Humanas
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256.845 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 99.991 - 100.020
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Direito administrativo
Atividade prática de Direito Empresarial Nome = Sandra Do Carmo Maia RA= 4423867042 Passo 2 - Responder às seguintes questões, após leituras indicadas no passo anterior: Resposta: As atividades consideradas empresariais na legislação vigente são as economicamente organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, conforme prescrito no artigo 966 do Código Civil, que são eles: Profissionais liberais, ou seja, aqueles que prestam serviços de forma direta, e também os profissionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
Habeas Data Habeas data pode ser impetrado tanto por pessoa física quando jurídica, para conhecer informações a seu respeito, é necessário presença de um advogado, e apenas as informações do impetrante podem ser buscado no habeas data, As finalidade segunda o art. 7º da lei 9.507/97 são conhecer informações do impetrante, ou buscar a retificação dessas informações quanto forem erradas, desabonadoras, indevidas, um terceira finalidade é complementar as informações junto a órgãos públicos , entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
Direito Administrativo
RESPONDA COM BASE NA 8666/93 E NO ART 37 DA FC/88 1. O que é licitação 2. Fale sobre as modalidades de licitação com respostas discursivas e que indiquem a fundamentação legal 3. Discorra sobre a fase interna e externa da licitação 4. Quem deve licitar e por quê ? 5. Fale sobre o principio da adjudicação compulsória, complemente respondendo se gera direito adquirido 6. Fale sobre o princípio da vinculação ao instrumento convocatório 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2016 -
Direito Administrativo
ATPS - 9ª Série – 2016 – 2º Bimestre Nome RA 1. O que é afetação e o que é desafetação? Afetação consiste em conferir ao bem público uma destinação. Desafetação (desconsagração) consiste em retirar do bem aquela destinação anteriormente conferida a ele. 1. Quais são os atributos dos bens públicos? Explique. Os bens públicos possuem um regime jurídico protetivo (proteção diferenciada em relação aos bens privados). São atributos e características dos bens públicos: Inalienabilidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2016 -
Direito administrativo
DIREITO CIVIL V Professor: Rosemary Cipriano da Silva; E-mail: Rosemary.silva@faminasbh.edu.br Telefone: xxxxx-xxxx. 1ª Etapa: Trabalho: 20 pontos. Data: 06/04. 1ª Prova: 11 ou 13/04/2016. 2ª Etapa: Simulado: 10 pontos. Data: A definir. TIS: 10 pontos. Data: A definir. 2ª Prova: xx/xx/2016. _______________________________________________________________ Bibliografia: * Instituições de Direito Civil - Vol. IV - Direitos Reais (Caio Mário da Silva Pereira); * Direitos Reais (Darcy Bessone). _______________________________________________________________ Aula 15/02/2016: Direito Real: É o segmento do Direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2016 -
Direito administrativo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS- RJ MARCOS OLIVEIRA DE BARROS, brasileiro, divorciado, auxiliar de enfermagem, portador da Cédula de Identidade nº. 09835399-8 expedida pelo Detran/RJ e inscrito no CPF de nº 029.419.227-17, residente e domiciliado a Rua Dezoito, n.º 16, Vila Santo Antonio, Duque de Caxias/RJ, CEP. 25.042-050, vem propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. em face de TIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2016 -
Direito Administrativo
1 – O que vem a ser o princípio da supremacia do interesse público? De exemplos. O INTERESSE PUBLICO DEVE PREVALECER SOBRE O INTERESSE PRIVADO OU INDIVIDUAL, DEVIDO O FATO DE O INTERESSE PUBLICO DEFENDER O INTERESSE DA COLETIVIDADE E NÃO O INTERESSE DE UM ÚNICO ADMINISTRADO. 2 – Disserte sobre o princípio da continuidade do serviço público. - Greve: O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE LIMITA O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PUBLICO. - Exceção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2016 -
Direito Administrativo
