TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Humanas

O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.

256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 156.991 - 157.020

  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO PENAL

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO PENAL

    EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CEARÁ JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n. _____, RG n. ______, com domicílio à ________, endereço eletrônico _______ vem, por seu advogado, NOME ____, OAB _____, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL ______ e ENDEREÇO ELETRÔNICO _______, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no disposto no artigo 1015, p. único, CPC, c/c artigo 19, §2º, da Lei 5478/68, o que faz mediante a fundamentação acostada às razões

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/5/2020 Por: Larisse Alves
  • O Agravo de Instrumento Tributário

    O Agravo de Instrumento Tributário

    C:\Users\lucas.bispo\Desktop\CRIAÇÃO GRÁFICA\LOGOS UNICESUMAR\unicesumar_horizontal_original.png Bacharelado em Direito 8° período – Noturno LETÍCIA LAURENTINO DA SILVA 20119313-2 MAISA LÚCIO LIMA 20059263-2 PRISCILA ALVES APARECIDA PAZ 20071619-2 TAYRINE GABRIELY SLOMPO 20136780-2 THATIANNE RAFAELLA GONÇALVES 20015190-2 AGRAVO DE INSTRUMENTO PONTA GROSSA 2023 AO JUÍZO DO DOUTO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA X REGIÃO Distribuição com urgência Autos n.º: XXXXXXXXXX. Vara de Origem: 2ª Vara Federal da Capital – Seção Judiciária do Estado Beta VIDA MELHOR, entidade beneficente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/11/2023 Por: thatiannerg
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DAS EXECUÇÕES DA COMARCA DE MUCUGÊ/BA. Execução Fiscal nº 0000271-44.2015.805.0171. NESTOR CAMBUI NETO, brasileiro, casado, serventuário da justiça, portador da Cédula de Identidade (RG) nº0201887576, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº267.164.615/15, residente e domiciliado na Av. Victal de Souza Chaves s/n, Centro, na cidade de Itaetê/Ba; Cep 46790-000, por seu(sua) advogado(a) que esta subscreve (Instrumento de Procuração incluso), com fulcro no art. 16 § 2º

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.329 Palavras / 26 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: Ferreira Castro
  • O Agravo de Instrumentos

    O Agravo de Instrumentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO DE ORIGEM Nº: XXXXX Paula, menor púbere, já qualificada nos autos, neste ato representada por sua genitora, Sr.ª, Francisca, vem por meio de seu advogado supra assinado, nos autos da presente AÇÃO DE ALIMENTOS em trâmite na 1ª Vara Cível, da Comarca de Espirito Santo do Pinhal, que move em face de Lucas, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2021 Por: Michel Jonatas
  • O AGRAVO DE PETIÇÃO

    O AGRAVO DE PETIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GOIÁS TRT-18º REGIÃO Processo nº RT- 000000000000 Fulana de tal, já qualificada nos autos supramencionados, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável decisão de folhas 348/349, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO com base no artigo 897, "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.593 Palavras / 15 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: Rubia Jrd
  • O Agravo de Petição

    O Agravo de Petição

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 08ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL, PARANÁ. Processo nº: 2015.01.004.0-5 POSTO DE COMBUSTÍVEL GASBATIZADO LTDA., devidamente qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista movida por JOHN DENVER DA SILVA, ora em fase de execução, por seu procurador infra-assinado, inconformada com a decisão proferida por esse Douto Juízo, vem respeitosamente à presença do Vossa Excelência, com fundamento no artigo 897, “a” da CLT, interpor o presente AGRAVO DE PETIÇÃO para o egrégio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: davric
  • O Agravo de Petição

    O Agravo de Petição

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Campinas/SP. Processo nº XXXXXXXXX COMIDA RUIM MAIONESE TODO DIA LTDA já qualificada nos autos acima descrito, por sua advogada que esta subscreve, inconformada com a respeitável decisão de folhas 357/362, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO Com base no artigo 897, "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/5/2016 Por: Karina.fernan
  • O AGRAVO DE PETIÇÃO

