Humanas
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256.988 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.911 - 164.940
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O Direito do Trabalho
01) Apesar do art. 5º da CF assegurar o tratamento igual entre homens e mulheres perante a lei, garantindo que não haja qualquer distinção entre eles, a CLT, ainda assim, trata os dois com uma certa discriminação, no tocante ao trabalho realizado por mulheres. A Lei 7.855/89, revogou o art. 387 da CLT, não sendo mais proibido os trabalhos em locais perigosos, insalubres ou penosos. Um bom exemplo são mulheres trabalhando em postos de gasolina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
O Direito do Trabalho
PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. O Principio da Igualdade regido pela Constituição Federal , faz com que a Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) via de regra não diferencie o trabalho dos homens aos das mulheres, tanto que o trabalho em minas de subsolo e trabalhos insalubres são permitidos aos dois gêneros, pois neste caso a proteção do trabalho é inteiramente responsabilidade do empregador. Vale lembrar que na CLT, também nós traz varias hipóteses em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
1. INTRODUÇÃO Nos dias atuais, é inegável o entrelaçamento do Direito do Trabalho com os Direitos Fundamentais do Homem, estando intimamente relacionado com os Direitos Humanos Fundamentais e com a cidadania social, pois em última análise, ser humano consiste em ter relações com os outros, querendo ser humanos e não ferramentas. Neste artigo, serão abordados os princípios específicos no âmbito do Direito do Trabalho, no sentido de proteger a parte mais frágil na relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
Personal Car Edital de abertura de vagas A personal Car, empresa do ramo de lavagem ecológica de veículos, a mais de dez anos no mercado, através do seu presidente, o Sr Eudimar Antunes Rocha, vem através deste, informar que se encontram abertas vagas para compor ao quadro de funcionários da empresa ainda para o ano de 2014. Sobre a empresa: A personal Car é uma empresa do segmento de lavagem ecológica de veículos. Com tradição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
O Direito do Trabalho
QUESTÕES: 01- Joaquim Pedro foi admitido em março/2009, tendo trabalhado normalmente até julho/2013 quando, após ter brigado no local de trabalho com um colega, foi chamado ao escritório da empresa. No escritório, sem qualquer formalidade, foi convencido a pedir demissão, caso contrário seria dispensado por justa causa. Joaquim Pedro fora eleito, pelos colegas de trabalho, como membro da CIPA e teve o início de seu mandato em setembro de 2011, não tendo sido reeleito. Dez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
O Direito do Trabalho
ATPS – DIREITO DO TRABALHO II Passo 2 Refletir sobre as questões abaixo formuladas: 1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso de positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. Resposta: Algumas normas se fazem necessárias para que não haja a descriminação contra a mulher. Os novos conhecimentos e avanços tecnológicos devem ser utilizados para a realização das atividades laborais, possibilitando mulheres e aos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.657 Palavras / 19 PáginasData: 7/5/2015 -
O Direito do Trabalho
1. A relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral são verdades que dão sustentação ao sistema jurídico como um todo, ou seja, enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para sua aplicação e integração, quer para elaboração de novas normas. É adequado dizer que os princípios apresentam natureza normativa, não se tratando de meros enunciados formais. Isso é demostrado quando se constata que dos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
1 INTRODUÇÃO Esta atividade pratica supervisionada, trata-se da interpretação da lei (CLT) da doutrina e jurisprudência. Através de investigação sistemática a respeito da legislação. Na etapa 1 trabalhamos a relevância que o estudo dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do ordenamento jurídico trabalhista, através da reflexão e resposta ao questionamento que nos foi passado. Já na etapa 2 do desafio, também através das questões propostas tratamos os conceitos básicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Administração Professor: Roberto Mattos Abrahão Nome do aluno: Data: 19/02/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Conforme a CLT, todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2015 -
