Humanas
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256.818 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.881 - 164.910
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O Direito do Trabalho
ABONO SALARIAL Conceito: Explica Amauri Mascaro Nascimento que “em nosso Direito, abono é um adiantamento salarial, uma antecipação do pagamento de salários, eventual, não continuado, para atender a determinadas situações de perda do poder aquisitivo do salário” (1997, p. 231.). Características: O abono é um pagamento de natureza emergencial, circunstancial e, portanto, com tendência a ser provisório, salvo se a fonte normativa que o instituir determinar sua incorporação, em definitivo, ao salário. Passado o momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.429 Palavras / 38 PáginasData: 18/11/2018 -
O Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA -----VARA DO TRABALHO DE -----ESTADO DO-----. Reclamante: Benício Alves Reclamada: Wash Good Autos n°: xxxxxx Wash Good, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, com sede à rua xx, n° xx, bairro xx, cidade xxx/UF, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com endereço à rua xx, n° xx, bairro xx, cidade xxx/UF, com fulcro no artigo 847 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018 -
O DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE... RECLAMANTE, brasileiro, casado, profissão..., filho de..., portador da carteira de identidade de nº..., com o CPF/MF nº..., CTPS nº..., série..., PIS nº..., residente e domiciliado em ..., endereço eletônico..., vem por meio dos seus advogados que esta subscreve, nos termos da procuração (anexa), que mantém endereço profissional... em nome de quem e para onde quer que sejam remetidas as notificações, vem, perante a Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2018 -
O Direito do Trabalho
HOMICÍDIO - É a eliminação da vida humana extra-uterina praticada por outra pessoa; - É a destruição da vida de um homem praticada por outro; - É o crime por excelência * Art. 121, caput – É o chamado HOMICÍDIO DOLOSO SIMPLES; * Art. 121 §1º - É o chamado HOMICÍDIO PRIVILEGIADO; * Art. 121 §2º - É o chamado HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO; * Art. 121 §3º - É o chamado HOMICÍDIO CULPOSO; * Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
O Direito do Trabalho
CAMPOS FERNANDES ADVOGADOS _________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Processo n° ____________.8.19.0002 Acusado: Paulo Cesar Gomes Ferreira Júnior Autor: Ministério Público Assunto: Alegações Finais M.M. DR. JUIZ. Encerrada a instrução criminal, ao contrário do que afirma o ilustre representante do Ministério Público, não surgiram elementos suficientemente robustos em que se possa amparar uma decisão desfavorável aos acusados. A análise dos autos deixa claro que, num primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 23/1/2019 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho Flexibilização das leis trabalhistas ou Terceirização das leis trabalhistas (súmula 331, TST) (06/03) - 3 Pessoas. Histórico - Feudalismo, servos. Revolução industrial - Séc XVIII E XIX. - Direitos mínimos dos trabalhadores. - Depois o Estado invertiu para aumentar os direitos. - Se exigia muito do trabalhador, que tinha uma jornada de trabalho muito grande. - Empregava-se mulheres e crianças em condições sub humanas. Constitucionalização do Direito - Questões sociais no corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.238 Palavras / 29 PáginasData: 14/3/2019 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho Fontes do Direito 1. Materiais (tudo que inspira determinado comportamento inspira normas jurídicas) 2. Formais (materialização do direito) 3. Estatais (Leis) 4. Não Estatais (criados pelos grupos e o Estado aceita, dando força de norma jurídica) 5. Internacionais (OIT) Princípios do Direito do Trabalho Informadora: O princípio orienta a criação. Servem para ajudar o legislador a criar as normas. Interpretadora: Os princípios orientam a interpretação e a aplicação da norma jurídica, eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2019 -
O Direito do Trabalho
