Humanas
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256.982 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.761 - 101.790
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Direito do trabalho
TRABALHO I * Adicional de transferência: Art. 469 CLT – Súmula 29 e 43 TST O empregador tem que pagar as despesas do transporte do empregado. A transferência é uma exceção, ele não é obrigado a aceitar, a não ser que ele tenha um cargo de confiança. A transferência é uma exceção. - Definitiva: - Provisória: Só têm direito ao adicional a transferência provisória. Adicional de 25 % * Salário Compressivo: Súmula 91 TST. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito do TRABALHO
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA.... VARA DO TRABALHO DE.... LV, CNPJ..., estabelecida na Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado, CEP:, vem por seu advogado, legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC indica o endereço profissional na Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado, CEP:, perante V. Ex.ª propor sua AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial do art. 769 da CLT c/c art. 890 e seguintes do CPC, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Direito do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI Marinete Soares Cardoso de Ambrosio Alessandro Rios Prestes Gleiciele de Souza da Silva Nilton da Silva Santos Thiago dos Santos Bezerra Evilane Vicente Carrara DIREITO DO TRABALHO – I Ji-Paraná 2015 Marinete Soares Cardoso de Ambrosio Alessandro Rios Prestes Gleiciele de Souza da Silva Nilton da Silva Santos Thiago dos Santos Bezerra Evilane Vicente Carrara AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA – II Ji-Paraná 2015 Sumário INTRODUÇÃO 1 INTERVALO PARA REPOUSO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.686 Palavras / 83 PáginasData: 25/6/2015 -
DIREITO DO TRABALHO
RESPOSTA: é esperado do psicólogo que ele acompanhe o caso traçando as reais características dos envolvidos, analise pericia e avaliação dos envolvidos. Os peritos – que são as pessoas entendidas tecnicamente no assunto – vão fornecer a sua VERIFICAÇÃO + INTERPRETAÇÃO dos fatos através de um laudo ou parecer.RESPOSTA: é esperado do psicólogo que ele acompanhe o caso traçando as reais características dos envolvidos, analise pericia e avaliação dos envolvidos. Os peritos – que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2015 -
Direito do trabalho
CENTRO UNIVERSITÄRIO LUTERANO DE MANAUS – ULBRA CURSO: DIREITO – NOTURNO – 4 PERIODO – SALA 205/D DISCIPLINA : COMPETÊNCIA NEGOCIAL- ARBITRAGEM ALUNO : CARLOS AUGUSTO LIMA CARIOCA PROFESSOR: DORIVAL STAMATO A ÉTICA NA NEGOCIAÇÃO RESUMO. Os dilemas éticos estão sempre no centro de muitos encontros de negociação, onde as partes que compõem os conflitos, ou seja, os litigantes tentam resolver o problema sempre agindo dentro de uma ética, no entanto, devemos lembrar que quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 2/7/2015 -
Direito do trabalho
Prof.: Rogério Forti Curso: Direito Disciplina: Direito do Trabalho II Aula 3 – Extinção do contrato de trabalho EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO O termo que designa o término do CT é variado pela doutrina. A própria CLT usa vários nomes, como sinônimos: rescisão, terminação, cessação e dissolução. 1) RESILIÇÃO Conceito A resilição contratual é forma de cessação do contrato de trabalho, pela qual cessa sua eficácia pelo mútuo consentimento (bilateral), ou pela declaração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.913 Palavras / 16 PáginasData: 8/7/2015 -
Direito do trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE FORTALEZA. Aqui se coloca a vara, pois o caso concreto o menciona. 5 LINHAS PROCESSO (0980980980980988) FULANO DE TAL DOS ANSOES JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL,VEM NOS AUTOS DA AÇÃO ____nome da ação______________ QUE O TRAMITA PELO RITO ORDINARIO (SUMARIO, SUMARISSIMO )MOVIDO POR JOAO FULANO DE TAL, TAMBEM JÁ DEVIDAMETE QUALIFICADO NA INICIAL, VEM REPRESENTADO POR SEU ADVOGADO LEGALMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2015 -
