Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.971 - 165.000
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O Direito do Trabalho
Questão 2: O Jus Postulandi é a possibilidade de atuar em causa própria, sem assistência de um advogado, o que ocorreu no caso concreto por Edwagner. Entretanto, de acordo com a CLT, em seu artigo 791, a prática do Jus Postulandi deve obedecer a algumas limitações, conforme previsto na Súmula 425 do TST, que limita a sua atuação às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2024 -
O Direito do Trabalho
PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO EM COLAÇÃO DE GRAU Eu, ____________________________________________________, portador(a) da Cédula de Identidade nº________________________, Órgão expedidor________, CPF nº ___________________, domiciliado à Rua/Av. __________________________, nº ___________, Bairro __________________________, Cidade de ___________________, Estado _______________________, CEP ________________________, pelo presente instrumento de procuração, nomeio e constituo meu(minha) bastante procurador(a) o(a) Sr.(a) ________________________________________, portador(a) da Cédula de Identidade nº __________________, Órgão expedidor________, CPF nº ___________________, a quem confio amplos, gerais e ilimitados poderes para o fim específico de representar-me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2024 -
O DIREITO DO TRABALHO - AUDIÊNCIA SIMULADA
Advogada da reclamada - a reclamada impugna todos os fatos da inicial. A reclamante cometeu falta grave, ensejando a sua demissão por justa causa. Desta forma, fez jus a demissão por justa causa, recebendo todas as verbas rescisórias. A reclamada impugna os fatos em relação as horas extras pleiteadas, visto que a reclamante nunca realizou horas extras. Em relação aos danos morais, não houve publicação do motivo da dispensa aos demais funcionários. Depoimento pessoal da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2020 -
O Direito do Trabalho - MATERIAL
01 – O juiz do caso em tela acertou parcialmente. No que tange à existência ou não de vínculo empregatício e a comprovação de realização de atividade insalubre incumbe ao autor o ônus da prova, já que se trata de direitos constitutivos. Sobre o pedido de horas extras, houve erro por parte do Juízo pela inobservância da Súmula 338 do TST que trata de o ônus de empresas com mais de dez funcionários ser responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2020 -
O Direito do Trabalho - Material de Apoio
MATERIAL DE APOIO – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO TÓPICOS DA AULA DO DIA 31/03/2020 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO: EMPREGADOR 1. CONCEITO: ART 2º. DA CLT “EMPRESA” 2. EMPREGADOR POR EQUIPARAÇÃO: ART 2º. & 1º. DA CLT 3. ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA EMPRESA: ART 10 CLT 4. SUCESSÃO DE “EMPRESAS” (SUCESSÃO DE TITULARES DA EMPRESA) 4.1: Previsão: ART. 448 CLT; ART 448 – A CLT 4. 2 : Conceito: É a transferência da titularidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2020 -
O Direito do Trabalho - Resolução
O próximo ponto do nosso trabalho são os efeitos que a resolução causa, mais especificamente a indemnização devida ao trabalhador. Apesar deste processo ter em vista acabar a relação laboral entre o empregador e trabalhador, existem efeitos que esta cessação de contrato causa. Estes efeitos não são de efeito retroativo, quer isto dizer que não atuam sobre factos passados porque se trata de um trabalho continuo, mas atua sim sobre o futuro (Art.º 434 nº2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2020 -
O Direito Do Trabalho Ação De Consignação Em Pagamento
DIREITO DO TRABALHO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – hipóteses de cabimento: art. 539 do CPC – petição inicial; consignação; documentos: art. 542 do CPC – petição inicial; jus postulandi: art. 791 da CLT – petição inicial; requisitos essenciais: art. 840, § 1.º, da CLT; art. 319 do CPC – polo passivo; controvérsia: art. 547 do CPC – previsão legal: art. 539 do CPC; art. 769 da CLT – valor da causa: art. 291 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.224 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2023 -
O DIREITO DO TRABALHO APLICADO
DIREITO DO TRABALHO APLICADO 06.08.2018 Compliance trabalhista Envolve o relacionamento da empresa com seus empregados ou trabalhadores. Subordinação econômica, técnica e jurídica. Esta é a que interessa o direito do trabalho. Relacionamento da empresa com uma pessoa física ou da empresa com seus prestadores de serviço PJ. Começo: levantamento dos vínculos mantidos pela empresa. Em seguida, para cada vínculo, é necessário verificar quais são as funções exercidas, revisando se há especificidades. Preponderância dos trabalhadores relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2018 -