Iniciada a colheita da prova oral, as testemunhas do autor informaram nada saber acerca dos fatos relacionados à justa causa e confirmaram que o autor estava submetido a controle informal de horário eis que se reportava a empresa nos exatos termos narrados na petição inicial. A testemunha da empresa, que exercia a função de diretor comercial com participação acionária na empresa, foi contraditada pelo advogado do autor, sob o fundamento de exercício de cargo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2019 -
O Direito do Trabalho
Turno ininterrupto de revezamento é um modelo de trabalho que permite que a empresa funcione em tempo integral, sem pausas. Ao invés de uma jornada fixa, as equipes cumprem horários que variam entre os períodos da manhã, tarde e noite, de modo que a operação esteja sempre ativa. Nesses casos, os empregados se revezam em turnos das 6h às 12h, 12 às 18, 18h às 00h e 00h às 6h. A CLT e a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2019 -
O Direito do Trabalho
Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Nome: Giulia da Silva – RA: 8068849 Turma: 3207B02 Resenha - A (Des)necessidade de regulamentação da dispensa coletiva no Brasil. Nos dias atuais, é difícil conhecer alguém que não trabalhe hoje ou que está estudando muito para trabalhar com aquilo que gosta, não é mesmo? Trabalhar faz parte da dignidade da pessoa humana, pois é através dele que conseguimos conquistar de coisas mais simples até os nossos sonhos, como comprar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2019 -
O DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE SERRA DA MESA BACHARELADO EM DIREITO ALINE LIDIANE LOPES FERREIRA LEI DA ÁGUA: NOVO CÓDIGO FLORESTAL URUAÇU – GO ABRIL, 2019 ALINE LIDIANE LOPES FERREIRA LEI DA ÁGUA: NOVO CÓDIGO FLORESTAL Resenha a cerca do documentário ‘A LEI DA ÁGUA’, como requisito avaliativo da Disciplina de Direito Ambiental, sob orientação da professora Thais. URUAÇU – GO ABRIL, 2019 O presente documento procura analisar o documentário denominado “A LEI DA ÁGUA”, apresentado em sala a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2019 -
O Direito do Trabalho
TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ VALOR DO TRABALHO: 5 PONTOS PONTOS OBTIDOS: ___________________ ____________________________________________________________________________________ Empregado celetista, gerente geral de uma loja de departamentos, recebe R$ 1.500,00 mensais a título de contraprestação pela entrega de força produtiva. Recebe, também, R$ 600,00 mensais para pagamento das suas mensalidades escolares em curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2019 -
O DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Conteúdo Programático - História geral do direito do trabalho: a sociedade pré-industrial; a sociedade industrial e o trabalho assalariado; as primeiras leis trabalhistas; o surgimento do direito do trabalho. - História do direito do trabalho no Brasil: antecedentes históricos; evolução do direito positivo; a consolidação das leis do trabalho - CLT. Direito do trabalho: terminologia; conceito; posição em face do direito público e privado; autonomia; relações com os demais ramos do direito;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2019 -
O Direito do Trabalho
Respostas APS – 1 – Sim, pois no processo do trabalho a regra é de que quem alega tem que provar, conforme disposto no Artigo 818 da CLT, onde trata-se do ônus probatório que é o dever de a parte provar em juízo o que alega para o convencimento do Juiz, sendo que este é incumbido aquele que fizer alegações em juízo, onde o reclamante alega fatos constitutivos e o reclamado fatos extintivos, modificativos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
O Direito do Trabalho
Resumo O presente trabalho visa explanar a respeitos das espécies e formas de empregados e empregadores, as modalidades de trabalho presentes na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e aquelas que se diferem da relação de emprego com leis espaças. Direito do Trabalho Trabalho que vem do latim trabs, trabis = trave ou carga, era o nome dado ao que se impunha aos escravos para obriga-los a trabalhar. Inicialmente o nome empregado para designar a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2019 -