Direito do Trabalho
Prof. Vanessa Mostaphia Direito do Trabalho I Aluno Serafim F Sousa 30/07/14 vanessa@delmasmostaphia.adv.br Direito do trabalho 1. Origem A origem do latim da palavra trabalho está ligado a um instrumento de tortura. 1. Conceito É o conceito jurídico permeado por regras e princípios que visam a garantia mínina do contrato de trabalho, visando a proteção da classe trabalhadora. 1. Objetivo Proteger o trabalhador. 1. Divisão Individual e coletiva 1. Evolução Legislativa 1934 / 1943 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.903 Palavras / 36 PáginasData: 25/8/2015 -
Direito do trabalho
EMPREGADO: pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob dependência deste mediante salário. Requisitos legais: pessoa física, continuidade, subordinação, salário, pessoalidade. Trabalhador autônomo: sem subordinação, assume os riscos da atividade. Eventual: admitido para determinado evento; serviços não coincidentes com seus fins normais; ocasional; não fixa a uma fonte de trabalho. Avulso: intermediação do sindicato e curta duração de serviço. Temporário: atende a necessidade transitória de substituição. Doméstico: serviços contínuos, não eventual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2015 -
Direito do trabalho
Etapa 3 passos 1 Resposta do réu / prazos processuais E a forma que o réu encontra para se defender em um processo seu principal fundamento está alegando na constituição federal pelo artigo 5°, LIV, QUE CORRESPONDE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, artigo 5°XXXV que se caracteriza se pela inafastabilidade da jurisdição e o artigo 5° LV que corresponde ao princípio do contraditório e da ampla defesa com os meios e recursos a ele inerentes. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.522 Palavras / 19 PáginasData: 6/9/2015 -
Direito do trabalho
TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO 545 A 550 1º ) TRABALHO EM REGIME PARCIAL ; Nesse tipo de contratação do empregado sempre gerou polemica. Jornada reduzida o salário segue a mesma linha devendo ser dentro da proporção. No próprio salário mínimo o valor por hora pode ser calculado aos demais pisos salariais. Orientação jurusprudencial 358 da SBDI-I do TST. E licito o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, mesmo que, dentro da previsão constitucional seja de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2015 -
Direito do trabalho
Resposta 1 Os elementos identificados no texto são despesas e receitas públicas, como por exemplo, o gasto com aposentadoria e arrecadação do Imposto de Renda. Despesas públicas são todos os gastos do Estado para atender as necessidades públicas da população e, devem estar previstas no orçamento, de acordo com a Lei Orçamentária Anual. Não se pode gastar mais do que a receita. Tais despesas podem ser classificadas em correntes e de capital. Correntes são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
Direito do trabalho
Direito do Trabalho I Curso de Especialização em Direito do Trabalho Prof. Carlos Alberto Pereira de Castro Direito do Trabalho: introdução à disciplina Princípios do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. a) Conceito de fontes; b) Hierarquia das Fontes. Conflitos e suas soluções; c) Princípios peculiares do Direito do Trabalho; d) Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho; e) Renúncia e transação no Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2015 -
Direito do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Administração IV/Virtual Professor: Roberto Mattos Abrahao. Nome do aluno: Everton Thonebon Data: 08/08/15 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
Direito do trabalho
1. INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa objetiva analisar mais a fundo o artigo 10, II, “b”, ADCT, no que se refere à estabilidade da gestante, em especial daquela que sofreu um aborto espontâneo, conhecer a opinião dos doutrinadores, confrontando-as com o entendimento jurisprudencial. Visa abordar a estabilidade da empregada gestante, seus direitos e suas garantias expressas em lei e como essa matéria está sendo abordada pela maioria dos tribunais. Vale ressaltar que, a estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Direito do Trabalho