O Direito do trabalho apresenta princípios próprios
Direito do Trabalho tem seus próprios princípios como cita Gustavo Filipe Barbosa Garcia “O Direito do trabalho apresenta princípios próprios, reconhecidos pela doutrina e aplicados pela jurisprudência, quais seja: o principio de proteção, o principio da irrenunciabilidade, o principio da primazia da realidade e o principio da continuidade da relação de emprego”. (PLT Manual de Direito do Trabalho, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Editora Método v 830, pag. 33.) Além desses princípios existem ainda os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO APS
CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS EMBARGOS AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ALUNOS: Adriany Costa Serpa - Matrícula: 201810807 Eduarda Silva de Carvalho - Matrícula 201813686 Rafael da Silva Pereira - Matrícula 201711577 Luísa Santana da Silveira - Matrícula 201929157 Stéfani Aimai de Lima – Matrícula 201811751 Bruna Farias Morais - Matrícula 201514730 Canoas, novembro de 2022. Embargos no TST Composto por 27 ministros, brasileiros, com idade de 35 a 65 anos, o TST é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 28/11/2022 -
O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 Ângela Corete Koch Lajeado, abril de 2018 ________________ Ângela Corete Koch O DIREITO DO TRABALHO DA MULHER E A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 Artigo apresentado na disciplina de Módulo I: Direito Individual do Trabalho: Relações de trabalho, do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.085 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2018 -
O DIREITO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA
UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU CURSO : ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA :DIREITO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA PROFESSOR :ANA CARLA BERENGUER G.BEZERRA TUTOR :RAPHAEL BARROSO Diante da gigantesca crise política que vivemos, você pode assistir quase que diariamente, que as empresas estão demitindo seus funcionários em massa. O que os sindicatos podem fazer nesse caso? A demissão em massa , não possui tratamento específico pela legislação trabalhista brasileira , embora este tipo de demissão cause impacto social ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2018 -
O Direito do Trabalho é Definido Como o Complexo de Princípios
1. Em relação ao Direito do Trabalho: Defina, denomine, indique seu conteúdo e suas funções. O Direito do Trabalho é definido como o complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, “no tocante às pessoas e matérias envolvidas” , A denominação “Direito do Trabalho” é, indubitavelmente, a mais utilizada nos dias atuais. Entretanto, este ramo também já possuiu outras denominações na história, tais como, Direito Industrial, Direito Sindical, Direito Corporativo, Direito Operário e Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO E DIREITO COLETIVO
Integra o Programa da Disciplina Direito do Trabalho II, o estudo do Direito Coletivo do Trabalho, da Organização Sindical, da Negociação Coletiva, dos Instrumentos Normativos de Trabalho e da Greve. 1. Como podemos definir o Direito Coletivo do Trabalho? R= O Direito Coletivo do Trabalho não tem autonomia, pois é um segmento do Direito do Trabalho. Este trata das organizações coletivas de trabalhadores e empregadores. Segundo Gustavo Felipe Barbosa Garcia “Direito Coletivo do Trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL
Resultado de imagem para UNIDERP UNIVERSIDADE UNIDERP MATRIZ CAMPO GRANDE-MS CURSO DE DIREITO ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN DIREITO DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL CAMPO GRANDE 2016 ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN DIREITO DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL Trabalho Apresentado como Requisito Parcial para Obtenção de Nota referente à N2 do Curso Direito, Elaborado pela Disciplina de Direito Internacional Privado, sob a orientação do Profº: Maykon. CAMPO GRANDE 2016 SUMÁRIO 1. Direito do Trabalho e o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 29/3/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO E EMPREGO
