Humanas
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256.831 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.851 - 164.880
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O Direito do Trabalho
Sumário 1. Introdução 1 2. Estabilidade e garantia de emprego 2 3. Classificação 2 3.1. Estabilidade definitiva 2 3.2. Estabilidade Provisória 3 3.3. Estabilidade decenal 4 4. Estabilidade da gestante 5 5. Funcionário sindicalista 6 6. Membro da CIPA 7 7. Funcionário acidentado do trabalho 9 8. Extinção da estabilidade 10 9. Conclusão 11 10. Referências bibliográficas 12 1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo fazer uma analise jurídica entre a distinção da estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.895 Palavras / 20 PáginasData: 3/4/2017 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I – ANA PAULA TAUCEDA Telefones: 9720-8501 3235-0760 (Cris) 3315-6059 (Lili) E-mail: anapaula@tffadvogados.com.br Livros: CLT-LTr. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 8 ed. São Paulo: LTr., 2009. (melhor: mais explicado) BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 5 ed. São Paulo: LTr., 2009. (bom: mais direto) PLÁ RODRIGUES, Américo. Princípios do direito do trabalho: tradução de Wagner D. Giglio – 3. Ed. Atual. – São Paulo: LTr, 2000
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.746 Palavras / 91 PáginasData: 3/4/2017 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO ANANINDEUA 2016 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 3- CONCLUSÃO 4- BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O presente texto possui como principal escopo discutir sobre as várias formas de trabalho e a importância de cada uma delas, entre relações de empregador com subordinado. O estudo aborda os diversos ângulos pelo qual o tema pode ser avaliado, verificando como se aplicam as formas de contratação, contagem das jornadas de trabalho, diante do atrito entre a função do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO ANANINDEUA 2016 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 3- CONCLUSÃO 4- BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O presente texto possui como principal escopo discutir sobre as várias formas de trabalho e a importância de cada uma delas, entre relações de empregador com subordinado. O estudo aborda os diversos ângulos pelo qual o tema pode ser avaliado, verificando como se aplicam as formas de contratação, contagem das jornadas de trabalho, diante do atrito entre a função do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO
QUESTIONÁRIO DIREITO TRABALHO II ESTABILIDADE 1. O QUE É ESTABLIDADE? R – é o direito do trabalhador permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa. 1. O QUE É GARANTIA DE EMPREGO? R – Garantia de emprego é um instituto mais amplo que a estabilidade. Compreende, além da estabilidade, outras medidas destinadas a fazer com que o trabalhador obtenha o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.771 Palavras / 48 PáginasData: 6/5/2017 -
O Direito do Trabalho
Se minha sentença for ____ obscura, omissa ou contraditória= embargos de declaração (prazo 05 dias) Apresentando os embargos de declaração o processo volta para o juiz que proferiu a sentença, para que ele profira uma nova sentença. Qual é o efeito dos embargos de declaração? Interruptivo, ou seja, zera a contagem para recurso ordinário, para ambas as partes pq para ambas as partes, porque se o juiz complementar a decisão, a parte contraria também tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2017 -
O Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho: 1) Protecionista 2) Celeridade 3) Oralidade 4) Informalidade. 1) O princípio da proteção ou princípio protetor, se caracteriza pela interferência do Estado nas relações de trabalho, por meio de normas imperativas, com o fim especial de compensar uma presumida desigualdade econômica desfavorável ao trabalhador através de uma proteção jurídica a ele mais favorável. Em suma, sob esse enfoque, o princípio protetor visa o nivelamento que falta na relação jurídico-trabalhista frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho I Prof. Patricia Garcia patgarcia85@hotmail.com Fontes do direito do trabalho: CF / leis / sentenças / normativas / laudos arbitrais / negociações coletivas / regulamentos das empresas Bibliografia: - CLT - Curso de Direito do Trabalho - Gustavo Filipe Barbosa Garcia (didático, para usar em caso de dificuldade na matéria) - Manual Esquematico de Direito e Processo do Trabalho - Ives Gandra da Silva (3 em 1, mas é incompleto. Tambóem trabalha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.143 Palavras / 141 PáginasData: 22/6/2017 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO – AULA 01 – Salário e Remuneração Artigos: 457 e ss da CLT Principal obrigação é o trabalho! Binômio = Prestação de serviços # pagamento de salário O que é salário? Qual a diferença de remuneração? 