Humanas
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256.830 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.551 - 164.580
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O DIREITO DE FAMÍLIA
ATIVIDADE ESTRUTURADA – DIREITO DE FAMÍLIA CASO: Lucas e Caroline casaram-se em 20 de novembro de 2003 pelo regime de comunhão universal de bens. Durante o segundo ano de casamento Caroline descobriu que Lucas é portador do gene da doença de Huntington. Embora seu cônjuge ainda não tenha manifestado nenhum dos sintomas da doença, Caroline entende que isso prejudica seu sonho de ter filhos saudáveis e, por isso, procura seu escritório de advocacia para desfazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2018 -
O Direito de Família
DIREITO DE FAMÍLIA (Primeira Prova: Dia 04/09/2018) 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Conceito – família é um grupo de pessoas *Exceção: solteira, para fim de proteção. Critério: tipos de vínculos estabelecidos entre as partes, fundamentados em laços de afetividade, que poderemos dizer que tal grupo é uma família. ** Contextos fáticos – relações jurídicas. ***União estável –é difícil determinar quando a união estável começa. Porque precisamos estabelecer quando a união estável começa? Por causa da proteção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 PáginasData: 15/10/2018 -
O Direito de Familia
26/2/2018 História das Codificações Civis Da autonomia da vontade à autonomia privada 22/4/1500 – Descobrimento do Brasil – Rei de Portugal: D. Manuel (O Venturoso) Ordenações do Reino: Manuelinas, Afonsinas e Filipinas Estados absolutos, cuidam da área administrativa. As relações entre particulares eram livres (LIBERALISMO). Levou a revoluções (Francesa, 1789 – Liberdade, Igualdade, Fraternidade) 7/9/1822 – Independência do Brasil Leis próprias (1804, CC francês – Jean Portalis). Código era individualista e inspirou... Governo próprio Estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.849 Palavras / 20 PáginasData: 22/10/2018 -
O Direito de Família
1. Capítulo I- Esboço Histórico 2. 1.1- O Direito de Família na Constituição de 1988 As mudanças da sociedade e do Estado refletem no sistema jurídico da família. Observa a análise do grande marco da transformação da racionalidade jurídica no Brasil, em especial, com relação aos filhos. Diz Luiz Edson Fachin que: “Família e Constituição, no Brasil contemporâneo, ligam-se necessariamente após a promulgação de 05.10.1988, rompendo o sistema clássico que deferia ao Código Civil lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.401 Palavras / 18 PáginasData: 17/1/2019 -
O Direito de Família
RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar quais os limites de intervenção do Estado no poder familiar. Levando em consideração, que a família vem passando por várias transformações ao longo dos séculos, torna se necessário compreender até que ponto a intervenção estatal é justificável no âmbito familiar, partido do princípio do direito de família mínimo. A metodologia norteadora do presente estudo será método dedutivo, tendo em vista que a pesquisa será iniciada de premissas gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.549 Palavras / 15 PáginasData: 1/4/2019 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
FACULDADE EVOLUÇÃO DO ALTO OESTE POTIGUAR – FACEP DIREITO DE FAMILIA FAMILIAS HOMOAFETIVAS, ANAPARENTAIS E UNIPESSOAIS. PAU DOS FERROS – RN 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA CLEANTO CESAR BEZERRA NORONHA DANILO RAFAEL DE AQUINO GEOVANE SAMPAIO SILVA RENATO ALVES DA SILVA DIREITO DE FAMILIA FAMILIAS HOMOAFETIVAS, ANAPARENTAIS E UNIPESSOAIS. O PRESENTE TRABALHO APRESENTADO PELA TURMA DO 7º PERIODO DE DIREITO TEM COMO OBJETIVO TRAZER UMA NOÇÃO DIRETA DAS NOVAS FORMAS DE FAMILIA NOS DIAS ATUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 8/4/2019 -
O DIREITO DE FAMILIA
EXECUÇÃO 1. INTRODUÇÃO: Entende- se como execução o conjunto dos meios materiais e processuais previstos em lei, que estão a disposição do juízo para a satisfação do direito. 1. ESPECIES DE EXECUÇÃO Primeiramente informa-se que a execução pode ser executada de duas formas: de forma autônoma, na qual se instaura um processo de execução, e; de forma integrada, que consiste na continuação de um processo já existente com vistas a executar a sentença proferida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2019 -
O DIREITO DE FAMILÍA
