Humanas
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256.830 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.791 - 164.820
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O DIREITO DO IDOSO
púlveda Pertence, DJU de 21.08.1998, p. 4); agora, depois da cita-da lei, continuaria impossível essa incidência, porque a Lei 4.898/65 prevê um específico sistema punitivo (inconciliável com os juizados). Os argumentos que acabam de ser lançados impressionam, mas não seriam absolutamente inabaláveis pelo seguinte: por for-ça do § 4º do art. 6º da Lei 4.898/65, “as penas previstas no pa-rágrafo anterior – multa, detenção, perda de cargo e inabilitação – poderão ser aplicadas autônoma ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2018 -
O direito do indivíduo e a doação de órgãos e tecidos
Direito da Personalidade e Doações de Órgãos e Tecidos Os direitos da personalidade dizem respeito aos valores essenciais para a pessoa em seu aspecto físico, moral e intelectual. Os direitos da personalidade são inerentes à pessoa humana e podemos classificá-los em direitos físicos da personalidade, direitos psíquicos da personalidade e direitos morais da personalidade. Com respaldo dos direitos da personalidade podemos afirmar que o corpo integra à personalidade humana. O corpo e suas partes, separadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
O Direito do Inimigo
O presente trabalho irá fazer uma análise sobre a temática do “Direito do Inimigo” e os seus reflexos na sociedade atual. Em primeira mão, o título provavelmente causará estranheza aos olhos de um estudante de matéria jurídica, uma vez que a ideia soa em desacordo com os princípios do Direito Penal. Afinal, como poderá haver uma matéria específica de direito apenas para aqueles que são considerados “inimigos do estado”, considerando esses indivíduos como “não pessoa”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2021 -
O Direito Do Inimigo
FACULDADE DE DIREITO UNIESP/FAPAN Faculdade de Direito STEFANIE PEREIRA DE ARAUJO O DIREITO DO INIMIGO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2017 STEFANIE PEREIRA DE ARAUJO O DIREITO DO INIMUGO Monografia apresentada à Faculdade de direito UNIESP/FAPAN, dentro do Curso Superior de bacharel em Direito - SBC, sob a orientação da Profª Vitor Roberto Ferranti. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2017 Folha de aprovação STEFANIE PEREIRA DE ARAUJO Título e subtítulo do trabalho: DIREITO PENAL DO INIMIGO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 15/7/2023 -
O direito do pai para deixar o cuidado da criança em licença de maternidade
Caso Concreto 1 - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
O Direito do Preso
LEP – DO TRABALHO (arts 28 a 37) DISPOSIÇÕES GERAIS * É dever social e condição da dignidade humana * NÃO se sujeita ao regime da CLT * É remunerado * Não inferior a ¾ do salário mínimo vigente. * Remuneração devera atender: * INDENIZAÇÃO dos danos causados pelo crime (determinado judicialmente e NÃO reparado por outros meios. * ASSISTÊNCIA à família * Pequenas DESPESAS pessoais * RESSARCIMENTO ao Estado * Prestação de serviços a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2021 -
O DIREITO DO PROCEDIMENTO CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Semana de Aula AULA 1 Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Conhecer o procedimento especial da consignação em pagamento. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar a consignação judicial da extrajudicial.Reconhecer a razão da consignação em pagamento que é a do devedor livrar-se da obrigação, obtendo uma sentença declaratória da subsistência do depósito feito. 1ª questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.356 Palavras / 14 PáginasData: 1/3/2014 -
O Direito do promitente comprador do imóvel
SAO DIREITOS REAIS . ART 1225 CODIGO CIVIL . A propriedade .A superfície .As servidões .O usufruto .O uso .A habitação .O direito do promitente comprador do imóvel .O penhor .A hipoteca .A anticrese .A concessão de uso especial para fins de moradia (incluído pela lei 11.481/2007) .A concessão de direito real de uso (incluído 11.481/2007) CONCEITO : complexo de normas regulamentadoras das relações jurídicas referente as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem ART.1.226: os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.621 Palavras / 19 PáginasData: 5/5/2018 -
O Direito do Seguro e Resseguro
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Direito do Seguro e Resseguro Módulo: 1,2 e 3 Aluno: Edineia M S Feitosa Turma: 2 Tarefa: Prognóstico de êxito, Análise de Sinistro. Introdução Neste parecer analisaremos o contrato celebrado entre a Construtora XPTO e a seguradora X; trata-se de um contrato de Seguro Garantia, referente a uma construção de rodovia interestadual, pelo fato de a construtora ter sido a vencedora da licitação promovida pelo Governo Federal. Por ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 13/1/2022 -
O Direito do Seguro e Resseguro
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Direito do Seguro e Resseguro Módulo: 1, 2 e 3 Tarefa: Elaboração de parecer com prognóstico de êxito abordando as questões jurídicas e possíveis linhas de defesa relacionadas a sinistro de seguro garantia no setor público. Introdução A seguradora XPTO nos contratou para elaboração de parecer jurídico com a finalidade de analisar o caso em comento envolvendo o sinistro de seguro garantia no setor público, assim como para apresentar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2022 -
O Direito do Seguro e Resseguro
Introdução Trata-se de consulta formulada por uma empresa de logística portuária acerca do acionamento ou não do seguro para que a seguradora realize a indenização por conta da má qualidade do material empregado na fabricação dos componentes dos silos de armazenamento de grãos, para serem utilizados no porto. Inicialmente, vale ressaltar que o seguro Garantia de Adiantamento de Pagamento confere segurança ao negócio, já que visa garantir os adiantamentos de pagamento realizados pela parte contratante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2022 -