O Direito do Trabalho
Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho da ____Vara do Trabalho da Comarca do Rio de Janeiro – RJ. EMPRESA ALFA METALÚRGICA LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ sob o n° XXX, com sede na Rua Santa Maria, n.º 100, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP XXX, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada abaixo infrafirmada, conforme procuração anexa, requerendo desde já que as publicações e/ou notificações sejam expedidas em nome da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2015 -
O Direito do Trabalho
1. EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Brasil é um país novo, com pouco mais de 500 anos, descoberto no século XVI como uma abundancia em recursos naturais, era habitado por índios que vivam em aldeias e tinham um trabalho de colaboração voltado para a subsistência da comunidade, onde os homens caçavam, pescavam e lutavam para manter a aldeia salva das outras tribos, e as mulheres cuidavam do plantio, colheita, cozinhavam e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2015 -
O Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE MONTES CLAROS – MG. Processo n° XXXXXXXXXXXXXXXX CONTESTAÇÃO à presente Reclamação Trabalhista proposta por JOÃO DA SILVA, contra CONSTRUTORA PREÇO BOM LTDA e JK LTDA, todos já qualificados nos autos acima enumerados. SÍNTESE DOS FATOS O reclamante interpôs reclamação trabalhista em face das reclamadas já qualificadas, requerendo reconhecimento de vínculo trabalhista com admissão em 01 de setembro de 1997 e rescisão do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO 4º SEMESTRE – NOTURNO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL BRASILEIRO 2 PROF.ª KEILLA BORGES SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................................03 Conceito Histórico de Obrigação..............................................................................................04 Modalidades das Obrigações....................................................................................................05 Exemplos de Modalidades das Obrigações...............................................................................06 Diferenças entre as Modalidades Obrigacionais e Exemplos...................................................10 Acórdão: Obrigação de Dar......................................................................................................13 Acórdão: Obrigação de Dar......................................................................................................19 Acórdão: Obrigação de Fazer...................................................................................................25 Acórdão: Obrigação de Fazer...................................................................................................32 Acórdão: Obrigação de Não Fazer............................................................................................36 Acórdão: Obrigação de Fazer...................................................................................................42 O papel da multa no instituto das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.765 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2015 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho Entende-se que direito do trabalho tem por finalidade organizar, proteger, garantir as relações de empregado e similares. A origem do direito do trabalho se deu logo após a abolição da escravatura, quando os trabalhadores, muitos desses imigrantes europeus, passaram a exigir as medidas de legalidade do trabalho. No inicio do século XX, teve as primeiras normas jurídicas sobre sindicato, e na década de 30(trinta) na politica trabalhista de Getúlio Vargas, foi reestruturada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
O Direito do Trabalho
Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II Período: 7º Professor: Francisco Henrique Otoni de Barros Curso: DIREITO Assunto: ☐ APS 03 Semestre: 1º/2015 ☐ EXERCÍCIO Nome: Argemiro de Castro, Luana Ferreira, Marina de Melo, Roberta Lopes Nº: NOTA Turma: DIR7N Turno: Noite Data: 22/06/2015 Leia com atenção as instruções abaixo. 1. O presente exercício integra a estratégia de ensino dessa disciplina, trata-se de uma Atividade Prática Supervisionada – APS. 2. O trabalho abaixo deverá ser realizado fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
