Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.731 - 101.760
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Direito do trabalho
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS ETAPA 1 Direito do Trabalho Campinas 2015 Hellen Mitsunaga Zamboim RA: 8409157487 Marcelo Machado da Silva RA: 8093852797 Márcio Santana Marcelino RA: 9902005717 Pablo Gomes Ferreira RA: 8072854361 Samuel Galzerano Nicolette RA: 8205941404 Trabalho para a disciplina: Direito do Trabalho Prof.º Rodrigo Francisco 3º semestre - Curso de Direito Faculdade Anhanguera de Campinas - Fac III Campinas 2015 ________________ ________________ Sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.637 Palavras / 11 PáginasData: 20/3/2016 -
Direito do trabalho
DIREITO DO TRABALHO Prescrição Art.7º inciso XXIX CRFB/88: “ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho”. Art. 11 CLT: “O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve: I-em cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2016 -
Direito do Trabalho
FICHA DESTAQUE / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: JÉSSICA THAMIRES S. LOPES E WESLEY GUIMARÃES 2. OBRA EM FICHAMENTO: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 8 ed. São Paulo: LTr, 2010 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: DESTACAR PRINCIPAIS ASPECTOS DOS PRINCÍPIOS E OS PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DO DIREITO DO TRABALHO 4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 Princípios específicos do Direito Processual do Trabalho Princípio da Instrumentalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Não podemos esquecer que a atual legislação auxilia a aplicação das normas trabalhistas vigentes que conforme estabelece a própria CLT, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário, a subordinação é um dos elementos legais quanto ao conceito de empregado. Por outro lado, o poder diretivo é um dos elementos conceituais do empregador. Por analogia temos a figura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2016 -
Direito do trabalho
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social Anotação em CTPS e contratação tácita: ➢ A CLT admite seja o contrato de trabalho firmado tacitamente, hipótese em que surtirá efeitos. Entretanto, tal previsão visa apenas assegurar os direitos do trabalhador, pois a mesma CLT impõe ao empregador a obrigação administrativa de anotar o contrato de trabalho na CTPS do empregado, para fins de controle previdenciário, principalmente. Quem emite a CTPS? ➢ O MTE, ou terceiros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.018 Palavras / 21 PáginasData: 8/5/2016 -
Direito do Trabalho
-Natureza jurídica: Direito privado, porém o Estado cria normas de ordem pública (que tem o interesse do Estado, por exemplo, em preservar os direitos fundamentais); Autonomia, liberdade entre os contratantes, porém o Estado cria cada vez mais leis que limitam essa liberdade, por exemplo, se preocupando com a saúde do trabalhador. Ler artigo 7º CF. -PRINCÍPIOS: 1) Proteção a) In dubio pro operário: Na duvida, beneficiar o empregado (em relação à interpretação do contrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO II – 1º BIMESTRE ● UNIDADE I: Alteração do Contrato de Trabalho 1. Vocação Natural do Contrato Individual de Trabalho para a Alteração: contrato individual de trabalho é um contrato de atividade, de trato sucessivo (execução continuada ou de débito permanente), no qual as principais obrigações contratuais se renovam ciclicamente. É muito comum que o conteúdo material originalmente fixado para o contrato (ou por força da lei ou da vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.225 Palavras / 37 PáginasData: 24/5/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
ETAPA 01 PASSO 01 Sabe-se que foram muitas as alterações acarretadas na justiça trabalhista com a imposição da Emenda Constitucional n°45/2004. Com ela, a Justiça do Trabalho passou a ter sua competência ampliada, podendo julgar todos os conflitos que fossem decorrentes da relação de trabalho humano. Pode agora a Justiça do Trabalho processar e julgar delitos penais que sejam oriundos das relações de trabalho e emprego, como homicídios, lesões, injúrias, assédio moral e sexual, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito do trabalho
