Humanas
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256.839 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.851 - 101.880
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Direito do trabalho II: férias
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito do Trabalho Indenização por Tempo de Serviço
Indenização por Tempo de Serviço A indenização por tempo de serviço foi prevista a todo empregado nos contratos de trabalho por prazo indeterminado, e desde que não tivesse ele dado motivo para a terminação contratual. Porém com a Reforma Trabalhista, os trabalhadores que, em comum acordo com a empresa, foram dispensados, possuim o direito ao saque do FGTS, mas não ao seguro desemprego. Aos empregados contratados por prazo determinado de extinção contratual possuem direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
Direito do Trabalho Jornadas
FACULDADE xxxx DIREITO DO TRABALHO – 2ª FASE NOTURNO “A” ALUNO XXX PROFº: XXXXXX DIREITO DO TRABALHO CIDADE ANO. ________________ Sumário INTERVALOS INTERJORNADAS. 3 INTERVALOS INTRAJORNADAS 5 BANCO DE HORAS – VALIDADE 8 BANCO DE HORAS – INVALIDADE 11 COMPENSAÇÃO SEMANAL 14 SISTEMA 12X36 – VALIDADE 17 SISTEMA 12 X36 – INVALIDADE 19 HORAS EXTRAS 21 REGISTRO DE JORNADA. 24 BIBLIOGRAFIA 26 ________________ INTERVALOS INTERJORNADAS. Tribunal Regional do Trabalho da 12ªRegião – Santa Catarina, autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.021 Palavras / 29 PáginasData: 6/4/2019 -
Direito do trabalho modulo de trabalho
1) Antônio Carlos foi contratado no dia 01/01/2011 sujeito a uma jornada semanal de vinte e duas horas. Em sua modalidade de regime de tempo parcial, Antônio Carlos terá direito a dezesseis dias de férias após o termino de cada período de doze meses, conforme dispõe o artigo 130-A em seu inciso II, das Leis Trabalhistas nacionais. O primeiro período aquisitivo de Antônio teve inicio em 01/01/2011 e se concluiu no dia 31/12/2011, dentro desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Seminário 3 – Audiência e Prova 1. Propondo a empresa ‘Ação de Consignação e Pagamento’, quais as consequências legais para a ausência do ex-empregado e para a ausência do preposto da empresa na audiência (ausências não concomitantes)? Resposta: De acordo com o art. 844 da CLT, a ausência do autor à audiência importará no arquivamento da ação. Havendo o arquivamento da ação nos autos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 PáginasData: 8/4/2016 -
Direito do trabalho na construção
Direito do trabalho na construção civil José Carlos Batista Resumo: Na indústria da construção civil é preponderante a figura da empreitada. Em se tratando da ocorrência de acidente de trabalho num canteiro de obras, surge sempre o debate sobre a responsabilidade civil. Nessa terceirização o principal contratante deverá arcar com as perdas e com os danos? Esse trabalho procura elucidar tal situação. O contrato de empreitada, primeira forma de terceirização brasileira, já figurava no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito do Trabalho na Crise do Covid-19
AO JUIZO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ...- ESTADO DO ... ...., ambos menores impúberes, representados por sua genitora Sra. ..., brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada na Rua ..., nº.., Bairro: .., CEP: .., .., .., vem por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), vem respeitosamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2022 -
Direito do Trabalho no Brasil: Origens e Avançoes
RESUMO Os direitos trabalhistas no Brasil são assegurados por lei, direitos estes herdados de origens internas e externas por meios de revoluções que mediaram estas conquistas. Entretanto, cada trabalhador interage com o seu meio, motivado pelas evoluções contemporâneas de sua época, cada vez mais exigente em relação à prestação de serviços do obreiro. Assim sendo, a herança dessa origem de direitos precisa ser aprimorada constantemente visando atender a nossa realidade atual. Para que isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.043 Palavras / 25 PáginasData: 10/6/2017 -
Direito do trabalho no código penal
ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Integrada Torricelli Direito ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito do Trabalho GUARULHOS 2015 ________________ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito do Trabalho Trabalho de Direito do Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em DIREITO. Orientador (a) Prof.ª: Custodio GUARULHOS 2015 QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO? A remuneração ela pode ser entendida com a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
Direito do Trabalho Part. 2
DIREITO DO TRABALHO II - PROF VANESSA 1. FÉRIAS * O direito às férias teve alteração pela reforma trabalhista. * ART. 129 CLT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.207 Palavras / 97 PáginasData: 9/9/2019 -
Direito do Trabalho Politica salarial Acordo e Convenções Coletivas