UNIVERSIDADE DE UBERABA – UNIUBE TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO UBERLÂNDIA – MG ABRIL/2016 QUESTIONAMENTOS: 1. Qual a finalidade das Agências Reguladoras e Executivas? Agencias Executivas não se constituem em um novo tipo de entidade. Trata-se apenas de uma qualificação atribuída a entidades já preexistentes – autarquias e fundações públicas – que preencham determinados requisitos. Assim foram criadas com a finalidade de conferir uma maior autonomia às pessoas jurídicas da administração direta e indireta. Assim, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2016 -
Direito Administrativo
ADMINISTRATIVO CADERNO REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO Princípios da Administração: Supremacia do interesse público sobre o interesse privado – a supremacia do interesse público estabelece para nós que sempre que houver necessidade o Estado pode limitar os direitos individuais, na busca do interesse público, ou seja, sempre que for necessário, o Estado pode limitar e restringir direitos individuais para adequá-los ao interesse público, ou seja, é a supremacia do interesse público sobre o interesse privado. Existem 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 PáginasData: 19/10/2016 -
Direito Administrativo
FACULDADE DOS GUARARAPES ESCOLA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO BACHARELADO EM FISIOTERAPIA RAFAEL ANDRADE SILVA RAIZA KARLA ALVES Efeitos do Método Pilates na Mecânica Muscular Respiratória em Pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2016 FACULDADE DOS GUARARAPES ESCOLA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO RAFAEL ANDRADE SILVA RAIZA KARLA ALVES Efeitos do Método Pilates na Mecânica Muscular Respiratória em Pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................... 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO 1. Conceitos 2. Princípios 3. Hipóteses de contratação direta sem licitação (dispensa e inexigibilidade) 4. Modalidades 5. Procedimento * Art. 37, CF. Leis n°. 8.666/93 e n°. 10.520/02(lei do pregão) 1. Conceito Licitação é um procedimento administrativo vinculado de natureza seletiva que busca a melhor proposta para a administração pública e antecede a celebração do contrato administrativo. Competência de legislar é da UNIÃO. Estado e município legislam apenas de forma complementar. *a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2016 -
Direito administrativo
Trabalho de Direito Administrativo 1 - As entidades políticas são pessoas jurídicas de direito público interno, como a União, os estados, o DF e os municípios. Já as entidades administrativas integram a Administração Pública, mas não têm autonomia política, como as autarquias e as fundações públicas. R – Certo. As Entidades Políticas (União, estados, DF e municípios) possuem autonomia política, manifestada pela sua capacidade de legislar. Já as Entidades Administrativas (autarquias, fundações, empresas de públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2016 -
Direito administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- ESTADO DO PARÁ. PORTADOR DE DOENÇA GRAVE ANA CLAUDIA RIBEIRO DA CRUZ, Brasileira, Divorciada, Vencedora, Portadora da cédula de identidade N° 3346930 , CPF N° 637165932-49, residente e domiciliada na passagem Mirandinha N°295 , entre canal São Joaquim e passagem Caju , Barreiro, CEP : 66117-430 , Belém/Pará, vem respeitosamente perante V. Exa., por intermédio Do Núcleo de Pratica Jurídica ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
SUMÁRIO 2.6.4 Princípio da Publicidade 2 2.6.4.1 Transparência, divulgação oficia e publicação 2 2.6.4.2 Objetivos da publicidade 2 2.6.4.3 Formas de publicidade 2 2.6.4.4 Natureza jurídica da publicação dos atos gerais 3 2.6.4.5 Exceções à publicidade 3 2.6.4.6 Atos secretos e improbidade administrativa 4 2.6.4.7 Nova lei do acesso a informação (LEI N. 12.527/2011) 4 2.6.5 Principio da eficiência 8 2.6.5.1 Eficiência, eficácia e efetividade 8 2.6.5.2 Institutos correlatos 8 2.7 Princípios Infraconstitucionais 9 2.7.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.808 Palavras / 16 PáginasData: 6/3/2017 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
http://www.unisul.br/wps/wcm/connect/ff93f823-1542-435f-a984-fce17defad8a/logo-uv.png?MOD=AJPERES&CACHEID=ff93f823-1542-435f-a984-fce17defad8a UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – Campus UNISUL/VIRTUAL Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania Transcrição acessível da Webaula – “Cidadania”, disponível nas atividades da Unidade 4 do EVA. Apresentação: Profª: Dilsa Mondardo Nossa aula de hoje tem como objetivo compreender o significado do termo CIDADANIA para além do seu limite jurídico e do direito positivo brasileiro, nós vamos analisar e vamos tentar compreender o que é que implica em ser cidadão e o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2017 -