APS TRABALHISTA – PROFESSOR – ALÍCIO PETIZ PRIMEIRAMENTE, ANTES DE ADENTRAR NA PROPOSTA DE SANEAMENTO TRABALHISTA PREVENTIVO DA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO, IREMOS EXPLANAR SOBRE O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO: O direito é um fenômeno dinâmico, composto de dois pólos interligados que ‘conversam’ entre si (NASCIMENTO, 1996, p. 3): De um lado os fatos que ocorrem na vida social - eis aqui a dimensão fática do direito - e, de outro, os valores que, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2019 -
O Direito de Familia
AULA 2 DIREITO DAS FAMÍLIAS PRINCÍPIOS MONOGAMIA NÃO É CONTEMPLADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROTEÇÃO INTEGRAL RECIPROCIDADE PLURALIDADE DAS FAMÍLIAS PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AFETIVIDADE SOLIDARIEDADE MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA , ADOLESCENTE , JOVEM. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – VÁLVULA DE ESCAPE CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS + 70 ANOS EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE CARÁTER PERSONALÍSSIMO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS – INTRANSFERÍVEL - PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA – PAIS , AVÓS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
O Direito de Familia
Direito de Família O casamento é um instituto criado em lei, sua finalidade é reprodução ou a mútua assistência. Tem caráter permanente e personalíssimo. Gera direito e obrigações entre os conjugues. Antigamente: Visão patriarcal (ensinamento religioso); Atualmente: Visão igualitária. Requisitos: - Habilitação: Momento que os noivos (nubentes) demonstram interesses de casar formalmente perante a autoridade competente (cartorário), com a entrega dos documentos. É um ato publico, onde qualquer pessoa pode ir questionar ou alegar motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2019 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO DE FAMILÍA - Ramo do direito civil que tem como conteúdo de estudo os seguintes institutos jurídicos: • Casamento; • União estável; • Relação de parentesco; • Filiação; • Reconhecimento de filhos; • Alimentos; • Bem de família; • Tutela; • Curatela; • Guarda. - São normas de ordem pública/cogentes, pois estão relacionados com direito existencial e com a própria concepção da pessoa humana. - No tocante aos efeitos jurídicos, temos que é nula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.863 Palavras / 32 PáginasData: 29/3/2020 -
O Direito de Familia
Direito das Famílias – ATIVIDADE 2 Professora Thatiana de Arêa Leão Candil Página 1 NOME DO ACADÊMICO: Nádia Jomaa 7º PERÍODO: MATUTINO/NOTURNO Valor: 0,5 (cinco décimos) Prazo: até 27/03/2020.thatianaleao@uol.com.br RESPOSTAS MANUSCRITAS 1) (OAB/PR –04/04/2004) 1. Clitemnestra, viúva de Agamêmnon, contrai segundas núpcias com Egisto, no dia 31 de outubro de 2003, após regular procedimento de habilitação. Do casamento entre Clitemnestra e Agamêmnon resultou o nascimento de quatro filhos, Elektra, Orestes, Ifigênia e Crisótemis. Ocorre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2020 -
O Direito de Família
O princípio da livre estipulação aponta que os nubentes são livres para escolher qual regime desejam optar para o casamento conforme dispõe o artigo 1.639 e 1.640 do Código Civil, seja os regimes modelos, criar um regime misto ou um regime novo desde que celebrado o pacto antenupcial por escritura pública e não havendo escolha de regime vigorará o regime de comunhão parcial de bens. No entanto há exceção ao princípio: 1) As hipóteses do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2020 -
O Direito de Família
1. O que é parentesco? R. Conceitos mais comuns estão ligados a ancestralidade, ou seja, relações sanguíneas, porém hoje sem distinção, falamos na ligação por parentesco entre cônjuges e adotados / adotantes. Parentesco é a relação vinculatória existente não só entre pessoas que descendem uma das outras ou de um mesmo tronco comum, mas também entre o cônjuge e os parentes de outro e entre adotante e adotado. 2. Perante o Código Civil, quais artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2020 -
O Direito de Familia
Direito das sucessões * Generalidade e conceitos * * Legitíma * Tipos de sucessões : * Testamentário: - Sucessão legitimo ; herdeiros necessários * Tipos de herdeiros : - :Herdeiro ;Facultativos * * : Herdeiro testamentário -sucessões testamentária : : legatário * Principio da sucessões : Proteção á família Autonomia do testador Função do ‘’ favor testamenti’ Princípio da Saisine (Vocabulário;) * Sucessão -suceder -massa de bens e conju de herdeiros Espolio; conjunto bens herdar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2020 -
