Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.621 - 22.650
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COMÉRCIO ELETRÔNICO E O A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
MONOGRAFIA I – ORIENTADOR: PROF.VINICIUS CALADO ORIENTANDO: GUILHERME SÁVIO DA MOTA GODOY PROJETO DE MONOGRAFIA 1. TEMA: COMÉRCIO ELETRÔNICO E O A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: Análise legislativa. 3. JUSTIFICATIVA: Ao elaborar o conceito da tridimensionalidade do direito, o jusfilosofo Miguel Reale explica a relação direta que os fatos do cotidiano tem com a elaboração e aplicação normativa, e como é importante a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2020 -
Comércio eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro
Comércio eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro O advento da internet impôs ao mundo uma nova organização, que não conhece limites físicos, geográficos, culturais ou políticos, e conduz a humanidade a novas formas de interação. De maneira maciça e crescente, o comércio em ambiente virtual também tem conquistado adeptos por suas facilidades, apesar das dificuldades inerentes a ele. São características da modalidade em comento a volatilidade das transações, a diversidade dos meios e grande número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Cometários Jurisprudencia Direito do Consumidor
TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1- DIREITO DO CONSUMIDOR. VENDA CASADA E DANO MORAL COLETIVO IN RE IPSA. Configura dano moral coletivo in re ipsa a realização de venda casada por operadora de telefonia consistente na prática comercial de oferecer ao consumidor produto com significativa vantagem - linha telefônica com tarifas mais interessantes do que as outras ofertadas pelo mercado - e, em contrapartida, condicionar a aquisição do referido produto à compra de aparelho telefônico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2017 -
Comissão de Conciliação Prévia
Aluna: Valéria Nass Direito Processual do Trabalho 1 – CCP é a sigla utilizada para identificar a “Comissão de Conciliação Prévia”, foi incluída em 12/01/2000 na CLT, com o objetivo de estimular a solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas, reduzindo a litigiosidade. Tem caráter de autocomposição, uma vez que independe de intervenção de terceiros para a resolução dos litígios, sendo feita entre as partes interessadas (empregador e empregados), através do ajuste das vontades. 2 – Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
COMISSÃO DE CORRETAGEM: É OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE OU DA CONSTRUTORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA
RAFAEL ARIUKUDO MARQUES COMISSÃO DE CORRETAGEM: É OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE OU DA CONSTRUTORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA? LONDRNA 2014 ________________ RAFAEL ARIUKUDO MARQUES COMISSÃO DE CORRETAGEM: É OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE OU DA CONSTRUTORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA? Monografia apresentada ao Curso de Especialização Lato sensu como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Prof. Dr. Roberto Wagner Marquesi LONDRINA 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.488 Palavras / 74 PáginasData: 16/2/2018 -
Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares
A Sua Senhoria ARLENE PINHEIRO GARAYEB Presidente da 2ª Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares Portaria nº 470-GAB/CGA/SEGEP Diário Oficial do Estado de Rondônia (D.O.E.) nº 191, de 11/10/2016, pág. 44-45 Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº 004/PAD/SESAU/2017 MARCILEI RODRIGUES COELHO, brasileira,funcionária pú- blica, inscrita com a Cédula de Identidade nº438568 Sesdec/RO e com o CPF nº 030458606-48, residente e domiciliada na Rua Minas Gerais,18230,Nova Floresta Porto Velho/RO, CEP 76807290, por intermédio de seu advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.213 Palavras / 21 PáginasData: 9/5/2017 -
Comissão Interamericana denuncia Brasil à OEA por tragédia em Mariana
Comissão Interamericana denuncia Brasil à OEA por tragédia em Mariana (El País – 07/06/16) O jornal El País fez um destaque ao último acontecimento, na época, sobre o tão repercutido desastre ambiental em Mariana, interior de Minas Gerais. A matéria trouxe destaque ao fato da omissão das respectivas autoridades nacionais na responsabilização da Mineradora Samarco, enfatizando o fato de ainda existirem resíduos da mineradora sendo despejados na bacia do Rio Doce. A matéria, ainda, indicou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 7/12/2016 -