Direito administrativo
HEMOGRAMA = 28040481 ANTI HBC = 28060067 ESPECIAS GLICOSE = 28010973 ANTI HBS = 28060083 EQU = 28130367 ANTI HCV = 28061659 DOPPLER COLORIDO ORGÃO = 33 01 03 23 - 170,00 URUCULTURA = 28100549 HBSAG = 28060210 OBST COM DOPPLER = 33 01 02 93 – 170,00 COLESTEROL T = 28010507 CPK/CK = 28010558 US MORFOLOGICO = 40 90 12 62 – 312,00 HDL = 28010493 FATOR RH = 28040317 ESTUDO 3 OU MAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2017 -
Direito administrativo
1 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A Constituição Federal de 1988 configura o Estado brasileiro como Estado Democrático de Direito, que se caracteriza pela supremacia da Constituição, pela incidência do princípio da legalidade, pela universalidade da jurisdição, pelo respeito aos direitos fundamentais e pela soberania popular. Além de estabelecer os limites ao exercício do poder estatal, o Estado Democrático de Direito sujeita-se ao procedimento democrático. Segundo Marçal Justen Filho[1], “o procedimento democrático exige a oportunidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.022 Palavras / 41 PáginasData: 27/3/2017 -
Direito administrativo
Em todas as espécies conhecidas do nosso planeta, com exceção dos seres que tem a capacidade de auto reproduzirem-se, as fêmeas tem o seu papel mais importante na preservação e perpetuação das espécies. Nas diversas culturas religiosas, desde as mais antigas, a mulher é descrita como “aquela que se tornou como Deus”, pois tem a capacidade em si de criar um ser humano à sua imagem, conforme a sua semelhança. Na antiguidade as mulheres estavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
Direito administrativo
J: Sr franscico você tem algum vinculo com a inusil? F: sim sou funcionário da unisul a 17 anos j: bom doutores eu não tomo como compromisso legal quem tem esse vinculo, vinculo de subordinação e ouço como informante, não perfeito, enfim mas o peso de um depoimento tem menos haver com a qualidade de testemunha do informante mais haver com a coerência com o restante do processo , Sr fransciso você vai ser ouvido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2017 -
Direito administrativo
PONTOS-CHAVE (caderno) DIREITO ADMNISTRATIVO – PRIMEIRA PROVA * Direito Administrativo:direito PÚBLICO, pois coloca o ESTADO em evidência na relação. (é privado quando é igualitário) * Direito público e direito privado se distinguem pelos SUJEITOS DA NORMA * Posso colocar um pouco do direito privado no direito publico? SIM (ex: empresarial. BHtrans é sociedade de economia mista) * CPC + ADM: Admnistrativo é direito material e necessita de uma parte subjetiva * TRIBUTÁRIO+ADM:Estado precisa dos tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2017 -
Direito administrativo
Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos POLO: TAGUATINGA – DF / FACNET ACADÊMICO: Rubens Aparecida de Souza – RA: 8382411424 TUTOR A DISTÂNCIA: Gisele Moura Castro PROINTER IV– RELATÓRIO PARCIAL Brasília -DF Outubro/2017 ________________ ACADÊMICO: Rubens Aparecida de Souza – RA: 8382411424 TUTOR A DISTÂNCIA: Gisele Moura Castro PROINTER IV– RELATÓRIO PARCIAL Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Educação a Distancia - CEAD da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.021 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2017 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO Prof: Rodrigo Jonas Savalhia E-mail: assessoriajuridica@triunfante.com.br Doutrinas: Hely Lopes Meirelles/ Marçal Justen Filho/ Aloíso zimmer Junior. Data das Provas 1º Bimestre: 08/03 – 16/04 2º Bimestre: 28/05 – 25/06 3º Bimestre: 27/08 – 24/09 4º Bimestre: 29/10 – 26/11 05/02/13 Século XVIII (na França): Estávamos na época da Revolução Francesa. O poder era absolutismo, ou seja, o poder era concentrado. Não havia segurança jurídica nenhuma, pois somente uma pessoa decidia tudo. Poder do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 13/3/2018 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE ______. PROCESSO Nº ---- JORGE, já qualificado nos autos do processo em epigrafe que lhe move o Ministério Público Estadual, vem por meio de seu advogado infra-assinado apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fulcro nos artigos 403 § 3º do CPP pelos fatos a seguir expostos: I-DOS FATOS ---- II-DO DIREITO