O Direito do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI Marinete Soares Cardoso de Ambrosio Alessandro Rios Prestes Gleiciele de Souza da Silva Nilton da Silva Santos Thiago dos Santos Bezerra Evilane Vicente Carrara DIREITO DO TRABALHO – I Ji-Paraná 2015 Marinete Soares Cardoso de Ambrosio Alessandro Rios Prestes Gleiciele de Souza da Silva Nilton da Silva Santos Thiago dos Santos Bezerra Evilane Vicente Carrara AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA – II Ji-Paraná 2015 Sumário INTRODUÇÃO 1 INTERVALO PARA REPOUSO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.686 Palavras / 83 PáginasData: 25/6/2015 -
O Direito do Trabalho
CONCEITO DE SINDICATO Sindicato pode ser definido como uma associação de pessoas físicas ou jurídicas, que se constituem para defesa dos seus respectivos interesses sociais, econômicos e profissionais, relacionados com a atividade laboral dos seus integrantes, e que explorem o mesmo ramo econômico ou ramos afins. Sendo assim, o sindicato é uma organização democrática, de caráter permanente, dotado de personalidade, que visa criar, organizar, manter e suprimir qualquer condição que prive o empregado, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 3/8/2015 -
O Direito do Trabalho
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1. Princípio Protetor: o trabalhador deve ser protegido, para que ele tenha liberdade de trabalho. Subdivide-se em 3 sub-princípios: 1. Indúbio pro-operário: havendo dúvida sobre se uma regra deve ser aplicada para o empregador ou empregado, aplica-se para beneficiar o empregado. 2. Norma mais favorável ao trabalhador: um princípio de hierarquia das normas, pois havendo duas ou mais normas aplicáveis a um mesmo, deve-se utilizar a norma mais favorável ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 PáginasData: 12/8/2015 -
O Direito do Trabalho
Etapa 3 São empregado doméstico a aquele maior de 18 anos que, mediante pagamento, presta serviços de natureza contínua (sem intermitência, não eventual) e com finalidade não lucrativa, no âmbito da residência de uma pessoa ou família. São empregados domésticos: a governanta, o(a) motorista particular, o (a) acompanhante de idosos ou doentes, a babá, o mordomo, o caseiro, o(a) cozinheiro(a), o(a) faxineira, o vigia, etc. não podemos de esquecer que a atividade exercida não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.578 Palavras / 15 PáginasData: 4/9/2015 -
O Direito do Trabalho
PACTO LABORAL O pacto laboral é uma relação de trato continuado por essência e uma vez firmado, dele emanam obrigações recíprocas entre obreiro e empregador, daí seu caráter sinalagmático. E a principal obrigação do obreiro é a alienação de sua força laboral e a do empregador é a de pagar por essa força laboral, observando o limite legal de 08 horas diárias laboradas. Uma vez constatado que a transferência da força laboral alienada esta diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
REGISTRO DE EMPREGADOS: ASPECTOS FISCAIS E TRABALHISTAS REGISTRO DE EMPREGADOS: ASPECTOS FISCAIS E TRABALHISTAS REGISTRO DE EMPREGADOS: ASPECTOS FISCAIS E TRABALHISTAS BANCA EXAMINADORA _____________________________________ Professora Especialista _____________________________________ P ____________________________________ Itararé, 09 de setembro de 2013. AGRADECIMENTOS “Confia ao Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos”. Provérbios 16:3 RESUMO O objetivo geral deste trabalho consiste em demonstrar ao empresário (empregador), os aspectos fiscais e trabalhistas que dizem respeito ao contrato de trabalho entre empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 43.261 Palavras / 174 PáginasData: 21/9/2015 -
O Direito do Trabalho
Aula 1.1 – Salário e Remuneração Conceito: Salário é toda contraprestação ou vantagem, concedida em pecúnia ou em utilidade, paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude do contrato de trabalho. Assim, conforme Márcio Túlio Viana1, só é salário o que sai das mãos do empregador; e só é salário aquilo que corresponde ao trabalho (ou, melhor ainda, ao contrato de trabalho). 01,,0além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.410 Palavras / 42 PáginasData: 22/9/2015 -
O Direito do Trabalho
