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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.811 - 21.840

  • Casos Concreto

    Casos Concreto

    CASO CONCRETO SEMANA 1 Joaquim moveu açao Indenizatoria por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relaçao amorosa com Priscila sua esposa (autor).alega que em razao desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicologico e humilhaçao. Tera Alexandre o dever de indenizar? R= Nao. Responsabilidade e o dever sucessivo de reparar o dano decorrente da violaçao de dever juridico originario. Alexandre não violou nenhum

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    Data: 7/9/2015 Por: Miranda56
  • Casos concreto de empresarial aplicado I

    Casos concreto de empresarial aplicado I

    DIR EIT O EMPRESARIAL APL IC ADO I – C ASO S CO NCRE TO S – 2018.2 AUL A 1 C ASO C O NC R ETO Dois a rtis tas pl ás ticos deci dem a brir uma ga l eri a de a rte pa ra expor e c omerc i al i zar s uas obras . Pa ra tanto, preten dem a lug ar um i móvel e c ont

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    Data: 4/10/2019 Por: Raissa Mendonça Gago
  • Casos concreto direito do trabalho feitos

    Casos concreto direito do trabalho feitos

    O Sindicato Não pode ser considerada como fonte material pq F material é o resultado das pressões exercidas pelos trabalhadores Bruna,Sim, existe. Considera-se por causa destes requisitos continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade. Kariana Mariana não, Abigail e funcionaria do pensionato e helena dos estudantes e prestao serviço n pensionato para seus empregadora A empresa Veronick Não, em virtude a lei prevê que nos casos de alienação pela sucedida não há assunção de responsabilidade. Visando o

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    Data: 22/8/2017 Por: servlimp
  • Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF

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    Data: 12/6/2019 Por: 19801974
  • Casos Concretos

    Casos Concretos

    CADERNINHOS 2014/2015 SÓ DO CADERNO INTEIRO POR FAVOR, NÃO INSISTA! 1. FINANCEIRO TRIBUTÁRIO II 13- TERORIA GERAL DO PROCESSO 2. PRÁTICA SIMULADA V 14- EMPRESARIAL I 3. PROCESSO CIVIL V 15- CIVIL III 4. PROCESSO CIVIL III 16- TÓPICOS DE DIR. CONSTITUCIONAL 5. PROCESSO PENAL II 17- FINANCEIRO TRIBUTÁRIO I 6. CIVIL V 18- PRÁTICA SIMULADA IV 7. PROCESSO DO TRABALHO 19- CIVIL VI 8. ADMINISTRATIVO III 20- ADMINISTRATIVO II 9. PRÁTICA SIMULADA VI 21-

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    Data: 18/6/2015 Por: MarcelaCuris
  • Casos concretos

    Casos concretos

    1-O que e filosofia? Ato de pensar fora, além de categoria.e a investigação da realidade em busca de seus fundamentos. 2- A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico. . 3- A filosofia de direiro como ramo... r:

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    Data: 2/10/2015 Por: andressasilva1
  • CASOS CONCRETOS

    CASOS CONCRETOS

    CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL Diretoria Geral Departamento de Memória e Documentação Resumo Histórico dos Núcleos 1. Justificativa: O Departamento de Memória e Documentação tem como atribuição o recolhimento de informações que dizem respeito à vida do Mestre Gabriel, a recriação da União do Vegetal e sua expansão. Um dos objetivos do DMD é elaborar e preservar documentos que contenham a história deste Centro e de cada Distribuição Autorizada de Vegetal ou Núcleo em

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    Data: 23/5/2016 Por: netofigueredo
  • Casos concretos

    Casos concretos

    O casamento O relacionamento entre pessoas do mesmo sexo vem sendo debatido com frequência, de tal forma que, ganhou repercussão mundial, uns são contra outros a favor. Os homossexuais enfrentam um preconceito muito grande por parte da sociedade, tanto por parte de suas famílias e também de seus amigos. Isso com o tempo foi ganhando outra visão. Hoje em dia muita gente já olha de uma forma diferente, até mesmo porque agora é legalizado o