ESTADO DE MATO GROSSO brasao2 brasao mt UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE NOVA MUTUM FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO HENRIQUE FIGUEIREDO ARAÚJO MARIÂNGELA DE OLIVEIRA CURBANI RENÊ REVERSON MARTINS RODRIGUES POLÍTICA SALARIAL, ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA NOVA MUTUM - MT 2015 HENRIQUE FIGUEIREDO ARAÚJO MARIÂNGELA DE OLIVEIRA CURBANI RENÊ REVERSON MARTINS RODRIGUES POLÍTICA SALARIAL, ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA Trabalho realizado na disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 29/3/2016 -
Direito do Trabalho Pós FGV Direito Empresarial
Inicialmente, cumpre contextualizar o cenário que será analisado à luz da jurisprudência, legislação e doutrina pertinentes, a fim de melhor compreender a análise do caso de teletrabalho. O caso a ser analisado versa sobre o intervalo de alguns meses no ano de 2019, entre julho e novembro daquele ano, em que pude vivenciar o desenvolvimento de atividades remotas. Destaca-se, desde já, que a dinâmica vivida na oportunidade figurava como verdadeira política da organização, não tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2021 -
Direito do Trabalho Professora Jane
Direito do Trabalho Professora Jane Grade FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho – Lei 5.107/66 Antes da Lei, o trabalhador tinha estabilidade e recebia uma mera indenização, nunca o FGTS. O trabalhador só será beneficiado quando: For demitido sem justa causa. Sempre será recolhido o percentual de 8% sobre o salário do funcionário. O empregador tem que recolher até o 7º dia de cada mês. O FGTS é o conjunto de depósitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2016 -
Direito do trabalho Question
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Notas | 6/6 | Nota | 1.5 de um máximo de 1.5( 100%) | Question1 Notas: 1 Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. | a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. | | | b. Na Antiguidade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito do Trabalho Reclamatória Trabalhista
Alberto foi contratado por uma empresa de prestação de serviços de informática, na função de técnico, para trabalhar em favor de um grande banco privado. Depois de dois anos, ao verificar que seu salário não recebera o mesmo reajuste concedido a um colega admitido na mesma data, procurou um advogado para dar início à ação na justiça do trabalho com o objetivo de cobrar as diferenças salariais resultantes da aplicação do índice de reajuste concedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 2/9/2019 -
Direito do trabalho relação de emprego
QUESTÕES PRÁTICAS Aluna: Alessandra Soares de Amorim Turma: 6 períodos (Noite) Rafael, vendedor, foi contratado pela empresa SC IND. E COM. DE TABACO LTDA para prestar serviços de representação comercial autônoma, o que se dava de segunda a sexta-feira. Para tanto, restou entabulada a contraprestação mensal no importe de 3% do montante relativo às vendas realizadas, mais R$ 500,00 a título de ajuda de custo. A cada 15 dias, Rafael participava de reuniões na sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2017 -
DIREITO DO TRABALHO RELAÇÃO DE EMPREGO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO DIREITO – 7º PERÍODO NOTURNO MARCOS ADRIANO BORGES ARAUJO DIREITO DO TRABALHO QUESTIONÁRIOS IMPERATRIZ 2018 MARCOS ADRIANO BORGES ARAUJO DIREITO DO TRABALHO QUESTIONARIOS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de DIREITO do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/ Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para elaboração de notas referentes ao primeiro bimestre de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2018 -
Direito do Trabalho Resumo
Espécies de Tributos Segundo o CTN são os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Estes são apenas os principais, pois este rol é numerus apertus. A própria CR traz outras espécies de tributos. CTN - Art. 5º - Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Imposto É um tributo que depende de um fato do contribuinte, ou seja, o contribuinte é que realiza o fato que gera o imposto. Ex.: se o cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2022 -
Direito do trabalho resumo de noçoes de direito do trabalho
Pós Graduação – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Por: Tarcisio Durval do Carmo Ribeiro ATIVIDADE 02- COMO É SUBDIVIDIDO O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E QUAIS SÃO AS TEORIAS APRESENTADAS PELA DOUTRINA PARA AFERIÇÃO DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. Em nossa segunda aula, o Professor Leone Pereira, trata de conceituar Direito do Trabalho e fala sobre os princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Conceitua que Direito do Trabalho é o ramo da ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito do trabalho sindicato