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE-UNIBAVE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO E EMPREGO Professora Regiane Viana da Silva Aluna: Luciani Costa de Faveri Berto RESENHA DE ARTIGO FERREIRA-DE-SOUSA, Flávia Nogueira and SANTANA, Vilma Sousa. Mortalidade por acidentes de trabalho, entre trabalhadores da agropecuária no Brasil, 2000 – 2010. RESENHA No Brasil, há situações de trabalhos realizados em ambientes laborais inapropriados, ou seja, insalubres e arriscados. Contribuindo assim para acidentes de trabalho com lesões graves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO E EMPREGO
Pai Eloiza Cardoso e Mariluce Pereira Quando eu era criança Meus pais sem esperança Me disseram: "Filha, aprenda a lavar a louça" "Senta que nem moça" Me chamaram de burra Mulherzinha ingênua Me disseram que a vida não é brincadeira Que assim eu iria terminar solteira Anne Frank me ofereceu refúgio Lá na casa da Frida, porque desse padrão eu jujo. Pai! Eu não quero essa vida normal Quero estudar, trabalhar, ir para o hospital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2020 -
O Direito do Trabalho e Legislação Social
Ana Caroline Barbosa da Silva - 6A 1M Fernanda Cabral Pessoa - 6A 1M Jessyka Lorrany - 6A 1M Marina Ferreira - 5A 1M Scarlet Silveira - 6A 1M Wiriany Kethellen - 6A 1M Atividade - Direito do Trabalho e Legislação Social Qual o motivo faz o Brasil ainda concentrar grande número de empregadas domésticas? Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2018 -
O DIREITO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO SOCIAL
DIREITO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO SOCIAL WANIA ALVES FERREIRA FONTES Graduada em Direito pela UFMG Pós graduada em Direito Processual Civil pela UFU Pós graduada em Direito do Trabalho pela UNIT Pós graduada em Direito Civil pela UFU Mestra em Relações Sociais “Direito do Trabalho” pela PUC/SP Rua Teófilo Otoni – 840 – Patos de Minas – Minas Gerais wania@unipam.edu.br – (34)98058484 ........................................................................................................................................ APS 01 – ESTUDO DE CASO – 2 HORAS Analise o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.184 Palavras / 17 PáginasData: 4/9/2022 -
O Direito do trabalho e o direito civil
Questão 1. Utilizando do texto de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, explique qual o sentido protetivo que o Direito do Trabalho possui a partir do pressuposto do dirigismo estatal e que fundamenta um repensar da liberdade contratual no Direito Trabalhista. As razões que explicam o sentido protetivo são compreensivas, ante a constatação objetiva da desigualdade material entre empregado e empregador, a qual inviabiliza uma negociação verdadeiramente livre do contrato de trabalho se não aquela apenas formalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO E OS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS
1. DIREITO DO TRABALHO E OS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS O Direito do Trabalho nos apresenta 7 princípios para cumprimento na relação entre empregado e empregador no que tange as negociações e acordos trabalhistas, visto que estes visam a proteção da parte mais "fraca" desta relação, que é o empregado. Princípio, segundo Reale (2003): "[...] princípios são enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, a aplicação e integração ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2019 -
O Direito do Trabalho e princípios constitucionais
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Bacharelado em Direito Bruna Flávia DIREITO DO TRABALHO E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Betim 2017 Bruna Flávia DIREITO DO TRABALHO E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Betim 2017 “No final de contas, o valor de um Estado é o valor dos indivíduos que o compõem” Mill Stuart Os princípios constitucionais estabelecidos em nossa Constituição de 1988 auxiliam as normas do Direito do Trabalho em diversas ocasiões. Prevê o artigo 1º da Constituição: Art. 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 8/3/2017 -
O Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
MODULO: TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO Aula 01 - Duração do Trabalho. Intervalos. Descanso Semanal Remunerado e Feriados. Prof. Leone Pereira 1. Jornada de Trabalho Conceito de jornada: giorno, giornata (dia). Conceito de serviço efetivo: art. 4º, “caput”, CLT. - tempo à disposição do empregador (aguardando ou trabalhando). - Súmula 118, TST: intervalos concedidos espontaneamente pelo empregador (tempo à disposição). Mesmo que não previstos em lei. - Súmula 429, TST: tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.601 Palavras / 111 PáginasData: 5/5/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO E RELAÇÕES EMPRESARIAIS
