Humanas
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O DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES ART. 1784 ATÉ 2027. SUCESSÃO → VEM DO VERBO “SUCEDER” = ENTRAR NO LUGAR DE ALGUÉM NA TITULARIDADE DE ALGUM DIREITO OU DEVER. EX: NOVO PROPRIETÁRIO DE UM BEM. DIREITO DAS SUCESSÕES → APLICADO DE ACORDO COM A LEI, EXCLUSIVAMENTE QUANDO UMA PESSOA MORRE. OS BENS DELA SÃO TRANSMITIDOS PARA OUTRA PESSOA (HERDEIRO = SUCESSOR). DE CUJUS → QUEM MORREU. HERDEIRO → QUEM RECEBE OS BENS. SEGUNDO A LEI, OS BENS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.571 Palavras / 51 PáginasData: 10/11/2017 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES
INTRODUÇÃO Trata-se a presente atividade prática supervisionada de parecer jurídico sobre direito das sucessões, a viabilidade da distribuição do patrimônio entre as pessoas escolhidas pelo dono da herança (CC, art. 1786). O caso em tela é o do Sr. Suares Rocha Porto, que é casado e tem três filhos com sua esposa, a Sra. Sarina Rocha Porto, todos maiores de idade. Recentemente, ele descobriu que tem um tumor cancerígeno em estado muito grave, deve sofrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2017 -
O Direito das sucessões
Imagem relacionada SÃO PAULO 2017 João Carlos procura os préstimos advocatícios do escritório que você é estagiário e relata que sua mãe, Maria do Céu, faleceu há trinta dias, e em razão disto, pretende que seja feito o inventário e partilha dos bens deixados. Considere algumas informações restadas por João Carlos: 1) Foram deixados os seguintes bens: Um imóvel (casa e respectivo terreno) no município de Jundiaí/SP, avaliada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2017 -
O Direito das Sucessões
Direito das Sucessões Bibliografia - Flávio Tartuce (Direito Civil Vol.6 – Direito das Sucessões – Ed. Método). - Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Faria (Curso de Direito Civil Vol. 7 Ed. Atlas). - Pablo Stolze Gagliano (Novo Curso de Direito Civil Vol. 7 – Ed. Saraiva). - Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro – Vol. 7). Sistema de avaliação 3 avaliações valendo 30 pts. (30/09; 11/11; e 09/12). 1 trabalho em grupo valendo 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2017 -
O Direito das Sucessões
Direito das Sucessões - Da sucessão em geral - introdutória - Da sucessão legítima – ordem hierárquica - Da sucessão testamentária – testamento Parte 1 – das Sucessões em Geral 1. Fundamento jurídico: continuidade e proteção ao direito de propriedade. Art. 5º, CF/88 O direito a herança é um direito constitucional; Lado positivo – busca sempre o estímulo do aperfeiçoamento do ser humano, para sempre buscar algo a mais e deixar um patrimônio; Lado negativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.410 Palavras / 14 PáginasData: 8/2/2018 -
O Direito das Sucessões
FORMAS DE TESTAR Existem duas espécies de testamentos: os ordinários e os especiais, os ordinários dividem-se em: Público; Cerrado; Particular. Já os testamentos especiais são: Marítimos, aeronáuticos e o Militar. Testamento Público: É uma escritura pública, que deve ser lavrado ou redigido em livro de notas, a escritura não pode ser feita, por escreventes ou demais empregados do serviço notarial, é ato do tabelião, sendo este o que apresenta maior segurança. Para que não torne
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2018 -
O Direito das Sucessões
PARECER JURÍDICO Nº 01/2017 Assunto: Direito das Sucessões Endereçamento Aos filhos do Sr. Suares Rocha Porto. Relatório Trata-se de consulta formulada pelos três filhos maiores de Sr. Suares Rocha Porto, no qual é casado e que após doença de estado grave, informou à família possuir filho menor, fora do casamento e com mãe falecida. Alegaram que o pai pretende fazer testamento para que a divisão dos bens ocorra conforme sua intenção, qual seja, 1(uma) casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2018 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES
Direito Civil IV ___________________________________________________________________________ DIREITO DAS SUCESSÕES 1. CONCEITO Antes de iniciarmos os estudos, é de relevante importância distinguir e delimitar o termo sucessão, eis que em sentido amplo, mesmo nos atendo ao campo jurídico, aparece de várias formas. A exemplo, o comprador sucede ao vendedor; o cedente sucede ao cessionário, enfim, ao encontrarmos em várias relações que tratam sobre domínio, obrigações das coisas e direito reais, mesmo não havendo mudança de seus titulares existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.678 Palavras / 75 PáginasData: 6/6/2019 -
