Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.621 - 22.650
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Comentários sobre os principais pontos do Marco Civil da Internet
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Faculdade de Direito Itiel Pereira de Araujo Filho – RA A93983-0 Comentários sobre os principais pontos do Marco Civil da Internet Disciplina: Atividade Prática Supervisionada Docente: Dr. Luiz Guilherme da Costa Wagner Jr (Coordenador do Curso de Direito) Santos 2015 SUMÁRIO A peleja do cidadão pela comunicação.......................................................................................... 02 Introdução...................................................................................................................................... 05 Principais pontos............................................................................................................................ 05 Conclusão...................................................................................................................................... 09 Referências Bibliográficas............................................................................................................. 10 A peleja do cidadão pela comunicação[1] Meu bom dia a cada um E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 17/12/2016 -
Comentários Temas- Bruno Gabriel
1. Tema: A guarda compartilhada e a alienação parental Autora: Priscila Cristina Gonçalves Ferreira Prezada Companheira, primeiramente venho parabeniza-la pelo tema escolhido, que pra mim tem uma grande significância na sociedade e deve ser muito discutido pelos operadores de direito, pois presenciamos em nosso cotidiano muitas crianças vítimas da alienação parental, que sofrem com os traumas causados por essa prática, sabendo que esse assunto é muito usual na realidade dos pais que recentemente se separam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 17/7/2017 -
Comente sobre a lei sobre licitação
FACULDADE INTEGRADA OLGA METTIG Curso: Administração Disciplina: Direito Comentário acerca da lei da licitação Professor: Liberato Menezes Aluno: Tiago Oliveira Santos LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 Art.1º Esta lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Licitação: é o procedimento administrativo formal para contratação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Comércio Como Atividade Comercial
Empresarial – 11.08 1. Comércio como Atividade Comercial - Desenvolvimento da Moeda: Nas civilizações mais primordiais os homens e as mulheres viviam em grupos e esses grupos não tinham muito contato com outros grupos, logo sua economia era de autossuficiência. Eles buscavam na natureza o que era necessário para sua sobrevivência. Contudo, nem sempre esses grupos encontravam o que era necessário para sua sobrevivência, ou ainda encontravam, mas havia sobras. As sobras (mercadoria em excesso)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.057 Palavras / 125 PáginasData: 15/8/2017 -
COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE PITÁGORAS COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÃO LUIS 2017 THÁBATA SOUSA BISPO DOS SANTOS COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras . Orientador: xxxxxxx SÃO LUIS 2017 ________________ SUMÁRIO SÃO LUIS 2 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O Problema 4 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
COMÉRCIO ELETRÔNICO E O A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
MONOGRAFIA I – ORIENTADOR: PROF.VINICIUS CALADO ORIENTANDO: GUILHERME SÁVIO DA MOTA GODOY PROJETO DE MONOGRAFIA 1. TEMA: COMÉRCIO ELETRÔNICO E O A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: Análise legislativa. 3. JUSTIFICATIVA: Ao elaborar o conceito da tridimensionalidade do direito, o jusfilosofo Miguel Reale explica a relação direta que os fatos do cotidiano tem com a elaboração e aplicação normativa, e como é importante a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2020 -
Comércio eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro
Comércio eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro O advento da internet impôs ao mundo uma nova organização, que não conhece limites físicos, geográficos, culturais ou políticos, e conduz a humanidade a novas formas de interação. De maneira maciça e crescente, o comércio em ambiente virtual também tem conquistado adeptos por suas facilidades, apesar das dificuldades inerentes a ele. São características da modalidade em comento a volatilidade das transações, a diversidade dos meios e grande número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Cometários Jurisprudencia Direito do Consumidor
TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1- DIREITO DO CONSUMIDOR. VENDA CASADA E DANO MORAL COLETIVO IN RE IPSA. Configura dano moral coletivo in re ipsa a realização de venda casada por operadora de telefonia consistente na prática comercial de oferecer ao consumidor produto com significativa vantagem - linha telefônica com tarifas mais interessantes do que as outras ofertadas pelo mercado - e, em contrapartida, condicionar a aquisição do referido produto à compra de aparelho telefônico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2017 -
Comissão de Conciliação Prévia
Aluna: Valéria Nass Direito Processual do Trabalho 1 – CCP é a sigla utilizada para identificar a “Comissão de Conciliação Prévia”, foi incluída em 12/01/2000 na CLT, com o objetivo de estimular a solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas, reduzindo a litigiosidade. Tem caráter de autocomposição, uma vez que independe de intervenção de terceiros para a resolução dos litígios, sendo feita entre as partes interessadas (empregador e empregados), através do ajuste das vontades. 2 – Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
COMISSÃO DE CORRETAGEM: É OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE OU DA CONSTRUTORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA
RAFAEL ARIUKUDO MARQUES COMISSÃO DE CORRETAGEM: É OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE OU DA CONSTRUTORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA? LONDRNA 2014 ________________ RAFAEL ARIUKUDO MARQUES COMISSÃO DE CORRETAGEM: É OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE OU DA CONSTRUTORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA? Monografia apresentada ao Curso de Especialização Lato sensu como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Prof. Dr. Roberto Wagner Marquesi LONDRINA 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.488 Palavras / 74 PáginasData: 16/2/2018 -
Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares
A Sua Senhoria ARLENE PINHEIRO GARAYEB Presidente da 2ª Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares Portaria nº 470-GAB/CGA/SEGEP Diário Oficial do Estado de Rondônia (D.O.E.) nº 191, de 11/10/2016, pág. 44-45 Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº 004/PAD/SESAU/2017 MARCILEI RODRIGUES COELHO, brasileira,funcionária pú- blica, inscrita com a Cédula de Identidade nº438568 Sesdec/RO e com o CPF nº 030458606-48, residente e domiciliada na Rua Minas Gerais,18230,Nova Floresta Porto Velho/RO, CEP 76807290, por intermédio de seu advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.213 Palavras / 21 PáginasData: 9/5/2017 -
Comissão Interamericana denuncia Brasil à OEA por tragédia em Mariana
Comissão Interamericana denuncia Brasil à OEA por tragédia em Mariana (El País – 07/06/16) O jornal El País fez um destaque ao último acontecimento, na época, sobre o tão repercutido desastre ambiental em Mariana, interior de Minas Gerais. A matéria trouxe destaque ao fato da omissão das respectivas autoridades nacionais na responsabilização da Mineradora Samarco, enfatizando o fato de ainda existirem resíduos da mineradora sendo despejados na bacia do Rio Doce. A matéria, ainda, indicou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 7/12/2016 -
Comissão Interamericana no Direito
PREÂMBULO A petição apresentada pela Sociedade Interamericana de Imprensa à CIDH, denuncia a suposta violação do Estado Brasil aos artigos 4 (direito à vida), 13 (liberdade de expressão), 8 (garantias judiciais) e 25 (proteção judicial) da Convenção Americana de Direitos Humanos em prejuízo ao Jornalista Mário de Almeida Coelho filho e de seus familiares. Após, inúmeras investigações, observou-se que as possíveis causas do assassinato do jornalista, estariam relacionadas com as denúncias publicadas em A Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 19/1/2016 -
Comissão Parlamentar de inquerito
FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO Devanir José Alves dos Reis 4º Semestre – Noturno Americana 2014 FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO devanir@msn.com Trabalho desenvolvido em cumprimento curricular da disciplina Direito Constitucional II, na Modalidade Portal Acadêmico, do Curso de Direito da FAM – Faculdade de Americana, sob orientação da Prof. Carlos Roberto de Oliveira. Área: Direito Constitucional Americana 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 PáginasData: 1/3/2016 -
Comissões de Conciliação Prévia
COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA As Comissões de Conciliação Prévia foram introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT pela Lei de número 9.958, de 12 de janeiro de 2000 prevendo no artigo 625-A da CLT, que as empresas e sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representantes dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho, devendo estas ser constituídas por grupos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
Comissões Parlamentares de Inquéritos: Instrumentos de Controle da Corrupção?