DIREITO DO TRABALHO E RELAÇÕES EMPRESARIAIS Albamara Coelho[1] RESUMO Partindo do pressuposto de que atualmente o mundo corporativo encontra-se a cada dia mais turbulento, na qual as empresas estão imersas em um ambiente de constante transformação, onde a globalização e a revolução tecnológica são panos de fundo para uma nova era da informação e do conhecimento, transformados em importante vantagem competitiva. Vale salientar que esses fatores convergem assim para uma maior competitividade entre as organizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2020 -
O DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS
O DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS Bárbara Giovana Amaral Pereira barbaragiovana_angel@hotmail.com Tópicos de Direito –Professor Frederico Teixeira Barbosa RESUMO: No presente trabalho, será apresentado o surgimento do direito do trabalho ,a teoria crítica a respeito da importância do direito do trabalho no meio acadêmico e na realidade brasileira ,as garantias fundamentais dentro da constituição, será estudado a fundo cada uma delas, para que se possa usa-las no cotidiano, esta presente também neste trabalho as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 3/10/2018 -
O Direito do Trabalho e Tributário
Faculdade santa helena Direito do trabalho e tributário Administração - 3o período - Noite. Cite 5 mudanças da Reforma trabalhista - Jornada de trabalho Antes: A jornada de trabalho era limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais com 2 horas extras por dia. Depois: A jornada poderá atingir até 12 horas de trabalho, com 36 horas de descanso. A jornada semanal de 44 horas e o limite de 2 horas extras continuam iguais. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2021 -
O DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
O DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA RESUMO Vários setores e ramos, sofreram alterações em virtude do novo corona vírus, dentre eles está o ramo do direito, onde houve muitas transformações, transformações ocorridas a fim de se adaptar a nova realidade, o direito do trabalho mais especificamente também teve que se adequar a realidade vivida. e o presente artigo traz os pontos do direito do trabalho que sofreram alterações, dentre estes pontos estão as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2021 -
O DIREITO DO TRABALHO ETAPA
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------04 1. ETAPA I Desenvolvimento aula Tema Teoria Geral do Direito Do Trabalho ------------05 2. Princípios da Proteção -----------------------------------------------------------------------------06 3. Irrenunciabilidade de Direitos --------------------------------------------------------------------07 4. Da Continuidade da Relação de Emprego -------------------------------------------------------07 5. Da Primazia da Realidade -------------------------------------------------------------------------07 6. Da Inalterabilidade Contratual Lesiva -----------------------------------------------------------07 7. Da Intangibilidade Salarial -----------------------------------------------------------------------07 2.2 QUESTÕES ETAPA I ----------------------------------------------------------------------------08 3. ETAPA II-Desenvolvimento. Aula Tema: Contrato de Trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização --------------------------------------------------------------------------------------------09 3.1 Requisitos do Contrato de Trabalho-------------------------------------------------------------10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2015 -
O Direito do Trabalho Execução
Dia 16 de novembro de 2022 RECURSOS No livro recurso está no capitulo 9 cabe Ex: quando e relator denega seguimento ao recurso se chama despacho denegatório, não e despacho. Tem conteúdo que tem o nome de despacho, mas não é. Precisamos verificar a fundo. Decisão monocrática: Um único juiz desembargador que e o relator decide sozinho. E um conjunto de decisões que a lei coloca que algumas decisões sem consultar a turma. art 932
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2022 -
O Direito do Trabalho FGV
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Atividade individual Estudante: Disciplina: Direito do trabalho Turma: Matriz de resposta A atividade proposta trata-se da análise de caso em que o Sr. Jõao foi admitido em 2015 para trabalhar no cargo de Gerente Comercial na empresa Dentso S.A., recebendo um salário fixo de R$ 8.000,00 por mês. Em 2018, João foi promovido para o cargo de Diretor Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 21/7/2023