Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 156.931 - 156.960
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O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDITORA CRUZEIRO AGRAVADO: JAQUELINE Processo n. _______ Vara de origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo Egrégio Tribunal Colenda Câmara I. CABIMENTO E TEMPESTIVIDADE Consoante se verifica às fls. ____, o agravante foi intimado da decisão agravada no dia 19.08.2020, tendo interposto o recurso no dia 08.09.2020, cumprindo, portanto, a exigência dos 15 dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2021 -
O Agravo de Instrumento
Disciplina: Direito Processual Civil III - 3º Ano Direito 1) Formular uma análise pessoal sobre a taxatividade do recurso de Agravo de Instrumento em face da decisão do Superior Tribunal de Justiça que impõe ao mesmo a forma de “taxatividade mitigada” Taxatividade Mitigada no artigo 1015 do CPC. Termo utilizado pela jurisprudência do STJ que basicamente discutiu se o rol do artigo 1015 do CPC (agravo de instrumento) era um rol taxativo, exemplificativo ou era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2021 -
O Agravo de Instrumento
PEÇA: A Editora Cruzeiro lançou uma biografia da cantora Jaqueline, que fez grande sucesso nas décadas de 1990 e 2000, e, por conta do consumo exagerado de drogas, dentre outros excessos, acabou por se afastar da vida artística, vivendo reclusa em uma chácara no interior de Minas Gerais, há quase 20 anos. Poucos dias após o início da venda dos livros, e alguns dias antes de um evento nacional organizado para sua divulgação, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
ACCII AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Distribuição com urgência. AULO AGÉRIO, por seu advogado que esta subscreve, com escritório na (endereço completo), local onde receberá todas as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. ..., estabelecida na ... n...., bairro..., CEP..., na cidade de ..., Estado de ..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a r. decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2021 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° XXX, com sede no endereço XXX, representada por seu XXX, documento n° XXX, CPF n° XXX, residente e domiciliado no enderenço XXX, neste ato por seu procurador ao final identificado, vem perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 994, inciso II, e artigo 1.015 , inciso I do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº: SEBASTIÃO, já devidamente qualificado nos autos do processo originário, por meio de seu advogado constituído, vem cordialmente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1015, do Código de Processo Civil, Interpor: AGRAVO DE INTRUMENTO Contra decisão interlocutória proferida em fls. , proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível de Montes Claros, Minas Gerais, que inadmitiu a antecipação da tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo n°: ... Agravante: GIO Agravado: DINHEIRO FÁCIL NO ATO LTDA GIO brasileiro, empresário, casado, RG..., CPF..., residente e domiciliado no endereço..., com endereço eletrônico..., por sua advogada que está subscreve, com fundamento no art. 1015 do Código de Processo Civil, vem a respeitável presença de Vossa Excelência, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Com a finalidade de reformar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA... DO TRABALHO DA CIDADE DE ... AUTOS; ... Empresa ‘’ABC’’ Ltda já qualificada nos autos acima referenciados, reclamatória trabalhista movida por ... também já qualificados nos autos, vem respeitosamente a presença de vossa excelência, interpor agravo de instrumento com fulcro no art 897’’b’’ clt. PRESSUPOSTO RECURSAL DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DA TEMPESTIVIDADE. Tendo como marco a decisão que rejeitou os embargos de declaração, o presente encontra-se tempestivo. Com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
MM DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITORA VALENÇA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. ..., estabelecida na ... n...., bairro..., CEP..., na cidade de ..., Estado de ..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2021 -
O Agravo de Instrumento
+EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº... JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ AGRAVANTE: Fernando... AGRAVADO: Rodrigo... FERNANDO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., UF..., CEP..., endereço eletrônico..., telefone..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX RAFAELA ALVES, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora MELINA ALVES, brasileira, solteira, atendente, inscrita regularmente no CPF sob o nº xxx e RG MG-xxxx, ambas residentes e domicilidas no endereço xxx, Autora nos autos da AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS , com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA que tramita na ____vara de família da Comarca de cidade/estado, Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2021 -
