Humanas
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256.265 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.671 - 101.700
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Direito Do Trabalho: Os requisitos para a equiparação salarial
Equiparação salarial representa a concretização do principio fundamental da igualdade no plano do Direito do Trabalho, mais especificamente quanto à matéria salarial. A equiparação salarial também concretiza o principio fundamental de veda a discriminação, que figura como o objetivo da República Federativa do Brasil (art. 3.º, inciso IV, da CF/1988). O art. 7.º, nos incisos XXX2, XXX3 e XXXII4, da CF de 1988, apresenta disposições pertinentes ao Direito do Trabalho fundadas na vedação de discriminação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
DIREITO DO TRABALHO: PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, SOLUÇÃO TEMPORÁRIA PARA AS EMPRESAS, DIANTE DA CRISE ECONÔMICA
DIREITO DO TRABALHO: PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, SOLUÇÃO TEMPORÁRIA PARA AS EMPRESAS, DIANTE DA CRISE ECONÔMICA?! LUMA RIBEIRO DOS SANTOS Advogada, bacharela em Direito pelo Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Pós-graduanda em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – Grupo Uniasselvi integrado com Curso de Formação Jurídica Flávio Monteiro de Barros – FMB Resumo: O presente artigo é uma breve discussão acerca do programa de demissão voluntária, que vem sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2018 -
Direito do Trabalho: Proteção ao Salário
Proteção ao Salário * Quanto ao valor: Um dos princípios norteadores do Direito do Trabalho é o Princípio da Intangibilidade Salarial, que tem como objetivo assegurar a remuneração do obreiro, impedindo a redução do salário e a realização de qualquer tipo de desconto, a não serem os previstos em lei. Trata-se de um princípio constitucional previsto no artigo 7º, incisos VI, VII e X da Constituição da República Federativa do Brasil, desta forma é vedado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2016 -
DIREITO DO TRABALHO: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA EMPÍRICA
________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA-UNIPAMPA Curso: Administração- Diurno Disciplina: Direito do Trabalho Professor: Dr. Alexandre Xavier Acadêmica: kati Silene Pereira Santiago Bandeira e-mail: katisilene90@gmail.com DIREITO DO TRABALHO: UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA EMPÍRICA LABOR LAW: A BRIEF THEORETICAL EMPIRICAL DERECHO DEL TRABAJO: UNA BREVE ANÁLISETEÓRICA EMPIRICA RESUMO- O presente artigo científico teórico tem por objetivo analisar de forma crítica alguns elementos referentes as relações contratuais no Direito do Trabalho.O mesmo possui como tema: “ As Relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.627 Palavras / 47 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito do trbalho
Questões de direito do trabalho 1. Conceitue fontes do direito e esclareça as fontes do direito do trabalho. 2. Quais os princípios peculiares do direito do trabalho, cite pelo menos 1 exemplo de cada um dos princípios. 3. Quais os tipos de empregados e as características que o definem. 4. Conceitue empregador e seus poderes principais? 5. Quais os poderes do empregador e seus limites. 6. Quais os pressupostos de existência da relação de emprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito dos Animais
DIREITO DOS ANIMAIS: MAUS-TRATOS, CRUELDADE E PUNIBILIDADES. Kamilla Vieira da Costa[1] Goreth Campos Rubim[2] RESUMO O presente trabalho refere-se sobre a prática de diversos tipos de crueldades e maus-tratos, que os animais são submetidos pelo homem dia após dia, e que vem violando sua proteção garantida as eles pela declaração dos direitos dos animais, submetendo-os a diversas práticas de maus-tratos e crueldade. O presente Estudo surgiu da necessidade do aprimoramento das leis de proteção ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.645 Palavras / 23 PáginasData: 5/6/2018 -
Direito dos animais e suas leis protetivas
MODELO PRÉ-PROJETO TCC faculdade anhanguera de valinhos tema DIREITO DOS ANIMAIS E SUAS LEIS PROTETIVAS Pré-projeto apresentado na disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito como requisito basico para avaliação 2 bimestre 2017. Orientador (a): Ms Diva Moraes Vinhedo-SP 2017 VALINHOS-SP 2017 IVAMARA PINHEIRO NUNES SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO - TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 6 2. JUSTIFICATIVA 7 3. OBJETIVOS 8 3.1 GERAL 8 3.2 ESPECIFICOS 8 4. REFERENCIAL TÉORICO 9 5. METODOLOGIA DA PESQUISA 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2017 -
