Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.051 - 52.080
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Apelação
APELAÇÃO A apelação é uma espécie de recurso interposta contra sentença proferida por juiz de primeiro grau, buscando a sua reforma ou invalidação. Atente-se para as seguintes definições: 1) Recurso é um instrumento processual previsto em lei em que a(s) parte(s) pede(m) a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial. 2) Sentença é o ato processual praticado pelo juiz em que este decide a questão a ele apresentada, resolvendo ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2013 -
Apelação
EXMO. SR. DR. JUZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº: ANTONIO (qualificação completa), nos autos da presente AÇÃO MONITÓRIA que move em face de ________________(qualificação completa), vem, por seu advogado, a presença de V.Ex., inconformado com a R. sentença de fls. 114/116, que julgou improcedente o pedido, tempestivamente e observado o devido preparo, contra ela interpor RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo o recebimento do recurso nos seus regulares efeitos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2014 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (Juízo recorrido) Processo nº ______________ Apelante: Gleison da Silva Apelado: Jose Pedro da Silva Gleison da Silva, já qualificado nos autos desta AÇÃO, que move em face de Jose Pedro da Silva, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Apelação
Descrição: Brazão RJ P&B TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005743-78.2013.8.19.0212 APELANTE: BANCO BMG S/A APELADA: CARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA RELATOR: Des. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE O CARTÃO DE CRÉDITO, CUJO VALOR DA COBRANÇA FOI OBRIGADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2015 -
Apelação
REGIME JURÍDICO ADMISNISTRATIDO Princípios (todos são decorrentes da CF) 1- Supremacia do interesse publico – para garantir os direitos da coletividade o estado pode restringir direitos individuais. 2- Indisponibilidade do interesse público – impede que o administrador não pode abrir mão dos interesses públicos para correr atrás de interesses individuais. 3- LIMPE Legalidade – subordinação á lei e não contradição: so existe atuação administrativa se houver previsão legal Impessoalidade – não discriminação; a conduta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.262 Palavras / 14 PáginasData: 17/4/2015 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 1ª VARA DO JURI DA CAPITAL DO ESTADO DE... Joaquim da Silva, já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move o Ministério público, por seu advogado infra-assinado que esta subscreve, inconformado com a respeitável sentença que o condenou incurso no crime do artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2015 -
APELAÇAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PIAUÍ PROCESSO N.º XXX.XX.XXX/XXXX ANDERSON TALISCA, já qualificado nos autos da presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E ESTÉTICO que lhe move MAXI BIANCUCCHI, igualmente qualificado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida às fls. XXX/XXX, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2015 -
Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 40° Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR. Processo ..………………… Leonardo, já devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória cumulada com Danos Morais sob o número em epígrafe que move em face de Gustavo, inconformado com a r. Sentença, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, interpor tempestivamente o presente Recurso de Apelação, com fundamento nos artigos 513 e seguintes do CPC, e pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES-MG AUTOS Nº XXXXXXX CAIO, devidamente qualificado nos autos, inconformado com a decisão do Tribunal do Júri que o condenou a 14 anos de prisão, no regime inicial fechado, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, com fundamento no art. 593, III, alíneas, “a”, “b”, “c”, do Código de Processo Penal Brasileiro, interpor: RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
Apelaçao
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 20º Vara Civil do Foro Da Comarca de São Paulo Processo Autuado sob o nº ............... Sefor, (qualificação completa) , inconformado com a sentença de fls. ...... proferida nos autos da Ação Indenizatória por Danos materiais , que lhe move Aurora ,(nacionalidade)........,Casada, (Profissão)......,portador da cédula de identidade ....., inscrito no CPF nº ......., residente e domiciliado na rua ........, (nº)........, (bairro)......., (cidade)......,vem Tempestivamente, por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Apelaçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ Processo n° ... ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, já devidamente qualificado nos autos, representado por sua genitora ISABEL DA SILVA, já qualificada nos autos, vem através de seu procurador, já qualificado nos autos, não conformado com a respeitável Sentença de folhas n° … a ... dos autos, interpor APELAÇÃO em face de WALTER COSTA, também já devidamente qualificado nos autos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Apelação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CIVEL DA COMARCA DE CACOAL- RO. PROCESSO: XXXXX APELANTE: JUVENCIO NICOLAW ARAUJO APELADO: COMPANHIA DE FORCA E LUZ JUVENCIO NICOLAW ARAUJO, já qualificado nos autos, informados com a remessa sentença de fls., vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos arts. 513 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a presente APELACAO, pelos motivos de fato e de direito que ficam fazendo parte integrante desta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2015 -