C:\Users\Marina Moreira\Desktop\21807_1392758687716853_2037305305650046481_n.jpg http://www.clickborde.com.br/image/data/produtos/prod_48_583400905.jpg Paciente: Maiara Nunes Segunda feira Desjejum 08:00 Alimento Quantidade Grupo Whey Protein 2 scopp + 200 ml de água III Torradas 4 unidades I Mel 1 colher de sopa rasa Açucares Colação 10:30 Alimento Quantidade Porção Banana 1 unidade VIII Aveia 2 colheres de sopa I Canela 1 colher de sopa de sobremesa Almoço 12:30 Alimento Quantidade Porção Purê de batata doce 4 colheres de sopa I Frango grelhado 2 unidades pequenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO DIREITO DO TRABALHO II ATPS – Etapa 1 LEME 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO DIREITO DO TRABALHO II ATPS – Etapa 1 Proposta de trabalho elaborada pelos alunos do curso de Direito. Apresentado à disciplina de Direito do Trabalho II, sob a orientação da docente Prof.ª LEME 2014 ETAPA 1 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.976 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2016 -
Direito do Trabalho
DEVER PODER DE POLÍCIA Serve para regulamentar e limitar liberdade e propriedade. Art. 78 Código Tributário Liberdade e Propriedade Sentidos: Amplo: é aquele que vai abranger o atos da adm, atos legislativos como também os atos do poder judiciário em abstrato para limitar. Restrito: somente os atos da administração pública que vão limitar alguma liberdade em concreto. Tipos: Preventivo:sempre de maneira geral e abstrata por uma norma jurídica, Repressivo: sempre Fiscalizador: fiscalizar se o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
Direito do trabalho
Faculdade Anhanguera de Pelotas Curso de Direito Estágio e prática jurídica II 6º A – Noturno Petição Inicial Rito Ordinário Alunos: Alex Sandro Xavier Casanova Donizete Cruciel Afonso Elisabeth Medeiros Gonçalves Jaqueline Oliveira Pelotas, 25 de agosto de 2015. Exmo(a). Sr(a).Dr(a). Juiz(a) da ____Vara do Trabalho de Pelotas-Rs JORGE ANTUNES, brasileiro, casado, mecânico, carteira de identidade n 10435678900, CPF 909.898.000-23, CTPS 000000000, PIS 00000000000, residente e domiciliado à Rua ago Coutinho, 27, bairro Areal, Pelotas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 20/7/2016 -
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho II Prof. Ivan Simões Turma noite REMUNERAÇÃO E SALÁRIO I – INTRODUÇÃO Para o uso comum, nós vamos sempre ou eventualmente vamos identificar remuneração e salário. Mas a rigor, tecnicamente falando, como vocês já são quase juristas, vocês não podem usar a terminologia própria do senso comum. Então vamos empregar os termos, os conceitos, dentro do rigor técnico. E a rigor, remuneração não se confunde com salário. Então vamos apresentar pra vocês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 92.163 Palavras / 369 PáginasData: 25/7/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
REDE DE ENSINO DOCTUM JOICE KARLA COELHO SALERME AUTONOMO SERRA 2016 JOICE KARLA COELHO SALERME SERRA 2016 Neste trabalho iremos abordar o tema de trabalhador autônomo, que são pessoas que presta serviços habitualmente por conta própria,ele não é subordinado, podendo exercer sua atividade no momento em que desejar também só é desenvolvido por pessoas físicas, não pode ser efetuada por pessoa jurídica. Ele assume os riscos de sua atividade, já o empregador carrega consigo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
Contrato de estágio O contrato de estágio é um termo de compromisso de estágio, assinado por todas as partes (Reitor, responsável pelo estágio, estagiário e duas testemunhas). O estágio é um ato educativo escolar supervisionado. A empresa que contrata o estagiário é chamada de concedente. Para o empregador, o estágio tem um menor custo de contratação, pois apresenta quase ausência de encargos sociais e trabalhista (o que é uma grande diferença do contrato de emprego);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2016 -
Direito do trabalho