Etapa 1 Passo 1 e 2 Ativismo Judicial O ativismo judicial é um termo ambíguo, sendo que o seu emprego foi utilizado em revista americana Fortune, que por sua vez é voltada para um público não jurista. Atribui-se ao jornalista Arthur Schlesinger Jr, quando traçou o perfil dos juízes norte americanos classificando-os como ativistas e como não ativistas. A expressão é muito usada por alguns constitucionalistas dos Estados Unidos com uma perspectiva muito crítica, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.651 Palavras / 19 PáginasData: 22/9/2015 -
O Direito do Trabalho
Caso Concreto 1 1 (Caso Concreto) – Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, de acordo com o art 611, CAPUT, CLT. Fonte material do direito do trabalho é o resultado das pressões exercidas de formas organizadas pelos trabalhadores junto ao Estado capitalista. Fonte formal imperativa/ profissional/ heterônoma/ plural. (múltipla escolha) - Letra C. Caso Concreto 2 1 (Caso Concreto) – a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
Estabilidade CF – Arts. 7°, I e 8°, VIII / ADCT – Art. 10 / CLT – Arts. 165, 492/500 (princípio da continuidade do trabalho) / Lei 8.213/91 – Arts. 93 e 118 / Lei 5.764/71 – Art. 55 / Súmula STF – 197 / Súmula TST – 244, 339, 348, 369, 378, 379, 390, 396 / OJSDI – 1 – 247 Conceito É o direito do empregado de continuar no emprego ainda que, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.320 Palavras / 98 PáginasData: 1/10/2015 -
O Direito do Trabalho
Empregador, de acordo com a CLT Sumário 1.1 Conceito 1.2 Grupo de empresas 1.3 Consórcio de empregadores 1.4 Sucessão trabalhista 1.4.1 Sucessão trabalhista na Lei 11.101/2005 1.4.2 Despersonalização do empregador e teoria da desconsideração da personalidade jurídica 1.4.3 Cartórios notariais e de registro (extrajudiciais) 1.5 Poder de direção do empregador 1.5.1 Verificação de e-mail pelo empregador 1.5.2 Regulamento de empresa 1.5.3 Revistas pessoais Introdução No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.437 Palavras / 18 PáginasData: 4/10/2015 -
O Direito do Trabalho
Ao longo da história, constantemente a ordem econômica caminhou de maneira conjunta com os Direitos Sociais em meio aos preceitos constitucionais. Conforme fora mencionado, tal fato surgiu a partir de 1934, período em que foi promulgada a primeira Constituição inclusive, em que foram arrolados diversos Direitos Sociais, os quais vieram estruturados no capítulo “da ordem econômica e social”. Com a promulgação da atual Constituição, os Direitos Sociais, incluindo aqui o trabalho, tiveram um desmembramento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2015 -
O Direito do Trabalho
Faculdade Anhanguera de Rondonópolis. Nome:---------------------------------------------- Ra: ------------------------------------------------------ CODIGO DEFESA DO CONSUMIDOR RONDONOPOLIS 23 DE SETEMBRO DE 2015 INTRODUÇÃO Iremos falar do Código do Direito do Consumidor artigo 39 aonde fala sobres as praticas abusivas então vale destaca-se que a prática abusiva consiste apenas na utilização em excesso de algum direito de modo a prejudicar ou ampliar a vulnerabilidade do consumidor. Conforme analise no site Reclama aqui me deparei com a seguinte reclamação do cliente efetuou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2015 -
O Direito do Trabalho
1. Medidas Cautelares A medida cautelar é proposta quando se faz necessário tomar uma providência rápida, em face de uma situação em que há fumaça no bom direito “fumus boni juris”. Assim, garante-se o não perecimento de determinado direito. Devido a sua importância em preservar o direito objeto da lide principal, a medida cautelar é acessória e aplicada subsidiariamente no processo do trabalho, tendo em vista que está prevista no Código de Processo Civil. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2015 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalha Altereação no contrato de trabalho Como todo contrato, o contrato de trabalho obedece ao “pacta surv servanda”, o princípio que determina que o que as partes acordaram em contrato deve cumprir, daí decorre também o princípio da inalterabilidade, segundo o qual, via de regra o contrato não deve ser alterado. Além destes princípios o contrato de trabalho rege-se também pelos princípios da continuidade e da sucessividade, os quais veremos individualmente a seguir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2016