1- parcela fixa pactuada na contratação e 2- as gratificações, periculosidade, comissão. ERRADO! Salário e Remuneração são a MESMA COISA para a maioria dos empregados. Se é dado pelo empregador por força do seu trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.217 Palavras / 25 PáginasData: 11/7/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA __.ª VARA DO TRABALHO DE CIDADE E ESTADO RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N.º RECLAMANTE: RECLAMADA: RECORRENTE, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado nos autos da reclamação trabalhista movida por RECORRIDO, inconformada, data venia, com a r. sentença que julgou a ação procedente em parte, vem, perante V. Exa., tempestivamente, interpor RECURSO ORDINÁRIO, pelas razões anexas, conforme dispõe o art. 895, inc. I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2017 -
O Direito do Trabalho
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR – FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO RITA DE CÁSSIA SOUZA CASTRO DIFERENCIAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO NO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO RIO VERDE – GOIÁS 2017/1 ________________ RITA DE CÁSSIA SOUZA CASTRO DIFERENCIAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO NO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Monografia apresentada à Faculdade Almeida Rodrigues - FAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.031 Palavras / 61 PáginasData: 30/10/2017 -
O Direito do Trabalho
Sim, de acordo com jurisprudência Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 7451620125090088 , acidente de percurso é considerado acidente de trabalho, até mesmo quando o empregado estiver em horário de almoço. Porém, não existe nenhuma jurisprudência que fala a respeito do lapso temporal. Segue ementa da Jurisprudência específica AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE MOTO OCORRIDO QUANDO O EMPREGADO SE DIRIGIA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho I Fontes do Direito do Trabalho É a origem de onde se pode extrair o direito do trabalho dividindo de acordo com a origem como ela nasce e de acordo com que se é mostrada. Fontes Materiais: Fato social que deu origem a norma ex: (greve, jurisprudência). Fonte Formal: é a exteriorização das normas como é produzida a norma são divididas em duas teorias a Monista (apenas existe um centro de produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
O Direito do Trabalho
Recursos Trabalhistas Noção: ____________________________________________________________________________________ Justificativas: ______________________________________________________________________________ Natureza Jurídica: __________________________________________________________________________ 1. CLASSIFICAÇÃO ORDINÁRIO EXTRAORDINÁRIO Discussão de matéria fática. Discussão de matéria jurídica Pressupostos genéricos e sem necessidade de prequestionamento (em princípio) Pressupostos específicos e necessidade de prequestionamento Ex: Ex: 1. NORMAS RECURSAIS BALIZADORAS 1. Duplo Grau de Jurisdição 2. Fungibilidade 3. Singularidade 4. Vigência imediata da nova lei 5. Legalidade/Taxatividade 6. Non reformatio in pejus Questão: É possível apresentar um recurso e em seguida apresentar outro?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2017 -
O Direito do Trabalho
Página | DIREITO DO TRABALHO * Aula 01 – Salário e Remuneração Em regra, tudo aquilo que o empregado recebe do empregador em dinheiro possui natureza salarial. Aquilo que o empregado recebe do empregador por força de um contrato celebrado entre as partes, como regra será considerado salário. Existe uma categoria profissional que além do salário pago diretamente pelo empregador, recebe gorjetas dada por um terceiro que não faz parte dessa relação jurídica entre empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2018 -
O Direito do Trabalho