O Agravo de Instrumento
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA __ª REGIÃO Ref. ao Processo nº xxxxxxxxxx JOSÉ MANUEL DA SILVA, nos autos do processo em epígrafe, movido por JOÃO DA SILVA em face de DEVO NÃO NEGO LTDA., por intermédio da sua advogada que a presente subscreve, não se conformando com a r. decisão de fls. xx, que negou seguimento ao Recurso de Revista interposto, vem, com fundamento no art. 897, “b”, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DE MACEIÓ/AL AUTOS Nº 00001234-25.5.05.0026. ISAIAS PROFETA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe da reclamação trabalhista movida em face da agravada LEÃO DE JUDÁ LTDA, por meio de seu advogado infra-assinado, inconformado com a r. decisão que negou o segmento ao recurso ordinário, vêm, respeitosamente a presença de vossa excelência INTERPOR, AGRAVO DE INSTRUMENTO Com fulcro no artigo 897, B, CLT, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 09 VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL Autos nº 000088-99.2019.5.09.0100 LAVA-CAR, ora Agravante, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, ajuizada por SASHA, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, perante de Vossa Excelência, em virtude da r. decisão que denegou seguimento ao recurso da agravante, vem dele recorrer, interpondo o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2022 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RS Interposição de Agravo de Instrumento na Ação de Dissolução nº 4004570-88.2021.8.21.0010 Alberto Branco, maior, neste ato representado, por sua advogada infra escrita, nos autos da Ação de Dissolução proposta em face da empresa Indutech Equipamentos Eletrônicos Ltda, vem, diante de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, em consonância com o disposto nos artigos 1015 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2022 -
O Agravo de Instrumento
AO JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ANTONIO SILVA, já devidamente qualificado, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Processo nº......), promovida em face de TINTAS & TINTAS LTDA, inconformada com a Decisão de folhas dos autos, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no prazo legal de 08 dias, com fundamento no art. 897 da CLT apresentar o AGRAVO DE INSTRUMENTO para uma das turmas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2022 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Aula 06 Prof. Juliana Maltinti * AGRAVO DE INSTRUMENTO (art. 1015, CPC) * Cabimento * O agravo de instrumento cabe contra decisões interlocutórias (art. 203, § 2º, CPC) proferidas em primeira instância, que versarem sobre as matérias enumeradas no art. 1015, incisos I a XIII e parágrafo único do CPC, sob pena de preclusão. São decisões que não põem fim ao processo ou à fase cognitiva do processo de conhecimento (art. 203, §2º, CPC). *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 19/4/2022 -
O Agravo de Instrumento
RJ, SP, AM (Manaus) ItSolut- Suporte BIG4 – Grupo das 4 maiores empresas de consultoria fiscal do mundo concorrentes diretas da INFIS nas consultorias fiscais. PWC Delloite Ernest Young KPMG Obrigações principais x obrigações acessórias EFD – Fiscal EFD – Contribuições Estudar – Guia prático EFD Fiscal e Contribuições EFD CONTRIBUIÇÕES – SPED O EFD Contribuições é uma declaração mensal obrigatória para todas as empresas optantes pelo lucro presumido e lucro real, as empresas optantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2022 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Nº: 1009273-17.2021.8.26.0077 JEFERSON ALVES DA ROCHA JÚNIOR, brasileiro, divorciado, tatuador/desempregado, portador do RG nº 355.059.278-74, inscrito no CPF nº 355.059.278-74 Residente e domiciliado na Rua Odorindo Perenha, nº 822, Umuarama, CEP 16.013-230, Birigui/SP, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do sua advogada infra assinada, nos termos do art. 522 e seguintes do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2022 -
O Agravo de Instrumento