O Direito das Sucessões
Nome: Fernando da Silva Pereira Matricula: 20142000031 NPJ - Estágio Supervisionado II Professor: Luiz Eduardo AO DOUTO JUIZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Tatiana, brasileira, solteira "convivente", profissão:___, inscrita no CPF sob nº___, de endereço eletrônico:___ , residente e domiciliada na Rua___, nº___, Bairro___, Campinas/SP vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado a que este subscreve, conforme instrumento de Procuração em anexo, e que recebe intimações e notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2020 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES
UFN- CURSO DE DIREITO- DISCIPLINA- DIREITO DAS SUCESSÕES PROFESSORA BERNADETE SCHLEDER DOS SANTOS- DATA-________________ ACADÊMICO (A)-____ Dion roge_________________________________TURNO:_NOTURNO__ Atenção- este instrumento visa avaliar o conhecimento básico da disciplina trabalhado na primeira parte da disciplina: MARQUE O QUE SE PEDE: 1- Com relação à herança é correto afirmar: (x) O princípio da saisine faz com que os bens sejam considerados vagos até a aceitação tácita, presumida ou expressa dos herdeiros; (b) A aceitação, uma vez manifestada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2020 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES
Disciplina: DIREITO DAS SUCESSÕES Período: 7º Professora: Mestre Larissa de Oliveira Santiago Araújo Assunto: APS Semestre: 2022.2 EXERCÍCIO VALOR : 7 PTS. Nome: Núbia de Souza Turma: 7º período B ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 01: 01 - (A) morreu. Ele era sócio de sociedade empresária. Com a transmissão da herança ao filho de (A), o mesmo se torna automaticamente sócio da empresa? RESPOSTA: Só poderá haver sucessão automática em casos já previstos no estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2022 -
O Direito das Sucessões
Curso: Direito Valor da avaliação: Disciplina: Direito das Sucessões Turma: EDI 210 TA 1 - 2º Avaliação Professor: Carla Gonçalves Data: 12/05 Grupo: Matrícula: TESTAMENTO VITAL (Diretivas Antecipadas de Vontade). QUESTÕES 1 - Benedito é portador do Mal de Alzheimer desde 2014. A doença já está em estágio avançado. Em face do mal que lhe acomete e da inexistência de cura, quer elaborar um documento que lhe garanta o direito a uma morte digna, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2022 -
O Direito das Sucessões
Universidade do Oeste de Santa Catarina Direito das Sucessões Professora MSc. Edenilza Gobbo Exercícios – Colação 1 João faleceu deixando como herdeiros três filhos maiores: Vitor, Marcos e Fernando. Sua herança foi avaliada em R$ 300.000,00. Antes do óbito João havia doado, a título de antecipação de legítima, R$ 200.000,00 para Vitor e R$ 100.000,00 para Marcos. Fernando também recebeu por doação o equivalente a R$ 80.000,00, porém com dispensa da colação. Herdeiro Quota recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2023 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES: PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA E A AUTONOMIA DA VONTADE DO TESTAMENTO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – 2021/2 ARIANE ANDRIGO COSTA / N14728-8 FRANCINY ALMEIDA SOUZA / D35GDG-9 IVAN RENATO JULIETTE / D271IG-6 LEONARDO MENEGUIM MACHADO DA ROCHA RIBEIRO / D420EA-3 MARIANE FERNANDES DE LIMA / C550DF-4 TASSIANE FRAUZINO BARBOSA / D38911-4 CURSO: DIREITO/ NOTURNO TURMA: 10° SEMESTRE LIMEIRA- SP, NOVEMBRO DE 2021 1. DIREITO DAS SUCESSÕES: PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA E A AUTONOMIA DA VONTADE DO TESTAMENTO São duas as modalidades de sucessão mortis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2022 -
O Direito das Tecnologias
DEFINIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL A assinatura digital, é definida como: "A assinatura eletrônica que identifica exclusivamente seu proprietário, criado por métodos que estão sob controle absoluto e exclusivo de seu titular, passível de verificação e é vinculada aos dados do documento digital de forma que qualquer modificação da mesma evidência de sua alteração”. A assinatura digital é uma dos ferramentas mais importantes para o desenvolvimento do comércio eletrônico, pois gera segurança e confiança entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2023 -