    O AGRAVO DE PETIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO- POSTO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ Processo nº 0000588-74.2011.5.04.0522 ADOLFO HITLER & CIA LTDA , já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move EDER RODRIGUES, inconformada com a sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário, com fundamento no artigo 895 da CLT, apresentar seu RECURSO ORDINÁRIO conforme razões em anexo. Outrossim,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/10/2017 Por: N1974
  • O Agravo de Petição

    O Agravo de Petição

    VINICIUS PRADO & Advogados Associados EXMO(A). SR(A). DR(A). JUÍZ(A) FEDERAL DA 19ª VARA DO TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO. Processo: 0010482-73.2015.5.01.0019 GAS SERVICE SERVIÇOS DE GÁS LTDA - EPP, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move, RICARDO MORAES PEREIRA, ora em fase de execução, inconformada com a decisão proferida por esse Douto Juízo, vem interpor o presente AGRAVO DE PETIÇÃO para o egrégio TRT da 1ª

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/12/2018 Por: Renato Santos
  • O Agravo de Petição

    O Agravo de Petição

    AO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GRAVATAÍ/RS. Processo nº: xxxxxxxxxxxx TIBÚRCIO PEDERNEIRAS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm, por seu procurador signatário, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, irresignado com a decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, vem, tempestivamente, com fulcro no artigo 897, a, da CLT interpor o presente AGRAVO DE PETIÇÃO, requerendo seja recebido, e, após instar a parte contrária para se manifestar, seja

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/10/2019 Por: gislained
  • O AGRAVO DE PETIÇÃO

    O AGRAVO DE PETIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ Autos nº o autor, já qualificado nos autos em epígrafe, de EXECUÇÃO TRABALHISTA movida em face de _____________________, vem respeitosamente à Vossa Excelência, por sua procuradora ao final firmado, inconformada, data vênia, com a r. decisão de fls., com fundamento no artigo 897, alínea "a" da CLT, interpor o presente AGRAVO DE PETIÇÃO, Contra r. decisão que de oficio declarou a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/12/2020 Por: Ilda Ramos
  • O AGRAVO DE PETIÇÃO

    O AGRAVO DE PETIÇÃO

    AO JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT. Processo nº Agravante, já qualificado nos autos, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, dirigida por ALUÍSIO AZEVEDO, também já qualificado os autos, vem tempestivamente através do seu advogado infrafirmado à presença de Vossa Excelência, apresentar AGRAVO DE PETIÇÃO de acordo com os artigos 893, IV, e 897, “a”, da CLT, para efeito de julgamento pelo Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. Todos os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2022 Por: Vanessa Dantas
  • O AGRAVO DE PETIÇAO

    O AGRAVO DE PETIÇAO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Autos nº: XXXX RECLAMADA, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de RECLAMANTE, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., inconformado, data venia, com a r. sentença de fls. (_), com fundamento no artigo 897, alínea “a” da CLT, interpor o presente recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO, esperando o seu recebimento, após a análise

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2022 Por: adriana gusmao
  • O AGRAVO DE PETIÇÃO

    O AGRAVO DE PETIÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX. Processo sob nº XXX A reclamada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXX, com sede no endereço XXX, endereço eletrônico, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, conforme procuração e endereço eletrônico em anexo, com fulcro no artigo 897, alínea ‘a” da CLT, interpor tempestivamente o presente recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2022 Por: a_labatista
  • O Agravo de Petição