Rodolfo Monteiro da Fonseca Teixeira, 5º período. Relatório do filme “Que horas ela volta?”: Introdução: O Brasil atrasou muito para que pudesse sancionar uma lei que fosse exclusiva para empregados domésticos, em pleno século XXI o país foi “acordar” para realidade somente em 2015, ano em que entrou em vigor a Lei Complementar Nº. 150, que relata o contrato de trabalho domestico. As condições que esses empregados trabalhavam eram muito precárias. Comparando-se basicamente a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
Direito do trabalho
1. Pesquise no Direito Comparado (mínimo de dois países) como funciona o outsourcing. Tanto na Europa como nos Estados Unidos o conceito de “outsourcing” corresponde a que uma “fabrica” que faz transferência de toda a fabricação para outra empresa, em países de mão de obra mais barata, que se ocupam totalmente da produção visando assim mais lucro. Com esse procedimento se deixa para a “fábrica” processos de embalagem e de novo a engenharia de projeto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito do trabalho
1. Pesquise no Direito Comparado (mínimo de dois países) como funciona o outsourcing. Tanto na Europa como nos Estados Unidos o conceito de “outsourcing” corresponde a que uma “fabrica” que faz transferência de toda a fabricação para outra empresa, em países de mão de obra mais barata, que se ocupam totalmente da produção visando assim mais lucro. Com esse procedimento se deixa para a “fábrica” processos de embalagem e de novo a engenharia de projeto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito do Trabalho
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1. 2. CONTRATO DE TRABALHO 3 2.1. Conceito 3 2.2. Tipos 3 2.3. Duração 3 2.4. Terminação 5 2.5. Hipóteses de falta grave praticadas pelo obreiro 6 2.6. Formas atípicas de extinção contratual 7 2.7. Formas típicas de extinção contratual 8 3. HOMOLOGAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS 8 4. REFERENCIA 10 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho cuida em discorrer sobre o contrato de trabalho disposto na CLT. Para tanto será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Process Nº: xxxxxx-xx.xxx.x.xx.xxxx MARCELO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº: xxxxxx, expedido pela xxxxx, inscrito no CPF sob o nº: xxxxxx, residente em São Paulo Capital, vem à presença de V. Exa., por sua advogada, com endereço profissional à Rua xxxx, apresentar sua CONTESTAÇÃO à ação de cobrança de cotas condominiais, proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2016 -
Direito do trabalho
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS THIAGO ROBERTO SILVA – 3721638033 BERIVANDO FAGOTTO GRAÇA - 2505003758 SILVIO ANTONIO DIEGO PRAXEDES – 3703613392 BRENO VAGNER SILVEIRA FERREIRA - 4614901976 DIREITO DO TRABALHO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) ETAPAS III e IV VALINHOS /SP 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS DIREITO DO TRABALHO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) ETAPAS III e IV Trabalho apresentado como Atividades Complementares para aprovação do 3° semestre da disciplina de Direito do Trabalho, sob a orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.603 Palavras / 23 PáginasData: 26/9/2016 -
DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRAZIL CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL E REPARAÇÃO AO MEIO AMBIENTE MANAUS 2016 ALDRIN PATRIK BRUCE GOMES RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL E REPARAÇÃO AO MEIO AMBIENTE Monografia apresentada ao curso de Direito do Universidade Luterana do Brasil-AM, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel, sob a orientação do Professor Jefferson Quadros MANAUS 2016 ALDRIN PATRIK BRUCE GOMES RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS E REPARAÇÃO AMBIENTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.009 Palavras / 49 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito do trabalho
Faculdade Maurício de Nassau Aluna: Amanda Monteiro de Lima Matrícula: 01090458 Talkshow de Processo do Trabalho: O Princípio da Vedacão do Retrocesso no Direito do Trabalho: Tendências e Perspectivas. O talkshow teve por objetivo abordar o princípio da vedação do retrocesso, mencionando as convenções e os acordos coletivos de trabalho, de forma a restringir a autonomia privada coletiva,tendo em vista à progressão do trabalhador e à promoção da dignidade humana. O princípio da vedação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2016 -