Analisando as provas trazidas pelo Parquet, verifica-se a fragilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2018 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS UNIFIN Trabalho de Direito Administrativo (Trabalho de Recuperação: Prova 1) Porto Alegre Ano 2017 TRABALHO DE RECUPERAÇÃO: PROVA 1 1. Considere as afirmações abaixo a respeito dos atos preparatórios das contratações, marcando V para verdadeira e F para falsa. (0,2 cada, total 1 ponto) (F) O princípio da padronização aplica-se apenas às compras, não sendo admitida a utilização de projetos padronizados para as obras. FALSA A Lei nº 8.666/1993 determina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.803 Palavras / 44 PáginasData: 1/7/2018 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO Disciplina: Organização Administrativa do Estado a luz da Constituição O Estado brasileiro sofreu profundas alterações, diminuindo seu tamanho, empurrando para a iniciativa privada atividades que não são essenciais, como é o caso das concessões, da concessão especial de serviços públicos – Parcerias Público-Privadas (PPPs). Na estrutura da administração pública, temos a grande novidade, o governo brasileiro vem empregando o chamado Estado-Governo (Estado – Mínimo – neo-liberal), dando surgimento à utilização e à participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2018 -
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO Professor Valério Rodrigues Dias 19h40 - 21h - Chamada 20h50 - Avaliação sem consulta * Até 15/05 - Trabalho - min 20 laudas * Entrega 12/06 - Relatório de filme - ate 6h - relacionar ao direito, nao precisa ser direito adm 27/02/2018 * ESTADO DE POLICIA Estado autoritário. Poder centralizado nas mãos do monarca ou soberano, que detinham um direito ilimitado para administrar sem que suas ações fossem contestadas ou controladas perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.641 Palavras / 19 PáginasData: 26/10/2018 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO ADMINISTRATIVO É UMA MATÉRIA QUE ESTUDA O ESTADO. 1 - Formação do Direito Administrativo: Falava-se superficialmente sobre regras tributárias no código Justiniano, no direito Romano. Na idade média começa-se a ter uma noção maior de direito Administrativo. (Estado de Polícia). São as normas que o Estado cria para manter o seu status quo. Atuava como fiscalizador dos que eram contrários ao Estado, e arrecadava tributos. O estado era repressivo para manter-se no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.814 Palavras / 20 PáginasData: 2/12/2018 -
Direito Administrativo (Carvalho Filho)
Direito Administrativo (Carvalho Filho) ESTADO Ente personalizado (PJ de direito público) Formado pelos entes federativos (União, Estados, DF, Municípios) e os Territórios Cada Ente atuando no limite de suas competências, fixadas pela CF. *Estado de direito: Estado cria o direito e, também, se sujeita a ele. PODERES Poderes de Estado são destinados à execução de certas Funções. São Poderes - independentes e harmônicos entre si - o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Funções -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.774 Palavras / 28 PáginasData: 29/4/2017 -
Direito Administrativo - Agentes Públicos
Centro Universitário de Brusque-UNIFEBE DIREITO ADMINISTRATIVO II Agentes Públicos “Agentes Públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, de maneira definitiva ou transitória, do exercício de alguma função estatal”. Hely Lopes Meirelles 1. AGENTES PÚBLICOS: 1. Agentes Políticos; 1. Servidores Públicos: 1. Servidores Estatutários; 2. Empregados Públicos; 3. Servidores Temporários. 1. Particulares em Colaboração com o Estado. 1. SERVIDOR TEMPORÁRIO: Art. 37, IX, da CF/88. 1. Direito Positivo: 1. Esfera Federal: Lei nº 8.745/93 (União); 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2015 -
Direito Administrativo - Atos administrativos
ATOS ADMINISTRATIVOS Os atos administrativos constitui um dos elementos fundamentais da elaboração sistemática do direito administrativo e incluem-se entre os atos jurídicos, ou seja, trata-se de atos que dependem da vontade humana. O autor Celso Antonio Bandeira de Mello conceitua os atos administrativos como declarações do Estado no exercício de concessões públicas manifestadas por decisões jurídicas complementares da lei a fim de lhe dar cumprimento e sujeitos a controle de legitimidade. Os atos administrativos fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015