Humanas
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256.845 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.111 - 100.140
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Direito ambiental
DANO AMBIENTAL: MATERIAL E MORAL. O dano ambiental causado pelo ser humano na atual legislação brasileira é passível de punição em três esferas segundo a Lei 9605/98 que são elas, a punição administrativa, a criminal e a civil. A responsabilidade civil pressupõe uma reparação proporcional ao dano, por parte de quem a ocasionou, como forma de reposição ou de indenização aos lesados. Os danos na responsabilidade civil são de natureza material ou moral. Primeiramente devemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2015 -
Direito ambiental
DIREITO AMBIENTAL 15/04/13 Lei 6938/81 O montante a ser pago pelas parcelas pagadoras dos princípios ( poluidor pagador e usuário pagador) irá levar em conta, ainda que se reconheça que qualquer atribuição de valor econômico ao meio ambiente é uma atribuição subjetiva e não o resultado de uma conta econômica, qualquer valor econômico em torno do meio ambiente será subjetivo. Parte de um valor subjetivo, mas terá um critério objetivo. Ex: Custos para recuperação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.556 Palavras / 47 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito ambiental
que pertine aos aspectos do bem ambiental, assinale a alternativa incorreta: RespostaSelecionada:b. As criações científicas e tecnológicas também integram opatrimônio cultural brasileiro, sendo elas objeto de especialproteção pelo poder público. Respostas:a. O meio ambiente natural abrange as formas de manifestação danatureza: água, ar, solo, flora e fauna. b. As criações científicas e tecnológicas também trabalhador, mas ao empresário e saúde da população vizinha. d. Não estão incluídas na proteção ambiental as característicasgenéticas dos seres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2015 -
Direito Ambiental
Nome do aluno: Karoline Vieira Alves Data: 15 de setembro de 2015 Avaliação a Distância de Direito Ambiental 1) O Ministério Público entra com uma ação civil pública para a cessação da atividade nociva ao meio ambiente, com uma possível solicitação de liminar, que pode ser consubstanciada em uma tutela antecipada que está no art. 273° do CPC ou com um pedido liminarmente que é a possibilidade de fixação de multa por descumprimento contratual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
Direito ambiental
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO SÃO JOSÉ 17 de junho de 2015 ACADÊMICOS: ANELIZE FLOR ZIMERMANN - RA: 6823487764 CAMILA HERMENEGILDO DE SOUZA - RA: 6657417758 EMILY DOS SANTOS – RA: 6814013300 GEOVANE LOFFI - RA: 6819456633 JESSYKA APARECIDA ZIMERMANN - RA: 6823487725 KAREN NUNES – RA: 6814005939 STEFANY CUNHA – RA: 6814006160 DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: EUNICE SCHLIECK TURMA: 5ª FASE “A” SÃO JOSÉ 2015 Tutela do Meio Ambiente do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.658 Palavras / 19 PáginasData: 18/9/2015 -
Direito Ambiental
UNIDADE III Aspectos constitucionais do Direito Ambiental • 3.1- Competência em matéria ambiental; •3.2- Proteção constitucional ao meio ambiente; •3.3- Proteção dos bens ambientais; •3.4- Visão antropocêntrica e biocêntrica da constituição Federal de 1988. . 3.1- Competência em matéria ambiental • Para José Afonso da Silva “Competência são as modalidades de poder de que se revestem os órgãos ou entidades paraestatais para o desempenho de suas funções, ou a atribuição facultada a um órgão, entidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2015 -
Direito ambiental
DIREITO AMBIENTAL ________________ Direito Ambiental – Vanessa Azevedo – 31/03/2010 – Aula 01 1. Objeto do Direito Ambiental O direito ambiental visa a proteção do meio ambiente para garantir as presentes e futuras gerações, um meio ambiente equilibrado. O legislador constituinte, ao se referir as futuras gerações, consagrou um direito inter-geracional, ou seja, um direito que pertence não só a geração presente, mas também as futuras. O centro de tutela dos interesses do direito ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito Ambiental