O Direito Do Seguro E Resseguro
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf matriz de Atividade INDIVIDUAL Estudante: DÉBORA GONÇALVES CUSTÓDIO Disciplina: DIREITO DO SEGURO E RESSEGURO Turma: 0923-1 1. Introdução Parecer Jurídico Assunto: Seguro de Responsabilidade Civil Geral - Badyear Depósito de Pneus Ltda. A Badyear Depósito de Pneus Ltda. é uma empresa que se dedica ao armazenamento de pneus de caminhão, fornecendo-os a concessionárias e oficinas mecânicas credenciadas. No âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.817 Palavras / 16 PáginasData: 2/11/2023 -
O DIREITO DO SUCESSO
DIREITO DAS SUCESSÕES 11/02/2014 UNIDADE I – CONCEITOS FUNDAMENTAIS - PARENTESCO: é o vínculo jurídico estabelecido por sangue, lei ou afinidade. Art. 1.591. CC/02: São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. - SUCESSÕES: - AUTOR DA HERANÇA: “de cujus” (morto) - HERANÇA: conjunto de bens/patrimônio deixado pelo morto. Herança é a universalidade de bens deixados pelo autor da herança. - PRINCÍPIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.591 Palavras / 15 PáginasData: 10/10/2014 -
O Direito do Tabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Prof. Dalton Heringer Bibliografia: Autor: Wagner Diglio. Autor: Marcelo Moura. Autor: Volia Bonfim. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Conceito: É o lapso temporal definido por lei para estipular o prazo para se requerer em juízo uma pretensão. O Direito Brasileiro adota a corrente do art. 189, Código Civil, determina que a pretensão falece com a prescrição. Pretensão: É o poder de se exigir coercitivamente o cumprimento de uma obrigação, portanto, não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2016 -
O Direito do Trabalhador
INTRODUÇÃO 1. O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO 1. CONCEITO 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DE PERSONALIDADE NO AMBIENTE DO TRABALHO 1. PRINCÍPIOS BASILARES DA RELAÇÃO DE TRABALHO 1. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR 3. PRINCÍPIO DA ISONOMIA 1. A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS 1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS 2. A COLISÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 3. A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO 1. O PODER DIRETIVO, REGULAMENTAR, FISCALIZATÓRIO E DICIPLINAR DO EMPREGADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.156 Palavras / 81 PáginasData: 21/1/2019 -
O direito do trabalhador mediante pagamento adicional em relação com insalubres e prejudiciais para a saúde e condições de trabalho
Principais Informações UtilizadosNo caculo da folha de pagamento INSALUBRIDADE Todo trabalhador que exercer atividade ou operações insalubres, nos moldes do Art. 189, da CLT, terá direito ao adicional de insalubridade respectivo, Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2013 -
O Direito do Trabalho
Índice Introdução................................................................................................................. 04 Etapa 1........................................................................................................................... 05 Nome da Empresa/ Nome Fantasia.............................................................................. 05 Localização................................................................................................................. 05 Seguimento................................................................................................................ 05 Porte.......................................................................................................................... 05 Missão........................................................................................................................ 05 Valores....................................................................................................................... 05 Justificativa da escolha............................................................................................... 06 Etapa 2..................................................................................................................... 07 Síntese da figura........................................................................................................ 07 Relações de trabalho.............................................................................................. 07 Direito do trabalho................................................................................................. 08 Conclusão.............................................................................................................. 09 Bíbliografia............................................................................................................. 10 Introdução O nosso trabalho vem a retratar a criação da nossa micro empresa mostrando assim os principais conceitos. A micro empresa a ser empreendida, é um buffet, aberto a eventos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
O Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA- UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Professora: Maria Celeste Soares Vasconcelos. DIREITO DO TRABALHO I – DENOMINAÇÕES: 1.Considerações preliminares legislação trabalhista, social, operária, etc. 2. Denominações atuais 2.1 – Direito Social (estuda o empregado e o trabalhador) 2.2 – Direito do Trabalho (estuda o empregado e o empregador) II – CARACTERÍSTICAS 1. O aspecto de Direito Especial: - Tem caráter de Dir. Público (maioria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 PáginasData: 19/4/2015 -
O Direito do Trabalho