DECISÃO: Trata-se de reclamação ajuizada, com pedido de medida liminar, contra decisão que, emanada do órgão judiciário ora reclamado, está assim fundamentada: “Trata-se de agravo nos próprios autos, nos termos da Lei n.º 12.322/2010, interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário sob o amparo da nova sistemática da repercussão geral. ‘Ab initio’, importante esclarecer que a Lei n.º 11.418/2006, adaptando-se à reforma constitucional resultante da Emenda Constitucional n.º 45/2004, introduziu novos dispositivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2022 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXMA SRA. DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DO ESTADO BETA. Ref. Proc. n.º 8000887-11.2022.8.22.0048 BEBIDAS 1.000 LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, presentada por seu agente signatário, na Ação De Indenização por Danos Morais Cumulada Com Obrigação De Fazer, processada sob o número acima indicado, com fulcro nos artigos 1.015 e seguintes, do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2022 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG JOSÉ, brasileiro, solteiro, professor, portador da cédula de identidade RG nº xxx, inscrito sob o CPF/MF nº xxx, residente e domiciliado no endereço completo, na cidade de Manhuaçu/MG, com o seguinte endereço eletrônico, neste ato representado por seu procurador judicial adiante assinado, na ação de despejo cumulada com cobrança autuada sob o nº 002/2021 dos autos, a qual tramita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2022 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO (1). O termo AD QUEM do Agravo de Instrumento é de 15 dias úteis, a partir da intimação da decisão a ser agravada, nos termos do art. 1003, § 5º do CPC. Então no caso da situação apresentada, o prazo seria no dia 17/05. “Art. 1.003. § 5º Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias.” (2). EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 2/11/2022 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo de 1ª Instância nº... 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº ..., com sede à Rua ..., nº ..., Bairro ..., CEP ..., cidade ..., Estado ..., endereço eletrônico ... e telefone ..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2022 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y Processo Originário nº.: XXXXXXXXXXX Origem: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital do Estado Y Ação de Alimentos Agravante: RAFAELA, menor impúbere representada por sua genitora, Sra. Melina (Advogado – OAB) Agravado: EMERSON (Advogado – OAB) RAFAELA, menor impúbere, nacionalidade, portadora do RG nº XXXXXXX, Xª VIA – Órgão Emissor, inscrita no CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, neste ato, representada por sua genitora, Sra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2022 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL JOSÉ DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, movida pela FAZENDA PÚBLICA, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado infra assinado (procuração anexa) com escritório no endereço xxx, onde recebe intimações, ajuizar AGRAVO DE INSTRUMENTO com efeito suspensivo, com fundamento, em face da decisão de fls..., que deferiu em caráter de tutela provisória cautelar a indisponibilidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2022 -
O Agravo de Instrumento
A princípio, cumpre-se afirmar que a decisão a quo, provedora da nulidade do testamento de cujus é, data venia, equivocada, por não respeitar os direitos fundamentais intrínsecos à falecida. Correspondente ao art. 1879 do CC, dada circunstâncias excepcionais, devidamente descritas na cédula enquanto elaboração do testamento particular de próprio punho, este documento pode carecer de testemunhas, sujeitando-se à legitimação pelo juiz. Decerto, percebe-se o caráter subjetivo que a expressão “circunstâncias excepcionais” acarreta. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 9/2/2023 -
O Agravo de Instrumento
AO DOUTOR JUÍZODESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. Processo nº (número do processo) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PINHEIRINHO, inscrita no CNPJ n. (número), usuária do endereço eletrônico (e-mail), por seu representante legal (qualificação), com endereço em (endereço), na cidade de São José dos Campos - SP, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos arts. 1.0153 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2024 -
O Agravo de Instrumento - Constitucional
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MARIANA AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS MORADORES DE BENTO RORIGUES Autos de Origem: x Vara Cível da Comarca de Mariana - Minas Gerais. MUNICÍPIO DE MARIANA, pessoa jurídica de direito público interno, vem, respeitosamente, através de seus Procuradores que esta subscrevem (procurações nos Autos de origem), tempestivamente, com fundamento nos artigos 1.015 e seguintes do CPC/2015 e interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2017