de nada, quando alguém próximo lhe contou o que tinha acontecido, imediatamente chegou em sua residência e abriu a internet e acaba vendo este vídeo, ao ver não expressa reação alguma a única coisa que veio a pensar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: danilucas123
  • Casos 03 e 04

    Casos 03 e 04

    275 ao 281 CPC Renata , casada atualmente residindo na cidade de campinas SP, vendeu para Gilberto e sua mulher Adriana, um apartamento em São Paulo, capital, no Bairro de Pinheiros, no condomínio Alameda, foi lavrada a escritura publica de compra e venda mais os adquirentes não fizeram a lavratura do Registro embora já tenha a posse e estejam residindo no mesmo. Participaram de duas assembleias condominiais e Gilberto chegou a se candidatar ao cargo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: pedroborges
  • CASOS 1 A 16 CIVIL 5

    CASOS 1 A 16 CIVIL 5

    PAULO DE TARSO CASOS CONCRETOS 1 -7 Caso 3 Luana tem 14 anos de idade e há seis meses , com o consentimento expresso de ambos os pais 1) Não tem autorização para o casamento para quem não alcança idade núbil. União estavel não é pressuposto a idade. Art 1517cc/Art 1520 cc. OBJ: E OBJ: E Caso 4 Quando eu tinha 18 anos minha mae se casou com joao, entao com 50 anos 1) Sim

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: PAULOBOX
  • Casos administrativo II

    Casos administrativo II

    Casos Concretos de Direito Administrativo PA1: CC1) Tendo em vista que a responsabilidade civil das empresas privadas que prestam serviços públicos é OBJETIVA , não há que se discutir sobre a existência de culpa ''latu sensu''. A responsabilidade civil tem por fim indenizar um dano causado a outrem , em dinheiro , para que esta pessoa se encontre numa situação semelhante àquela antes do dano. Não seria justo nem razoável um cidadão ficar desamparado por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/7/2016 Por: jorgefranklin199
  • Casos civil e legislação processual

    CONSIDERAÇÃO ADICIONAL 1ª Questão.  Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a)    O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: email2221
  • Casos Concreto

    Casos Concreto

    CASO CONCRETO SEMANA 1 Joaquim moveu açao Indenizatoria por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relaçao amorosa com Priscila sua esposa (autor).alega que em razao desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicologico e humilhaçao. Tera Alexandre o dever de indenizar? R= Nao. Responsabilidade e o dever sucessivo de reparar o dano decorrente da violaçao de dever juridico originario. Alexandre não violou nenhum

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: Miranda56
  • Casos concreto de empresarial aplicado I

    Casos concreto de empresarial aplicado I

    DIR EIT O EMPRESARIAL APL IC ADO I – C ASO S CO NCRE TO S – 2018.2 AUL A 1 C ASO C O NC R ETO Dois a rtis tas pl ás ticos deci dem a brir uma ga l eri a de a rte pa ra expor e c omerc i al i zar s uas obras . Pa ra tanto, preten dem a lug ar um i móvel e c ont

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/10/2019 Por: Raissa Mendonça Gago
  • Casos concreto direito do trabalho feitos

    Casos concreto direito do trabalho feitos

    O Sindicato Não pode ser considerada como fonte material pq F material é o resultado das pressões exercidas pelos trabalhadores Bruna,Sim, existe. Considera-se por causa destes requisitos continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade. Kariana Mariana não, Abigail e funcionaria do pensionato e helena dos estudantes e prestao serviço n pensionato para seus empregadora A empresa Veronick Não, em virtude a lei prevê que nos casos de alienação pela sucedida não há assunção de responsabilidade. Visando o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2017 Por: servlimp
  • Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.601 Palavras / 43 Páginas
    Data: 12/6/2019 Por: 19801974
  • Casos Concretos

    Casos Concretos

    CADERNINHOS 2014/2015 SÓ DO CADERNO INTEIRO POR FAVOR, NÃO INSISTA! 1. FINANCEIRO TRIBUTÁRIO II 13- TERORIA GERAL DO PROCESSO 2. PRÁTICA SIMULADA V 14- EMPRESARIAL I 3. PROCESSO CIVIL V 15- CIVIL III 4. PROCESSO CIVIL III 16- TÓPICOS DE DIR. CONSTITUCIONAL 5. PROCESSO PENAL II 17- FINANCEIRO TRIBUTÁRIO I 6. CIVIL V 18- PRÁTICA SIMULADA IV 7. PROCESSO DO TRABALHO 19- CIVIL VI 8. ADMINISTRATIVO III 20- ADMINISTRATIVO II 9. PRÁTICA SIMULADA VI 21-

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: MarcelaCuris
  • Casos concretos

