Diversos
216.642 Trabalhos sobre Outras. Documentos 33.091 - 33.120
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Atps Direito Empresarial Passo 1
Etapa 1 Passo 1 Podemos compreender com maior clareza a diferença entre Direito Comercial e Direito Empresarial através de suas definições onde estudamos que “O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.” (Pedro Anan Jr e José Carlos Marion, p. 15) Ocorre que esta teoria não compreendia alguns ramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL TRIBUTARIO
ATPS DIREITO EMPRESARIAL TRIBUTARIO SUMÁRIO 1 DESAFIO 2 DIREITO COMERCIAL (OU MERCANTIL) 3 DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO 4 EMPRESÁRIO 5 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 6 DIREITO CAMBIÁRIO 7 TÍTULO DE CRÉDITO E O CÓDIGO CIVIL 8 PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 9 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 10 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 11 ENTENDIMENTO DO GRUPO 12 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: PAUTA AO LEGISLADOR OU FONTE DE DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE? 13 O NOVO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.443 Palavras / 14 PáginasData: 2/6/2014 -
Atps Direito Empresarial_e_tributario
1. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração4ª SérieDireito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológicode ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapasprogramadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAS ETAPA 1 E 2
ETAPA 1 Passo 1 O Profissionalismo, segundo o artigo 966 do Código Civil, sugere três requisitos básicos como característica: - A Habitualidade, onde o empresário exerce tarefa continua e que tenha uma rotina diária. - A Pessoalidade, onde o empresário deve contratar empregados, que agem em seu nome para circular e produzir bens e serviços. - O Monopólio da Informação, onde o empresário detém todas as informações e conhecimento sobre sua empresa. A Atividade Econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
ATPS Direito Etapa 1 E 2
Profissionalismo: É a complexa variedade a que um profissional se deve submeter para desempenhar o trabalho com dignidade, justiça e responsabilidade. Atividade econômica: atividades humanas relacionadas à produção, distribuição, troca e consumo de bens e serviços de um país ou uma área. Atividade organizada: que gera rotatividade econômica, não valendo-se, necessariamente, de lucros. São atividades que são geradas dentro de uma economia. Quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
ATPS DIREITO ETAPA 4
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA ANDRÉ RÉGIS HARDT - RA 7297611166 MAURÍCIO IZO - RA 7634724003 MAURÍLIO HALEY IZO – RA 7634718241 MATEUS SANTOS – RA 7242588480 RODRIGO CONÇALVES – RA 7633709873 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: ALEXANDRE ROSSI Joinville Dezembro / 2013 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O Código Civil de 2002 não define empresa. O conceito de empresa é estritamente econômico. No art. 966 é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 29/1/2014 -
ATPS Direito Etapa 4
ANHANG UERA EDUCACIONAL LTDA UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREIT O EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO São Paulo 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA UNIVERSIDADE ANHANGUERA Cursos de Tecnologia ANA PAULA SOBRAL PACIFICO 6612316013 GF BRUNO MUNIZ FONSECA 6807395956 LOGISTICA JESSICA BENTO VIANA 6452335133 GF JOSE PABLO MENACHO 7204590248 GF LENON NARDI 7242589786 GF MONICA NUNES 7246602819 GF DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO . Direito Empresarial e Tributário Prof: Angela Rach São Paulo 25/11/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. TRIBUTOS . 5 1.1. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2014 -
Atps Direito Humano
Faculdade Anhanguera Unidade de São José dos Campos ATPS Disciplina: Direito humano Prof. São José dos Campos 13/09/2012 Atividade Colaborativa Aula-tema 3: As Liberdades Públicas – A Declaração de 1789 Texto 1: “Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta” O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2013 -
ATPS DIREITO PENAL
ETAPA 01 Passos 01 e 02 Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Princípio da Legalidade Sobre o Princípio da Legalidade o que ficou evidenciado em nossas pesquisas que este princípio é o mais importante instrumento constitucional de proteção individual no Estado Democrático de Direito, pois a partir dele presume-se que ninguém será punido sem que haja uma lei prévia, escrita, estrita e certa. O contraditório disto está em admitir que uma regra seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.976 Palavras / 20 PáginasData: 3/10/2013 -
ATPS Direito Penal