Direito dos Animais resguardados pela Lei
________________ SUMÁRIO TEMA 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 PROBLEMA 2 HIPOTESE 2 OBJETIVOS 3 JUSTIFICATIVA 3 REVISÃO BIBLIOGRAFICA 3 METODOLOGIA E ESTREUTURA DA PESQUISA 5 CRONOGRAMA 6 REFERENCIAS PRELIMINARES 8 ________________ TEMA Direito dos Animais resguardados pela Lei DELIMITAÇÃO DO TEMA Direito dos Animais resguardados pela Lei, Tutela dos animais principios e direitos fundamentais no ambito constitucional 1. PROBLEMA Quais são os principais motivos que levam uma pessoa a abandonar um animal? Quais as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.678 Palavras / 15 PáginasData: 7/5/2018 -
Direito dos contratos
ADOÇÕES Sydneya Santana santos RESUMO: A adoção vem nos mostrar , sem dúvida, um gesto de amor, não um ato sublime como muitos gostam de ressaltar, A adoção é realmente um gesto de amor, mas não é só isso. Por tudo o que envolve uma adoção, principalmente por ela se originar do encontro de duas partes que viveram ou ainda vivem situações de sofrimento intenso geralmente perdas e dor pela infertilidade de um lado, abandono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2016 -
Direito dos Contratos
http://seeklogo.com/images/A/anhanguera-logo-2CAC722EBD-seeklogo.com.gif FACULDADE ANHANGUERA Direito Civil IV Profª Daniele Reis Direito dos Contratos Teoria Geral dos Contratos SUELI MARIA RODRIGUES LOBO DE OLIVEIRA RA: 6659466354 Santo André 2016 http://seeklogo.com/images/A/anhanguera-logo-2CAC722EBD-seeklogo.com.gif FACULDADE ANHANGUERA Direito Civil IV Profª Daniele Reis Direito dos Contratos Teoria Geral dos Contratos Trabalho de compensação pela dependência adquirida na matéria de Direito Civil IV no 5º semestre. Santo André 2016 ________________ Sumário Introdução5 Direito dos contratos5 1. Teoria geral dos contratos5 2. Noções gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.171 Palavras / 89 PáginasData: 29/5/2016 -
DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS
Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA DIREITO PROCESSUAL PENAL II 1 Aplicação Prática Teórica (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: A prova, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS II
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO – PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARRESTO ALUNOS: DIREITO PROCESSUAL PENAL II RIO DE JANEIRO 2015 INTRODUÇÃO No âmbito jurídico vivenciado hodiernamente, sabemos que o código processualista penal tem como fundamento principal, objetivar a tutela jurisdicional sobre bens, patrimônio, honra, entre outros objetos tipificados no Código Penal, tendo como fim maior a celeridade processual e o saneamento de conflitos existentes, agindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito dos embrioes excedentes
Entretanto as consequências jurídicas decorrentes da aplicação da reprodução assistida devem pautar-se, na falta de norma jurídica específica, pelos direitos fundamentais alçados à categoria de princípios consagrados na Constituição brasileira3 , portanto de observância obrigatória. Essas normas jurídicas e deontológicas por vezes conflituam entre si e por vezes não são suficientes para a necessária proteção e segurança jurídica dos envolvidos, especialmente o filho que nascerá da aplicação de uma das técnicas de reprodução medicamente assistida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 83.083 Palavras / 333 PáginasData: 4/8/2015 -
Direito dos empregados domésticos
Faculdade Cathedral Curso de Direito – Disciplina Direito Individual e coletivo do trabalho Professor Henrique Eduardo F. de Figueiredo Acadêmica: Luanamara Neves 6º Semestre B DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS BOA VISTA 2014 1. Evolução dos direitos da empregada doméstica A evolução do trabalho domestico vem surgindo com fortes movimentos desde a escravidão. No surgimento de uma relação entre Senhores que moravam em casas grandiosas e os meros servos eescravos que ficavam em senzalas. Originando-se um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito dos humanos sapiens
