Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.681 - 22.710
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Como Ler um Texto de Filosofia
Como ler um texto de filosofia (Antônio Joaquim Severino) Epígrafes Históricas: Antonio Joaquim Severino - O que é o Conhecimento? Antônio Joaquim Severino é professor aposentado de Filosofia da Educação na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Ao longo de sua carreira docente, publicou diversos livros de Filosofia e de Filosofia da Educação. Técnicas de leitura: separamos 11 estratégias para ler mais e melhor No manual intitulado Como ler um texto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2023 -
Como Luhmann supera a distinção clássica entre sujeito e objeto sem apelar para uma correlação absoluta, a partir do conceito de observador?
Como Luhmann supera a distinção clássica entre sujeito e objeto sem apelar para uma correlação absoluta, a partir do conceito de observador? “Em primeiro lugar, ao observar os sistemas físicos, químicos, orgânicos, psíquicos e sociais, o observador já está previamente condicionado por eles. Ele próprio faz parte do mundo que observa; isto é, necessita operar fisicamente, organicamente, dispor de preceitos de cognição, participar da ciência, da sociedade, comunicar-se segundo as restrições impostas pelos meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2018 -
Como Manusear o Vade Mecum ou os códigos
Como manusear o Vade Mecum ou os códigos * Direito Público Direito Constitucional: é o ramo do direito que tem por objetivo de estudo a matriz da ordem jurídica de um Estado, trazendo um conjunto de regras jurídicas, princípios e normas fundamentais que dizem respeito a forma de Estado, forma de Governo, ao modo de aquisição e exercício do poder. Direito Administrativo: é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2018 -
Como Montar Peças Direito Penal
PEÇA DICA ESTRUTURA ENDEREÇO PEDIDO QUEIXA CRIME OU QUEIXA CRIME SUBSIDIARIA DA PUBICA Solicitação de providências para crime de ação privada/ se for Queixa Subsidiária (art.29 CPP) , deverá verificar se o crime é de ação pública (ver art. 100 CP) e se houve perda de prazo para o MP denunciar(46CPP) ◦Endereço ◦Qualificar totalmente as partes, posto que é Inicial do Processo (querelante e querelado) ◦Advogado ◦Base legal (Art.30, 41 CPP, etc) ◦Nome da peça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2015 -
Como NÃO fazer um trabalho de conclusão
“FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1]” 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Salo Carvalho. 2. OBRA / ARTIGO / ENSAIO EM FICHAMENTO: SALO, Carvalho. Como não se faz um trabalho de conclusão. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2011. 3. EXPLICITAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar e registrar formulações da Obra/Artigo/Ensaio em fichamento, transcrevendo-as literalmente no item 4 desta Ficha, tendo como critério de escolha a sua contribuição para o estudo e auxílio de como começar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2016 -
Como nasce o direito
Como nasce o direito O livro tem como objetivo de ensinar a respeito da origem do direito explicando de uma forma bem simples. O que forma o direito é um conjunto de leis que servem para regulamentar o conduta da população, os jurista trabalham para o direito, que são qualificados a criar o direito, mas antes disso o estudam e aprimoram seus conhecimentos a respeito do direito, o legislador elabora essas leis, quando o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
Como nasce o Direito
FICHAMENTO DA OBRA “COMO NASCE O DIREITO” Título: Como nasce o Direito Autor: Franceso Carnelutti Ano de publicação: 1961 Tema principal: Origem e formação do Direito, teoria tridimensional do Direito Principais argumentos: - O Direito é um fenômeno dinâmico que surge e se desenvolve em resposta às necessidades e valores da sociedade - A cultura, a moral e a história desempenham papéis fundamentais na moldagem do Direito - Introdução da teoria tridimensional do Direito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2024 -
COMO O BRASILEIRO SE UTILIZA DO VOTO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS A PARTIR DA IDEIA DE UM ESTADO UTILITARISTA
COMO O BRASILEIRO SE UTILIZA DO VOTO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS A PARTIR DA IDEIA DE UM ESTADO UTILITARISTA Jeremy Bethan fundador da doutrina utilitarista, possuia como ideia central, a maximização da felicidade e da utilidade, ou seja, a utilidade seria tudo que provoca prazer e felicidade e evita dor e sofrimento. A teoria utilitarista diz que a moral consiste em pesar custos e benefícios e então esperar uma avaliação mais ampla da consequências sociais. Stuart
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2016 -
Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima?
QUESTÕES Questão I. Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? O art. 1.786 do Código Civil, diz que: “A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade”. Consequentemente devemos entender que, quando ocorre a sucessão legítima, é porque essa deriva de Lei. Questão II. O que se pode entender por herança? O caput do art.1.791 do Código Civil, disciplina que: “A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2016 -
Como o orçamento público influencia a efetividade das politicas públicas
Como o orçamento público influencia a efetividade das politicas públicas? O orçamento público é o instrumento de planejamento do governo para um ano, no qual as despesas da administração pública aparecem em equilíbrio com a arrecadação das receitas previstas, determinando para onde serão direcionados os recursos arrecadados. A Constituição Federal prevê o orçamento no seu artigo 165, estabelecendo que as Leis de iniciativa do Poder Executivo apresentarão um plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
Como o Poder Judiciário se Organiza?