    Casos concretos

    1-O que e filosofia? Ato de pensar fora, além de categoria.e a investigação da realidade em busca de seus fundamentos. 2- A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico. . 3- A filosofia de direiro como ramo... r:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2015 Por: andressasilva1
  • CASOS CONCRETOS

    CASOS CONCRETOS

    CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL Diretoria Geral Departamento de Memória e Documentação Resumo Histórico dos Núcleos 1. Justificativa: O Departamento de Memória e Documentação tem como atribuição o recolhimento de informações que dizem respeito à vida do Mestre Gabriel, a recriação da União do Vegetal e sua expansão. Um dos objetivos do DMD é elaborar e preservar documentos que contenham a história deste Centro e de cada Distribuição Autorizada de Vegetal ou Núcleo em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 Páginas
    Data: 23/5/2016 Por: netofigueredo
  • Casos concretos

    Casos concretos

    O casamento O relacionamento entre pessoas do mesmo sexo vem sendo debatido com frequência, de tal forma que, ganhou repercussão mundial, uns são contra outros a favor. Os homossexuais enfrentam um preconceito muito grande por parte da sociedade, tanto por parte de suas famílias e também de seus amigos. Isso com o tempo foi ganhando outra visão. Hoje em dia muita gente já olha de uma forma diferente, até mesmo porque agora é legalizado o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2019 Por: Pamella220285
  • Casos Concretos

    Casos Concretos

    HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Hermenêutica X Interpretação: Hermenêutica e interpretação são termos sinônimos? Não, são distintos. 1) Interpretar: é revelar o sentido e fixar o alcance da norma jurídica. Quando se interpreta quer saber o significado da norma e o âmbito de incidência da norma. 2) Hermenêutica: é a ciência ou a arte que fornece os critérios e elementos para interpretação. O que se vê são os critério que se devem utilizar para interpretar a Constituição. Métodos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/4/2022 Por: Ana Morais
  • Casos Concretos - Av1 - CDC

    Casos Concretos - Av1 - CDC

    CONSUMIDOR - CASOS 1 - Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro... R: No referido caso deve ser utilizado o diálogo de fontes pois não será utilizado o art. 206 CC, visto que a prescrição prevista nesse dispositivo é de 03 anos. Enquanto a prevista no art.27 CDC é de 05 anos. Logo é mais benéfico para o consumidor. Aplicando-se o Princípio da Especialidade. 2 - Antonio comprou um veículo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: WiseStorm
  • CASOS CONCRETOS - DIREITO CIVIL IV

    CASOS CONCRETOS - DIREITO CIVIL IV

    PLANO DE AULA – SEMANA 01) Caso Concreto: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriú. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/10/2015 Por: alagbeluisfilipe
  • Casos Concretos - Direito Processual do Trabalho I

    Casos Concretos - Direito Processual do Trabalho I

    CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 1: 1. A empresa não agiu corretamente, pois de acordo com o entendimento sumulado (396. II, TST), não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários, quando o pedido for de reintegração em virtude do que prevê o art. 496, CLT (princípio da extra petição, que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido) Questão Objetiva 1 - Alternativa correta :

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/4/2016 Por: sergiohcainfo
  • CASOS CONCRETOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1

    CASOS CONCRETOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1

    CASOS CONCRETOS DE PROCESSO PENAL 1 Semana 1 QUESTÃO DISCURSIVA a) Não. O CPP, em conformidade com as diretrizes constitucionais, isto é, o direito ao silêncio como decorrência lógica do NÃO COMPARECIMENTO a ato do processo, VEDA A PROVA CONTRA SI (NEMO TENETUR SE DETERGERE) (vedação a auto incriminação), ou seja, se ele não comparecer alguns medidas podem ser tomadas, mas não o CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Exemplo: Ver CPP art 457 e CPP 367 b)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/8/2017 Por: leogomes1981
  • Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016

    Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016

    CASOS CONCRETOS 6º semestre 2016.2 ________________ PLANO DE AULA - 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CASO CONCRETO 1 QUESTÃO Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.534 Palavras / 35 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: jonas10
  • Casos concretos 1 a 4 - direito internacional estácio

    Casos concretos 1 a 4 - direito internacional estácio

    Caso concreto 1 Trata-se do Direito Internacional Público, que pode ser definido como o complexo de princípios, normas, atos, usos, costumes, reguladores das relações mútuas de Estados e dos demais sujeitos internacionais, considerando a justiça, a segurança e o bem-estar comum dos povos. Caso concreto 2 Trata-se do Direito Internacional Privado, que é o ramo do Direito interno público que indica a norma aplicável às relações e situações jurídicas em que ocorra elemento estrangeiro. Objetiva:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: iwerner
Pesquisar
Pesquisa avançada