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE 1 BRUNO SANCHES DURÃES ELIAS ROSA GONÇALVES LEITE LUCIANO SILVA LOPEZ MARCOS PACHECO FERRO MAXSANDER DA SILVA DOS SANTOS Classificação e Pesquisa. CAMPO GRANDE MS MARÇO DE 2016 BRUNO SANCHES DURÃES ELIAS ROSA GONÇALVES LEITE LUCIANO SILVA LOPEZ MARCOS PACHECO FERRO MAXSANDER DA SILVA DOS SANTOS Classificação e Pesquisa. Professor Roberto Aragy. CAMPO GRANDE MS MARÇO DE 2016 Sumário 1 INTRODUÇÃO . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2016 -
Direito dos Povos Ágrafos: História do Direito
Pontifícia Universidade Católica de Goiás Aluno: Disciplina: História do Direito Orientadora: Goiânia-GO 29/02/2016 DISCIPLINA: História do Direito O presente trabalho é sobre o Direito dos povos ágrafos, as primeiras leis escritas, Código de Hammurabi e o Direito hebraico, para melhor compreensão do Direito atual, uma vez que este tem algumas bases nos antigos direito. Está organizado em 3 partes. Na primeira parte será abordado as características gerais dos direitos dos povos agrafos, bem como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito Dos Povos Germânicos
Introdução Ao iniciar o estudo na área das ciências sociais o pesquisador se depara com uma série de dificuldades relacionadas à análise do seu objeto. Isso se dá devido a própria natureza da ciência no universo do campo social, pois, o pesquisador não teria como analisar o seu objeto através de uma estrutura metodológica objetiva tal como ocorre nas ciências exatas. Sendo assim, alguns elementos como a presença da subjetividade e olhar sempre parcial das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 15/7/2017 -
Direito dos Povos sem Escrita
Direito dos povos sem escrita O direito se inicia desde dos tempos da pré-história. Sem grandes desenvolvimentos e sem escrita os povos da pré-história não deixaram um legado muito vasto e fácil de ser estudado. Apesar disso sabe-se que o direito dos povos sem escrita já era bem trabalhado. Através das instituições como casamento, propriedade privada entre outras. Assim mesmo sem escrita se conseguia analisar as características dos povos da pré-história. O direito dos povos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
Direito dos povos sem escrita
I Unidade - Trabalho Complementar Veja abaixo o dia para a entrega (3.0 pontos) 1 – O direito não é uma ciência exata. Ao contrário, é algo dinâmico, que sempre se modifica, de acordo com os avanços da sociedade. Tal fato pode ser constatado quando estudamos a História do Direito, onde encontramos várias demonstrações da evolução jurídica do homem. . Por exemplo, nas sociedades sem escrita, quais foram as fontes que acabaram formando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2017 -
DIREITO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS
ILÁRIA OLIVEIRA DA SILVA DIREITO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS CANARANA – BAHIA AGOSTO 2012 ILÁRIA OLIVEIRA DA SILVA DIREITO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS CANARANA – BAHIA AGOSTO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 3. CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1. INTRODUÇÃO De acordo com estimativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), há no mundo aproximadamente 53 milhões de trabalhadores domésticos, mas pela falta de registro, acredita-se que esse número se eleve, chegando a 100 milhões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2014 -
DIREITO DSGFGAS
ALIENAÇÃO PARENTAL Com o passar dos anos as relações familiares vêm mudando. Vêm surgindo novos tipos de família, inclusive aquelas baseadas em laços apenas afetivos e não sanguíneos. Com essas transformações familiares, algo que tornou-se corriqueiro foi a separação e o divórcio. Com o fim do relacionamento, é comum que um dos ex-cônjuges fique inconformado, se sentindo abandonado, rejeitado e traído ou sente medo de perder o filho. Assim, de forma consciente ou não, dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
Direito Duvidas
Semana 1 Questão Objetiva: Letra A a) Assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça. b) As principais funções do direito seriam a de solucionar conflitos e as de regulamentar e orientar a vida em sociedade, assim como legitimar o poder político e jurídico. c) Semana 5 Caso1 Sim, está correto, costume é fonte do direito, como prática constante, socialmente adotada, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito e a Filosofia