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho - OAB Aula 01.1 – Salário e Remuneração Contraprestação recebida pelo empregado diante do serviço prestado por ele. Arts. 457 e seguintes, CLT. 1. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO: SÃO SINÔNIMOS? - tudo que você ganha do empregador é denominado salário, ainda que denominado de adicional, comissões, etc. O nome juris dado à verba não muda a natureza jurídica. Salário não é só a parte fixa, com suas exceções. Ver §1º, art. 457, CLT.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2016 -
Direito do Trabalho
Mick Jagger ingressou com reclamação trabalhista em face de Construtora Stones Ltda. A reclamação foi ajuizada em 09/05/15, autuada sob o nº RT 2020/2013 e foi distribuída para a 20ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais/PR. Na petição inicial, Mick Jagger relatou: - Que foi admitido em 13/07/02 para laborar na função de auxiliar de carpinteiro. O salário inicial era de R$ 900,00. Em fevereiro/10 foi promovido para a função de gerente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2016 -
Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 2016 CAPÍTULO I CONCEITO E ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO #. O Direito do Trabalho consiste em uma construção jurídica concebida após a consolidação dos movimentos sociais e políticos da Idade Moderna, correspondentes às revoluções liberais-burguesas. #. Com o surgimento do capitalismo, a partir da Revolução Industrial, as relações de trabalho passaram a ser estabelecidas no campo das relações de troca, na medida em que o proprietário do meio de produção, qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.530 Palavras / 39 PáginasData: 14/10/2016 -
Direito do Trabalho
Conceito de processo do trabalho – é o conjunto de regras e princípios que regulam a atividade de todos aqueles que participam de uma relação jurídico-processual específica, com o objetivo de prestar a tutela jurisdicional com a aplicação, ao caso concreto, das normas de Direito material trabalhista. Princípios do processo trabalho Protetivo x isonomia – o processo do trabalho é norteado por instrumentos que facilitam o acesso à justiça ao empregado de forma mais ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 15/10/2016 -
Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO AULA DIA 09.08.2013 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO OU HEBDOMADÁRIO LEI605/49 – É a lei que regulamenta Conceito:lapso temporal de 24 horas consecutivas por semana em que o empregado paralisa a sua principal obrigação, porém o empregador, permanece com obrigação de pagar. - Não é permitido fracionamento; - tem que ser dentro da semana, não havendo a possibilidade de ser quinzenal por exemplo, ou na próxima semana. - Mesmo que eu não trabalhe eu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.941 Palavras / 16 PáginasData: 26/10/2016 -
Direito do Trabalho
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. Marcus Vinicius Rosa, meu orientador e amigo de todas as horas, que me acompanhou, mostrando tão sabiamente um mundo novo de conhecimentos, acrescentando paciência, sabedoria e entusiasmo. Muito mais que um grande mestre você mostrou ser um bom amigo. O que fica é a saudades das aulas e de você uma inspiração de profissional e de mestre. Aos professores que contribuíram com meus conhecimentos que foram muito alem do currículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.033 Palavras / 33 PáginasData: 26/10/2016 -
Direito do Trabalho
1- COMPETEMCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO a) Anteriormente a Emenda Constitucional antes da EC n° 45/2004 tinha como competência de conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores. Após a Emenda Constitucional compete a justiça do trabalho processar e julgar, conforme o artigo 114, Constituição Federal. Foi acrescentado á competência da justiça do trabalho processar e julgar: I- As ações que envolvam exercício do direto de greve; II- Ações sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2016