Comissões Parlamentares de Inquéritos: Instrumentos de controle da corrupção? A Comissão Parlamentar de Inquérito é um instrumento institucional de investigação e apuração de denúncias pelo Poder Legislativo, formada por um grupo seleto de parlamentares que agem em nome da respectiva instituição, fiscalizando e investigando a gestão do bem público sobre fato determinado e indício de fato ilegal. O foco do presente artigo é o estudo da Comissão Parlamentar de Inquérito como um meio de controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Comité de Política Monetária
1) RESUMO O Comitê de Política Monetária (COPOM) reduziu a taxa básica de juros (SELIC) em 0,5 ponto percentual chegando a 7,5% ao ano, menor taxa de sua história. Essa decisão tem reflexo direto na poupança, que passa a render menos de acordo com as novas regras implantadas neste ano. Agora, quando a SELIC estiver a 8,5% ou menos ao ano, a poupança rende 5,25% ao ano mais TR (diferente dos 6,17% ao ano mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2015 -
Common law
Sistema jurídico orientado tradicionalmente por precedentes adotado no período colonial. As peculiaridades dos EUA imprimiram diferenças do Common Law inglês e acabaram por aproximar dos modelos jurídicos Romano-Germânicos. COMMON LAW – CONCEITO A grosso modo pode-se dizer que é o Direito desenvolvido nos Tribunais a partir dos precedentes, aplicados em casos futuros e semelhantes. De forma mais refinada podemos definir três sentidos: como sistema jurídico; como fonte de Direito (statutory law, regulatory law); e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2015 -
Common law
DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE OS SISTEMAS DA CIVIL LAW E DA COMMON LAW Na família Romano Germânica, vários países receberam o direito europeu de forma parcial, já que existia, antes dessa recepção, uma civilização autóctone (nativa), com suas formas de agir e viver. Esses países criaram um novo direito, pois mantiveram seus princípios tradicionais. Os brasileiros da 1ª. Geração de legisladores e juristas são frutos da ideia portuguesa, devido a esses operadores terem sido socializados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2015 -
Common Law and Civil Law
REVISÃO AV1 – IED DIREITO- ciência que estuda as normas jurídicas seus efeitos e impactos sociais e, também, a aplicação dessas normas na sociedade; Conjunto de normas jurídicas em vigor em um país; Ordem da conduta humana; É um fenômeno social e de decisão, se refere ao que deve ser feito por todos em uma determinada sociedade, em um determinado espaço e tempo. É Poder ou faculdade (possibilidade de agir): é poder da ação, facultas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.951 Palavras / 20 PáginasData: 25/4/2015 -
Common Law e Civil Law
Diferenças entre os institutos Common Law e Civil Law Com a constante e evidente evolução da sociedade, fez-se necessária a implementação do sistema jurídico, a fim de acompanhar e qualificar o Direito perante as necessidades populacionais. Na atualidade, vemos dois sistemas mundialmente utilizados, os então conhecidos como Common Law e Civil Law. Originário da Inglaterra, e implementado até hoje no país, o Common Law foi elaborado em meados do século XII embasado no Direito Anglo-Saxão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2022 -
Common Law e Civil Law
1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade estabelecer uma relação entre as estruturas jurídicas: Common Law e Civil Law. Para isso, buscamos nos primórdios do surgimento de cada sistema para compreender sua essência e funcionamento. A partir de fatos históricos é possível constatar que cada qual surgiu em momentos distintos, buscando adequar-se às demandas das estruturas sociais. O primeiro item aborda o desenvolvimento da Common Law, que se dá após a invasão normanda à Inglaterra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2023 -
Como a Cultura interfere na minha formação
Muito se discute acerca da influência cultural entre a formação dos indivíduos atualmente.A cultura existe em todo e qualquer ser humano , não existe um indivíduo no mundo que não possua uma cultura. Seria o aglomerado de leis, costumes, crenças e todo o conhecimento que se mantém e transcende. Sabe-se que se diante dos argumentos supracitados, a cultura constrói a consciência do povo. Visto que a cultura exerce uma influência sobre diversos aspectos na formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018 -
Como a Política afeta a sua vida?