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    Data: 8/4/2019 Por: Pamella220285
  • Casos Concretos

    Casos Concretos

    HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Hermenêutica X Interpretação: Hermenêutica e interpretação são termos sinônimos? Não, são distintos. 1) Interpretar: é revelar o sentido e fixar o alcance da norma jurídica. Quando se interpreta quer saber o significado da norma e o âmbito de incidência da norma. 2) Hermenêutica: é a ciência ou a arte que fornece os critérios e elementos para interpretação. O que se vê são os critério que se devem utilizar para interpretar a Constituição. Métodos

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    Data: 10/4/2022 Por: Ana Morais
  • Casos Concretos - Av1 - CDC

    Casos Concretos - Av1 - CDC

    CONSUMIDOR - CASOS 1 - Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro... R: No referido caso deve ser utilizado o diálogo de fontes pois não será utilizado o art. 206 CC, visto que a prescrição prevista nesse dispositivo é de 03 anos. Enquanto a prevista no art.27 CDC é de 05 anos. Logo é mais benéfico para o consumidor. Aplicando-se o Princípio da Especialidade. 2 - Antonio comprou um veículo

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    Data: 1/4/2015 Por: WiseStorm
  • CASOS CONCRETOS - DIREITO CIVIL IV

    CASOS CONCRETOS - DIREITO CIVIL IV

    PLANO DE AULA – SEMANA 01) Caso Concreto: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriú. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário

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    Data: 2/10/2015 Por: alagbeluisfilipe
  • Casos Concretos - Direito Processual do Trabalho I

    Casos Concretos - Direito Processual do Trabalho I

    CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 1: 1. A empresa não agiu corretamente, pois de acordo com o entendimento sumulado (396. II, TST), não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários, quando o pedido for de reintegração em virtude do que prevê o art. 496, CLT (princípio da extra petição, que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido) Questão Objetiva 1 - Alternativa correta :

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    Data: 19/4/2016 Por: sergiohcainfo
  • CASOS CONCRETOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1

    CASOS CONCRETOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1

    CASOS CONCRETOS DE PROCESSO PENAL 1 Semana 1 QUESTÃO DISCURSIVA a) Não. O CPP, em conformidade com as diretrizes constitucionais, isto é, o direito ao silêncio como decorrência lógica do NÃO COMPARECIMENTO a ato do processo, VEDA A PROVA CONTRA SI (NEMO TENETUR SE DETERGERE) (vedação a auto incriminação), ou seja, se ele não comparecer alguns medidas podem ser tomadas, mas não o CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Exemplo: Ver CPP art 457 e CPP 367 b)

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    Data: 27/8/2017 Por: leogomes1981
  • Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016

    Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016

    CASOS CONCRETOS 6º semestre 2016.2 ________________ PLANO DE AULA - 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CASO CONCRETO 1 QUESTÃO Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu

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    Data: 21/11/2016 Por: jonas10
  • Casos concretos 1 a 4 - direito internacional estácio

    Casos concretos 1 a 4 - direito internacional estácio

    Caso concreto 1 Trata-se do Direito Internacional Público, que pode ser definido como o complexo de princípios, normas, atos, usos, costumes, reguladores das relações mútuas de Estados e dos demais sujeitos internacionais, considerando a justiça, a segurança e o bem-estar comum dos povos. Caso concreto 2 Trata-se do Direito Internacional Privado, que é o ramo do Direito interno público que indica a norma aplicável às relações e situações jurídicas em que ocorra elemento estrangeiro. Objetiva:

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    Data: 23/6/2015 Por: iwerner
  • Casos Concretos 1 a 9 - Direito Internacional

    Casos Concretos 1 a 9 - Direito Internacional

    AULA 1 Caso concreto 1 – O caso em tela refere-se a atuação do direito internacional público, pois embora se trate de comercio privado, a disputa se deu entre dois Estados internacionais, quais sejam, o Brasil e os EUA. Com relação ao objeto trata-se de comercio internacional de suco de laranja. E a relevância da questão seria a grande quantidade de interesses econômicos envolvidos que interferem na vida de milhares de pessoas. Caso concreto 2