A proteção do meio ambiente faz parte do cotidiano do ser humano em vários aspectos. Hoje temos assegurada na Constituição Federal a obrigação de atuar na defesa e na preservação do meio ambiente tendo em vista o direito das gerações futuras. Em pesquisas efetuadas, podemos perceber que o Licenciamento Ambiental é destacado com o mais importante mecanismo de defesa e preservação do meio ambiente, pois é por meio deste mecanismo de defesa que a administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
Direito do trabalho
PROBLEMA: Calcular todos os direitos decorrentes da rescisão, sendo que todos os direitos estão em dia. Dados: Admição: 01/03/2011 Demissão: 16/09/2014 Motivo: Sem Justa causa Salário: 1.200 reais (R$ 1200,00) ----------------------------------------------------------------------------------- Aviso prévio: um mês de salário. Com empenho da lei 12.506/11 são acrescidos três dias a cada um ano trabalhado no mesmo emprego. 1 ano = 3 dias 3 anos x 3 dias = 9 dias 30 dias + (3 dias x 3 anos)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
Direito do trabalho
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO( SÃO 4 TAMBÉM, IGUAL AS FONTES)EU CRIEI ESSA FORMA DE MEMORIZAR( VOU PATENTEAR KKK) PRO-PRI-IRRE-CON ( SEMPRE QUANDO FOR AO BANHEIRO REPITA ESSAS 4 SÍLABAS...NUNCA MAIS ESQUECERÁS DOS PRINCÍPIOS) PRO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: ELE TENDE A PROTEGER O TRABALHADOR NA RELAÇÃO DE TRABALHO, VISTO QUE O TRABALHADOR É O POLO MAIS FRACO. ESTE SE DIVIDE EM 3 • IN DUBIO PRO OPERÁRIO: IN DUBIO SIGNIFICA NA DUVIDA. ENTÃO NA DUVIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
Direito do Trabalho
O direito de resposta do réu se encontra elencado em nossa Constituição em seu artigo 5º, Princípio da inafastabilidade da jurisdição, Princípio do devido processo legal e do Princípio do contraditório e ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes; e no Código de Processo Civil em seu artigo 297, dizendo que o réu pode oferecer após a citação, sua defesa, sendo elas a exceção, contestação e reconvenção, devidamente apresentadas na audiência de instrução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito do Trabalho
Resumo livro Direito do Trabalho, de André Luiz Paes de Almeida e Leone Pereira, de 2010. – continuação ... * TERCEIRIZAÇÃO É o fenômeno pelo qual uma empresa transfere suas atividades periféricas a outras empresas independentes e especializadas na realização dessas atividades. A relação jurídica é triangular, envolve três atores sociais: o trabalhador, a empresa terceirizante (empresa prestadora dos serviços) e a empresa tomadora dos serviços (cliente). Entre o trabalhador e a empresa terceirizante há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2015 -
Direito do trabalho
4.1.3 Para Manus (2005, pg 22), direito do trabalho é : “[...]o conjunto de princípios e normas que regulam as relações jurídicas oriundas da prestação de serviço subordinado e outros aspectos deste ultimo, como conseqüência da situação econômico social das pessoas que o exercem.” Por sua vez para Cassar (2014, pg 4) é: “Corpo de princípios e normas jurídicas que ordenam a prestação de trabalho subordinado ou a este equivalente, bem como as relações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
Direito do trabalho
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ DIREITO 4° SEMESTRE DIREITO DO TRABALHO II ETAPA 1 Nome - Dulce vasconselos Bonfim RA:6823495817 Nome – Mara Aparecida A. Dias RA:8823379645 Nome - Marcos Moreira RA: 8094873044 JUNDIAÍ 2015 Faculdade Anhanguera Jundiaí Trabalho apresentada curso Direito da Faculdade Anhanguera de Jundiaí, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Atividades Práticas Supervisionadas. Prof.: Newton Nery JUNDIAI 2015 Etapa1: Jornada de trabalho; Intervalos para descanso; Descanso semanal remunerado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.566 Palavras / 23 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito do trabalho