APELAÇÃO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP AUTOS DO PROCESSO Nº APELANTE APELADO AUTOR LOCADO, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, POR SEU ADVOGADO QUE ESTA SUBSCREVE, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEIS E ACESSORIOS , PROCEDIMENTO ORIDINÁRIO EM EPIGRAFE QUE MOVE EM FASE DO RÉU LOCATÁRIO, TAMBEM JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS VEM ,RESPEITOSAMENTE , APRESENÇA DE VOSSSA EXCELENCIA ,CONFUGRO NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Apelação
RODOLFO ZABALLA RODRIGUES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RS sob nº 99999, com escritório profissional na Rua Luiz Mércio Teixeira, 1441, cidade de Bagé/RS, onde recebe intimações de estilo, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII e 108, inciso I, alínea ‘d’, da Constituição Federal, combinados com os artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, por esta e na melhor forma, vem impetrar, como impetrando está, a presente Com concessão liminar urgente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2015 -
Apelacao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL / SP Processo: 4564.43.2006.86/206 Apelante: ADRIANA MARQUES Apelado: CLAUDIA SANTOS ADRIANA MARQUES, brasileira, solteira, portadora do Registro de Identidade RG 32.350.720-3, CPF/MF 233.753.521-09, residente e domiciliada na Rua Amarela, 15, São Paulo, Cep. 02701-300, por seu advogado infra assinado, vem, à presença de Vossa Excelência ,para apresentar apelação à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO proposta por CLAUDIA SANTOS, já qualificado no feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
APELAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 56ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL. PROCESSO N.º CLAÚDIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., através de sua advogada, inconformado com os termos da r. sentença, com fulcro no art. 513 e ss, do Código de Processo Civil interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Cujas razões requer sejam encaminhadas, à Superior Instância, mais especificamente o Egrégio ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Apelacao
OAB - Conselho Federal - 42º Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil ? com alterações) Em janeiro de 2008, Antonio da Silva Júnior, 7 anos, voltava da escola para casa, caminhando por uma estrada de terra da região rural onde morava, quando foi atingindo pelo coice de um cavalo que estava em um terreno à margem da estrada. O golpe causa sérios danos à saúde do menino, já que o forte coice o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2015 -
Apelaçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA – DF. Processo n. 0007098-15.2011.8.08.0003. Requerente: Fulano de tal Requerido: Condomínio Três Poderes. CONDÔMIO TRÊS PODERES, já qualificado, vem, respeitosamente perante V. Exa. Interpor o presente AGRAVO RETIDO, Contra r. decisão de fls.... proferida nos autos do processo supra indicado, movido por FULANO DE TAL, já qualificado, com fundamento nos artigos 522 e ss do CPC e demais dispositivos aplicáveis à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
Apelacao
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE 1. Processo n.: Acusado: , já devidamente qualificado nos autos, vem, através da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por seu membro subscritor, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, INTERPOR APELAÇÃO e apresentar suas RAZÕES DA APELAÇÃO, com fulcro no Código de Processo Penal. Após o recebimento e apresentação das contrarrazões, requer que sejam os autos remetidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.694 Palavras / 19 PáginasData: 14/10/2015 -
Apelação
Descrição: logo_defensoria-01 RAZÕES DE APELAÇÃO 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara Processo: 0004300-79.2009.8.26.0037 (controle 180/09) Apelante: FLORIANO JOSÉ ZANARDI Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Douta Procuradoria de Justiça. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, atuando favor de FLORIANO JOSÉ ZANARDI, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, e dando cumprimento à sua função constitucional de zelar pela ampla defesa dos necessitados (CF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2015 -