Direito do trabalho Alteração dos contratos de trabalho 1. Principio da inalterabilidade: Os contratos de trabalho vedam as alterações feitas para prejudicar os trabalhadores. Nesse caso, são aceitas as alterações de trabalho por mutuo consentimento (alterações de melhoria). Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.670 Palavras / 39 PáginasData: 23/2/2018 -
O DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UNIRV) CURSO DE DIREITO ALINNE BORBA DE FREITAS TRABALHO SOBRE O FILME GERMINAL DIREITO DO TRABALHO: 8ºPERÍODO TURMA C PROFESSORA: CLAUDINO GOMES RIO VERDE, GO 2017 ________________ QUESTIONÁRIO SOBRE O FILME GERMINAL 1. DESCREVA SEU ENTENDIMENTO EM RELAÇAO AO CONHECIMENTO "GERMINAL RESPOSTA: EM TERMOS, O DIREITO COLETIVO, REFERE-SE AOS DIREITOS DE NATUREZA INDIVISÍVEL, DE CLASSE DE PESSOAS LIGADAS ENTRE SI POR UMA RELAÇÃO JURÍDICA O FILME MOSTRA ISSO, AS REINVIDICAÇÕES DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2018 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho * Princípios 1º Subsidiariedade: permite usar o CPC no Processo do trabalho nos casos omisso, ou seja, tem por objetivo aplicar uma regra do processo civil quando a CLT não possui a norma ou um Instituto Jurídico. (EX: Litisconsórcio , Intervenção de Terceiros.). OBS: a palavra chave é OMISSÃO e COMPATIBILIDADE COM A CLT requisitos indispensáveis (a norma não pode ferir nenhum princípio do processo do trabalho) ART 769: Nos casos omissos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.212 Palavras / 13 PáginasData: 10/4/2018 -
O Direito do trabalho
DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 1.1 Tema.....................................................................................................................4 1.1.1 Delimitação do tema.........................................................................................4 1.2 Problema..............................................................................................................4 1.3 Hipótese ...............................................................................................................4 1.4 Objetivos..............................................................................................................4 1.4.1 Objetivos gerais ...............................................................................................4 1.4.2 Objetivos específicos.......................................................................................5 1.5 Justificativa..........................................................................................................5 2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA....................................................5 3 REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................................6 3.1 A fundamentalidade dos direitos trabalhistas na CF/1988..............................7 3.1.1 Evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.156 Palavras / 21 PáginasData: 30/4/2018 -
O Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO III 1. Da Remuneração e Salário: Art. 457, CLT: Segundo nos informa o Art. 457 consolidado, remuneração é a soma do salário e gorjetas: (R= $ + G). 1. Do Salário: Salário é a contraprestação paga pelo empregador pelo serviço prestado. Apresenta, como grande característica, o fato de ser pago pelo empregador e não por um terceiro, como é a gorjeta. Quanto à sua medida, o salário pode ser pactuado: a) por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.406 Palavras / 30 PáginasData: 8/5/2018 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho II Professor: Régis Trindade de Mello PERÍODOS DE DESCANSO 1) Finalidade. - Biológica: Eis que o empregado adquire consequentemente o cansaço físico e mental. - Social: O empregado deve agir possuir um tempo para dispor de lazer e de certa vida social. - Econômica: É de responsabilidade de o empregado mover a economia, comprando de forma direta ou indireta o que se produz. 2) Espécies. - Diários: Intervalos intrajornada e intrajornada. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.236 Palavras / 49 PáginasData: 25/5/2018 -
O Direito do trabalho
O Direito do Trabalho O direito trabalhista é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. É no cenário da Revolução Francesa e da Revolução Industrial que nasce o Direito do Trabalho, como consequência das razões política e econômica, respectivamente. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
O DIREITO DO TRABALHO