O Direito de Familia
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE ACADÊMICA REMOTA (AAR) SEMESTRES: 8º/9º DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA – MÓDULO I PROFESSOR: ADRIANO LICHTENBERGER PARRA ALUNA: GEOVANNA SARAIVA DOS SANTOS RA: N982CE-2 TURMA: DR9R39 1- Leia atentamente os artigos jurídicos (b) e (c), indicados acima, e faça fichamentos de cada um. 1.1. Artigo B - Separação e divórcio consensual mediante escritura pública, por Yussef Said Cahali. Nos meados de 2007, ordenamento jurídico vigente não possibilitava a dissolução extrajudicial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2020 -
O Direito de Família
1.Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges: a) é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de sessenta anos. 1.641, inciso, II, CC b) é admissível a livre alteração do regime de bens, independentemente de autorização judicial, ressalvados porém os direitos de terceiros. (precisa de autorização judicial) c) podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro, comprar, mesmo que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2021 -
O Direito de Família
RESPOSTAS 1. Quais os bens que se comunicam no regime da comunhão parcial de bens? Quais não se comunicam? O regime de comunhão parcial de bens é regulado pelo art. 1.658 ao 1.666 do CC. Nesse regime, em regra, são considerados bens do casal todos aqueles adquiridos na constância do casamento a título oneroso desde a consagração do casamento, portanto, todos os bens adquiridos durante o matrimônio são frutos de ajuda mútua, o patrimônio familiar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2021 -
O Direito de Família
MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA OAB-RJ N. 59.483/OAB-ES N. 0221-A PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular, o(s) outorgante(s) adiante qualificado(s), confere(m) os poderes da cláusula “AD JUDICIA ET EXTRA” ao advogado Dr. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB-ES sob o n. 0221-A, com endereço na Avenida Jerônimo Monteiro, 240/1206 – CEP 29010-002 - CENTRO – VITÓRIA – ES, para representá-lo(s) perante Juízos, Juizados e/ou Tribunais, pessoas jurídicas de Direito Público e/ou Privado, INSS, JUCEES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2021 -
O Direito de Família
DIREITO DE FAMÍLIA INTRODUÇÃO O conceito de Direito de Família permaneceu estagnado por um longo período, pois só era considerado família as uniões entre homem e mulher derivadas de casamento. Já houve época em que o direito ao nome, alimentos (pensão), herança, entre outros, só existiam para ser aplicado as relações matrimoniais (casamento), ou seja, o casamento era pré – requisito para que as pessoas envolvidas estivessem protegidas pelas regras e princípios jurídicos que disciplinavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2022 -
O Direito de Família
Idp – Curso de Direito Primeira prova bimestral danilo.vieira@idp.edu.br _____________________________________________________________________ Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o consentimento expresso de ambos os pais, reside com Danilo (17 anos), seu namorado há quase dois anos. Ambos resolveram que é hora de casar e seus pais não se opõe ao casamento por entenderem que ambos já compreendem quais são as obrigações matrimoniais. Ao dar entrada no processo de habilitação para o casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2022 -
O Direito de Família
Disciplina: Direito Civil V Prof. Elani Nome: Tatiana Serra Chaves Alterações do código civil pela lei 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência), repercussões para o direito de família. A presente resenha pretende analisar se a pessoa com deficiência mental ou intelectual pode se casar? Sabemos que no código civil de 2015 em seu art. 1º, traduz que toda a pessoa é capaz de direitos e também de deveres. Isso porque trata se da personalidade jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2023 -
O Direito de Família Atividade Avaliativa
Direito Civil II – Direito de Família Atividade Avaliativa – valor 5 pontos. Orientações: Responder ao questionário abaixo, de forma individual. OBS: Identificados casos de plágio a atividade será desconsiderada. Data de entrega: 22 de abril, em sala de aula. 1. O que se entende por entidade familiar hoje? A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações nos últimos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações verificadas nos valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2020 -