Como o poder judiciário se organiza no Brasil? Para ficar mais fácil a visualização do poder judiciário no Brasil, pode-se enumerar os poderes primeiramente e depois resumi-los. Os poderes são: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (STE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunais de Justiça (TJ), Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), Tribunais da Justiça Militar (TJM), Juízes de direito, Juízes federais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2021 -
Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei
Capitulo 1 a - Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei: Leis são criadas afim de modificar ou regular certos atos da sociedade como um todo, se destinando a um conjunto de pessoas e não apenas a um individuo. Após aprovadas, são publicadas no diário oficial, e começam a vigorar após 45 dias da sua publicação no diário oficial, por via de regra, mas temos leis emergenciais ou especiais que começam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
Como os Advogados vêem os juízes, serventuários e promotores ?
1- Principais problemas da prestação Jurisdicional, e qual o papel dos advogados, magistrados, promotores e serventuários nesse contexto. Procurar respostas para estas questões. A - Como os Advogados vêem os juízes, serventuários e promotores ? São profissionais imbuídos de boa vontade para prestar um serviço de qualidade. No entanto, verifica-se no dia a dia que os magistrados não dispõem de recursos materiais e humanos suficientes para fazer frente à quantidade de demandas ajuizadas, Conseqüentemente, temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2015 -
Como Os Delitos Deveriam Ser Prevenidos Segundo Cesare Beccaria?
Como os delitos deveriam ser prevenidos segundo Cesare Beccaria? Beccaria acredita que a punição dos criminosos deve ser proporcional à gravidade do crime cometido. Ele se opôs à punição cruel e desumana, argumentando que a punição branda era ineficaz na prevenção de transgressões. Em vez disso, ele acreditava que as penalidades deveriam ser justas e proporcionais. A prevenção legislativa do crime deve ser mais forte porque é mais prejudicial ao interesse público. Procure a relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2023 -
COMO OS DIREITOS HUMANOS PODEM ASSUMIR O LOCUS DO CONSTITUCIONALISMO MUNDIAL PROPOSTO POR FERRAJOLI?
COMO OS DIREITOS HUMANOS PODEM ASSUMIR O LOCUS DO CONSTITUCIONALISMO MUNDIAL PROPOSTO POR FERRAJOLI? Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Art. 30 Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos. Para entendermos melhor a importância de tal artigo, ou até mesmo de tal Declaração, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2015 -
Como Passar na OAB Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DO CÍVEL DA COMANCA DE SÃO PAULO – SP. AUTOS DE PROCESSO Nº 10078.9-54.2019.8.26.0002 Jhonny Walker, brasileiro, motorista, casado, portador da cédula de identidade n°25.168.457-9 e inscrito no CPF sob n°457.698.213-30, residente e domiciliado na Rua Jose de Alencar, n°56, bairro Jardim das Rosas – São Paulo, SP – CEP 04626-012 e Pau D’agua LTDA, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ inscrito sob o n°53.106.234/0001-26,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2021 -
Como realizar a identificação criminal
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Como resolver os problemas do crime infantil em nossa sociedade
Como Resolver o Problema de Criminalidade Infantil em Nossa Sociedade Sabe-se que a criminalidade infantil em nossa sociedade é crescente e por vezes, tolerada pela sociedade sob o pretexto de pertencerem à famílias carentes, sem recursos financeiros. Infelizmente é recorrente o cometimento de crimes, até mesmo hediondos, por parte de menores que se valem de tais desculpas. É sabido, ainda, que a criminalidade infantil no Brasil, ganha destaque internacional, pois, vergonhosamente, os menores são cobiçados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Como responder por crimes cometidos por funcionários públicos contra o governo
CASO CONCRETO 01 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
COMO SÃO ELABORADAS AS LEIS ROMANAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS-UFPEL ALUNO: CLAYTON MIRANDA SILVA. https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/49/UFPEL-ESCUDO-2013.png CURSO: DIREITO. TURNO: MANHÃ. DISCIPLINA: HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURTÍDICAS. ASSUNTO: ELABORAÇÃO DE UMA LEI ROMANA E SUAS FASES PARA APROVAÇÃO. PELOTAS MAIO-2018 ELABORAÇÃO DE UMA LEI ROMANA. Era composta por 3 etapas a seguir: 1º - Praescriptio (Prescrição): Lei sobre o horário de circulação e estacionamento das carroças, na parte central das cidades. Magistrado/Lator (Legislador): Antonius Maximus. Assembleia: Centúria. Data: 21/05/2018. Primeiro grupamento à votar: Comitia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
Como se caracteriza a crise da cidadania no Brasil?