ATPS DE DIREITO PENAL ESTAPA 1 PASSO 1 1- Qual é o conceito de pena? A pena é instituição muito antiga registrada nos primórdios da civilização. De início era como uma manifestação de simples reação natural do homem primitivo para conservação de sua espécie, sua moral e integridade, depois, como um meio de retribuição e intimidação, através de formas cruéis de punição. O termo “pena” vem do latim poena, porém com derivação do grego poine,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.956 Palavras / 28 PáginasData: 31/3/2014 -
ATPS Direito Penal
DIREITO PENAL I ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Penal I, do curso de Direito, turno Manhã, da Faculdade Anhanguera Educacional Unidade III - ministrado pelo Professor Marcelo Lara. Etapa 4 passo 3. 1 - Análise crítica dos julgados sobre o tema: Aula-tema: Culpabilidade; Elementos da culpabilidade. Introdução: Culpabilidade: é a reprovação da conduta típica e antijurídica, mas o principio da culpabilidade se depreende que, em primeiro lugar, toda pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2014 -
ATPS DIREITO PENAL
ETAPA 3 Passo 1 (Aluno) Identificar junto ao Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato contínuo, mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas atribuições. O poder judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.618 Palavras / 27 PáginasData: 8/4/2014 -
Atps Direito Penal
PRINCIPIO DA LEGALIDADE O Princípio da legalidade é um princípio jurídico fundamental que estabelece que o Estado deve se submeter ao império da lei. Art. 5º - XXXIX - Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Com base nos artigos acima temos o princípio da legalidade que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Atps Direito Penal
ETAPA 4 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Art. 208, CP: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiarpublicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2014 -
Atps direito penal
ATPS DIREITO PENAL INTRODUÇÃO: CRIMES CONTRA A FAMILIA. ETAPA-3 PASSO 1 Pesquisar, descrever e tomar como base o conhecimento adquirido em sala de aula utilizando o case para apontar se o autor do crime de estupro ( Código Penal, artigo 213), pode se o autor do crime de bigamia junto a sua vitima. A vítima perde a liberdade de escolha e se vê obrigada a se submeter a ato sexual contra a sua vontade. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.811 Palavras / 44 PáginasData: 24/3/2016 -
ATPS DIREITO PENAL 1
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Penal I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
ATPS Direito Penal 2
Etapa 1 Passo 1 1) Qual é o conceito de pena? A pena é o mal imposto ao autor de um delito para que expie sua culpa, o doutrinador Bitencourt (2003, p.65) alude: “Se a pena já não é esse ‘mal’ de que falam os defensores das teorias retribucionistas, mas, ao contrário, uma grave e imprescindível necessidade social, os postulados que fundamentam este conceito submergem em uma profunda crise que tem antecedentes no período do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2014 -
ATPS DIREITO PENAL 4 SEMESTRE
Interpretação das Normas Penais, regramento da aplicação das normas penais brasileiras; e o princípio da legalidade no âmbito penal. INTRODUÇÃO Sabe-se que a dogmática analítica tem como princípios a proibição do non liquet - o juiz não pode eximir-se de resolver as divergências de pretensões - e a inegabilidade dos pontos de partida - deve haver um sentido básico, é preciso reconhecer a norma jurídica -, tendo em vista a decidibilidade dos conflitos. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.000 Palavras / 28 PáginasData: 18/11/2014 -
ATPS Direito Penal Aula-tema: Medidas De Segurança
ATPS Direito Penal Aula-tema: Medidas de segurança Etapa 3. Qual o conceito de medida de segurança? A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos inimputáveis e aos semi-imputáveis que cometem um delito penal. Qual a finalidade da medida de segurança e quais seus pressupostos? Espécie de sansão penal a que estão submetidos aqueles que praticam crimes e por serem portadores de doenças mentais ou perturbação da saúde mental mereçam internação ou tratamento ambulatorial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
ATPS DIREITO PENAL I ETAPA 3
PARECER CONTRA OS INTERESSES DE “B” Inicialmente, verifica-se que “B” praticou um crime contra “C”, porém, para que ele ser responsabilizado pelo tal fato típico e ilícito, é preciso que seja impu-tável. Entretanto, o simples fato do Boletim de ocorrência constar que “B” apresentava ter sérios problemas de ordem mental, especialmente transtorno bipolar, não dá a ele o direito de não responder pelo delito. Todo o agente responde na medida da sua culpabilidade. De princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2014 -