O Direito de Família e das Sucessões
Tema 5: Direito de Família e das Sucessões Embora não nunca tenham assumido nenhum compromisso por escrito, o jogador de futebol Luiz Fernando e a modelo e atriz Rafaela Eduarda vivem uma união pública, contínua e duradoura, morando juntos e constituindo família com 1 filho. Após 3 anos de união, em razão de forte desgaste na relação, o casal decide romper o compromisso afetivo, mas não se entende quanto à partilha dos bens, pois Rafaela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2015 -
O DIREITO DE FAMÍLIA E FOLHOS
UNIVERSIDADE NILTON LINS COORDENADORIA DE DIREITO – DIR 062 DIREITO CIVIL V Da Superfície, Das Servidões e Da Laje. MANAUS 2020 ACADÊMICOS (AS): BEATRIZ BORGES MONTEIRO CIBELE RODRIGUES FARIAS GLENDA REIS GUEDES DE MOURA JOAO VICTOR LUIZ FELIPE MAIA SARAIVA SAMUEL MARTINS DE FREITAS TAUANY ALVEZ AMARAL THAMYRES TEIXEIRA CHAVES VERÔNICA FABIOLA RIBEIRO DE ARAÚJO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Universidade Nilton Lins, como pré-requisito para a obtenção de conhecimento e nota parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.882 Palavras / 20 PáginasData: 10/5/2021 -
O Direito de Família é o Ramo do Direito Civil que Cuida das Questões Familiares
DIREITO DE FAMÍLIA ___________________________________________________________________________________ Fabrícia Estrella Advogada especialista em Direito de Família e das Sucessões Consultora jurídica, autora de obras e artigos jurídicos e palestrante Profª de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá e da MERCURY Eventos Profª. de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro DIREITO DE FAMÍLIA Conceito O direito de família é o ramo do direito civil que cuida das questões familiares. O conceito amplo inclui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.489 Palavras / 58 PáginasData: 21/8/2015 -
O DIREITO DE FAMILIA FAMILIAR FALIAS
Aula 01 – 18/08/2022 – Direito do consumidor. Relação de consumo que envolvem direitos coletivos: Existem direitos que tocam a coletividade e não se confundem com o direito público. Esses direitos não são apenas diferentes porque tão somente são denominados coletivos, uma vez que eles têm características próprias. Características: e que demanda para sua tutela instrumentos adaptados para a sua realidade. Por exemplo: Ação popular Relação de consumo = Ordem econômica. Art. 170. A ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2022 -
O DIREITO DE FAMÍLIA PENSÃO ALIMENTÍCIA
UNIVERSIDADE IGUAÇU DIREITO DE FAMÍLIA PENSÃO ALIMENTÍCIA LILIANNA VIEIRA SANTOS MARTINEZ NOVA IGUAÇU - RJ 2022.1 ________________ LILIANNA VIEIRA SANTOS MARTINEZ PENSÃO ALIMENTÍCIA Artigo científico apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Iguaçu como exigência final para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador(a): Profª Dr. Victor Hugo Varella Ceulin Co-orientador(a): Profª Dr. Anna Beatriz Esser NOVA IGUAÇU - RJ 2022.1 DIREITO DE FAMÍLIA: PENSÃO ALIMENTÍCIA Lilianna Vieira Santos Martinez[1] RESUMO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.072 Palavras / 17 PáginasData: 22/5/2022 -
O Direito de Família Prova
1a) Não, Leonora não acertou em ajuizar a ação referida. Isso porque ela, mãe de Eliana, não possui legitimidade ativa para ajuizar ação de investigação de paternidade. São legitimados ativos para ajuizar essa ação apenas o filho (art. 1.606 do Código Civil) e, extraordinariamente, o Ministério Público (Lei 8.560/92). Essa ação encontra fundamentação também nos artigos 26 e 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). 1b) O juízo competente para a abertura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2021 -
O Direito de Família Resenha
Direito Civil V - Direito da Família - 18/02/2016 Conceito de direito de família: conjunto de normas que disciplinam o casamento, a união estável, as relações de parentesco, os alimentos, o bem de família e os institutos de proteção do incapaz. Os direitos de direito de família são personalíssimos, ou seja, intransferíveis, irrenunciáveis e irrevogáveis. Temos as seguintes espécies de família: a) Derivada do casamento: Família Matrimonial b) Derivada da união estável: Família Informal c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 29/6/2016