Aluna: Flávia Rodrigues Alves Matrícula: 1433059 Disciplina: Direito Ambiental A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO A preservação do meio ambiente exerce uma grande influência dentro da análise dos danos causados ao nosso Planeta. A degradação provocada pelo homem é de difícil reparação, e quando possível é excessivamente dispendiosa à sociedade. A prevenção é considerada um princípio fundamental que busca a conservação do meio ambiente, e que sobretudo visa impedir a ocorrência de danos graves ou irreparáveis aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito ambiental
Julgue as afirmativas a seguir, justificando-as: 1-) O Princípio da participação da população na proteção do meio ambiente está previsto na Constituição Federal e na ECO-92. (CESPE/2007 – AGU – Procurador Federal – PROCURADOR FEDERAL) R. “Certo”. De acordo com o art. 225, § 1º, VI, da CF e o princípio n.10 da Declaração Rio-92. 2-) O princípio do poluidor-pagador, dispositivo internacional da proteção do meio ambiente, ainda não foi incorporado à legislação infraconstitucional brasileira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Direito ambiental
Direito Ambiental (data 24/08/2015) Nas esferas preventiva cabe ao poder legislativo elaborar as normas ambientais exercer o controle dos atos administrativos e ao poder executivo cabe aprovara ao orçamento das agencias ambientais. Nas esferas reparatórias e repressivas compete ao poder judiciário: 1. Julgar a ação civil pública e ação penal pública ambiental. 2. Exercer o controle da constitucionalidade das normas elaboradas pelos demais poderes Obs .: Compete ao Ministério Publico firmar o TAC (Termo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.714 Palavras / 43 PáginasData: 10/10/2015 -
Direito Ambiental
O MANEJO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA E SUAS DIFICULDADES PÓS PESCA Medeiros, Eduardo; Joseph, Stalin; Sousa, Josenildo; Carpegiani, Whosohainer[1] INTRODUÇÃO: No momento atual a carcinicultura está em grande ascensão, principalmente na economia interna, porém como toda atividade econômica traz consequências para o meio ambiente, esta não é diferente. Sob esse aspecto cultivadores procuram utilizar formas de manejo menos danoso ao meio ambiente, mas apesar da intenção de não causar danos, eles ainda encontram dificuldades, principalmente, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
Direito Ambiental
Diante do tema e dos pontos abordados na palestra, podemos perceber que há uma grande vinculação entre o homem e o meio ambiente, pois aquele é considerado o centro de tudo aquilo que caracteriza a norma ambiental. E na visão antropocêntrica temos o homem como o principal responsável tanto pela preservação quanto pela deterioração do ambiente. E é dentro dessa perspectiva que o Direito ambiental vai atuar na busca da tutela e do amparo jurisdicional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2015 -
Direito ambiental
Faculdade de Direito – Direito do Trabalho I Tema : PODER DIRETIVO e DIREITO DE RESISTÊNCIA I - Poder diretivo: A subordinação implica na atribuição de Poder Diretivo ao empregador, que se manifesta de três formas: 1. Poder de organização; 2. Poder de controle; 3. Poder disciplinar. Questões: 1. se é contrato, as duas partes não deveriam ter esse poder? 2. Poder de punir não é monopólio do Estado? 3. No direito civil, teria validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
DIREITO AMBIENTAL
APONTAMENTOS QUANTO AO SEGUINTE JULGADO: APELAÇÃO CÍVEL DE N° 70060806825 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Trata-se de recurso de apelação identificado pelo n° 70060806825 interposto por Ivanor Stenon contra o Ministério Público. Foi discutido na lide a questão de o apelante trabalhar com chumbo, material altamente poluente, há mais de 50 anos sem nenhuma autorização dos órgãos responsáveis. Insatisfeito com o resultado em primeiro grau, apelou o polo contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito ambiental
TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO AO MEIO AMBINETE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA Direito ao meio ambiente, é do direito ao um ambiente que não apresente nocividade à saúde e ao bem estar. O caput. Do art. 225 da Constituição Federal, afirma o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por tanto se trata de um direito constitucional, é considerado um direito humano, fundamental de terceira geração. O direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito ambiental