    O Agravo de Petição

    PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de mandato por mim subscrito: OUTORGANTE: Maria Alice dos Santos Bastos, menor impúbere, nascida em 01/07/2018, neste ato representado por sua genitora Valéria dos Santos, inscrito no CPF nº XXXXXX, brasileira, solteira, profissão, XXXXXX, E-mail XXXXXX residente e domiciliado na Rua XXXXX, sob nº XXXXX, Bairro XXXXX, na Cidade de XXXXX, CEP nº XXXXX. OUTORGADO: A presente procuração é concedida ao advogado Gustavo Melquisedeque de Souza, solteiro, Advogado, regularmente inscrito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2024 Por: Gustavo Melque
  • O Agravo de Petição e Instrumento

    O Agravo de Petição e Instrumento

    AGRAVO DE PETIÇÃO Agravo de petição é um tipo de modalidade de recurso processual, sendo que antes do CPC de 1973 visava reexaminar uma decisão interlocutória e após sua criação fora excluído do rol de recursos, fato este que se mantem através do CPC de 2015, sendo versado somente através da CLT em específico no Art. 897. Este tipo de recurso possui origem na legislação portuguesa, surgindo como um recurso em meio ofensas sofridas durante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2020 Por: Vinicius Rondon
  • O AGRAVO E EMBARGOS

    O AGRAVO E EMBARGOS

    03/08/2017 JURISDIÇÃO: Poder que o Estado tem de dizer o direito. Ele faz isso dentro de um ambiente forense. É um poder exercido em monopólio. Quem exerce esse poder tem o dever de decidir, obrigatoriamente decide (art. 5°, inciso 72 da CF). A jurisdição é um poder e um dever de decidir e realizar/concretizar o Direito, não basta só decidir, tem que realizar também. AÇÃO é o direito, a faculdade que cada um tem de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 14.863 Palavras / 60 Páginas
    Data: 22/2/2018 Por: RaquelPrado
  • O AGRAVO EM EXECUÇÃO

    O AGRAVO EM EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Execução Penal nº. 2013.564.584 GILBERTO, já qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), não conformado com a decisão exarada constando indeferimento do pedido de livramento condicional fls.29, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 197 da Lei

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/5/2016 Por: jraraujopi
  • O Agravo em Execução

    O Agravo em Execução

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP Processo de Execução Criminal n° JOÃO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por meio de sua defensora que a esta subscreve, inconformado, concessa maxima venia, com a r. decisão de fls., interpor, tempestivamente AGRAVO EM EXECUÇÃO, com base no artigo 197, da LEP. Requer-se, o recebimento do recurso e, levando em consideração as razoes em anexo, que Vossa Excelência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2019 Por: Mariana De Mattos
  • O Agravo em Execução

    O Agravo em Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA... Processo... João, já devidamente qualificado nos autos do processo, vem, através deste advogado infra-assinado, com base no artigo 197 da lei 7.210/84, apresentar este AGRAVO EM EXECUÇÃO, pelos fatos e fundamento que passa a expor nas razões anexas. Deste modo, requer-se que seja este agravo recebido e, tão logo após o juízo de retratação, caso seja sustentada a decisão agravada, sejam os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2020 Por: Lucas Clemente Santos Diniz
  • O AGRAVO EM EXECUÇÃO

    O AGRAVO EM EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ° VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA Execução Penal nº Joesley Batista, já qualificado no processo de execução as fls. … por seu advogado constituído que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, inconformado com a decisão que reconheceu a falta grave, homologou a sanção do isolamento e, por força da reincidência, julgou a metade dos dias trabalhados perdidos as fls. … interpor tempestivamente o presente:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/6/2020 Por: Enefauber
  • O Agravo em Execução

    O Agravo em Execução

    Nome: Edvaldo Ferreira de Faria, RA nº 2017016884 Curso: Direito, período: manhã, turma: 7º semestre. Professora: Gabriela Lellis Disciplina: Prática Penal Problema 55 João, definitivamente condenado estava cumprindo pena privativa de liberdade em regime aberto. Foi acusado, em novo processo, ainda não sentenciado, de roubo qualificado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Chegando ao conhecimento do Juiz das Execução Criminais a existência deste processo, ele revogou imediatamente de ofício, o regime aberto e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/5/2021 Por: Edvaldo Ferreira de Faria
  • O AGRAVO EM EXECUÇÃO