Comissão Interamericana no Direito
PREÂMBULO A petição apresentada pela Sociedade Interamericana de Imprensa à CIDH, denuncia a suposta violação do Estado Brasil aos artigos 4 (direito à vida), 13 (liberdade de expressão), 8 (garantias judiciais) e 25 (proteção judicial) da Convenção Americana de Direitos Humanos em prejuízo ao Jornalista Mário de Almeida Coelho filho e de seus familiares. Após, inúmeras investigações, observou-se que as possíveis causas do assassinato do jornalista, estariam relacionadas com as denúncias publicadas em A Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 19/1/2016 -
Comissão Parlamentar de inquerito
FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO Devanir José Alves dos Reis 4º Semestre – Noturno Americana 2014 FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO devanir@msn.com Trabalho desenvolvido em cumprimento curricular da disciplina Direito Constitucional II, na Modalidade Portal Acadêmico, do Curso de Direito da FAM – Faculdade de Americana, sob orientação da Prof. Carlos Roberto de Oliveira. Área: Direito Constitucional Americana 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 PáginasData: 1/3/2016 -
Comissões de Conciliação Prévia
COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA As Comissões de Conciliação Prévia foram introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT pela Lei de número 9.958, de 12 de janeiro de 2000 prevendo no artigo 625-A da CLT, que as empresas e sindicatos podem instituir Comissões de Conciliação Prévia, de composição paritária, com representantes dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho, devendo estas ser constituídas por grupos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
Comissões Parlamentares de Inquéritos: Instrumentos de Controle da Corrupção?
Comissões Parlamentares de Inquéritos: Instrumentos de controle da corrupção? A Comissão Parlamentar de Inquérito é um instrumento institucional de investigação e apuração de denúncias pelo Poder Legislativo, formada por um grupo seleto de parlamentares que agem em nome da respectiva instituição, fiscalizando e investigando a gestão do bem público sobre fato determinado e indício de fato ilegal. O foco do presente artigo é o estudo da Comissão Parlamentar de Inquérito como um meio de controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Comité de Política Monetária
1) RESUMO O Comitê de Política Monetária (COPOM) reduziu a taxa básica de juros (SELIC) em 0,5 ponto percentual chegando a 7,5% ao ano, menor taxa de sua história. Essa decisão tem reflexo direto na poupança, que passa a render menos de acordo com as novas regras implantadas neste ano. Agora, quando a SELIC estiver a 8,5% ou menos ao ano, a poupança rende 5,25% ao ano mais TR (diferente dos 6,17% ao ano mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2015 -
Common law
Sistema jurídico orientado tradicionalmente por precedentes adotado no período colonial. As peculiaridades dos EUA imprimiram diferenças do Common Law inglês e acabaram por aproximar dos modelos jurídicos Romano-Germânicos. COMMON LAW – CONCEITO A grosso modo pode-se dizer que é o Direito desenvolvido nos Tribunais a partir dos precedentes, aplicados em casos futuros e semelhantes. De forma mais refinada podemos definir três sentidos: como sistema jurídico; como fonte de Direito (statutory law, regulatory law); e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2015 -
Common law
DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE OS SISTEMAS DA CIVIL LAW E DA COMMON LAW Na família Romano Germânica, vários países receberam o direito europeu de forma parcial, já que existia, antes dessa recepção, uma civilização autóctone (nativa), com suas formas de agir e viver. Esses países criaram um novo direito, pois mantiveram seus princípios tradicionais. Os brasileiros da 1ª. Geração de legisladores e juristas são frutos da ideia portuguesa, devido a esses operadores terem sido socializados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2015 -
Common Law and Civil Law