O Direito e a Filosofia Para se compreender o fenômeno jurídico, antes é necessário saber a origem e a ligação com a filosofia. Filosofia e Direito caminham juntos, porque quando estou diante do direito tenho que saber para que, serve e como utilizar. A Filosofia irá nos dizer qual a razão do direito. Pois como saber se estamos com a razão se não se tem o conhecimento da finalidade do direito, por isso que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.891 Palavras / 20 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito e a Moral
Jeferson Nascimento Cursi Brasileiro, solteiro, 18 anos Rua Tobias, Apartamento 203 Canaã –Ipatinga–MG Telefone: (31) 9 83906646/ E-mail: jefersonncursi@gmail.com OBJETIVO Estagio na área de Direito, visando adquirir conhecimento, experiência e desenvolver habilidades para carreira jurídica FORMAÇÃO * Graduado no Ensino Médio, conclusão em 2019. * Graduando em Direito, Faculdade Única de Ipatinga, conclusão em 2024 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2019-2019 –ENGEMAX CONSTRUTORA Cargo: Pedreiro de Alvenaria Principais atividades: Matemática básica: cálculo de área, volume, perímetro, sistema decimal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2021 -
DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS
TRABALHO DE DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Administração Curso de Graduação em Administração Direito na Administração Pierre Bertholet Alexandre Paz de Oliveira – 11113671 RELATÓRIO - ARTIGOS/VÍDEOS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI JOÃO PESSOA Novembro de 2012 RELATÓRIO DOS ARTIGOS 1. Introdução O Brasil vivencia um momento de ascensão econômica e de grandes expectativas de negócios promissores, em praticamente de toda esfera econômica que envolve a massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 29/12/2015 -
DIREITO E AJUSTAMENTO A4R A5R
ireito E Legislação A4R A5R O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito e as lacunas dos meios
Faculdade Sete de Setembro – FA7 O Direito e os meios supletivos de lacunas Fortaleza – CE 2015 O DIREITO E OS MEIOS SUPLETIVOS DE LACUNAS Joselaine Cássia Ribeiro Portela Acadêmica do Curso de Direito na Faculdade Sete de Setembro – Fortaleza/CE. Resumo: Palavras-chaves: Lacunas; analogia; costumes; equidade; integração. Sumário: Introdução. 1. Meios de Lacuna. 1.1 Problemas das Lacunas. 1.2. Constatação e existência das Lacunas. 1.3. Classificações de Lacunas. 2. Integração da Norma Jurídica. 2.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2018 -
DIREITO E BIOÉTICA
1. INTODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso, faz uma análise da qual diferencia a relação do direito e da bioética. Ambas têm objetivos em comum, dando assim ensejo para que as normas sejam aplicadas conforme a lei para os profissionais do ramo da ciência que estuda organismo que podem reproduzir material genético, ácido desoxirribonucleico, ácido ribonucleico, engenharia genética, organismo geneticamente modificado, célula germinal humana, clonagem e células-tronco. A vida é bem jurídico mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2015 -
Direito e cidadania
Direito e Cidadania Em seu sentido amplo, cidadania constitui o fundamento da primordial finalidade do Estado democrático de direito, que é possibilitar aos indivíduos habitantes de um país seu pleno desenvolvimento através do alcance de uma igual dignidade social e econômica. O conceito amplo de cidadania está conectado e conjugado, porque encontra aí seus princípios básicos estruturantes, aos conceitos de democracia e de igualdade. A cidadania, no Estado democrático de direito, efetivada, oferece aos cidadãos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
DIREITO E CIÊNCIA
DIREITO E CIÊNCIA Direito não é uma ciência, ao menos como as demais. Dispensa experimentações empíricas e se fundamenta em sistemas formais. Mas é uma técnica social específica, com regras fixas, graças ao Estado. Contudo, para conhecer o direito não basta conhecer apenas regras jurídicas, acotumar-se a sua lógica de funcionamento; há que se conhecer a Economia, Estatística, sociologia, sobretudo, mesmo que na esfera acadêmica e mesmo jurídica não haja essa crença. Mundo moderno: toas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2013