O Direito das Testemunhas de Jeová com Relação a Transfusão de Sangue
RESUMO Com a internet e outros meios de informação, a sociedade está mais consciente dos seus direitos. Assim, surgem flagrantes violações à dignidade entre outros direitos inerentes da personalidade humana. Um desses casos emblemáticos é concernente ao tratamento de sangue em Testemunhas de Jeová. A aplicação da hemoterapia em Testemunhas de Jeová contra a vontade dessas fere diversos direitos e não tão somente a liberdade de religião. Os direitos personalíssimos são profundamente afetados quando não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.582 Palavras / 63 PáginasData: 3/8/2020 -
O Direito de Ação
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA LISIANE BEATRIZ WICKERT AÇÃO Material de apoio: Ada P. Grinover, Humberto T. Júnior (HTJ), Luiz Rodrigues Wambier, Horácio Rodrigues, Daniel Amorim Neves, ElpídioDonizzetti . AÇÃO Art. 5º, XXXV, CF - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; A ação é: - direito público: pertence a todos - subjetivo: cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2019 -
O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA
CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EVERSON DA SILVA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2016 EVERSON DA SILVA O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA Projeto de pesquisa apresentado como avaliação parcial a disciplina de metodologia da pesquisa cientifica do 1° período noturno do curso de direito da faculdade de direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Professora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.094 Palavras / 13 PáginasData: 22/11/2016 -
O Direito de Adoção
http://martacafeo.files.wordpress.com/2011/02/logo_anhanguera_maior.jpg FACULDADE ANHNGUERA DE GUARULHOS BACHAREL EM DIREITO JAMILLE BARBOSA DE OLIVEIRA ADOÇÃO JAMILLE BARBOSA DE OLIVEIRA ADOÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: ADOÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.396 Palavras / 26 PáginasData: 25/11/2017 -
O Direito de Defesa no Inquérito Policial
FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN Pós-Graduação em Direito Penal DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: aspectos do contraditório e ampla defesa na investigação preliminar Aluno: Jorge Fernando dos Santos Bezerra Orientador: Anápolis/GO 2021 JORGE FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: aspectos do contraditório e ampla defesa na investigação preliminar Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Faculdade Arnaldo, em convênio com o Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.494 Palavras / 58 PáginasData: 12/10/2021 -
O DIREITO DE DESAPROPRIAÇÃO E SEUS LIMITES LEGAIS
imagem BRUNA LOPES RIBEIRO O DIREITO DE DESAPROPRIAÇÃO E SEUS LIMITES LEGAIS Londrina 2017 BRUNA LOPES RIBEIRO O DIREITO DE DESAPROPRIAÇÃO E SEUS LIMITES LEGAIS Artigo científico apresentado ao curso de Pós- graduação em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Estado com ênfase em Direito Administrativo. Orientador: Prof. Dr. Roberto Marquesi LONDRINA 2017 ________________ RIBEIRO, Bruna Lopes. O Direito de Desapropriação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.783 Palavras / 32 PáginasData: 13/11/2017 -
O Direito de diferencia das ordens constituídas por ameaças
Segundo Hart, para responder ao questionamento acerca do que é o Direito, é necessário saber: 1º: em que o Direito de diferencia das ordens constituídas por ameaças; 2º: a distinção entre a obrigação jurídica e a obrigação moral; 3º: o que são as normas jurídicas e, em que medida, o Direito é uma questão de normas. Ou seja, alguns dos problemas fundamentais acerca da teoria jurídica se encontram no âmbito das relações entre: o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2018 -
O DIREITO DE EMPRESA