    O AGRAVO EM EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CONTAGEM-MG Execução Penal nº… … (nome da parte em negrito), já qualificado no processo de execução as fls. … por seu advogado constituído que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, inconformado com a respeitável decisão que negou o pedido de progressão de regime as fls. … interpor tempestivamente o presente: AGRAVO EM EXECUÇÃO Com fundamento no artigo 197

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2022 Por: Nunes0708
  • O Agravo em Execução

    O Agravo em Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Execução Penal nº… LUCAS, já qualificado no processo de execução as fls. … por seu advogado constituído que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, inconformado com a respeitável decisão que negou o pedido de progressão de regime as fls. … interpor tempestivamente o presente AGRAVO EM EXECUÇÃO Com fundamento no artigo 197 da Lei de Execuções

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/4/2024 Por: apologiah
  • O Agravo em Execução Criminal

    O Agravo em Execução Criminal

    Título: Agravo em Execução Criminal Introdução O Agravo em Execução Criminal é um instrumento processual fundamental dentro do sistema judiciário para garantir o devido processo legal e proteger os direitos dos condenados durante a fase de execução da pena. Este trabalho discutirá os aspectos fundamentais do Agravo em Execução Criminal, abordando sua natureza, requisitos, procedimentos e jurisprudência relevante até setembro de 2021. Natureza Jurídica do Agravo em Execução Criminal O Agravo em Execução Criminal é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2023 Por: Luanna Dantas
  • O AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL

    O AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE .... EXECUÇÃO PENAL Nº ____ ANDRÉ, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública do Estado de São Paulo por este douto Juízo, atualmente recolhido na penitenciária João Batista de Santana de Riolândia/SP, vem respeitosamente perante Vossa Excelência por intermédio de sua advogada, INTERPOR TEMPESTIVAMENTE AGRAVO EM EXECUÇÃO com fulcro no ART. 197 da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/10/2022 Por: dmota1
  • O Agravo em Execução Pratica Penal

    O Agravo em Execução Pratica Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMERCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº... GUILHERME, já qualificado nos autos da execução penal em epigrafe que lhe move o MP, por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a decisão de fls., interpor o presente RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, nos termos do art. 197 da Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal, dentro do prazo legal

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/11/2023 Por: Milton Guilherme V Martins
  • O AGRAVO EM INSTRUÇÃO

    O AGRAVO EM INSTRUÇÃO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ........ Vara Criminal da Comarca de................ 10 linhas Maria da Luz, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade n°___, residente na Rua _____, n° ___, no bairro de ____, nesta Comarca, por seu advogado que esta subscreve, conforme inclusa procuração com poderes especiais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com fulcro nos artigos 29 do Código de Processo Penal, 100 do Código Penal e artigo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/10/2021 Por: nobrobo
  • O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR Escola de Direito PERÍODO/ TURNO 8º PERÍODO - NOTURNO - TURMA B NOME DO ALUNO(A) PROFESSOR(A) CÍVEL / PENAL Cível NOME DO TRABALHO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Local, (dia /mês/ ano) Curitiba, 23 de junho de 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Autos de nº 1234698-87.2020.8.05.0001 TEODORO GAIA, menor impúbere, nascido em 08/03/2015 (doc.1), neste ato representado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/10/2021 Por: EDEMAR FERRON JUNIOR
  • O Agravo em recurso especial e extraordinário

    O Agravo em recurso especial e extraordinário

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PREVISÃO - ARTIGO 1.042 DO CPC. 1. CABIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO No que tange ao cabimento do agravo em recurso especial ou extraordinário o art. 1.042 do Código de Processo Civil dispõe: Art. 1.042. Cabe agravo contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraordinário ou recurso especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: nega345
Pesquisar
Pesquisa avançada