AULA DO DIA 29.10.15 1 - CONCEITUE POLUIÇÃO ATMOSFERICA POLUENTE E POLUIDOR? Poluição Atmosférica: a poluição atmosférica constitui-se na alteração da constituição dos elementos componentes que envolve o globo terrestre, a denominada camada gasosa. A alteração da constituição destes elementos ao ultrapassar os limites estabelecidos pelas normas ambientais, podendo colocar em risco a saúde, a segurança e o bem-estar comum, denominamos de poluição atmosférica. Para tanto, consiste esta na emissão de resíduos sólidos, líquidos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.454 Palavras / 18 PáginasData: 3/12/2015 -
DIREITO AMBIENTAL
Falências – consultar Lei nº. 11.101/05. Insolvência – Estado daquele que as obrigações superam os bens e direitos. Incidência – Lei RF – Empresários e Sociedades Empresárias. A Falência se aplica a pessoa natural que exerce empresa, todos os tipos empresariais e também dos sócios com reponsabilidade ilimitada - bens da sociedade respondem e bens dos sócios também. Não incidência absoluta da Lei. • Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Administração Pública. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2015 -
Direito ambiental
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA – UFSB BI DE HUMANIDADES ANA CAROLINA OLIVEIRA ANDERSON SILVA JÉSSICA CORDEIRO JULIANA CORONA LUARA ANDRADE MAIONARA PINHEIRO DIREITO AMBIENTAL PORTO SEGURO, BA 2015 ANA CAROLINA OLIVEIRA ANDERSON SILVA JÉSSICA CORDEIRO JULIANA CORONA LUARA ANDRADE MAIONARA PINHEIRO DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado à Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, para avaliação do Componente Curricular Cidadania e Novos Direitos, ministrado pelo Professor Roberto Rabbanni. PORTO SEGURO, BA 2015 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.142 Palavras / 29 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito Ambiental
Introdução O presente trabalho trará algumas interpretações sobre o artigo 9º da Lei Nº 6.938/81, mais especificamente em seu inciso I, que trata do estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. A qualidade ambiental está relacionada ao estudo das variações nos meios ecológicos e sociais, que influenciam no bem estar dos seres vivos, principalmente dos seres humanos. O termo em questão é utilizado para especificar as condições ambientais de acordo com as normas e padrões previamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2016 -
Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL Repercussões do dano ambiental Conceito: “Dano ambiental é a lesão aos recursos ambientais com a consequente degradação do equilíbrio ecológico e da qualidade de vida” (Edis Milaré). Dupla face do dano ambiental 1. Dano ambiental coletivo -> envolve interesses difusos 2. Dano ambiental individual ou ricochete -> atinge pessoas individualmente consideradas Características do dano ambiental - Ampla dispersão de vítimas - Dificuldade de reparação - Dificuldade de valoração Formas de reparação * Reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
Direito ambiental
1.0 INTRODUÇÃO O conceito de desenvolvimento sustentável, também conhecido como proteção ambiental sendo que o desenvolvimento econômico se encontra em uma nítida harmonia, derrubando o senso comum de que ambos sejam ideais antagônicos. A importância deste relacionamento existe no fato de possibilitar uma visão globalizante da questão ambiental e social, rumo a possíveis soluções, como uma base norteadora de uma política pública completa e eficaz. O desenvolvimento sustentável é produto advindo de estudos científicos originários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 21/4/2016 -
Direito Ambiental
Biodiversidade Conceito: Biodiversidade é as variaveis formas de vida encontrada em certo abiente. A biodiversidade, com o seu patrimônio genético, constitui um potencial de matrizes alimentares e de medicamentos. Ela pode prover a humanidade de habitação, cosméticos, mobiliário, vestuário, além de outros recursos para tantas outras necessidades (MILARÉ, 2009). O ser humano é o foco central das ações de preservação ambiental. Como o demonstrou Kant, só o ser humano representa um fim em si mesmo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito Ambiental