• Como a política afeta a sua vida? Atualmente, a grande maioria dos brasileiros crê que a política não possui importância em suas vidas. Segundo seu pensamento, esta não interfere efetivamente em sua vida cotidiana; esse é o senso comum. Contudo, ao refletir sobre a política, defino esta como indispensável ao homem, uma vez que os seres humanos são verdadeiramente “animais políticos” e vivem institivamente em sociedade. Portanto, a política está intrinsecamente inserida na natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
Como a Política interessa a todos e cada um
Texto: RIBEIRO, João Ubaldo. “1 - Que coisa é a Política”; “2 - Como a Política interessa a todos e cada um”, em Política: Quem manda, Por que manda, Como manda. Ed. Nova Fronteira, 1998; pp. 13-31 No presente texto, o qual se refere a “Que coisa é a Política”, a priori João Ubaldo Ribeiro define política como sendo a execução de poder que traz consigo inúmeros efeitos. Afirma também, que o exercício de poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2021 -
Como a Política interessa a todos e cada um”, em Política: Quem manda, Por que manda, Como mand
Nome: Bruno Vinícius Carvalho França R.A.: 22306092 Turma: A Texto: RIBEIRO, João Ubaldo. “1 - Que coisa é a Política”; “2 - Como a Política interessa a todos e cada um”, em Política: Quem manda, Por que manda, Como manda. Ed. Nova Fronteira, 1998; pp. 13-31. No texto apresentado, o autor João Ubaldo faz a seguinte pergunta: Que coisa é a política? Muitos pensam que a política está apenas relacionada a uma atividade insuportável, só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2023 -
Como a tecnologia pode impactar na vida das pessoas com relação à educação e ao meio ambiente
A Modernidade teve como princípios algumas características, como a razão e o conhecimento científico, como promotores do progresso da humanidade. Contudo a experiência do século XXI vem colocando em xeque algumas dessas noções pelos chamados autores pós-modernos. O acesso à saúde e à educação, por exemplo, não é uma realidade para todas as pessoas. Ao mesmo tempo, os avanços tecnológicos hoje permitem uma maior abrangência do campo educacional, como no caso da modalidade à distância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2020 -
COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL?
COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL? Ana Luiza Mendes Valadares, Ester Lacerda Cançado, Leo Maciell e Halisson Nunes Este presente trabalho tem o objetivo analisar dois artigos e fazer uma conexão entre eles. O primeiro artigo trata sobre a terceirização total e o segundo aborda em seu tema os direitos fundamentais do trabalho digno assim após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2017 -
COMO A TRIBUTAÇÃO PODE INFLUENCIAR NA SOCIEDADE, ALÉM DA ARRECADAÇÃO DE VALORES
ALUNA: PRISCILLA CRISTINA ALMEIDA MATRÍCULA: 201356606 TURMA: 9BN DATA: 30/08/2018 COMO A TRIBUTAÇÃO PODE INFLUENCIAR NA SOCIEDADE, ALÉM DA ARRECADAÇÃO DE VALORES Os impostos cumprem uma relevante função na sociedade moderna. Pois os recursos arrecadados via tributação, o Estado viabiliza o financiamento dos bens públicos para a sociedade em seu total, à exemplo, a saúde, educação, segurança pública, entre outros, pelos quais o Estado tem que fornecer de forma gratuita como previsto pela Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2018 -
Como Abordar as Causas que Impedem e Interrompem a Prescrição
5- Abordar todas as causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição. As causas que impedem a prescrição de começar, ou suspendem quando iniciada, sendo que as causas impeditivas da prescrição são as circunstancias que impedem que seu curso inicie e, as suspensivas, as que paralisam temporariamente o seu curso; superado o fato suspensivo, a prescrição continua a correr, computado o tempo decorrido antes dele. As causas que suspendem ou impedem a prescrição estão nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2017