1. Como se caracteriza a crise da cidadania no Brasil? Tal crise pode ser percebida, devido a ausência de atenção aos direitos humanos pela maior parte da sociedade civil, também em razão do seu baixo grau de associativismo, que aparece nos poucos movimentos sociais que existem, o que gera desigualdade social e a omissão do Estado e das autoridades, até mesmo do Poder Judiciário, na realização dos propósitos retratados na Constituição Federal de 1988, principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2017 -
Como se dá e quais são os limites para a defesa direta da posse
Como se dá e quais são os limites para a defesa direta da posse? Na defesa direta, na qual o possuidor age por meios próprios, ele pode se utilizar de sua própria força, ou até mesmo o auxílio de terceiros para repelir a perturbação (turbação) ou a ofensa efetiva de seu direito (esbulho). Essa forma de defesa somente poderá ser exercida caso seja uma resposta imediata à ofensa (reação rápida) e proporcional ao gravame, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
Como se desenvolveu o Direito do Trabalho no Brasil?
como se desenvolveu o Direito do Trabalho no Brasil? O desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil, verifica-se que, nos primórdios, as constituições tratavam, apenas, sobre a forma de Estado e o próprio sistema de governo. Posteriormente, como na atual Constituição, passou-se a tratar de todos os ramos do Direito. Ocorreram diversos fatores que contribuíram para a evolução trabalhista no Brasil, dentre eles estão as influências externas, que acabaram exercendo, de certo modo, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 25/1/2017 -
Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal
Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? Caso Concreto 12 O filme “O que é isso companheiro” baseado no livro de mesmo nome de autoria do ex-deputado Fernando Gabeira, relata o episódio do sequestro do embaixador americano, Charles Elbrick, pelo MR-8, em 04 de setembro de 1969, sendo que tal fato se constituiu em uma reação de determinados setores da esquerda brasileira ao "fechamento" do regime promovido pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Como se faz uma tese
4.2.2. Fundamentos das fontes primarias Inicia o topico dizendo que as fichas de leitura servem para a literatura critica. É necessário que sejam anotadas todas as fontes de pesquisa utilizadas para determinado autor pesquisado. É , também, muito importante tê-las em mão e é um investimento necessário que sera observado e retomado varias vezes no decorrer do desenvolvimento da tese. Para que sublinhar/personalizar seus livros? Essa características de muitas pessoas é capaz de marcar seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2015 -
Como se fazer um marco teórico? EX.
Marco teórico é o pensamento (frase ou parágrafo) que um autor importante escreveu sobre o tema escolhido. O que é preciso fazer para construir um marco teórico? Revisar a literatura, isto é, ler os livros e os autores que tratam do assunto que você pretende pesquisar e reconhecer e escolher a teoria de um autor sobre o assunto. Isto se chama: revisão de literatura. A leitura vai nos mostrar se já existe uma teoria desenvolvida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Como se Lembrar de tudo que você ESTUDOU
Como se Lembrar de tudo que você ESTUDOU. Essa é disparada uma das perguntas que mais recebo. Parece que todo mundo que estuda para concurso tem algum tipo de problema com a memória, rs. Não há problema nenhum, exceto não fazer o que precisa ser feito para lembrar os conteúdos: *REVISÃO*. Muita gente só quer estudar assunto novo, mas se você não souber guardar o que já aprendeu, vai chegar na prova e errar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
Como se pode proclamar o princípio da autonomia privada?
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS 1. Como pode ser enunciado o princípio da autonomia privada? É um princípio do direito privado que estabelece a autonomia que o particular tem de regular, pelo exercício de sua própria vontade, as relações jurídicas de que participam, designando-lhes a respectiva disciplina jurídica. 1. Explique o fenômeno da descentralização e constitucionalização do direito civil. O fenômeno da descentralização do Código Civil ocorre no Brasil após a década de 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2018 -
COMO SE REALIZA O PROCESSAMENTO DESTE RECURSO ?
logo_unifoz_nova_II Professora Jamila Gomes Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado em Juiz de Fora/MG, celebrou, em 1º de outubro de 2012, contrato por escrito de locação com João, brasileiro, solteiro, professor, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, ficando acordado que o valor do aluguel seria de R$ 3.000,00 (três mil reais) e que, dentre outras obrigações, João não poderia lhe dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2017 -
Como ser um estagiário de sucesso
O estágio é onde se inicia a carreira jurídica e onde geralmente começamos a encontrar nossa área de atuação. Com o momento de pandemia pelo Covid-19 houve uma grande mudança para o mundo digital, transformando aquilo que se acreditava ser o futuro em presente. Fazendo assim com que tenhamos que nos atualizar e corrigir nossas dificuldades. Os estagiários neste momento acompanham a transição desta evolução processual, até por já terem certa facilidade com o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2021