PRINCÍPIOS Conceito: Regra geral e abstrata que se obtém indutivamente, extraindo o essencial de normas particulares, ou como uma regra geral preexistente. BASE, ALICERCE, REGRA FUNDAMENTAL DE UMA CIÊNCIA. Princípios Expressos e Implícitos - Os princípios são dotados de força normativa. PRINCÍPIOS – DIREITO AMBIENTAL – DEVEM SER APLICADOS EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE. Funções: 1. Integradora – Porque preenchem lacunas do direito (ver artigo 4º da LINDB) 2. Interpretativa – Porque orientam o intérprete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2016 -
Direito Ambiental
Curso Tecnológico de Gestão Ambiental Disciplina de Direito Ambiental Tutor Jorge Rivelino Aluna Adriana Fusco RGM 15630242 Pólo São José dos Campos A importância das medidas preventivas de danos ambientais A importância das medidas preventivas de danos ambientais em quaisquer projetos que causem impacto no meio ambiente, é crucial para seu sucesso. O desenvolvimento sustentável, que está baseado no tripé: desenvolvimento econômico, não exaurimento de recursos ambientais, e o não comprometimento desses recursos para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2016 -
Direito ambiental
DECISÃO STF A G .REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 32.752 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.( S ) : UNIÃO PROC.( A / S)(ES ) : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO AGDO.( A / S ) : BARTOLOMEO GRAGNANO E OUTRO ( A / S ) ADV.( A / S ) : DIEGO SATTIN VILAS BOAS INTDO.( A / S ) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.( A / S ) : ADVOGADO -GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2016 -
Direito ambiental
Tutela administrativa do meio ambiente A tutela administrativa do meio ambiente justifica-se por ser o meio ambiente bem de uso comum do povo, que influencia a vida em todas as suas formas. Disso decorre o poder de polícia que a Administração exerce sobre as atividades ou omissões que repercutam no meio ambiente, com vistas à consecução do interesse público[3]. A investigação de supostas infrações e a aplicação de sanções administrativas figuram entre as expressões do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2017 -
Direito ambiental
E BARRAGEM FUNDÃO EM MARIANA E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito à Faculdade Anhanguera Educacional Unidade Belenzinho, com intuito de aprovação na disciplina de Direito ambiental, com orientação do Doutor Mauro José Fernandes Tavares. SÃO PAULO 2016 RESUMO No episódio ocorrido em Mariana/MG, envolvendo o rompimento de barragem da sociedade anônima Samarco Mineração S.A. Foi e é um desastre ambiental de grandes proporções, despertando a atenção para a temática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2017 -
DIREITO AMBIENTAL
1. Quais as razões que tornam a proteção do ambiente uma das preocupações fundamentais dos cidadãos atualmente? A poluição do ar, da água, acúmulo de resíduos, escassez de alimentos e etc, devido o modo de vida do homem atualmente. 1. Por que razão os juristas encaram as questões ambientais com base numa abordagem interdisciplinar? Porque as questões que se referem ao meio ambiente são compostas de diversas áreas do conhecimento, no ponto de vista técnico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
DIREITO AMBIENTAL
Universidade do Vale do Itajaí Logo Editora- CMYK - preto Disciplina: Direito Ambiental Acadêmicas: Amanda V. Percio e Larissa M. Waldrich FICHAMENT Assunto: Economia e globalização Referência: ARMADA, Charles Alexandre Souza. Por uma nova economia. p. 219-229 1. GLOBALIZAÇÃO E ECONOMIA O fenômeno chamado globalização vem causando uma maior complexidade das relações entre países, interagindo e aproximando pessoas, na qual permita maiores mercados para países desenvolvidos. Entretanto a globalização tem sido um dos processos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2022 -
Direito Ambiental - AD
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Fabrício Berto da Silveira Nome da aluna: Data: 17/09/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Bens são coisas materiais ou objetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2015