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    Data: 28/8/2016 Por: souzal
  • CASOS CONCRETOS 1,2 E 3

    CASOS CONCRETOS 1,2 E 3

    Caso Concreto AULA 1 Os psicólogos não adivinham o que os outros pensam, através do seu estudo, conhecimento e senso comum ele pode perceber o comportamento e diante as atitudes diagnosticar o que está ocorrendo. AULA 2 Uma situação muito comum nos dias hodiernos que ilustra a figura de um profissional jurídico na realidade dos indivíduos é a situação de uma criança quando é adotada já em uma certa idade onde desenvolveu-se seus constumes e

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    Data: 12/6/2015 Por: izabellymant
  • Casos concretos adm

    Casos concretos adm

    Caso Concreto – aula 1 1) a) R: O ordenamento brasileiro adotou a Teoria do Órgão. R: O Estado, como pessoa jurídica de direito público, manifesta a sua vontade por meio de seus órgãos. Estes, por sua vez, por meio de seus agentes que os compõe, manifestam a sua vontade, mas é como se o próprio Estado o fizesse. Esta relação coloca os órgãos num patamar de meros instrumentos da atuação estatal. Esta relação é

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    Data: 31/5/2016 Por: Carolll
  • Casos concretos ADM

    Casos concretos ADM

    Casos concretos ADM II Aula 1 1-A) com base no artigo 6º § 3º da lei 8.987/95 é possível a realização do corte, desde que previamente avisado. B)não, até porque em algumas situações o regime jurídico prevalecerá em razão do direito da coletividade estar acima dos interesse dos particulares. Aula 2 1-A) A modalidade de licitação nas concessões devem obrigatoriamente ser a concorrência, quanto ao tipo de licitação até poderia ser escolhido em razão do

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    Data: 1/5/2018 Por: JULIANADIREITO20
  • Casos concretos civil

    Casos concretos civil

    Primeiro Módulo:  A) Capítulo III  1. Algumas Questões Teóricas Sobre a Argumentação;  1.1. A Argumentação e a Retórica Clássica;  1.2. As Noções Intertextualidade; deAuditório, Polifonia e  1.3. A Argumentação e o Processo de Produção de Textos Jurídicos;  1.4. Algumas Questões Teóricas sobre a Argumentação.  B) Capítulo IV.  1. Fundamentação eTipos de Argumento:  1.1. Fundamentação e Teoria Tridimensional do Direito;  1.2.Como Organizar o Raciocínio Argumentativo; 

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    Data: 21/6/2015 Por: elvis0790
  • Casos Concretos Civil

    Casos Concretos Civil

    Repostas dos Casos Concretos de Direito Civil IV Semana 1 1. Trata-se de uma obrigação propter REM. 2. Sim, de acordo com o artigo 1.245 parágrafo primeiro.Artigo 1.345 do Código Civil. A venda já se realizou mas não se tem controle sobre as despesas do imóvel. 3. Não, artigo 1.227 do Código Civil só mediante registro no cartório de imóveis. Questão Objetiva 1 Letra D Semana 2 Qual a Classificação da posse de Sandra, antes

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    Data: 14/9/2017 Por: Camylla Aurélio
  • Casos concretos civil V

    Casos concretos civil V

    Direito Civil V - Casos Concretos SEMANA 01 Caso Concreto nº 1 1. Na Constituição Federal de 1988, são expressos três tipos de famílias, quais sejam: O Casamento Civil ou Matrimonial, decorrente do casamento, sendo gratuita sua celebração e tendo efeito civil o casamento religioso, nos termos do artigo 226, §§ 1º e 2º, CRFB/88; União Estável – sendo entre homem e mulher, ocasião em que a lei deverá facilitar a sua conversão em casamento

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    Data: 25/2/2016 Por: filipe.santos
  • Casos Concretos Civil VI