O DIREITO DO TRABALHO
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS-FMU DIREITO DO TRABALHO SÃO PAULO 2019 A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – RESENHA CRÍTICA Ao engajar a leitura do texto proposto pude observar que em meio a uma sociedade tão fragilizada e a mercê das políticas públicas para garantir mais empregos, logo nos deparamos com a necessidade de algumas empresas de realizarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2019 -
O Direito do Trabalho
O direito do trabalho e sua ampla complexidade, reflete não somente em seus direitos e deveres jurídicos, não se trata tão somente da norma e suas regulamentações. Existe influenciabilidade muito mais ampla e complexa, senão vejamos: A palavra trabalho em concepção dos gregos advém da palavra “pena”, relacionando o trabalho e suas dimensões em uma condição imposta, para se usufruir de seus “benefícios” (remuneração). Olhando por este viés, entende-se que o trabalho por si só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2019 -
O Direito do Trabalho
RESUMO No decorrer dos últimos anos, nosso país tem passado por uma forte crise financeira que vem atingindo a sociedade como um todo e isso não está sendo diferente com os trabalhadores e empregadores, pois os índices de desemprego estão aumentando consideravelmente a cada dia que passa. Então, em consequência disso, a Reforma Trabalhista trouxe muitas mudanças no ordenamento jurídico e uma importante modificação a ser citada foi a criação de uma espécie de contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.084 Palavras / 29 PáginasData: 6/11/2019 -
O Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MARCOS ALMEIDA DANTAS DE SOUZA JHONATHAN JÚNIOR PINHEIRO DOS SANTOS ALEXANDRE FERRAREZE DIAS MASCARENHAS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO SANTOS 2016 MARCOS ALMEIDA DANTAS DE SOUZA RA. T108GB3 JHONATHAN JÚNIOR PINHEIRO DOS SANTOS RA. B64JAA1 ALEXANDRE FERRAREZE DIAS MASCARENHAS RA. B928352 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Atividade, apresentada a Universidade Paulista - UNIP, como parte das exigências para a obtenção de notas semestrais. Santos, 20 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 9/12/2019 -
O Direito do Trabalho
Aviso prévio Não havendo prazo estipulado no contrato, a parte que sem justo motivo, quiser rescindi-lo deverá avisar a outra de sua intenção ( artigo 23 da lei complementar 150/2015). O aviso prévio deve ser concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até 1 ano de serviço para o mesmo empregador (artigo 13 parágrafo 1 da lei complementar 150/2015). O aviso prévio previsto no artigo da lei 23 da lei complementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.220 Palavras / 41 PáginasData: 4/3/2020 -
O Direito do Trabalho
Aviso prévio Não havendo prazo estipulado no contrato, a parte que sem justo motivo, quiser rescindi-lo deverá avisar a outra de sua intenção ( artigo 23 da lei complementar 150/2015). O aviso prévio deve ser concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até 1 ano de serviço para o mesmo empregador (artigo 13 parágrafo 1 da lei complementar 150/2015). O aviso prévio previsto no artigo da lei 23 da lei complementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.220 Palavras / 41 PáginasData: 4/3/2020 -
O Direito do Trabalho
Turno ininterrupto de revezamento art 7º XIV CF Ganhou status constitucional com a CF de 88 Conceito clássico: Turno: significa que a empresa oferece vários horários de trabalho Revezamento: o empregado em um curto espaço de tempo percorre as 24h do dia. Exp: 1 mês no turno A, duas semanas no B, depois no C... Não tem horário fixo, o empregado reveza e por isso não forma o relógio biológico Quem trabalha em turno ininterrupto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2020 -
O Direito do Trabalho