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO-PA PROCESSO N° kkk.www.zzz-uu JOSÉ SABE DE NADA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu bastante procurador, inconformado com a sentença de fls. 48/53 apresentar tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO com fundamento do art. 593, I do CPP. Recebido o recurso e depois da apresentação das contrarrazões, requer que os autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2015 -
Apelação
Prof. Paulo Younes Aula-04 DIREITO PROCESSUAL PENAL - II Recursos em espécies. Recurso de Apelação Criminal. Trata-se de recurso contra decisões definitivas, que julgam extinto o processo, apreciando ou não o mérito, devolvendo ao Tribunal Superior amplo conhecimento da matéria (Guilherme Nucci). Constitui a apelação, na atualidade, recurso ordinário por excelência, previsto na quase totalidade das legislações modernas, caracterizado por ampla devolução cognitiva ao órgão ad quem. É eficaz instrumento processual para a atuação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.912 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2015 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 222/02 Agravante: Aulo Agério Agravado: Numério Negídio Aulo Agério, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve nos autos da ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE em trâmite na 15ª Vara Cível, processo nº 222/02 movida contra Numério Negídio, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão de folhas xx. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2015 -
Apelação
Apelação. A competência não é dos Juízados Especiais, pois a ação não é de despejo para uso próprio, e sim por falta de pagamento. "Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: III - a ação de despejo para uso próprio;" Lei 9099/95 "Art. 513. Da sentença caberá apelação (arts. 267 e 269)." CPC Despejo - Anulatória de cláusulas contratuais - Parcialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2015 -
APELAÇÃO
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE NEGOCIO DE BELO HORIZONTE - UNIDADE III DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS APELAÇÃO KÊNIA L. SANTOS RA 8246913223 BELO HORIZONTE NOVEMBRO/2014 KÊNIA L. SANTOS RA 8246913223 Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Processual civil III, do curso de Direito, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para composição de nota bimestral parcial - etapa 3 - sob orientação do professora Gabriela Vieira. BELO HORIZONTE NOVEMBRO/2014 ________________ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ETAPA 3 AULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.622 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2015 -
Apelação
http://us.123rf.com/450wm/arbuzu/arbuzu1410/arbuzu141000373/32594476-letra-l-logo-de-%C3%ADcones-elementos-do-modelo-de-concep%C3%A7%C3%A3o.jpg LABORDA & ADVOGADOS ASSOCIADOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de MANAUS/AM. Processo nº 001.05.014331-0 FRANQUES CURTES DE SÁ CARNEIRO, já devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória por Danos Morais sob o número em epígrafe que move em desfavor de JORGE CORREIA PINTO JUNIOR, inconformado com a r. Sentença, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário, interpor tempestivamente o presente Recurso de Apelação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2015 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS PROCESSO: XXX.XXX.XXX EDUARDO, já qualificado nos autos XXX da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que move em face de MANUELA, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a sentença de fls. XX interpor a presente APELAÇÃO pelas razões de fato e de direito expostas a seguir. Destarte, requer a juntada das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE OLIMPIA - SÃO PAULO. Processo nº 0001070-50.2013.8.26.0114 *00010705020138260114* BANCO DO BRASIL S/A, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que litiga contra ANTONIO DONIZETE DA SILVA, vem à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, não contente com a r. sentença de primeira instância, interpor APELAÇÃO, dentro do prazo legal (art. 508, CPC), e com respaldo nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2015 -
APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO X Processo nº XXXXXX DIOGO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de sua advogada signatária, perante Vossa Excelência, manifestar interesse em interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no artigo 593, inciso I do CPP, pelos fundamentos que apresentará em tempo oportuno. Termos em que pede deferimento. Criciúma, 03 de setembro de 2013. Advogado...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 29/12/2015 -
Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 40º Vara Cível do Foro da Comarca de Curitiba/PR Numero do Processo... Leonardo (qualificação completa) inconformado com a decisão proferida de primeiro grau na Ação de Indenização por Dano Material, que lhe move Gustavo (qualificação completa), vem, tempestivamente, por seu advogado, com fundamento no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões e guia comprobatória seguem acostadas. Requer que o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2016