    Casos Concretos Civil VI

    Casos Concretos civil VI Plano de aula 1: João morre em dezembro de 2015 deixando dois filhos, Camila e Roberto. Camila e Roberto, no entanto, em virtude do grande sofrimento vivenciado pela morte de João, acabam por não tomar as medidas necessárias ao processamento de inventário de João. Diante da situação apresentada, pergunta -se: a) é possível afirmar que Camila e Roberto são proprietários dos bens deixados por João? R: Camila e Roberto são herdeiros

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    Data: 22/6/2017 Por: gabis21
  • Casos Concretos da Estácio

    Casos Concretos da Estácio

    O servidor publico aposentado “A ingressou com a ação requerendo a extensao de um beneficio sob a alegacao que o seu preterimento O controle e difuso ele nao se estende a outras partes , ou seja ele tem um efeito INTERPARTES . A decisao de um caso concreto nao pode ser utilizado para outro caso O governador de um estado membro da federacao vem externando sua indiganacao a midia em relacao ao conteudo da lei

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    Data: 14/3/2019 Por: Marcelo Michelle
  • Casos Concretos das Webs de Penal

    Casos Concretos das Webs de Penal 3 Web 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou

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    Data: 20/9/2013 Por: verenamelo
  • Casos Concretos de 1 a 10 processo penal 2

    Casos Concretos de 1 a 10 processo penal 2

    1- Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas em região de veraneio, a polícia detém um suspeito, que perambulava pelas redondezas. Após alguns solavancos e tortura físicopsicológica, o suspeito, de apelido Alfredinho, Solucione a questão, fundamentadamente, com referência necessária aos princípios constitucionais pertinentes. Resposta: A confissão de Alfredinho é ilícita, tendo em vista a utilização de tortura para obter prova, neste caso é meio de prova ilícita, do mesmo modo

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    Data: 2/5/2018 Por: Dayvisonmiranda
  • Casos Concretos de Civil V

    Casos Concretos de Civil V

    Semana 1 Essa norma se torna inconstitucional por proibir a técnica de reprodução assistida somente para as mulheres com idade acima de 50 anos, o que fere o principio da igualdade. No entanto, é salutar mencionar que há embate com outro principio, o qual pode ser arguido em favor da resolução do CFM, que seria o melhor interesse da criança em detrimento ao livre planejamento familiar, visto que pela expectativa de vida nacional induz que

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    Data: 10/11/2015 Por: Zeton
  • Casos Concretos de Direito Administrativos II - ESTÁCIO

    Casos Concretos de Direito Administrativos II - ESTÁCIO

    Casos concretos administrativo 1. Maria, jovem ... 1. Sim, de acordo com a lei 8987/95 esta previsto o corte dos serviços prestados, desde que tenha tido a prévia notificação, não caracterizou a violação do princípio da continuidade. 2. Não, ele é usado de forma meramente subsidiaria, uma vez que, a lei especial 8987/95 é a principal. 2. O estado w... 1. A modalidade correta deve ser a modalidade concorrência art 10, já o tipo de

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    Data: 25/11/2019 Por: Gabriela Souza
  • Casos Concretos de Direito do Trabalho

    Casos Concretos de Direito do Trabalho

    CASOS CONCRETOS DIREITO DO TRABALHO SUYANNE CAVALCANTE CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do

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    Data: 6/3/2020 Por: suyannecaval
  • Casos concretos de direito empresarial 1

    Casos concretos de direito empresarial 1

    AULA – 23-02-2015 DIREITO EMPRESARIAL Unidade 1 – Introdução ao direito empresarial - Noções históricas - Evolução Unidade 2 – Direito Empresarial - Conceito de empresa - CC de 2002 Unidade 3 – Empresário individual - Atividade excluídas do regime jurídico empresarial Unidade 4 – Teoria geral do direito societário: sociedade; personificação. - Nome empresarial - Pluralidade de sócios - Administração da sociedade Unidade 5 – Classificação das sociedades Unidade 6 – Das sociedades no

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    Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/6/2015 Por: Flávia Poças
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