AULA 1 AGENDA AULA 2 N TENHO 06.08 AULA 3 Aula do dia 11.08.14 – direito do trabalho Cheguei atrasada Fontes do direito CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – o direito do trabalho autoriza que as partes sejam representadas por um órgão coletivo, para que possam pactuar. Como por exemplo, o sindicato. O que os sindicatos pactuam tem validade para toda a categoria profissional do município que o sindicato representa. Não existe sindicato por região dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.197 Palavras / 29 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho-Professora: Juliana Monteiro 22/11/14 Prof.juliana.monteiro@gmail.com Empregado urbano artigo 3º(relação de emprego) , 29 CLT Artigo 7º CRFB direitos H-Habitualidade O- Onerosidade P- Pessoa física P Pessoalidade S- Subordinação Todos no artigo 6º CLT Empregado Rural Lei 5889/73 CTPS, artigo 7º CRFB direitos HOPPS + empregador rural = atividade agroeconômica OJ 315 e OJ 419 *trabalho noturno: art. 7º *intervalos: art.5 º Art. 14, 4-A e 15 Empregado Doméstico Lei 5859/72 CTPS Multa Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2015 -
Direito do trabalho
Direito Material do Trabalho: Direito literal (direitos e obrigações). Ramos • Individual: Regula a relação empregado e empregador (relações de emprego) e as relações de trabalho (Ex: empreitada para construir um muro). • Coletivo: Regula as categorias profissionais e categorias econômicas. Obs. Dissídio Coletivo: Competência do TRT. Principal Legislação - CLT Art. 6º ao 11 CF/88 – Regras específicas das relações do trabalho. Direitos sociais Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Direito do trabalho
Estagiário: lei nº 11.788: “é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”/considerado ato educativo escolar/ estagiário não é empregado. Aprendiz é sempre empregado, tem contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.813 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito do trabalho
1) Você recebe em seu escritório uma Nota Promissória manuscrita, numa folha em branco, com o seguinte texto: “Pagarei a Carla, ou à sua ordem, por esta única via de Nota Promissória, R$ 10.000,00 (dez mil reais). Florianópolis, 25 de agosto de 2012. Assinatura e o nome de Fernando.” a) Indique na Nota Promissória acima o sacador e o tomador; R. Fernando é o sacador e Carla é a tomadora. b) Responda fundamentadamente se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
Direito do Trabalho
FGTS (surgiu em 1934) 1) Histórico a) CLT (1943) - art. 492 - Estabilidade Decenal (após 10 anos) (revogado Tacitamente) - art. 478 – Indenização (1 salario por ano trabalhado) b) Lei 5107/66 – cria uma opção para o problema gerado pela estabilidade decenal e retorna o FGTS, mas como opção do empregado(novas contratações), não como regra c) CF/88 – art. 7 par. 3 - o FGTS deixou de ser opção e virou regra geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Centro de Educação Superior – Bal. Camboriú - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I - Cód. 1699 – 2013/I – PROFESSORA: MSc. ROSEMERI FARINA EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO As respostas devem ter como referente as FONTES DO DIREITO DO TRABALHO, com maior ênfase aos PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: 1. Any Campos foi contratada para exercer a função de telefonista no Hotel Hoje Ltda. há dois meses. Compulsando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2015 -
Direito do trabalho
Qual a posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego? O tomador de serviços não é formalmente o empregador, de modo a não suportar diariamente, em regra, o ônus da relação de emprego. O tomador de serviços apenas contrata a prestadora de serviços e esta sim é quem mantém a relação de emprego diretamente com aquele que prestará o serviço ao beneficiário final. A relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2015