Conceito de direito de empresarial aula 01 Ramo do direito com objetivo de regulamentação, organização jurídica de qualquer atividade econômica atua na circulação de bens e prestação de serviços. Assegurando autonomia no art. 22 da CF regula matéria especifica tanto atividade e intermediação de mercadoria e produção e prestação e serviços. Evolução histórica Inicio na idade media, aceito por maioria das doutrinas, surgimento das primeiras cidades e desenvolvimento do comercio marítimo. Participação do na corporação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2017 -
O direito de escolher as coisas
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DISCIPLINA – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL PROFESSORA – ALICE CRUZ SALLES ACADÊMICAS: MAISA CASAGRADE MARINA M. CASIMIRO TURMA: 10º PERÍODOMATUTINO TRABALHO DE CLIPAGEM O presente trabalho consiste na realização de uma clipagem, relacionando artigos da CRFB/88 com uma notícia atual. BALNEÁRIO CAMBORIU-SC 2012 O DIREITO DE ESCOLHER A reportagem escolhida foi extraída da revista “Veja” e possui como título “O direito de escolher”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2016 -
O Direito De Falência E Recuperação De Empresa
CIRINEU SENHOR FERREIRA DIREITO DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA CAPA TRABALHO Campinas 2022 CIRINEU SENHOR FERREIRA RA: 155803911379 DIREITO DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA A atividade consistirá na elaboração de uma dissertação apontado as principais mudanças trazidas pela nova legislação de falência e recuperação judicial, Lei nº 14.112/2020 Trabalho apresentado, para esclarecimento e aprendizado: apontado as principais mudanças trazidas pela nova legislação de falência e recuperação judicial, Lei nº 14.112/2020, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2023 -
O Direito de Família
Casamento[1] Ronnie Herbert Barros Soares Doutor e Mestre em Direito Civil Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação Juiz de Direito O casamento é instituto de grande importância no âmbito do direito civil, importância tamanha, que, de acordo com o Código Civil de 1916 era este o único modo de se constituir família. A tentativa de conceituação do casamento é tarefa árdua, posto que sequer o legislador pôde criar tal conceito diante da constante evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.293 Palavras / 18 PáginasData: 11/5/2015 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO CIVIL III (FAMÍLIA) PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DE REGIME DE BENS 1-) Elaborar uma petição com os seguintes dados e fatos: Marido: MARCELO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 2222 (CREA-PA), residente e domiciliado nesta cidade (citar endereço); Mulher: MÁRCIA SILVA E SOUZA, brasileira, casada, médica, CI nº 2222 (CRM-PA), residente e domiciliado nesta cidade (citar endereço); Casamento, realizado sob a comunhão parcial de bens, ocorreu em 22.11.2003, sob o nº 14356, às fls. 113,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
Direito de família Autor: Carlos Roberto Gonçalves Noção do direito de família O direito de família pertence em todos os ramos do direito, pelo fato da família ser uma realidade sociológica, sendo inclusive a base do Estado. O vocábulo família, em lato senso , se traduz em pessoas ligadas por vínculo de sangue, porém o conceito de família limita-se aos parentes consangüíneos em linha reta e aos colaterais até o quarto grau. Conceito: Trata-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO DE FAMÍLIA Conceito: “É o complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vínculo do parentesco, os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência” (Clóvis Beviláqua) – Acrescentaria – As normas que regem a união estável e a família monoparental. Família é o agrupamento natural do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 73.279 Palavras / 294 PáginasData: 18/8/2015 -
O DIREITO DE FAMILIA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA FAMÍLIA * Direito Romano: pater familiar (pai) * CC/1916: Pátrio poder / casamento * 1962: Estatuto da mulher casada * 1977: Lei6515 => Lei do Divórcio * CR/1988: Mudança de paradigma => Rol art.226 * CR/2002: Dias atuais Características da família: patriarcal, hierarquizada, matrimonizada. ART.226 – APENAS 3 TIPOS FORMAÇÃO DE FAMÍLIA * Formada pelo casamento * Formada pela união estável * Formada de forma monoparental FAMÍLIAS POSSÍVEIS: Hol exemplificativo * Família casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015