Atps Direito Penal I Etapa I E II
INTRODUÇÃO Nesta presente atividade pretendemos desenvolver uma melhor compreensão dos principais institutos do direito penal, como ciência jurídica, de forma que analisando a legalidade de cada caso se torne mais justa e correta a aplicação da lei penal.Haja vista que pra cada crime há uma penalidade cabível de forma que não fique sem pena, e que não se exceda na aplicação desta. Estes conceitos desenvolvidos e aprimorados ao longo do tempo tem caráter histórico, politico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.893 Palavras / 28 PáginasData: 28/11/2013 -
ATPS Direito Penal II
ETAPA 01 PASSO 2 O Regime Disciplinar Difereciado (RDD) é objeto da Lei brasileira nº 10.792 que alterou a Lei de Execuções Penais e o Código de Processo Penal no país. Motivada pela organização de facções criminosas, atuantes em presídios, principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a Lei foi criada com argumento motivacional de buscar dificultar as ações organizadas e supostamente lideradas por internos dos presídios, tais como o Comando Vermelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2013 -
ATPS DIREITO PENAL II
Etapa 3 Aula Tema: Medidas de Segurança Passo 1. Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico "Das medidas de segurança" e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Qual o conceito de medida de segurança? R: É uma sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, no sentido de evitar que o autor de uma infração penal que tenha demonstrado periculosidade à sociedade, volte a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2014 -
ATPS Direito Penal II
Uniban – Anhanguera Direito ATPS DIREITO PENAL II Osasco 03 de junho de 2014 Uniban – Anhanguera - AVA. - Professor: Sergio. Componentes do Grupo: Fernando de Lima Nascimento RA 4413686791 Michele Aparecida Leão de Oliveira RA 3776734995 Marcos de Souza Chaves RA 4416795215 Natália Virgínia Modesto Terni RA 4470805235 Nilson Gonçalves de Macedo RA 4682903060 Rogério Caetano Lima RA 4833921735 “Atividade Colaborativa Supervisionada disciplina AVA como requisito à obtenção de avaliação referente ao 5°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2014 -
ATPS Direito Previdenciário Etapa 2
INTRODUÇÃO: Em analise ao presente trabalho falaremos sobre os princípios constitucionais da Seguridade Social pertinentes ao financiamento, custeio do sistema, ainda quais são os tributos a ele vinculados. No mesmo trabalho abordaremos também sobre a Prestação Continuada da Assistência, sobre o Estatuto do Idoso, a renda mensal per capita inferior a ¼ salário mínimo. Será analisado também os valores arrecadados por cada tributo da Seguridade Social no ano de 2009, bem como indicar qual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2014 -
ATPS Direito Proc. Civil 3
ATPS – PROCESSO CIVIL III ETAPA I - Passo 1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
ATPS Direito Processo Civil Etapa2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL VARA DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO Processo: 4564.43.2006.86/206 CLAUDIA SANTOS, por seu advogado ao final assinado, nos autos do processo em epígrafe que move em face de ADRIANA MARQUES que lhe move, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor, com base no artigo 523 do CPC, recurso de AGRAVO RETIDO, pelas razões a seguir expostas: 1 - PROVA DOCUMENTAL. PROVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Atps Direito Processo Penal 7 Semestre
Carta das Nações Unidas Assinada em São Francisco a 26 de Junho de 1945. Entrada em vigor na ordem internacional: 24 de Outubro de 1945 (de acordo com o artigo 110.º). Aceitação por Portugal das obrigações constantes da Carta: Portugal foi admitido como membro das Nações Unidas em sessão especial da Assembleia Geral realizada a 14 de Dezembro de 1955, no âmbito de um acordo entre os EUA e a então União Soviética (resolução 995
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Atps Direito Processo Penal 7 Semestre
7ª Série Direito Processual Penal II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes curriculares nacionais dos Cursos de Graduação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
ATPS Direito Processsual Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS CURSO DE DIREITO – 4º Período DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAPA 3 Elaborar um relatório explicando e fundamentando caso se trata de Conexão ou Continência, indicando em qual comarca os processos devem seguir até a decisão final, fundamentando com o artigo do CPC correspondente. Para tanto, utilizar as seguintes informações: a) a ação que foi protocolada em primeiro lugar foi a de Indaiatuba, e foi nela também que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013