Grupo 7: Beatriz, Juliana, Elisangela O preposto deve ser empregado do reclamado? Ele pode interpor recurso na qualidade de representante do empregador? Nas audiências de reclamações trabalhistas, a regra é a presença obrigatória das partes, porém o artigo 843 da CLT abre exceções, dentre elas, no parágrafo 3º que expressa que o preposto não precisa ser empregado da parte reclamada. O parágrafo 3º foi acrescentado pela lei 13.467/17, antes dela, a súmula 377 do TST
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2020 -
O Direito do Trabalho
PRIMEIRA ATIVIDADE DE N1 (VALOR 2,0): Imagine que um empregado ganhe R$1.500,00, foi dispensado sem justa causa e não recebeu nenhum valor a título de verbas rescisórias. Calcule todas as verbas rescisórias, imaginando que ele foi admitido no dia 01/01/2019 e foi dispensado sem justa causa, com aviso-prévio indenizado no dia 15/02/2020. Obs: Vejam as aulas no youtube para aprender a calcular as principais verbas. Obs2: Ele não gozou as férias vencidas. RESPOSTA: Salários Saldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2020 -
O Direito do Trabalho
Aluno: Marco Antônio de Paula Dias Junior Atividades avaliativas: Individual * João, por meio de instrumento público, adquiriu imóvel no município de Caiapó de Dentro. José, antigo dono, relatou a trajetória da ocupação de tal pedaço de chão. Seu pai expulsou a bala a turma dos “Xavier” que usavam a terra para esconder seus defuntos. Sem papel, mas com a força de sua espingarda tomou a posse e lá criou seus 03 filhos por mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2020 -
O Direito do Trabalho
Relatório Audiência RECLAMANTE: RECLAMADA: Data: 16/11 Hora: 09:20 Chegada: 08:30 Preposto: Testemunhas: Contrato de trabalho: 03/05/2011 a 13/05/2015 Salário: R$ 3.048,49 Proposta de Acordo: entre 5 a 10 mil Verbas: Provas Ônus da Prova 1 – Intervalo intrajornada Cartões de ponto Reclamada 2 – Insal/Periculosidade Pericial Reclamante 3 – Equiparação Testemunhal Reclamada 4 – Acúmulo de função Testemunhal Reclamante Fatos a serem provados em audiência: Equiparação. Diferença de produtividade e perfeição técnica, que não realizavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2020 -
O Direito do Trabalho
1 - Primeiramente, quanto ao caso de Jorge, tendo em vista ter sido contratado por tempo determinado, tal espécie de contrato encontra-se prevista na Lei 9.601/98, ao qual define seu período de início e término, com sua duração máxima de 2 anos, podendo ainda, ser prorrogado uma única vez no período, desde que não ultrapasse o prazo de 2 anos, e caso ultrapasse, o contrato passará a ser contrato por tempo indeterminado, conforme previamente estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO 02/09/09 TERCEIRIZAÇAO – Súmula 331 TST 1. quando houver empresa contratando outra empresa que é quem tem os empregados 2. definir se é lícita * meio * temporário * conservação e limpeza * vigilância (diferente de vigia) Ou ilícita * atividade fim Quando a terceirização é lícita o tomador responde de forma subsidiária, constar cláusula que determine que para o recebimento deverá apresentar guias de impostos recolhidos. Se for ilícita haverá, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
O Direito do Trabalho
-Aviso prévio Aviso prévio é a comunicação de que uma das partes do contrato de trabalho quer rescindi-lo sem justa causa, sendo que durante esse período o trabalhador ainda terá de prestar os seus serviços. Mesmo que o empregado não trabalhe durante este período, recebera por ele. O aviso prévio é de forma obrigatório onde se encontra contratos de trabalho por prazo indeterminado, o aviso prévio tem a comunicação obrigatória tanto por parte do empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2020 -
O Direito do Trabalho
DANO EXTRAPATRIMONIAL Bruno Siqueira Simabukuro, Ezequiel da Silva de Paula, Isabela Oliveira da Silva Melo Resumo: Os aspectos referentes ao dano extrapatrimonial que ofenda pessoa jurídica, além dos demais aspectos do artigo 223 da CLT. Palavras chave: Dano Extrapatrimonial na esfera trabalhista. Empregador. Reforma. Reparação. 1. INTRODUÇÃO O referido trabalho tem como estudo primordial, apontar algumas críticas sobre a reforma trabalhista, lei 13.467 de 13 de julho de 2017, a qual alterou de forma substancial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2020