Nome: Juliana Milena Santana Pereira Machado R.A: 215494012307 -A reforma trabalhista (lei n°13.467/17) e a desconstitucionalização do acesso à Justiça do Trabalho. As mudanças da CLT, chamada Reforma Trabalhista, foram publicadas no dia 14/07/2017, para entrar em vigor após 120 dias. Por tanto a lei n° 13.467/17 começou a valer a partir de novembro/2017. Ainda há possibilidades de alterações por Medida Provisória. O impacto da reforma trabalhista As dezenas de alterações na CLT que entrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
O Direito do Trabalho
Exercicio de Direito do Trabalho Profa. Marianna Lira Aluna: Raquel Hounsell Ribeiro Pacifico – Matricula 15001282 Turma Dir071 Marina Ribeiro, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora da identidade 855, CPF 909, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP – CEP 4444, trabalhou para a sociedade empresária Malharia Fina Ltda., localizada na capital paulista, como auxiliar de produção, de 20/09/2014 a 30/12/2016, quando foi dispensada sem justa causa, recebendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2018 -
O Direito do trabalho
Direito do Trabalho _______________________________________________________________________________02/02/17 (Quinta) →Direito do trabalho rege as relações de emprego (empregado/empregador) →As provas apresentadas pelas partes serão avaliadas pelo juiz do trabalho. →Trabalhadores – Pessoa física (menor / estagiário / domestico / mulher) – todos regidos pela CLT. →Art. 3º - Pessoa física / habitualidade / subordinação / salário. →Art. 8º - Fontes do Direito do Trabalho (Jurisprudência / analogia / equidade / princípios gerais do direito / costumes / usos) →Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
O Direito do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS- UNIPAM CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS 4°PERÍODO EXERRCÍCIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: ME. SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA Exercício de Direito Tributário Bruna de Castro Magalhães Caroline Balbina de Oliveira Gabriela Moreira Silva Lorrany Cecilia Pereira Porto Patos de Minas 2017 ________________ 1. (XVIII Exame OAB – 2ª Fase – 2015.3 – FGV - JAN/2016 – Adaptada) Caio tem 10 anos e seu pai o presenteou com uma casa de praia no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2018 -
O Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE..... CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROFESSOR: ALUNO: DATA: Fiscalização do Trabalho Martins (2006, p.642), menciona que o termo fiscalizar tem relação com o ato de “examinar, inspecionar, sindicar, censurar”. Para o direito do trabalho, porém, “tem o sentido de verificar a observância da norma legal e orientação em sua aplicação”. Segundo o autor, além de um fiscal do trabalho aplicar multas e ser um “fiel cumpridor das leis”, também tem a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2018 -
O Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho – 28/02/2018 7. Meios de Pagamento 7.1. Em dinheiro 7.2. In Natura / Utilidades: - Parte do pagamento pode ser feito através de utilidades. Exemplo: bens. - Limitado a 70% - Exemplo: # Salário: R$ 1000,00 Dinheiro: R$ 500,00 Aluguel de Casa: R$ 200,00 Alimentação: R$ 300,00 - Pagamento de terceiros jamais pode ser feita através de utilidade. Exemplo: Gorjeta, direito de imagem. Toda vez que o valor (provento) vir através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
O Direito do Trabalho
O que penso de Direito do Trabalho? De início a ideia de direito de trabalho remete a relação entre empregadores e empregados e como esta influência no âmbito jurídico, abrangendo os direitos e deveres de cada classe. Essa intervenção jurídica acaba por tentar criar uma relação de equilíbrio entre os diferentes agentes, visto que por um longo tempo da história essa relação se mostrou conturbada, havendo inclusive a consideração de um modelo de trabalho baseado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2018 -
O Direito do Trabalho
Direito do trabalho I Professor Alicio Petiz Bibliografia – Gustavo Filipe Barbosa Garcia (curso de direito do trabalho, 8ª edição) e Adalberto Martins (manual didático de direito do trabalho, 5ª edição) Filme: Quanto vale é por Quilo? Dia 08/08 Direito individuais - direito que são da pessoa, personalíssimos, são irrenunciáveis Divisão da matéria direito do trabalho Visão do autor Gustavo Filipe Garcia: Para fins didáticos, no direito do trabalho, observa-se uma teoria geral, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018