REVISÃO AV1 – IED DIREITO- ciência que estuda as normas jurídicas seus efeitos e impactos sociais e, também, a aplicação dessas normas na sociedade; Conjunto de normas jurídicas em vigor em um país; Ordem da conduta humana; É um fenômeno social e de decisão, se refere ao que deve ser feito por todos em uma determinada sociedade, em um determinado espaço e tempo. É Poder ou faculdade (possibilidade de agir): é poder da ação, facultas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.951 Palavras / 20 PáginasData: 25/4/2015 -
Common Law e Civil Law
Diferenças entre os institutos Common Law e Civil Law Com a constante e evidente evolução da sociedade, fez-se necessária a implementação do sistema jurídico, a fim de acompanhar e qualificar o Direito perante as necessidades populacionais. Na atualidade, vemos dois sistemas mundialmente utilizados, os então conhecidos como Common Law e Civil Law. Originário da Inglaterra, e implementado até hoje no país, o Common Law foi elaborado em meados do século XII embasado no Direito Anglo-Saxão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2022 -
Common Law e Civil Law
1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade estabelecer uma relação entre as estruturas jurídicas: Common Law e Civil Law. Para isso, buscamos nos primórdios do surgimento de cada sistema para compreender sua essência e funcionamento. A partir de fatos históricos é possível constatar que cada qual surgiu em momentos distintos, buscando adequar-se às demandas das estruturas sociais. O primeiro item aborda o desenvolvimento da Common Law, que se dá após a invasão normanda à Inglaterra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2023 -
Como a Cultura interfere na minha formação
Muito se discute acerca da influência cultural entre a formação dos indivíduos atualmente.A cultura existe em todo e qualquer ser humano , não existe um indivíduo no mundo que não possua uma cultura. Seria o aglomerado de leis, costumes, crenças e todo o conhecimento que se mantém e transcende. Sabe-se que se diante dos argumentos supracitados, a cultura constrói a consciência do povo. Visto que a cultura exerce uma influência sobre diversos aspectos na formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018 -
Como a Política afeta a sua vida?
• Como a política afeta a sua vida? Atualmente, a grande maioria dos brasileiros crê que a política não possui importância em suas vidas. Segundo seu pensamento, esta não interfere efetivamente em sua vida cotidiana; esse é o senso comum. Contudo, ao refletir sobre a política, defino esta como indispensável ao homem, uma vez que os seres humanos são verdadeiramente “animais políticos” e vivem institivamente em sociedade. Portanto, a política está intrinsecamente inserida na natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
Como a Política interessa a todos e cada um
Texto: RIBEIRO, João Ubaldo. “1 - Que coisa é a Política”; “2 - Como a Política interessa a todos e cada um”, em Política: Quem manda, Por que manda, Como manda. Ed. Nova Fronteira, 1998; pp. 13-31 No presente texto, o qual se refere a “Que coisa é a Política”, a priori João Ubaldo Ribeiro define política como sendo a execução de poder que traz consigo inúmeros efeitos. Afirma também, que o exercício de poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2021 -
Como a Política interessa a todos e cada um”, em Política: Quem manda, Por que manda, Como mand
Nome: Bruno Vinícius Carvalho França R.A.: 22306092 Turma: A Texto: RIBEIRO, João Ubaldo. “1 - Que coisa é a Política”; “2 - Como a Política interessa a todos e cada um”, em Política: Quem manda, Por que manda, Como manda. Ed. Nova Fronteira, 1998; pp. 13-31. No texto apresentado, o autor João Ubaldo faz a seguinte pergunta: Que coisa é a política? Muitos pensam que a política está apenas relacionada a uma atividade insuportável, só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2023 -
Como a tecnologia pode impactar na vida das pessoas com relação à educação e ao meio ambiente
A Modernidade teve como princípios algumas características, como a razão e o conhecimento científico, como promotores do progresso da humanidade. Contudo a experiência do século XXI vem colocando em xeque algumas dessas noções pelos chamados autores pós-modernos. O acesso à saúde e à educação, por exemplo, não é uma realidade para todas as pessoas. Ao mesmo tempo, os avanços tecnológicos hoje permitem uma maior abrangência do campo educacional, como no caso da modalidade à distância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2020 -
COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL?
COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMOS QUE COLOCAR UM TITULO QUAL? Ana Luiza Mendes Valadares, Ester Lacerda Cançado, Leo Maciell e Halisson Nunes Este presente trabalho tem o objetivo analisar dois artigos e fazer uma conexão entre eles. O primeiro artigo trata sobre a terceirização total e o segundo aborda em seu tema os direitos fundamentais do trabalho digno assim após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2017 -
COMO A TRIBUTAÇÃO PODE INFLUENCIAR NA SOCIEDADE, ALÉM DA ARRECADAÇÃO DE VALORES
ALUNA: PRISCILLA CRISTINA ALMEIDA MATRÍCULA: 201356606 TURMA: 9BN DATA: 30/08/2018 COMO A TRIBUTAÇÃO PODE INFLUENCIAR NA SOCIEDADE, ALÉM DA ARRECADAÇÃO DE VALORES Os impostos cumprem uma relevante função na sociedade moderna. Pois os recursos arrecadados via tributação, o Estado viabiliza o financiamento dos bens públicos para a sociedade em seu total, à exemplo, a saúde, educação, segurança pública, entre outros, pelos quais o Estado tem que fornecer de forma gratuita como previsto pela Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2018 -
Como Abordar as Causas que Impedem e Interrompem a Prescrição
5- Abordar todas as causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição. As causas que impedem a prescrição de começar, ou suspendem quando iniciada, sendo que as causas impeditivas da prescrição são as circunstancias que impedem que seu curso inicie e, as suspensivas, as que paralisam temporariamente o seu curso; superado o fato suspensivo, a prescrição continua a correr, computado o tempo decorrido antes dele. As causas que suspendem ou impedem a prescrição estão nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2017 -
Como abrir uma empresa
1. REGISTRAR O NOME DA EMPRESA O primeiro passo para a criação de uma empresa é registrar o nome, para que seu empreendimento seja lembrado pelos seus clientes e, pensando ao longo prazo, podendo se tornar uma referência na sua cidade ou região. Então é necessária muita atenção na escolha do nome da sua empresa, porque vai representar seu negócio. Para isso terá que escolher um nome como razão social e outro nome fantasia. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2018 -
Como advogado de "B" , promover a competente medida judicial cabível, para reverter a situação
"A" promoveu reclamação trabalhista contra a empresa "B" , pleiteando adicional de insalubridade. Quando da realização da prova pericial, o local de trabalho de "A" não mais existia, em razão a empresa "B" ter mudado de endereço, prejudicando assim a perícia. "A" então requereu prova emprestada, o que foi aceito pelo MM. Juízo, apesar dos protestos da empresa "B". Apresentando laudo feito em outra empresa, em setor semelhante ao que "A" trabalhava, foi apurado ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
COMO APLICAR O DIREITO
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política. Rio de Janeiro: Forense 2010. RESUMO: João Baptista Herkenhoff é professor, escritor e palestrante; nasceu em 1936 na cidade de Cachoeira do Itapemirim, residindo atualmente na Cidade de Vila Velha (ES), hoje aposentado da magistratura e no magistério universitário, atua em todo o Brasil dando palestras, além de escrever com frequência para jornais e revistas e publicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2017 -
COMO AS COTAS FUNCIONAM NAS UNIVERSIDADES
Relatório do vídeo COMO AS COTAS FUNCIONAM NAS UNIVERSIDADES? │Ações Afirmativas [Tudo sobre a lei de cotas]. O sistema de cotas foi criado para dar acesso a negros, índios, deficientes, estudantes de escola pública e de baixa renda em universidades, concursos públicos e mercado de trabalho. A política de cotas nas universidades é o melhor exemplo desse sistema no Brasil, mesmo não sendo utilizado justamente em alguns casos. Cotas são um meio que o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2022 -
Como as relações econômicas afetam o Direito
A globalização é um processo de integração econômica, social e cultural que teve inicio no final do século XX, graças à constante criação de novas tecnologias, que permitia um contato maior e mais rápido entre as diversas partes do mundo, e a consolidação do capitalismo, em que os países procuravam cada vez mais novos mercados, novos parceiros comerciais. Esse modelo de integração econômica internacional, com o passar dos anos, passou a depender muito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2015