Disserte sobre: Sindicato é o instituto organizado para o exercício do direito nas relações entre empregadores e empregados, de forma agrupada ou individualmente, característica utilizada tanto para os empregadores como para os empregados. Liberdade sindical entendida como aquela em que o Estado não interfere na criação e no funcionamento do sindicato. Autonomia Sindical Admitida como principio, a autonomia sindical representa a garantia de autogestão da entidade sindical, sem interferência de outras entidades ou do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
Direito do trabalho sobre o instável e as más condições de trabalho
Insalubridade e Periculosidade A periculosidade é considerada atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aqueles que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, a periculosidade foi regulamentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.009 Palavras / 25 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito do Trabalho Tipos Especiais de Empregados (resumo)
1.TIPOS ESPECIAIS DE EMPREGADOS 1. CONTRATO DE APRENDIZAGEM Artigos 428 a 433 da CLT (Lei da Aprendizagem nº 10.097/2000), Decreto 5.598/2005 e IN 146/2018 MTE Art. 7º, XXXIII da CF e art. 402 da CLT – proíbe o trabalho do menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz à partir de 14 anos. CARACTERÍSTICA DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM – art. 428 da CLT • Contrato de trabalho especial • Forma escrita • Prazo determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.030 Palavras / 45 PáginasData: 11/8/2019 -
Direito do Trabalho VIII Exame Unificado OAB – FGV
Direito do Trabalho VIII Exame Unificado OAB – FGV PLANTÃO 1 PEÇA Gabriela Nacibe, optante, foi contratada em 01/04/1986 para trabalhar no Banco Mercantil Eu Quero TChu S/A, como escriturária I, na agência de Parnaíba/PI. Trabalhava de segunda à sexta-feira, das 10:00 às 16:00 horas, gozando de 15 minutos de intervalo para refeição e descanso. Mensalmente recebia R$ 7.111,33 de salário. A norma coletiva da categoria sempre estabeleceu valor fixo mensal de R$ 97,00 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2019 -
Direito do Trabalho – Sérgio Pinto
Direito do Trabalho – Sérgio Pinto Pode haver as seguintes denominações: Direito coletivo do trabalho; direito sindical ou direito corporativo. Visando especificar a parte que será tratada. A denominação Direito Corporativo diz respeito não só a organização sindical, mas também à organização da ação do Estado de forma a desenvolver a economia. O Direito Sindical é mais restrito, dizendo respeito apenas ao sindicato ou a sua organização, ou seja, não trata de grupos não organizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.612 Palavras / 19 PáginasData: 2/7/2019 -
Direito do Trabalho, as anotações efetuadas na CTPS
1. Para o Direito do Trabalho, as anotações efetuadas na CTPS pelo empregador são tidas como verdades absoluta? Conforme estabelece a súmula 12 do Eg. TST, as anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção "juris et de jure", mas apenas "juris tantum". Ou seja, presunção relativa. 1. É vedado ao empregador fazer algum tipo de anotações na CTPS do empregado? Sim, conforme explana o § 4º do art. 29 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2015 -
DIREITO DO TRABALHO- EXERCÍCIOS - Relação de trabalho
DIREITO DO TRABALHO- EXERCÍCIOS- relação de trabalho 1) Existe distinção entre as expressões Relação de emprego e relação de trabalho? Explique. 2) Quais os elementos caracterizadores da relação de emprego? 3) Pessoa jurídica pode ser admitida como empregada? Por quê? 4) Responda, uma entidade sem fins lucrativos pode ser considerada empregador? Justifique. 5) A CLT é aplicável a todo empregado/trabalhador? Explique. 6) Seria correto afirmar que somente empresa pode ser empregador? Explique e fundamente. 7)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2017 -
DIREITO DO TRABALHO. AFASTAMENTO. PANDEMIA
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. AFASTAMENTO. PANDEMIA. COVID-19. GRUPO DE RISCO. PROFISSIONAL DA SAÚDE. Relatório: Trata-se de um expediente opinativo a respeito das previsões legais admitidas pelo Ministério da Saúde, que asseguram aos profissionais que façam parte do grupo de risco e, que estejam atuando na linha de frente do combate contra o covid-19, esses profissionais devem ser realocados para função de gestão ou até mesmo de apoio, desde que não tenham contato diretamente com possíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2020 -
DIREITO DO TRABALHO. Associação e Sindicato
DIREITO DO TRABALHO P1 1)Quais as diferenças entre Associação e Sindicato? R:A 1º diferença é o modo de reconhecimento,pois há menos amarras formais p\ reconhecer 1 associação do q 1 sindicato,a 2º diferença é a extensão da representação,é preciso saber em nome d quem a Associação e o sindicato podem falar.A Associação só pode falar em nome dos associados e o sindicato pode falar inclusive em nome de quem ñ é associado,a 3º diferença é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito do trabalho. Caso 03
CASO CONCRETO 3 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito do Trabalho. CLT
A) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação. B) Qual a relação entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2013