01) Apesar do art. 5º da CF assegurar o tratamento igual entre homens e mulheres perante a lei, garantindo que não haja qualquer distinção entre eles, a CLT, ainda assim, trata os dois com uma certa discriminação, no tocante ao trabalho realizado por mulheres. A Lei 7.855/89, revogou o art. 387 da CLT, não sendo mais proibido os trabalhos em locais perigosos, insalubres ou penosos. Um bom exemplo são mulheres trabalhando em postos de gasolina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
O Direito do Trabalho
PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. O Principio da Igualdade regido pela Constituição Federal , faz com que a Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) via de regra não diferencie o trabalho dos homens aos das mulheres, tanto que o trabalho em minas de subsolo e trabalhos insalubres são permitidos aos dois gêneros, pois neste caso a proteção do trabalho é inteiramente responsabilidade do empregador. Vale lembrar que na CLT, também nós traz varias hipóteses em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
1. INTRODUÇÃO Nos dias atuais, é inegável o entrelaçamento do Direito do Trabalho com os Direitos Fundamentais do Homem, estando intimamente relacionado com os Direitos Humanos Fundamentais e com a cidadania social, pois em última análise, ser humano consiste em ter relações com os outros, querendo ser humanos e não ferramentas. Neste artigo, serão abordados os princípios específicos no âmbito do Direito do Trabalho, no sentido de proteger a parte mais frágil na relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
Personal Car Edital de abertura de vagas A personal Car, empresa do ramo de lavagem ecológica de veículos, a mais de dez anos no mercado, através do seu presidente, o Sr Eudimar Antunes Rocha, vem através deste, informar que se encontram abertas vagas para compor ao quadro de funcionários da empresa ainda para o ano de 2014. Sobre a empresa: A personal Car é uma empresa do segmento de lavagem ecológica de veículos. Com tradição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
O Direito do Trabalho
QUESTÕES: 01- Joaquim Pedro foi admitido em março/2009, tendo trabalhado normalmente até julho/2013 quando, após ter brigado no local de trabalho com um colega, foi chamado ao escritório da empresa. No escritório, sem qualquer formalidade, foi convencido a pedir demissão, caso contrário seria dispensado por justa causa. Joaquim Pedro fora eleito, pelos colegas de trabalho, como membro da CIPA e teve o início de seu mandato em setembro de 2011, não tendo sido reeleito. Dez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
O Direito do Trabalho
ATPS – DIREITO DO TRABALHO II Passo 2 Refletir sobre as questões abaixo formuladas: 1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso de positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. Resposta: Algumas normas se fazem necessárias para que não haja a descriminação contra a mulher. Os novos conhecimentos e avanços tecnológicos devem ser utilizados para a realização das atividades laborais, possibilitando mulheres e aos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.657 Palavras / 19 PáginasData: 7/5/2015 -
O Direito do Trabalho
1. A relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral são verdades que dão sustentação ao sistema jurídico como um todo, ou seja, enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para sua aplicação e integração, quer para elaboração de novas normas. É adequado dizer que os princípios apresentam natureza normativa, não se tratando de meros enunciados formais. Isso é demostrado quando se constata que dos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
1 INTRODUÇÃO Esta atividade pratica supervisionada, trata-se da interpretação da lei (CLT) da doutrina e jurisprudência. Através de investigação sistemática a respeito da legislação. Na etapa 1 trabalhamos a relevância que o estudo dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do ordenamento jurídico trabalhista, através da reflexão e resposta ao questionamento que nos foi passado. Já na etapa 2 do desafio, também através das questões propostas tratamos os conceitos básicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Administração Professor: Roberto Mattos Abrahão Nome do aluno: Data: 19/02/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Conforme a CLT, todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2015 -
O Direito do Trabalho
Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho da ____Vara do Trabalho da Comarca do Rio de Janeiro – RJ. EMPRESA ALFA METALÚRGICA LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ sob o n° XXX, com sede na Rua Santa Maria, n.º 100, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP XXX, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada abaixo infrafirmada, conforme procuração anexa, requerendo desde já que as publicações e/ou notificações sejam expedidas em nome da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2015 -
O Direito do Trabalho
1. EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Brasil é um país novo, com pouco mais de 500 anos, descoberto no século XVI como uma abundancia em recursos naturais, era habitado por índios que vivam em aldeias e tinham um trabalho de colaboração voltado para a subsistência da comunidade, onde os homens caçavam, pescavam e lutavam para manter a aldeia salva das outras tribos, e as mulheres cuidavam do plantio, colheita, cozinhavam e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2015 -
O Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE MONTES CLAROS – MG. Processo n° XXXXXXXXXXXXXXXX CONTESTAÇÃO à presente Reclamação Trabalhista proposta por JOÃO DA SILVA, contra CONSTRUTORA PREÇO BOM LTDA e JK LTDA, todos já qualificados nos autos acima enumerados. SÍNTESE DOS FATOS O reclamante interpôs reclamação trabalhista em face das reclamadas já qualificadas, requerendo reconhecimento de vínculo trabalhista com admissão em 01 de setembro de 1997 e rescisão do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015